quarta-feira, 8 de abril de 2020

Vistoria no primeiro hotel onde serão hospedados idosos sem moradia adequada




O projeto é uma parceria com a iniciativa privada

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) realizou nesta quarta-feira (8) a visita técnica ao hotel Brasília Palace, que hospedará 300 idosos sem moradia adequada durante a pandemia da Covid-19.  Foi realizada a vistoria dos quartos e a identificação dos espaços onde acontecerão as oficinas e atividades planejadas para garantir acolhimento e atendimento humanizado aos futuros hóspedes. “Queremos que cada pessoa se sinta em casa e seja acolhida com toda atenção nesse período em que estará no hotel para se proteger do novo coronavírus”, explicou a secretária de Justiça, Marcela Passamani ao fazer a checagem do local.
Entre as oficinas em estudo está a de costura. A proposta é que os idosos aprendam, por exemplo, a confeccionar máscaras de tecido para próprio uso ou para doação. Também estão sendo pensadas atividades ao ar livre, mas que estejam de acordo com critérios de segurança e sem aglomeração. “A partir dessa visita, conseguiremos fechar um plano de fluxo dos idosos no hotel, montar um calendário de atividades e uma rotina para eles”, concluiu.
Projeto
A ação “Hotelaria Solidária” faz parte do programa “Sua Vida Vale Muito”, desenvolvido pela Sejus para proteger a população idosa da Covid-19. A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, é madrinha dessa iniciativa, que conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo cadastro dos primeiros idosos, e da Secretaria de Saúde, que fará os exames e cuidados médicos necessários aos acolhidos.
O DF tem 14 mil idosos com moradia inadequada, identificados em levantamento feito pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) a pedido da Sejus. São idosos que vivem sem condições de isolamento social dentro da própria casa. O objetivo é oferecer estratégias efetivas de distanciamento social para este público, considerado o mais vulnerável nesta pandemia do coronavírus. No entanto, os idosos identificados não são obrigados a aderir à moradia temporária. 
No projeto piloto, serão utilizados 150 apartamentos com serviços por três meses. Como se trata de uma parceria do GDF com a iniciativa privada, o governo pagará ao hotel uma tarifa solidária que não corresponde a diária cobrada de hóspedes. 
Hotéis 
A Sejus está em tratativa com a rede hoteleira para identificar outros estabelecimentos com interesse e condições de ingressar no programa. Podem participar os hotéis que estejam dispostos a abrigar exclusivamente esses idosos, ou seja, não podem ter outros hóspedes no local como forma de garantir o isolamento social desse público. Também deverão seguir os protocolos de saúde e segurança definidos pelo governo.
*Com informações da Sejus
AGÊNCIA BRASÍLIA
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PCDF institui o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher




Parceria entre órgãos públicos e iniciativa privada também reunirá o TJDFT, o MPDFT, o Conselho Tutelar e a Universidade Católica de Brasília

Espaços mais humanizados visam prestar atendimento mais eficaz às mulheres em momentos mais difíceis | Foto: PCDF / Divulgação
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) anuncia a instalação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam), instituído por meio da Portaria 35, de 03 de abril de 2020. Trata-se de mais uma iniciativa da instituição para enfrentar a violência contra a mulher.
Trata-se de uma parceria com outras instituições governamentais, além de grupos da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. Os núcleos visam prestar um atendimento mais humanizado e eficiente para amparar de forma mais adequada as vítimas e proporcionar-lhes condições para interromper o ciclo de violência.
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A primeira delegacia do DF a receber o Nuiam foi a 29a DP (Riacho Fundo), onde foi criado um espaço exclusivo para acolher as mulheres vítimas de violência.
Na 29a DP, além de efetuarem registro da ocorrência, elas recebem acolhimento psicológico e assistência jurídica e social, por meio de parcerias estabelecidas com Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJDFT), com as Promotorias de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (MPDFT), com o Conselho Tutelar e com a Universidade Católica de Brasília (UCB).
Combate à violência contra a mulher é uma das prioridades da SSP-DF | Foto: PCDF / Divulgação
“O combate à violência contra a mulher tem sido uma das prioridades da nossa gestão”, reitera o secretário de Segurança Pública , Anderson Gustavo Torres, que menciona algumas ações da pasta.
“E ele tem se dado de diversas formas: aprimoramos nossas investigações, montamos minucioso banco de dados por meio de uma câmara técnica dedicada ao tema e, evidentemente, temos buscado aprimorar a qualidade do atendimento àquelas mulheres que forem vítimas dessa covardia, como é o caso dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher”, acrescentou.
“A intenção é realizar uma busca ativa dos casos de violência contra a mulher e recebê-la de forma diferenciada, em um ambiente separado da delegacia. Tudo para evitar que ela seja revitimizada  e dar forças para que ela supere a situação”, reforça o diretor-geral da PCDF, Robson Cândido da Silva.

* Com informações da Polícia Civil do Distrito Federal

AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Projetos do Senado minimizam prejuízos na educação por causa da pandemia




Da Redação | 08/04/2020, 19h01
A suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus já comprometeu o ano letivo de milhões de estudantes. O que é fonte de ansiedade para alunos, professores e para as famílias em geral. A viabilidade de reposição das aulas também gera preocupação e insegurança aos gestores educacionais quanto à situação jurídica e as providências a tomar. Projetos de lei apresentados por senadores têm objetivo de minimizar os prejuízos para a educação enquanto durar a crise na saúde pública e seus efeitos sociais e econômicos.
Uma das propostas é da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que altera as diretrizes e bases da educação nacional para permitir que, em períodos de situação de emergência ou calamidade pública, todas as aulas possam ser ministradas por meio de ensino a distância (PL 1.202/2020).
Embora esses períodos possam ser curtos — o que favorece a reposição das aulas presenciais —, de acordo com a senadora é preciso buscar soluções específicas na perspectiva ou efetiva persistência do estado extraordinário.
“A situação inaudita ocasionada pelo surto da Covid-19 abre nossos olhos para a necessidade de buscar medidas que deem amparo legal para as novas condições originadas no âmbito de diversos setores e atividades sociais”, justificou Rose de Freitas.
Pelo texto, os conteúdos curriculares prescritos devem ser integralmente cumpridos, assim como devem ser adotadas medidas de avaliação da aprendizagem. Além disso, os períodos de aulas por meio da educação a distância poderão ser incluídos na contagem da carga horária e dos dias letivos.

Suspensão automática

Para atender a todos os estudantes, entretanto, é preciso assegurar condições de igualdade no acesso ao ensino a distância. Para a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), esse é o principal obstáculo enfrentado pelo setor da educação durante a crise. Ela entende que a situação pode acabar excluindo alunos, com prejuízos para a aprendizagem. A proposta da parlamentar é a suspensão automática das atividades escolares para ingresso às universidades em caso de calamidade pública.
— Principalmente em relação ao Enem, já que os estudantes estão sem aulas e ainda sem previsão para o retorno. Muitos estados e municípios brasileiros não têm acesso à internet para as videoaulas da educação a distância. Nesse caso é justificável, por causa da pandemia, o adiamento das provas para um segundo momento. E aí, sim, essa discussão se daria de acordo com o andamento da Covid-19 no país — explicou Daniella.
O projeto (PL 1.277/2020) prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividades para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.
Pela proposta, a prorrogação seguirá até que estejam concluídos os respectivos anos letivos nas instituições de ensino público e privado.

Enem

Daniella Ribeiro ainda fez críticas ao calendário estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020.
O cronograma previsto nos editais é de que as inscrições estarão abertas no período de 11 a 22 de maio. A aplicação das provas digitais está marcada para os dias 11 e 18 de outubro, e as provas tradicionais (impressas) para os dias 1º e 8 de novembro.
“Ao nosso ver, a realização do ENEM 2020 digital confronta irremediavelmente a igualdade de oportunidades e concorrência entre os candidatos, principalmente se voltarmos nossas atenções às condições operacionais tão díspares entre alunos das instituições de ensino da rede pública em relação às oferecidas pela iniciativa privada”, observou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Rádio Senado faz campanha informativa sobre Covid-19 nas redes sociais



Da Comunicação Interna | 08/04/2020, 19h27
Para levar informações relevantes a fim orientar a população sobre o novo coronavírus, a Rádio Senado lança em seus perfis no Instagram, Twitter e Facebook uma campanha com posts explicativos sobre o assunto. Entre as publicações estão dicas de saúde de como se prevenir e onde procurar ajuda, entre outros temas relacionados à Covid-19. O trabalho está sendo realizado em parceria com o Núcleo de Mídias Sociais (NMidias), que também compartilha o material informativo nas redes sociais do Senado.
Todo conteúdo dos posts é baseado em informações oficiais divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e por órgãos competentes, conforme explicou o servidor Tadeu Sposito, idealizador do perfil da Rádio Senado no Instagram e um dos responsáveis pela campanha.  Ele avalia que a produção desse conteúdo se faz necessária diante do cenário atual. Para ele, a boa informação salva vidas e o papel da emissora nas mídias sociais é traduzir de forma clara e objetiva as informações decorrentes desse momento para sociedade.
— A sociedade precisa entender o que está acontecendo, o que deve fazer para se cuidar, para cuidar dos outros e do próprio sistema de saúde. Com a boa informação não haverá lugar para os espalhadores de notícias falsas. É por isso que o trabalho da mídia é fundamental — ressaltou Tadeu.
De acordo com o servidor, a campanha teve início com os posts no Instagram da Rádio Senado um dia após o anúncio da pandemia pela OMS. Em seguida, esse material foi replicado no Facebook e no Twitter. A previsão, segundo Tadeu, é fazer dois posts diariamente.

Utilidade pública

A servidora Renina Valejo, responsável pelos perfis do Facebook e do Twitter da Rádio Senado, ressalta que a campanha tem caráter esclarecedor e se baseia em informações precisas, apuradas e checadas com órgãos competentes para falar do assunto. Segundo Renina, as postagens têm o propósito de prestar um serviço ao cidadão, levar informações que colaborem na prevenção e que reforcem a importância do isolamento social.
— É um serviço de utilidade pública que nós fazemos. Os meios de comunicação como um todo são fundamentais para prestação de um serviço de qualidade e o Senado, por meio das redes sociais, pode levar esse conhecimento ao maior número de pessoas possíveis — afirma Renina.
Para a servidora, a campanha em parceria com o NMidias é mais uma forma de integração para garantir que os veículos da Secretaria de Comunicação (Secom) trabalhem de modo complementar nas plataformas digitais.
— Na medida em que temos essa parceria podemos ampliar cada vez mais o alcance dessas informações. A intenção é que o maior beneficiado seja o cidadão. Estamos colocando nossa força de trabalho para fornecer informações que podem salvar vidas — salientou.
Renina acrescenta que os posts também estão sendo republicados pelos senadores em suas redes sociais e por instituições públicas.

Números

Até o momento, segundo Tarso Rocha, chefe adjunto do NMidias, os posts da campanha fornecidos pela Rádio Senado e compartilhado nas redes sociais do Senado atingiram ao todo mais de 7 milhões de visualizações. Ele considera que a parceria entre a emissora e o Núcleo de Mídias Sociais tem sido fundamental para que a Casa colabore na disseminação de boas informações sobre a pandemia aos brasileiros.
— Enquanto a rádio apura e produz conteúdo de qualidade, nós, do NMidias, usamos nosso canhão de quase 6 milhões de seguidores para passar essas mensagens adiante e ocupar o espaço das redes sociais com informação confiável — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Exportações de café caem 24,3% em fevereiro, diz Robobank



ECONOMIA



Crédito: Divulgação

Na comparação com janeiro de 2020, as exportações foram 22,1% menores (Crédito: Divulgação)
O setor brasileiro de café recuperou o leve enfraquecimento nas vendas registrado em fevereiro, aponta relatório do Rabobank, com base em dados ainda preliminares. Com o aumento nos processos do grão e um recuo nos preços dos fertilizantes, é esperado resultado positivo no consolidado de março.
Em relação à pandemia do novo coronavírus, a instituição pontua que, até o momento, não houve problemas relacionados à logística nos portos ou atividades de colheita.

O Brasil exportou, em fevereiro deste ano, 2,7 milhões de sacas de café. O volume representa uma queda de 24,3% em relação ao mesmo mês de 2019.
Na comparação com janeiro de 2020, as exportações foram 22,1% menores, de acordo com o documento.

A analise indica que os preços dos cafés têm sido voláteis, além de uma melhoria no valor de misturas colombianas, em comparação com os grãos naturais brasileiros.
“Apesar da previsão positiva para a safra brasileira 2020/21, a demanda global ainda é boa e o aumento da tensão nos cafés lavados pode suportar os preços”, aponta o relatório.

Dinheiro Rural 



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Confúcio sugere criação de cozinhas comunitárias em cidades pequenas



Da Redação | 08/04/2020, 16h40
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu nesta quarta-feira (8), em pronunciamento pela internet, a criação de cozinhas comunitárias e solidárias nos pequenos municípios, com a participação de prefeituras, sociedade civil e entidades, como as igrejas.
Segundo o senador, ao contrário dos grandes centros urbanos que dispõem de restaurantes populares que oferecem alimentação a baixo custo, as pequenas cidades não possuem orçamento capaz de proporcionar alimentação a preço simbólico às pessoas de baixa renda, que se encontram em grandes dificuldades por conta da pandemia.
— É indispensável a criação, salvo a necessidade de antes se analisar o local onde criar cozinhas para a produção de alimentos. Chamar as igrejas que já possuem uma estrutura com panelas grandes, talheres, fogões de todos os tipos e já têm experiência na realização de eventos e festas religiosas para preparar marmitas e distribuir à população que se encontra desprovida. É possível oferecer um almoço, um sopão à noite. Isso é indispensável. Essa criação humanitária, esse gesto de solidariedade, esse gesto político da grande política, nada disso se pode chamar de ato demagógico, pois não é um ato que troca um prato de comida pelo voto. Você vai fazer isso como um gesto político de necessidade de socorrer as pessoas que estão precisando, e a fome é humilhante — afirmou.
Para Confúcio, a população brasileira vive uma situação de medo por causa da pandemia de covid-19. O receio, disse, consiste na preocupação com a doença e nas incertezas econômicas que afetam principalmente a população mais pobre, que está desguarnecida e é a parte mais vulnerável em tempos de crise. O senador afirmou ainda que em momentos de adversidade é preciso ser solidário e colher aprendizados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto autoriza transferência de recursos de multas para serviços de saúde



Da Redação | 08/04/2020, 17h13
Como medida para evitar colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), em decorrência da pandemia do coronavírus, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou projeto que prevê o uso de recursos arrecadados com a cobrança das multas de trânsito em ações e serviços públicos de saúde.
O PL 1.640/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a transferência emergencial até dezembro de 2021, quando se prevê que a pandemia esteja controlada. Com o fim do prazo estabelecido, automaticamente os recursos das multas voltam a financiar exclusivamente as ações voltadas para o trânsito.
Para Veneziano, a crise atual tem exigido uma resposta gigantesca dos sistemas de saúde ao redor do mundo. O senador afirma que é necessário um grande volume de recursos públicos para evitar o colapso no SUS.
“O ano de 2020 vai entrar para a história da humanidade como aquele em que ocorreu a epidemia da covid-19. De fato, não é exagero afirmar que talvez seja a mais perigosa epidemia desde o surto de gripe espanhola em 1918”, justifica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Eduardo Braga propõe congelamento de preços dos planos de saúde



Da Rádio Senado | 08/04/2020, 17h26
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs o congelamento dos preços dos planos de saúde enquanto durar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Esse é o objetivo de uma emenda de uma emenda apresentada por ele à medida provisória que suspende o ajuste anual dos preços dos medicamentos (MP 933/2020). Líder do MDB no Senado, Braga considera inaceitável que os planos de saúde estejam reajustando seus contratos muito acima do IGPM, do IPCA, e da inflação. Em muitos casos os reajustes são de 20% a 25%, segundo ele.
O senador também lamentou a ocorrência da pandemia de Covid-19 no país, em particular no Amazonas, e defendeu o isolamento social como forma de deter o avanço do coronavírus. Ele pediu a união de todos para vencer a doença.
— Juntos somos mais fortes e juntos podemos vencer a pandemia. Se ficarmos divididos por questões ideológicas, por questões partidárias, ou por opiniões, nós não vamos vencer. Só venceremos se estivermos unidos para salvar uns aos outros. Neste momento, a única vacina que conhecemos para o coronavírus é o afastamento social — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Heinze defende derrubada de vetos à MP do Agro



Da Rádio Senado | 08/04/2020, 17h42
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a derrubada de dois vetos presidenciais à medida provisória que trata do crédito rural e financiamento de dívidas do setor agrícola (MP 897/2019).
Segundo ele, um dos vetos impede que o produtor obtenha desconto no pagamento de dívida inscrita na dívida ativa da União.
O outro artigo vetado, de acordo com Heinze, equiparava o sistema integrado de cooperativas ao de empresas, o que garantiria aos cooperados a redução da alíquota de contribuição social.
Para o senador, é preciso derrubar o veto, de modo a garantir a esse segmento do agronegócio melhores condições de competitividade o mercado.
— É importante que as entidades de classe ligadas ao setor produtivo brasileiro possam pressionar os seus deputados federais, os seus senadores, para que nós possamos trabalhar esse tema e derrubar, na sessão do Congresso Nacional das próximas três, quatro semanas, o veto desses dois itens importantes — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Senado vota na terça MP que prorroga contratos de veterinários com o Ministério da Agricultura



Da Redação | 08/04/2020, 18h29
O Plenário do Senado vai votar na próxima terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019).
A MP trata de 269 profissionais que foram contratados em 20 de novembro de 2017 para atuar na vigilância e inspeção de produtos destinados à exportação. A prorrogação terá um impacto estimado em R$ 73,5 milhões, valor já previsto no Orçamento da União para o ano de 2020.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto no fim de março, acrescentando a ele uma emenda sobre a permissão da cessão de servidores da Polícia Civil do Distrito Federal para outros estados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, essa emenda é uma “matéria estranha” à finalidade original da medida provisória.
O Senado votará a MP na véspera do seu prazo final de validade, que se encerra no dia 15.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Prisco Bezerra faz balanço de atividades e se despede do Senado




Da Rádio Senado | 08/04/2020, 18h50
O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) deixou o Senado nesta quarta-feira (8). Ele estava exercendo o mandato em decorrência da licença do senador Cid Gomes, do mesmo partido, que reassume o cargo. Ao se despedir, nesta quarta-feira (8), Prisco Bezerra fez um balanço do trabalho que realizou durante os quatro meses em que atuou na Casa. Nesse período ele apresentou 13 propostas legislativas, dentre elas a que cria o prêmio nacional “Escola Nota 10” (PL 68/2020).
Prisco Bezerra destacou a aprovação de emenda de sua autoria ao PL 696/2020 , que autoriza a prática da telemedicina durante a pandemia de coronavírus. Sua menda permite também a venda de medicamentos sem a emissão de receita médica de papel.
O senador ressaltou que em vários pronunciamentos tratou de assuntos relevantes para o país, como financiamento da cultura, importância do bem-estar animal, fortalecimento do ensino à distância, necessidade de estimular cada vez mais o funcionalismo público e diversos temas em relação à crise gerada pelo coronavírus.
— Foram meses de trabalho intenso que culminaram com o momento histórico em que vivemos, o mundo inteiro, e também no Congresso Nacional brasileiro. Foi um grande desafio fazer parte desse momento, inclusive contribuindo com medida concretas para facilitar a vida das pessoas nesses tempos tão cheios de incertezas e dificuldades — declarou o senador, que  durante o mandato chegou a ser contaminado com a Covid-19, tendo se recuperado recentemente.
Prisco Bezerra agradeceu ao senador Cid Gomes pela oportunidade, desejando sucesso no seu retorno ao Senado com sua saúde restabelecida e pronto para retomar sua luta em defesa dos interesses do Ceará. Também fez um agradecimento aos cearenses, aos assessores parlamentares e aos servidores do Senado pelo apoio para o exercício do mandato.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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