GDF prepara feiras para receber clientes

Decreto publicado nesta quarta-feira (1º) permite a reabertura dos estabelecimentos. Equipes do Sanear Feiras começaram a higienização pelo Núcleo Bandeirante e Cruzeiro

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Antes da publicação do decreto que autoriza a reabertura de feiras permanentes, nesta quarta-feira (1º), equipes do programa Sanear Feiras organizaram uma força-tarefa para higienizar os estabelecimentos espalhados pelas regiões administrativas da capital. A limpeza (veja no vídeo abaixo) continua nesta quinta-feira (2).

Segundo o secretário das Cidades, Fernando Leite, a higienização é fundamental para evitar a proliferação da Covid-19 e outras doenças. “Estamos dando sequência ao programa Sanear/DF”, informa. “Nosso foco é combater o coronavírus e todas as doenças causadas por arboviroses [como dengue, zika, febre amarela e chikungunya] para que as feiras tenham condições sanitárias de receber os clientes”.

Assista ao vídeo:

O governador Ibaneis Rocha explica que os locais, embora reabertos pela facilidade de controle, serão rigorosamente fiscalizados para que sigam todas as normas definidas pela Secretaria de Saúde (SES). “Vamos ter equipes do Corpo de Bombeiros, da Saúde e da Segurança para evitar aglomerações, além de distribuir máscaras e álcool gel para os feirantes e frequentadores”, destaca o chefe do Executivo local.

Para esse serviço, os profissionais vão utilizar produtos como o fumacê, variações do Ultrabaixo Volume (UBV) e água. A borrifação desses materiais tem o objetivo de eliminar vetores do mosquito causador da dengue, o Aedes aegypti. Também previne e combate escorpiões, além de afastar pombos.

“É um trabalho necessário para o combate ao novo coronavírus”, destaca a vice-presidente da Feira Permanente do Cruzeiro, Ana Carla Guimarães. “Apoiamos o decreto, principalmente porque tivemos que mudar radicalmente nosso atendimento, optando pelo delivery. Foi uma forma de garantir a segurança dos nossos clientes.”

Até o momento receberam a visita da força-tarefa de limpeza as feiras permanentes de Ceilândia, Cruzeiro, Estrutural e Núcleo Bandeirante. Outras 16 feitas receberão os serviços de sanitização nos próximos dias.

Decreto

Segundo a norma, as feiras permanentes só poderão funcionar para a comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedados o funcionamento de restaurantes e de praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores.

O governador Ibaneis Rocha lembra que a reabertura dos estabelecimentos é uma forma de garantir o fornecimento de alimentos para as famílias da capital. “Queremos que as pessoas estejam em isolamento, mas abastecidas, e não passem por dificuldades”.

O chefe do Executivo local disse estar atento à situação das feiras de orgânicos que funcionam nas ruas. “Eu tenho muita vontade de liberá-las agora, pois ajudam muito na alimentação saudável, por exemplo, mas não tenho como controlar o acesso, por enquanto. Vamos fazer um teste com as permanentes e depois disso podemos analisar essa questão”.

Sanear/DF

O programa foi proposto pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid) e pela Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival) em função do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus.

Participam desse projeto as administrações regionais do DF, as secretarias de Comunicação, Transporte e Mobilidade, Segurança Pública, Políticas Públicas, Educação, DF Legal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Reajuste de tarifa do MetrôRio é suspenso por 30 dias

                                      Fernando Frazão / Agência Brasil 

Tarifa será mantida em R$ 4,60 por causa da crise do coronavírus

Publicado em 01/04/2020 - 14:51 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O aumento das tarifas do Metrô no Rio foi suspenso por 30 dias. A decisão foi tomada pelo governo do estado e a concessionária que administra esse transporte no Rio. De acordo com o executivo fluminense, a tarifa vai ser mantida em R$ 4,60, por causa da crise decorrente dos efeitos da disseminação do novo coronavírus, especialmente, os problemas sociais.

O aumento que levaria a tarifa a R$ 5, foi homologado no dia 28 de fevereiro pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp). A nova tarifa entraria em vigor a partir de amanhã (2).

Segundo o governo estadual, o reajuste foi homologado em sessão regulatória, como determina o contrato de concessão com a MetrôRio, que prevê reajuste anual baseado no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas. Para chegar ao valor de R$ 5 foi considerada a variação do índice que entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, ficou em 7,808%.

Edição: Maria Claudia

da Agência Brasil 

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

                                      Marcello Casal Jr / Agência Brasil 

Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades

Publicado em 01/04/2020 - 14:40 Por Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”.

A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.”

De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (...), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.”

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que “as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (...) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.”

Para o ensino superior, a LDB também estabelece que o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A lei prevê, porém, que “é obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.”

Para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, a MP assinala que “a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos (...) desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo: I - setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou II - setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.”

Edição: Denise Griesinger

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

                                     Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

Publicado em 01/04/2020 - 20:07 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. 

Jorge de Oliveira Francisco

✔@jorgeofco

O PR @jairbolsonaro sanciona projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos dentre outros.

1,812

7:15 PM - Apr 1, 2020

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O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. 

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia. 

Edição: Aline Leal

Governo amplia isolamento social até 3 de maio

O decreto 40.583 permite comércio de alimentos em feiras e funcionamento de clínicas médicas. Aulas em escolas e faculdades só em junho. O decreto vale a partir de hoje com exceção das feiras que começarão a funcionar no dia 6

AGÊNCIA BRASÍLIA

O isolamento social no Distrito Federal será prorrogado até o dia 3 de maio. A decisão foi publicada, em decreto do governador Ibaneis Rocha, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (1). Segundo o chefe do executivo, a medida visa conter a proliferação de casos de Covid-19, já que há uma previsão oficial do Ministério da Saúde de um pico nacional do número de novos registros em meados de abril.

“No momento, o que temos para tratar a população do Distrito Federal é o isolamento social. Essa foi a medida adotada nos países onde as coisas deram certo”, avaliou Ibaneis. A restrição no fluxo de pessoas nas ruas será ampliada também para escolas, faculdades e universidades. Neste caso, o governo optou por estender o fechamento dos estabelecimentos educacionais até o dia 31 de maio.

O novo decreto também flexibiliza o funcionamento do comércio destinado à alimentação e serviços essenciais. Os restaurantes e lanchonetes continuam atendendo apenas por serviços de delivery. Supermercados, padarias e lojas de conveniência podem comercializar seus produtos normalmente, vedado o consumo no interior dos estabelecimentos.

A grande novidade é para as feiras permanentes, que poderão reabrir suas praças de alimentação para atendimento ao público seguindo as recomendações sanitárias do momento. Estão entre elas: a distância mínima de dois metros entre as pessoas, o uso de máscaras por funcionários; a disponibilização de álcool gel 70%; e a vedação de trabalhadores do grupo de risco.

“A gente tem de ir fazendo isto aos poucos, liberando  alguns setores e reavaliando a cada momento as medidas”, disse o governador Ibaneis Rocha. Na avaliação dele, a quarentena está surtindo resultados muito positivos. “Agradecemos a população a compreensão por todo o momento. Tenho certeza que seguindo nesse isolamento, vamos conseguir ultrapassar o segundo ciclo da doença com mais segurança”, concluiu.

Atividades suspensas até o dia 3 de maio:
– Eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;
– Eventos esportivos;
– Cinema e teatro;
– Academias;
– Museus;
– Zoológico;
– Parques recreativos, urbanos e vivenciais;
– Boates e casas noturnas;
– Shopping centeres;
– Igrejas;
– Bares e restaurantes (permitido apenas delivery);
– Salões de beleza;
– Foodtrucks;
– Comércio ambulante em geral.

Funcionamento permitido, atendendo às orientações sanitárias:
– Praças de alimentação em feiras permanentes e populares;
– Clínicas médicas, laboratórios, consultórios e famárcias;
– Clínicas veterinárias, petshops e lojas de medicamentos veterinários;
– Supermercados, mercearias, hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias, comércio de produtos naturais, comércio de venda de suplementos e formulas alimentares;
– Lojas de material de construção;
– Postos de combustível;
– Comércio do segmento de veículos automotores;
– Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;
– Empresas envolvidas no combate à pandemia do novo coronavírus e/ou à dengue;
– Funerárias e serviços relacionados;
– lotéricas e correspondente bancários.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Dólar fecha a R$ 5,26 e volta a bater recorde nominal

Bolsa de valores caiu quase 3% e volta aos 70 mil pontos

Publicado em 01/04/2020 - 18:26 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em mais um dia de pânico nos mercados globais, a bolsa de valores caiu quase 3% e voltou aos níveis da semana passada. O dólar superou os R$ 5,26 e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real.

O dólar comercial encerrou a quarta-feira (1º) vendido a R$ 5,261, com alta de R$ 0,067 (+1,29%), na maior cotação nominal desde a criação do real. A divisa começou o dia vendida em torno de R$ 5,24 e chegou a R$ 5,27, antes de o Banco Central (BC) intervir no mercado.

A autoridade monetária vendeu US$ 645 milhões das reservas internacionais. O BC também rolou (renovou) US$ 500 milhões em contratos de swap cambial – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em maio. A divisa acumula alta de 31,11% em 2020.

O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta quarta-feira (1º) aos 70.967 pontos, com queda de 2,81%. No ano, o indicador acumula queda de 38,63%. O índice seguiu o exterior, afetado com as perspectivas de que a economia dos Estados Unidos seja mais afetada pela pandemia de coronavírus do que o previsto. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com queda de 4,44%.

Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia deu uma trégua nesta quarta-feira. Os dois países estão aumentando a produção de petróleo, o que tem provocado uma queda mundial nos preços.

Depois de cair para US$ 22,74 ontem (31) e atingir o menor nível desde 2002, a cotação do barril do tipo Brent estava em US$ 25,61 por volta das 18h de hoje. A alta contribuiu para que as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, subissem. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 0,5% nesta quarta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendosa subiram 2,22%.

Edição: Fábio Massalli

Ipea estima que 59 milhões são elegíveis para auxílio de R$ 600

Benefício chegaria a 55% da população brasileira

Publicado em 01/04/2020 - 20:00 Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimam que chega a 59,2 milhões o número de pessoas elegíveis para o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso como resposta à crise do coronavírus. O benefício busca garantir uma renda mínima para famílias pobres que dependem do trabalho informal e seguiu para a sanção presidencial.

Divulgado hoje (1) pelo instituto, o estudo projeta três cenários, alterando a adesão de beneficiários não inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. Segundo o Ipea, apenas cerca de 80% dos potenciais beneficiários do auxílio constam no cadastro, e os outros 11 milhões precisarão ser localizados e incluídos no programa.

O projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara prevê um auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa em famílias de baixa renda. As mães chefes de família poderão receber duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200,00. Para as famílias inscritas no Bolsa Família, o auxílio substituirá o benefício regular do programa nas situações em que for mais vantajoso. O Ipea calcula que 30% dos potenciais beneficiários estão no Bolsa Família.

O pior cenário traçado pelos pesquisadores considera que nenhum dos beneficiários que não constam no Cadastro Único seriam localizados. Nesse caso, o auxílio emergencial beneficiaria direta ou indiretamente 27,6 milhões de famílias, que somariam 93,6 milhões de pessoas. Concretizar o auxílio, nesse caso, requereria um investimento total de R$ 80,1 bilhões.

O cenário intermediário projeta que metade das pessoas não cadastradas seriam localizadas, o que elevaria o total de famílias beneficiadas direta ou indiretamente para 32,5 milhões, somando 107,2 milhões de pessoas. Nesse cenário, o auxílio custaria R$ 90,1 bilhões.

O cenário otimista considera que todos os potenciais beneficiários receberiam o auxílio, elevando o número de famílias contempladas para 36,4 milhões. Essas famílias somariam 117,5 milhões de pessoas, o que equivaleria a 55% da população brasileira. Para tal, o investimento necessário chegaria a R$ 99,6 bilhões.

Coordenador de Estudos e Pesquisas de Gestão de Informações e de Estudos sobre Pobreza e Desigualdade Social (COIPD) do Ipea, Pedro Herculano Ferreira de Souza ressalta que nenhum benefício consegue chegar a 100% de seus potenciais beneficiários. Apesar disso, ele destaca que o governo precisa buscar o maior alcance possível para o auxílio. “Isso é mais importante agora do que minimizar o erro de inclusão, isto é, a inclusão indevida de pessoas”, avalia o pesquisador.

Para o coordenador de Estudos e Pesquisa em Seguridade Social (COSES) do Ipea, Luiz Henrique Paiva, expandir a proteção social da população mais vulnerável é "a maneira mais rápida para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia".

Edição: Mario Toledo

 da Agência Brasil

Coronavírus pode inviabilizar colheita do café, alerta especialista

Isso pode ser um balde de água fria sobre o setor que está vivendo uma safra melhor do que a anterior em questão de qualidade

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) paralisou diversos segmentos da economia brasileira e pode prejudicar também a cadeia do café. O pesquisador André Luiz Garcia, da Fundação Procafé, lembra que o setor é extremamente dependente de mão de obra para realizar a colheita.

“Em muitos lugares, o trabalho pode ser inviabilizado ou prejudicado, o produtor não vai colher. Estamos apreensivos, mas com esperança de boas novas”, comenta.

• Café: vendas da safra 2020/21 chegam a 40% em algumas regiões
• Funcafé: ‘R$ 5,7 bi são necessários para dar suporte ao setor neste momento’

Caso aconteça, isso seria um balde de água fria sobre o produtor, que está tendo uma temporada melhor do que a de 2019, segundo Garcia. “Há uma potencialidade de qualidade bem superior à safra passada, marcada por floradas picadas que resultaram em maturação muito heterogênea”, diz.

Este ano, de acordo com o pesquisador, mais de 80% dos grãos do sul de Minas Gerais estão no mesmo estágio fenológico.

CANAL RURAL