Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias

                                     Jane de Araújo Agência Brasil 

Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara

Publicado em 01/04/2020 - 19:52 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou na tarde de hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como "coronavoucher", pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O PL aprovado hoje é complementar ao projeto aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (30), que aprova o pagamento do auxílio a autônomos e informais. Esse projeto foi sancionado no fim da tarde pelo presidente da República, segundo informações do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Entre outros critérios, o beneficiário deve ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

O parecer ficou a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele relatou o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas aglutinando as ideias de dez outros Projetos de Lei com temas correlatos. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, são incluídas mais de 30 categorias que incluem motoristas de táxi e de aplicativos, caminhoneiros, músicos, ambulantes, feirantes, garçons, dentre outros. 

“Ampliamos o alcance, estabelecemos regras mais claras para atender os mais carentes e, finalmente, procuramos agilizar a forma de pagar”, disse Amin, em declaração divulgada à imprensa.

Para evitar a concentração do pagamento em poucos bancos, o projeto prevê a extensão do pagamento a todas as instituições financeiras e não financeiras de transferência de capital, como agências lotéricas e agências dos Correios. As fintechs, empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitalmente (como empréstimos e cartões de crédito), também estão autorizadas a fazer o pagamento.

Outro dispositivo incluído no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de família monoparental, têm direito a duas cotas do auxílio, ou seja R$ 1.200. No PL aprovado anteriormente e recém-sancionado, o recebimento das duas cotas só está autorizado a mulheres que vivem em situação monoparental.

Confira as categorias incluídas no PL aprovado hoje no Senado:

- Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- os técnicos agrícolas;
- os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
- os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;  
- as diaristas;
- os agentes de turismo e os guias de turismo;
- os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
- os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
- os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
- os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
- os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;
- as manicures e pedicures;
- os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).

Edição: Bruna Saniele

Número de casos de covid-19 no Brasil chega a 6.836 e mortes somam 241

Governo atualizou dados sobre avanço da pandemia no país

Publicado em 01/04/2020 - 17:04 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 241. O índice de letalidade ficou em 3,5%.

Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.

Dados mostram a evolução no número de casos diários registrados pelo ministério da Saúde - Ministério da Saúde

As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

Foram 40 novas mortes. O resultado é o segundo maior resultado diário da série histórica, perdendo apenas para ontem, quando foram registrados 42 novos óbitos. No tocante ao perfil, 60% eram homens e 40%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.

Dados mostram os óbitos registrados nas últimas 24h em decorrência de covid-19 - Ministério da Saúde

Em relação ao quadro de saúde, 127 apresentavam alguma doença do coração, 84 tinham diabetes, 36 experimentaram alguma condição de pneumopatia e 28 estavam com doenças neurológicas. As hospitalizações chegaram a 1.274, sendo 9.271 em São Paulo.

Sobre o aumento do número de casos, o secretário executivo do MS, João Gabbardo dos Reis, argumentou que a progressão está “dentro do esperado” e está relacionada ao aumento da testagem de casos suspeitos e até mesmo de pessoas que morreram.

Com a distribuição de mais kits, o governo e as secretarias estaduais terão condições de realizar mais exames, o que deve identificar mais pessoas infectadas. Hoje, por exemplo, começaram a ser encaminhados 500 mil testes rápidos.

“O número está dentro das nossas projeções. Temos demanda de pessoas aguardando para fazer teste. Isso vai acontecer. Não vai ser surpresa que tenhamos acréscimo de casos confirmados e de óbitos, que estão aguardando exames”, comentou o secretário executivo.

Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Brasil está experimentando uma “subida da curva”. Apesar das medidas de distanciamento social, os números refletem a realidade de duas semanas atrás, quando muitos estados ainda não estavam com diversas atividades suspensas.

O impacto dessas iniciativas será sentido somente no meio do mês. “Vamos colher os frutos dessa semana que estamos agora nos próximos 14 dias. Ainda estamos pagando o que fizemos até duas semanas atrás”, explicou o titular da pasta da saúde.

Proteção escassa

Mandetta manifestou preocupação com o abastecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). Levantamentos do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira apontaram denúncias de profissionais da falta desses recursos. Segundo o titular da pasta, o estoque daria para o momento, mas pode faltar no futuro a depender das medidas de distanciamento social e da sobrecarga no sistema de saúde. “Se não redobrar o esforço vamos ter problema de EPI”, declarou.

O ministro reclamou da dificuldade de aquisição dos equipamentos, especialmente com todo o mundo buscando esses produtos. “Entre você querer comprar, próxima etapa é isso se materializar, sair de lá do país que produz e estar no Brasil. Quando chega no aeroporto tenho que mandar para os estados, que enviam aos municípios. A gente precisa ver porque às vezes estamos com contrato e chega no dia o fornecedor diz que não tem como entregar”, observou.

Mandetta citou brevemente a produção caseira de máscaras de proteção. De acordo com o ministro, máscaras caseiras têm eficácia contra infecções que acontecem por gotículas de saliva, mas ainda não há orientações oficiais de como produzi-las. O ministro informou que pessoas que têm condições de confeccionar suas próprias máscaras devem fazê-lo, já que isso reduz a demanda de mercado pelo produto escasso.

Diante deste cenário sobre os EPIs, ele voltou voltou a defender a restrição da circulação para evitar a disseminação do vírus e uma sobrecarga do sistema de saúde, pois isso terá impacto não apenas para infectados com o novo coronavírus, mas para outros tipos de pacientes.

“O nosso problema é que este vírus foi duro e derrubou a produção dos equipamentos de proteção individual que hospitais utilizam no mundo todo. Há falta de EPIs. A máscara, luva, gorro, não é só pro coronavírus, é para operar todas as urgências. Quando o sistema cai, cai pra todo mundo”, pontuou.

Trabalhadores e empresas

Na manhã desta quarta-feira (1°), o governo brasileiro anunciou cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Também na manhã de hoje, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020, que suspende por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir de 1° junho.

Veja na íntegra a coletiva sobre o avanço de covid-19 no país:

Edição: Denise Griesinger

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

                                         Marcello Casal Jr / Agência Brasil 

IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são adiadas

Publicado em 01/04/2020 - 19:34 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Liberação de medicamentos terá mudanças durante a pandemia

Entre as alterações está o aumento da quantidade de medicamentos que serão entregues de uma vez

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde publicou uma nota normativa com orientações sobre a disponibilidade e liberação de medicamentos durante o enfrentamento ao coronavírus. Com isso, foi reorganizado o processo de trabalho para reduzir a circulação de pessoas e a sobrecarga dos serviços de saúde.

Apesar de algumas alterações, o horário de atendimento nas farmácias da atenção básica permanece o mesmo. Nas três unidades de alto custo, o horário está estendido desde março: segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 12h.

Para reduzir o tempo em que o usuário permanece na fila das farmácias, as unidades estão realizando triagens prévias das prescrições para agilizar o atendimento e priorização de pacientes. O documento orienta, ainda, que quem for dos grupos de risco envie outra pessoa para retirar a medicação.

Nas farmácias de alto custo é possível cadastrar até cinco representantes. O atendimento inicial é realizado por telefone. Assim, agenda-se data e horário para comparecimento em uma das farmácias. A partir desta quarta-feira (1/4), o usuário poderá solicitar cadastro e informações pelo e-mail processodigitalceaf@gmail.com.br. O atendimento presencial por meio do agendamento pelo call-center, porém, continuará sendo realizado para aqueles que não possuírem condições do envio via e-mail.

Mudanças

Entre as mudanças está a extensão do prazo de validade de receitas médicas. Aquelas de medicamentos padronizados para atenção básica e média complexidade, de uso prolongado, crônico ou contínuo, com prazo de validade máxima de 180 dias passarão a valer até 240 dias a partir da data de emissão.

No caso de medicamentos padronizados do componente especializado, as  autorizações de procedimentos ambulatoriais (Apac) que terminem entre fevereiro  e maio deste ano serão renovadas automaticamente, por período adicional de três meses, em caráter excepcional, sem necessidade de apresentação de nova LME e prescrição médica, desde que não haja mudança na dose, quantidade dispensada e/ou medicamento prescrito.

Liberação

A liberação também passou por mudanças. “Os medicamentos poderão ser entregues de acordo com seus estoques, para 60, 90 e até 120 dias, sempre levando em consideração a disponibilidade de estoque atual, para garantir o acesso de todos os usuários e diminuir a circulação provocada pelos retornos às farmácias”, explica a diretora de Assistência Farmacêutica, Samara Furtado.

Ela complementa que esta medida visa evitar aglomeração e circulação de pessoas e contribuir para a redução da transmissão do coronavírus. “O controle de estoque realizado pelas farmácias das unidades de saúde ocorre por meio das baixas individualizadas no nome do paciente. Com essas informações, é possível verificar quais os pacientes receberam os medicamentos”, detalha.

Também haverá mudança na entrega de medicamentos antirretrovirais. As farmácias ampliaram a dispensação, para até três meses, conforme a disponibilidade dos estoques de cada unidade. O formulário de dispensação será renovado, automaticamente, para mais 90 dias, mantendo a mesma indicação terapêutica. Quanto à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), as dispensações serão para até quatro meses, considerando os estoques disponíveis.

Cloroquina

A nota normativa ainda faz um alerta a respeito do uso da cloroquina e hidroxicloroquina, já que tem sido falado, mundialmente, sobre a possibilidade desses medicamentos auxiliarem no tratamento do coronavírus. Ambos “têm indicação para situações específicas, como tratamento da malária e doenças autoimunes”, frisa o documento.

* Com informações da Secretaria de Saúde

Segundo a nota, estes medicamentos apresentam inúmeros efeitos adversos, como alterações na visão, risco de insuficiência hepática e renal, hipoglicemia severa e até complicações cardiovasculares. E destaca que, no âmbito da Secretaria de Saúde, a hidroxicloroquina não será dispensada, em hipótese alguma, para tratamento ambulatorial e/ou prevenção da Covid-19, ou qualquer outra indicação que não esteja autorizada em protocolo.

DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Novacap reforma calçadas no Recanto das Emas

Serviço que começou a ser executado nas quadras 602 e 603 prevê um total de 2 mil metros quadrados de extensão

ARY FILGUEIRA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Acessibilidade: além de concreto, passagens específicas para pedestres receberão meios-fios e serão rebaixadas em alguns pontos | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Uma parceria da Administração Regional do Recanto das Emas com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) vai tornando o caminho de pedestres ainda mais seguro e suave. A dobradinha multiplica esforços para reformar as passagens existente e colocar outras onde não há, como nas Quadras 602 e 603, onde o fluxo de pessoas é intenso. A obra cobrirá um total de 7 quilômetros de calçamento.

O serviço que começou a ser executado nas quadras 602 e 603 do Recantos das Emas prevê um total de 2.032,26 metros quadrados de extensão de calçadas reformadas e novas. Além de concreto, as passagens específicas para pedestres receberão meios-fios e serão rebaixadas em alguns pontos, de modo a garantir a acessibilidade de moradores com necessidades especiais.

Leia também

O custo da reforma e a instalação das calçadas novas é de R$ 196,1 mil (mais precisamente, R$ 196.144,09). A conclusão está prevista para o dia 25 deste mês.

O administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, conta que escolheu o momento – de vigência do isolamento, em razão do coronavírus, determinado em decreto pelo governador Ibaneis Rocha – porque as ruas relativamente vazias facilitam a execução da obra. A intenção é entregá-las quando a situação estiver normalizada.

“Procuramos manter os trabalhos para que a cidade não parasse e a implantação dessas calçadas são fundamentais para a mobilidade urbana do cidadão”, enfatizou o administrador regional.

Mudança de hábito

Grande parte da população da cidade costuma se locomover a pé. Seja para lazer ou trabalho, o fato é que as calçadas vão dar mais segurança para essas pessoas.

No caso do encarregado de obras Luiz Félix, 58, nem é tanto por ele, mas pelo cachorro Zoe, que só se acalma quando sai de casa puxando o dono pelas alamedas do Recanto. “As calçadas são mais largas e confortáveis. Com certeza darão mais segurança para a gente”, atestou Luiz, enquanto caminhava ao lado de uma obra.

Obras melhorarão a vida de trabalhadores e transeuntes | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Já a moradora da Quadra 602 Mônica Ângela dos Santos, 53, diz que as calçadas impactam na segurança do trabalho dela. “Meu serviço é em pé e no trânsito. Então, a calçada me dará mais segurança”, explica a panfleteira.

Os motivos que levam Júlio César Moraes, 47, a usar as calçadas são os mesmos de Luiz e Mônica. Durante o dia ele usa a bicicleta como meio de transporte para trabalhar. Mas, no fim-de-sema, transforma-se em um atleta de plantão, com costume de caminhar pela cidade.

Tanto a pé quanto de bicicleta, ele garante que passará a trafegar pelas calçadas e evitar ao máximo passar pelas pistas. “Os veículos daqui só andam com pressa. É um perigo para a gente”, alerta o auxiliar de depósito.

DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Hran recebe doação de equipamentos para terapia intensiva

Aparelhos serão suficientes para compor oito leitos de atendimento

AGÊNCIA BRASÍLIA

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) recebeu a doação de equipamentos que irão auxiliar no atendimento a pessoas que necessitam de terapia intensiva. Um ventilador mecânico importado, doado pela concessionária Kyoto Motors, e três monitores de sinais vitais com mais três bombas de sinais vitais, entregues pela rede de farmácias Unicom, já chegaram à Secretaria de Saúde.

“A Unicom está nos doando equipamentos para oito leitos de atendimento. Já recebemos alguns deles e ainda chegarão oito ventiladores pulmonares, cinco monitores e mais cinco bombas de sinais vitais”, destaca o subsecretário de Infraestrutura, Isaque Albuquerque.

O Secretário de Saúde Francisco Araújo ressalta a importância da chegada desses aparelhos à secretaria neste tempo de enfrentamento ao coronavírus. “Eles chegam em um momento onde há maior demanda por terapia intensiva. Cada paciente que necessita ser entubado também precisa de um monitor”, frisa o subsecretário. Para o gestor “o momento é de união de esforços entre governo e sociedade e este é um grande exemplo dessa união”, concluiu.

Isaque ainda lembra que quando essa pandemia passar, os equipamentos já estarão incorporados à Secretaria de Saúde e auxiliarão no atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do DF.

DOAÇÕES

No dia 24 de março, o GDF publicou o Decreto 40.559, criando o Comitê Emergencial Covid-19. O texto fala sobre a possibilidade de o governo receber doações de diversas naturezas, sem qualquer tipo de ônus ou encargo ao DF.

A rede de captação de doações é composta por integrantes de diversos órgãos e entidades, como as secretarias de Economia,Saúde, Orçamento, Desenvolvimento Econômico, Comunicação, Justiça e Cidadania, Gestão Administrativa, Economia e Fazenda e Planejamento.

Além delas, também fazem parte representantes da Controladoria-Geral, Casa Civil, Banco de Brasília, Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fercomércio/DF), Federação das Indústrias (Fibra/DF), Federação da Agricultura e Pecuária (Fape/DF), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-DF), Associação Comercial (ACDF), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/DF), Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas  (Sebrae) e Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do GDF.

*Com informações da Secretaria de Saúde

DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Câmara Legislativa reconhece estado de calamidade pública no Distrito Federal

Medida foi solicitada pelo Executivo em função dos impactos econômicos sofridos diante da crise provocada pela pandemia de coronavírus

HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (1) o Projeto de Decreto Legislativo nº 102, de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no DF. A decisão vai ajudar o Executivo a remanejar recursos e reajustar as contas públicas impactadas pela crise econômica diante da pandemia do novo coronavírus.

Diante do estado de calamidade pública, o Governo do Distrito Federal (GDF) fica desobrigado de cumprir as metas da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas para 2020 conseguindo, assim, redirecionar os investimentos em ações preventivas e no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19.

Ao encaminhar a solicitação para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa nessa terça-feira (31), o governador Ibaneis Rocha argumentou que a pandemia trará impactos que ultrapassarão a esfera da calamidade pública, impedindo o Executivo de atender às previsões já estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diante das novas demandas e perdas de arrecadação.

Análise da Secretaria de Economia do DF aponta um decréscimo de R$ 1 bilhão na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) este ano, além de R$ 183,7 milhões na do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A previsão é que os cofres públicos sentirão a diminuição de receitas provocada pela paralisação do setor de comércios e serviços – reduzindo consideravelmente a principal fonte de arrecadação tributária do Distrito Federal que é o ICMS. O crescimento econômico também deverá ser desacelerado pelo aumento do desemprego, o que só deverá ser atenuado com medidas imediatas de controle da crise.

Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e relator do projeto, o deputado Agaciel Maia deu parecer favorável ao pedido do GDF. De acordo com ele, a pedido do Executivo está de acordo com a lei e requer o apoio dos parlamentares. “Nesse momento, precisamos unir todas as forças. Nosso papel é fiscalizar e trabalhar para o que Distrito Federal passe por essa epidemia e consiga se reerguer.”
O PDL nº 102/20 passa a valer assim que for decretado pelo governador Ibaneis. Participaram da sessão eletrônica 20 dos 24 deputados distritais, que aprovaram a declaração por unanimidade.

DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Iges-DF: 2,5 mil profissionais treinados contra o vírus

Eles também receberam apoio com orientações sobre uso de equipamentos de proteção e histórico da doença

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Em apoio aos profissionais que estão no combate da atual pandemia da Covid-19, uma série de capacitações que já atingiu mais de 2,5 mil colaboradores foram realizadas nas unidades do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). O instituto administra as seis Unidades de Pronto Atendimento do DF, além do Hospital de Base (HB) e do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

“Nossos profissionais de saúde estão preparados, porém, sabemos que a melhor arma é reforçar o conhecimento relativo ao vírus e como devemos lidar com ele. Nesse sentido, unimos esforços para levar apoio aos colaboradores do Iges-DF”, ressaltou o gerente da Gestão do Conhecimento do instituto, Artur Fonseca.

Segundo ele, a ênfase está nas condutas relativas ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que protegem contra o vírus. “Estamos sempre instruindo e repetindo a importância dessas condutas para que as equipes assistenciais estejam seguras, reduzindo ao máximo qualquer grau de contaminação. Estamos certos de que o Iges-DF será referência em proteção de seus colaboradores nesse momento tão delicado”, afirmou o gestor.

Segundo ele, há uma equipe de prontidão para atender quaisquer setores que desejem receber uma visita para esclarecer dúvidas sobre o assunto.

Capacitação

Durante os treinamentos, as orientações também tiveram foco na proteção dos pacientes. “Elas incluíram, ainda, o fluxo de atendimento aos pacientes, como realizar testes comprobatórios da Covid-19, além das aulas gerais relativas ao histórico, origem, transmissão e dados sobre a doença”, descreveu.

As informações repassadas tiveram como base o Guia de Orientações Gerais para o Manejo de Casos Suspeitos de Covid-19 – Iges-DF. Diversas metodologias de ensino foram utilizadas em cada unidade Iges-DF, todas flutuando em torno do tema Coronavírus.

Stands de orientação fixos foram montados em três locais estratégicos do Hospital de Base, UPAs e HRSM, com cartazes, orientações e esclarecimento de dúvidas com o objetivo de ser uma referência para os colaboradores demandantes de informações.

“Também está sendo feita visita aos principais setores das unidades Iges-DF, com grupos de discussões in loco. O objetivo é levar a informação diretamente ao colaborador em seu local de trabalho, levando em consideração as situações cotidianas vivenciadas por eles”, complementou Artur Fonseca.

Outro recurso foram aulas em formato de apresentação de slides realizadas no Hospital de Base voltadas para equipes de apoio e equipes técnicas. A frequência nas apresentações, a presença de um ambiente arejado e o distanciamento entre cadeiras foram fundamentais para a segurança dos colaboradores.

Por fim, houve ainda avaliação de aprendizagem e reforço teórico-prático, com questionários rápidos para aferir o grau de absorção do conhecimento. A ideia é que as capacitações tenham continuidade para garantir a proteção de todos.

*Com informações do Iges-DF

DA ; AGÊNCIA BRASÍLIA

Gratificação beneficia mais de 29 mil servidores da Saúde

Recurso para técnicos e auxiliares, ativos e inativos, era devido há mais de 10 anos

AGÊNCIA BRASÍLIA

Um total de 29.311 servidores da Secretaria de Saúde, ativos e inativos, terão incorporados em seus contracheques de abril a primeira parcela da Gratificação de Atividade Técnico-administrativa (Gata), para ser recebida em maio. O benefício, prometido há anos aos técnicos e auxiliares de saúde, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (1°).

“São quase 30 mil servidores, incluindo aposentados, que serão beneficiados. É, sem dúvida, a realização de um direito que foi sonegado a eles há mais de 10 anos. Desde 2015 a gratificação deveria ter sido incorporada, mas foi postergada e, só nesta gestão, voltou com uma nova legislação”, explicou o Secretário de Saúde Francisco Araújo.

A medida só foi possível após o governador Ibaneis Rocha sancionar, na noite de terça-feira (31), a Lei n° 6.523, que dispõe sobre a gratificação. A incorporação da Gata já tinha sido aprovada pela Câmara Legislativa do DF em 11 de março, como projeto de Lei n° 1014/2020, de autoria do Poder Executivo.

A Lei n° 6.523 prevê o pagamento da Gata em três vezes: nos contracheques de abril de 2020, outubro de 2020 e março de 2021, quitando os 30% restantes da gratificação dentro de um ano.

Do total de servidores beneficiados, 18.360 são ativos e os outros 10.951, inativos. Para ficar em dia com a categoria, o Governo do Distrito Federal (GDF) precisará de uma reserva no orçamento de, aproximadamente, R$ 362 milhões.

GRATIFICAÇÃO

 A Gata foi instituída pela Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. No entanto, a partir de 2014, por meio de várias leis, o valor passou a ser incorporado aos proventos de alguns dos servidores das carreiras da Assistência Pública à Saúde (APS). Mas ficaram de fora os trabalhadores de nível médio.

Para ajustar essa situação e corrigir erros de gestões passadas, o Executivo local propôs pagar a última parcela do benefício em três etapas. A proposta ainda deixa aberto espaço para que o GDF antecipe as parcelas, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira, além de não comprometer os limites da despesa de pessoal e das metas fiscais.

Após a extinção da Gata, nenhuma parcela mais será devida. O parcelamento e a incorporação previstos também não poderão resultar em percentual maior do que 30% sobre o vencimento.

• Com informações da Secretaria de Saúde

DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Sistema penitenciário oferece atendimento psicológico para agentes

Inicialmente, quarenta servidores serão contemplados na modalidade de atendimento que é online

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), por meio da Escola Penitenciária (Epen), passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (1/4), atendimentos psicológicos online para os servidores que atuam diretamente nas unidades prisionais. Inicialmente, quarenta servidores serão contemplados na modalidade de atendimento.

“Uma de nossas prioridades sempre foi dar condições para que nossos profissionais possam atuar em suas áreas, com o maior apoio possível. Particularmente, neste momento de crise, temos que vislumbrar todas as possibilidades de suporte. Precisamos cuidar de todos eles”, disse o secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres.

Os acompanhamentos, que terão duração de quarenta minutos e começam na próxima semana, foram possíveis por meio de uma parceria da Epen e os profissionais, como explica a diretora da Escola, a agente de execução penal Racquel Barros.

“Os cuidados cotidianos com a saúde física e mental do servidor que atua no Sistema Penitenciário é indispensável ao bom desenvolvimento e à segurança de suas atividades, diante do atual cenário mundial de contenção à covid-19. Por conta disso, a Epen tem desenvolvido parcerias e projetos que possibilitem aos servidores a manter os cuidados com a saúde nesse período”.

Na última semana, cinquenta servidores iniciaram uma consultoria online gratuita com uma profissional que também atua no Sistema Penitenciário.

“Estamos atentos às possíveis consequências que as medidas restritivas de contenção por conta do cononavírus podem gerar à saúde no ambiente carcerário, em um momento de natural melancolia. Esses profissionais atuam em posição de suma importância à segurança pública nesse momento”, explicou o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso.

Uma das profissionais que fará os atendimentos, a psicóloga Camila Pasquarelli, considera a medida importante. “O objetivo é trabalhar questões mais pontuais, voltadas para a ansiedade provocada por este momento que todos enfrentamos, por meio da interação em crise, mas a necessidade será do paciente”.

* Com informações da SSP/DF

DA : AGÊNCIA BRASÍLIA