Governo publica novo decreto para controle de gastos e equilíbrio fiscal

Determinações devem ser adotadas em todos os órgãos e entidades dependentes do Tesouro Estadual e fundos estaduais

08/04/2020 11h30 - Atualizada hoje 12h46
Por Barbara Brilhante (PGE)

Decreto 670 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na terça (7)Foto: Marco Santos / Ag.ParaFoi publicado na terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial, o decreto número 670, assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, com as principais medidas de controle de gastos para serem adotadas em todos os órgãos e entidades dependentes do Tesouro Estadual e fundos estaduais, durante o período de pandemia do novo Coronavírus.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, o objetivo é evitar que o Pará chegue a uma situação de colapso financeiro em decorrência da queda na arrecadação. “Já tivemos, nos últimos 15 dias, uma redução aproximada de 30%. O cenário daqui pra frente ainda é muito incerto, não sabemos por quanto tempo a pandemia vai durar e quais serão os reais impactos disso na economia estadual”, disse. 

O governo do Estado prevê que, inicialmente, haverá uma queda de pelo menos R$ 2,5 bilhões na arrecadação, segundo foi anunciado pelo chefe do Executivo durante videoconferência, na manhã de terça-feira (7), com representantes do Legislativo, Judiciário e de instituições autônomas. 

O decreto 670 complementa o disposto no decreto 367, publicado em outubro de 2019, que estabeleceu medidas de austeridade para o reequilíbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Estadual.

A norma proíbe a celebração de novos contratos, seja ele de qualquer natureza, e ainda de aditivos contratuais que exijam aumento financeiro dos contratos já existentes; a aquisição de softwares, equipamentos e materiais permanentes, além de materiais de consumo com valor acima dos já adquiridos anteriormente; a concessão de gratificações e adicionais para a extensão da carga horária de trabalho tanto de servidores, quanto de empregados públicos; a contratação de estagiários e de servidores temporários, exceto os que forem necessários às medidas de enfrentamento à Covid-19; o pagamento de Gratificação de Tempo Integral (GTI), horas extras, adicional noturno e vale-transporte aos servidores e empregados públicos que estejam ou venham a ficar em regime de trabalho remoto, bem como o pagamento de folhas suplementares.

O documento também proíbe a tramitação de qualquer anteprojeto de lei de reestruturação de órgãos, entidades, cargos, carreiras e remuneração, exceto àqueles destinados a cumprir Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou instrumentos congêneres previamente celebrados com órgãos do controle externo; a celebração de novos instrumentos de transferência de recursos do Tesouro Estadual para outros entes da administração pública, exceto em casos de calamidade pública; e a realização de despesas de capital com recursos que dependem do fluxo financeiro do Tesouro do Estado. 

A necessidade de realizar despesas para o enfrentamento ao novo Coronavírus, devidamente justificadas, ou que precisem ser executadas com recursos oriundos de operação de crédito interna ou externa e de transferência voluntária de outros entes da federação para o Estado, devem ser comunicadas ao Grupo Técnico de Ajuste Fiscal (Gtaf), responsável pelo controle e fiscalização dos recursos. A comissão é formada por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretária da Fazenda do Pará (Sefa), Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) e Casa Civil do Estado.

Ricardo Sefer, procurador-geral do EstadoFoto: Marco Santos / Ag.Para

“Estamos atuando preventivamente, porque sabemos que haverá uma queda significativa e nós precisamos conter essas despesas para evitar uma crise financeira e garantir que não haja desempregos, atrasos de salários ou pagamento de serviços essenciais” - Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. 

Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta devem autorizar o trabalho remoto sempre que for possível, sem comprometer o interesse público e o atendimento ao cidadão, e a adequar o horário de funcionamento, bem como a jornada de trabalho nas instituições. Além disto, o decreto determina que reduzam o consumo de combustível, energia elétrica, a utilização de telefonia fixa e a frota de veículos locados. 

As instituições devem, ainda, fazer a revisão de contratos de serviços contínuos que demandem a utilização de mão de obra, avaliando: a manutenção do emprego; a redução do valor pago aos mínimos estabelecidos na planilha que embasou a proposta do contrato; dentre outros. 

Os órgãos e entidades das áreas da Saúde, Segurança Pública e Assistência Social devem implementar medidas de redução de gastos para custeio nas unidades que não estejam diretamente relacionadas ao trabalho de prevenção e combate à Covid-19 no Estado.

O decreto também estabelece o envio, a cada 15 dias, de relatórios informando o cumprimento as medidas nas instituições envolvidas. Toda e qualquer exceção ao que está disposto devem ser encaminhadas para a avaliação do Gtaf. “Estamos vendo a arrecadação retrair e precisamos apertar os cintos para ter dinheiro para aplicar nas medidas de enfrentamento à doença, que têm o custo alto e são emergenciais”, concluiu o procurador-geral.

As medidas vigoram enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Internacional, decorrente da pandemia do vírus. Acesse aqui a integra do decreto nº 670/2020.

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Setran executa obras de conservação em rodovias do sudeste paraense

Quatro importantes rodovias estão recebendo serviços de tapa-buraco, recomposição do asfalto, roçagem e sinalização

08/04/2020 11h56
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

Na PA-449 (conhecida como rodovia do Bambu), estão sendo realizados serviços de tapa-buracoFoto: Ascom / Setran

Para garantir a boa qualidade do pavimento das rodovias estaduais, em tempos de pandemia, a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) continua com os serviços de manutenção rotineira da malha rodoviária estadual, permitindo o escoamento de produtos essenciais como alimentos, medicamentos e materiais para montagem de hospitais de campanha e aparelhamento da rede pública estadual de saúde.

No 6° núcleo regional da Setran, com sede em Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, estão sendo feitos serviços de conservação nas rodovias PA-287, PA-270, PA-449 e PA-447.

PA-287: serviços de conservação do pavimento asfálticoFoto: Ascom / Setran

Na PA 287, uma das principais rodovias da região, que liga os municípios de Redenção a Conceição do Araguaia, é a segunda vez em menos de um ano, que a rodovia passa por serviços de conservação do pavimento asfáltico.

A PA-447 liga o Pará ao estado do TocantinsFoto: Ascom / SetranOs serviços de tapa-buraco estão ocorrendo também nas PA-279 entre Xinguara e Água Azul do Norte, PA-449 (conhecida como rodovia do Bambu) e PA-447, rodovia que liga o Pará ao estado do Tocantins, rota importante para o escoamento de soja paraense para outros estados. Além de tapa-buraco e recomposição do asfalto, as rodovias recebem ainda serviços de roçagem, sinalização lateral e limpeza.

Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, a Secretaria trabalha mesmo em período chuvoso para garantir o tráfego entre os municípios e garantir o escoamento de produtos essenciais. “O serviço de manutenção das estradas é essencial em tempos de combate ao coronavírus, portanto, a Setran tem alertado as empresas prestadoras de serviço, que reforcem as medidas de segurança de seus funcionários, garantindo o fluxo nas estradas, mas preservando as vidas do cidadão paraense, que tem sido a principal preocupação do governador Helder Barbalho”, disse o secretário.

As demais regionais da Setran também estão com trabalho de manutenção e conservação das estradas estaduais

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Estudantes de Química e Biologia da Uepa de Cametá produzem álcool 70º

Produto está sendo distribuído gratuitamente para as comunidades de Limoeiro do Ajuru e de Cametá

08/04/2020 11h59 - Atualizada hoje 17h18
Por Daniel Leite Júnior (UEPA)

Álcool em gel sendo produzido no Laboratório de Química da Universidade do Estado em CametáFoto: UEPA / Nailana ThielyO recente avanço do Novo Coronavírus no Brasil e, consequentemente, no Pará, trouxe recomendações sanitárias, cuidados com a saúde e estímulo ao consumo de produtos de higiene, que, até o início deste ano, não faziam parte das compras habituais do brasileiro, como álcool 70º líquido ou em gel.

Pensando nisso, o coordenador do Laboratório de Química da Universidade do Estado do Pará (Uepa), professor João Carneiro, e alunos das graduações em Licenciatura em Ciências Naturais, com habilitação em Química e em Biologia do campus de Cametá, na região do Baixo Tocantins, estão produzindo o álcool 70º líquido para ser distribuído gratuitamente para as comunidades destes municípios. A ação é realizada em parceria com as secretarias de Saúde, vinculadas às prefeituras de Limoeiro do Ajuru e de Cametá.

“Estamos enfrentando sérias dificuldades de abastecimento, pois o produto sumiu do mercado e quando é encontrado está com preços abusivos. Portanto, com o aumento da demanda do uso do álcool 70° na região, a parceria com a Uepa poderá nos oferecer uma estratégia de resistência ao estender-se a comunidade de municípios da região do Baixo Tocantins, que tanto precisam e não tem acesso ao produto”, afirmou o secretário de Saúde de Limoeiro do Ajuru, José Raimundo Farias.

Produto é feito a partir da disponibilização de álcool 96º pelas prefeituras parceiras do projetoFoto: UEPA / Nailana ThielyOs alunos Nathalia Viana, Cintia Cardoso, Tiago Gonçalves e Kaio Cruz participam da elaboração do produto que envolve, ainda, a ampliação acadêmica, por meio do exercício de práticas laboratoriais a partir de projetos de extensão, de monitoria ou voluntariado, assim como, também o desenvolvimento social, pois a produção será disponibilizada gratuitamente.

“Nas próximas semanas, iremos produzir tanto o álcool 70º líquido asséptico, quanto o álcool em gel para disponibilizarmos para a população carente desta região do Baixo Tocantins. Além das cidades alcançadas, temos a ideia de atingirmos outros municípios que necessitam do produto” - , professor João Carneiro, coordenador do Laboratório de Química da Uepa.

“Estamos ajudando o nosso município e assim desenvolvendo o que a universidade é: ensino, pesquisa e extensão e de fato esses três são essenciais para que a Uepa possa atuar em auxílio da sociedade. Portanto, é para nós uma imensa alegria ajudar, com os conhecimentos adquiridos ao longo do curso”, comentou Nathália Viana, aluna de Ciências Naturais com habilitação em Química.

O processo de produção do álcool 70º líquido na Uepa de Cametá tem funcionado a partir da disponibilização de álcool 96º pelas prefeituras parceiras do projeto, para que seja diluído até atingir a concentração necessária para o efeito bactericida necessário no combate e prevenção contra o vírus causador da Covid-19. O Laboratório de Química do campus de Cametá já produziu 130 litros de álcool 70º, que foram distribuídos de forma gratuita para as comunidades dos municípios de Limoeiro do Ajuru e Cametá.

“O abastecimento na nossa região tem ficado mais difícil a cada dia, sendo assim, mobilizar os discentes da Uepa em prol de sanar esse problema a partir da atuação do nosso Laboratório é a demonstração de que a ciência é nossa aliada no combate a essa pandemia e a Universidade pode salvar a vida das pessoas por meio de estratégias interessantes como esta da produção de álcool 70º a partir do álcool 96º”, disse a coordenadora do campus XVIII da Uepa, professora Natácia Silva.

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Campanha arrecada ração para animais da Ilha de Algodoal

Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal do Pará (DEMAPA) mobiliza campanha de doação

08/04/2020 12h13 - Atualizada hoje 13h16
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Foto: Ascom / DEMA

A Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal do Pará (DEMAPA), em parceria com a Associação de Veterinários da Amazônia (AVA) e com o projeto Carroceiros, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), está arrecadando doações de rações para os equinos da Ilha de Algodoal. O ponto de doação é a DEMAPA, em Belém, e tem o objetivo de ajudar as famílias da Ilha que diante da pandemia está com dificuldade de alimentar os animais, principalmente, os cavalos.

A medida faz parte das ações para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrentes do coronavírus. A principal atividade dos moradores da ilha de Algodoal é o turismo e os animais são de grande valia para os charreteiros, que utilizam a tração como fonte de renda e sustento para suas famílias.

Delegado Waldir Freire informa que a entrega será em etapasFoto: Alex Ribeiro / Ag.Para“Por iniciativa conjunta, nós pensamos que em virtude de toda essa situação da pandemia, os moradores da ilha que exercem uma importante atividade de turismo e econômica, e em razão do isolamento os tutores dos animais ficaram sem condições de alimentar os animais. Pensamos nessa mobilização para ajudá-los e a entrega será realizada sem contato físico com os moradores e com toda a segurança de acordo com as regras da Organização Mundial de Saúde”, explicou o delegado Waldir Freire, da DEMAPA.

Após a arrecadação, a Divisão fará a entrega para os moradores da ilha em etapas, para evitar aglomerações. A sociedade civil está convidada a participar desta mobilização doando rações para cavalos, cães e gatos na sede da DEMAPA, localizada na Avenida Augusto Montenegro, 155, bairro Marambaia.

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Internos realizam desinfecção dos órgãos de Segurança Pública do Pará

Limpeza será feita em seis repartições do Sieds, até o próximo dia 15, segundo cronograma estabelecido

08/04/2020 12h29 - Atualizada hoje 13h55
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Ação foi iniciada na Delegacia Geral da Polícia Civil, em BelémFoto: SEAP / Akira onumaCumprindo com as instruções da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto às medidas preventivas ao novo Coronavírus, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sepa) realiza, a partir desta quarta-feira (8), a limpeza e a desinfecção dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds).

A ação é feita por 20 custodiados em regime semiaberto da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi). Iniciada na Delegacia Geral da Polícia Civil, em Belém, a limpeza contemplará ainda outros cinco órgãos do Sieds, segundo cronograma estabelecido, até o próximo dia 15. 

Os custodiados envolvidos atuam de forma voluntária e recebem todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à segurança, como óculos, botas, luvas, máscaras e trajes próprios para a desinfecção.

"Ver os custodiados do sistema prisional contribuindo na limpeza e desinfecção de órgãos públicos, atuando no combate a pandemia do Covid-19, demonstra o desejo e a vontade que eles têm de se reinserirem socialmente e, para garantir a segurança no trabalho e resguardar a saúde dessas pessoas, tomamos o cuidado de providenciar equipamentos de proteção individual para todos, de acordo com as atividades desenvolvidas. Todos que aqui estão são voluntários, que trabalham pela remição da pena, a qual garantimos nas diretrizes da Lei de Execução Penal", afirma Belchior Machado, diretor de Reinserção Social.

A Seap, por meio do trabalho prisional, atua na reinserção social e no combate à Covid-19, com os cuidados necessários à saúde de todos e na prevenção quanto a casos no sistema prisional. Segundo a diretora de Assistência Biopsicossocial (DAB), Sandra Costa, os custodiados envolvidos nas ações externas permanecem afastados dos demais por 15 dias, para avaliação, quando retornam ao cárcere. A medida funciona de forma preventiva e está prevista no protocolo desenvolvido pela Seap de combate ao Coronavírus nas unidades penitenciárias.

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Governo reúne com instituições evangélicas e reforça medidas sobre isolamento social

08/04/2020 13h25 - Atualizada hoje 19h04
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáPreocupado com o crescimento dos índices de contágio pelo novo coronavírus no Pará, o governador Helder Barbalho recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (8), representantes de igrejas evangélicas. Em reunião no Palácio do Governo, em Belém, o governador reforçou aos religiosos a necessidade de manter o isolamento social nesse período, sugeriu a realização de cultos via internet e também explicou as medidas de combate à pandemia. 

“Estamos em um avanço progressivo de medidas preventivas e restritivas que servem como tentativas para convencer a população sobre a importância do isolamento social. Se as pessoas não estiverem conscientes, lamentavelmente, só teremos adesão mediante o pior cenário e não é isso que queremos”, ponderou Helder Barbalho. 

O governador explicou que, para preservar vidas, o momento requer ações enérgicas e imediatas do poder público. Helder Barbalho argumenta que, nas últimas três semanas, o Estado avançou progressivamente nas ações normativas de isolamento social.

Foto: Marco Santos / Ag.Para“Entendo que as medidas escalonadas permitem às pessoas se ajustarem. Também acredito que este formato permite agirmos de acordo com o calendário que estamos vivenciando. Estamos dentro dos 15 dias mais importantes neste processo. Se não contermos agora, podemos perder o controle e termos que avançar para quarentena integral”, esclareceu Helder Barbalho.

Católicos - No final do mês de março, a Arquidiocese de Belém determinou a suspensão de todos os eventos públicos da Santa Missa, assim como outras celebrações, novenas e festividades, até novas determinações. Os fiéis podem acompanhar as missas via meios de comunicação da Arquidiocese e das paróquias, celebradas de forma reservada sem a participação de público presente.

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Taxistas se reúnem para reforçar estoque técnico do Hemopa

As doações voluntárias ajudam a suprir a demanda transfusional da rede hospitalar do estado

08/04/2020 15h19 - Atualizada hoje 16h22
Por Vera Rojas (HEMOPA)

Um grupo composto por mais de 20 taxistas resolveu atender ao chamado do Hemopa para reforçar o estoque técnico de sangue que atende a demanda transfusional da rede hospitalar do estado. Eles tiraram a manhã desta quarta-feira, 8, para ir à sede do hemocentro fazer suas doações. “Todos temos carros próprios, então deixamos de trabalhar pela manhã para fazer a doação. Somos um grupo fechado de mais ou menos 150 motoristas, mas, hoje vieram em torno de 25. Na próxima semana, vamos trazer outro grupo”, destacou Jober Frazão, 41 anos. 

Ele ressalta que o grupo, intitulado “Velozes e Amigos”, já participa de outras ações de responsabilidade social e que a intenção é prosseguir com esse trabalho. “Soubemos pelos telejornais que o banco de sangue do Hemopa estava com volume baixo de bolsas de sangue e Deus tocou o nosso coração para vir aqui praticar esse ato de solidariedade e de ajuda ao próximo”.

Doador MarcosFoto: Hemopa / AscomIntegrante do grupo, Marcos Braga, 37, fez hoje a sua primeira doação. “Tô achando ótimo poder ajudar a salvar vidas, me sinto grato de estar fazendo isso. Especialmente nesse período de isolamento social é que a gente vê a necessidade dessa ação solidária. Hoje foi a primeira vez que fiz uma doação de sangue, mas agora pretendo vir mais vezes."

A gerente de Captação de Doadores da Fundação Hemopa, assistente social Juciara Farias, agradeceu a mobilização dos motoristas, que convidaram também parentes e amigos para vir até o Hemopa reforçar a doação. Todos obedeceram às regras de isolamento, fazendo as suas doações gradativamente, com a formação de pequenos grupos, para evitar aglomerações.

“É muito gratificante ver a sociedade respondendo ao nosso convite para doar e nos ajudando a manter a regularidade do estoque. Para o maior conforto dos voluntários, estamos fazendo também o agendamento da coleta de sangue de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, ressaltou.

Velozes e amigos doam sangueFoto: Hemopa / AscomA autônoma Jaqueline Araújo, 25, também veio com o grupo “Velozes e Amigos” a pedido do marido, que é taxista. “Eu achei muito bacana da parte deles promover essa ação. É ótimo poder ajudar as pessoas que estão precisando. Fiquei muito feliz com isso. Apesar dessa situação difícil que estamos vivendo, sem poder sair de casa, decidimos dar um jeitinho para ajudar o pessoal."

Agendamento - Interessados em agendar doações podem ligar para o 0800 280 8118, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Somente na última semana foram registrados 90 agendamentos. “Esta alternativa de atendimento está agradando muito porque oferece mais conforto e segurança ao voluntário. Estamos aguardando por você, antes do feriado desta sexta-feira Santa”, reforçou a socióloga Silvania Assunção, que coordena o serviço.

Condições para doação

Para ser um doador de sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal), ter mais de 50 kg, estar em boa condições de saúde e apresentar um documento de identificação oficial, original e com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho).

Serviço: O Hemopa funciona na Travessa Padre Eutíquio, 2109. Mais informações pelo fone: 3110-6500.

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Adepará apreende mais de 16 toneladas de pescado ilegal em Icoaraci

Carga veio do Amapá e tinha como destino o sul do país

08/04/2020 15h27 - Atualizada hoje 17h54
Por Monique Hadad (ADEPARÁ)

Mais de 16 toneladas de pescado irregular foram apreendidas, esta semana, pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) durante fiscalização no porto do distrito de Icoaraci. Cerca de 1,5 tonelada, que estava apta para consumo, foi doada. O restante precisou ser descartado por estar impróprio para o consumo.

Foto: Adepará / AscomA doação dos produtos em bom estado foi entregue à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Pará (Seaster). O pescado teve como destino abrigos de Belém, entre eles o localizado no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, que acolhe pessoas em situação de rua.

A carga confiscada estava sendo transportada de caminhão, em uma balsa, e seria comercializada. O veículo veio do estado do Amapá e tinha como destino o sul do Brasil. A Adepará, em conjunto com o Grupamento Fluvial (Gflu), interceptou o carregamento quando o caminhão estava desembarcando no porto. A maioria dos produtos (peixes inteiros e filetados) estava sem rótulo e embalagem, descumprindo as exigências da legislação sanitária. 

Além disso, o condutor do caminhão apresentou o documento do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) do Amapá, portanto, os produtos somente tinham autorização para comércio dentro do estado em que o estabelecimento foi registrado. 

Foto: Adepará / AscomControle - Segundo Jamir Macedo, diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adepará, controlar o trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal é uma das atribuições da Agência. “Durante essas ações, observamos a condição em que o produto foi exportado, se ele está em veículo apropriado e se há documentações necessárias para que ocorra o transporte”, explicou.

De acordo com o diretor, esse tipo de iniciativa está sendo intensificada. A atividade evita a entrada ou saída de produtos elaborados sem a inspeção sanitária oficial, que podem oferecer riscos à saúde da população. “Objetivamos coibir o transporte inadequado de produtos, para resguardar a saúde do consumidor final”, concluiu Jamir.

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Sefa discute ações de fiscalização em reunião remota

Unidades fazendárias estudam nova metodologia que permite fazer notificações por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte

08/04/2020 16h17 - Atualizada hoje 18h28
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Diretores e coordenadores de 16 unidades fazendárias se reuniram nesta quarta-feira (08) em videoconferência para discutir novas metodologias de trabalho com o uso da tecnologia. O subsecretário de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), Eli Sòsinho, esclareceu que neste período da pandemia de covid-19, os coordenadores manterão reuniões virtuais para avaliações de trabalho e debate de novas ações. “É uma forma de manter o pessoal integrado, participativo, discutir as ações em grupo e ouvir a experiência dos coordenadores fazendários”, explicou.  

Foto: Sefa / AscomNa reunião foram discutidas as ações de fiscalização usando os resultados da malha fiscal, que cruza informações a partir de bancos de dados da Sefa e de outras instituições. “É uma nova metodologia que inclui as malhas fiscais e o trabalho das coordenações que monitoram os contribuintes, e permite fazer as notificações por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), que passou a ser obrigatório para todos a partir de abril”, explica o diretor de Fiscalização da Sefa, Marcos Matos. “Nós vamos discutindo em equipe para aprender essa nova metodologia, aperfeiçoando e fazendo as correções necessárias”, completou.     

A reunião teve a presença dos 12 coordenadores das unidades regionais e de quatro coordenadores das unidades especiais da Sefa, além de representantes das Diretorias de Arrecadação e Fiscalização.

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Alunos de escola estadual criam app com conteúdos didáticos pedagógicos

Criado por alunos e professores da escola Celso Malcher, o app pode ser baixado gratuitamente no Google Play

08/04/2020 16h31 - Atualizada hoje 18h27
Por Juliane Frazão (PCTGuamá)

Foto: PCT GUAMÁ / ASCOMA Escola Estadual de Educação Tecnológica (EETEPA) Dr. Celso Malcher, situada no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, disponibilizou para download o aplicativo EspiAí, com conteúdos das bases técnicas e comum. Criado por alunos durante o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Desenvolvimento Mobile, o app pode ser acessado gratuitamente no Google Play.

O software foi desenvolvido inicialmente como um canal de comunicação interna, reunindo informações institucionais e administrativas da escola, mas, devido à coronacrise, o EspiAí ganhou uma nova versão para apoiar estudantes em geral durante o distanciamento social. “Vamos disponibilizar diferentes formatos de conteúdos, como aulas, apostilas, exercícios, vídeos e podcasts, para que os alunos possam ter acesso aos conteúdos didáticos pedagógicos, favorecendo, assim, um maior protagonismo em sua aprendizagem”, destaca o professor Saul Rodrigo.

O EspiAí foi o resultado final do curso FIC de Desenvolvimento Mobile, realizado no segundo semestre de 2019. Cerca de dez alunos participaram do processo de desenvolvimento, orientados pelos professores Saul Rodrigo e Nylton Maciel. "A escola pretende disponibilizar ainda uma versão para iOS, após receber cursos voltados para a formação de programadores de nível médio, ação articulada pela equipe gestora do Parque de C&T Guamá, com o envolvimento de empresas da área de TIC instaladas no parque tecnológico e parceiros institucionais. Acreditamos que a partir da formação vamos conseguir incrementar algumas questões de usabilidade e design", pontua Saul. 

Foto: PCT GUAMÁ / ASCOMAtualmente, o PCT Guamá possui oito empresas residentes com atuação em desenvolvimento de software, além de hospedar o Estaleiro UX – braço tecnológico do Banpará responsável pelo desenvolvimento de soluções inovadoras para o banco. O professor Rodrigo Quites, diretor presidente da Fundação Guamá, organização gestora do PCT Guamá, identifica boas perspectivas para o projeto. “Considero de fundamental importância trabalharmos na maior integração dos residentes do PCT Guamá com a escola Celso Malcher, tanto para melhoria da formação dos jovens estudantes quanto pela oportunidade de atuação deles como colaboradores nas nossas empresas. O setor de software gera oportunidades para profissionais de diferentes níveis de formação e, após a crise que estamos passando, certamente será uma área que terá de lidar com uma elevada demanda de produtos e serviços especializados”, conclui Quites.

Serviço: O aplicativo EspiAí, está disponível para download no Google Play. Para acessar os conteúdos didáticos pedagógicos disponíveis, na tela inicial clique “entrar”, em seguida em “prédio central” e “sala dos professores”.  

agencia pará 

Equipes intensificam ações de limpeza e pedem a colaboração da população

08/04/2020 16h49 - Atualizada hoje 17h19
Por Matheus Rocha (SEDOP)

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáDesde o dia 18 de Março, 1,5 mil trabalhadores atuam na limpeza de canais no município de Belém. O trabalho faz parte de uma ação emergencial desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), para reduzir os alagamentos e prejuízos causados pelas fortes chuvas que tem atingido a capital paraense. O trabalho está sendo feito em canais das quatro maiores bacias hidrográficas da cidade.

Ao longo de canais que já receberam as ações de limpeza, moradores estão satisfeitos com o trabalho realizado, mas alertam que é preciso que a população colabore para mantê-los limpos. É o caso da dona Liduina Alfaia, que mora há 31 anos na Passagem Mirandinha, nas margens do Canal São Joaquim. Ela conta que, no último mês de Março, pela primeira vez, sua casa alagou depois que o canal transbordou. Para ela, a ação de limpeza foi muito positiva, mas todos precisam colaborar com a limpeza da cidade. 

Foto: Sedop / Ascom“Esta ação ajudou muito. Ficou bem limpo o canal. Eles tiraram todo o lixo da margem. Para mim foi ótimo, mas as pessoas precisam ajudar. Tem gente que não espera o carro da coleta passar e joga ou paga alguém pra jogar o lixo na beira do canal. Isso causa danos, porque o lixo traz doenças, insetos e muitas coisas ruins”, afirmou. 

Ao longo do Canal São Joaquim, muito lixo ainda está depositado nas margens do canal. Grande parte deste entulho foi retirado pelas equipes de limpeza, pois estavam obstruindo o canal e bloqueando o fluxo da água. Renato Viana é um dos 200 trabalhadores que atuam na ação de limpeza.

De segunda a sábado, as equipes trabalham de 8h às 16h30 para garantir a limpeza dos canais. Segundo ele, os trabalhadores estão tendo muito trabalho por conta da grande quantidade de lixo e entulho despejado. “Estamos encontrando dificuldade por conta da grande sujeira nos canais. Já encontramos geladeiras, sofás e até animais mortos”, contou Renato. 

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáAinda segundo o trabalhador, por onde passa, a equipe recebe elogios da população. “Os moradores estão nos recebendo com elogios. Isso anima o grupo. Um trabalho que antes levaria 90 dias pra ser feito, nós fizemos em menos de um mês”, destacou.      

Assim como Renato, os outros 1,5 mil trabalhadores contratados vão seguir com os serviços de limpeza por outros canais de Belém. A expectativa é de que ação emergencial de limpeza de canais se estenda até meados do mês de Maio.   

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Dados da Segup destacam locais que registram maior e menor movimentação de pessoas

O Pará está na 15ª posição em relação às demais unidades federativas

08/04/2020 17h19 - Atualizada hoje 18h47
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Ascom Pmpa / Josuelton ChagasA Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup) divulgou os índices de isolamento social registrados na última terça-feira, 7, por meio de um software que monitora a aglomeração de pessoas na capital e nos municípios do interior. O Pará está na 15ª posição em relação às demais unidades federativas.

Municípios - De acordo com os dados, os cinco melhores índices de isolamento, ou seja, onde as pessoas passaram mais tempo em casa respeitando a quarentena, estão nos municípios de Colares (55,7%), Sapucaia (57,5%), Inhangapi (58,4%), Terra Alta (59,1%) e Belterra (71,0%). Já os piores índices foram registrados em Rio Maria (39,3%), Brejo Grande do Araguaia (40,5%), Tucumã (41,6%), Conceição do Araguaia (41,8%) e Eldorado do Carajás (42,1%)

“A partir dessa ferramenta coletamos informações georreferenciadas dos aplicativos baixados pelos celulares, porém não há qualquer possibilidade de identificar a pessoa ou o que ela esteja fazendo naquela localidade. Ela serve apenas para mapear e monitorar o fluxo de pessoas em deslocamento e, assim, avaliar se as medidas de isolamento social decretadas pelo governo estão sendo cumpridas e de que forma os gestores responsáveis podem agir para conter e conscientizar a população”, explica o titular da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), André Costa.

Foto: Ascom Pmpa / Josuelton ChagasBairros - Na Região Metropolitana de Belém, os bairros que se destacaram com os melhores índices de isolamento social na última terça-feira (7) foram: Coqueiro (77,3%), Val de Cães (73,9%), Mangueirão (72,2%), Águas lindas (71,7%) e Jiboia Branca (71,1%).

“Estamos trabalhando com essas informações para identificar onde e porquê estão ocorrendo as aglomerações e, assim, poder tomar as medidas necessárias para conscientizar as pessoas a adotarem o isolamento voluntário. Essa é a maneira mais eficaz de conter o avanço do novo coronavírus no Estado”, finalizou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.

Confira os índices de isolamento por bairro em Belém (Data: 07 de abril)

Piores:

• Campina 36,6%
• Tenoné 38,1%
• Águas Negras 39,6%
• Natal do Murubira 40%
• Maracacuera 41,9%

Melhores:

• Val de Cães 73,9%
• Mangueirão 72,2%
• Águas lindas 71,7%
• Bengui 70,4%
• Cabanagem 70%

Confira os índices de Isolamento por bairros em Ananindeua: (Data: 07 de abril)

Piores:

• Julia Seffer 33,3%
• Águas Lindas 45,5%
• Icui Laranjeira 47,5%
• Geraldo Palmeira 47,7%
• Aurá 48,8%

Melhores:

• Coqueiro 77,3%
• Jiboia Branca 71,1%
• Águas Brancas 70,7%
• Jaderlândia 70, 1%

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Pará e Suzano avançam em parceria para manutenção de 800 empregos e doação de máscaras e respiradores

Estado vai receber oito respiradores e 20 mil máscaras hospitalares da empresa

08/04/2020 18h05 - Atualizada hoje 18h45
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáEm videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (08), o governador Helder Barbalho e o presidente da Suzano, Walter Schalka, negociaram a manutenção de 800 empregos da indústria no Estado. Diante dos desafios socioeconômicos impostos pela pandemia do novo coronavírus, a empresa irá auxiliar os funcionários com o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A Suzano também irá doar ao Estado oito respiradores e 20 mil máscaras hospitalares (N95).

Na oportunidade, Helder Barbalho explicou que o Poder Executivo Estadual está dialogando com as empresas de grande porte que atuam no Estado para unir esforços no enfrentamento da pandemia de covid-19.

“Parabenizo a companhia pela responsabilidade neste momento desafiador para o país. Este é um posicionamento importante com as pessoas e não apenas com a lucratividade em sua operação”, agradeceu Helder Barbalho.

Recentemente, o governador fez uma articulação parecida com a Buritirama Mineração mantendo de 3,5 mil empregos, diretos e indiretos; com a Natura, mantendo empregos de 715 funcionários e a relação comercial com as mais de 1,6 mil famílias fornecedoras de insumos.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáA Suzano

A empresa brasileira - Suzano Papel e Celulose - é a maior produtora global de celulose de eucalipto e uma das 10 maiores de celulose de mercado, além de ser líder mundial no mercado de papel, com cerca de 60 marcas em quatro linhas: cutsize, revestidos, não revestidos e papel-cartão. No Pará, recentemente a Suzano comprou o o capital social da Fábrica de Papel da Amazônia (Facepa) por R$ 310 milhões .

A Suzano - Facepa - produz e comercializa uma vasta gama de produtos de papel, inclusive toalhas de papel, guardanapos, fraldas, papel higiênico e lenços de papel sob diversas marcas, com forte presença nesse segmento no Norte e Nordeste do Brasil. A Facepa conta com fábricas localizadas em Belém, no Pará, e Fortaleza, no Ceará. A empresa possui capacidade instalada total de aproximadamente 50 mil toneladas por ano.

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