Empresas como Sebrae-DF e emissoras com Justiça, Gênesis e Futura estão cedendo equipamentos e produzindo aulas para a rede pública local
AGÊNCIA BRASÍLIA *
O Secretário de Educação do Distrito Federal, João Pedro Ferraz, está convidando todos os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal a colaborarem com a produção de conteúdos que serão divulgados pela TV Justiça e pela TV Gênesis a partir do dia 6 de abril.
O Canal Futura e a Secretaria de Educação do Amazonas também disponibilizaram conteúdo para uso, e o Sebrae/DF e a própria TV Justiça colocaram à disposição seus estúdios para gravações de videoaulas e de outros programas por parte de professores ou de especialistas de diversas áreas e instituições.
Em carta aos profissionais, o secretário enfatiza a importância de manter o contato com os alunos da rede, disponibilizando conteúdos pedagógicos para que deem continuidade aos estudos.
“Nosso intuito, neste momento, é unicamente possibilitar aos nossos estudantes a oportunidade de acesso a conteúdo educacional de qualidade durante o período de isolamento social”, diz Ferraz.
Segundo ele, questões relacionadas com dias letivos ou com horas trabalhadas serão tratadas posteriormente, quando houver mais clareza do cenário. “Agora, estamos centrados em garantir que os estudantes permaneçam ativos e engajados, mesmo no meio do caos causado por esta pandemia”.
Valor é oito vezes menor que o praticado no mercado. Além de ajudar na ressocialização dos detentos, iniciativa permitirá reabastecer estoques do sistema socioeducativo e de entidades terapêuticas
RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Gildásio Fernandes é um dos 40 detentos do Complexo Penitenciário da Papuda que vão ajudar o Distrito Federal a conter a pandemia do novo coronavírus. Participante do programa de ressocialização da Fundação de Amparo ao Preso (Funap), o reeducando integra o time que vai produzir cerca de 30 mil máscaras por mês para reabastecer os estoques da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) destinados às unidades do sistema socioeducativo, Pró-Vítima e entidades terapêuticas.
“Estamos gratos de poder contribuir numa hora dessas. É como se a gente pudesse pagar um pouco pelo que já fez de mal para sociedade”, avalia Gildásio. Pelo trabalho, além do abrandamento na pena – cada três dias na ativa equivalem a um dia a menos no sistema prisional –, cada preso vai receber o equivalente a três quartos do salário mínimo, ou seja, R$ 783,75.
O valor da contribuição só foi possível porque a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) vai comprar boa parte da produção a um custo muito menor que o praticado no comércio. “Temos dois bons motivos para essa aquisição: a ajuda na ressocialização deles e a falta desses equipamentos no mercado”, explica a titular da Sejus, Marcela Passamani.
“Temos dois bons motivos para essa aquisição: a ajuda na ressocialização deles e a falta desses equipamentos no mercado”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Segurança e registro
Segundo a secretária, o governo também ganha no preço final dos produtos. “Se lá fora temos máscaras comercializadas entre quatro, cinco reais, hoje estamos comprando produtos de qualidade a R$ 0,45 por unidade”. Os equipamentos de segurança fabricados pelos detentos têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já foram aprovados pela Secretaria de Saúde (SES).
“É muito gratificante ver essa capacidade se expandindo dentro do sistema penitenciário”, pontua . “Iniciamos esse processo dentro do nosso presídio feminino, que hoje já produz máscaras, e agora ampliamos a oportunidade para o PDF I. Assim, além de reforçarmos o combate ao vírus, propiciamos mais oportunidade para a ressocialização dos detentos.”
“É muito gratificante ver essa capacidade se expandindo dentro do sistema penitenciário. Assim, além de reforçarmos o combate ao vírus, propiciamos mais oportunidade para a ressocialização dos detentos”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública
A produção das máscaras está sendo acompanhada de perto por técnicos do Senai-DF. “Estão prestando consultoria para garantir que sejam atendidas todas as recomendações da Secretaria de Saúde e da Anvisa”, afirma a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins.
“Queremos dobrar o número de internos trabalhando e ampliar a produção para atender outros órgãos do governo”, conta a gestora. “Estamos no início do projeto, e cada reeducando já produz uma máscara a cada oito minutos. Esse ritmo vai melhorar, e então poderemos chegar a uma produção semanal de 50 mil máscaras.”
Prevenção na Papuda
O diretor do Centro de Detenção Provisória da Papuda/Penitenciária do Distrito Federal I, Mário Lúcio Menezes, informa que a rotina está se adequando às novas ações de contenção do novo coronavírus. “Todas as medidas e providências estão sendo tomadas para coibir a entrada do vírus no sistema”, alerta.
Além da suspensão das visitas, os banhos de sol estão sendo ampliados e o cuidado com a limpeza das instalações é reforçado. “Todos estão recebendo material de higiene pessoal, temos álcool gel disponível nas unidades, viaturas estão sendo mais vezes higienizadas”, relata o delegado. “Além disto, todas as equipes de plantão e expediente estão sendo orientadas para evitarmos a contaminação”.
Medidas como a quarentena de novos presos também estão sendo tomadas. “Quem chega hoje passa 14 dias isolado antes de se misturar com os outros, e qualquer interno que apresente sintomas também está sendo isolado”, explica. Para reforçar na conscientização, estão sendo proferidas, com frequência, palestras educativas nos pátios.
Programa de crédito para empreendedores das áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte, é aperfeiçoado por conta da pandemia de Covid-19. Saiba como obtê-lo
AGÊNCIA BRASÍLIA *
A crise econômica causada pela pandemia do coronavírus exige bom senso e criatividade dos gestores públicos. Por isso, o Prospera, que é um crédito especial concedido para o atendimento das necessidades financeiras de empreendedores em geral, está passando por reformulações temporárias.
O programa é direcionado a pessoas físicas ou jurídicas, das áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte. Hoje, os valores cedidos variam de R$ 4,2 mil a R$ 83.000,00 – e parcelas divididas em 36 vezes mensais para quitação.
Agora, o Governo Distrito Federal decidiu melhorar ainda mais as condições do programa: suspende todos os pagamentos das parcelas dos empréstimos em vigor durante a vigência do Decreto 40.583/2020 – e por mais dois meses após o período do Decreto.
O GDF também decidiu cortar em 50% os juros – que já eram o menor do mercado, (aproximadamente de 0,7 % ao mês). Eles passam a ser, em média, de 3% ao ano, sem cobrança de IOF ou de qualquer outra taxa.
Como adquirir o Prospera?
Requisitos para obtenção do empréstimo
a) Ter mais de 18 anos;
b) Não ter restrições junto a Fazenda Pública do Distrito Federal. Verificar no endereço eletrônico:
c) Não ter restrições na Serasa, exceto para empreendedores cadastrados no bolsa família e grupo solidário conforme legislação vigente.
d) Empreendedores iniciantes e recém formados devem apresentar Plano de negócios, bem como certificado de participação em cursos de gestão de negócios;
Qual é a documentação a ser apresentada?
Pessoa Física
a) CPF e RG (original e cópia)
b) Se for casado: RG e CPF do cônjuge + certidão de casamento (original e cópia)
c) Comprovante de Residência mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia)
d) Duas referências pessoais (nome, endereço e telefone)
e) Duas referências profissionais/comerciais (nome, endereço e telefone)
f) Imprimir Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Pública do DF do CPF:
Pessoa Jurídica
a) Cadastro do CNPJ
b) Alvará de Funcionamento (Se tiver)
c) Contrato Social (Original e Cópia); MEI ou Requerimento de empresário
d) Inscrição Estadual – DIF do CNPJ
Sócio (se houver)
a) CPF e RG (Original e Cópia)
b) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de Casamento (Original e Cópia)
c) Comprovante de Residência mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (Original e Cópia)
d) Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Pública do DF do CPF:
Garantias
Aval de Terceiro
a) CPF e RG (original e cópia)
b) Comprovante de Residência, Mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia)
c) Se for casado: RG e CPF do cônjuge + Certidão de casamento (original e cópia)
d) Comprovante de renda
– Se servidor público ou aposentado: último contracheque
– Se empregado de empresa privada: Os três últimos contracheques + Carteira de Trabalho e cópia frente e verso da foto, último contrato e alterações se houver.
– Se pessoa jurídica: Pró-labore (somente original feito pelo contador) acompanhado do Contrato Social ou Declaração de Firma Individual e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior
– Se autônomo: Decore atualizado (Somente Original feito pelo Contador) e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior
Grupo solidárioMínimo de três e o máximo de cinco participantes (todos contraem empréstimo e avalizam mutuamente)
a) CPF e RG (original e cópia)
b) Comprovante de Residência, Mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia)
c) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de casamento (original e cópia)
d) Imprimir Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Pública do DF do CPF:
Para a aquisição de equipamentos são exigidos– Dois orçamentos emitidos em papel timbrado, com CNPJ da empresa, assinados pelo vendedor, especificando marca, modelo, data e prazo de validade.
Com os documentos originais, dirija-se ao endereço mais próximo para efetivar sua proposta de empréstimos
Intitulada Rede Solidária de Educação, campanha será lançada nesta sexta-feira (3) para arrecadar 1,5 tonelada de alimentos
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Professores da Escola Classe 831 de Samambaia com as cestas básicas doadas para a comunidade | Foto: Divulgação
Para ajudar na travessia das dificuldades causadas pela pandemia de coronavírus, a Secretaria de Educação lançará nesta sexta-feira (3) a campanha Rede Solidária de Educação, com o objetivo de arrecadar cestas básicas e produtos que possam ser usados para montar mais cestas e itens de limpeza e de higiene pessoal.
As 14 regionais de ensino organizaram pontos de arrecadação localizados em todas as regiões administrativas do DF. A campanha, que vai até o dia 9 de abril, tem a meta de arrecadar 1,5 tonelada de alimentos.
Os produtos arrecadados serão entregues à Secretaria de Economia, responsável pela coordenação do Comitê de Emergência Covid-19, que providenciará sua distribuição. A Secretaria de Educação criou um subcomitê para coordenar as ações da campanha, composto por subsecretarias, coordenações regionais e assessorias da pasta.
A ideia é receber doações de todos, mas centrar nos 74 mil servidores ativos, inativos e temporários da secretaria. Com isso, a expectativa é que sejam recebidas pelo menos 74 mil cestas.
Apesar de estar voltada aos servidores, toda a população pode fazer doações e, assim, ajudar famílias atingidas pela crise. O desemprego decorrente da crise sanitária acomete pessoas de muitas famílias do DF e de todo o país, gente que agora necessita de ajuda.
“Nós, servidores da Secretaria de Educação, nos solidarizamos. É necessário olharmos para o outro com empatia e, para além das nossas atribuições, entendermos que solidariedade também se aprende. Por isso, queremos fortalecer essa rede do bem e levar um pouco de tranquilidade às pessoas que necessitam”, afirmou a subsecretária de Gestão de Pessoas e coordenadora da campanha, Kelly Cristina Ribeiro.
Corrente de solidariedade
Todas as regionais de ensino já vinham trabalhando em uma rede de solidariedade nas localidades sob sua influência. Diante das dificuldades encontradas no período de quarentena, muitas famílias vinham pedindo ajuda às escolas. Em Samambaia, por exemplo, foi criada uma rede de solidariedade entre os servidores da educação da região.
“Cerca de 90% das escolas estão engajadas em ajudar. Os professores já doaram 50 cestas básicas a alunos da Escola Classe 831 da expansão de Samambaia”, contou a coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia, Franquilene Machado. Ela afirma que “todos estão empolgados e querem participar”.
São Sebastião também criou rede de solidariedade. A Escola Classe Vila do Boa coletou contribuições e conseguiu montar 120 cestas básicas distribuídas às famílias do bairro Vila do Boa, no dia 29 de março.
“Essas ações de cuidado com a comunidade fortalecem muito a educação. Aliás, a educação nada mais é do que desenvolver o indivíduo para que ele cuide de suas comunidades. Isso é muito importante”, comentou o coordenador regional de ensino de São Sebastião, Luiz Eugenio Barros de Brito.
A mobilização da secretaria já tem tido retorno positivo dos profissionais. O coordenador regional de Taguatinga, Juscelino Nunes de Carvalho, por exemplo, relata que gestores escolares procurados se entusiasmaram com a ideia e entenderam a importância do projeto.
“Quero agradecer o empenho das escolas em contribuir com a causa”, declarou.
Confira a relação de unidades:
Campanha Rede Solidária de Educação – Pontos de Arrecadação
CRE
Local de arrecadação
Guará
• CREEndereço: QE 38 A/E – Guará II
• EF 02 da EstruturalEndereço: Q 02 conj 1/2
Núcleo Bandeirante
• CEM Urso BrancoEndereço: 3ª Avenida, 1
• Escola Classe 02 da CandangolândiaEndereço: EQR 02/03 AE
Novo decreto publicado nesta quinta-feira (2) antecipa a reabertura dos espaços que só retomariam as atividades em 6 de abril
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
O Governo do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, liberou a retomada imediata das atividades de 23 feiras permanentes. A antecipação da reabertura desses espaços foi determinada no Decreto n°40.587 publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do DF desta quinta-feira (2).
O novo documento altera o anterior, número 40.583, que previa o funcionamento desses espaços só a partir de 6 de abril. A permissão vale apenas para a comercialização exclusiva de gêneros alimentícios, de consumo humano ou animal. Por ser fechado e facilitar o controle de acesso de consumidores evitando aglomerações, o Empório Lago Oeste foi incluído na permissão de reabertura das feiras.
Os estabelecimentos comerciais que tiveram suas atividades suspensas continuam fechados até maio. As medidas fazem parte das ações do GDF no cuidado com a população para contenção.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, o governador Ibaneis Rocha decidiu antecipar a revogação do fechamento depois que o governo conseguiu higienizar e desinfectar todos os espaços em tempo inferior ao anteriormente previsto.
“Estamos tomando todos os cuidados para que a população não fique desabastecida e que os agricultores, principalmente os pequenos da agricultura familiar, consigam dar vazão às suas produções, reduzindo os impactos econômicos que já teremos com a pandemia do novo Coronavírus”, diz o secretário.
Ficam liberadas para funcionamentos as seguintes feiras e espaços de abastecimento:
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF)
