Pediatra orienta sobre cuidados durante a amamentação

8 DE ABRIL DE 2020 - 17:42 #Amamentação #Cuidado #Doe #Leitematerno

Tereza Fernandes - Ascom HRN

Idosos e pessoas com doenças crônicas, como obesidade, diabetes e hipertensão, estão mais suscetíveis a complicações relacionadas ao coronavírus. Apesar de não fazerem parte do grupo considerado de risco, gestantes e crianças também devem colocar em prática alguns cuidados.

No Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, as mães recebem diversas orientações. “A recomendação é a mesma para todas as viroses respiratórias. Evitar visitas, principalmente de pessoas gripadas, e lavar bem as mãos antes de pegar o bebê. Caso a pessoa doente realmente precise cuidar da criança, é preciso fazer o uso de uma máscara comum”, afirma a coordenadora médica da Neonatologia do HRN, Renata Freitas.

Higiene na amamentação

Antes de amamentar, as mulheres devem lavar as mãos e as mamas. Aquelas que apresentam sintomas gripais ou alguma doença respiratória podem amamentar normalmente. Nesses casos, basta tomar alguns cuidados. Quando não estiver amamentando, a mãe precisa manter uma distância de pelo menos dois metros no bebê. Já na hora de amamentar, ela deve colocar uma máscara.

“Recomendamos o leite materno para que os anticorpos de defesa possam ser ingeridos pelo bebê. Caso a mãe se sinta insegura mesmo com as orientações, pode desmamar manualmente, ou por meio de algum dispositivo, e ofertar o leite ao bebê com a ajuda de outra pessoa”, explica.

Serviços médicos

Devido à recomendação de isolamento social, as famílias devem ir a unidades de saúde apenas em casos de extrema urgência. Febre acima de 37,5°C, respiração rápida e cansada forçando as costelas, recusa em mamar, lábios arroxeados e irritação extrema são alguns sinais de perigo em bebês.

“Nessas situações, os pais devem procurar o serviço de saúde e informar quais alterações eles identificaram no recém-nascido. É bem provável que o bebê fique internado para fazer exames e outros tratamentos. Quanto menor o bebê, maior a preocupação com doenças graves”, avalia.

 Governo do Ceara 

Pediatra do Hospital Regional Norte orienta sobre cuidados durante a amamentação

8 DE ABRIL DE 2020 - 17:57 #Amamentação #Coronavírus #Covid-19 #Doe Leite Materno #Hospital Regional Norte #HRN #Saúde

Tereza Fernandes - Ascom Sesa Texto
Thiara Montefusco Foto

Idosos e pessoas com doenças crônicas, como obesidade, diabetes e hipertensão, estão mais suscetíveis a complicações relacionadas ao coronavírus. Apesar de não fazerem parte do grupo considerado de risco, gestantes e crianças também devem colocar em prática alguns cuidados.

No Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, as mães recebem diversas orientações. “A recomendação é a mesma para todas as viroses respiratórias. Evitar visitas, principalmente de pessoas gripadas, e lavar bem as mãos antes de pegar o bebê. Caso a pessoa doente realmente precise cuidar da criança, é preciso fazer o uso de uma máscara comum”, afirma a coordenadora médica da Neonatologia do HRN, Renata Freitas.
Higiene na amamentação

Antes de amamentar, as mulheres devem lavar as mãos e as mamas. Aquelas que apresentam sintomas gripais ou alguma doença respiratória podem amamentar normalmente. Nesses casos, basta tomar alguns cuidados. Quando não estiver amamentando, a mãe precisa manter uma distância de pelo menos dois metros no bebê. Já na hora de amamentar, ela deve colocar uma máscara.
“Recomendamos o leite materno para que os anticorpos de defesa possam ser ingeridos pelo bebê. Caso a mãe se sinta insegura mesmo com as orientações, pode desmamar manualmente, ou por meio de algum dispositivo, e ofertar o leite ao bebê com a ajuda de outra pessoa”, explica.
Serviços médicos

Devido à recomendação de isolamento social, as famílias devem ir a unidades de saúde apenas em casos de extrema urgência. Febre acima de 37,5°C, respiração rápida e cansada forçando as costelas, recusa em mamar, lábios arroxeados e irritação extrema são alguns sinais de perigo em bebês.

“Nessas situações, os pais devem procurar o serviço de saúde e informar quais alterações eles identificaram no recém-nascido. É bem provável que o bebê fique internado para fazer exames e outros tratamentos. Quanto menor o bebê, maior a preocupação com doenças graves”, avalia.
 

Governo do Ceará 

Aprovado projeto do Estado que garante 200 mil botijões de gás para famílias carentes

8 DE ABRIL DE 2020 - 17:28 #Assembleia Legislativa #Coronavírus #Covid-19 #Doação De Botijões

Giselle Dutra - Comunicação Institucional Texto
Ascom AL/CE e Thiara Montefusco Fotos

Ação anunciada pelo governador Camilo Santana vai beneficiar famílias de baixa renda do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão remota realizada com a presença de 39 deputados estaduais, o projeto do Governo do Estado que prevê a compra de 200 mil botijões de gás para distribuir entre as famílias mais vulneráveis do Estado. A ação, que será realizada em parceria com a Nacional Gás Butano, foi anunciada ontem à tarde pelo governador Camilo Santana durante live nas redes sociais.

“O Governo do Ceará vai comprar 200 mil botijões de gás, item que é fundamental para as famílias cearenses. Principalmente para aquelas de baixa renda, pelo valor que hoje está sendo vendido o botijão, e vamos entregar um vale para que as famílias mais vulneráveis do estado possam retirar esse benefício durante esse momento tão difícil”, disse o governador, que agradeceu à empresa pela parceria.

“Quero aqui fazer um agradecimento ao Abelardo Queiroz, presidente do conselho da Nacional Gás, que vai fornecer o produto a preço de custo ao Estado. Ou seja, sem nenhum lucro para a empresa. Esse é um momento de formarmos uma corrente de solidariedade, de todos darmos as mãos para ajudar aos que mais precisam no Ceará”, afirmou. Nos próximos dias deverão ser estabelecidos os critérios para o recebimento do benefício, com prioridade para as famílias mais carentes do estado.

Área social

Recentemente, o governador Camilo Santana já havia lançado benefícios na conta de água e energia para os cearenses mais vulneráveis. O Estado isentará a conta de água de 338 mil consumidores de baixa renda (consumo de 10 metros cúbicos) pelos próximos três meses, assim como irá pagar a energia de cerca de 534 mil famílias que possuem a conta social – até 100 kw/h. “Essas são medidas importante porque garantem que famílias de baixa renda fiquem mais tranquilas. São profissionais autônomos, ambulantes, pessoas mais carentes que não precisarão pagar as contas de água e energia nos próximos meses”, citou o governador Camilo Santana.

Governo do Ceará 

Moradores de Novo Oriente recebem auxílio do Estado para o enfrentamento à chuva

8 DE ABRIL DE 2020 - 18:01 #Doações #Mais Nutrição #Novo Oriente #Solidariedade

Ascom Gabinete da Primeira-Dama

O Governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (8) ao município de Novo Oriente, no Sertão de Crateús, um total de 5,6 toneladas de alimentos, água e 100 redes de dormir, para as vítimas das enchentes que atingiram a região nos últimos dias. A iniciativa é do Programa Mais Nutrição Ceará, através da doação dos permissionários da Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE) e da iniciativa privada.

“Sabemos que essa é uma situação difícil e, por isso, estamos enviando produtos para as vítimas. Além disso, com a compra das redes, estamos gerando renda e apoio financeiro para os artesãos e suas famílias nessa pandemia. Esse é um momento de união e nós vamos sempre nos munir desse sentimento para ajudar a quem mais precisa”, destaca a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

A ação contou com a parceria do projeto Somos Todos Um, da empresária Ticiana Rolim, e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA); Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE), Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Central de Artesanato do Ceará (CeArt), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), órgão vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

As redes foram produzidas por artesãos e artesãs do município de Mucambo, referência na produção em redes de tecelagem, vinculados à CeArt.

Ajuda

Os donativos enviados pelo Estado já contemplaram as famílias de Crateús, Hidrolândia e Quiterianópolis, que também sofreram com as fortes chuvas registradas no Ceará. Os municípios receberam cerca de 20 mil quilos de alimentos, água e 300 redes de dormir, além do atendimento dos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Ceará (CBMCE), da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), ambos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), e da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh).

Programa Mais Nutrição

Estruturado para reduzir o desperdício de alimentos e proporcionar a segurança alimentar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de contemplar as famílias vítimas das enchentes que atingiram os municípios cearenses, a iniciativa realiza doações para 78 instituições de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, beneficiando 14.586 pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. Com essa doação, foram distribuídos pela fábrica cerca de 300 toneladas de produtos “in natura”, mix desidratados e polpas.

O programa é uma realização da SDA, SPS, Ceasa-CE, em parceria com o Grupo M. Dias Branco, a Associação dos Permissionários da Ceasa (Assucece) e Instituto Agropolos do Ceará.

Governo  do Ceará 

Casos confirmados de infecções por coronavírus sobem para 511 no DF

• DF 
• São nove novas notificações da doença desde ontem. A primeira paciente diagnosticada com a Covid-19 passou por traqueostomia e segue em estado gravíssimo na UTI do Hospital Regional da Asa Norte (Hran)

Foto:Reprodução 

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal divulgou o balanço de casos de infecção por coronavírus registrados nesta quarta-feira (8/4). De ontem para hoje, nove novas confirmações da doença ocorreram. O DF, tem, agora, 511 pessoas com a Covid-19.

O número de óbitos permanece em 12, e são 17 os pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTI) em estado grave. 

Um destes casos é o da primeira paciente diagnosticada com coronavírus no DF. A mulher de 52 anos, que chegou de viagem ao Reino Unido em 26 de fevereiro, está internada há mais de um mês em isolamento no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Ela passou por um procedimento de traqueostomia - abertura feita na traquéia para facilitar a respiração. 

A paciente respira com auxílio de aparelhos e apresenta síndrome respiratória aguda severa. De acordo com o boletim médico divulgado, a mulher tem comobirdades que agravam o quadro clínico. Ela está sob cuidados intensivos da equipe multidisciplinar e recebe todo o suporte técnico-científico.

 

Fonte: Correio Braziliense/Agatha Gonzaga

Líderes querem ampliar ajuda financeira do governo para as empresas

Líderes da Maioria e da Minoria destacam que empresas precisam ter capital de giro para garantir compromissos. Governo diz que medidas se somam para proteger economia

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08/04/2020 - 12:10  

Ricardo Stuckert

MPs editadas pelo governo oferecem suporte para empresas paradas manterem empregos

Líderes acreditam que governo terá que aumentar a ajuda financeira para que as empresas possam sobreviver em meio à crise de saúde. O governo editou medida provisória (MP 944/20) que abre crédito de R$ 34 bilhões para que empresas e cooperativas paguem até dois meses de folha salarial com limite por empregado de R$ 2.090.
A medida provisória criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A União vai bancar 85% do empréstimo e os bancos interessados em participar do programa, 15%. Os empréstimos serão operacionalizados pelo BNDES.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, a concessão dos empréstimos para empresas que faturem entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões anuais ainda é um empecilho.
“Nós vamos emendar essa medida provisória porque entendemos que ela, para proteger o emprego, tem que ser mais ampla. A questão central no momento é defender a manutenção dos empregos. Todos os empregos. Por isso as empresas precisam de capital de giro, desde que assumam não demitir, manter os contratos de trabalho”, defendeu.
Também o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a empresa tem outros compromissos além de salário.  “É importante também que o governo apresente medidas na linha de socorrer as empresas, garantindo a sua comercialização, garantindo o seu dia a dia. É nessa linha que nós estamos cobrando que essas ações também possam chegar rapidamente na ponta para que o pequeno comerciante não sofra tanto os efeitos da pandemia”.
O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirma que a MP se soma a uma outra (MP 936/20) que prevê suspensão de contrato de trabalho e reduções salariais com a contrapartida de pagamento de seguro desemprego pelo governo.
Os empréstimos para as empresas poderão ser contratados até 30 de junho. A taxa de juros será de 3,75% ao ano e o prazo de pagamento de 30 meses, com carência de seis meses. A empresa firmará o compromisso de não demitir.
Foi editada também uma medida provisória (MP 943/20) para que o Ministério da Economia possa repassar os recursos do novo programa para o BNDES.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lei garante alimentos da merenda a alunos com aulas suspensas por pandemia

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08/04/2020 - 15:23  

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná

Lei assegura que União mantenha repasse de recursos a estados, municípios e DF para a compra de alimentos para a merenda escolar

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública  cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.
Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A legislação é originária do Projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O texto assegura que o dinheiro do PNAE continuará a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.
A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, em caráter excepcional, diz a lei. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.
Garantia
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), relator da proposta, considerou a matéria “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.
"Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis", afirmou o relator durante a votação.

Da Redação - AC
(Com informações da Agência Senado)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pacote emergencial a estados tem acordo, mas endividamento preocupa deputados

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08/04/2020 - 16:56  

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Arnaldo Jardim: projeto pode levar ao endividamento excessivo dos estados

Deputados que debatem o pacote emergencial de ajuda aos estados durante a pandemia de Covid-19 manifestaram apoio à proposta, mas alertaram sobre os riscos relacionados ao aumentos das dívidas.
O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), ponderou que o projeto pode levar ao endividamento excessivo ao abrir novos limites de empréstimos para estados que já estão com as contas comprometidas.
"A recomposição do ICMS, mais a suspensão da dívida pode ter custo muito excessivo", afirmou.
Relator da proposta, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse que se trata de um momento extraordinário. "Esse limite de empréstimo é para que estados possam cobrir gastos extraordinários na área da saúde. É um limite extraordinário para todos os estados, linear", afirmou.
Os estados poderão contrair mais dívidas em valores equivalentes a 8% da receita corrente líquida, segundo o texto apresentado por Pedro Paulo.
A líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (SP), também afirmou que o aumento do endividamento pode ser uma "bomba-relógio". "O valor de endividamento de 8% pode causar, no médio prazo, um caos para os estados. Talvez 5%, um meio termo", sugeriu.
A deputada afirmou que o coronavírus intensificou a crise que já atinge estados e municípios, mas que é preciso manter equilíbrio entre os gastos e o orçamento. Ela defendeu ainda medidas de transparência para os gastos. "Temos que tomar todo o cuidado com esse dinheiro", alertou.
Emergência
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida que, segundo ele, vai dar fôlego aos estados nesse contexto de crise. Ele lembrou que o governo federal estava, até a pandemia, "de mãos fechadas" para os estados.
Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), o pacote é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira. "Isso vai representar uma ajuda no tratamento das pessoas: leitos serão ampliados", ressaltou.
Mais informações a seguir.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Plenário da Câmara votará nesta quinta-feira projeto de ajuda emergencial aos estados

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08/04/2020 - 17:29   •   Atualizado em 08/04/2020 - 19:02

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia: adiamento possibilita mais tempo para análise das emendas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que será votado nesta quinta-feira (9) o projeto de socorro aos estados diante da pandemia de Covid-19. O relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) foi apresentado nesta quarta-feira (8), mas os líderes defendem alterações na proposta (Projeto de Lei Complementar 149/19), que recebeu mais de 100 emendas.
Rodrigo Maia afirmou que as emendas precisam de tempo para serem analisadas. "Como estivemos muito em conflito nessa matéria, alguns defendendo incluir prefeitos, incluir as dívidas com outros bancos públicos, é preciso tempo para avaliar as emendas e saber no que é ou não possível avançar", declarou.
O líder do Republicanos, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ameaçou obstruir a proposta para assegurar mais tempo de análise do texto. O deputado João Roma (Republicanos-BA) ressaltou que os parlamentares têm muitas sugestões para discutir. "Vamos manter o diálogo até amanhã e avançar em temas cruciais", afirmou.
Auxílio emergencial
Com impacto fiscal previsto de R$ 35 bilhões por Maia, a proposta traz medidas para ajudar estados, Distrito Federal e municípios a enfrentar a epidemia de Covid-19 e a queda de arrecadação. Esses entes federativos poderão suspender o pagamento de empréstimos, receber auxílio para recompor perda de arrecadação e ainda ter novo limite de endividamento.
O texto é uma versão enxuta do chamado Plano Mansueto de ajuda fiscal aos estados, que será analisado em outro momento. Maia avaliou que a crise do coronavírus prejudicou o debate do Plano Mansueto e decidiu focar apenas em medidas emergenciais com menor impacto no longo prazo.
Endividamento
Alguns deputados estão preocupados com o aumento do endividamento dos estados. O limite adicional de 8% para as dívidas foi alvo de críticas.
O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ponderou que o projeto pode levar ao endividamento excessivo, ao abrir novos limites de empréstimos para estados que já estão com as contas comprometidas. "A recomposição do ICMS, mais a suspensão da dívida, pode ter custo muito excessivo", afirmou.
Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o aumento do limite da dívida pode ser uma "bomba-relógio". "O valor de endividamento de 8% pode causar, no médio prazo, um caos para os estados. Talvez 5%, um meio termo", sugeriu.
Relator da proposta, o deputado Pedro Paulo afirmou que se trata de um momento extraordinário. "Esse limite de empréstimo é para que estados possam cobrir gastos extraordinários na área da saúde. É um limite extraordinário para todos os estados, linear", explicou.
Emergência
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida que, segundo ele, vai dar fôlego aos estados neste contexto de crise. Ele lembrou que o governo federal estava, até a pandemia, "de mãos fechadas" para os estados.
Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), o pacote é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira. "Isso vai representar uma ajuda no tratamento das pessoas: leitos serão ampliados", disse.
A sessão do Plenário desta quinta-feira está marcada para as 10 horas.
Confira a pauta completa

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade

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08/04/2020 - 17:37  

Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife

Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva"

O Projeto de Lei 1485/20 prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados.
Enquadram-se nessa categoria crimes como corrupção passiva; peculato (apropriar-se de valores); prevaricação (deixar de exercer o que lhe é de dever); concussão (exigir vantagem indevida), entre outros. A proposta também estabelece punição em dobro, por ocasião de calamidade pública, para os crimes de corrupção ativa e fraude em licitações.
Fiscalização
Autores, os deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e  Rodrigo Coelho (PSB-SC) afirmam que a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 levou o Brasil a afrouxar diversas regras de fiscalização do Estado para conferir celeridade às demandas da sociedade.
"O cenário pode se tornar um campo aberto para os mais diversos delitos de ordem corruptiva, uma vez que enormes repasses e vultosas verbas emergenciais são liberadas”, diz a justifica que acompanha o projeto. “É necessário que a legislação penal também avance, neste momento, para salvaguardar o bem público de ingerências e ações ilegais.”
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sancionada lei que dá pensão vitalícia a crianças afetadas por Zika vírus

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08/04/2020 - 19:21  

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus.

Tony Winston/Agência Brasília

Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus

O texto sancionado foi o do projeto apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aprovado no Senado em fevereiro, que alterou a Medida Provisória 894/19, para estender o benefício às crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e afetadas pelo vírus - o texto original beneficiava apenas crianças nascidas até dezembro de 2018.
Para ter acesso ao benefício, o responsável deverá fazer o pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a criança terá que passar por perícia, a ser realizada por perito médico federal, para constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika vírus.
A microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus, que também pode causar, além de outros problemas cerebrais, calcificações intracranianas e problemas auditivos e oculares.
Constatado o problema, o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão 60 dias para viabilizar o pagamento da pensão especial.
Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei proíbe a acumulação da pensão mensal vitalícia com o recebimento do BPC e exige a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na norma jurídica não dará direito a abono ou a pensão por morte.
Benefício para as mães
A lei dá ainda às mães que deram à luz crianças com sequelas neurológicas decorrentes do Zika vírus até 31 de dezembro de 2019, a lei permite a concessão de licença-maternidade de 180 dias, em vez dos 120 dias normais. O salário-maternidade também será correspondente por igual período. Outro artigo da lei determina que as despesas decorrentes do ordenado na regulamentação serão cobertas pelos recursos da programação orçamentária de indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União.

Da Redação - AC
(Com informações da Agência Senado)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Secretário da Agricultura destaca parcerias em videoconferência com empresa de agrociência

08/04/2020 - Mariah Soares/Governo do Tocantins

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  Wilson Rodrigues/Governo do Tocantins
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  Wilson Rodrigues/Governo do Tocantins

Protocolos de segurança foi um dos assuntos da pauta da videoconferência, ocorrida nessa terça-feira, 7, em Palmas (TO), entre o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) César Halum com líderes, para assuntos da América Latina, da Corteva Agriscience. Empresa 100% dedicada à agricultura, a Corteva Agriscience possui uma unidade em Porto Nacional (TO) e está presente em 140 países.

Com o objetivo de reforçar o compromisso com o Estado durante a atual crise, líderes da empresa mostraram como a Corteva vem operando no Tocantins. Na oportunidade, o  diretor de Relações Institucionais da América Latina, Augusto Moraes discorreu  sobre os novos protocolos de segurança adotados na Unidade de Porto Nacional, em meio à crise provocada pela Covid-19. 

“Grande parte dos nossos funcionários estão trabalhando em casa e, em nossas unidades, só estão trabalhando os funcionários cuja presença física é imprescindível para a manutenção das nossas operações. Entre as medidas de segurança adotadas nas unidades, incluindo nosso Centro de Pesquisa em Porto Nacional, estão: aumento da frequência da limpeza nas instalações, adoção de práticas de distanciamento social e triagem diária, orientada pela equipe médica da Corteva, que mede a temperatura e avalia o estado geral de saúde de cada funcionário antes que ele entre na unidade”, explica Moraes. Na ocasião, o executivo ressaltou que os funcionários pertencentes ao grupo de risco também estão exercendo as suas atividades de casa.

O Diretor explicou também sobre as atividades que a empresa desenvolve em Tocantins. “Atualmente, a unidade de Porto Nacional desenvolve atividades de pesquisa  e desenvolvimento em soja, milho e sorgo, além de programas de melhoramento (breeding) e a Estação de Quarentena (homologada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nos últimos cinco anos, a empresa investiu  cerca de R$ 60 milhões em projetos de melhoria e expansão”, informou.

Na oportunidade, o secretário César Halum informou as medidas de prevenção que o Governo do Estado adotou contra a proliferação do novo  Coronavírus, dentre as quais, a criação do Comitê de Crise e edição de decreto. “As medidas têm mostrado eficácia, revelando baixo número de infectados do Tocantins até agora. Isso nos deixa tranquilos, entretanto continuamos seguindo as recomendações do Governador Mauro Carlesse e das autoridades de saúde”, declarou.

O gestor da Seagro destacou ainda parcerias  público-privadas com empresas com Know-how em pesquisa e tecnologia. “O desenvolvimento do agronegócio está diretamente ligado a pesquisas e aplicação de tecnologias avançadas. Dessa forma, o agro se fortalece, gera mais emprego e impulsiona o crescimento da economia”, destacou.

Histórico 

Resultado da fusão das divisões agrícolas da Dow Chemical e DuPont, a Corteva Agriscience nasceu como uma empresa 100% agrícola e de capital aberto em junho de 2019, com presença em mais de 140 países e cerca de 21 mil funcionários em todo o mundo. 

No Brasil, a empresa possui dois mil funcionários e 25 unidades, das quais 10 são dedicadas exclusivamente para as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento de produtos alinhados com as necessidades do produtor rural brasileiro. A empresa iniciou as suas operações no Estado de Tocantins em 2007, com a inauguração da unidade de pesquisa no município de Porto Nacional.

Participações

Participaram também da videoconferência o secretário-executivo Adenieux Santana; os diretores de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos,  Corombert Leão; de Agrotecnologia, Tecnologias Sociais e Sociobiodiversidade, Fernando Garcia e; de Agricultura, Agronegócio e Pecuária, José Américo. Da Corteva Agriscience participaram diretor de Pesquisa Brasil e Paraguai, Carlos Raupp; diretor de Segurança  em Saúde e Meio Ambiente da América Latina, Anis Saliba; gerente de Relações Institucionais Brasil e Paraguai, Juliana Fonseca; e Líder da Unidade da Corteva em Porto Nacional, Regisley Durão.

Edição: Jakelyne Monteiro

Governo do Tocantins

Inscritos no Cadastro Único devem ser os primeiros a receber auxílio emergencial

08/04/2020 - Lara Cavalcante/ Governo do Estado

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  Alexandre Alves/Governo do Tocantins
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  Alexandre Alves/Governo do Tocantins

Com as diretrizes estabelecidas pela lei federal nº 13.982 de 2 de abril de 2020 institui-se um auxílio  emergencial em virtude dos impactos econômicos ocasionados pela pandemia da Covid-19. O benefício de R$ 600 a R$ 1.200 que deverá ser pago por três meses é destinado aos trabalhadores informais, desempregados, Microempreendedores Individuais (MEIs) e contribuintes individuais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que cumpram requisito de renda média.

As condições necessárias para ter acesso ao recurso são: Ter mais de 18 anos de idade; Não ter emprego formal; Não receber nenhum outro benefício, como aposentadoria, BPC, seguro desemprego, auxílio doença, entre outros; Estar em família com renda por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Para receber o auxílio o cidadão deve estar inscrito no cadastro único ou preencher os formulários disponíveis no site da CAIXA: https://auxilio.caixa.gov.br/ ou  pelos aplicativos CAIXA Android: https://play.google.com/store/ e iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/.

No Tocantins, cerca de 230 mil famílias estão inscritas no Cadastro Único.  Na folha de pagamento de março de 2020, 110 mil famílias receberam o Bolsa Família e devido a ampliação do Programa no próximo mês mais 8.254 passarão a receber o benefício.

A técnica de gestão do Bolsa Família no Tocantins, Régina Mercês Aires, ressalta que o cidadão que já está inscrito no Cadastro Único não precisa responder aos formulários da Caixa. A técnica informa, ainda, que mesmo estando inscrito no Cadastro único o candidato precisa  atender a  todas as condições  para receber o auxílio  emergencial. “Caso o cidadão que já está inscrito no Cadastro Único seja apto deverá receber o auxílio até quinta-feira,9. Já os beneficiários do Bolsa Família devem receber a partir do dia 16 de abril, seguindo o calendário de pagamento do Programa. Esse público só irá receber o auxílio quando este for maior que o valor já pago pelo Bolsa”. Explica a técnica

Para aqueles que ainda estão preenchendo os formulários via aplicativo será feita uma checagem dos dados e caso estejam aptos o Governo Federal terá um prazo para o pagamento do auxílio . “Ainda não temos como estimar quantas pessoas receberão o recurso em nosso Estado, um vez que nem todos os que estão inscritos no Cadastro Único tem o perfil e temos todos essas outras modalidades que começaram agora a se cadastrar pelos aplicativos. Mas assim que o Governo Federal passar essa lista do Cadastro Único para a Caixa já teremos uma primeira noção”. Detalha a técnica.

Em casos de dúvidas sobre o auxílio emergencial a  Caixa Econômica Federal disponibilizou o telefone 111, lembrando que  o número é  para orientações e não será possível se inscrever por ele. O Ministério da Cidadania também criou uma guia com as principais perguntas sobre o assunto que podem ser acessadas no link https://setas.to.gov.br/

Edição: Jakelyne Monteiro

Governo do Estado

Palácio Araguaia é iluminado de verde como homenagem aos profissionais de Saúde

08/04/2020 - Governo do Tocantins

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  Esequias Araujo/Governo do Tocantins

A partir desta quarta-feira, 8, e durante o período de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, o Palácio Araguaia, sede do Poder Executivo do Estado do Tocantins,  passará a ser iluminado de verde. A iniciativa do governador Mauro Carlesse visa homenagear os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente no atendimento aos pacientes que apresentam os sintomas da Covid-19.

“Essa é mais uma forma de demonstrar o quanto confiamos nos nossos profissionais de Saúde que estão se dedicando ao máximo para preservar a vida do nosso povo. Temos que cumprir as orientações dos técnicos para evitar que os casos aumentem e para que essa crise passe logo e que tudo volte ao normal o mais rápido possível”, afirma o Governador.

Edição: Jakelyne Monteiro

Governo do Tocantins