quarta-feira, 1 de abril de 2020

Governo do Pará começa em Belém a instalação do primeiro hospital de campanha



As outras unidades, em três regiões, que apoiarão o atendimento a pacientes de Covid-19 serão montadas a partir da próxima quinta-feira

31/03/2020 21h30 - Atualizada em 31/03/2020 21h53
Por Carol Menezes (SECOM)
Após os processos de higienização e limpeza no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nesta terça-feira (31), o Governo do Pará começa a instalação em Belém do primeiro hospital de campanha do Estado, com 420 leitos de baixa complexidade. Os demais hospitais, previstos para Marabá, no sudeste; Santarém, no oeste, e Breves, na região do Marajó, que acrescentarão outros 300 leitos ao sistema público de saúde, começam a ser instalados na quinta-feira (2). A iniciativa faz parte do conjunto de ações determinadas pelo governo do Estado para combater a pandemia de Covid-19.  
O Hangar já está sendo transformado em hospital de campanha para pacientes de Covid-19Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO governador Helder Barbalho esteve no Hangar acompanhando a chegada da equipe técnica responsável pela logística dos quatro hospitais, que receberão pacientes com sintomas leves ou moderados da doença, sem a necessidade de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As estruturas que separarão os leitos e demais espaços de atendimento já estão sendo montados e pintados.
"Em Belém já começou. No interior também já foi feita a limpeza no Centro de Convenções de Marabá e nos estádios de Santarém e Breves. Inclusive a decisão pelo local para o hospital de campanha do Marajó tem a ver com o fato de ser ao lado do Hospital Regional, o que vai facilitar a integração. E assim mantemos os prazos já definidos. Em Belém fica pronto dia 06 de abril; Marabá, no dia 7; Santarém, no dia 10, e em Breves no dia 11", detalhou Helder Barbalho. A gestão hospitalar será feita por organizações sociais.
Retaguarda - O secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, explicou que os hospitais de campanha são infraestrutura de retaguarda e referência para o tratamento da Covid-19 em todo o Estado. "Esses quatro espaços são a garantia do tratamento adequado, da preservação da saúde nos casos de média complexidade, para também garantir nos outros 11 hospitais de referência aos pacientes considerados graves", reforçou.
Ainda segundo Alberto Beltrame, os pacientes serão encaminhados por outras unidades de saúde - os hospitais de campanha não serão "porta aberta" ou funcionarão como pronto-socorro. "Esse encaminhamento deve vir das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Atenção Básica. As pessoas não devem vir diretamente para cá. Aqui é uma retaguarda para a estrutura física dos outros hospitais permanentes já referenciados", orientou.
A previsão é que a estrutura esteja pronta para atendimento em até 20 diasFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáCada leito custará, em média, R$ 5 mil ao Estado, e o tempo de operação no Pará será de no mínimo 120 dias (quatro meses). A expectativa é de funcionamento em 20 dias, a contar da data de início de cada instalação.
Hospital de campanha é o termo militar usado em situações de desastres ou calamidade pública, para definir uma pequena unidade médica móvel, ou mini-hospital, que cuida temporariamente de pacientes antes que possam ser transportados com segurança para instalações permanentes.
governo do Pará

Sedap garante transporte de 30 mil mudas de citrus para mais de 700 produtores



As mudas cultivadas em Capitão Poço, no nordeste paraense, foram levadas para Itaituba, no oeste, em um trajeto de 8.400 km

31/03/2020 22h52 - Atualizada hoje 00h17
Por Governo do Pará (SECOM)
Mais de 700 produtores dos municípios de Rurópolis, Aveiro, Itaituba, Trairão e Novo Progresso, na região oeste do Pará, foram beneficiados com o repasse de 30 mil mudas de citrus, que contou com o apoio da logística montada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), que por meio da Regional de Itaituba viabilizou o transporte, permitindo que as mudas - oriundas de viveiros credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) - chegassem a um preço viável ao produtor.
Segundo o gerente da regional de Itaituba, João Paulo Meister, as mudas foram cultivadas no município de Capitão Poço, no nordeste do Pará, localizado a 1.400 quilômetros de Itaituba. Foram necessárias três viagens de caminhão, em um trajeto de 8.400 quilômetros, para que as mudas chegassem aos agricultores. “As demandas são organizadas por sindicatos, cooperativas e secretarias municipais de Agricultura. A Sedap disponibilizou o transporte para viabilizar que essas mudas chegassem a um valor mais acessível ao produtor”, informou.
João Paulo Meister ressaltou que, além de ter acesso a um produto com preço mais em conta, os produtores têm a garantia de contar com mudas de qualidade. “Elas são do centro de produção de mudas de Capitão Poço. São de viveiros credenciados pelo Ministério da Agricultura, garantindo assim a qualidade sanitária”, acrescentou.Sedap viabiliza a distribuição de mudas de espécies frutíferas em todas as regiõesFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Qualidade - O superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará, Luiz Pinto de Oliveira, observou que tanto na região nordeste quanto no oeste do Pará existe a chamada “Área Livre da Mosca da Carambola”. Ele ressaltou que ambas aparecem como caso único no Brasil. “Os produtores de laranja e limão dessa região podem produzir livres dessa praga, que limita o cultivo da espécie em outros lugares do Estado. Isso foi possível por um trabalho da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e do Mapa, que conjuntamente delimitaram a área, criaram barreiras fitossanitárias e controlam o acesso para manter a produção sem o ataque do patógeno”, assegurou.
Ele disse ainda que no nordeste do Pará foram credenciados dezenas de viveiristas, que utilizam a tecnologia de produção de mudas em tubetes com substrato. “A importância desse trabalho é a qualificação e profissionalização do produtor e dos produtos regionais num mercado altamente atrativo e elástico, capaz de gerar emprego e renda ao setor”, ressaltou o superintendente. 
Distribuição – Sobre a distribuição de mudas pela Secretaria este ano, o responsável pelo setor de Fruticultura da Sedap, Geraldo Tavares, informou que “estamos com a distribuição de 140 mil mudas de bananeiras, de cultivares desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e com resistência às principais doenças da cultura”.
Segundo ele, as mudas são financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura do Pará (Funcacau), e são destinadas a produtores de cacau das diversas regiões. Até o momento, já foram distribuídas mudas para os seguintes Núcleos Regionais da Sedap: Altamira (70 mil); Itaituba (10 mil); Santarém (10 mil); Marabá (10 mil); Redenção (10 mil) e Castanhal (8 mil). Geraldo Tavares adiantou que ainda haverá o repasse de mais 20 mil mudas para as regionais de Soure, Capanema, Paragominas e Abaetetuba.
Tecnologia - Outro importante investimento anunciado pelo gerente de Fruticultura é o Programa de Inovação Tecnológica da Citricultura, que objetiva a instalação de estruturas para produção de mudas cítricas de acordo com a legislação federal em vigor. Para isso, estão sendo equipadas, de acordo com ele, nove estufas, com área total de 10.350 metros quadrados, que permitirão a produção de 200 mil mudas em ambiente protegido, para beneficiar 100 famílias no município de Capitão Poço, principal polo da cultura no Estado.
“Até o momento já foram investidos R$ 1 milhão para a construção das estufas, e deverá ser investido igual valor em licitações que estão sendo realizadas pela Sedap, visando finalizar as obras de infraestrutura e compra de insumos”, ressaltou Geraldo Tavares.
Coco anão - Além de garantir apoio ao transporte e à distribuição das mudas, a Sedap, frisou João Meister, vem incentivando os produtores de Itaituba a investir no cultivo de coco anão. Posteriormente, eles poderão ser responsáveis pelo abastecimento de água de coco para o futuro Hospital Regional do Tapajós. “A Sedap, como um órgão de fomento, deve incentivar a geração de renda”, ressaltou.
A cultivar de coqueiro anão verde, pelo seu potencial produtivo, precocidade, menor porte e qualidade do fruto, tem boa aceitação no mercado consumidor de água de coco. “Nós temos entendimento que o agricultor precisa ter oportunidade de negócio. Participamos de um plano, o Avança Tapajós, onde o fortalecimento da agricultura familiar é um dos eixos, e nós estamos discutindo que a fruticultura é uma grande alternativa. Por isso estamos incentivando o fomento”, explicou o gerente regional.
Parceria - O secretário municipal de Agricultura de Itaituba, Antônio Kaiser, destacou a importância da parceria firmada com a Sedap para o desenvolvimento da produção de frutas com a chegada das mudas de Capitão Poço, que é uma referência na citricultura do Pará.
“A gente percebe que cada vez que vem um caminhão, são atendidas pessoas diferentes. Essa diversidade de público querendo adquirir essas mudas de citrus, e também de coco anão, tem ocorrido de forma bem ampla. Isso tem feito com que as áreas de produção de citrus no município de Itaituba, principalmente a laranja, tenham dado uma autossuficiência à demanda do município em mais de 50%. Até alguns anos atrás, a gente dependia da vinda de laranjas, limão e tangerina de outras áreas de produção. Essa costura entre a Sedap e a Secretaria de Agricultura de Itaituba, o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária), a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e o Ipam (Instituto Ambiental da Amazônia), em Itaituba, atende à expectativa não só econômica, como de prosperidade aos agricultores familiares ou de pequeno porte”, ressaltou o secretário municipal. (Texto: Rose Barbosa - Ascom/Sedap).
agência pará

Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas



Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os ambientes como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus

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Decisão coloca em vigor decreto editado por Bolsonaro

Decisão coloca em vigor decreto editado por Bolsonaro

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
O TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.
A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa. 

Em sua decisão, o presidente do TRF2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.
"Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira", determinou o desembargador.

terça-feira, 31 de março de 2020

'Pensávamos que Coutinho seria melhor que Neymar', diz ex-seleção



Atacante João Pedro jogou com os dois na Copa do Mundo sub-17 e mantém um ótimo relacionamento com o craque do Paris Saint-Germain

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João Pedro vive grande momento no futebol italiano

João Pedro vive grande momento no futebol italiano

Lance
João Pedro, do Cagliari, aproveitou o intervalo do futebol causado pela pandemia do novo coronavírus para responder perguntas nas suas redes sociais. O brasileiro surpreendeu com uma declaração sobre dois de seus companheiros de equipe na seleção.
"Fomos à Copa do Mundo (sub-17) com grandes expectativas. Na época, o time tinha Coutinho, que todos pensávamos que seria melhor que Neymar, Neymar e Alisson, que era o melhor goleiro. Talvez por isso tenha terminado tão mal, pensamos que éramos invencíveis", explicou.
Esse time era o grande favorito para conquistar o título da Copa do Mundo sub-17, mas não obteve êxito e foi eliminado ainda na fase de grupos.
O atacante atualmente mantém um excelente relacionamento com Neymar.
"Jogamos por muitos anos na seleção brasileira juvenil e foi por isso que acabamos sendo amigos muito próximos. Merece tudo de bom. Lembro que ele no Santos era capaz de marcar três gols por jogo e depois, nos treinos, marcar nove ou dez em cada sessão. Dava medo vê-lo concentrado no trabalho. Ele fazia o que queria", contou.
Cristiano Ronaldo faz quarentena com a família na Ilha da Madeira


Pensávamos que Coutinho seria melhor que Neymar', diz ex-seleção ...

Cristiano Ronaldo está na Ilha da Madeira desde a paralisação do futebol na Itália devido à pandemia do coronavírus. O craque foi para lá ficar com a mãe, Maria Dolores, que se recupera de um AVC. No último sábado, ele agradeceu a recuperação da mãe 
Foto: Reprodução Instagram

Agricultura institui comitê de crise para monitorar impactos do coronavírus


Crédito: Divulgação
Comitê vai atuar no monitoramento de toda a cadeia (Crédito: Divulgação)
São Paulo, 31 – O Ministério da Agricultura instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias para minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus na produção agrícola e no abastecimento. O comitê, presidido pelo secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques, terá um total de 14 integrantes de secretarias do Ministério, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“O trabalho do CC- AGRO-COVID 19 vai subsidiar a ministra Tereza Cristina na tomada de decisões durante a pandemia do coronavírus”, disse a pasta em nota. “O CC- AGRO-COVID 19 vai atuar no monitoramento do comércio varejista, o que inclui supermercados e redes de distribuição; casas agropecuárias; redes de transportes; varejões e feiras; rede de distribuição de produtos químicos; e redes de distribuição de nutrição animal. No caso da indústria e distribuição, o monitoramento será por meio de associações e irá envolver atividades de produção de insumos básicos ou intermediários para uso nas atividades industriais que alimentam ao setor; de insumos agropecuários e atividades de produtos finais.”

DINHEIRO RURAL 

Resgate de turistas brasileiros continua mesmo após fechamento de fronteiras



Da Redação | 31/03/2020, 17h58
Dos mais de 15 mil brasileiros que pediram ajuda ao governo para retornar ao país, por volta de 8,3 mil já estão em casa. Na madrugada desta terça-feira (31) mais um avião fretado chegou a São Paulo — dessa vez vindo de Quito, capital do Equador. Nele havia um grupo de 159 pessoas, inclusive uma equipe de atletas paraolímpicos.
Em entrevista para uma rede de televisão brasileira, no domingo (29), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, previu que nos próximos dias outros voos acontecerão para buscar brasileiros que pedem resgate nas mais diversas partes do mundo. A maioria tinha passagem comprada, mas suas viagens foram canceladas devido ao fechamento das fronteiras.
O próprio Brasil é um dos países que fechou o espaço aéreo e os aeroportos para voos internacionais de todos os países. A Portaria 152, em vigor desde segunda-feira (30), restringe por 30 dias a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil. As exceções são os voos de repatriação, como o que veio de Quito nesta terça-feira, e o transporte exclusivo de cargas, que continua sendo executado normalmente. Também não há empecilho à entrada de imigrantes que moram no Brasil, estrangeiros em missão de organismos internacionais e parentes diretos de brasileiros.
Ernesto Araújo estima que ainda é necessário trazer sete mil brasileiros de volta para o país, mas garantiu que há recursos para tanto. A repatriação, contudo, não vale para todos. Questionado pela Agência Senado, o Itamaraty reiterou que o esforço de repatriação não abrange aqueles brasileiros já residentes em outros países, apenas os que são turistas.
— O esforço é para viabilizar o retorno de brasileiros residentes no Brasil que tenham ficado impossibilitados de retornar às suas casas em decorrência das limitações de deslocamento impostas com a pandemia da covid-19 — esclareceu o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa.
Os custo do retorno para o Brasil será pago pelo ministério às empresas responsáveis pelos voos charter . Não há previsão de ressarcimento por parte dos brasileiros beneficiados pelos voos fretados pelo Itamaraty. O pagamento às empresas está sendo feito com recursos do ministério.

Senadores

Alvaro Dias (Podemos-PR) e Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) estão entre os senadores que comemoraram, no Twitter, a chegada desses voos.
Para os brasileiros que comprovarem carência de recursos, o Itamaraty diz que é possível buscar ajuda nos consulados ou nas embaixada da região. Marcos do Val (Podemos-ES), presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores (CRE), vem acompanhando o esforço do ministério e aponta preocupação especial com aqueles que não têm dinheiro para se sustentar e encontram dificuldades para voltar ao país.
— Eles querem estar de volta à sua terra e à sua família. O Ministério das Relações Exteriores está conseguindo dar essa assistência com a mobilização das embaixadas. Essa situação é nova, exige um esforço e nunca foi vivida pelo Brasil nem pelos outros países. É preciso ter calma porque vamos conseguir resolver — disse à Agência Senado.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acha que a repartriação não é o único desafio do Itamaraty. Ela cobra uma postura do governo federal mais consonante com as ações dos demais países.
“É impressionante o isolamento da nossa diplomacia no mundo. A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo. O novo coronavírus desnudou a falta de rumo do Itamaraty. É necessário retomar a boa diplomacia no país”, argumentou a parlamentar, também pelo Twitter.
Eliziane critica o Itamaraty na crise da covid-19 por ter, segundo ela, resumido suas ações a "resgate de brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil, com fechamento de fronteiras, cancelamento de voos e a prestação de orientações por meio de um grupo consular de crise para dar assistência aos viajantes afetados pela pandemia no exterior".

Questionário

Parte importante da operação de resgate de brasileiros no exterior ficou sob a responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa agência colocou em seu site um questionário, no qual todos os brasileiros que desejam retornar ao país, bem como estrangeiros autorizados, devem responder a 15 perguntas sobre dados pessoais, telefone de contato, detalhes da passagem e localização atual.
“Será analisado o número de pessoas necessitadas em um determinado país, bem como as possibilidades de organizar voos”, informa a Anac, que informa estar “em constante contato com empresas aéreas, embaixadas e consulados dos países para tratativas sobre a possibilidade de repatriação”.
A Anac também orienta passageiros a procurar o posto consular brasileiro no país em que se encontram.

Formulário da Anac:
https://pesquisas.anac.gov.br/index.php/819527?lang=pt-BR
Celulares de plantão do Gabinete de Crise (Itamaraty):
Américas: +55 61 98260-0610
Europa: +55 61 98260-0787
África e Oriente Médio: +55 61 98260-0568
Ásia e Oceania:  +55 61 98260-0613
Celulares de plantão dos postos no exterior:
http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/no-exterior/plantao-consular
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senadores reconhecem empenho de profissionais no combate à covid-19



Aline Guedes | 31/03/2020, 14h35
A atuação dos profissionais de saúde e seu empenho, especialmente neste momento de crise provocada pela pandemia de coronavírus, têm sido reconhecidos pelos senadores. Além de elogiar aqueles que desempenham a atividade e destacar a relevância do serviço no dia a dia da população, parlamentares têm defendido medidas para melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho da categoria.
Diagnosticado com covid-19 e em isolamento desde 18 de março, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou suas redes sociais para enaltecer a dedicação desses brasileiros. Para ele, os trabalhadores da saúde são “heróis que arriscam a própria vida para salvar a nossa, nesses dias tristes de pandemia”.
Como forma de possibilitar à estrutura de saúde atender o maior número possível de enfermos, líderes partidários no Senado divulgaram na segunda-feira (30) o manifesto “Pelo Isolamento Social”. Citando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), eles defenderam a continuidade da quarentena como forma de promover o “achatamento da curva” de contágio e diminuir a disseminação do novo coronavírus.
Para a vice-líder do Pros, senadora Zenaide Maia (RN), que é médica infectologista, a recomendação para que as pessoas permaneçam em casa é a medida mais eficaz para minimizar os efeitos da pandemia. E isso, segundo ela, reflete também na diminuição da carga de trabalho já imposta aos profissionais da área. “É ficar em casa para salvar outros”, afirmou.
— É uma questão de salvar vidas. O mundo todo sabe que é hora de pensar nas vidas. Obedecer à recomendação faz bem, tanto para preservamos os mais vulneráveis quanto os profissionais, como para desafogar um sistema de saúde que já não tem estrutura para receber os doentes, de tão sobrecarregado.

Melhorias

Médico e ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) corroborou o elogio sobre a dedicação e o sentido desses profissionais de estarem cumprindo uma missão, especialmente neste período de manifestação do coronavírus no país. Em entrevista à Agência Senado, Humberto destacou que o desapego dessas pessoas ao interesse material e seu amor aos pacientes têm sido “um marco que merece ser reconhecido e legitimado”.
— Todos nós, inclusive eu, como ex-ministro e profissional da área, tenho propugnado que tenhamos cada vez melhores condições de trabalho, cargas horárias menos pesadas e, acima de tudo, uma remuneração e treinamento adequados, o que é essencial para a realização dessa tarefa.
A atribuição de cuidar da saúde da população também foi enaltecida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele destacou que, muitas vezes, “um simples olhar humanitário” já é o suficiente para a cura, especialmente em situações como a pandemia provocada pelo coronavírus.
— Nós temos que dedicar a todos esses profissionais, desde o maior especialista até aquele mais humilde dos servidores da saúde, e dizer: muito obrigado de coração pelo patriotismo, espírito solidário e dedicação que já fazem parte essencial da cura e da recuperação das pessoas — afirmou.

Homenagens

Nas últimas semanas, os parlamentares usaram o Twitter para convocar a população a fazer aplausos coletivos como formas de homenagear os trabalhadores da saúde envolvidos na identificação e tratamento dos diagnosticados com covid-19. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou o trabalho em equipe e os esforços dispensados contra o coronavírus, mesmo com todas as dificuldades do setor.
“Em uma das piores crises já enfrentadas pelo Brasil, há verdadeiros heróis diariamente aplicando força, conhecimento e empatia para salvar vidas nos hospitais do país. Que Deus abençoe estes profissionais na frente da batalha. Vamos todos fazer a nossa parte ", compartilhou.
Ao longo dos dias, outros parlamentares também têm postado mensagens de apoio a esses profissionais em suas redes sociais. Veja algumas:
“Minha gratidão aos profissionais da saúde e da segurança pública pelo enorme esforço que vêm realizando nesse momento tão difícil para todos nós”, senador Fernando Collor (Pros-AL)
“Enquanto muitos de nós estão protegidos em casa, existem inúmeros profissionais de saúde trabalhando. Meu respeito, minha admiração e meu aplauso”, senador Otto Alencar (PSD-BA)
“Obrigado a vocês, profissionais da saúde, pela bravura e dedicação. Nos unimos em oração”, senador Luiz do Carmo (MDB-GO)

Proposições

O Senado tem discutido e aprovado matérias legislativas, como a que pretende exigir local adequado para descanso durante a jornada laboral dos servidores da saúde. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2.101/2019, decorrente de uma alteração da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 597/2015, que pretende exigir espaço apropriado para descanso durante a jornada laboral de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, tanto nas instituições públicas quanto privadas. De autoria do ex-senador Valdir Raupp, a proposta aguarda decisão final dos deputados.
Também em tramitação, o Projeto de Lei (PL) 586/2019 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o autor da proposição, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a medida tem o intuito de amenizar a dificuldade do SUS em remunerar adequadamente os profissionais que prestam serviços ao sistema. De acordo com o projeto, a isenção produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente àquele em que for implementada a medida. O texto aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Outras propostas legislativas em benefício dos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente do combate à epidemia de covid-19 têm sido sinalizadas. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), por exemplo, informou por meio de sua assessoria que está propondo ao governo federal duas medidas. A primeira determina a prorrogação por seis meses da declaração do Imposto de Renda deste ano e, a segunda, dobra a faixa de isenção para esses profissionais — indo de R$ 28 mil para R$ 56 mil.
O senador também defende que esses trabalhadores tenham prioridade na restituição do Imposto de Renda, a fim de que possam receber os valores ainda no primeiro lote, em junho. As propostas de Roberto Rocha ainda serão protocoladas.

Exemplos

A biomédica Gabriela Macedo falou do orgulho de exercer a profissão, especialmente neste momento em que as ações de solidariedade se multiplicam pelo país. Ela citou o caso de uma empresa de alimentos que enviou sanduíches gratuitamente a todos os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Alto Branco, em Campina Grande (PB), onde ela atua como plantonista.
— Foi um ato de reconhecimento à dedicação da equipe neste momento tão delicado. Não pude conter as lágrimas — disse ela.
Técnica em análises clínicas, Chrislaine Leite trabalha em laboratórios em João Pessoa (PB) e em Recife (PE). Mesmo reconhecendo os riscos da profissão, especialmente devido à gravidade da pandemia de coronavírus, ela afirmou que não se afastará da função sob nenhuma hipótese. Ressaltou que, assim como profissionais da segurança e limpeza, os trabalhadores da saúde têm consciência de que sua função é fundamental, principalmente numa crise nacional como a de agora.
— O amor às vidas vem antes de tudo, e não tenho coragem de abandonar ninguém nesta hora — expressou.
Já a enfermeira Leila Cristina Nunes, de Salvador (BA), ressaltou a importância de considerar a humanidade desses profissionais. Ela alertou para a necessidade de o poder público garantir os meios de execução do trabalho, de forma segura, a fim de que os servidores não corram o risco de se contaminar ou levar a contágio seus próprios parentes, ao voltarem para suas casas.
— No nosso caso, o cuidado é triplicado, porque é impossível nos isolarmos dos nossos pais e avós. No caso de quem tem filhos, até mesmo o risco de abraçá-los tem que ser pensado. Mas tudo isso é válido quando pensamos no amor à nossa profissão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

320 mil internautas apoiam projeto de Plínio Valério para taxar grandes fortunas



Da Rádio Senado | 31/03/2020, 15h57
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (31) projeto de sua autoria (PLP 183/2019) que regulamenta a Constituição para taxar as grandes fortunas de pessoas físicas residentes no país e o patrimônio localizado no Brasil de pessoas físicas e jurídicas com sede no exterior.
Pela proposta, sobre o patrimônio líquido que exceder o valor correspondente a doze mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda, incidirá uma alíquota que varia de 0,5% a 1%.
Plínio Valério registrou que, proporcionalmente, a parcela mais rica da população paga menos impostos que os demais brasileiros. Por isso, disse, sua proposta corrige uma distorção. O senador informou ainda que, no Portal e-Cidadania do Senado Federal, mais de 320 mil internautas se manifestaram favoravelmente ao projeto, enquanto pouco mais de 6 mil disseram ser contrários.
— Se não servir para agora, certamente servirá para outros problemas que virão, porque parte desse dinheiro será destinado à saúde, será destinado para amparar o trabalhador. Nós estamos falando de algo em torno de R$ 60 bilhões por ano. Ou seja, é um dinheiro que vai entrar para os cofres da nação e que vai poder ser aplicado a qualquer momento — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Girão comemora aprovação de projetos que beneficiam pessoas de baixa renda



Da Rádio Senado | 31/03/2020, 16h06
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou a aprovação, pelo Senado, do projeto que assegura o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores autônomos e informais e também à população de baixa renda
(PL 1.066/2020).
Girão ainda destacou aprovação do projeto que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes da educação básica que estão impedidos de frequentar a escola por causa da pandemia do coronavírus
(PLP 786/2020).
Para o senador, as duas propostas são importantes para os brasileiros.
— Espero que chegue, rapidamente, essa ajuda para as pessoas nesse momento, para cada um de vocês que precisa — disse.
O senador aproveitou para pedir que as pessoas tenham cuidado com as informações divulgadas durante o período de pandemia. Segundo ele, o momento é de união entre todos e não de desavenças.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado