terça-feira, 31 de março de 2020

STF realizará em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história



Medida ocorre em meio às ações de enfrentamento ao novo coronavírus e marca novo passo no ingresso da Suprema Corte no ambiente virtual. Confira a pauta de julgamentos das sessões plenárias.
31/03/2020 00h45 - Atualizado há
Os dias 15 e 16 de abril marcarão a história do Supremo Tribunal Federal (STF) como as primeiras sessões plenárias inteiramente realizadas por videoconferência. A convocação foi assinada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, ministro Dias Tofoli, em atendimento à Resolução 672, que busca reduzir a circulação de pessoas no tribunal como medida de prevenção ao novo coronavírus.
Para viabilizar a nova modalidade de julgamento foi disponibilizada aos ministros uma ferramenta que permitirá a transmissão de vídeo pelos computadores dos magistrados. O Tribunal também garantirá participação nas sessões por videoconferência ao procurador-geral da República.
Para advogados, procuradores e defensores das partes que queiram fazer sustentações orais será necessário fazer inscrição por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do STF até 48 horas antes do dia da sessão. Após a inscrição, a Assessoria do Plenário encaminhará orientações a respeito da ferramenta adotada pela Corte.
As partes, os interessados, a imprensa e toda a sociedade poderão acompanhar os julgamentos pelo YouTube e pela TV e Rádio Justiça, com a transmissão ao vivo das sessões.
“No início da gestão, pedimos à TI do Supremo que preparasse a possibilidade de sessões por videoconferência, porque, independente do coronavírus, nós sabemos que cada vez mais viveremos em ambientes virtuais. Isso é natural”, lembrou Toffoli. Para ele, as transformações relativas à tecnologia demandam um poder público digital.
Pauta
O STF também divulgou as pautas para as sessões dos dias 15 e 16 de abril, que terão início às 14h. Foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, que questiona a Medida Provisória (MP)  926, sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos.
Já a ADI 6342 dispõe sobre a MP 927, que trouxe medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, enquanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56 discute a criação de programa de renda mínima emergencial. Ainda estão na pauta do dia 15 as ADIs 6344 e 6346.
Na quinta-feira (16), os ministros retomam a apreciação das ADIs 3005 - atualização das operações de crédito rural -, e 6296 - participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas em áreas de interesse da União. Há, ainda, o Recurso Extraordinário (RE) 1067086, que trata do repasse de recursos e inscrição de município em cadastros de inadimplentes.
STF digital
Procurando se ajustar a essa sociedade online, o Supremo tem implementado muitas ações no campo da inovação tecnológica. A própria sessão administrativa que deliberou sobre os julgamentos por videoconferência foi realizada em sessão virtual. Além disso, na semana passada, foi lançado no Portal do STF na Internet um Painel com dados atualizados sobre processos em trâmite e decisões proferidas pelo Tribunal relacionados à Covid-19.
No âmbito das sessões virtuais, somente na última semana foram julgados 408 processos, comprovando a atividade jurisdicional do Supremo em tempos de pandemia. Entre os julgamentos, foram 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 na Segunda Turma.
“Graças aos investimentos que o STF tem realizado na área de inovação tecnológica, o Tribunal tem conseguido adotar medidas eficazes de prevenção ao contágio do novo coronavírus e garantir, ao mesmo tempo, a efetiva prestação jurisdicional pela Suprema Corte de nosso país”, afirmou a secretária-geral da Presidência, Daiane Lira. Ela reforça o papel das sessões de julgamento a distância, que “cumprem os postulados da ampla defesa e também da transparência e da publicidade”.
Assessoria de Comunicação da Presidência
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Ipasgo paga R$ 120,8 milhões para rede credenciada em março



O pagamento beneficia mais de quatro mil profissionais e empresas de saúde. Seguindo as determinações do governador Ronaldo Caiado, plano de assistência quita faturas com prestadores de serviços em data unificada.
 
 
Mais de quatro mil profissionais e empresas de saúde do Estado de Goiás credenciados à rede Ipasgo foram beneficiados com o pagamento de R$ 120,8 milhões neste mês de março. Seguindo das determinações do governador Ronaldo Caiado em priorizar a transparência dos atos do plano de assistência, a quitação das faturas foi efetuada pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo).
Os pagamentos para os credenciados como pessoa física beneficiaram 3.210 profissionais e somaram um total de R$ 17.983.264, 54 referentes às faturas de janeiro de 2020. Já para os cadastrados como pessoa jurídica, que representam 900 empresas de saúde, o valor quitado foi R$ 102.905.376,28 referentes às faturas de dezembro de 2019.
Desde outubro do ano passado, após determinação do governador Ronaldo Caiado para unificar as datas das quitações, os prestadores de serviços do Ipasgo cadastrados como pessoa física e jurídica passaram a receber na mesma data. Em março, toda a rede recebeu no dia 26.
A unificação é uma medida inédita na história do Ipasgo e teve como objetivo dar mais transparência e segurança aos atos do plano de assistência, conforme prevê o Programa de Compliance Público do Estado de Goiás. O presidente do Ipasgo, Silvio Fernandes, diz que neste momento em que todo o Estado de Goiás se mobiliza contra o avanço do coronavírus, a rede credenciada ao plano de saúde tem total tranquilidade para executar as demandas, pois os pagamentos estão sendo cumpridos. Ele explica que o Ipasgo vive um novo momento, após a superação da crise financeira que se arrastava por cinco anos.
A nova gestão do Ipasgo conseguiu fechar o ano de 2019  com superávit, uma conquista histórica. Fernandes recorda que, desde 2014, o instituto estava com as contas anuais no vermelho.
Em janeiro do ano passado, assim que o governador Ronaldo Caiado assumiu o governo do Estado de Goiás, o Ipasgo estava com um déficit de R$ 152.839.673,92. Além disso, havia saldo a receber do Governo do Estado que se acumulava, desde 2002, e estava na casa de R$ 183,4 milhões.
Segundo Silvio Fernandes, a gestão do Ipasgo aplicou ajustes de contas e medidas modernas e eficazes, que transformaram o panorama financeiro do órgão. "Quitamos as dívidas com a rede credenciada ao longo do ano passado, cortamos gastos e estamos investindo em transparência e eficiência. Além de organizar as contas, estamos investindo na ampliação dos serviços do plano de assistência e também na transparência de nossos atos."
 governo do Estado de Goiás

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Projeto Cultura em Casa leva arte e entretenimento a todos os goianos



Secretaria vai disponibilizar apresentações em seus canais virtuais e prepara conteúdo novo e digital para divulgação durante o isolamento social
 
 
Quarentena com cultura e entretenimento fica muito melhor. Para isso, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Cultura (Secult Goiás), criou o projeto Cultura em Casa, com uma agenda on-line dos equipamentos culturais da Pasta, que será disponibilizada semanalmente, com o intuito de levar aos goianos, durante o período de isolamento social para o controle e combate do coronavírus, a mais diversa e rica cultura do estado.
O Cultura em Casa é uma iniciativa que entra em ação a partir desta segunda-feira, dia 30, e segue até quando durar a quarentena, com apresentações, a cada dia, das diversas expressões artísticas, com links que estarão disponíveis nos canais virtuais: YouTube, Facebook e Instagram da Secult/GO.
O material inclui ainda comentários de especialistas a respeito de exposições e de filmes, com dicas sobre quais filmes assistir, e levará, duas vezes por semana, música ao goianiense por meio do “Música na Varanda”.
Na programação terá também Vídeocast de 10 minutos antes de cada apresentação, com os artistas participantes ou outros convidados; espetáculos gravados; literatura encenada; tour pelos museus de Goiás; ciclos de palestras com temas variados, e atividades diversas da Vila Cultural Cora Coralina, Teatro Goiânia, Museu da Imagem e do Som e Escola de Artes Visuais.

Chamamento

Tem ainda projetos aprovados pelos editais do Fundo de Arte e Cultura (FAC 2018) que serão realizados no modo on-line, no aconchego de sua casa, e chamada pública simples para receber propostas aprovadas nos editais de 2018, que queiram realizar ações do projeto na modalidade on-line. A chamada ficará aberta 15 dias e os pedidos deverão ser encaminhados na plataforma de inscrição do FAC.
Para o secretário de Cultura, Adriano Baldy, o projeto Cultura em Casa é uma resposta da Secretaria às necessidades que a pandemia da Covid-19 impõe.
 “Nesse momento de isolamento social, o entretenimento é extremamente importante porque, além de previnir a saúde física, é preciso também cuidar da mente. Então, nada como uma boa música, um teatro para as crianças, conhecimento cultural por meio do trabalho de nossos artistas, exposições, além de dicas de cinema e outros”, destaca o secretário.
Confira o roteiro do projeto Cultura Em Casa preparado pela Secult Goiás e divirta-se sem precisar sair de casa, pelos links: facebook.com/secultgoias/ instagran.com/secultgoias, e   https://www.youtube.com/channel/UC9-Fye26GXVKTVcSgkUDJvw .
Comunicação Setorial - Secult Goiás
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Caiado promete nova rodada de reuniões com empresários e trabalhadores



Governador reitera que critérios para flexibilização de isolamento social serão científicos e confirma medidas para mitigar crises econômica e social. “Meu compromisso principal é o de salvar vidas. Depois, juntos, podemos recuperar as dificuldades que estão por vir”
 
 
Uma semana que promete muitas reuniões – virtuais e em videoconferências – entre o governador Ronaldo Caiado, empresários e representantes dos trabalhadores. Assim será preenchida, em grande parte, a agenda do chefe do Executivo a partir desta segunda-feira, dia 30. Os compromissos foram revelados pelo próprio gestor a uma emissora de rádio goiana. “Não vamos assumir vertentes populistas ou inconsequentes”, ressaltou Caiado, ao comentar sobre quais serão os critérios que vão subsidiar sua decisão de flexibilizar as medidas restritivas no Estado, que, por decreto, findam no próximo sábado, 4 de abril.
Para isso, o governador adiantou que conduz uma nova rodada de negociações, não somente com empresários, mas também com as associações e sindicatos dos trabalhadores. “Em qual País essa pandemia não deixou o rastro da crise econômica? Aqui não seria diferente, mas meu compromisso principal é o de salvar vidas. Depois, juntos, podemos recuperar as dificuldades que estão por vir”, sentenciou, ao lembrar que leva em conta, para cada passo dado nesta guerra, parâmetros técnicos e científicos advindos da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde (SES).
Atualmente, Goiás conta com 60 casos confirmados da Covid-19 e uma morte. Nove pessoas estão hospitalizadas no Hospital de Campanha (HCamp), montado dentro da estrutura do Hospital do Ipasgo, no Parque Acalanto. Caiado disse que tem conversado constantemente com médicos e cientistas europeus, norte-americanos e chineses para frear, ao máximo, a disseminação da doença em Goiás. “Infelizmente, quando tudo começou, o mundo não deu a real importância ao coronavírus, imaginando que ele fosse semelhante ao H1N1. Mas não, a capacidade de transmissão do novo vírus é surpreendente, os casos chegam a dobrar em poucos dias. Ele é capaz de deixar um País em colapso”, ressaltou.
Argumentos sólidos para tal afirmação não faltam: limitação de leitos das Unidades de Terapias Intensivas (UTIs); número de profissionais em Saúde abaixo do necessário (já que há um crescimento exponencial da Covid-19); e tempo de permanência do paciente na UTI, em média, de 20 dias – para efeito de comparação, um doente que tenha saído de uma cirurgia grave fica, no máximo, cinco dias sob os cuidados intensivos da equipe médica. Esse tripé foi facilmente derrubado pelo “inimigo” em todo o planeta. “Por isso, a importância de achatarmos essa curva de aumento do novo coronavírus. Precisamos ganhar tempo para prepararmos a estrutura física e as pessoas”, comentou Caiado, informando que Goiás está no Nível 1 da doença (de 0 a 100 casos confirmados – veja as outras fases no box).

Testes rápidos

Durante a entrevista, o governador também esclareceu porque a SES cancelou a compra de 300 mil kits de testes rápidos para detecção da Covid-19, anunciada recentemente e que custaria aos cofres públicos R$ 39 milhões. Ele esclareceu que dois fatores pesaram na balança: o fato de que o teste só pode ser aplicado em pessoas com sintomas – “portanto, há uma janela de 10 dias, entre o primeiro dia de contaminação e o início da produção de anticorpos, em que o resultado não é conclusivo” –, e também porque 30% dos casos apresentam um falso negativo. “Não dá para trabalhar com uma margem de erro grande como essa”, assinalou Caiado, que é médico ortopedista por formação.
Sobre as medidas para mitigar as crises econômica e social, o governador informou que passou o domingo, dia  29, ligando para donos de supermercados. A intenção, detalhou, é que o Estado compre desses estabelecimentos um grande volume de cestas básicas, que serão distribuídas aos mais carentes e aos trabalhadores informais. Ele ainda lembrou que a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) está à frente da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus, que está recebendo para depois direcionar doações às famílias socialmente mais vulneráveis no Estado; e que conseguiu a liberação de R$ 75 a mais no Bolsa Família, para cada filho que estiver na escola. Para os micros, pequenos e médios empresários, reiterou que haverá investimento de R$ 500 milhões por meio da GoiasFomento e que trabalha para que o Banco do Brasil, instituição financeira que opera o Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (FCO), retire a burocracia para liberar, de forma mais rápida, capital de giro para os empreendedores.

Confira os níveis do Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus

Nível 0 – estado de alerta – somente casos de alerta
Nível 1 – de 0 a 100 casos
Nível 2 – acima de 100 pacientes
Nível 3 – acima de 500 pacientes
Nível 4 – acima de 1.000 casos
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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Estado faz parcerias para produção de milhares de máscaras e aventais



Por meio da OVG e do Gabinete de Políticas Sociais, Estado garante união entre universidade, setores público e privado para a fabricação de máscaras e aventais
 
 
Entre as iniciativas do Governo do Estado para combater os efeitos da pandemia do coronavírus está a parceria da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e do Gabinete de Políticas Sociais com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e iniciativa privada para a produção de mais de milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os acessórios começaram a ser fabricados nesta segunda-feira, 30 de março.

A união de forças é uma das frentes de trabalho da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus. A iniciativa foi lançada no último dia 19, pela OVG e o Gabinete de Políticas Sociais, e cria uma rede de proteção social às pessoas prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus.

A expectativa é de que sejam fabricadas cerca 200 mil máscaras cirúrgicas e 6 mil aventais. Os equipamentos de proteção serão entregues a profissionais de saúde do Estado de Goiás, dando mais segurança no trabalho diário de atendimento à população. Os acessórios também serão usados pelas pessoas que irão entregar as cestas básicas arrecadadas pela Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus.

Doações e parcerias
A OVG conseguiu a doação de 17.300 metros de tecidos, o corte dos aventais, além de aviamentos para viabilizar a fabricação. Dez colaboradores da linha de produção de enxovais da Organização, sendo seis costureiras e quatro apoiadores, juntaram-se aos voluntários que se revezarão na linha de produção, montada na Faculdade de Artes Visuais (FAV/UFG).
 
A Faculdade de Enfermagem (FEN/UFG) capacitou os voluntários para garantir que os EPIs produzidos sejam adequados para o uso. As áreas de design e engenharia de produção da Universidade estabeleceram protocolos para que a produção seja em larga escala.
 
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) foi uma das primeiras apoiadoras da OVG nesse trabalho. Também são parceiros da iniciativa a Cepalgo, a MAX Descartes, a Cosplatic, a Samaq e o Sindifisco-GO. O projeto tem ainda a cooperação da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Sociedade de Terapia Intensiva do Estado de Goiás (Sotiego) e a iniciativa Projeto UniãoGO.
 
A presidente de honra da OVG e do Grupo Técnico Social de Goiás, Gracinha Caiado, diz que o momento exige a união de todos para combater um inimigo invisível. “Conter essa pandemia depende muito das nossas atitudes individuais em prol da coletividade. Agradecemos a todos aqueles que estão disponibilizando seus serviços ou doando produtos e insumos para o enfrentamento à Covid-19”, declara.
 
A diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, lembra que os profissionais da área da saúde precisam desse apoio para salvar vidas, assim como aqueles que irão entregar as cestas básicas da Campanha de Combate a Propagação do Coronavírus. “As relações de parceria e a solidariedade são fundamentais e precisam se intensificar ainda mais”, diz.
 
A vice-diretora da Faculdade de Enfermagem, Luana Ribeiro, afirma que a realização de um projeto tão valioso reforça o impacto das Instituições Públicas de Ensino Superior na sociedade nas mais diversas frentes. "É preciso que a população tenha clareza que a ciência muda a história da humanidade. E, sem dúvida, é isso que estamos fazendo juntos neste momento com essa ação", conclui.
 
Organização das Voluntárias de Goiás - Governo de Goiás

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Hemocentro passa a agendar doações de sangue pela internet e telefone



Criação do novo sistema é para dar mais segurança aos doadores e pacientes que são atendidos na unidade
 
 
A partir desta segunda-feira, dia 30, o Hemocentro Coordenador Professor Nion Albernaz passa a realizar agendamento de doações de sangue por telefone e pelo site da Hemorrede Pública de Goiás. O agendamento foi implantado seguindo orientação do Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO), para evitar aglomerações e dar mais segurança aos doadores e pacientes que são atendidos na unidade, localizada no Setor Coimbra, em Goiânia.
"O agendamento é uma medida para evitar aglomerações, como ação de segurança para o doador diante da pandemia da Covid-19", ressalta a a diretora-técnica da Hemorrede, Ana Cristina Novais. A nova ferramenta ainda dará celeridade ao atendimento. "É importante ressaltar que quem vier ao Hemocentro sem agendar um horário também será atendido normalmente pela equipe de coleta", afirma Ana Cristina.
O agendamento pode ser feito pelo telefone 0800 642 0457, das 7 às 18 horas, ou pelo site http://agenda.hemocentro.org.br. "A medida permite ao usuário escolher o melhor dia e horário para fazer sua doação. Com isso, manteremos um agendamento de, no máximo, dez pessoas por hora, para evitar aglomerações na unidade", esclarece a diretora.

Medidas restritivas

A redução do número de doadores voluntários está sendo registrada em todas as unidades da Hemorrede Pública de Goiás, em função das medidas restritivas no enfrentamento à Covid-19, além de outros receios sobre a doação de sangue. Mas a diretora afirma que o ato não expõe o doador a nenhum risco. "Não existe evidência de transmissão de coronavírus por transfusão de sangue, e temos seguido as orientações que o Ministério da Saúde (MS) estabeleceu desde o mês de fevereiro", explica.
A nota técnica do MS orienta para que pessoas que tiveram contato com pacientes infectados ou com suspeita da Covid-19 fiquem impedidas de doar sangue pelo prazo de 14 dias. Para quem foi considerado caso suspeito ou confirmado, o prazo é de 30 dias após a remissão dos sintomas. Além disso, todos os doadores passam por uma criteriosa triagem, que verifica se o candidato está apto a fazer a doação de sangue.
Ana Cristina destaca que foi adotado um protocolo de contingenciamento da doença, com reagendamento de pacientes crônicos e redução do número de acompanhantes. Além disso, foi estabelecida uma distância mínima entre as cadeiras de espera. "Reforçamos a rotina de limpeza e desinfecção de cadeiras, maçanetas e corrimões e instalamos dispensers com álcool em gel em todas as entradas da unidade, para que o doador faça a higienização das mãos logo na chegada ao Hemocentro", afirma.

Quem pode doar

Os requisitos básicos para passar pela entrevista pré-doação de sangue são: estar saudável, ter peso acima de 50kg, apresentar documento com foto válido em todo o território nacional e idade entre 16 e 69 anos – antes de completar 18 anos é necessária uma autorização dos pais ou responsáveis e, acima de 60 anos, deve-se ter realizado pelo menos uma doação até essa idade. Quem tomou a vacina da febre amarela deve aguardar 30 dias para fazer uma doação. Já para a vacina contra gripe, o prazo é de 48 horas.
Governo de Goiás 
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Governo prorroga pagamento do IPVA e Licenciamento



Cotas únicas que venceriam a partir desta segunda-feira, dia 30, poderão ser pagas sem juros em agosto
 
 
O Governo de Goiás prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Licenciamento Veicular do exercício de 2020. Assim, o pagamento da terceira parcela ou cota única para veículos com placa final 1, que venceria hoje, poderá ser feito no dia 6 de agosto.
A mudança integra o pacote de ações que busca minimizar os impactos das medidas de combate ao Coronavírus  (Covid 19) e foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado pelas redes sociais, no início da tarde.
Com a alteração, a terceira parcela de IPVA ou cota única para veículos com placas final 2, que venceria no dia 6 de abril, foi prorrogada para 6 de agosto. Já a segunda parcela do imposto para final 3 foi prorrogada para 6 de julho. Os proprietários de veículos com placas final 4 terão dois meses a mais para iniciar o pagamento do IPVA, a primeira vencerá em 1 de junho. As cotas únicas vencerão só a partir de agosto.
Ronaldo Caiado reafirmou o compromisso em amenizar os efeitos da pandemia no Estado. “Somos sensíveis às dificuldades que todos os goianos sofrem nessa pandemia de Coronavírus. Por isso, tomei mais uma atitude para amenizar isso. Determinei que o Detran não cobre juros do IPVA e Licenciamento e o pagamento seja feito só a partir de agosto, conforme tabela”, escreveu.
Em Goiás, os proprietários de veículos têm a opção de pagar o IPVA parcelado em três vezes ou em cota única, com Licenciamento, Seguro Obrigatório (DPVAT) e eventuais multas de trânsito. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é liberado após a quitação de todos os débitos.

Gerência de Comunicação Detran-GO
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População e comerciantes de Paraíso do Tocantins colaboram e seguem na quarentena de prevenção ao novo Coronavírus



30/03/2020 - Shirley Cruz/Governo do Tocantins
Em Paraíso do Tocantins, a 60 km de Palmas, na região central do Estado, comerciantes e moradores seguem colaborando com a orientação do Governo do Estado para prevenir a disseminação do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19. Nesse domingo, 29, este comportamento foi constatado pela Polícia Civil do Tocantins. Isso porque durante a ação de orientação e fiscalização para cumprimento do Decreto Estadual nº 6.072 não houve registro de nenhuma ocorrência de desrespeito à norma.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deam-V), percorreram ruas e avenidas da cidade, principalmente em setores com maior concentração de estabelecimentos comerciais. Nas abordagens, os agentes orientaram quanto aos riscos de aglomerações e explicaram, para comerciantes, trabalhadores e  população, o teor dos decretos estadual e municipal, ambos com a finalidade de impedir o contágio pela Covid-19.
Em caráter orientativo, as diligências em Paraíso são resultado de um trabalho coordenado pela Delegacia Regional de Paraíso, que determinou escalas diárias de policiais civis para a fiscalização dos atos normativos voltados ao combate à pandemia do novo Coronavírus.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Adapec prorroga prazo para o recadastramento obrigatório de estabelecimentos agropecuários



30/03/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) emitiu a Portaria n° 72, de 24 de março de 2020, que prorroga por mais 60 dias, o prazo para o recadastramento obrigatório dos estabelecimentos comerciais e/ou industriais que se dedicam a comercialização, armazenamento e aplicação de produtos para uso agropecuário, inclusive de produtos veterinários. O novo prazo se estende até 30 de maio.
A portaria também prorroga automaticamente todas as licenças de funcionamentos destes estabelecimentos expedidas pela Adapec. A decisão da prorrogação do prazo, visa atender as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS); e o Decreto nº 6.072/2020, do Governo do Tocantins, que proíbe a aglomeração de pessoas, como medida para o controle da Covid-19. “Este novo prazo para o recadastramento dos estabelecimentos agropecuários foi estabelecido para evitar justamente a aglomeração de pessoas nas unidades de atendimento da Agência de Defesa Agropecuária do Estado”, afirma o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha.  
Para fazer o recadastramento, o empresário deve juntar todos os documentos indicados para a área de atuação do estabelecimento, com prazos de validade em dia, recolher a taxa de recadastramento e entregar a documentação na unidade local da Adapec do seu município. A lista com os documentos exigidos está no site da Agência, no endereço www.adapec.to.gov.br.
A Adapec esclarece que o atendimento na Agência está sendo controlado, por isso, procure o Órgão o quanto antes, evitando assim, aglomerações.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Governo continua distribuição de cestas básicas nos municípios, intensificando ações contra o novo Coronavírus



30/03/2020 - Eliane Tenório/Governo do Tocantins
Com proposta de atender a população tocantinense, garantindo a alimentação necessária, nesse momento em que se prima pelo isolamento das famílias para evitar a disseminação da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), dá continuidade à ação de distribuição de cestas básicas, visando atender os 139 municípios do Tocantins. A entrega dos mantimentos teve início nesse fim de semana, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios, intensificando as ações de combate ao novo Coronavírus, causador da doença. Até o momento, 26 municípios das regiões sudeste e norte do Tocantins já foram atendidos pela ação e mais de 2 mil cestas foram distribuídas. 
Nesta etapa, as cestas básicas estão sendo destinadas para a população idosa cadastrada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) dos municípios. "A entrega será feita individualmente para evitar aglomeração de pessoas. Os idosos estão sendo atendidos prioritariamente, visto que estão inseridos no grupo de risco, como medida preventiva para evitar a proliferação da Covid-19", destacou o secretário da Setas, José Messias Araújo. “A distribuição das cestas básicas vem sendo um trabalho contínuo do Governo do Tocantins, por meio da Setas, em parceria com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, municípios, sociedade civil, entre outros".
Municípios atendidos 
A previsão é atender os 139 municípios do Tocantins. Nesse fim de semana, foram atendidos Conceição do Tocantins, Arraias, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Aurora, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Dianópolis, Taipas, Rio da Conceição, Almas, Porto Alegre, Natividade, Chapada da Natividade, Santa Rosa, Silvanópolis,  Colinas, Nova Olinda, Araguaína, Muricilândia, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Carrasco Bonito e Sampaio.
Região sul  
Nesta segunda-feira, 30, as cestas básicas estão sendo entregues nos municípios de Aliança do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Cariri do Tocantins e Gurupi. 
Nesta terça-feira 31, deverão receber os mantimentos São Valério da Natividade, Peixe, Paranã, São Salvador do Tocantins, Palmeirópolis e Jaú do Tocantins.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins mantém compromisso com municípios e realiza repasse do transporte escolar



30/03/2020 - Philipe Bastos/Governo do Tocantins
Mesmo com as atividades reduzidas pelas medidas de isolamento social, adotadas para a contenção do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins continua cumprindo seu compromisso com os repasses financeiros aos municípios. Nesta segunda-feira, 30, foi executado o repasse de verba às associações escolares e às prefeituras que, por meio de convênio, realizam o transporte dos alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural.
Ao todo, foram repassados R$ 6.181.967,73 milhões referentes ao serviço prestado no mês de fevereiro, cujo pagamento é efetivado no mês de março. Deste total, R$ 4.697.266,25 foram repassados às prefeituras que realizam o transporte dos alunos da rede estadual, enquanto R$ 1.484.701,48 foram pagos às associações de apoio e às escolas que tenham contratado transporte terceirizado para atender as rotas que os municípios não atendem.
Recentemente, a rede estadual de ensino teve as férias escolares do meio do ano adiantadas por conta das medidas de proteção contra a Covid-19. Antes mesmo, no entanto, as aulas já haviam sido suspensas por tempo indeterminado após publicação dos decretos governamentais.
"Esse é um compromisso que temos com todos os municípios, de manter em dia o repasse dos recursos para o transporte escolar. Principalmente nesse momento de crise. Os prefeitos precisam estar em condições de atender a população na hora que ela precisar", enfatiza o governador Mauro Carlesse.
De acordo com a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, a medida reafirma o compromisso da gestão estadual com a educação pública do Tocantins. “Mesmo com todas essas medidas de proteção à nossa população, o governador Mauro Carlesse tem mantido seu compromisso com o Estado do Tocantins. O repasse ao transporte escolar, além da distribuição dos kits alimentares aos estudantes da rede estadual, demonstra a nossa preocupação com a educação pública do Tocantins, principalmente em um momento delicado como este que estamos passando”, destaca.
A rede estadual de ensino conta com mais de 157 mil estudantes. Destes, cerca de 25 mil utilizam o transporte escolar nos 139 municípios tocantinenses. Com a paralisação das aulas e o adiantamento das férias escolares, o transporte desses estudantes também foi suspenso durante a vigência dos decretos do Governo do Tocantins.
Kits alimentares
Como forma de manter uma importante e, muitas vezes, a principal fonte de nutrientes dos estudantes da rede estadual, a gestão estadual está distribuindo cerca de 157 mil kits alimentares aos alunos da rede estadual. Foram investidos na ação mais de R$ 6 milhões com recursos do Tesouro Estadual.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

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Governo realiza manutenção em estradas do Tocantins



30/03/2020 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins
O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), segue com os trabalhos de manutenção e recuperação de rodovias que sofreram algum tipo de dano durante a estação chuvosa. As equipes estão trabalhando, respeitando as medidas de segurança contra a pandemia do novo Coronavírus.
De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin, os serviços de manutenção e recuperação de rodovias estão sendo mantidos visando garantir a trafegabilidade, especialmente, de estradas não pavimentadas. “Essas estradas são um importante meio de ligação entre áreas rurais e urbanas, além de servirem para escoar produtos e safras, e permitirem que moradores tenham acesso a serviços disponíveis nas cidades, como o de saúde”, reforça. 
A equipe da Residência Rodoviária de Guaraí está realizando desde a sexta-feira, 27, a correção de uma erosão causada pelas chuvas em um trecho da TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso e Santa Maria do Tocantins, na região central do Estado. O coordenador da residência local, Antônio Martins, frisa que o trecho está recebendo ainda o serviço de patrolamento e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos no início desta semana.
Na TO-040, entre os municípios de Almas e Pindorama do Tocantins, região sudeste do Estado, o trecho de cerca de 80 km está recebendo o serviço de recuperação de pontos críticos. O trabalho está sendo realizado pela equipe da Residência Rodoviária de Dianópolis. “Estamos trabalhando nessa região desde o dia 12 de março, recuperando pontos críticos; em seguida, vamos fazer o trabalho de patrolamento”, explica o coordenador da Residência local, Leandro Araújo.
Os trabalhos nesse trecho da TO-040 vão melhorar a trafegabilidade e contribuir para o escoamento de grãos e peixes produzidos na região.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate


vGoverno do Tocantins
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Escolas Estaduais de Gurupi e mais cinco municípios recebem kits alimentação e higiene


NOTÍCIAS


30/03/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins
Como forma de auxiliar os estudantes que, neste período, estão fora da sala de aula, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), está realizando entrega de kits alimentação e higiene nas unidades de ensino. Nesta segunda-feira, 30, Gurupi e mais cinco municípios recebem os alimentos e os materiais de higiene.
Em Gurupi, os kits já estão sendo entregues para 12 unidades de ensino: Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa; Centro Educacional Fé e Alegria Paroquial Bernardo Sayão; Instituto Educacional Passo a Passo; Centro de Ensino Médio Bom Jesus; Instituto Presbiteriano Educacional; Escola Estadual Hercília de Carvalho da Silva; Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral José Seabra Lemos; Escola Estadual Vila Guaracy; Escola Especial São Francisco de Assis; Escola Estadual Dr. Valdir Lins; Instituição Beneficente Irmã Dulce; e Escola Estadual Setor Aeroporto. As demais escolas da rede estadual localizadas no município de Gurupi receberão os kits no decorrer da semana.
Ainda nesta segunda-feira, 30, serão entregues kits nas unidades de ensino da rede estadual dos municípios de Sucupira, Peixe, São Valério, Sandolândia e de todas as escolas indígenas do município de Formoso do Araguaia. Durante todo o dia, serão entregues 6.299 kits. As demais escolas estaduais de Formoso e dos outros municípios da região sul receberão os kits no decorrer da semana.
Conforme a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, a entrega dos kits aos estudantes é a prioridade neste momento de crise. "Estamos trabalhando de forma muito intensa para garantir que os kits cheguem a todos os municípios o mais rápido possível. Sabemos da importância desse auxílio para os estudantes, que neste momento estão em casa. Nossa orientação, assim como estamos fazendo com os kits, é que todas as famílias e os profissionais da educação sigam os cuidados e as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde", ressaltou.
A entrega dos kits começou na quinta-feira, 26, nos municípios de Aliança do Tocantins, Cariri e Crixás, somando 1.081 cestas entregues. Só nesse fim de semana foram entregues mais de 3.781 cestas nos municípios de Alvorada, Figueirópolis, Talismã e Dueré. Com investimentos de mais de R$ 6 milhões, foram adquiridos mais de 157 mil kits de alimentos para serem distribuídos a todos os estudantes da rede estadual.
O cronograma de entrega nas escolas está sendo preparado de acordo com a capacidade dos distribuidores, tendo em vista o grande volume de kits necessários para atender todas as famílias dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino.
A logística da distribuição prevê que, para os estudantes que residem na zona urbana, os kits serão entregues nas unidades escolares, conforme organização das próprias unidades de ensino, de modo que evite aglomeração de pessoas. Já para os alunos da zona rural, será utilizado o transporte escolar para fazer a entrega dos alimentos nos pontos de embarque dos estudantes.
A diretora Regional de Educação de Gurupi, Cláudia Moreira, destacou que uma grande parcela dos estudantes é de família carente. "Esse é um auxílio importante para as famílias que especialmente nesse momento estão em quarentena e não podem trabalhar. Por isso, estamos iniciando a distribuição pelas unidades de ensino que atendem às comunidades mais carentes".
O diretor da Escola Estadual Doutor Joaquim Pereira da Costa, Adelson Bezerra, frisou que o auxílio possibilitará o retorno dos alunos em condição de aprendizagem. "Essa ajuda é primordial para que os estudantes, que muitas vezes têm na alimentação escolar sua principal refeição, mantenham equilíbrio alimentar e retornem para a sala de aula com saúde e sem prejuízo na aprendizagem".
Já para a presidente da Escola Especial São Francisco de Assis – Apae, Vanda Paes França, os estudantes atendidos pela instituição têm um perfil que merece atenção diferenciada. "O nosso público é formado por pessoas de todas as idades e, por terem alguma deficiência, eles não conseguem espaço no mercado de trabalho. Mesmo aposentados, muitas vezes, passam por dificuldades e esse apoio os ajudará a continuarem mantendo a qualidade de vida”, destacou.
A auxiliar de serviços gerais, Ilda Moreira de Carvalho, tem um filho matriculado na 1ª série do ensino médio, da Escola Estadual Doutor Joaquim Pereira da Costa, e para ela os kits são um importante auxílio. "Nesse momento, toda ajuda é bem-vinda. E esses kits de alimentos e produtos higiênicos são muito importantes para a nossa saúde. Agradeço muito pela contribuição", pontuou.
Kits
Os kits de alimentos são compostos pelos seguintes itens: 5 kg de arroz, açúcar, sal, óleo, macarrão, feijão, flocão de arroz, sardinha, extrato de tomate e bolacha. Além disso, também estão sendo entregues kits de higiene, contendo escova de dente, creme dental e sabonete, recebidos gratuitamente pelo Governo do Estado da multinacional Colgate. Também constam materiais de orientação de prevenção ao novo Coronavírus e de higiene.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Governo do Tocantins efetua pagamento nesta segunda-feira, 30, e salário já estará disponível para saque na terça, 31



30/03/2020 - Governo do Tocantins
O Governador Mauro Carlesse determinou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores. O recurso já foi enviado para os bancos nesta segunda-feira, 30. O investimento é na ordem de R$ 182.794.798,13. Esse valor é referente ao total líquido dos salários do mês de março. O pagamento estará disponível para saque já nesta terça-feira, 31.

Apesar das dificuldades instaladas no país, causadas pela recente crise econômica e agravadas em todo o mundo, no momento, pela Covid-19, o Governo do Tocantins vem adotando medidas para honrar seus compromissos financeiros e preservar sua credibilidade, mantendo-se dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tendo como foco principal o bem-estar da população.

"Ainda no início da primeira gestão, o pagamento dos servidores recebe atenção especial do governador Mauro Carlesse, até porque o Governo tem consciência que os salários são um montante importante no giro da economia do Estado", observa o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique  Armando. Ele acrescenta que, apesar da crise na saúde pública afetar diretamente a economia do País e do Estado, a equipe da Sefaz está fazendo todos os estudos para respaldar a determinação do Governador de assegurar os salários nas contas até o 1° dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Edição: Jakelyne Monteiro

Governo do Tocantins
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Semana do Governador Carlesse é marcada por entrega de kits de alimentos às famílias de estudantes e ação de combate à Covid-19



28/03/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
A semana do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada por entrega de kits de alimentos às famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, que estão com as aulas suspensas, e também por ações de prevenção e combate à Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. Confira o resumo abaixo.
Domingo (22)
No último domingo, 22, por determinação do governador Mauro Carlesse, carros de som foram contratados para que fossem usados nas maiores cidades do Tocantins divulgando mensagens informativas à população sobre a pandemia do novo Coronavírus.
Além disso, o Chefe do Executivo tocantinense determinou, à Secretaria de Estado da Saúde (SES), a aquisição de 6 mil testes rápidos para aferição de contaminação para o novo Coronavírus, e o reabastecimento dos estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para que os profissionais da Saúde trabalhem com as condições ideais ao exercício de suas atividades.
O governador Mauro Carlesse também determinou, à Agência de Fomento, que ofertasse linha de crédito com carência e juros reduzidos para ajudar as empresas tocantinenses que estão sendo afetadas pela crise; e que prorrogasse, aos clientes adimplentes, o pagamento de parcelas de empréstimos e financiamentos por 60 dias.
Outra medida do Governador foi a aquisição de 150 mil kits de alimentos a serem distribuídos aos estudantes da rede estadual de ensino, tendo em vista a privação de alimentação escolar decorrente da suspensão de aulas, decretada como parte das medidas de combate à proliferação do novo Coronavírus no Tocantins.
Segunda (23)
Na segunda-feira, 23, governadores do Norte do Brasil, dentre eles o do Tocantins, Mauro Carlesse, participaram de videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar sobre o novo Coronavírus. Na ocasião, o Chefe do Executivo tocantinense discorreu sobre o trabalho que o Estado vem realizando na prevenção ao novo Coronavírus e pediu ajuda do Governo Federal.
Em São Miguel, interior do Tocantins, 320 famílias receberam cestas básicas do Governo como forma de reduzir os efeitos danosos causados pelas fortes chuvas que atingiram municípios do Bico do Papagaio e da região norte do Estado. A ação, que já beneficiou mais de 600 famílias, é uma determinação do governador Mauro Carlesse.
Terça (24)
Na terça-feira, 24, o Governo fez dois anúncios importantes à população. O primeiro foi a antecipação de férias escolares na rede estadual, possibilitando assim que não haja prejuízos nos estudos dos alunos e fomentando a economia, já que com a decisão os profissionais da Educação vão receber 1/3 de suas férias antecipadamente.
A segunda medida foi determinar a suspensão do corte de água e energia no Tocantins pelo prazo de 90 dias. Cabe lembrar que a ação do Governo não significa anistia, mas sim suspensão provisória do corte.
Quarta (25)
Na quarta-feira, 25, o governador Mauro Carlesse divulgou vídeo nas redes sociais em que destaca a importância do trabalho dos profissionais de Saúde e das Forças de Segurança do Tocantins, agradecendo a eles pelo empenho durante a pandemia.
O Chefe do Executivo tocantinense também determinou, ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), o adiantamento do pagamento aos beneficiários para este sábado, 28, (a data normal seria na quarta-feira, 1º de abril). A decisão foi tomada com a finalidade de evitar filas e aglomeração de pessoas, preservando principalmente a saúde e a segurança dos idosos.
Quinta (26)
Na quinta-feira, 25, o governador Mauro Carlesse viajou ao município de Aliança do Tocantins, onde começou a entregar os 150 mil kits de alimentos para as famílias dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino.
Outra importante ação do Governador foi determinar que o recurso na ordem de mais de R$ 4,5 milhões, oriundo do Ministério da Saúde (MS) para o custeio de ações de enfrentamento da Covid-19, fosse repassado em sua integralidade aos 139 municípios do Estado.
De acordo com o MS, caberia aos governos estaduais a decisão de dividir ou não os valores repassados. Com a determinação do Governador, cada município tocantinense receberá o valor de R$ 2,90 por habitante, em parcela única.
Sexta (27)
Na sexta-feira, 27, o Governador voltou a reforçar a importância do isolamento social à população e recebeu, da VLI e do Grupo Energisa, doação de materiais para enfrentamento à Covid-19.
A VLI, além de elogiar as ações para prevenção e combate ao novo Coronavírus, colocadas em prática pelo Estado, anunciou a doação de 40 mil itens para atendimento médico (luvas e máscaras) e 2,5 mil cestas básicas para pessoas em situação vulnerável. Além disso, também informou que vai doar 30 mil kits de alimentação e higiene aos caminhoneiros que passam pelos terminais da empresa nos municípios de Palmeirante e Porto Nacional.
Já a Energisa anunciou a doação de seis ventiladores mecânicos, no valor de R$ 420 mil, aos hospitais regionais de Araguaína e Gurupi, e a disponibilização de um caminhão para a realização de campanhas de vacinação em pequenos municípios do Tocantins.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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