quarta-feira, 1 de abril de 2020

Para evitar aglomeração, prazo para obtenção de medicamentos do Programa Farmácia Popular é ampliado









Campo Grande (MS) – Diante da recomendação de evitar aglomerações e assim prevenir e mitigar a transmissão do Covid-19, o Governo de MS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, ampliou o prazo da validade das prescrições de medicamentos do Programa Farmácia Popular, por um período que pode atingir seis meses.
A resolução, de número 16, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) prevê a autorização da venda e dispensa de remédios sujeitos à prescrição médica ou odontológica mediante apresentação de receita gerada ou enviada por meio eletrônico, considerando atendimento por telemedicina, adotado também no intuito de manter o isolamento social.
As regras e tipos de remédio que se enquadram nos prazos estão especificados no DOE de hoje, clique aqui e acesse.
Casa da Saúde
Na semana passada, também foi autorizada na Casa da Saúde, de forma automática, e por três meses consecutivos a renovação dos laudos de medicamentos não controlados do componente especializado. Os medicamentos podem, inclusive, ser dispensados para pessoas autorizadas, mediante apresentação da cópia do documento pessoal com foto e de declaração assinada pelo paciente ou responsável legal.
Os medicamentos não controlados poderão ser dispensados para tempo maior que 30 dias dependendo da vigência do laudo e do estoque disponível.
Na avaliação da coordenadora geral de Assistência Farmacêutica do Estado, Josy Mariane Thaler Martini Rocha, as medidas são necessárias diante do atual cenário: “Com a resolução, o paciente mantém o recebimento dos medicamentos, sem ter que necessariamente passar pelo médico para renovação do laudo por mais 3 meses. Isso vai otimizar os atendimentos realizados, evitando filas e diminuindo fluxo a aglomeração de pessoas na área interna da Casa da Saúde”.
Ana Brito – Subsecretaria de Comunicação 
Foto: Divulgação Senado

Mato Grosso do Sul 

Sejusp divulga entidades aptas a participarem da eleição do Conesp







Campo Grande (MS) – A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31.03), a análise das entidades inscritas que se mostraram interessadas em participar do processo eleitoral que irá definir representantes de entidades e organizações para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp) para o biênio 2020-2022.
Durante a análise das inscrições e decisão acerca da habilitação ou inabilitação de entidades inscritas para o processo eleitoral, a Comissão Eleitoral indeferiu uma inscrição, sendo a do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinpol), pelo não cumprimento de requisitos editalício.
Outras três entidades foram consideradas aptas a participarem do processo sendo: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG); Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul (AOFMS) e a Associação de Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul (Adepol).
A apresentação de recurso contra a decisão de habilitação ou inabilitação pode ser feito do dia 1ª a 2 de abril e devem ser endereçadas a à Comissão Eleitoral, devendo ser encaminhados exclusivamente ao endereço eletrônico conesp@sejusp.ms.gov.br.
Conesp
Criado por meio da Lei nº 5.403, de 27 de setembro de 2019, o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp) é um órgão colegiado de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, que tem por finalidade apoiar os órgãos e entidades estaduais na formulação, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas nas áreas de segurança pública e defesa social.
Além dos representantes de entidades e organizações da sociedade, o Conesp será composto por autoridades da Secretaria de Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Polícia Civil; Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário; Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Defensoria Pública; e Ordem dos Advogados do Brasil (Seção MS)

Rodson Lima – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)
Foto: Arquivo

Mato Grosso do Sul

Secretaria de Saúde registra primeira morte pelo coronavírus em Mato Grosso do Sul







Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Saúde comunica com pesar o primeiro óbito por coronavírus em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (31.03).  
“A vítima veio a falecer há poucas horas. Ela foi atendida dia 16 e permaneceu em Nova Andradina até o dia 23 e depois transferida a Dourados e apesar de todos os cuidados da equipe técnica que a assistiu, ela veio a óbito”, lamenta o titular da SES, Geraldo Resende durante entrevista à imprensa no início da tarde.
A vítima é uma mulher de 64 anos, residente do município de Batayporã, que estava internada em um hospital particular em Dourados.
“Depois de três meses de combate rigoroso com as secretarias municipais e com as outras secretarias esse é o primeiro caso, o que mostra que, apesar disso, as medidas estão dando certo”, reforçou Resende, acrescentando que no Estado não há transmissão comunitária. “Fiquem casa. Este é o melhor caminho”.
A investigação da Secretaria de Estado de Saúde apontou que a paciente contraiu o coronavírus através do contato com duas irmãs que chegaram da Bélgica, dias antes do início de sintomas da paciente. Apesar das duas serem assintomáticas, uma delas testou positivo para Covid-19.
A paciente foi internada primeiramente no dia 16 em hospital particular de Nova Andradina e depois foi transferida para um Hospital privado em Dourados no dia 26.
A vítima tinha pneumopatia crônica, o que pode ter contribuído com a grave evolução do quadro.
Mato Grosso do Sul tem 44 casos confirmados de coronavírus e monitora 51 casos suspeitos da doença. Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 524 notificações de casos suspeitos do coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 429 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19 e onze foram excluídos por não se encaixarem na definição de caso suspeito do Ministério da Saúde.
Secretaria Estadual de Saúde (SES)
Foto: Chico Ribeiro

Mato Grosso Sul 

Influenza: municípios começam a retirar doses da vacina nos Núcleos Regionais de Saúde








Calendário de vacinação vai até 22 de maio, sendo 09 de maio o dia “D” de mobilização.  Em Mato Grosso do Sul, a estimativa é vacinar 90% das 902 mil pessoas que fazem parte do público alvo
Campo Grande (MS) – Os municípios de Mato Grosso do Sul começaram a receber, nesta terça-feira (31.03) as doses das vacinas para a continuidade Campanha de Vacinação contra a Influenza. De acordo com a logística montada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), os nove Núcleos Regionais de Saúde estão encarregados de fazer a distribuição às cidades sob sua jurisdição. “Os municípios devem ligar nos núcleos regionais e agendar a retirada o mais rápido possível”, explica Edelma Lene Peixoto Tiburcio, diretora de Gestão Estratégica da SES. 
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) recebeu do Ministério da Saúde no último dia 27 de março um novo carregamento com 100 mil doses da vacina contra a Influenza, somando 240 mil vacinas recebidas desde o último dia 23. O calendário vai até 22 de maio, sendo 09 de maio o dia “D” de mobilização.  A estimativa é vacinar 90% das 902 mil pessoas que fazem parte do público alvo.
No total, o Ministério da Saúde vai enviar para Mato Grosso do Sul, um milhão de doses de vacinas em 14 remessas.  A SES recebeu o primeiro lote de 70 mil doses e distribuiu aos municípios entre 17 e 20 de março. O segundo carregamento, com outras 70 mil doses, foi distribuído entre 24 e 27 de março.
Etapas
Em Mato Grosso do Sul a campanha foi dividida em três fases. A primeira vai de 23 de março a 15 de abril, onde serão vacinados idosos e profissionais da saúde. A segunda será de 16 de abril a 08 de maio e serão vacinados professores das escolas públicas e privadas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentes da idade; profissionais da força de segurança e salvamento  e funcionários do sistema prisional.
A terceira etapa da vacinação será de 09 a 22 de maio e serão vacinadas crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas, povos indígenas,  adultos entre 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência.
O público alvo em Mato Grosso do Sul é de 902.280 pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis. Em 2019, Mato Grosso do Sul atingiu a meta com a cobertura de 91,2%.

Texto: Ricardo Minella – Secretaria Estadual de Saúde (SES)
Foto: Edemir Rodrigues

Mato  Grosso do Sul


Live coronavírus: médica infectologista tira dúvidas da população sobre o covid-19







Campo Grande (MS) – Nesta terça-feira (31), a live nas redes sociais do Governo do Estado com informações sobre o combate à doença Covid-19 (causada pelo novo coronavírus) contou com a participação da médica infectologista Mariana Croda.
A especialista tirou dúvidas da população sobre a cura da doença; as diferenças de sintomas entre adultos e crianças; a complicação do coronavírus em pessoas com fibromialgia e trombofilia; e o tempo de resultado dos exames no laboratório.
O vídeo completo está disponível no endereço: www.facebook.com/GovernodeMatoGrossodoSul.
Também participaram da transmissão ao vivo nas redes sociais os secretários Geraldo Resende (Saúde) e Christine Maymone (adjunta da Saúde), falando sobre os números do Covid-19 e as medidas para barrar o contágio do vírus em Mato Grosso do Sul.
Live
Diante da pandemia do novo coronavírus e da frequente necessidade de utilizar a informação como ferramenta de saúde, o Governo do Estado adotou o formato de entrevistas coletivas online transmitidas pelas redes sociais para informar jornalistas e sociedade sobre a situação da doença no Estado, evitando assim a propagação de fake news.
Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Chico Ribeiro

 Governo do Estado do Mato grosso do Sul 

Mato Grosso do Sul tem primeiro óbito por coronavírus, 48 confirmados e monitora 38 suspeitos







Campo Grande (MS) – Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa  mais quatro exames de coronavírus (Covid-19) deram positivos em Mato Grosso do Sul, subindo para 48 os casos confirmados da doença no Estado. O primeiro óbito pela doença em Mato Grosso do Sul foi registrado nesta terça-feira (31.03).
A SES monitora outros 38 casos suspeitos. As informações estão no boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira em coletiva de imprensa online com autoridades do Governo do Estado.
Dos casos novos, um é de Campo Grande, uma mulher de 38 anos, notificada em 30 de março e teve contato com caso confirmado. Um é de Alcinópolis, um homem de 24 anos, que regressou recentemente da Irlanda. Dois são de Nova Andradina e notificados em 28 de março. Um homem de 35 anos e uma mulher de 22 anos. Ambos tiveram contato com caso confirmado.
Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 554 notificações de casos suspeitos do coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 457 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19 e onze foram excluídos por não se encaixarem na definição de caso suspeito do Ministério da Saúde.
Os 38 casos suspeitos em investigação tiveram as amostras encaminhadas para o Lacen/MS, onde será feito o exame para nove tipos de vírus respiratórios, incluindo influenza e Coronavírus. O Lacen/MS começou a realizar os exames para Covid-19, após receber kits de testes do Ministério da Saúde. Os resultados ficam protos entre 24h a 72 horas, após o recebimento das amostras.
A Secretaria de Estado de Saúde publica o boletim epidemiológico referente às notificações de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) diariamente. As informações divulgadas pela Secretaria são os dados oficiais consolidados do Estado que são repassados ao Ministério da Saúde.
Acompanhe os boletins periódicos no link: http://www.vs.saude.ms.gov.br.

Airton Raes – Secretaria de Estado de Saúde (SES)
Foto: Chico Ribeiro

Governo    Mato Grosso do Sul

Procon notifica Gol e Latam por dificultar remarcação de passagens



31/03/2020 - Luciene Lopes/Governo do Tocantins
O Procon notificou, nessa segunda-feira, 30, as empresas aéreas Gol e Latam e solicitou a remarcação das passagens aéreas dos consumidores alcançados pela vigência da Medida Provisória (MP) n° 925, de 18 de março de 2020, sem cobrança de tarifas adicionais para datas posteriores em períodos de baixa temporada.
Conforme denúncia de consumidores ao Procon Tocantins, eles estariam com dificuldade para remarcar as passagens no balcão das companhias aéreas. Tais medidas negligenciam e desrespeitam o direito dos consumidores.
Respaldo
A notificação do Procon Tocantins está respaldada pelo Decreto n° 6072, de 21 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Tocantins e, principalmente, pela  MP n° 925, onde o Governo Federal anunciou medidas emergenciais para o setor aéreo brasileiro, relacionadas ao reembolso e às alterações de voos domésticos ou internacionais aplicadas nas passagens aéreas compradas até 31 de dezembro de 2020.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, afirma que o órgão está exigindo que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e territórios, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da TAM linhas aéreas S.A, da GOL Linhas aéreas S.A, da Passaredo Transportes aéreas S.A, da MAP Transportes Aéreos S.A e da Azul Linhas aéreas brasileiras S.A.
“O objeto desse termo de ajuste é tão somente a normatização que envolve o cancelamento de voos nacionais e internacionais por conta da pandemia da Covid-19”, explica Walter Viana.
Sanções
Em conformidade com o art. 55, §4°, do Código de Defesa do Consumidor, c/c com o art. 330 do Código Penal, a Gerência de Fiscalização do Procon Tocantins destaca que a recusa à prestação das informações ou o desrespeito às determinações e convocações do Procon Tocantins como órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) pode caracterizar crime de desobediência, sem prejuízo da aplicação de sanções administrativas previstas na legislação correlata em vigor.
Denúncias
A equipe de fiscalização do Procon Tocantins está trabalhando das 8 às 18 horas para atender as denúncias. O consumidor pode utilizar o Disque 151 ou o Whats Denúncia (63) 99216-6840.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Mais de 8 mil novas famílias são inseridas no Bolsa Família no Tocantins




31/03/2020 - Eliane Tenório/Governo do Tocantins
No Tocantins, 8.254 famílias serão inseridas no Programa Bolsa Família no mês de abril. O recurso para ampliação do programa Bolsa Família foi garantido pela Medida Provisória n° 929, publicada na última quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU). No Estado, a gestão do programa é compartilhada entre Governo Federal, Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e municípios. A ação tem como objetivo combater a pandemia do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19. As novas famílias inseridas no programa começam a receber no mês de abril.
De acordo com o secretário da Setas, José Messias Araújo, esta ação permite que, neste momento difícil causado pela ameaça do novo Coronavírus, mais de 8 mil novas famílias, em situação de vulnerabilidade, sejam inseridas no programa permitindo a proteção também destas. “Nesse momento difícil do novo Coronavírus, o Governo, por meio da Setas, está cuidando da vida dos tocantinenses, reafirmando o compromisso assumido com a população. Estamos combatendo a pobreza e a extrema pobreza no Tocantins”, afirma.
Tocantins
A assistente social, coordenadora estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Familia, e responsável pelo setor do Programa Bolsa Família na Setas, Carmem Vendramini, informa que, em fevereiro deste ano, 49 novas famílias foram inseridas no programa; em março, foram mais 3. 815 famílias; e para abril, mais 8.254 famílias já estão inseridas no programa. Além disso, ela informa que as famílias selecionadas são as que estavam com cadastros atualizados nos últimos dois anos e dentro do perfil de renda que é de até R$ 178, por cada indivíduo.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos como educação, saúde e assistência social e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.
O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Ruraltins disponibiliza canais de atendimento ao público durante pandemia




31/03/2020 - Lúcia Brito/Governo do Tocantins
Em consonância com o conjunto de providências adotadas no Decreto n° 6.064, do Governo do Tocantins, no sentido de planejar e executar ações preventivas, de monitoramento e controle para o enfrentamento a rápida disseminação da Covid- 19, causada pelo novo Coronavírus, o Instituto de Desenvolvimento do Tocantins (Ruraltins) editou a Portaria de N° 57/2020, suspendendo o atendimento presencial ao público externo.
Dentre as medidas estabelecidas, o órgão mantém o funcionamento interno de trabalho das 8 às 14 horas, na sede central e nos escritórios locais no interior do Estado, com atendimento via telefone nas diversas áreas da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, no sentido de auxiliar os produtores e a comunidade geral em suas demandas e, ao mesmo tempo, protegendo a saúde e a vida de todos os colaboradores.
Canais de atendimento
Palmas
Gabinete da Presidência  (63) 3218-3101
Diretoria de Empreendedorismo Rural 
Telefone: (63) 3218-3140
Diretor: Danilo Azevedo (63) 98126-1620

Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural 
Telefone: (63) 3218-3123
Diretor: Kin Gomides (63) 99232-2004
 Governo do Tocantins
Atendimento à imprensa 
Edvânia Peregrini 
Lúcia Brito 

Cidadania e Justiça divulga novas ações de prevenção à Covid-19 nas unidades prisionais do Estado



31/03/2020 - Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Com o objetivo de impedir a disseminação do novo Coronavírus no Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Núcleo de Operações, Prevenção e Controle à Covid-19, elaborou a segunda nota técnica  com orientações de prevenção do contágio do vírus e outras doenças. O objetivo do documento é preservar a saúde de servidores e pessoas privadas de liberdade custodiadas em unidades prisionais do Tocantins.
Preparada por especialistas da Secretaria, a nota traz informações sobre ações de boas práticas de limpeza e assepsia. O documento atenderá servidores, população carcerária e visitantes das unidades penais. Além de orientações de como prevenir a doença adotando hábitos de higiene, a nota técnica apresenta ao público informações como os serviços essenciais, estado de alerta, o grupo de risco à doença, sintomas, dentre outras questões que são necessárias para evitar o contágio.
O superintendente do Sispen/TO, Orleanes Sousa, que está à frente do Núcleo juntamente com o secretário da Seciju, Heber Fidelis, destaca que o material é de extrema importância e todos os servidores terão acesso. “Iremos divulgar no site da secretaria, disponibilizar nas redes e enviar memorandos circulares às unidades prisionais. Todos os gestores destas unidades deverão dar visibilidades a estas recomendações”, afirma Orleanes Sousa.
A gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso da Seciju, Marluce Oliveira, está à frente da equipe que produziu o documento e enfatiza que a informação é a maior aliada nesta batalha. “A segunda nota técnica tem por objetivo fortalecer as equipes operacionais do Sistema Penitenciário e Prisional que fazem parte dos serviços essenciais e que não podem ficar em casa, ou com trabalho remoto, para que possam se prevenir e ao mesmo tempo evitar a propagação do vírus. Nesse momento, a prevenção e as informações legítimas são importantes, fechando as portas de entrada do Sistema à pandemia”, conclui.
Documentos anteriores
A primeira nota técnica pode ser conferida aqui

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Agência Tocantinense de Regulação informa meios de comunicação on-line para atendimento



31/03/2020 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
Em respeito às medidas de segurança para o combate à proliferação da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) alterou os atendimentos dos serviços públicos estaduais.
Os atendimentos ao público estão sendo realizados preferencialmente on-line, 24 horas por dia, pelos e-mails:
Gerência de Operacionalização e Arrecadação (permissionários): gerenciaoperacional@atr.to.gov.br
A ATR ressalta que os serviços de fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros estão funcionando normalmente nos Terminais Rodoviários, das 8 às 18 horas.
Ainda podem ser feitas reclamações, denúncias, sugestões, elogios e críticas por meio da Ouvidoria Geral do Estado, no telefone 162 (ligação gratuita), de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Comitê de Crise reforça isolamento social durante reunião coordenada pelo governador Mauro Carlesse




31/03/2020 - Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, coordenou na tarde desta terça-feira, 31, reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 (novo Coronavírus). Durante a reunião os integrantes do comitê reforçaram a necessidade do isolamento social, como forma de evitar o contágio em larga escala no Estado, e debateram as ações em execução para minimizar os efeitos da pandemia no Tocantins.
“O momento é difícil, e uma das dificuldades é fazer com que as pessoas entendam a necessidade de ficar em casa”, enfatizou o Governador, destacando a importância de todos os envolvidos fazerem a sua parte no convencimento da população. Ele destacou que o Tocantins conta com poucos casos confirmados, o que pode ser atribuído ao fato de o Estado ter sido um dos primeiros a estabelecer um plano de contingência para combater o novo Coronavírus.
Também explicou que, paralelo às ações de combate ao novo Coronavírus, o Governo do Estado está empenhado em assistir as famílias menos favorecidas em todo o Tocantins. Para isso estão sendo distribuídas cestas básicas nos 139 municípios do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). E por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), estão sendo entregues kits alimentação e higiene a todos os estudantes da rede estadual de ensino.
O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, destacou que até o momento pouca coisa foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde, mas por determinação do governador Mauro Carlesse foi realizada a aquisição de insumos para atender a demanda dos tocantinenses. No entanto, existe dificuldades de entrega pelos fornecedores, mas adiantou que não existe casos de exames pendentes. “Temos quantitativo de testes para atender todo o Estado e toda a demanda que o Lacen [Laboratório Central do Estado] recebe, Já fizemos próximo de 2 mil testagens e não temos nenhum exame pendente”, explicou, ressaltando ainda que o Hospital Geral de Palmas (HGP) está com 17 leitos prontos e vazios para atender os pacientes acometidos pela Covid-19.
Edgar Tollini enfatizou ainda que os secretários municipais estão orientados para atender qualquer demanda e que o plano do Estado de combate à doença já foi aprovado pelo Ministério da Saúde e que o Tocantins conta com 800 leitos desocupados, que podem ser usados, sem comprometer o atendimento convencional de urgência e emergência.
Por sua vez o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando, falou da preocupação com os efeitos da crise na arrecadação do Estado. Segundo ele, os efeitos já começaram a ser sentidos neste mês de março. “A expectativa de queda da arrecadação já começa a ser sentida, porque as empresas começaram a não arrecadar. Estamos estudando, com os demais secretários no país, o que podemos fazer para minimizar os impactos orçamentários. A queda da arrecadação é real e nos preocupa”.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio Maia, falou das ações desenvolvidas pela corte neste momento para enfrentar o problema e elogiou o governador Mauro Carlesse pelo desprendimento. “O Governador foi ágil para combater a pandemia e a distribuição desses kits foi uma bela iniciativa para minimizar o sofrimento dos menos favorecidos”.
O secretário chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, explicou que a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de Emergência é o reconhecimento das forças necessárias para enfrentar essa situação. Ele disse que a medida permite maior agilidade administrativa, além de vedações, restrições e recomendações para todo o Estado no que diz respeito ao transporte urbano, rural, intermunicipal. Também regulamenta questões que envolve aglomerações de pessoas, eventos de qualquer natureza, visitação em unidades prisionais, sistema socioeducativo e recomendações aos chefes dos executivos municipais. “Todas essas orientações do governador Mauro Carlesse se baseiam em aspectos científicos, médicos e da Organização Mundial de Saúde, que visam preservar, em primeiro lugar a vida”, explicou.
Comitê
O Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 foi implantado no último dia 12, pelo Governo do Tocantins, e conta com a participação da Assembleia Legislativa (AL/TO); do Tribunal de Justiça (TJ/TO); do Ministério Público Estadual (MPE); da Defensoria Pública Estadual (DPE); da Polícia Federal (PF); da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Tocantins (OAB/TO).
O objetivo do Comitê de Crise é a união de forças entre os Poderes do Estado e órgãos institucionais com vistas a fomentar ações que possam prevenir a população do Tocantins contra o novo Coronavírus.
Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins

Detran apoia mobilização nacional contra o novo Coronavírus



31/03/2020 - *Uendel Souza/Governo do Tocantins
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), por meio da Gerência de Fiscalização e Segurança, está apoiando uma série de ações do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat) que fazem parte de uma mobilização nacional contra o novo Coronavírus. 

A mobilização teve início na sexta-feira, 27, em 130 pontos de rodovias nacionais e conta com o apoio da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). O objetivo é auxiliar os profissionais do transporte que estão garantindo a oferta de serviços essenciais, mesmo quando o país vive em meio a uma grave crise sanitária em decorrência da Covid-19.

Na ação, os caminhoneiros são orientados sobre como higienizar as mãos e o interior dos veículos e estão recebendo kits de produtos de higiene pessoal. Profissionais da saúde explicam os sintomas da Covid-19 e tentam identificar se algum motorista apresenta os sintomas da doença. “Se a equipe identificar que algum motorista apresenta sintomas, ele é encaminhado a uma unidade de saúde”, relatou o diretor do Sest Senat, Mauro Galvão.

 A equipe de Fiscalização e Segurança também contribuiu, orientando os condutores sobre a manutenção da segurança no trânsito em um contexto onde o fluxo de veículos diminuiu consideravelmente. “Esses guerreiros estão diariamente lidando com longos percursos em diferentes rodovias do nosso país. Contribuir com esse trabalho, orientando e advertindo os motoristas sobre os cuidados ao trafegar em vias que, no momento, se encontram com fluxo de trânsito reduzido, é importante para que não excedam a velocidade e redobrem a atenção ao conduzir seus veículos”, destacou o gerente de Fiscalização e Segurança do Detran, Matorama Pereira.

O diretor do Sest Senat, Mauro Galvão, relatou a importância do apoio das forças de segurança na ação. “A Polícia Militar e o Detran são nossos parceiros institucionais. Então a presença do Detran como órgão executivo de trânsito permite mais visibilidade para o evento”, enfatizou.

O Detran orienta os condutores a respeitarem as leis de trânsito e seguirem as recomendações para evitar a disseminação da Covid-19, conforme as orientações do Governo do Estado e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

*Estagiário Uendel Souza, supervisão do jornalista Álvaro Vallim.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate


Trump diz considerar proibir voos do Brasil aos EUA




Desde a semana passada, o governo dos EUA tem monitorado o crescimento vertiginoso dos casos confirmados de coronavírus no Brasil

Trump diz considerar proibir voos do Brasil aos EUA
Notícias ao Minuto Brasil
01/04/20 03:53 ‧ HÁ 2 HORAS POR FOLHAPRESS
ECONOMIA BRASIL-EUA
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O presidente Donald Trump disse nesta terça-feira (31) que considera suspender os voos do Brasil que chegam aos EUA, para tentar conter o avanço do coronavírus.
 
Durante coletiva na Casa Branca, Trump não deu detalhes sobre a possível medida, mas afirmou que estuda essa possibilidade ao responder a jornalistas sobre novas restrições de viagem ao exterior.
Um dos repórteres mencionou o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, que nega o distanciamento social e defende que as pessoas circulem e voltem ao trabalho.
"Estamos observando muitos países e suas posições. O Brasil, você mencionou o presidente. O Brasil não tinha problema até há pouco tempo. Agora os números estão subindo e, sim, estamos considerando um veto [de viagens]", afirmou Trump.
Desde a semana passada, o governo dos EUA tem monitorado o crescimento vertiginoso dos casos confirmados de coronavírus no Brasil e autoridades americanas diziam não descartar a restrição de voos entre os países.
O número de casos no Brasil chegou a 201 nesta terça, com 42 mortes. Nos EUA, por sua vez, o número é de 187 mil casos e mais de 3.700 mortes.
De acordo com um integrante do Departamento de Segurança Nacional americano, não deve haver proibição de voos da América Latina como um todo com destino aos EUA, como foi feito com a Europa, mas Trump tem olhado com preocupação para países como Brasil e Equador de maneira individual.
Em 11 de março, Trump anunciou a suspensão de voos vindos da zona Schengen (que reúne 26 países europeus) aos EUA e, poucos dias depois, incluiu Reino Unido e Irlanda à medida restritiva. China e Irã também estão na lista.Americanos que estejam retornando aos EUA não são impedidos de entrar no país.
ECONOMIA AO MINUTO 

Saúde paga mais de R$ 4,5 milhões em pecúnia nesta terça-feira (31)




Serão beneficiados 1.548 aposentados e pensionistas

Um total de 1.548 servidores da Secretaria de Saúde receberá, na noite desta terça-feira (31), pecúnia referente à indenização de licença-prêmio devida aos aposentados ou que vão se aposentar. Será creditado o valor total de R$ 4.669.961,16.
Este é o terceiro montante pago este ano, cumprindo a determinação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que, por meio de decerto, estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas.
Em janeiro e fevereiro deste ano foram beneficiados 2.107 servidores aposentados e pensionistas,com valor total de pouco mais de R$ 6 milhões.
“De acordo com o artigo 17 do Decreto 40.208/2019, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil”, informa a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida.
Ela lembra que governo atual recebeu um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos de 2016 a 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011.
“Acrescidas às aposentadorias de 2019, o montante para pagar seria de mais de R$ 200 milhões. No entanto, o governador Ibaneis determinou o pagamento e o parcelamento com a correção, a maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores”, explicou Silene Almeida.
DECRETO
O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida aos servidores já aposentados ou que vão se aposentar será paga todo mês pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Elas serão atualizadas a partir do mês subsequente ao da data de publicação do decreto de 30 de outubro de 2019, ou da data de aposentadoria, conforme o caso.
Contudo, o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Planaltina terá ponte de ferro de 17 metros




Obra, executada pelo DER-DF, vai dar segurança, principalmente, aos caminhoneiros que antes passavam por uma estrutura de madeira

Ponte de madeira vai dar lugar a uma nova em folha toda de ferro. Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
No lugar da madeira velha e já corroída pelo cupim, o assoalho da nova ponte construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) sobre o córrego Ribeirão Barbatimão, em Planaltina, agora será de ferro. O material é mais resistente e irá suportar o pesado e intenso tráfego de caminhões que passam abarrotados, principalmente, de grãos de feijão, soja e milho.
A ponte fica justamente no meio do trajeto entre as 20 fazendas da Comunidade Rio Preto, na zona rural da cidade, e a cooperativa responsável por dar vazão à safra daqueles agricultores – à margem da DF-320, no sentindo ao Paranoá. Parte dela abastece as prateleiras de vários supermercados do Distrito Federal. Mas, há 15 dias, o trecho de madeira, que já apresentava desgaste, quebrou de vez quando um caminhão carregado de soja passava.
Desde então, os fazendeiros se viram obrigados a dar uma volta maior e percorrer até 30 km para chegar ao local para descarregar a carga: a Cooperativa Agrícola do Rio Preto Ltda. (Coarp), responsável por negociar as toneladas de feijão, soja e milho com os compradores. O que aumentou não só o tempo, mas a despesa com óleo diesel.
Mas esse incômodo não deve durar muito. Com mão-de-obra e recursos próprios, o DER iniciou a reconstrução da ponte. Na verdade, será uma nova passagem, pois, da antiga, não será aproveitado nada. A estrutura será toda de ferro, inclusive, o assoalho. Serão sete metros de largura e 17 metros de comprimento.
O prazo de entrega da obra é de três semanas. De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Kênio Avelar, chefe do 1º Distrito Rodoviário do Departamento do DER, os trabalhadores que estão no empreendimento sabem da importância do serviço ali e dos transtornos causados aos motoristas que abastecem o mercado de alimento. “Estamos todos empenhados nesta obra com o objetivo de liberar o trânsito aqui na VC-173. Sabemos que uma interdição causa transtornos porque a população precisa procurar caminhos alternativos, mas é questão de segurança para todos”, esclareceu.
A equipe incumbida de recuperar a passagem sobre o córrego é liderada pelo chefe do Núcleo de Conservação Manual do DER, Jaime Cândido. Segundo ele, a ponte nova terá estrutura para aguentar um verdadeiro comboio de caminhões. “Vai ficar muito boa. Estamos dez homens aqui trabalhando aqui o dia todo”, garante Cândido.
O trabalho de Jaime é fundamental para o trabalho de Clarice Lopes, gerente da Coarp, e do motorista João Vieira, 41, que presta serviço para um fazendeiro cooperado. “O morro agora é bem maior. Os caminhões demoram para chegar”, reclama a primeira. “O importante é que vai ficar mais segura para a gente que passa lá diariamente”, observa o segundo. 
DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Trump faz alerta sobre próximas duas semanas e diz que planeja proibir viagens do Brasil

MUNDO

O presidente Donald Trump avisou nesta terça-feira que os Estados Unidos devem se preparar para um período de duas semanas muito brutal.

A projeção da Casa Branca é de que pode haver de 100 mil a 240 mil mortes nos EUA por causa da pandemia de Covid-19, mesmo se as regras de distanciamento social forem obedecidas.
Autoridades de saúde ressaltaram que o número pode ser menor se as pessoas mudarem seu comportamento.
Trump também disse que eles estão estudando proibir viagens entre os EUA e o Brasil e outros países.

Houve 3.873 mortes pela Covid-19 nos EUA até esta terça-feira (31). A contagem de mortos desta terça-feira (31) foi de 800. É o maior número para um único dia.
Cerca de metade dos óbitos aconteceu no estado de Nova York, o epicentro da pandemia nos EUA.
“Nós realmente acreditamos que podemos ter resultados melhores que esse”, disse a doutora Deborah Birx, coordenadora da força-tarefa da Casa Branca.
Para isso, seria preciso que todos os americanos cumprissem as normas para evitar que o surto aumente.
Trump disse que os esforços são uma questão de vida ou morte, e pediu ao público que siga as regras do governo. Ele previu que o país vai ver uma luz no fim do túnel e que a pandemia matou mais de 3.500 americanos e infectou mais de 170 mil. 
“Eu quero que cada americano esteja preparado para dias difíceis. Nós vamos passar por duas semanas muito brutais”.
O doutor Anthony Fauci, o principal especialista de doenças infecciosas do governo dos EUA, disse que os números são preocupantes e pediu para que os americanos acelerem os esforços para mitigar a doença.
“Nós continuamos a ver as coisas subirem, não podemos ser desencorajados, porque a mitigação na verdade está funcionando e vai funcionar”, afirmou ele.
Birx disse que as primeiras projeções colocavam o número de mortes entre 1,5 milhão e 2 milhões, mas que esse era o pior dos cenários, que não levava em consideração os esforços de distanciamento social.


Fonte: G1