quarta-feira, 8 de abril de 2020

Feriado: Doria pede que população não vá para litoral e fique em casa



Avenida Paulista é vista vazia no primeiro dia de bloqueio imposto pelo governo estadual por causa do surto de doença por coronavírus (COVID-19), no centro de São Paulo
© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados
                                     

Governador enfatizou que todas as praias do estado estão fechadas

Publicado em 08/04/2020 - 15:01 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo hoje (8) para toda a população do país, solicitando que, neste feriado da Páscoa, as pessoas evitem se deslocar até o litoral paulista. Para isso, o governador lembrou que todas as praias do litoral de São Paulo estão com seus acessos fechados para evitar aglomerações nessa época da pandemia do novo coronavírus.
“Faço aqui um apelo: por favor, não se dirijam especialmente ao litoral de São Paulo. Se possível, fiquem em suas casas. Permaneçam em casa durante o período da Páscoa”, disse Doria. “As praias estão fechadas, todas elas. Do litoral norte, à Baixada Santista e litoral sul. Nenhum acesso às praias do litoral de São Paulo está permitido”, acrescentou.
Durante entrevista concedida hoje no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador voltou a falar da necessidade das pessoas se manterem em casa, o quanto for possível, como melhor medida de proteção contra o novo coronavírus.
O governador lembrou ainda que a quarentena vale para todo o estado de São Paulo e que, qualquer cidade paulista deve evitar a formação de aglomerações. “A orientação vale para todo o estado de São Paulo. Não é compreensível que pessoas imaginem que esse problema esteja só na capital ou na região metropolitana. Ele atinge todo o estado de São Paulo. O agrupamento de pessoas está proibido [no estado]”, falou Doria, acrescentando que a Polícia Militar já foi orientada para reprimir aglomerações em todo o estado. “A Secretaria de Segurança Pública está orientada, juntamente com os prefeitos, a agirem. Primeiro, na orientação. Na sequência, na advertência; depois, a multa. E depois, a prisão”, disse ele.
Na entrevista, Doria criticou o fato de pessoas estarem atacando médicos e cientistas. “Nossa guerra é contra o coronavírus. Não é contra a medicina”, falou o governador. “Por favor, respeitem os médicos. Respeitem a medicina. Respeitem os enfermeiros. Respeitem aqueles que estão doando sua ciência, experiência, vida, trabalho e dedicação para ajudar as pessoas a manterem suas vidas e sua saúde”.
São Paulo tem hoje 5.682 casos confirmados de coronavírus, com 371 óbitos. Há ainda 861 pacientes internados em estado grave nas unidades de terapia intensiva e 815 em enfermarias.

Cloroquina

O infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, voltou a falar hoje sobre o uso de cloroquina como tratamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Recuperado da infecção pelo novo coronavírus, Uip não comentou se fez uso da substância em seu tratamento e pediu respeito à sua privacidade. Já o seu amigo, o médico cardiologista Roberto Kalil Filho, do Hospital Sírio Libanês, admitiu hoje (8) que usou cloroquina no tratamento
Segundo Uip, o uso da cloroquina foi liberada pelo Ministério da Saúde para todos os pacientes que estão internados, desde que o médico recomende o uso e o paciente autorize. Ele lembrou, no entanto, que a cloroquina é um medicamento que tem efeitos adversos e deve ser usado com cuidado.
“A cloroquina está indicada para pacientes internados, desde que prescrita pelos médicos com aceite formal assinado pelo paciente. Temos enorme experiência com a cloroquina. Ela é usada há muitos anos no tratamento da malária. É uma droga importante, mas com efeitos colaterais, não desprezíveis. Ela deve ser utilizada sob prescrição e observação médica”, explicou, ressaltando que, sua eficiência no tratamento da covid-19 ainda não foi comprovada cientificamente.
O secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, disse que São Paulo já recebeu 200 mil comprimidos de cloroquina, que está sendo distribuído para uso nos hospitais públicos.   
Edição: Aline Leal

da Agência Brasil 


Mais de 160 líderes mundiais pedem força-tarefa global contra covid-19



Um turista usa uma máscara protetora em frente à loja de departamentos Galeries Lafayette, em Paris, quando o país é atingido pelo novo coronavírus, na França, em 30 de janeiro de 2020.

                                    Reuters/BENOIT  TESSIER

Signatários querem criar uma força-tarefa executiva do G20

Publicado em 08/04/2020 - 16:18 Por Pedro Rafael - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Um grupo formado por 165 personalidades de projeção internacional, incluindo 92 ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, se juntaram para exigir a criação de uma força-tarefa executiva do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo) e uma conferência global imediata para coordenar um esforço bilionário de combate ao novo coronavírus.
Na carta aberta, o grupo fala em acelerar a busca por uma vacina e tratamentos, além de reativar a economia global, e solicita compromisso com um financiamento "muito além da capacidade atual das instituições internacionais existentes".
“A emergência econômica não será resolvida até que a emergência de saúde seja resolvida: a emergência de saúde não terminará simplesmente exterminando a doença em apenas um país, mas garantindo a recuperação do covid-19 em todos os países”, afirma o comunicado.
A carta é assinada por nomes como os ex-primeiros-ministros britânicos Tony Blair e Gordon Brown, Ehud Barak, de Israel; o ex-primeiro-ministro espanhol José Luís Zapatero, o ex-primeiro-ministro de Portugal José Manuel Barroso, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Felipe Calderón (México), Juan Manuel Santos (Colômbia), entre dezenas de outros. Também fazem parte da lista de signatários o ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, o ex-secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, além de ex-diretores da Organização Mundial da Saúde (OMS) e acadêmicos.

Verba

O chamamento dos líderes é para um acordo, dentro dos próximos dias, que inclui a liberação de US$ 8 bilhões para acelerar o esforço global de vacinas, cura e tratamento e mais US$ 35 bilhões para apoiar sistemas de saúde, com a aquisição, de forma coordenada, de ventiladores a kits de teste e equipamentos de proteção para profissionais de saúde.
"Em vez de cada país, estado ou província dentro dele, competir por uma parte da capacidade existente, com o risco de aumentar rapidamente os preços, também devemos aumentar bastante a capacidade, apoiando a OMS na coordenação da produção e aquisição global de suprimentos médicos, como kits de teste, equipamentos de proteção individual e tecnologia da informação para atender a demanda mundial. Também precisaremos armazenar e distribuir equipamentos essenciais”, diz a carta. O grupo adverte que sem apoio rápido, pode haver 1,2 milhão de mortes por covid-19 na África e nos países mais pobres da Ásia, em meio ao perigo de provocar a segunda rodada da doença no resto do mundo.
O grupo também pede a injeção de US$ 150 bilhões em países em desenvolvimento para que possam combater os efeitos da crise médica e econômica, impedindo que uma segunda onda da doença retorne aos países à medida em que saiam da primeira onda. A carta também fala em renunciar ao pagamento de juros da dívida para os países mais pobres, incluindo US$ 44 bilhões da África ainda este ano. Eles ainda propõem a emissão de US$ 500 a US$ 600 bilhões em recursos adicionais pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na forma de direitos de saque especiais.
Edição: Denise Griesinger

da Agência Brasil 


Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045




Saques serão liberados a partir de 15 de junho

Publicado em 08/04/2020 - 09:07 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).
Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.
No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.
A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.
O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.
As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.
A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.

Saque temporário do FGTS

A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),
Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.
A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.
Edição: Valéria Aguiar

da Agência Brasil


Ao vivo: governo detalha medidas de combate ao novo coronavírus


Entrevista coletiva do Ministério da Economia

                                              Marcello Casal r Agencia Brasil 

Liberação de saques do FGTS e ações na saúde são destaques

Publicado em 08/04/2020 - 16:18 Por Agência Brasil - Brasília

Representantes de ministérios, entre eles, da Economia e da Saúde, explicam nesta tarde as medidas anunciadas pelo governo federal para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus. 
Entre as ações recém-anunciadas está a autorização para mais uma etapa de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946, publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, determina que os saques serão realizados de 15 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador.
Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19). Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Além das medidas econômicas, a equipe do Ministério da Saúde apresenta o último balanço dos casos de coronavírus no país. 
Acompanhe a transmissão: 




Edição: Narjara Carvalho

Agência Brasil -



Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal




Serviço está disponível a qualquer hora do dia

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial
 Marcello Casal Jr Agencia Brasil 


Publicado em 08/04/2020 - 16:54 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia. 
O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa.
Caso o problema persista, o cidadão deve verificar no site da Receita se seu CPF está em situação irregular. Caso seja encontrada alguma pendência, o problema poderá ser resolvido por meio da página de serviços do órgão, preenchendo o formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF"
Se a pendência continuar, o cidadão deverá procurar o atendimento presencial em uma agência da Receita Federal. 
A Receita alerta ainda que, se o CPF estiver em situação regular, mas o usuário não conseguir realizar o cadastro no aplicativo, o problema não estará relacionado ao órgão. 
A estimativa da Caixa é de que 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo que permitirá o cadastramento para recebimento da renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. 
Edição: Lílian Beraldo


da Agência Brasil


EUA: restaurantes fechados afetam renda de produtores de vegetais


EM MEIO À PANDEMIA


Alguns agricultores estão verificando se são elegíveis para ajuda federal sob o recente pacote de estímulo de US$ 2 trilhões do governo norte-americano

vegetais reunidos em uma mesa

Foto: Pixabay  
Por Estadão Conteúdo

O fechamento temporário de restaurantes por causa do coronavírus já está afetando a renda de produtores de frutas, verduras e legumes nos Estados Unidos, e alguns estão verificando se são elegíveis para ajuda federal sob o recente pacote de estímulo de US$ 2 trilhões do governo norte-americano.
O pacote inclui US$ 9,5 bilhões em ajuda a produtores rurais prejudicados pela pandemia e US$ 14 bilhões para recompor os recursos da Commodity Credit Corporation (CCC), do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).
Os recursos da CCC são usados para financiar vários programas para o setor agrícola, como a ajuda federal, em 2018 e 2019, a produtores afetados por disputas comerciais.
O proprietário da GreenGate, que fornece vegetais exclusivamente para restaurantes e instituições como escolas, disse que a demanda por seus produtos caiu 70% quase de um dia para o outro. Por isso, teve de destruir cerca de 100 hectares de produtos como alface e brócoli – que tiveram custo de produção de cerca de US$ 1,3 milhão em campos no sudoeste do Arizona. Na Califórnia, a companhia pode colher menos da metade dos vegetais que já foram plantados.
Outra grande produtora de vegetais que fornece para redes como a Wendy’s disse que a queda da demanda de restaurantes levou a companhia a destruir vários hectares de verduras nas últimas semanas. A empresa reduziu o número de funcionários e salários. Agora, está tentando receber de distribuidores e verificando se é elegível para a ajuda do governo.
Harold McClarty, proprietário da HMC Farms, na Califórnia, que produz e distribui frutas como pêssego, ameixa e uva, disse que sua empresa está doando mais de 90 toneladas de uva por semana para bancos de alimentos desde a queda abrupta da demanda de restaurantes. “É um incrível efeito dominó”, disse. “É um desastre, e não estamos nem perto do fim.”
CANAL RURAL . COM . BR


Bolsonaro fará novo pronunciamento em cadeia de rádio e tv hoje




O pronunciamento de hoje tem o objetivo de tranquilizar a população após dias de conflitos internos no governo.


Bolsonaro fará novo pronunciamento em cadeia de rádio e tv hoje 


Notícias ao Minuto Brasil
08/04/20 16:45 ‧ HÁ 17 MINS POR ESTADAO CONTEUDO
POLÍTICA PRONUNCIAMENTO
Opresidente Jair Bolsonaro realizará novo pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira, 8. Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, o presidente grava neste tarde a mensagem para a população, que deve ir ao ar às 20h30.
Neste ano, Bolsonaro usou a rede nacional outras quatro vezes, todas no mês passado e com o tema central sobre o enfrentamento da situação de pandemia do novo coronavírus.
O pronunciamento de hoje tem o objetivo de tranquilizar a população após dias de conflitos internos no governo. O início da semana foi marcado pela incerteza da continuidade de Luiz Henrique Mandetta como ministro da Saúde.
Bolsonaro chegou a convocar reunião interministerial de emergência no Palácio do Planalto para discutir o tema. Mais tarde no mesmo dia, Mandetta anunciou que ficaria no cargo. Desde então, o presidente não se pronunciou publicamente e tem evitado a imprensa.
Hoje pela manhã, Bolsonaro e Mandetta se reuniram durante duas horas no Palácio do Planalto.
POLÍTICA AO MINUTO 





Mesmo com pandemia, agronegócio registra estabilidade nas exportações no 1º tri





Crédito: Arquivo/Agência Brasil

As exportações para o país asiático somaram US$ 7,2 bilhões, o equivalente a 34% do total comercializado pelo Brasil (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)



O agronegócio brasileiro atingiu um resultado bem melhor do que vários outros setores em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O setor registrou estabilidade nas exportações no primeiro trimestre sobre os três primeiros meses de 2019. Esses embarques somaram US$ 21,4 bilhões.
Segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base nos dados da balança comercial da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, a China, onde foram registrados os primeiros casos do coronavírus, foi o principal destino dessas mercadorias.

As exportações para o país asiático somaram US$ 7,2 bilhões, o equivalente a 34% do total comercializado pelo Brasil. Soja, proteínas e algodão bruto foram os destaques nas vendas entre janeiro e o fim de março, representando 44% dos embarques.
União Europeia e Estados Unidos foram o segundo e o terceiro maiores compradores no Brasil nos primeiros três meses do ano.

No total exportado pelo agronegócio brasileiro, a oleaginosa totalizou, em receita, US$ 6,2 bilhões, alta de 9,4%. As vendas de carne bovina cresceram 29,9%, chegando a US$ 1,6 bilhão, enquanto a carne de frango teve faturamento de US$ 1,5 bilhão, elevação de 7%.
No caso do algodão bruto, aponta a CNA, houve alta demanda pela Ásia, sendo a China detentora do maior aumento nas compras do produto com variação positiva de 119,1%.
O milho e as frutas tiveram queda de, respectivamente, 51% e 9%.
DINHEIRO RURAL 





Motorista corre por avenidas vazias de Nova York e destrói seu Porsche




Carro de R$ 3,8 milhões ficou destruído depois que motorista perdeu o controle e bateu em outros veículos perto de hospital para vítimas da covid-19

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Avaliado em mais de R$ 3,8 bilhões, o Porsche ficou destruído

Avaliado em mais de R$ 3,8 bilhões, o Porsche ficou destruído

Ronnie C / EFE - 8.4.2020
Um homem que dirigia um esportivo de luxo bateu seu veículo a poucos metros de um hospital de campanha para pacientes com coronavírus, destruindo outros carros que estavam estacionados no local. Ele corria a toda velocidade por uma das grandes avenidas de Nova York, aproveitando o trânsito vazio da quarentena.
O motorista, que conduzia um orsche Gemballa Mirage GT 2014, foi identificado como Benjamin Chen e foi preso pela polícia após colidir seu veículo contra outros que estavam estacionados no bairro de Hell's Kitchen, em Manhattan.

Em alta velocidade

Chen pilotava seu Porsche em alta velocidade, quando bateu na traseira de outro carro, que estava estacionado. Tentando fugir, ele disparou pela 11ª Avenida em Manhattan antes de bater em três veículos que estavam parados, deixando um rastro de pedaços e peças.
No vídeo abaixo é possível ver o automóvel fora de controle e batendo em um dos veículos estacionados.
O acidente aconteceu na terça-feira (7), perto do centro de convenções Javits, que está sendo utilizado como hospital de campanha para pacientes com covid-19.
Segundo a imprensa local, o Porsche azul que ele dirigia e acabou destroçado, pode ser vendido por mais de US$ 750 mil (cerca de R$ 3,8 milhões). Fotos do automóvel destruído viralizaram nas redes sociais.
Chen foi indiciado na Justiça de Nova York por direção perigosa e por dirigir sob efeito de entorpecentes, segundo a emissora norte-americana ABC.
R7

Integrante do MBL terá que indenizar ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão




Da Redação | 08/04/2020, 14h08
O advogado Paulo Demchuk, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), terá que indenizar a ex-senadora Vanessa Grazziotin por uma agressão na saída de um voo, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, em 2016. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A agressão ocorreu em 31 de agosto de 2016, horas após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado. Segundo a ação, impetrada pela Advocacia do Senado, Vanessa foi agredida verbalmente quando chegava ao aeroporto em razão de seu posicionamento no julgamento. O réu também teria usado de força para retirar o seu celular. A então senadora, que votou contra o impedimento, chegou a relatar o episódio em pronunciamento no Plenário.
Para o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, a decisão pode ajudar a evitar agressões por posições políticas.
Essa decisão tem efeito pedagógico para inibir que outras pessoas agridam parlamentares apenas porque discordam de seu posicionamento político. A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão, mas também assegura a proteção à imagem e à honra — apontou.
Na decisão parcialmente favorável, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho considerou que não havia provas suficientes da agressão verbal, mas considerou que não existem dúvidas de que Demchuk agrediu Vanessa ao tentar tirar o celular de suas mãos pelo uso de força física e que, por isso, “submeteu a vítima a constrangimento e vexame suficientes à configuração de dano moral”.
A indenização será de R$ 15 mil, com correção e juros a contar da data do incidente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia



Elisa Chagas | 08/04/2020, 14h32
O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços de produtos não relacionados ao combate ao coronavírus sofram aumentos abusivos. Diante disto, senadores propuseram projetos proibindo essas e outras ações.
De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o PL 1.610/2020 veda a elevação de preço de alimentos da cesta básica durante estado de calamidade pública. O senador sugere a alteração do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei de Defesa da Concorrência para que o aumento dos preços de alimentos, nessas circunstâncias, seja considerado prática abusiva ou infração da ordem econômica.
"Apenas uma semana após o Congresso Nacional reconhecer a calamidade pública relacionada ao coronavírus, já havia notícias de reajustes de até 70% em produtos de necessidade básica nos supermercados. Esses aumentos repentinos nos preços não se justificam pela elevação dos custos desses produtos, mas pelo oportunismo inescrupuloso de poucos”, diz Marcos do Val na justificação.
Já o senador José Serra (PSDB-SP) acredita que cabe ao poder público garantir a produção e o livre acesso a bens e serviços, impedindo abusos. Projeto de sua autoria estabelece medidas gerais a serem seguidas por União, estados, Distrito Federal e municípios em relação a preços e oferta de bens e serviços e abusos contra o consumidor na vigência de estado de emergência ou calamidade pública (PL 1.453/2020).
O texto afirma que é direito de toda pessoa privada, natural ou jurídica, definir livremente o preço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda, devendo o poder público coibir abusos. De acordo com o projeto, o poder público vai poder definir limites de preços para bens essenciais ao enfrentamento da situação emergencial, desde que considere o aumento de custos em toda a cadeia de suprimentos e o ajuste natural entre oferta e demanda. Também vai poder subsidiar preços de bens essenciais para segmentos sociais vulneráveis ou beneficiários de programas de transferência de renda.
O senador afirma, na justificação, que nem todos os produtores têm a mesma estrutura de custos.
"Algumas empresas conseguirão produzir com baixo custo e ter mais lucro; outras terão custos mais elevados, e assim margem de lucro menor ou próxima de zero. Quando o governo fixa o preço máximo do bem abaixo do preço que seria determinado por oferta e demanda, os produtores do segundo grupo passam a ter prejuízo, uma vez que o preço pelo qual lhes é permitido vender é agora menor do que seus custos. Eles acabam parando de produzir o bem ou fechando o negócio, o que diminui a produção total desse bem no mercado”.

Criminalização

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe criminalizar a elevação de preços, sem justa causa, em períodos como a pandemia de coronavírus.
De sua autoria, o PL 768/2020 altera o Código de Defesa do Consumidor, passando a vigorar novo artigo que determina detenção de 1 a 3 anos e multa para quem elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor e a lei que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137, de 1990) para estabelecer sanções penais e econômicas para o aumento abusivo no preço de produtos como o que tem ocorrido nos últimos dias devido ao coronavírus. O projeto determina pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para quem praticar esse tipo de crime (PL 771/2020).
De acordo com dados apresentados por Randolfe, o preço do álcool em gel de marca popular, por exemplo, aumentou de R$ 16,06, em 27 de fevereiro, para R$ 41,99, em 4 de março. Para ele, a conduta, além de repulsiva, é ilegal e configura prática abusiva.
"Isso ocorre devido à imprecisão dos termos no Código de Defesa do Consumidor e também pela fragilidade da sanção a ser aplicada pelo descumprimento. A elevação que queremos coibir é aquela que representa um aumento na margem de lucro não por otimização dos processos de aquisição, armazenamento, distribuição e venda de produtos, mas por mero aproveitamento de necessidade social ocasionado pela crise de abastecimento", afirma.
Já o senador Alessandro Vieira (Podemos-SE) apresentou projeto que altera o Código Penal para tornar mais severas as penas de crimes contra a saúde pública e contra a administração pública. O PL 1.153/2020 dispõe sobre os crimes de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, invólucro ou recipiente com falsa indicação, substância destinada à falsificação, charlatanismo e curandeirismo.
De acordo com o texto, o a medida agrava as penas de crimes contra a administração pública cujas condutas podem ter relação, ainda que indireta, com a situação de pandemia, tais como peculato, concussão, corrupção passiva e ativa e tráfico de influência.
A proposta também modifica a lei que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. O projeto tipifica a conduta de elevar exorbitantemente o preço de bens essenciais durante estado de calamidade pública como crime contra as relações de consumo
A medida ainda propõe o agravamento das penas dos crimes contra as licitações e os contratos públicos, mediante inserção de causa especial de aumento, para os casos em que a licitação ou o contrato tiver por objeto o combate a situação de calamidade pública.

Serviços públicos

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou projeto que altera a Lei nº 8.987, de 1995. De acordo com o PL 888/2020, a prestação de serviços públicos essenciais em regime de concessão ou permissão não pode sofrer interrupção durante o período em que for caracterizada pandemia por declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou decretada calamidade pública federal reconhecida pela Congresso Nacional, mesmo que o usuário esteja inadimplente. A medida ainda determina que a tarifa dos serviços públicos em regime de concessão ou permissão não poderá sofrer aumento ao consumidor final.
O projeto não retira a possibilidade de, posteriormente, as empresas realizem cortes, cobrem juros e acionem meios judiciais e extrajudiciais de cobrança.
As medidas ainda não têm data para serem apreciadas.
DenuncieCaso o consumidor se sinta lesado, o Procon pede que o usuário informe e formalize a denúncia pelos canais oficiais de sua cidade. Telefone: 151
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado