Secretária reforça que todos os alunos, dos 144 municípios do Pará, receberão o vale
07/04/2020 14h37 - Atualizada hoje 15h00
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou, nesta terça-feira (07), a Portaria nº 698, no Diário Oficial do Estado, que define a forma como o vale-alimentação será entregue nas escolas. De acordo com a portaria, caberá aos diretores e vice-diretores exercerem o controle da distribuição aos alunos. Na ausência destes educadores, a responsabilidade ficará a cargo dos secretários escolares.
Elieth de Fátima Braga, secretária de estado de educaçãoFoto: Marco Santos / Ag. Pará“As escolas têm esse papel, de estar a frente do atendimento às famílias, além disso, os diretores conhecem aluno por aluno e, portanto, reúnem todas as condições para realizar essa ação com controle e responsabilidade”, disse Elieth de Fátima Braga, secretária de estado de educação.
A portaria também define os meios e critérios da distribuição do vale-alimentação. Para fazer a retirada do cartão, o aluno tem que ir à escola onde estuda com um documento oficial com foto. Caso seja menor de idade a retirada do cartão se dará através dos responsáveis. O valor do vale será de R$ 80 e poderá ser utilizado na compra de gêneros alimentícios nos estabelecimentos comerciais credenciados pelas empresas vencedoras do chamamento público que está em curso na Seduc.
No ato da entrega do vale-alimentação o aluno ou responsável assinará um termo dando ciência do recebimento. Os diretores das escolas deverão fazer uma ata informando quantos cartões foram distribuídos e quantos ficaram ociosos.
As USEs (Unidade Seduc na Escola) e UREs (Unidades Regionais de Educação) atuarão junto com a Seduc, por meio da Secretaria Adjunta de Logística Escolar (Sale), fiscalizando a entrega. A secretária destaca que esse controle é necessário para garantir que todos os alunos usufruam da alimentação durante o período de suspensão de aulas em função da pandemia da Covid-19.
“Todos os alunos receberão o vale em todas as escolas dos 144 municípios”, reforça Elieth Braga.
A Seduc diz ainda que está organizando as orientações para que as entregas aconteçam sem aglomerações e com a distância de 1 metro recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os alunos e familiares devem aguardar o início da entrega e acompanhar as informações nos meios de comunicação oficiais do governo do Estado.
