quarta-feira, 1 de abril de 2020

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial



O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto

                                     Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

Publicado em 01/04/2020 - 20:07 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. 
O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.
A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício
Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia. 
Edição: Aline Leal


Governo amplia isolamento social até 3 de maio



O decreto 40.583 permite comércio de alimentos em feiras e funcionamento de clínicas médicas. Aulas em escolas e faculdades só em junho. O decreto vale a partir de hoje com exceção das feiras que começarão a funcionar no dia 6

O isolamento social no Distrito Federal será prorrogado até o dia 3 de maio. A decisão foi publicada, em decreto do governador Ibaneis Rocha, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (1). Segundo o chefe do executivo, a medida visa conter a proliferação de casos de Covid-19, já que há uma previsão oficial do Ministério da Saúde de um pico nacional do número de novos registros em meados de abril.
“No momento, o que temos para tratar a população do Distrito Federal é o isolamento social. Essa foi a medida adotada nos países onde as coisas deram certo”, avaliou Ibaneis. A restrição no fluxo de pessoas nas ruas será ampliada também para escolas, faculdades e universidades. Neste caso, o governo optou por estender o fechamento dos estabelecimentos educacionais até o dia 31 de maio.
O novo decreto também flexibiliza o funcionamento do comércio destinado à alimentação e serviços essenciais. Os restaurantes e lanchonetes continuam atendendo apenas por serviços de delivery. Supermercados, padarias e lojas de conveniência podem comercializar seus produtos normalmente, vedado o consumo no interior dos estabelecimentos.
A grande novidade é para as feiras permanentes, que poderão reabrir suas praças de alimentação para atendimento ao público seguindo as recomendações sanitárias do momento. Estão entre elas: a distância mínima de dois metros entre as pessoas, o uso de máscaras por funcionários; a disponibilização de álcool gel 70%; e a vedação de trabalhadores do grupo de risco.
“A gente tem de ir fazendo isto aos poucos, liberando  alguns setores e reavaliando a cada momento as medidas”, disse o governador Ibaneis Rocha. Na avaliação dele, a quarentena está surtindo resultados muito positivos. “Agradecemos a população a compreensão por todo o momento. Tenho certeza que seguindo nesse isolamento, vamos conseguir ultrapassar o segundo ciclo da doença com mais segurança”, concluiu.
Atividades suspensas até o dia 3 de maio:
– Eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;
– Eventos esportivos;
– Cinema e teatro;
– Academias;
– Museus;
– Zoológico;
– Parques recreativos, urbanos e vivenciais;
– Boates e casas noturnas;
– Shopping centeres;
– Igrejas;
– Bares e restaurantes (permitido apenas delivery);
– Salões de beleza;
– Foodtrucks;
– Comércio ambulante em geral.
Funcionamento permitido, atendendo às orientações sanitárias:
– Praças de alimentação em feiras permanentes e populares;
– Clínicas médicas, laboratórios, consultórios e famárcias;
– Clínicas veterinárias, petshops e lojas de medicamentos veterinários;
– Supermercados, mercearias, hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias, comércio de produtos naturais, comércio de venda de suplementos e formulas alimentares;
– Lojas de material de construção;
– Postos de combustível;
– Comércio do segmento de veículos automotores;
– Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;
– Empresas envolvidas no combate à pandemia do novo coronavírus e/ou à dengue;
– Funerárias e serviços relacionados;
– lotéricas e correspondente bancários.
AGÊNCIA BRASÍLIA

Dólar fecha a R$ 5,26 e volta a bater recorde nominal



Dólar fecha a R$ 5,26 e volta a bater recorde nominal

Bolsa de valores caiu quase 3% e volta aos 70 mil pontos

Publicado em 01/04/2020 - 18:26 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em mais um dia de pânico nos mercados globais, a bolsa de valores caiu quase 3% e voltou aos níveis da semana passada. O dólar superou os R$ 5,26 e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real.
O dólar comercial encerrou a quarta-feira (1º) vendido a R$ 5,261, com alta de R$ 0,067 (+1,29%), na maior cotação nominal desde a criação do real. A divisa começou o dia vendida em torno de R$ 5,24 e chegou a R$ 5,27, antes de o Banco Central (BC) intervir no mercado.
A autoridade monetária vendeu US$ 645 milhões das reservas internacionais. O BC também rolou (renovou) US$ 500 milhões em contratos de swap cambial – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em maio. A divisa acumula alta de 31,11% em 2020.
O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta quarta-feira (1º) aos 70.967 pontos, com queda de 2,81%. No ano, o indicador acumula queda de 38,63%. O índice seguiu o exterior, afetado com as perspectivas de que a economia dos Estados Unidos seja mais afetada pela pandemia de coronavírus do que o previsto. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com queda de 4,44%.
Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia deu uma trégua nesta quarta-feira. Os dois países estão aumentando a produção de petróleo, o que tem provocado uma queda mundial nos preços.
Depois de cair para US$ 22,74 ontem (31) e atingir o menor nível desde 2002, a cotação do barril do tipo Brent estava em US$ 25,61 por volta das 18h de hoje. A alta contribuiu para que as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, subissem. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 0,5% nesta quarta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendosa subiram 2,22%.
Edição: Fábio Massalli


Ipea estima que 59 milhões são elegíveis para auxílio de R$ 600




Benefício chegaria a 55% da população brasileira

Publicado em 01/04/2020 - 20:00 Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimam que chega a 59,2 milhões o número de pessoas elegíveis para o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso como resposta à crise do coronavírus. O benefício busca garantir uma renda mínima para famílias pobres que dependem do trabalho informal e seguiu para a sanção presidencial.
Divulgado hoje (1) pelo instituto, o estudo projeta três cenários, alterando a adesão de beneficiários não inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. Segundo o Ipea, apenas cerca de 80% dos potenciais beneficiários do auxílio constam no cadastro, e os outros 11 milhões precisarão ser localizados e incluídos no programa.
O projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara prevê um auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa em famílias de baixa renda. As mães chefes de família poderão receber duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200,00. Para as famílias inscritas no Bolsa Família, o auxílio substituirá o benefício regular do programa nas situações em que for mais vantajoso. O Ipea calcula que 30% dos potenciais beneficiários estão no Bolsa Família.
O pior cenário traçado pelos pesquisadores considera que nenhum dos beneficiários que não constam no Cadastro Único seriam localizados. Nesse caso, o auxílio emergencial beneficiaria direta ou indiretamente 27,6 milhões de famílias, que somariam 93,6 milhões de pessoas. Concretizar o auxílio, nesse caso, requereria um investimento total de R$ 80,1 bilhões.
O cenário intermediário projeta que metade das pessoas não cadastradas seriam localizadas, o que elevaria o total de famílias beneficiadas direta ou indiretamente para 32,5 milhões, somando 107,2 milhões de pessoas. Nesse cenário, o auxílio custaria R$ 90,1 bilhões.
O cenário otimista considera que todos os potenciais beneficiários receberiam o auxílio, elevando o número de famílias contempladas para 36,4 milhões. Essas famílias somariam 117,5 milhões de pessoas, o que equivaleria a 55% da população brasileira. Para tal, o investimento necessário chegaria a R$ 99,6 bilhões.
Coordenador de Estudos e Pesquisas de Gestão de Informações e de Estudos sobre Pobreza e Desigualdade Social (COIPD) do Ipea, Pedro Herculano Ferreira de Souza ressalta que nenhum benefício consegue chegar a 100% de seus potenciais beneficiários. Apesar disso, ele destaca que o governo precisa buscar o maior alcance possível para o auxílio. “Isso é mais importante agora do que minimizar o erro de inclusão, isto é, a inclusão indevida de pessoas”, avalia o pesquisador.
Para o coordenador de Estudos e Pesquisa em Seguridade Social (COSES) do Ipea, Luiz Henrique Paiva, expandir a proteção social da população mais vulnerável é "a maneira mais rápida para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia".

Edição: Mario Toledo

 da Agência Brasil

Coronavírus pode inviabilizar colheita do café, alerta especialista



Café: vendas da safra 2020/21 chegam a 40% em algumas regiões

Isso pode ser um balde de água fria sobre o setor que está vivendo uma safra melhor do que a anterior em questão de qualidade


A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) paralisou diversos segmentos da economia brasileira e pode prejudicar também a cadeia do café. O pesquisador André Luiz Garcia, da Fundação Procafé, lembra que o setor é extremamente dependente de mão de obra para realizar a colheita.
“Em muitos lugares, o trabalho pode ser inviabilizado ou prejudicado, o produtor não vai colher. Estamos apreensivos, mas com esperança de boas novas”, comenta.
Caso aconteça, isso seria um balde de água fria sobre o produtor, que está tendo uma temporada melhor do que a de 2019, segundo Garcia. “Há uma potencialidade de qualidade bem superior à safra passada, marcada por floradas picadas que resultaram em maturação muito heterogênea”, diz.
Este ano, de acordo com o pesquisador, mais de 80% dos grãos do sul de Minas Gerais estão no mesmo estágio fenológico.
CANAL RURAL 

Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias



Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

                                     Jane de Araújo Agência Brasil 

Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara


Publicado em 01/04/2020 - 19:52 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou na tarde de hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como "coronavoucher", pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O PL aprovado hoje é complementar ao projeto aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (30), que aprova o pagamento do auxílio a autônomos e informais. Esse projeto foi sancionado no fim da tarde pelo presidente da República, segundo informações do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Entre outros critérios, o beneficiário deve ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
O parecer ficou a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele relatou o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas aglutinando as ideias de dez outros Projetos de Lei com temas correlatos. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, são incluídas mais de 30 categorias que incluem motoristas de táxi e de aplicativos, caminhoneiros, músicos, ambulantes, feirantes, garçons, dentre outros. 
“Ampliamos o alcance, estabelecemos regras mais claras para atender os mais carentes e, finalmente, procuramos agilizar a forma de pagar”, disse Amin, em declaração divulgada à imprensa.
Para evitar a concentração do pagamento em poucos bancos, o projeto prevê a extensão do pagamento a todas as instituições financeiras e não financeiras de transferência de capital, como agências lotéricas e agências dos Correios. As fintechs, empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitalmente (como empréstimos e cartões de crédito), também estão autorizadas a fazer o pagamento.
Outro dispositivo incluído no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de família monoparental, têm direito a duas cotas do auxílio, ou seja R$ 1.200. No PL aprovado anteriormente e recém-sancionado, o recebimento das duas cotas só está autorizado a mulheres que vivem em situação monoparental.

Confira as categorias incluídas no PL aprovado hoje no Senado:

- Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- os técnicos agrícolas;
- os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
- os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;  
- as diaristas;
- os agentes de turismo e os guias de turismo;
- os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
- os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
- os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
- os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
- os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;
- as manicures e pedicures;
- os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).
Edição: Bruna Saniele


Número de casos de covid-19 no Brasil chega a 6.836 e mortes somam 241




Governo atualizou dados sobre avanço da pandemia no país

Publicado em 01/04/2020 - 17:04 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 241. O índice de letalidade ficou em 3,5%.
Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.
info01_saude_01abril
Dados mostram a evolução no número de casos diários registrados pelo ministério da Saúde - Ministério da Saúde

As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).
Foram 40 novas mortes. O resultado é o segundo maior resultado diário da série histórica, perdendo apenas para ontem, quando foram registrados 42 novos óbitos. No tocante ao perfil, 60% eram homens e 40%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.
info_saude_01abril
Dados mostram os óbitos registrados nas últimas 24h em decorrência de covid-19 - Ministério da Saúde

Em relação ao quadro de saúde, 127 apresentavam alguma doença do coração, 84 tinham diabetes, 36 experimentaram alguma condição de pneumopatia e 28 estavam com doenças neurológicas. As hospitalizações chegaram a 1.274, sendo 9.271 em São Paulo.
Sobre o aumento do número de casos, o secretário executivo do MS, João Gabbardo dos Reis, argumentou que a progressão está “dentro do esperado” e está relacionada ao aumento da testagem de casos suspeitos e até mesmo de pessoas que morreram.
Com a distribuição de mais kits, o governo e as secretarias estaduais terão condições de realizar mais exames, o que deve identificar mais pessoas infectadas. Hoje, por exemplo, começaram a ser encaminhados 500 mil testes rápidos.
“O número está dentro das nossas projeções. Temos demanda de pessoas aguardando para fazer teste. Isso vai acontecer. Não vai ser surpresa que tenhamos acréscimo de casos confirmados e de óbitos, que estão aguardando exames”, comentou o secretário executivo.
Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Brasil está experimentando uma “subida da curva”. Apesar das medidas de distanciamento social, os números refletem a realidade de duas semanas atrás, quando muitos estados ainda não estavam com diversas atividades suspensas.
O impacto dessas iniciativas será sentido somente no meio do mês. “Vamos colher os frutos dessa semana que estamos agora nos próximos 14 dias. Ainda estamos pagando o que fizemos até duas semanas atrás”, explicou o titular da pasta da saúde.

Proteção escassa

Mandetta manifestou preocupação com o abastecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). Levantamentos do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira apontaram denúncias de profissionais da falta desses recursos. Segundo o titular da pasta, o estoque daria para o momento, mas pode faltar no futuro a depender das medidas de distanciamento social e da sobrecarga no sistema de saúde. “Se não redobrar o esforço vamos ter problema de EPI”, declarou.
O ministro reclamou da dificuldade de aquisição dos equipamentos, especialmente com todo o mundo buscando esses produtos. “Entre você querer comprar, próxima etapa é isso se materializar, sair de lá do país que produz e estar no Brasil. Quando chega no aeroporto tenho que mandar para os estados, que enviam aos municípios. A gente precisa ver porque às vezes estamos com contrato e chega no dia o fornecedor diz que não tem como entregar”, observou.
Mandetta citou brevemente a produção caseira de máscaras de proteção. De acordo com o ministro, máscaras caseiras têm eficácia contra infecções que acontecem por gotículas de saliva, mas ainda não há orientações oficiais de como produzi-las. O ministro informou que pessoas que têm condições de confeccionar suas próprias máscaras devem fazê-lo, já que isso reduz a demanda de mercado pelo produto escasso.
Diante deste cenário sobre os EPIs, ele voltou voltou a defender a restrição da circulação para evitar a disseminação do vírus e uma sobrecarga do sistema de saúde, pois isso terá impacto não apenas para infectados com o novo coronavírus, mas para outros tipos de pacientes.
“O nosso problema é que este vírus foi duro e derrubou a produção dos equipamentos de proteção individual que hospitais utilizam no mundo todo. Há falta de EPIs. A máscara, luva, gorro, não é só pro coronavírus, é para operar todas as urgências. Quando o sistema cai, cai pra todo mundo”, pontuou.

Trabalhadores e empresas

Na manhã desta quarta-feira (1°), o governo brasileiro anunciou cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
Também na manhã de hoje, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020, que suspende por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir de 1° junho.
Veja na íntegra a coletiva sobre o avanço de covid-19 no país:
Edição: Denise Griesinger

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses



 IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

                                         Marcello Casal Jr / Agência Brasil 

IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são adiadas

Publicado em 01/04/2020 - 19:34 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.
“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.
Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.
A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira