TerPaz realiza entrega de cestas de alimentação nos bairros do Jurunas, Guamá e Terra Firme

31/03/2020 15h23 - Atualizada em 31/03/2020 15h44
Por Paulo Garcia (SEAC)

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáTomando todas as medidas de precaução para o combate do novo coronavírus, causador da covid-19, a Secretaria de Articulação da Cidadania (SEAC), em parceria com a Fundação ParáPaz, deu continuidade nesta terça-feira (31), as entregas de cestas de alimentação. Hoje receberam moradores do Jurunas, Guamá e Terra Firme, bairros também atendidos pelo programa Territórios Pela Paz (TerPaz).

A ação, que também tem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), prioriza atender idosos, mulheres grávidas e famílias em situação de vulnerabilidade social, que não receberam outros benefícios.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáBruna Correa, de 36 anos, moradora do bairro do Jurunas, foi uma das beneficiadas. “Essa ajuda é muito importante, eu não trabalho, sou mãe de três filhos e meu marido vive de 'bico'. Para nós essa cesta vai ajudar bastante na alimentação das crianças, só temos a agradecer”, disse.

Os atendimentos foram organizados seguindo o cronograma para evitar aglomerações de pessoas. “A ação transcorreu de forma tranquila, começamos a entregar as cestas a partir das 8h, não tivemos problemas de aglomeração porque as famílias beneficiadas foram previamente cadastradas. Nós entramos em contato e as pessoas foram chegando aos poucos de maneira organizada”, contou Kelly Mendes, coordenadora do TerPaz no Guamá.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáCom dificuldade para sair de casa, seu Indalécio Souza, de 64 anos, recebeu a cesta de alimentação na porta de casa. “Com essa quarentena está sendo muito difícil minha situação, tenho muitos gastos com remédios e essa ajuda que o Governo do Estado está oferecendo é muito bem vinda”.

Para garantir a segurança dos servidores e moradores, a Polícia Militar prestou o apoio por meio de rondas preventivas e fornecimento do contato dos oficiais e viaturas.

Vacina contra gripe reduz riscos da síndrome respiratória aguda grave

31/03/2020 15h44 - Atualizada em 31/03/2020 17h30
Por Roberta Vilanova (SESPA)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáA vacina contra a gripe reduz os riscos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pelos vírus Influenza A/H1N1, A/H3N2 e Influenza B. Por isso é fundamental que a população participe da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.

Segundo dados da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em 2019, foram notificados 1.067 casos de SRAG, tendo sido identificados vírus respiratórios em 257 amostras coletadas, das quais 30 deram positivo para Influenza A/H1N1, 05 para Influenza A não subtipado, 02 para Influenza A/H3N2 e 25 Influenza B. Até o momento, em 2020, foram notificados 186 casos de SRAG, tendo sido identificados vírus respiratórios em 23 das amostras coletadas, das quais 18 deram positivo para Influenza A/H1N1 e 01 para Influenza A/H3N2.

A vacina contra a gripe protege, exatamente, contra esses três vírus da gripe e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos. 

Os sinais e sintomas de agravamento da gripe evoluindo para SRAG são:

• dispneia;
• desconforto respiratório;
• saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente;
• piora da doença pré-existente;
• pressão baixa em relação à habitual do paciente.

Portanto, considerando que a SRAG é um agravamento de um quadro gripal é fundamental que as famílias paraenses se mobilizem para vacinar todas as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, cuja primeira etapa começou no dia 23 de março e se estende até o dia 15 de abril, com vacina destinada às pessoas com 60 anos ou mais e trabalhadores de saúde.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáA escolha dos grupos a serem vacinados segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e é formado pelas pessoas com maior possibilidade de ter complicações e morrer por SRAG, sendo que, desde 2019, no Brasil, foram incluídas as Forças de Segurança e Salvamento, neste ano, as pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Outras etapas - A segunda etapa da Campanha começará no dia 16 de abril e se estenderá até 8 de maio, tendo como grupos prioritários professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (diabetes, hipertensão etc.).

O secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, garante que terá vacina para todos os grupos prioritários.

“Aquelas unidades que ainda tiverem doses disponíveis devem continuar vacinando até que se esgotem os estoques. Ninguém dos grupos de risco ficará sem vacina. Quem, porventura, não tenha se vacinado nesta etapa, seja idoso, seja profissional de saúde, terá prioridade na segunda etapa da campanha que iniciará no dia 16 de abril. Até lá, o Ministério da Saúde irá repor os estoques da Sespa”, afirmou Beltrame.

A terceira e última fase da Campanha, de 09 a 22 de maio, abrangerá crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medida socioeducativa, população privada de liberdade, funcionários do sistema penitenciário e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Para a realização da Campanha, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde disponibilizou 2,3 milhões de doses de vacina trivalente ao Pará, que estão sendo entregues em três remessas.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáAlém de tomar vacina, a população deve manter medidas preventivas que são lavar e higienizar as mãos antes de consumir alimentos e após tossir e espirrar, utilizar lenço descartável quando espirrar ou tossir, evitar tocar nas mucosas dos olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal como talheres, pratos, copos e garrafas, manter os ambientes bem ventilados; e evitar ficar perto de pessoas com sinais e sintomas de gripe.

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Campus da Uepa em Cametá auxilia na produção de álcool 70%

O trabalho conjunto com a Prefeitura de Limoeiro do Ajuru ajudou a suprir a demanda para profissionais de saúde do município

31/03/2020 16h46 - Atualizada em 31/03/2020 17h38
Por Ize Sena (UEPA)

Diante da carência de álcool 70% no mercado, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) firmou parceria com a Prefeitura de Limoeiro do Ajuru, município do nordeste do Pará, para encontrar uma solução que atenda à demanda pelo produto: reduzir o grau do álcool de 92º para 70º, visto que esse é o ideal para a desinfecção de superfícies, devido ao eficiente efeito bactericida.

A parceria entre Uepa e Prefeitura atende a uma demanda de saúde públicaFoto: Uepa / AscomConforme a parceria, o Campus da Uepa em Cametá, município da mesma região, forneceu materiais de laboratório necessários para o preparo de álcool 70%, entre os quais alcoômetro, becker, proveta e bastão de vidro. A ação conjunta foi idealiada pelo enfermeiro e coordenador de Vigilância Epidemiológica de Limoeiro do Ajuru, Tobias Ferreira Gonçalves, que estudou na Uepa, Campus de Tucuruí.

“Um colega, químico industrial e filho (natural) de Limoeiro, se propôs a fabricar o álcool a partir do iodo. Mas dissemos que nosso estoque era pequeno, e sugeri a ele a transformação do álcool 92 em 70. Ele precisava dos materiais e o município dispõe, mas é para manusear material biológico. Aí se deu o início do processo de parceria no município. Mas a gente não conseguiria avançar se não tivesse outra fonte de material. Então, lembrei da Uepa, liguei para o professor Rubens (Rubens Cardoso, reitor da instituição), apresentei a demanda, mostrei a nossa proposta de trabalho e como isso poderia contribuir com a população. Ele se colocou à disposição”, contou Tobias Gonçalves.

Cessão de material - A partir do contato com o reitor, o Campus de Cametá foi acionado, e os materiais foram enviados de barco para a sede municipal de Limoeiro do Ajuru.  “Neste momento de pandemia do Coronavírus, é de suma importância a parceria com as instituições de ensino, como a Universidade do Estado do Pará, que sempre está disponível para ajudar a população da região do Baixo Tocantins, que compreende os municípios de Cametá, Limoeiro do Ajuru Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia. Desse modo, a ciência está contribuindo com todos, fazendo o seu papel. Unidos, podemos sair dessa pandemia do Coronavírus”, afirmou a coordenadora do Campus, Natácia Silva.Alunos e ex-alunos da Uepa participam da iniciativa de garantir a oferta de álcool 70Foto: Uepa / Ascom

A professora explicou ainda que os materiais cedidos pela Uepa são fundamentais para o preparo do álcool 70%, pois o produto deve estar na concentração adequada. Caso contrário, poderá diminuir a ação contra o vírus ou evaporar muito rápido, sem conseguir agir na eliminação do agente infeccioso.

A iniciativa também contou com o apoio do estudante do 7º semestre de Licenciatura em Química Kaio Barra, bolsista da Uepa e um dos monitores do Laboratório de Química do Campus. Ele atuou na separação dos materiais. “O sentimento é de solidariedade, pois ajudar o próximo é o mínimo que deve ser feito neste momento. E sabemos que o álcool é um dos produtos fundamentais para frear a propagação da Covid -19. E, caso seja necessária a produção de mais álcool 70°, estaremos disponíveis para prepará-lo nas dependências de nosso laboratório”, disse o aluno.

Proteção - Com todos os materiais, a produção do álcool é feita em apenas um dia, graças ao esforço de vários profissionais, como o químico Iago Tavares e os agentes da Vigilância Sanitária e do Laboratório. “De imediato, a gente conseguiu suprir a demanda do município para disponibilizar o álcool para as equipes de saúde, e em curto prazo minimizou a carência da oferta de álcool no mercado. Além disso, o álcool 70 é o ideal para usar no ambiente hospitalar. Então, a gente acaba conseguindo proteger o profissional, e a população como um todo. Isso também reduz a chance de termos profissionais infectados, que tenham que sair do serviço para ficar em quarentena”, ressaltou Tobias Gonçalves.

Como ex-aluno da Uepa, o enfermeiro acredita que a formação na Universidade vai além da técnica, dado o compromisso com o social. “Nesse momento é como se eu tivesse buscando apoio de um familiar. Quando eu ligo e consigo suprir a demanda, e a Uepa atende ao nosso pedido, a gente se sente realmente uma família, a Família Uepa. A gente fica feliz com o acolhimento e consegue ver que vem de uma universidade que é humana, parceira, que pensa além dos muros”, acrescentou.

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Governo quer transparência e agilidade na distribuição de cestas de alimentação para alunos da rede pública estadual

Governador assegura que cada aluno receberá uma cesta de alimentação escolar, com vários itens, que auxiliará na alimentação de toda a família

31/03/2020 16h53 - Atualizada em 31/03/2020 18h20
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO governador Helder Barbalho reuniu, na tarde desta terça-feira (31), com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas (TC) e empresários ligados aos setores atacadista e supermercadista do Estado para definir o novo formato para distribuição de cestas de alimentação aos alunos da rede pública estadual de ensino. Com a medida, o Estado quer dar mais transparência e agilidade na entrega. A agenda foi realizada no Palácio do Governo, em Belém.

O governador Helder Barbalho explica que, nesta quarta-feira (01), será publicado no Diário Oficial do Estado, um chamamento público para contratação das empresas responsáveis pelo fornecimento e distribuição dos alimentos nas escolas estaduais. A expectativa de conclusão da contratação é de 72 horas. O prazo para entrega dos alimentos é de até 20 dias. Também ficou definido que a contratação dos fornecedores será dividida em 12 lotes. Cada empresa poderá atender até dois deles.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáOs lotes foram definidos por regiões de integração. Confira abaixo:

- Guajará
- Baixo Amazonas
- Tapajós
- Xingu
- Tocantins
- Carajás
- Rio Capim
- Lago de Tucuruí
- Guamá
- Rio Caeté
- Araguaia
- Marajó

Helder Barbalho explica que o novo formato de contratação é uma solução coletiva e transparente para contratação da distribuição das cestas de alimentação. O governador afirmou ainda que, neste momento, o maior desafio está na logística por conta das dimensões continentais do Estado, mas reafirmou o compromisso em entregar alimentação a todos os alunos da rede pública Estadual.

“Quero a transparência e fiscalização de todo o processo. Essa é uma ação de Governo que envolve um valor significativo, da ordem de R$ 70 milhões, por tanto, não é um valor pequeno. Queremos o acompanhamento dos órgãos de controle neste importante processo que irá levar alimento aos nossos alunos”. Helder Barbalho - governador do Pará.

Helder também solicitou aos empresários um amplo esforço diante da pandemia do novo coronavírus. “Este é um momento de dificuldades para todos e precisamos atravessar juntos”, completou o governador.

Já Odilon Inácio Teixeira, presidente do Tribunal de Constas do Estado (TCE), ressaltou que o modelo compartilhado e adotado pelo Estado para contratação dos fornecedores, demonstra a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

“Importante destacar que nesta operação não são apenas os preços dos insumos como os alimentos, mas também, o da logística. Várias empresas terão oportunidade de fornecer ao Estado. É uma decisão acertada do Governo que movimenta a economia e soluciona um problema. Também é uma medida que dá transparência e isto é bom e salutar para a sociedade paraense”, pondera.

Elieth de Fátima Braga, secretária de educaçãoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáA secretária de Educação (Seduc), Elieth de Fátima Braga, explica que o Estado está empenhado em superar as adversidades logísticas encontradas para distribuição das cestas.

“Estamos em um novo momento de aquisição das cestas. Tivemos dificuldades logísticas e ainda não conseguimos fazer com que as cestas cheguem ao maior número de escolas. Abrimos esse chamamento público para que o setor atacadista supermercadista possa auxiliar nesta distribuição”, ponderou.

Já o presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), Jorge Portugal, ressaltou que o desafio é grande e o momento é de união. “Sabemos que é uma logística muito difícil. São 144 municípios envolvidos nesta operação, mas toda a entidade está presente para, junto com o Governo do Estado, auxiliar no fornecimento da alimentação”,  ressaltou.

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Pará pede à Receita que adie pagamento do ICMS das empresas do Simples Nacional

Titular da Sefa solicita à Receita Federal adiamento de seis meses, para que as empresas possam enfrentar impactos da pandemia

31/03/2020 17h21 - Atualizada em 31/03/2020 18h31
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Em ofício encaminhado nesta terça-feira (31) ao secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, que preside o Comitê Gestor do Simples Nacional, o secretário de Estado da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, solicitou o adiamento, por um período de seis meses, do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pelas empresas optantes do Simples Nacional, por causa da pandemia de Covid-19.

O secretário René Sousa Júnior já agiu em defesa das empresas optantes do Simples NacionalFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáA medida visa proteger os pequenos empreendimentos paraenses dos impactos da doença na área econômica. A solicitação será discutida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional na próxima reunião, marcada para o próximo ao dia 3 de abril (sexta-feira), em Brasília (DF).

O Pará tem hoje quase 205 mil optantes do Simples Nacional ativos, entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que representam 83% do total de contribuintes estaduais.

Cronograma - No ofício, o titular da Sefa solicitou que o Comitê Gestor publique ato normativo definindo novas datas de vencimento do ICMS devido pelos contribuintes do Estado de Pará, da seguinte forma: o período de apuração de março de 2020, com vencimento original em 20/04, tenha o vencimento transferido para 20 de outubro de 2020; o período de apuração abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, tenha vencimento em 20 de novembro de 2020, e o período de apuração maio de 2020, com vencimento previsto em 22 de junho de 2020, seja transferido para 21 de dezembro de 2020.

René Sousa Júnior disse que esta é a medida possível no momento, tendo em vista a necessidade que o Estado tem de manter as contas públicas equilibradas. A pandemia de Covid-19, destacou o secretário, terá impacto sobre a arrecadação, e pode inviabilizar os investimentos estaduais. “O Estado precisa garantir os recursos necessários para as ações de saúde e segurança, e para manter o pagamento dos servidores em dia. Neste momento, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) estão trabalhando juntas, avaliando e monitorando a situação da receita e da despesa”, informou o titular da Sefa.

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Brasileiros assintomáticos para covid-19 que estavam em Paramaribo, desembarcam no aeroporto de Belém

Governo do Pará apoiou a condução para outros estados via aérea e terrestre

31/03/2020 17h36 - Atualizada em 31/03/2020 18h45
Por Dayane Baía (SECOM)

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO voo vindo de Paramaribo, no Suriname, que chegou a ser cancelado no último domingo (29), pousou em Belém às 13h40 desta terça-feira (31). Dos 76 passageiros previstos, vieram 52, sendo 24 deles paraenses e 13 do Maranhão. Os outros 15 seguiram para outros locais do Brasil, como Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Goiás. O Governo do Estado atuou na chegada dos brasileiros por medida cautelar autorizada pela Justiça Federal.

Todos os passageiros passaram por verificação de saúde na chegadaFoto: DivulgaçãoAinda embarcados, os passageiros foram recebidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para verificação de possíveis sintomas e doenças. Em seguida, os passageiros seguiram para a área de imigração da Polícia Federal e depois Receita Federal, rotina em voos oriundos de outros países. Já na área de desembarque internacional, eles foram atendidos pelas equipes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

“Todos foram entrevistados a partir de um questionário e fizeram os testes preliminares. Os paraenses já foram liberados e assumiram o compromisso de cumprir uma quarentena domiciliar”, afirmou Ualame Machado, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáAgentes da Segup acompanharam os passageiros que seguiram para embarque em outros voos.

Ualame Machado, secretário de segurança públicaFoto: Alex Ribeiro - Ag. Pará“Nós estamos aqui para garantir que a população paraense esteja protegida. Sabemos que é um vírus que, em qualquer vacilo, pode ser adquirido. Então garantimos que todos os testes previstos e todos os procedimentos foram feitos para que as pessoas possam chegar às suas casas, no caso dos paraenses, e os demais brasileiros, que possam seguir viagem com tranquilidade”, complementou Ualame Machado.

Alguns brasileiros já haviam adquirido a passagem para um voo logo em seguida. Porém, o Governo do Estado adquiriu a passagem para pelo menos quatro brasileiros que não possuíam meios de chegar às suas cidades, sendo duas de Chapecó (SC), uma para Petrolina (PE) e outra pra Natal (RN).

“A Polícia Militar também está oferecendo um ônibus para levar os moradores do Estado do Maranhão paras suas cidades de origem. Tudo isso de forma coordenada, resguardando a integridade do povo paraense e também acolhendo os brasileiros que estão de retorno ao país”, finalizou Ualame. Dos treze passageiros maranhenses, 11 seguiram no ônibus e três em veículos particulares. 

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Cigesp instala gabinete de crise para combate ao Covid-19

31/03/2020 17h50 - Atualizada em 31/03/2020 18h35
Por Walena Lopes (SEGUP)

O Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública do Pará (Cigesp) aprovou, na manhã desta terça-feira (31), a resolução 001/2020, que cria um gabinete de crise interno, no âmbito da Segurança Pública do Estado, para definir ações e construir diretrizes de combate à covid-19 no Pará. A reunião foi realizada por meio de videoconferência, no plenário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Socia (Segup).

“Os membros do Conselho Estadual de Segurança do Estado avaliaram a necessidade de criar um gabinete interno da segurança pública para que pudéssemos, de forma unificada, definir diretrizes para gerenciar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por meio dele vamos traçar metas, avaliar necessidades e encontrar soluções que possam ser apresentadas ao gabinete de crise oficial do Governo do Estado, que foi montado assim que surgiu o primeiro caso, para combater a disseminação do vírus no território paraense”, explicou o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado.

As reuniões dos grupos acontecerão diariamente e as deliberações serão levadas ao gabinete de crise oficial do EstadoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO gabinete de crise implementado pelos gestores de segurança pública será composto por quatro frentes de atuação específicas, divididas nos seguintes grupos de trabalho: Operacional, de Inteligência, de Comunicação Social e de Monitoramento - ficando a cargo deste último avaliar os resultados empreendidos pelo gabinete.

As reuniões dos grupos acontecerão diariamente e as deliberações serão levadas ao gabinete de crise oficial do Estado para discutir os resultados. Os encontros serão feitos por meio de videoconferências, atendendo as orientações de isolamento social estabelecida pelo decreto estadual nº 609/20, que proíbe aglomerações.

“Serão realizadas reuniões diárias para que possamos deliberar sobre todas as ações desenvolvidas no dia anterior e verificar as necessidades apontadas, os ajustes, o grau de produtividade e as estratégias que precisam ser adotadas por cada um dos órgãos. Assim, os gestores apresentarão os resultados da sua área no gabinete oficial”, ressaltou o secretário

O gabinete de crise interno é composto por todos os gestores que fazem parte do Sistema de Segurança Pública do Pará, representados pelo titular da Segup, Ualame Machado; pelo secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos; pelos comandantes da Polícia Militar, Cel. Dilson Júnior, e do Corpo de Bombeiros, Cel. Hayman de Souza; pelo diretor do Centro de Perícias Científica Renato Chaves (CPCRC), Celso Mascarenhas; pelo delegado geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira, e pelo diretor do Departamento de Transito do Estado (Detran), Marcelo Guedes.

As demandas especificas do gabinete serão focadas na atuação e participação de cada órgão no auxílio às ações de combate à covid-19 empreendidas pelo Estado. Serão discutidas em grupos as ações e deslocamentos das forças de segurança, no suporte ao sistema de saúde pública do Estado, e ainda nas questões que competem exclusivamente à segurança, como operações policiais, atendimento nas delegacias, fiscalizações de trânsito e perícias.

“Estarão presentes todos os que fazem parte dos órgãos que compõem o sistema de segurança. As informações e atuações levantadas serão levadas por estes membros até o gabinete de crise governamental, onde serão discutidas propostas e soluções para conter a pandemia, além de definir qual o direcionamento e atuação, de cada força de segurança, no que compete ao combate da covid-19 no nosso Estado”, finaliza Ualame Machado.

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Festival 'Te Aquieta em Casa' movimenta economia e faz sucesso na internet

Secult abre nova etapa do projeto e garante recursos para mais 260 artistas

31/03/2020 18h54 - Atualizada em 31/03/2020 19h15
Por Josie Soeiro (SECULT)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), comemora o resultado do “Festival Te Aquieta em Casa”, que ocorreu em março. O grande sucesso da iniciativa fez com que a secretaria anunciasse a continuação do projeto para o mês de abril. As inscrições para a próxima etapa iniciam no próximo dia 02, selecionando mais 130 conteúdos digitais de várias linguagens e manifestações artísticas da cultura paraense. A terceira etapa, com mais 130 artistas selecionados, inicia em 15 de abril.

O Festival foi lançado no dia 19 de março, pela Secult, período no qual o Estado já havia anunciado medidas importantes de distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus. Com isso, as agendas de shows, espetáculos e programações culturais previstas precisaram ser interrompidas, como os eventos onde a artista visual de Belém, Heloize Peres, de 22 anos,  divulga seus trabalhos. “Eu já tinha em vista vários shows e festivais que solicitam minhas artes, além das feiras nas quais exponho. Até as encomendas que recebia foram adiadas porque os clientes preferem esperar passar esse período”, comenta.

A artista visual faz parte da lista de 120 contempladas no Festival de conteúdo digital de março. Ela conta como o valor vai ajudar neste período. “Por meio dessa iniciativa, eu conheci diversos artistas que se inscreveram e também ganharam. A verba vai me dar a garantia de sobreviver um ou dois meses e passar por essa crise. Foi uma porta que se abriu para todos nós. A gente realmente não sabia o que iria fazer e para onde iríamos. Foi um auxílio muito grande”, destaca Heloize.

Fazedores e fazedoras de cultura da música, contação de histórias, dança, arte digital, artes cênicas, audiovisual, teatro, cultura popular, poesia, literatura e artesanato de vários municípios paraenses também foram contemplados com a premiação de R$ 1,5 mil. A maioria das inscrições recebidas foi de Belém, mas conteúdos de municípios como Abaetetuba, Castanhal, Tucuruí, Soure, Bragança, Santarém, São Francisco do Pará, Irituia, Marabá, Parauapebas, Vígia, Salinópolis e Ananindeua também marcaram presença no Festival. Todo o processo, incluindo as inscrições, instruções e divulgação de vencedores ocorreu por meio do site e redes sociais da Secult. 

Nova edição – Com o grande sucesso e participação da classe artística, a partir do próximo dia 02, a Secretaria de Estado de Cultura vai abrir novamente o período de inscrições, divididos em segunda etapa (de 02 a 07 de abril) e terceira etapa (de 15 a 20 de abril). Assim como na primeira fase, a instrução, inscrição e divulgação dos selecionados será feita pela internet. Quem já se inscreveu na primeira etapa  não precisa submeter inscrição novamente, pois vai continuar concorrendo.

Mas a Secult esclarece que o candidato que já foi contemplado não poderá concorrer novamente, mesmo que o conteúdo seja inédito. A ideia é dar oportunidade ao máximo de artistas. No caso de candidatos que nunca prestaram serviço formal e não possuem PIS/PASEP/NIT, a Secretaria se responsabiliza pela inscrição.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáA secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, garante que serão mantidos os mesmos critérios e que o objetivo é atingir um público ainda maior. “Estamos aprendendo a lidar com este desafio, o mundo inteiro está. O Festival "Te Aquieta em Casa" é o primeiro edital feito neste formato e em tão pouco tempo. Demos uma resposta rápida, que ainda vem sendo calibrada. O governo está sensível à necessidade dos artistas e estamos refinando o critério, quanto ao fato de olharmos para quem vive exclusivamente da atividade cultural. Sempre de maneira equilibrada e transparente”. 

Inscrições - Para se inscrever, basta acessar o site secult.pa.gov.br, clicar em informativos, baixar a ficha de inscrição e enviar e-mail para artedigitalsecultpa@gmail.com. Reforçando que é preciso anexar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, PIS/NIT/PASEP (se tiver), release (pequeno resumo da carreira do artista) e clipping (material de divulgação do artista) e colar o link do conteúdo que já deve estar publicado na página da pessoa inscrita com a #FestivalTeAquietaemCasa. Outra novidade é que os candidatos com dificuldades para efetivar sua inscrição agora poderão contar com um canal de dúvidas, via WhatsApp, de 8h às 23h. 

Serviço
Nova fase do Festival Te aquieta em Casa
Período:
Segunda fase: A partir de 02 de abril 
Site: secult.pa.gov.br (Menu: Informativos)
E-mail: artedigitalsecultpa@gmail.com 
Documentos necessários
RG, CPF, PIS/NIT/PASEP (se tiver), ficha de inscrição, release (resumo da carreira), clipping (matérias ou postagens comprovando a atividade profissional).
Canal de atendimento para dúvidas
(91) 98531-8816 > 8h às 13h ⠀
(91) 98456-8663 > 13h às 18h⠀
(91) 98532-1946 > 18h às 23h

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Comunicação virtual preserva contato de internos do sistema penitenciário com a família

O isolamento necessário para evitar a Covid-19 não vai deixar os detentos sem notícias de seus familiares

31/03/2020 18h56 - Atualizada hoje 00h19
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Em meio à crise mundial causada pela Covid-19, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), criou estratégias para manter o atendimento necessário às pessoas privadas de liberdade. Respeitando as medidas de isolamento, mas garantindo o vínculo familiar dos custodiados, a Coordenadoria de Assistência Social, com ajuda da tecnologia, criou os Projetos Carta Virtual e Cadastro Virtual.

Diante da necessidade de cancelamento das visitas familiares aos detentos, para evitar a propagação do novo Coronavírus, o “Carta Virtual” visa minimizar esse afastamento. Segundo o projeto, familiares podem enviar cartas pelo e-mail: cartavirtualseap@gmail.com. A equipe técnica da Central de Cadastro de Visitantes vai receber e analisar as cartas. Se aprovadas, serão encaminhadas aos e-mails das unidades prisionais, para entrega aos custodiados. Os internos não poderão responder às cartas, e os que não receberem poderão solicitar às equipes da unidade que entrem em contato com seus familiares.Seap cria alternativas para manter o contato de presos com suas famílias durante a pandemiaFoto: Marco Santos / Ag. Pará

Com o Projeto “Cadastramento Virtual”, os familiares que ainda não possuem o cadastro poderão solicitar pelo e-mail cadastrovirtualseap@gmail.com. Para este e-mail serão encaminhados todos os documentos exigidos pela Seap. A equipe administrativa da Central de Cadastro de Visitantes vai receber e analisar a documentação. Caso esteja completa, a CCV irá informar o dia do agendamento para que o familiar comparecer à sede da Seap, onde funciona a Central, para a finalização do cadastro, podendo assim realizar a visita virtual, quer será implantada ainda em abril.

Todo o processo será realizado respeitando as determinações do governo de evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo Coronavírus. Com as duas iniciativas, a Seap garante aos custodiados o contato com as famílias, mesmo que de forma virtual. Segundo a direção da Secretaria, a família é imprescindível durante a privação de liberdade e o isolamento social.

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Justiça determina prisão de dupla que liderava carreata ilegal

31/03/2020 19h33 - Atualizada em 31/03/2020 22h34
Por Cristiani Souza (PC)

Francisco de Assis Costa e Ivan Thiago Serra Duarte foram presos na tarde desta segunda-feira (30), por determinação da Justiça. Ambos são acusados dos mesmos delitos que haviam se comprometido a não praticar novamente, após terem assinado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, no último sábado (28). O Termo se refere aos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, respectivamente Infração de Medida Sanitária Preventiva e Desobediência. Pelo fato de, no dia seguinte, ambos voltarem a cometer os mesmos crimes, durante uma carreata sem autorização legal para ser realizada, acabaram presos.

"Os mesmos voltaram a praticar os crimes, além do delito tipificado no artigo 286 - Incitar Publicamente a Prática de Crime. Fato este devidamente comprovado por meio de relatório de missão e filmagens apresentadas pela equipe. Nestas condições, verificamos que as medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para refrear as condutas delitivas dos mesmos, uma vez que vieram a reiterar seus crimes. Não surtindo os efeitos esperados, optou-se em desfavor dos mesmos pela confecção do auto de prisão em flagrante, tendo em vista a necessidade de ampliar as investigações referentes à conduta dos mesmos, o que não seria possível por meio de TCO", explicou o delegado Valter Resende. 

A dupla, que foi presa em flagrante em via pública no bairro de Nazaré, em Belém, foi apresentada pelos policiais do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), na Seccional do Comércio. Após a realização do procedimento, eles pagaram fiança no valor de dois salários mínimos e foram postos em liberdade, mas responderão criminalmente pelas acusações.

"A Justiça homologou nesta segunda-feira o flagrante lavrado em desfavor dos líderes da carreata. Portanto, servirá de exemplo. Pois aqueles que praticaram carreatas e foram submetidos a um TCO, se o fizerem novamente poderão ser autuados em flagrante delito. Ou seja, ratifica que a atuação da polícia foi legítima e legal. Não houve abuso de autoridade", afirmou o delegado-geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira.

agencia pará 

Governo reforça importância de controle para manter o Pará com número reduzido de casos de Covid-19

Estado também tomou várias medidas para prevenir contágio por passageiros que chegaram em voo do Suriname

31/03/2020 19h48 - Atualizada em 31/03/2020 21h04
Por Jackie Carrera (SECOM)

O governador Helder Barbalho (c), ao lado dos secretários Ualame Machado (e) e Alberto Beltrame, atualizou os dados sobre a Covid-19Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáEm comunicado oficial transmitido ao vivo nesta terça-feira (31), o governador Helder Barbalho informou o aumento de casos confirmados de Covid-19 no Pará. De ontem (30) até hoje, após ser oficialmente declarada a transmissão comunitária em território paraense, subiu de 26 para 34 o número de casos positivos. Trinta e um ainda estão em análise e outros 786 foram descartados.

Apesar desse crescimento, o governador reiterou que, por enquanto, dados oficiais apontam o Pará com “a menor incidência de Coronavírus no Brasil”. Segundo o secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, isso reforça a importância de os paraenses continuarem com as medidas restritivas de combate à doença.

“É importante que nós consigamos ter o menor número de casos possíveis neste momento, porque o aumento dos números faz crescer a possibilidade de casos graves, que precisam de cuidados mais intensivos. E quanto menos casos tivermos, melhor é a reposta do SUS (Sistema Único de Saúde). A sobrecarga do sistema pode colocar em xeque o bom atendimento à população do Pará”, afirmou o titular da Sespa.Helder Barbalho também enfatizou a garantia de transparência no fornecimento das cestas de alimentaçãoFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Repatriados – Helder Barbalho falou também sobre a operação montada pelo Estado para receber, no Aeroporto Internacional de Belém, os 52 passageiros de um voo que partiu de Paramaribo, no Suriname, nesta terça-feira (31). Após serem atendidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda dentro da aeronave, e serem liberados em seguida, o governo atuou na chegada dos brasileiros, por medida cautelar expedida pela Justiça Federal.

O secretário Ualame Machado detalhou as providências tomadas no desembarque do voo que chegou do SurinameFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáQuem esteve à frente da operação foi o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado. Ele tranquilizou a população sobre as medidas tomadas dentro do aeroporto. “Nós abordamos cada um dos passageiros com a equipe de agentes da Sespa. Eles preencheram formulários com dados pessoais, como endereço e telefones. Nenhum deles relatou sintomas, e foram feitos testes preliminares, não apresentando nenhuma anormalidade. Depois houve a assinatura de um termo, onde eles se comprometem a seguir o protocolo de isolamento por 14 dias”, detalhou Ualame Machado.

Do total de passageiros, 24 eram paraenses, 13 maranhenses e outros 15 seguiam para outros estados, como Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Goiás.

Alguns brasileiros já haviam comprado passagem para outro voo em seguida. Porém, o governo do Estado adquiriu a passagem para pelo menos quatro pessoas que não possuíam meios de chegar às suas cidades, sendo duas para Chapecó (SC), uma para Petrolina (PE) e outra para Natal (RN). 

Agentes da Segup acompanharam os passageiros que seguiram para embarque em outros voos. Nenhum deles manteve contato externo, seguindo direto para o embarque. Um ônibus da Polícia Militar foi usado para o traslado dos passageiros do Maranhão até a capital, São Luiz. 

Transparência – Na transmissão, Helder Barbalho destacou ainda a contratação e distribuição de cestas de alimentação aos alunos da rede pública estadual de ensino, o que garante o direito à merenda escolar durante a suspensão das aulas nas escolas.

Para dar agilidade e transparência ao processo, o governador se reuniu, na tarde desta terça-feira (31), com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e empresários ligados aos setores atacadista e supermercadista, e foi definido um novo formato para o fornecimento e a distribuição. 

Em vez de contratar apenas um fornecedor, o Estado vai convocar mais fornecedores, em diversas regiões do Pará. No Diário Oficial do Estado a ser publicado nesta quarta-feira (1º) será feito um chamamento público para contratação das empresas, processo dividido em 12 lotes.O secretário Alberto Beltrame disse que é preciso não sobrecarregar o sistema de saúdeFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Além disso, o governo pretende revisar todo o processo para compras de equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais e insumos, que devem ser adquiridos para utilização por agentes de saúde e de segurança pública, durante a pandemia. “São diversas ações para contratar. Por isso eu quero ter o Ministério Público, estadual e federal, e o Tribunal de Contas mais perto, para nos fiscalizar e assegurar a transparência na aplicação destes recursos”, reiterou o governador.

Fundo Esperança – O governador informou também que as inscrições para acessar a linha de crédito do Fundo Esperança foram encerradas, com 131 mil cadastros. “Neste momento, estamos encerrando todas as inscrições para cruzarmos os dados, fazer todo o filtro e a seleção, para saber quem está realmente precisando. Se os pedidos não chegarem à soma de R$ 200 milhões, que é o valor total destinado pelo Fundo, vamos reabrir as inscrições”, acrescentou Helder Barbalho.

O governador reforçou que as outras linhas de crédito continuam sendo liberadas, e quem tiver interesse pode procurar uma agência do Banco do Estado do Pará (Banpará). Ele também lembrou que esses recursos são empréstimos, e não transferência de renda. Há critérios estabelecidos para identificar quem pode ou não acessar.

Leia também:

Governo quer transparência e agilidade na distribuição de cestas de alimentação para alunos da rede pública estadual - https://www.agenciapara.com.br/noticia/18728

Brasileiros assintomáticos para covid-19 que estavam em Paramaribo, desembarcam no aeroporto de Belém - https://www.agenciapara.com.br/noticia/18729

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Nova viatura vai apoiar ações da 'Polícia Mais Forte' em Jacundá

O veículo também será usado no policiamento ostensivo na área urbana do município

31/03/2020 21h05 - Atualizada hoje 01h18
Por Taiane Figueiredo (PM)

A viatura foi entregue pelo governador Helder Barbalho na presença de várias autoridadesFoto: Cardozo Júnior / PMPAA 18ª Companhia Independente de Polícia Militar (18ª CIPM) recebeu, na tarde desta terça-feira (31), uma nova viatura para reforçar as ações de policiamento ostensivo no município de Jacundá, no sudeste paraense. A 18ª CIPM é responsável pelo policiamento ostensivo nos municípios de Jacundá e Goianésia do Pará.

A viatura foi entregue pelo governador do Estado, Helder Barbalho, por meio de uma emenda proposta pelo deputado estadual Gustavo Sefer. O comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior, e o comandante da 18ª CIPM, tenente-coronel Fábio Rayol, receberam o veículo na presença do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

“A viatura vai ser empregada na área urbana do município de Jacundá e nos pontos estratégicos da Operação Polícia Mais Forte”, informou o comandante.

A nova viatura vai apoiar as ações da 18ª Companhia Independente de Polícia MilitarFoto: Cardozo Júnior / PMPA

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