quarta-feira, 1 de abril de 2020

Câmara Legislativa reconhece estado de calamidade pública no Distrito Federal




Medida foi solicitada pelo Executivo em função dos impactos econômicos sofridos diante da crise provocada pela pandemia de coronavírus

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (1) o Projeto de Decreto Legislativo nº 102, de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no DF. A decisão vai ajudar o Executivo a remanejar recursos e reajustar as contas públicas impactadas pela crise econômica diante da pandemia do novo coronavírus.
Diante do estado de calamidade pública, o Governo do Distrito Federal (GDF) fica desobrigado de cumprir as metas da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas para 2020 conseguindo, assim, redirecionar os investimentos em ações preventivas e no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19.
Ao encaminhar a solicitação para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa nessa terça-feira (31), o governador Ibaneis Rocha argumentou que a pandemia trará impactos que ultrapassarão a esfera da calamidade pública, impedindo o Executivo de atender às previsões já estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diante das novas demandas e perdas de arrecadação.
Análise da Secretaria de Economia do DF aponta um decréscimo de R$ 1 bilhão na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) este ano, além de R$ 183,7 milhões na do Imposto Sobre Serviços (ISS).
A previsão é que os cofres públicos sentirão a diminuição de receitas provocada pela paralisação do setor de comércios e serviços – reduzindo consideravelmente a principal fonte de arrecadação tributária do Distrito Federal que é o ICMS. O crescimento econômico também deverá ser desacelerado pelo aumento do desemprego, o que só deverá ser atenuado com medidas imediatas de controle da crise.
Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e relator do projeto, o deputado Agaciel Maia deu parecer favorável ao pedido do GDF. De acordo com ele, a pedido do Executivo está de acordo com a lei e requer o apoio dos parlamentares. “Nesse momento, precisamos unir todas as forças. Nosso papel é fiscalizar e trabalhar para o que Distrito Federal passe por essa epidemia e consiga se reerguer.”
O PDL nº 102/20 passa a valer assim que for decretado pelo governador Ibaneis. Participaram da sessão eletrônica 20 dos 24 deputados distritais, que aprovaram a declaração por unanimidade.

DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Iges-DF: 2,5 mil profissionais treinados contra o vírus




Eles também receberam apoio com orientações sobre uso de equipamentos de proteção e histórico da doença

Em apoio aos profissionais que estão no combate da atual pandemia da Covid-19, uma série de capacitações que já atingiu mais de 2,5 mil colaboradores foram realizadas nas unidades do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). O instituto administra as seis Unidades de Pronto Atendimento do DF, além do Hospital de Base (HB) e do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).
“Nossos profissionais de saúde estão preparados, porém, sabemos que a melhor arma é reforçar o conhecimento relativo ao vírus e como devemos lidar com ele. Nesse sentido, unimos esforços para levar apoio aos colaboradores do Iges-DF”, ressaltou o gerente da Gestão do Conhecimento do instituto, Artur Fonseca.
Segundo ele, a ênfase está nas condutas relativas ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que protegem contra o vírus. “Estamos sempre instruindo e repetindo a importância dessas condutas para que as equipes assistenciais estejam seguras, reduzindo ao máximo qualquer grau de contaminação. Estamos certos de que o Iges-DF será referência em proteção de seus colaboradores nesse momento tão delicado”, afirmou o gestor.
Segundo ele, há uma equipe de prontidão para atender quaisquer setores que desejem receber uma visita para esclarecer dúvidas sobre o assunto.
Capacitação
Durante os treinamentos, as orientações também tiveram foco na proteção dos pacientes. “Elas incluíram, ainda, o fluxo de atendimento aos pacientes, como realizar testes comprobatórios da Covid-19, além das aulas gerais relativas ao histórico, origem, transmissão e dados sobre a doença”, descreveu.
As informações repassadas tiveram como base o Guia de Orientações Gerais para o Manejo de Casos Suspeitos de Covid-19 – Iges-DF. Diversas metodologias de ensino foram utilizadas em cada unidade Iges-DF, todas flutuando em torno do tema Coronavírus.
Stands de orientação fixos foram montados em três locais estratégicos do Hospital de Base, UPAs e HRSM, com cartazes, orientações e esclarecimento de dúvidas com o objetivo de ser uma referência para os colaboradores demandantes de informações.
“Também está sendo feita visita aos principais setores das unidades Iges-DF, com grupos de discussões in loco. O objetivo é levar a informação diretamente ao colaborador em seu local de trabalho, levando em consideração as situações cotidianas vivenciadas por eles”, complementou Artur Fonseca.
Outro recurso foram aulas em formato de apresentação de slides realizadas no Hospital de Base voltadas para equipes de apoio e equipes técnicas. A frequência nas apresentações, a presença de um ambiente arejado e o distanciamento entre cadeiras foram fundamentais para a segurança dos colaboradores.
Por fim, houve ainda avaliação de aprendizagem e reforço teórico-prático, com questionários rápidos para aferir o grau de absorção do conhecimento. A ideia é que as capacitações tenham continuidade para garantir a proteção de todos.
*Com informações do Iges-DF
DA ; AGÊNCIA BRASÍLIA

Gratificação beneficia mais de 29 mil servidores da Saúde




Recurso para técnicos e auxiliares, ativos e inativos, era devido há mais de 10 anos

Um total de 29.311 servidores da Secretaria de Saúde, ativos e inativos, terão incorporados em seus contracheques de abril a primeira parcela da Gratificação de Atividade Técnico-administrativa (Gata), para ser recebida em maio. O benefício, prometido há anos aos técnicos e auxiliares de saúde, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (1°).
“São quase 30 mil servidores, incluindo aposentados, que serão beneficiados. É, sem dúvida, a realização de um direito que foi sonegado a eles há mais de 10 anos. Desde 2015 a gratificação deveria ter sido incorporada, mas foi postergada e, só nesta gestão, voltou com uma nova legislação”, explicou o Secretário de Saúde Francisco Araújo.
A medida só foi possível após o governador Ibaneis Rocha sancionar, na noite de terça-feira (31), a Lei n° 6.523, que dispõe sobre a gratificação. A incorporação da Gata já tinha sido aprovada pela Câmara Legislativa do DF em 11 de março, como projeto de Lei n° 1014/2020, de autoria do Poder Executivo.
A Lei n° 6.523 prevê o pagamento da Gata em três vezes: nos contracheques de abril de 2020, outubro de 2020 e março de 2021, quitando os 30% restantes da gratificação dentro de um ano.
Do total de servidores beneficiados, 18.360 são ativos e os outros 10.951, inativos. Para ficar em dia com a categoria, o Governo do Distrito Federal (GDF) precisará de uma reserva no orçamento de, aproximadamente, R$ 362 milhões.
GRATIFICAÇÃO
 A Gata foi instituída pela Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. No entanto, a partir de 2014, por meio de várias leis, o valor passou a ser incorporado aos proventos de alguns dos servidores das carreiras da Assistência Pública à Saúde (APS). Mas ficaram de fora os trabalhadores de nível médio.
Para ajustar essa situação e corrigir erros de gestões passadas, o Executivo local propôs pagar a última parcela do benefício em três etapas. A proposta ainda deixa aberto espaço para que o GDF antecipe as parcelas, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira, além de não comprometer os limites da despesa de pessoal e das metas fiscais.
Após a extinção da Gata, nenhuma parcela mais será devida. O parcelamento e a incorporação previstos também não poderão resultar em percentual maior do que 30% sobre o vencimento.
  • Com informações da Secretaria de Saúde
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Sistema penitenciário oferece atendimento psicológico para agentes



Inicialmente, quarenta servidores serão contemplados na modalidade de atendimento que é online

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), por meio da Escola Penitenciária (Epen), passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (1/4), atendimentos psicológicos online para os servidores que atuam diretamente nas unidades prisionais. Inicialmente, quarenta servidores serão contemplados na modalidade de atendimento.
“Uma de nossas prioridades sempre foi dar condições para que nossos profissionais possam atuar em suas áreas, com o maior apoio possível. Particularmente, neste momento de crise, temos que vislumbrar todas as possibilidades de suporte. Precisamos cuidar de todos eles”, disse o secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres.
Os acompanhamentos, que terão duração de quarenta minutos e começam na próxima semana, foram possíveis por meio de uma parceria da Epen e os profissionais, como explica a diretora da Escola, a agente de execução penal Racquel Barros.
“Os cuidados cotidianos com a saúde física e mental do servidor que atua no Sistema Penitenciário é indispensável ao bom desenvolvimento e à segurança de suas atividades, diante do atual cenário mundial de contenção à covid-19. Por conta disso, a Epen tem desenvolvido parcerias e projetos que possibilitem aos servidores a manter os cuidados com a saúde nesse período”.
Na última semana, cinquenta servidores iniciaram uma consultoria online gratuita com uma profissional que também atua no Sistema Penitenciário.
“Estamos atentos às possíveis consequências que as medidas restritivas de contenção por conta do cononavírus podem gerar à saúde no ambiente carcerário, em um momento de natural melancolia. Esses profissionais atuam em posição de suma importância à segurança pública nesse momento”, explicou o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso.
Uma das profissionais que fará os atendimentos, a psicóloga Camila Pasquarelli, considera a medida importante. “O objetivo é trabalhar questões mais pontuais, voltadas para a ansiedade provocada por este momento que todos enfrentamos, por meio da interação em crise, mas a necessidade será do paciente”.
* Com informações da SSP/DF

DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Mais leitos de UTI: Saúde reforça atendimento de oxigenoterapia domiciliar




Medidas emergenciais focam no socorro aos pacientes da Covid-19

A Secretaria de Saúde está recebendo propostas referentes à contratação emergencial de 1,5 mil concentradores de oxigenoterapia domiciliar com o objetivo de auxiliar na desospitalização de pacientes em recuperação da Covid-19. Os cilindros serão disponibilizados aos pacientes em sistema de comodato (empréstimo) durante o término do tratamento em casa.
Com a medida, a pasta garante mais dez leitos de UTI pelo período de um ano, aumentando a capacidade da rede neste tipo de serviço.
Em caráter emergencial, as propostas devem ser enviadas até as 10h do dia 3/4, por meio eletrônico (no e-mail dispensadelicitacao.sesdf@gmail.com). O aviso de abertura de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União (DODF) do último dia 31 de março. O contrato terá a duração de 180 dias.
Ainda focando nas medidas contra o coronavírus, foi ratificada no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º de abril, a inexigibilidade de licitação em favor do credenciamento do Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home) para prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI). O valor total anual é de R$ 10,8 milhões.
* Com informações da Secretaria de Saúde
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Vigilância Sanitária orienta instituições para idosos




Secretaria de Saúde sugere proibir visitas de familiares (salvo casos extremos) e restringir ao máximo atividades realizadas por voluntários

Com a pandemia do coronavírus, causador da Covid-19, a população deve redobrar os cuidados com o principal grupo de risco afetado pela doença: os idosos. Por isso, a Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS) criou um documento com algumas orientações para idosos que vivem em instituições.
Foto: Mariana Raphael/Saúde-DF
Entre as orientações, estão proibir as visitas de familiares (salvo casos extremos); restringir ao máximo as saídas dos idosos lúcidos e independentes da instituição; proibir as visitas e atividades realizadas por voluntários e estagiários; reduzir a grade de atividades coletivas para estimulação, contudo manter aquelas individuais e imprescindíveis; estimular os idosos lúcidos e independentes à comunicação por redes sociais e videoconferências com os familiares.
Além disso, reduzir o cronograma de consultas médicas eletivas (sob orientação do médico assistente); oficiar o serviço de saúde regional sobre a necessidade de priorização no calendário de imunização desses idosos para influenza; atualizar a imunização para influenza e doença pneumocócica, conforme indicação, para residentes e funcionários; e providenciar a reposição dos medicamentos de uso dos idosos, conforme as prescrições médicas (solicitando por meio do serviço delivery).
Além dessas orientações, a nota técnica trata também sobre o uso de máscaras e as medidas de controle que devem ser adotadas nas instituições, como manter os ambientes ventilados naturalmente e reforçar os cuidados com a higiene.
Segundo a gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, hoje são 28 instituições de longa permanência para idosos no Distrito Federal. Para evitar o risco de contágio, a Vigilância solicitou que o responsável técnico de cada instituição comparecesse a um dos núcleos, onde foi entregue a nota técnica com todas as orientações a serem seguidas.
“Somente em último caso, iremos até a instituição entregar essa nota técnica, que orienta, além dos cuidados aos idosos, os cuidados que os profissionais que trabalham no local devem ter, já que eles saem e têm contato com outras pessoas. Por isso, também devem tomar muito cuidado, pois eles trabalham com grupos de idosos, que são vulneráveis ao coronavírus”, explica Márcia.
VistoriasSegundo a gerente de fiscalização, vistorias só serão feitas nos lares de idosos em casos excepcionais (denúncias). Tudo isso para evitar o máximo possível que pessoas de fora adentrem os locais e possam infectar os idosos com o coronavírus.
Na última semana, a Vigilância Sanitária recebeu denúncia contra uma das instituições. No entanto, ao checar o local, descobriu que não havia nada de errado. A denúncia acusava superlotação, falta de álcool gel e pacientes, que deveriam estar isolados, estariam misturados com os outros. Não houve confirmação.
“Quando cheguei lá, no horário de almoço, vi que eles estão fazendo o rodízio dos pacientes para evitar tumultos, além de todos os protocolos de higiene estarem corretos. Também apresentaram os relatórios médicos de todos os idosos, o que mostrou que nenhum precisaria ficar em isolamento”, explica a auditora da Vigilância Sanitária Maria das Graças Britto.
De acordo com ela, no teor da denúncia, também havia o questionamento acerca da admissão de um novo idoso na instituição. Mas, ela assegurou que a admissão de novos pacientes não é proibida e a orientação é que se possível, deixe-os num local mais reservado nos primeiros dias.
Com informações da Secretaria de Saúde
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Defesa Civil e SLU fazem mutirão de limpeza no Setor Comercial Sul




O objetivo é diminuir o risco de contaminação da população em situação de rua pelo novo coronavírus 

Limpeza no Setor Comercial Sul. Foto: SLU
As ruas do Setor Comercial Sul receberam uma limpeza reforçada nesta quarta-feira (1/4). A ação é uma parceria da Defesa Civil e do Serviço de Limpeza Urbano (SLU). O objetivo é diminuir o risco de contaminação da população em situação de rua pelo novo coronavírus. Segundo levantamentos recentes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), cerca de 350 pessoas vivem nas ruas da região central da capital federal. 
O subsecretário da Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra, explica que na noite dessa terça (31/3), foi feita uma vistoria no local e detectado, principalmente, lixo e resto de comida. “Tudo isso atrai ratos baratas, por exemplo e, consequentemente, a transmissão de doenças. Também informamos aos moradores sobre a pandemia que estamos vivendo, pois muitos deles não sabiam”, comentou.  
A ação também envolveu 40 garis e dois caminhões pipa com água quente e desinfetante, segundo o gerente do Núcleo de Limpeza do SLU, José Lúcio Lopes. “Há uma grande concentração de pessoas que moram nas ruas do Setor Comercial Sul, por isso é muito importante fazer essa limpeza para evitarmos a proliferação do coronavírus”, ressaltou.  
A administradora da região, Ilka Teodoro, fez a articulação entre os órgãos para viabilizar a operação de limpeza no local. “No momento em que estamos vivendo, a limpeza e desinfecção de áreas públicas são medidas preventivas fundamentais para evitar disseminação do vírus”, alertou.  
Segundo a Sedes, a ideia é acolher as pessoas em situação de rua no Autódromo Internacional Nelson Piquet, assim que a instalação dos equipamentos for finalizada, o que deve ocorrer na próxima semana. Os espaços de acolhimento contam com alimentação, banheiro, dormitório, lavagem de roupa, distribuição de kits de higiene, acompanhamento social e segurança.
Reformas nos banheiros 
Os banheiros públicos do Setor Comercial Sul estão sendo reformados pela Sedes junto com empresários da região. São oito cabines, próximas ao Banco de Brasília (BRB). As unidades contam com chuveiros, vasos sanitários e pias. Os serviços feitos foram na parte hidráulica, elétrica, revestimento, adequação na estrutura e instalação dos equipamentos. 

Gratificação beneficia mais de 29 mil servidores da Saúde




Recurso para técnicos e auxiliares, ativos e inativos, era devido há mais de 10 anos

Um total de 29.311 servidores da Secretaria de Saúde, ativos e inativos, terão incorporados em seus contracheques de abril a primeira parcela da Gratificação de Atividade Técnico-administrativa (Gata), para ser recebida em maio. O benefício, prometido há anos aos técnicos e auxiliares de saúde, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (1°).
“São quase 30 mil servidores, incluindo aposentados, que serão beneficiados. É, sem dúvida, a realização de um direito que foi sonegado a eles há mais de 10 anos. Desde 2015 a gratificação deveria ter sido incorporada, mas foi postergada e, só nesta gestão, voltou com uma nova legislação”, explicou o Secretário de Saúde Francisco Araújo.
A medida só foi possível após o governador Ibaneis Rocha sancionar, na noite de terça-feira (31), a Lei n° 6.523, que dispõe sobre a gratificação. A incorporação da Gata já tinha sido aprovada pela Câmara Legislativa do DF em 11 de março, como projeto de Lei n° 1014/2020, de autoria do Poder Executivo.
A Lei n° 6.523 prevê o pagamento da Gata em três vezes: nos contracheques de abril de 2020, outubro de 2020 e março de 2021, quitando os 30% restantes da gratificação dentro de um ano.
Do total de servidores beneficiados, 18.360 são ativos e os outros 10.951, inativos. Para ficar em dia com a categoria, o Governo do Distrito Federal (GDF) precisará de uma reserva no orçamento de, aproximadamente, R$ 362 milhões.
GRATIFICAÇÃO
 A Gata foi instituída pela Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. No entanto, a partir de 2014, por meio de várias leis, o valor passou a ser incorporado aos proventos de alguns dos servidores das carreiras da Assistência Pública à Saúde (APS). Mas ficaram de fora os trabalhadores de nível médio.
Para ajustar essa situação e corrigir erros de gestões passadas, o Executivo local propôs pagar a última parcela do benefício em três etapas. A proposta ainda deixa aberto espaço para que o GDF antecipe as parcelas, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira, além de não comprometer os limites da despesa de pessoal e das metas fiscais.
Após a extinção da Gata, nenhuma parcela mais será devida. O parcelamento e a incorporação previstos também não poderão resultar em percentual maior do que 30% sobre o vencimento.
  • Com informações da Secretaria de Saúde
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

França supera a marca de 4 mil mortes por coronavírus



Números levam em conta apenas as mortes em hospitais, mas não as que ocorrem em asilos ou lares. País já tem mais de 56 mil casos confirmados

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Número de mortos na França passa de 4 mil

Número de mortos na França passa de 4 mil

Cristophe Petit Tesson / EFE-EPA - 30.3.2020
A França ultrapassou nesta quarta-feira (1º) a marca de 4 mil mortes por coronavírus, com um total de 4.032 mortes desde 1º de março último, segundo o diretor geral de Saúde, Jérôme Salomon.
Foram registradas mais 509 mortes no país nas últimas 24 horas, em comparação com 499 no dia anterior.
Esses números levam em conta apenas as mortes em hospitais, mas não as que ocorrem em asilos ou lares, que o executivo francês espera oferecer esta semana.
No total, existem 56.989 casos confirmados de coronavírus na França, 4.861 a mais que no dia anterior.
As duas regiões mais afetadas são a Ilha de França parisiense, com 9.609 casos e 1.369 mortes, e o Grande Oriente, na fronteira com Luxemburgo, Suíça, Alemanha e Bélgica, onde existem 4.470 casos e 1.126 mortes.

Isolamento e quarentena

O confinamento da população começou na França em 17 de março, inicialmente por duas semanas que duram até 15 de abril.

Isolamento e quarentena

O confinamento da população começou na França em 17 de março, inicialmente por duas semanas que duram até 15 de abril.
O primeiro-ministro francês Édouard Philippe sublinhou nesta quarta-feira, em uma intervenção antes da missão de informação parlamentar sobre esta crise, que é "provável" que o abandono do confinamento não ocorra de uma só vez, em todo o território e em todo o mundo.
O chefe do Executivo destacou que dependerá da maneira como o vírus circulou pelo país e de outros elementos que ainda não estão totalmente disponíveis.
Philippe avançou que a atual crise da saúde "pode ​​ser acompanhada por uma crise econômica e, posteriormente, uma crise financeira", razão pela qual o governo francês lançou medidas de auxílio às empresas.
Segundo seus números, 337.000 empresas já solicitaram o sistema de desemprego parcial (conhecido na Espanha como ERTE), que afeta cerca de 3,6 milhões de trabalhadores.
A mídia francesa apontou nesta quarta-feira que, em um período de três meses, essa medida poderia implicar uma despesa potencial de 11.000 milhões de euros, acima dos 8.500 milhões de euros orçados pelo Executivo.
DO : R7

BRF vai doar R$ 50 milhões para combate à pandemia do novo coronavírus





Crédito: divulgação


Segundo o CEO da BRF, a empresa também já comprou 20 mil testes para detectar o novo coronavírus, que chegarão no Brasil nos próximos dois a três dias (Crédito: divulgação)




São Paulo, 1 – O CEO global da BRF, Lorival Luz, disse nesta quarta-feira, em entrevista a jornalistas por telefone, que a empresa vai doar R$ 50 milhões em insumos médicos, equipamentos e alimentos e no investimento em estudos científicos para combate ao novo coronavírus. Ele também disse que a empresa se compromete a não fazer nenhuma redução nos quadros de funcionários nos meses de abril e maio. “Abril e maio são o cenário que a gente consegue enxergar com alguma clareza”, afirmou. Ele disse ainda esperar que depois desse período o País já tenha passado pelo momento mais crítico da doença. “Se houver cenário novo depois de maio, vamos avaliar com a mesma responsabilidade”, afirmou.

Ele explicou que a doação de R$ 50 milhões vai ser destinada a Estados e municípios, no Brasil e no exterior, nos quais a companhia tem unidades e escritórios. Em um trabalho conjunto com secretarias de saúde e governo federal, a empresa vai fornecer alimentos para hospitais, para pacientes e profissionais de saúde. Além disso, irá comprar equipamentos, como respiradores, e insumos (mascaras, luvas, por exemplo), conforme a necessidade dos hospitais que serão beneficiados.
Segundo o CEO da BRF, a empresa também já comprou 20 mil testes para detectar o novo coronavírus, que chegarão no Brasil nos próximos dois a três dias.

DINHEIRO RURAL