Na esteira das medidas adotadas pelo GDF para combater a pandemia da Covid-19, a autarquia cria alternativa que permite o arquivamento de atos de registro mercantil
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Atendimento virtual chega à Junta Comercial, Industrial e Serviços | Foto: Divulgação / Jucis-DF
Entre as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal para conter a disseminação da Covid-19, destaca-se a suspensão de qualquer atendimento presencial na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF).
Assim, a autarquia passou a funcionar virtualmente e, em consonância com as limitações do atual momento, adotou rotinas para flexibilizar o arquivamento de atos de registro público de empresas mercantis e atividades afins.
Sem perder a segurança do sistema, advogados, contadores e técnicos em contabilidade estão autorizados a fazer a autenticação de documentos do empresário, sócio ou acionista, por meio do certificado digital. Com essa medida, a Jucis-DF mantém a segurança do processo digital e atende às necessidades dos empresários, sem causar a paralisação do serviço.
Procedimentos que permitem autenticação virtual
Ato digital, contendo assinatura com certificado digital do advogado ou contador, que deve ser inserido no preâmbulo e no fecho com a respectiva qualificação.
Anexação de uma autorização padronizada do empresário – operação disponível no item “Orientações” da aba principal do site da Jucis-DF, com assinatura manual pela responsabilização do ato, com sua devida especificação.
Anexação de documento de identificação do empresário e cópia da carteira profissional do contador ou advogado.
Assinatura de declaração de veracidade com certificação digital emitida pelo sistema para os anexos acima, pelo contador ou advogado.
Essa pode ser uma boa hora para decidir parar com o vício; Veja dicas e orientações
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Um vírus muito agressivo para os pulmões, o novo coronavírus pode ser ainda mais prejudicial para fumantes e ex-fumantes. De acordo com uma pesquisa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong, em Wuhan, na China, as pessoas que fumam têm 14 vezes mais chances de desenvolver quadros graves de Covid-19 do que os pacientes que não possuem o hábito.
O estudo, que foi publicado pela equipe no Chinese Medical Journal no fim de fevereiro, também constatou que até aqueles com histórico de tabagismo têm um risco 14% maior de desenvolver pneumonia quando infectados pelo novo coronavírus. Segundo os especialistas, isso acontece porque fumar causa um quadro inflamatório crônico nos pulmões.
“O fumante ativo sofre com a agressão direta da fumaça e do calor gerado pelo cigarro, o que leva a um processo inflamatório crônico, o que facilita a penetração do vírus. O ex-fumante, dependendo do tempo que parou, ainda pode ter esse processo inflamatório, ou mesmo, já ter uma doença pulmonar relacionada ao fumo. Portanto, são grupos de risco”, explica a pneumologista e Referência Técnica Distrital (RTD) de Tabagismo, Nancilene Melo.
Além disso, existe o fato de que ao fumar, a pessoa leva muito a mão na boca, o que facilita na proliferação da Covid-19. A RTD de Tabagismo destaca que se o fumante for de narguilé, a carga tabágena é bastante superior ao cigarro tradicional, e ainda há compartilhamento da piteira, contribuindo inclusive para a transmissão do coronavírus.
Decisão
Apesar do sentimento de preocupação por conta da pandemia, essa pode ser uma boa hora para muita gente decidir parar de fumar. “Nesse período de epidemia e quarentena, as pessoas que se sentem estimuladas a parar, podem buscar ajuda em aplicativos gratuitos que podem ser baixados no celular, assim como grupos online, cuja eficácia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde”, afirma Nancilene. Ela lembra ainda que há o serviço do Disque Saúde, que funciona 24h, através do telefone 136, tecla 2.
Abaixo, seguem algumas dicas que podem ajudar os fumantes na hora de colocar um basta no vício:
1 – Defina um dia para parar de fumar. 2 – Corte gatilho do fumo. Os gatilhos são diferentes em cada fumante. Para um é o cafezinho, para outro é o companheiro de trabalho que também fuma e o convida para um intervalo. Confira as dicas abaixo para não cair nesses gatilhos e acender um cigarro: •Se está acostumado a dirigir fumando, não tenha cigarro no carro. •Se fuma após as refeições, levante-se imediatamente após terminar e escove logo os dentes, o que ajuda a diminuir a fissura pelo cigarro. •Chupar gelo e comer cubinhos de frutas geladas ajuda a se livrar da fissura. •Evite espaços que tenham pessoas fumando. •Evite bebida alcoólica e café, principalmente se estavam associadas ao ato de fumar. • Beba muita água, especialmente quando tiver vontade de fumar. 3 – Faça algum tipo de exercício, pois ajuda a relaxar. Mesmo no espaço de isolamento, é importante fazer alguma atividade: arrume a casa, medite, faça alongamento. Faça uma respiração profunda cada dia durante 3 a 5 minutos. Inspire pelo nariz muito lentamente, prenda a respiração por alguns segundos e expire lentamente pela boca. Tente fazer a sua respiração com os olhos fechados. 4 – Procure manter-se ocupado e fazer coisas que aumentam a sensação de bem estar e preencha o espaço deixado pelo cigarro. 5 – Se você falhou, levante-se e siga adiante. Lide com isso com naturalidade. Veja onde errou e comprometa-se a não cometer o mesmo erro novamente. 6 – Evite ficar no mesmo ambiente com pessoas que fumam, comunicando a elas que você está em processo de parar. 7 – Todos os dias, guarde o dinheiro que você gastaria com o cigarro e o conte ao final de cada semana para ver quanto economizou. 8 – Encontre um outro fumante que esteja tentando parar, e ajudem-se mutuamente com palavras positivas e ouvindo desabafos. 9 – Assim como o cigarro deve ficar longe de quem está tentando parar de fumar, um kit de salvação para vencer a fissura deve estar próximo. Lembre-se sempre que a fissura dura no máximo 5 minutos e é autolimitada. Confira alguns substitutos saudáveis, de baixa caloria, que podem ajudar a driblar a vontade de fumar e manter o cigarro longe: • água gelada • palitos de cenoura crua • água de coco • frutas geladas picadas • cristais de gengibre
Decisão foi baseada nas medidas de enfrentamento ao coronavírus. Não foram definidas novas datas. Certame prevê 25 vagas para preenchimento imediato
AGÊNCIA BRASÍLIA *
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial do DF, Edital de Retificação que adia as fases de inscrição e provas do concurso público para os cargos de Regulador de Serviços Públicos e de Técnico de Regulação.
O adiamento deve-se ao risco de disseminação da Covid-19 e das medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Distrito Federal. O prazo para inscrição começaria na quinta-feira (9/4) e as provas seriam em junho.
No momento oportuno, a Adasa divulgará as novas datas.
O certame prevê 25 vagas para preenchimento imediato, sendo 18 para a carreira de Regulador de Serviços Públicos (nível superior), com remuneração inicial de R$ 10.000, e sete para Técnico de Regulação de Serviços Públicos (nível médio), com salário de R$ 4.300. Outras 50 vagas serão destinadas ao cadastro reserva.
Dois programas, com recursos federais e distritais, mitigam impacto da Covid-19 na venda dos produtos rurais e garantem ajuda a pessoas carentes
AGÊNCIA BRASÍLIA
O banco de alimentos das Centrais de Abastecimento (Ceasa) vai entregar esta semana alimentos in natura para instituições cadastradas que prestam serviço contínuo e que não podem fechar mesmo com os decretos de contingenciamento.Essa medida faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), capitaneado pela Secretaria de Agricultura e com aporte de R$ 1,5 milhão do Ministério da Cidadania.
Na quarta e quinta feira serão entregues cestas verdes adquiridas por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF), com investimento de R$ 2 milhões em compras de frutas e verduras de produtores rurais para mitigar o impacto econômico negativo devido o enfrentamento à Covid-19.
Foto: Agência Brasília/Arquivo
O programa Cesta Verde é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria da Agricultura, com suporte operacional da Emater-DF e Ceasa-DF.
A distribuição de alimentos está sendo feita em etapas pelo Banco de Alimentos, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária recomendados pelos órgãos de saúde, evitando qualquer tipo de aglomeração no local.
Segundo Lidiane Pires, diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Ceasa-DF, trata-se de garantir que pessoas carentes tenham algum alimento nesse momento tão complicado e também para que o agricultor possa escoar sua produção.
Alívio na TPRUOutra iniciativa da Ceasa foi instituir um alívio temporário nos termos de permissão remunerada de uso, a chamada TPRU. O presidente da Ceasa, Onélio Teles, publicou portaria sobre o tema.
Foto: Agência Brasília/Arquivo
De acordo com a portaria, a diretoria de Administração e Finanças está autorizada a suspender, até o faturamento com vencimento no mês de junho/2020, a cobrança do TPRU e demais valores.
Os rateios não farão parte da suspensão e, após esse prazo, os valores que foram suspensos mantém o valor original da parcela, ou seja, incluindo os descontos existentes e sem a aplicação de qualquer fator de correção do valor.
Durante o parcelamento não serão computados juros ou correções monetárias ao valor alvo dessa suspensão e o pagamento poderá ser dividido em até 5 (cinco) parcelas mensais e consecutivas de igual valor, até o final do exercício calendário, vencendo a primeira no mês de julho/2020.
Lembrando que o pagamento do parcelamento não exonera o permissionário ou concessionário do pagamento integral de suas obrigações financeiras com a Ceasa e, para que tenham direito a essa suspensão temporária, também é preciso estar em dia com suas obrigações financeiras junto à empresa.
Serviço
O intererssado deve entrar com requerimento assinado pelo responsável e protocolado neste endereço eletrônico
Selecionados assinarão acordo de parceria para pesquisa e desenvolvimento com a Biotic S/A
AGÊNCIA BRASÍLIA *
A séria ameaça representada pela Covid-19 ao sistema de saúde pública e à economia local tem gerado diversas ações de enfrentamento por parte do Governo do Distrito Federal (GDF). Entre elas está a chamada pública do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) que irá selecionar projetos com foco na inovação e no empreendedorismo, buscando ativamente parcerias para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que visem combater a pandemia e suas consequências econômicas e sociais.
O Edital 2/2020 está disponível no site da Biotic S/A, na aba Como Fazer Parte. As inscrições começam a partir desta segunda-feira (6) e vão até o próximo domingo (12). As propostas selecionadas celebrarão um acordo de parceria para pesquisa e desenvolvimento com a Biotic, que coordenará a captação dos recursos necessários junto aos órgãos de fomento, financiamento e apoio à inovação, além do setor privado.
O objetivo é que a implantação das soluções, ainda que como teste, dê-se no tempo mais curto possível. A apresentação das propostas deverá obedecer ao formato definido no edital, levando em conta quesitos como metodologia, resultados esperados, cronograma de execução e orçamento previsto, entre outros.
Na condição de hub de tecnologia e de inovação do Distrito Federal, a Biotic acredita na sua missão de fazer parte nesse imenso esforço conjunto. Foram convocados empresas, empreendedores e pesquisadores da região para que, ao reunirem esforços, possam apresentar propostas concretas, inovadoras e eficientes para o combate à pandemia.
Além da Biotic, a Secretaria de Projetos Especiais do GDF também fará parte da análise e seleção das propostas, obedecendo ao grau de necessidade e priorização dos diferentes órgãos e entidades do governo durante o período de crise sanitária. A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti), também é parceira do projeto.
As soluções apresentadas podem abranger as áreas da saúde, economia, educação, impacto social e tecnologia. É importante destacar, no entanto,que não serão selecionados projeto em fase de ideação. Serão analisadas propostas com um certo nível de maturidade, que já estiverem a um passo de serem lançadas e, assim, possam ajudar no combate à pandemia em curtíssimo prazo.
Medidas de distanciamento social adotadas precocemente são apontadas como determinantes
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Gestores de saúde inspecionam novos leitos no Hospital Regional de Santa Maria: DF reforça estrutura para enfrentar a Covid-19 | Fotos Breno Esaki / SES
Os gestores da Saúde do DF acalmaram a população quanto aos dados sobre o registro de casos de coronavírus no território. Em coletiva realizada nesta segunda-feira (6), o secretário de Saúde, Francisco Araújo, afirmou que a pasta está trabalhando para manter a curva abaixo das projeções iniciais, tanto com a orientação da população sobre as medidas preventivas quanto na adequação da rede para o atendimento dos casos da Covid-19.
Dias antes, também durante uma coletiva, o Ministério da Saúde fez um alerta sobre o risco maior de crescimento descontrolado do número de doentes pelo novo coronavírus nas próximas semanas, nos estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas e no DF. O anúncio provocou insegurança. Logo, Francisco Araújo se preocupou em tranquilizar a população, assegurando que essa informação não procede e que aguarda apoio da pasta nas ações locais.
“O Ministério da Saúde deveria se preocupar em ajudar os estados – dentre eles, o Distrito Federal”, reclamou o gestor. “Tudo o que encaminhamos à pasta não foi atendido. Solicitamos a habilitação de 318 leitos de Unidade de Terapia Intensiva, e até agora não foi habilitado nenhum.”
Quando a doença foi detectada no DF, no final de fevereiro, havia uma perspectiva de que nas primeiras semanas de abril poderiam ser confirmados até mil casos de Covid-19. No entanto, o último boletim informa sobre 468 casos registrados da doença e sete óbitos.
O subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, explica que essa previsão estava baseada em parâmetros observados na China, na Itália e em outros países que adotaram as medidas de isolamento social posteriormente – diferentemente do que aconteceu em Brasília, onde as ações do governo tomaram corpo em tempo hábil.
Hage, que é médico sanitarista, também questiona a informação divulgada pelo ministério. “Primeiro, é uma questão de termo. Esse termo, não há registro na literatura que o sustente. Segundo que, do ponto de vista da comunicação de risco à população, não traduz a dimensão do que é realizado aqui no DF ou outros estados”, revela o especialista.
DF está preparado
De acordo com o secretário Francisco Araújo, a rede pública do DF está preparada com 4.383 leitos, sendo 554 de UTI. Desses, 73 estão reservados para pacientes diagnosticados com a Covid-19. Outros 349 leitos de retaguarda estão previstos para o tratamento à doença, e 133 foram credenciados com a rede privada. “Estamos correndo para montar leitos de UTI com suporte respiratório, para dar conta da rede, para manter a população assistida”, concluiu.
“Estamos correndo para montar leitos de UTI com suporte respiratório, para dar conta da rede, para manter a população assistida”Francisco Araújo, secretário de Saúde
Durante a coletiva, o diretor-presidente do Instituto de Gestão e Estratégia em Saúde (Iges-DF), Sérgio Costa, anunciou a entrega de 40 novos leitos de UTI no Hospital de Santa Maria, com foco no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. “Ainda no curso desta semana, nós vamos entregar mais 26 leitos de UTI e os leitos de retaguarda, e temos a projeção de chegar a 120 leitos de UTI no Hospital de Santa Maria”, disse.
Sérgio Costa esclareceu que a utilização dos leitos do Hospital de Base se dará dentro da especificidade de atendimento da unidade. No caso de um paciente vítima de trauma também estar contaminado por coronavírus, será tratado naquele local.
Isolamento
Os gestores voltaram a enfatizar a necessidade de a população cumprir as orientações de isolamento e distanciamento social. “É fundamental evitar aglomeração, é fundamental o isolamento social, sob o risco de que venha a haver o crescimento acelerado [dos casos de Covid-19]”, alertou Eduardo Hage. “Aqueles que descumprem ou que propagam o contrário estão agindo de forma irresponsável. Quem defende esse tipo de comportamento não tem base científica”.
“É fundamental evitar aglomeração, é fundamental o isolamento social, sob o risco de que venha a haver o crescimento acelerado dos casos de Covid-19”Eduardo Hage, subsecretário de Vigilância à Saúde
Testagem O DF também vem se destacando pela celeridade nos diagnósticos laboratoriais. Não há registro de fila de espera para os testes. A capacidade do Laboratório Central(Lacen) foi ampliada, passando de 100 para 360 amostras por dia. O aumento da capacidade é o resultado da parceria firmada com a Universidade de Brasília (UnB), que enviou equipamentos ao Lacen e profissionais para auxiliar no trabalho, bem como no reforço ao funcionamento 24 horas.
Farmácia de alto custo
Na última sexta-feira (3), teve início a fase de testes para entrega de medicamentos da farmácia de alto custo na casa dos pacientes. Um convênio com o Banco Regional de Brasília (BRB) garantiu a execução do serviço.
Com o intuito de evitar que pacientes necessitem sair muitas vezes às ruas para buscar medicamentos, foi ampliado o prazo de vencimento das receitas médicas para 60 dias, além de ter sido aberta a possibilidade de cadastrar até cinco pessoas para a retirada dos remédios – medida que ajuda a evitar a contaminação da população de maior risco.
Em 2019, a produção de tilápia no Brasil chegou ao total de 432,1 mil toneladas, representando 57% do setor de piscicultura, um aumento de 7,96% em relação a 2018 (Crédito: Reprodução/Embrapa)
São Paulo, 6 – Nove Estados brasileiros tiveram 11 novas plantas frigoríficas habilitadas para exportação de peixes de cultivo, especialmente a tilápia, para a China, informa a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR). De acordo com a entidade, essa possibilidade estava sendo negociada desde o ano passado e permitirá aumentar as vendas para o gigante asiático, principal destino das exportações brasileiras.
“Nosso potencial de produção é enorme e com a demanda de peixes de cultivo pela China temos a chance de alavancar exponencialmente os nossos números”, disse em nota o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, acrescentando que a entidade vinha atuando junto ao Ministério da Agricultura do País para aumentar a confiança na qualidade do produto e eliminar possíveis falhas ou irregularidades de fornecimento.
Em 2019, a produção de tilápia no Brasil chegou ao total de 432,1 mil toneladas, representando 57% do setor de piscicultura, um aumento de 7,96% em relação a 2018. Com o resultado, o País se tornou o quarto maior produtor da espécie no mundo, segundo dados da Peixe BR. Em relação às exportações, o volume cresceu 19% em 2019 ante o ano anterior, tendo como principais destinos a China, Estados Unidos e Japão.
China habilita 11 novas plantas no Brasil para exportação de tilápia
Em 2019, a produção de tilápia no Brasil chegou ao total de 432,1 mil toneladas, representando 57% do setor de piscicultura, um aumento de 7,96% em relação a 2018 (Crédito: Reprodução/Embrapa)
São Paulo, 6 – Nove Estados brasileiros tiveram 11 novas plantas frigoríficas habilitadas para exportação de peixes de cultivo, especialmente a tilápia, para a China, informa a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR). De acordo com a entidade, essa possibilidade estava sendo negociada desde o ano passado e permitirá aumentar as vendas para o gigante asiático, principal destino das exportações brasileiras.
“Nosso potencial de produção é enorme e com a demanda de peixes de cultivo pela China temos a chance de alavancar exponencialmente os nossos números”, disse em nota o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, acrescentando que a entidade vinha atuando junto ao Ministério da Agricultura do País para aumentar a confiança na qualidade do produto e eliminar possíveis falhas ou irregularidades de fornecimento.
Em 2019, a produção de tilápia no Brasil chegou ao total de 432,1 mil toneladas, representando 57% do setor de piscicultura, um aumento de 7,96% em relação a 2018. Com o resultado, o País se tornou o quarto maior produtor da espécie no mundo, segundo dados da Peixe BR. Em relação às exportações, o volume cresceu 19% em 2019 ante o ano anterior, tendo como principais destinos a China, Estados Unidos e Japão.
