PL propõe incluir agricultores familiares, aquicultores, caminhoneiros, pescadores artesanais, técnicos agrícolas e outros entre beneficiários
Estadão Conteúdo
Agricultura familiar pode ser beneficiada com auxílio emergencial. Foto: Governo da Bahia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa deve votar até a quarta-feira, 8, o projeto do Senado que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600, pago atualmente a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).
O texto base foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 1º. Entre as novidades, está a inclusão de agricultores familiares, aquicultores, caminhoneiros, pescadores artesanais, marisqueiros, catadores de caranguejos e técnicos agrícolas devem ser incluídos entre os beneficiários.
“Claro que nós vamos votar até amanhã a proposta do Senado, a maior parte do texto é positiva. Mas até amanhã esse assunto estará resolvido e vai a voto”, afirma Maia.
A proposta também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores, até o limite de três salários mínimos, para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública.
Essa medida dependerá de acordos com os empregadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. A proibição da demissão terá a duração de um ano, contado a partir do fim da parceria.
Além disso, o texto proíbe a redução e a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais enquanto durar a pandemia.
Ao longo desse tempo, a empresa tem acumulado progressos tanto em trabalhos próprios quanto nos desenvolvidos em parceria
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Foco no desenvolvimento rural sustentável e na segurança alimentar marca a atuação da Emater-DF desde 1978 | Foto: Divulgação / Emater-DF
Criada em 1978, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) completa 42 anos nesta terça-feira (7) com motivos para comemorar. O Valor Bruto de Produção (VBP) cresceu em 19%: de R$ 2,442 bilhões, índice registrado em 2018, saltou para R$ 2,907 bilhões, em 2019. O número de capacitações 2018 para 2019.
“Essa é uma data superespecial”, destaca a presidente da empresa, Denise Fonseca. “São 42 anos lutando pelo desenvolvimento rural sustentável do Distrito Federal. Tenho muito orgulho de fazer parte desse quadro de profissionais que fazem acontecer, que vestem a camisa da empresa e transformam vidas nas áreas rurais da nossa capital.”
R$ 2,907 bilhõesValor Bruto de Produção (VBP) registrado em 2019. Em 2018, o indicativo totalizou R$ 2,44 bilhões
Ao longo desse tempo, a Emater, juntamente com diversos parceiros que acreditam na agricultura local, tem atuado na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 11 mil produtores do DF – principalmente a pequenos e médios agricultores, responsáveis por boa parte dos alimentos que chegam às mesas dos moradores de Brasília.
Recorde em atendimentos
No último ano, foi registrado ainda outro recorde: 180 mil atendimentos a produtores, por meio de diversas ações, como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas. “Todo esse trabalho de nossos extensionistas, colaboradores e produtores rurais se reverte em saúde, emprego e renda no campo”, ressalta Denise Fonseca.
O DF tem uma área total de 578 mil hectares, dos quais 404 mil estão no segmento rural e 345 mil são próprios para a agricultura e pecuária. Na área rural vivem 87,9 mil pessoas. Graças à ajuda dos técnicos da empresa, de outros órgãos do governo envolvidos com a agricultura local e das políticas públicas que fomentam o setor, o DF se destaca como a unidade da federação com uma das maiores produtividades agrícolas por hectare plantado, mesmo ainda havendo área livre para plantio.
Aumento de renda
De acordo com o VBP, indicador do desempenho das safras agrícola e pecuária, a renda com a produção de alface, de 2018 para 2019, saltou respectivamente de R$ 67 milhões para R$ 96 milhões. A do morango, no mesmo período, cresceu de R$ 43 milhões para R$ 74 milhões. Atualmente, pequenos produtores assistidos pela Emater respondem por 70% da atividade do DF.
A atuação da empresa, porém, vai além do auxílio na produção. Os extensionistas atuam no desenvolvimento social, na construção e implantação de políticas públicas e na orientação para que os produtores adotem práticas sustentáveis de preservação ambiental. Na instalação de energia fotovoltaica em propriedades, a empresa marca presença com orientação, viabilização e assistência técnica.
Capacitação
Em 2019, com atividades próprias e em parceria com instituições como Secretaria de Agricultura (Seagri), Ceasa, cooperativas, associações, escolas e os escritórios locais, a Emater capacitou 12 mil produtores, entidades e moradores da área urbana. Em 2018, esse número ficou em 5.959.
Por meio do programa Filhos deste Solo, mais de 200 jovens participaram de curso de empreendedorismo visando à sucessão de seus pais no campo e garantindo a produção de alimentos. Várias outras iniciativas estão em andamento, como projetos para a expansão das cadeias de floricultura, piscicultura e fruticultura. Todas as propostas integram o Plano Estratégico do GDF.
Polo agropecuário
Todo o trabalho de assistência técnica e extensão rural junto ao produtor levam benefícios ao campo. Nos últimos anos, a empresa tem se empenhado em criar alternativas para atender cada vez mais os assentamentos, fazer a inclusão das mulheres no processo produtivo e criar possibilidades de intercâmbios técnicos, como troca de experiências e aprendizado.
O DF ganha projeção como polo agropecuário com alto índice de produtividade em diversas culturas – grãos, horticultura, floricultura, avicultura – e tem se destacado em produção de conhecimento científico para o Brasil para o mundo. É comum a empresa receber comitivas de embaixadores e técnicos de outros países interessados em conhecer o trabalho desenvolvido junto aos produtores rurais.
Em todas as regiões administrativas, os produtores rurais contam com o apoio da Emater. São assistidos por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais das ciências agrárias e ambientais, ciências sociais e humanas, tecnologia da informação, engenharia, educação, comunicação e de outras áreas que compartilham as novidades geradas pela pesquisa, inovações e políticas públicas aos agricultores, famílias e organizações.
Famílias que limitaram a renda estão sendo beneficiadas com as doações
07/04/2020 08h49 Por Jeniffer Galvão (SECTET)
Projeto entregou 11 cestas básicas aos moradores de Bagre, no último sábado (4)Foto: Sectet / Divulgação
Preocupados com a situação das famílias que perderam renda por causa da quarentena necessária ao combate ao novo conoravírus, estudantes do projeto Forma Pará estão fazendo uma campanha de educação e de arrecadação de alimentos no município de Bagre, no Marajó. Os alunos do curso de Administração, da Universidade Federal do Pará (UFPA), entregaram cestas básicas a 11 famílias do município no último sábado (4). O curso universitário é ofertado pelo Forma Pará, projeto do governo do estado, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).
“A iniciativa dos alunos do Forma Pará em Bagre é inspiradora. Mostra a conscientização de que a situação que essas famílias enfrentam requer atitudes de solidariedade. Que ações como essa se multipliquem em nosso estado”, declara a secretária adjunta da Sectet e gestora do Forma Pará, Edilza Fontes.
Jesus Malato, um dos organizadores da ação, conta que 13 alunos da turma decidiram fazer uma campanha educativa sobre a pandemia para levar informações à população, orientando como devem se prevenir e evitar o contágio do novo coronavírus. O projeto “União e Motivação” foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde, que aprovou a iniciativa. Assim, os universitários elaboraram materiais educativos com informações de prevenção e combate à Covid-19 para distribuir aos moradores.
Além de alimentos, os estudantes estão arrecadando material de higiene pessoalFoto: Sectet / Divulgação
Solidariedade – “Como estudantes do ensino superior do município de Bagre, não poderíamos nos limitar a ser meros espectadores da crise. Assim, nos unimos numa rede de cooperação e assumimos a nossa responsabilidade social em prol da preservação da saúde e segurança dos munícipes”, diz Jesus.
Ao fazer a divulgação da campanha, os estudantes perceberam que além das informações, muitas famílias precisam de apoio para enfrentar a crise econômica, já que a quarentena leva a perda da renda de quem trabalha por conta própria. Dessa forma, decidiram ampliar o projeto educativo e fazer uma campanha de arrecadação de alimentos.
Os estudantes percorreram ruas e comércio de Bagre fazendo a divulgação da campanha e arrecadando alimentos não perecíveis. “Também montamos um ponto de arrecadação na cidade e temos recebido grande apoio da sociedade”, conta Natan Pantoja, que também participa da ação. Além de alimentos, os interessados em participar podem fazer doações em dinheiro, que é utilizado para a compra dos alimentos da cesta básica.
“Material de higiene pessoal e limpeza doméstica também são muito bem-vindos”, acrescenta a universitária Elenice Oliveira.
Seleção das famílias – Os estudantes explicam que as primeiras famílias beneficiadas foram submetidas a uma discreta triagem. “As famílias foram selecionadas por meio de uma lista de controle de famílias em estado de vulnerabilidade, fornecida pelo Conselho Tutelar Municipal da Criança e do Adolescente”, explica Natan, que também é conselheiro tutelar de Bagre. Com a lista nas mãos, os estudantes fizeram visitas domiciliares para fazer a orientação sobre o coronavírus. “Uma vez confirmada a necessidade da família, voltamos no dia seguinte com a cesta básica”, completa Elenice.
Estudantes do projeto Forma Pará estão na linha de frente da iniciativa solidáriaFoto: Sectet / Divulgação
Na primeira semana foram arrecadados 356 itens de alimentação e produtos de limpeza e R$ 642,00. Foram montadas 15 cestas, sendo 11 entregues e quatro serão distribuídas no próximo final de semana, junto com o que será arrecadado nos próximos dias. A meta da turma é fazer a doação de pelo menos 50 cestas até o final da campanha. “Fazemos semanalmente a prestação de contas e divulgamos. A solidariedade é muito importante para que essas famílias em vulnerabilidade social consigam passar por esse momento difícil e a sociedade de Bagre está nos recebendo de braços abertos”, enfatiza Natan Pantoja.
Serviço - A campanha continua durante o período de quarentena. Moradores de Bagre podem levar suas doações na Avenida Barão do Rio Branco, em frente à Igreja Católica. Quem preferir fazer doações em dinheiro os dados bancários são: Banco do Brasil - Agência: 765-X – Conta Corrente: 74348-8, em nome de Elenice dos Santos Oliveira.
Medidas de segurança reforçam o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus
07/04/2020 09h37 - Atualizada hoje 14h24 Por Cristiani Souza (PC)
Foto: Policia Civil / ArquivoA Portaria 052/2020, da Polícia Civil do Pará, publicada na noite de segunda-feira (6), regula o funcionamento das unidades administrativas e operacionais da corporação, reforça as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, de acordo com a reedição do Decreto nº 609, de 16 de março de 2020.
O documento ratifica a determinação do decreto 609/2020 sobre o fechamento de academias, bares, restaurantes, lojas de conveniência, padarias, casas noturnas e estabelecimento similares, excetuado o serviço delivery e retirada de comida devidamente embalada. Permanece proibido qualquer tipo de consumo de comidas e bebidas no interior dos estabelecimentos ou em suas adjacências.
A portaria estabelece a proibição de realização de cultos/eventos religiosos presenciais, o fechamento de praias, igarapés, balneários, clubes e similares. Por conta disso, a Polícia Civil do deverá aplicar sanções previstas em lei relativas ao descumprimento de suas determinações referente a licenças, autorizações ou concessões, independentemente da responsabilidade civil e criminal, de maneira progressiva: I. advertência; II. multa diária de até R$ 50 mil; e, III. embargo e/ou interdição de estabelecimentos.
A Polícia Civil adotará todas as medidas de investigação criminal e administrativas cabíveis. As cópias do procedimento policial instaurado para apurar o descumprimento das normas previstas no Decreto serão encaminhadas para a Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) para fins de instrução do respectivo processo administrativo.
“Continuaremos cumprindo as diretrizes do Decreto, fiscalizando, junto com os órgãos parceiros, os locais em desacordo. Criamos uma força-tarefa com equipes das Diretorias de Polícia Metropolitana, do Interior, Administrativa e Diretoria Estadual de Combate à Corrupção, que irá atuar diretamente nas ações preventivas e repressivas” - delegado-geral Alberto Teixeira.
Estado adquiriu hidroxicloroquina e azitromicina que começam a ser entregues a partir desta terça-feira (7)
07/04/2020 11h34 - Atualizada hoje 14h24 Por Giovanna Abreu (SECOM)
Helder visitou, nesta manhã, o centro de distribuição de medicamentos do EstadoFoto: Marco Santos / Ag.ParaO governador do Pará, Helder Barbalho, visitou o centro de distribuição de medicamentos para o tratamento de pacientes positivados para a Covid-19 no Estado. O Governo adquiriu hidroxicloroquina e azitromicina para atendimento, mediante prescrição médica, de pessoas com o novo coronavírus em estado grave nas Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) do Pará. Os remédios começam a ser distribuídos nesta terça-feira (7).
“Nós tomamos a iniciativa de adquirir esses medicamentos que tem demonstrado bastante eficácia por todo o Brasil e também pelo mundo, para assegurar o abastecimento da nossa rede hospitalar. É fundamental que a rede esteja preparada. Neste primeiro momento de enfrentamento ao coronavírus, essa aquisição representa seguramente um abastecimento adequado” - governador Helder Barbalho.
Remédios serão distribuídos para 11 hospitais regionais, unidades municipais e também para hospitais particularesFoto: Marco Santos / Ag.ParaO Estado adquiriu 75 mil comprimidos de azitromicina e 90 mil de hidroxicloroquina que estão sendo distribuídos aos 11 hospitais regionais do Pará, unidades municipais e também para hospitais particulares.
Helder Barbalho ressaltou a importância da união de todos para que a rede, na sua totalidade, esteja abastecida. “Nós estaremos distribuindo os tratamentos não apenas para os hospitais e unidades estaduais, mas também colaborando com as unidades privadas e com os municípios para que toda a nossa população, no caso de necessidade do tratamento, possa ter acesso a estes medicamentos”, afirmou.
Propriedade é um dos 'Quintais Produtivos' referência do projeto da Emater no município
07/04/2020 13h13 - Atualizada hoje 13h52 Por Aline Miranda (EMATER)
A agricultura familiar de Capanema, no nordeste do Estado, acaba de adquirir seu primeiro trator, por meio de projeto elaborado pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e contrato de crédito rural da linha Mais Alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no valor de R$ 132 mil, liberado pelo Banco do Brasil (BB).
O agricultor Rivaldo Galvão foi o contemplado com o tratorFoto: Ascom /EmaterO agricultor Rivaldo Galvão, da comunidade 7ª Travessa, recebeu um trator de 75 cv com três implementos: grade aradora, roçadeira e carroça. A propriedade é um dos “Quintais Produtivos” que servem como referência do projeto da Emater em Capanema: são 28 culturas diferentes em uma propriedade de cerca de 50 hectares - mandiocultura, fruticultura (açaí, mamão, entre outras) e horticultura (folhosas), além de um viveiro de mudas que abastece os cultivos.
“O trator beneficiará não só a família proprietária, mas muitas outras da comunidade e de áreas vizinhas, que antes não tinham acesso fácil a nenhum maquinário e agora poderão alugar a preço reduzido. No mais, este primeiro trator financiado pelo Pronaf no município é a porteira aberta para muitos outros que virão, porque a necessidade é bastante e os frutos da tecnologia no campo são sempre compensadores”, explica o chefe do escritório local da Emater em Capanema, o técnico em agropecuária Arnaldo Henriques.
Ações foram reforçadas e já alcançaram 48 unidades penais do Estado
07/04/2020 13h35 - Atualizada hoje 14h36 Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
A permanência do sistema penitenciário estadual sem casos do novo coronavírus tem sido uma das prioridades do governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). As ações de limpeza, já rotineiras nas unidades prisionais, foram reforçadas com a desinfecção destas e, agora, também das unidades móveis, como viaturas e ambulâncias.
De acordo com a diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Seap, Kamila Costa, essa é mais uma ação preventiva. "A higienização e a desinfecção das viaturas e ambulâncias são realizadas diariamente com álcool 70, água sanitária e pulverizadores, da mesma forma que são feitas nas unidades”, explica. O trabalho é realizado pelos próprios internos, sendo garantidos a estes os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários.
No último dia 30, o “Varrendo juntos a Covid-19” iniciou a intensificação das ações de limpeza e cuidados de combate ao coronavírus, com um mutirão de desinfecção simultânea nas 48 unidades penais do Estado. Todas as unidades estaduais têm realizados as ações para evitar a contaminação no sistema penitenciário, sendo a limpeza das unidades móveis – viaturas e ambulâncias – mais uma etapa contemplada no plano de ação da secretaria na prevenção ao coronavírus.
Segundo a diretora de Assistência Biopsicossocial da Seap, Sandra Costa, é importante a manutenção da limpeza conforme as indicações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, como forma de prevenir a incidência do vírus no sistema penitenciário.
“A limpeza é muito importante porque a gente não sabe exatamente o que está combatendo. É um vírus poderoso, altamente transmissível de indivíduo para indivíduo e que tem o poder de ficar em ferros e outros materiais por um longo período. Por isso, precisamos atuar na limpeza com álcool 70 e água sanitária, a lavagem das mãos, uso de luvas e as demais precauções recomendadas pelo Ministério da Saúde, para que consigamos minimizar possíveis casos de infecção nos blocos carcerários”, afirma a diretora.
Corporação criou o Grupo de Atuação Especializada (GAE), composto pelas principais diretorias operacionais
07/04/2020 14h09 - Atualizada hoje 14h56 Por Cristiani Souza (PC)
Foto: DivulgaçãoA Polícia Civil instituiu um Grupo de Atuação Especializada (GAE) composto pelas principais diretorias operacionais, para atuar na fiscalização em cumprimento à Portaria 052/2020, da própria instituição, publicada na noite de segunda-feira (6), que reforça as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, de acordo com a reedição do Decreto nº 609, de 16 de março de 2020.
A primeira reunião com os membros do GAE foi realizada na manhã desta terça-feira (7), na sede da Delegacia Geral e contou com a participação de integrantes da Diretoria de Polícia Administrativa, Diretoria Estadual de Combate à Corrupção, Núcleo de Inteligência Policial, Diretoria de Polícia Metropolitana, Diretoria de Polícia do Interior e Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE).
“Já iniciamos os trabalhos efetivamente. Duas agências bancárias em Belém, uma em Ananindeua e também uma casa lotérica foram fiscalizadas na manhã de hoje. Por enquanto, estamos atuando com cunho preventivo e de orientação. A maioria dos estabelecimentos informou que não dispõe de máscara para clientes. Alguns estão respeitando a distância mínima de 1,5 m entre os clientes, mas é preciso, sobretudo, a conscientização da população em evitar aglomeração”, explicou o delegado Marco Antônio Duarte, diretor de Polícia Metropolitana.
Foto: DivulgaçãoUm efetivo de 36 policiais, devidamente equipados com o kit individual de luvas, máscaras e álcool em gel, atuará diariamente na fiscalização do cumprimento do Decreto Governamental e Portaria da Polícia Civil, em Belém e Região Metropolitana, de forma ininterrupta durante os 14 dias de duração das medidas. A ação também se estende ao interior do Estado.
Foto: Divulgação“A equipe que vai trabalhar nas ações terá um regulamento legal que possa balizar a nossa atuação. Montamos um grupo de atuação especial envolvendo as diretorias operacionais. Nesse primeiro momento, faremos a orientação preventiva nesses estabelecimentos que estejam descumprindo o decreto governamental. Se as medidas preventivas não lograrem êxito, estaremos a postos 24 horas por dia para fazer autuação na área criminal ou na questão administrativa, que abrange multa ou até no fechamento do estabelecimento comercial”, enfatizou o delegado-geral Alberto Teixeira.
Para denunciar estabelecimentos comerciais que estejam descumprindo o decreto governamental, a população pode entrar em contato com o canal 181 (Disque Denúncia) ou através do número (91) 98115-9181, disponível para informações através do aplicativo de mensagem WhatsApp.
Medidas - A Portaria ratifica a determinação sobre o fechamento de academias, bares, restaurantes, lojas de conveniência, padarias, casas noturnas e estabelecimento similares, excetuado o serviço delivery e retirada de comida devidamente embalada. Permanece proibido qualquer tipo de consumo de comidas e bebidas no interior dos estabelecimentos ou em suas adjacências.
O documento estabelece a proibição de cultos/eventos religiosos presenciais, o fechamento de praias, igarapés, balneários, clubes e similares. Por conta disso, a Polícia Civil do deverá aplicar sanções previstas em lei relativas ao descumprimento de suas determinações referente a licenças, autorizações ou concessões, independentemente da responsabilidade civil e criminal, de maneira progressiva: I. advertência; II. multa diária de até R$ 50 mil; e, III. embargo e/ou interdição de estabelecimentos.
Secretária reforça que todos os alunos, dos 144 municípios do Pará, receberão o vale
07/04/2020 14h37 - Atualizada hoje 15h00 Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou, nesta terça-feira (07), a Portaria nº 698, no Diário Oficial do Estado, que define a forma como o vale-alimentação será entregue nas escolas. De acordo com a portaria, caberá aos diretores e vice-diretores exercerem o controle da distribuição aos alunos. Na ausência destes educadores, a responsabilidade ficará a cargo dos secretários escolares.
Elieth de Fátima Braga, secretária de estado de educaçãoFoto: Marco Santos / Ag. Pará“As escolas têm esse papel, de estar a frente do atendimento às famílias, além disso, os diretores conhecem aluno por aluno e, portanto, reúnem todas as condições para realizar essa ação com controle e responsabilidade”, disse Elieth de Fátima Braga, secretária de estado de educação.
A portaria também define os meios e critérios da distribuição do vale-alimentação. Para fazer a retirada do cartão, o aluno tem que ir à escola onde estuda com um documento oficial com foto. Caso seja menor de idade a retirada do cartão se dará através dos responsáveis. O valor do vale será de R$ 80 e poderá ser utilizado na compra de gêneros alimentícios nos estabelecimentos comerciais credenciados pelas empresas vencedoras do chamamento público que está em curso na Seduc.
No ato da entrega do vale-alimentação o aluno ou responsável assinará um termo dando ciência do recebimento. Os diretores das escolas deverão fazer uma ata informando quantos cartões foram distribuídos e quantos ficaram ociosos.
As USEs (Unidade Seduc na Escola) e UREs (Unidades Regionais de Educação) atuarão junto com a Seduc, por meio da Secretaria Adjunta de Logística Escolar (Sale), fiscalizando a entrega. A secretária destaca que esse controle é necessário para garantir que todos os alunos usufruam da alimentação durante o período de suspensão de aulas em função da pandemia da Covid-19.
“Todos os alunos receberão o vale em todas as escolas dos 144 municípios”, reforça Elieth Braga.
A Seduc diz ainda que está organizando as orientações para que as entregas aconteçam sem aglomerações e com a distância de 1 metro recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os alunos e familiares devem aguardar o início da entrega e acompanhar as informações nos meios de comunicação oficiais do governo do Estado.
07/04/2020 14h40 - Atualizada hoje 14h50 Por Leonardo Nunes (SECOM)
Foto: Marco Santos / Ag. ParáPreocupado com os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na receita estadual, o governador Helder Barbalho alertou representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e instituições autônomas sobre a situação financeira do Estado. Helder Barbalho informou que, inicialmente, o Governo prevê uma perda de R$ 2,5 bilhões, cerca de 10% real de arrecadação. O alerta foi realizado, na tarde desta nesta terça-feira (07), durante reunião por videoconferência.
Além do Poder Executivo Estadual, a queda de arrecadação do Estado pode impactar diretamente no orçamento do Tribunal de Justiça (TJ), Assembleia Legislativa (Alepa), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Defensoria Pública.
Foto: Marco Santos / Ag. ParáO governador Helder Barbalho adiantou que o Estado está equilibrando ações para conciliar o combate e enfrentamento ao coronavírus e o funcionamento da máquina pública. Helder convidou os representantes dos demais Poderes para contribuírem na confecção de um Decreto Estadual que está sendo elaborado para adaptar os gastos do Estado à realidade vivenciada com o coronavírus.
“Ainda não temos condições de estimar quanto tempo esse processo vai durar. Estamos avaliando a expansão do coronavírus no Estado. Acredito que o momento é de apertarmos o cinto, ajustarmos as contas e priorizar a manutenção de empregos ao limite”, ponderou o governador Helder Barbalho.
René Sousa Júnior, secretário da fazenda do Pará, explicou os que representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e instituições autônomas já sinalizam positivamente para realização de cortes e ajustes.
René Sousa Júnior, secretário da fazendaFoto: Marco Santos / Ag. Pará“Estão todos dispostos a enfrentar a nova realidade porque sabem que a receita deles também vai diminuir”, analisou.
A utilização correta e racional de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no atendimento a pacientes com suspeita ou confirmados com o novo coronavírus é o tema de um treinamento para profissionais de todos os setores assistenciais e de saúde da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). A FHCGV já disponibilizou aos setores de assistência e aos profissionais de saúde, os EPIs recomendados pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde.
Equipamentos de proteção individuaisFoto: ASCOM / HCGVSegundo Andreza Mota, gerente de enfermagem, o objetivo do treinamento é padronizar as informações para que os profissionais sigam as instruções com base no que foi acordado com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da FHCGV, que se baseou nas normas técnicas atualizadas da Anvisa. “A intenção é minimizar a ansiedade dos profissionais, capacitá-los a utilizar os EPIs de forma correta e fazer com que se sintam mais tranquilos na assistência prestada ao paciente da covid-19”, disse a enfermeira.
Diego Santos, assessor de qualidade e segurança da FHCGV, explica que o contágio da covid-19 é por meio de gotículas respiratórias, do contato direto e durante alguns procedimentos que gerem aerossol, por isso, é necessário que os profissionais da assistência estejam bem protegidos.
“No caso de contaminação por gotículas é indicado o uso da máscara cirúrgica comum, adicionada a precauções de contato, usando o avental descartável, as luvas e óculos de proteção, para proteger os olhos do profissional e a utilização da touca que é para proteger o cabelo de contaminação. Nos procedimentos que gerem aerossóis, como a intubação, aspiração, ressuscitação ou coletas nasotraqueais, as partículas acabam se aerolizando, ou seja ficam menores e nesses casos os profissionais precisam de uma máscara especial, que é a N95, que tem um poder de filtro maior. O protetor facial também é recomendado nos procedimentos que geram aerossol”, explica Diego. O assessor acrescenta ainda, que somado aos EPIs, “a higienização das mão é muito importante nos momentos essenciais de colocação e retirada dos equipamentos, justamente para evitar que o profissional se contamine na retirada do material”.
Frente ao cenário atual da pandemia do novo coronavírus, a proteção dos profissionais da saúde é um item fundamental para a direção da FHCGV, que criou uma Comissão de Educação Permanente, formada por enfermeiros, gerentes de serviço, fisioterapeutas, técnicos de segurança no trabalho e enfermeiros da Assessoria de Qualidade e Segurança e da CCIH. A comissão elaborou um documento de Instrução de Trabalho, onde explica passo a passo o processo de colocação e retirada de EPIs.
“Montamos uma instrução de trabalho, baseada em informações da Anvisa, que descreve o passo a passo da paramentação e desparamentação do profissional. Foi identificado que esse é um dos principais momentos de contaminação dos profissionais de saúde. O documento também explica os cuidados adicionais que precisamos ter com esses equipamentos”, explica Diego Santos, Assessor de Qualidade e Segurança da FHCGV.
Foto: ASCOM / HCGV“Discutimos protocolos de algumas condutas, de como conduzir e como manipular os pacientes com suspeita ou confirmação da covid-19. Temos o objetivo de atingir todos os funcionários da instituição, para que todos se sintam seguros e capacitados a cuidar desse paciente”, garante Christielaine Zaninotto, enfermeira responsável pela emergência cardiológica, que também contribuiu para a elaboração da Instrução de Trabalho e do treinamento aos servidores.
07/04/2020 15h36 - Atualizada hoje 15h40 Por Cristiani Souza (PC)
Em mais uma fiscalização do cumprimento das normas sanitárias do Decreto Governamental 609/2020 e Portaria 125/2020 da Diretoria de Polícia Administrativa, referentes ao enfrentamento do novo coronavirus, as equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e a Vigilância Sanitaria de Tucuruí apreenderam, nesta terça-feira (07), 230 litros de álcool 92,8%.
Foto: DivulgaçãoDe acordo com a Vigilância Sanitaria de Tucuruí, esse produto tem venda proibida ao consumidor com base nas resoluções 46 e 350 da Anvisa, devido a sua alta concentração alcoólica (92,8%), o que torna um produto consideravelmente inflamável.
Ainda segundo a Vigilância Sanitária, esse produto não tem eficácia contra o coronavírus, embora seja extremamente útil na higienização das unidades hospitalares e sirva de matéria prima para que um farmacêutico possa produzir o álcool 70%, esse sim eficaz.
O material foi apreendido e o proprietário do estabelecimento autuado em flagrante delito. De imediato, o delegado plantonista da 15° Seccional Urbana de Polícia Civil em Tucuruí, representou ao Poder Judiciário pela doação do produto às unidades hospitalares de Tucuruí, bem como as policias Civil e Militar. O pedido foi deferido pela Justiça.
"O material será distribuído entre as unidades policiais da 9° RISP e equipes de saúde da região que trabalham na linha de frente do combate ao vírus", explicou o delegado José Humberto de Mello, diretor de de Polícia do Interior.
A entrega do material apreendido será realizada na tarde desta terça-feira (07) a representantes do Hospital Regional de Tucuruí, a Secretaria Municipal de Saúde e ao representante do Comando do Comando de Policiamento Regional IV, da Polícia Militar.
A parceria vai viabilizar o acesso a uma parcela maior da população a itens de higienização como os recomendados, principalmente, aos hospitais públicos e postos de saúde que necessitam deste produto - Foto por: Assessoria IFMT
Uma parceria entre Unemat, IFMT, Secitec, Pampas Cervejaria, Prefeitura Municipal de Paranaíta e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) possibilitou iniciar, na última sexta-feira (04/04), a produção de álcool 70% (líquido e gel) para ser disponibilizado aos hospitais públicos, comunidades carentes e sociedade de Alta Floresta e região, para prevenção à Covid-19.
Com investimentos próximos a R$ 175 mil, a meta é produzir 10 mil litros de álcool 70%. Nesse montante, além da aquisição de matéria prima, serão comprados equipamentos necessários para o processamento desse material. O recurso foi obtido por meio de projeto desenvolvido pela equipe técnica do IFMT e apresentado a Setec/MEC.
A parceria vai viabilizar o acesso a uma parcela maior da população a itens de higienização como os recomendados, principalmente, aos hospitais públicos e postos de saúde que necessitam deste produto, conforme Ministério da Saúde.
Nessa cooperação, a Unemat entrega água destilada, alguns equipamentos e contribui com a atuação de profissionais técnicos.
“Além disso, na fase seguinte do projeto, vamos ajudar na entrega do álcool para a sociedade. A cervejaria Pampas emprestou o local, todo o maquinário ficou à nossa disposição. Então, estamos fazendo lá”, explicou a diretora Político-Pedagógico e Financeira, professora Dra. Ivone Vieira da Silva.
A equipe do campus da Unemat em Alta Floresta é composta também por técnicos de laboratório, os químicos Guilherme Ferreira Ferbonink, Lucyan Elam Rosa Santos e Willian Tsuyoshi Kume.
Para a coordenadora do projeto junto ao IFMT, professora Dra. Tais Rosa, “a produção deste material contribuirá para a prevenção dessa doença em Alta Floresta e região. Somos gratos aos parceiros desta empreitada, isso mostra o sentimento de solidariedade e compromisso com a sociedade que estamos inseridos”, frisou.
A realização desta ação foi possível pelo compromisso e responsabilidade social de todas as organizações envolvidas. O Hospital Regional de Alta Floresta também é um parceiro, com a doação de galões para o armazenado do álcool produzido. Também são apoiadores deste projeto, a Amazônia Extintores e Carlinhos Parafusos.
