Estado vai investir R$ 18 milhões na construção do primeiro hospital pediátrico de Ananindeua

A população do município vai dispor de um hospital com 70 leitos, incluindo de UTIs, para ampliar o atendimento na Região Metropolitana

27/03/2020 20h14 - Atualizada em 27/03/2020 21h23
Por Leonardo Nunes (SECOM)

O governador Helder Barbalho (e) o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, no ato de assinatura do convênioFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáUm convênio assinado nesta sexta-feira (27), entre o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Ananindeua e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vai tirar do papel uma antiga reivindicação da população: a construção do primeiro hospital pediátrico do município. Com a medida, o Estado vai investir R$ 18 milhões na construção do novo espaço e compra de equipamentos. Serão criados 70 novos leitos, incluindo Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O convênio foi assinado no Palácio do Governo, em Belém.O titular da Sespa, Alberto Beltrame, também assinou o convênio para construção do hospitalFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Durante o ato, o governador Helder Barbalho adiantou que o novo hospital será construído em anexo à área da atual Unidade de Saúde Básica (UBS) do município, localizada no bairro Cidade Nova VI. O governador detalhou, ainda, que de acordo com o convênio o processo licitatório e a gestão da nova unidade hospitalar serão feitos pelo Poder Executivo Municipal.

“Todos nós sabemos o quanto o município de Ananindeua, que conta com cerca de 600 mil habitantes, necessita deste importante equipamento público para cuidar de nossas crianças. Vale destacar que o impacto positivo vai além do município, pois o hospital vai servir e desafogar a Região Metropolitana”, destacou Helder Barbalho.Ao lado do presidente da Alepa, Daniel Santos (e) e do prefeito Manoel Pioneiro (d), Helder Barbalho destacou o impacto positivo da obra, que vai além do municípioFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Data histórica - “Essa parceria que prevê a aproximação de Governo e Prefeitura na área da saúde é de extrema importância. O avanço para o Hospital Infantil de Ananindeua chega em uma boa hora, onde a sociedade está preocupada e discutindo sobre saúde”, completou o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro.O prefeito Manoel Pioneiro ressaltou a importância da parceria com o Governo na área da saúdeFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Daniel Santos, ressaltou o empenho de técnicos do Executivo estadual que buscaram alternativas para reduzir a burocracia e agilizar a viabilidade do convênio. “Só através da União vamos construir uma Ananindeua e um Pará melhor. Esse é um convênio que realiza um sonho de ser o primeiro hospital público pediátrico do Estado. Uma data histórica”, reiterou o parlamentar.

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Agentes de segurança vão usar máscaras confeccionadas na Fábrica Esperança

O equipamento de proteção feito por egressos do sistema penitenciário se junta ao montante adquirido pela Segup para a proteção de servidores de vários órgãos

27/03/2020 20h17 - Atualizada hoje 01h59
Por Aline Saavedra (SEGUP)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), entregou nesta sexta-feira (27), 600 litros de álcool líquido 70º, de um total de 20 mil; 130 mil luvas, de 300 mil unidades adquiridas, além de 7.100 máscaras, de 405 mil. Do total de máscaras, duas mil foram produzidas e entregues pela Fábrica Esperança, que utiliza a mão de obra de egressos do sistema penitenciário. Os materiais foram entregues no Palácio do Governo, e distribuídos às instituições.

A aquisição desse material tem o objetivo de proteger da Covid-19 os agentes de segurança que estão nas ruas, realizando ações ostensivas e de prevenção em todo o Pará. O investimento é superior a R$ 1,5 milhão, unindo recursos do Fundo de Investimento da Segurança Pública (Fisp), vinculado à Segup, e do Departamento de Trânsito (Detran).

Todo o material vai proteger profissionais das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Para o governador Helder Barbalho, é fundamental a garantia das condições de trabalho para os servidores da área da segurança pública que estão nas ruas, trabalhando pela sociedade. "Estes que estão expostos trabalhando, cuidando da população, nos protegendo, e por isso é importante que eles estejam protegidos também. Em razão disso, houve o investimento de mais de um milhão e meio de reais do Governo do Estado na aquisição de máscaras, luvas e álcool, para que efetivamente todos que estejam no campo atuando, e também na retaguarda, possam estar em condições de proteção e higiene para bem servir a nossa população", enfatizou o governador.

Força Nacional - Os itens de proteção também foram entregues aos agentes da Força Nacional de Segurança Pública que atuam em ações do Programa “Em Frente Brasil”, do governo federal, desde agosto do ano passado, no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

Para o comandante da Força Nacional de Ostensividade, major Carlos Albuquerque, o material entregue é de extrema importância para a continuação das atividades policiais do programa. "A Força Ostensiva é que tem o maior contato durante as abordagens, daí a importância de utilizar luva, máscaras e o álcool em gel. Não deixa se ser, para nós, mais uma arma contra o Coronavírus, para não sermos atingidos e nem contaminar terceiros", informou.

Responsabilidade social - O titular da Segup, Ualame Machado, ressaltou que a compra feita direto da Fábrica Esperança gera benefícios para todo o sistema. "Com essa iniciativa, compramos máscaras com o valor bem abaixo praticado pelo mercado, além de fomentar e valorizar o trabalho dos nossos egressos do sistema penitenciário", ressaltou.

Diretor-geral da Fábrica Esperança, Arthur Janssen frisou a importância da integração entre as instituições. "É um momento onde devemos nos unir. A Fábrica Esperança está fazendo 10 mil máscaras por mês para atender a Segup e a Secretaria de Saúde (Sespa) a um preço justo e com uma causa nobre, envolvendo aqueles que já cumpriram sua pena, oportunizando qualificação dentro do nosso parque industrial”, disse o gestor

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Abrigo de indígenas Warao recebe doações de órgão da ONU

A Seaster, coordenadora do espaço, também suspendeu as atividades externas e adotou medidas de proteção para garantir a saúde dos abrigados

27/03/2020 20h19 - Atualizada em 27/03/2020 23h50
Por Camila Santos (SEASTER)

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) entregou bens e equipamentos para as duas Unidades de Atendimento ao Migrante Domingos Salim Jacob Zahluth, que atualmente acolhem 110 indígenas venezuelanos da etnia Warao. Os espaços, que são coordenados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), receberão mais redes, acessórios, bebedouros industriais, mesas e cadeiras plásticas.As doações vão melhorar as condições do abrigo, que atende famílias da etnia WaraoFoto: Seaster / Ascom

“As doações – feitas na última quarta-feira (25) - pela Adra (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais), em parceria com a Acnur, irão ajudar de maneira significativa, uma vez que contribuirão para as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como possibilitarão mais qualidade de vida e a promoção da saúde nesse momento de isolamento social”, explicou a gerente do Abrigo, Suelem Santos.

Prevenção - Como medida de prevenção à disseminação do novo Coronavírus, a Seaster suspendeu todas as atividades externas da unidade. A equipe técnica fica obrigada a usar máscaras e luvas, além de adotar rigorosa lavagem das mãos na entrada e saída de servidores e abrigados. As medidas de prevenção pretendem assegurar a proteção do serviço essencial oferecido no espaço.Os funcionários também já adotam medidas de prevenção ao novo CoronavírusFoto: Seaster / Ascom

“Visando uma assistência adequada aos abrigados, assim como a proteção aos servidores, medidas de escalas entre as equipes estão monitoradas, a fim de evitar aglomeração e a disponibilidade de máscaras e álcool em gel. A Secretaria cumpre com o protocolo preventivo definido pela saúde para preservar a integridade de todos os profissionais envolvidos no atendimento aos nossos assistidos”, reforçou Suelem Santos.

Além disso, áudios e cartazes na linguagem Warao foram disponibilizados e repassados entre as famílias venezuelanas, com o objetivo de inibir a saída e proteger contra a propagação do novo Coronavírus.

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Decreto do Governo do Pará proíbe atividades que estimulam aglomeração

Reuniões não podem ter mais de 100 pessoas, e o Sistema de Segurança está autorizado a agir para evitar o descumprimento da restrição

27/03/2020 21h09 - Atualizada em 27/03/2020 23h01
Por Jackie Carrera (SECOM)

Governador Helder Barbalho (d), ao lado do secretário Ualame Machado, anunciou o decreto que proíbe aglomerações, para evitar a disseminação do novo CoronavírusFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta sexta-feira (27), em coletiva, a assinatura de mais um decreto para conter o avanço do contágio pelo novo Coronavírus no Estado. A determinação dispõe sobre as aglomerações, sendo mais específica em relação às manifestações públicas e à quantidade de pessoas reunidas.

“Carreatas e passeatas estão proibidas. Qualquer movimentação neste sentido representa infração ao decreto. Estando autorizada a Secretaria de Segurança do Estado (Polícia Civil, Polícia Militar e Detran) a tomar as providências para evitar essas manifestações que estimulam as pessoas a voltar às ruas, descumprindo o outro decreto que já foi assinado por mim”, afirmou o governador.

Helder Barbalho enfatizou que carreatas e caminhadas representam infração ao decretoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáHelder Barbalho enfatizou que todas as medidas restritivas não representam uma quarentena generalizada, pois as proibições de funcionamento atingem apenas shoppings, cinemas, bares, restaurantes, casas noturnas e afins. O Estado mantém a permissão para serviços essenciais à população, como farmácias e supermercados.

O novo decreto amplia a restrição de aglomerações, revisando o limite (que no decreto anterior era de até 500 pessoas). Agora, passam a ser proibidas reuniões acima de 100 pessoas.

Boletim Epidemiológico – Até o início da noite desta sexta-feira (27), o Estado do Pará tem 16 casos confirmados de infecção pelo novo Coronavírus, 122 em análise e 451 casos descartados.

Os três novos casos, confirmados de ontem (26) para hoje (27), são todos na capital paraense. Dois casos de transmissão importada e uma comunitária.

O perfil dos pacientes é o seguinte: Um homem de 44 anos que esteve em São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e outras cidades do Brasil; um homem de 41 anos, que relatou ter ido ao Rio de Janeiro (RJ), e outro homem de 43 anos, que teve contato com um dos casos positivos de Ananindeua.

Insumos para servidores – “Estamos protegendo quem nos protege”, ressaltou Helder Barbalho, ao informar que foram entregues materiais de proteção para servidores da Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, IML) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Um investimento de R$ 1,5 milhão já permitiu a produção, compra e entrega de 20 mil litros de álcool 70%, 300 mil luvas e 475 mil máscaras.

Secretário Ualame Machado falou ainda sobre novas ferramentas que ajudam o trabalho policialFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáTecnologia – O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, anunciou na coletiva a criação do primeiro aplicativo de mensagens do Disque Denúncia (181) no Brasil, com total anonimato. No Whatsapp, o número de acesso (91) 98115-9181 permitirá ao usuário se comunicar com uma atendente virtual, denominada Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima). O novo canal foi criado diante do aumento do número de denúncias feitas nos últimos dias ao Centro Integrado de Operações (Ciop) ou pelo 190.

Disque Denúncia, fortalecendo a vigilância ao descumprimento das medidas preventivas de isolamento decretadas pelo Estado. “Esse aplicativo de mensagens é diferente. Ele garante anonimato. Nós não conseguiremos ver o número da pessoa que nos acessa. Apenas conseguiremos ver o conteúdo da denúncia, e a partir daí apurá-la”, informou o secretário. Segundo ele, “o usuário, ao final de sua denúncia receberá um código, e através dele poderá monitorar, saber o que foi feito com a denúncia, pra onde foi, ou seja, tem rastreabilidade”.

Ualame Machado anunciou também um aplicativo de monitoramento de aglomerações, para reforçar as ações de prevenção ao novo Coronavírus, que também utiliza inteligência artificial por meio dos celulares pessoais. A tecnologia, reiterou o secretário, não representa quebra de sigilo telefônico. “De forma alguma temos como saber quem são as pessoas que ficam em casa e quais não ficam. Nós temos apenas como saber o número em massa de pessoas que ficam num lugar e percebemos a aglomeração. Ele demonstra o índice de isolamento social. É muito simples. Dentro do município de Belém, por exemplo, nós sabemos quais as ruas ou bairros onde estão mantendo isolamento e quem não mantém, e podemos deslocar nossas forças policiais para lá”, explicou Ualame Machado.

O presidente do Banpará, Brasilino Assunção, informou sobre os critérios para acesso ao Fundo EsperançaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáFundo Esperança - O presidente do Banpará, Brasilino Assunção, também participou da coletiva, transmitida ao vivo, para dar mais detalhes sobre o Fundo Esperança, uma linha de crédito que começou a operar nesta sexta-feira (27), disponibilizando R$ 200 milhões em linhas de microcrédito, de até R$ 15 mil. “Já começamos a liberar os recursos do Fundo, esta ação inovadora e estratégica que vem sendo replicada por outros entes federativos. Iremos massificar essa liberação, tanto para a capital quanto para o interior do Estado, ajudando o pequeno, o microempresário e o trabalhador do mercado informal a atravessar essa fase da pandemia”, afirmou Brasilino Assunção.

Cestas de alimentação – Helder Barbalho também falou que nesta sexta-feira (27) começou a entrega, para 13 escolas da Região Metropolitana de Belém, de cestas de alimentação para alunos da rede pública estadual de ensino. De um total de 535.700 mil cestas, cerca de 10 mil estão sendo montadas a cada dia. A distribuição por todo o território paraense seguirá um calendário elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A partir da próxima segunda-feira (30), diretores das escolas anunciarão o calendário de entrega aos alunos. Cartazes com as informações serão afixados nas unidades de educação.

“Não adianta sair correndo amanhã para a escola. Nós não vamos conseguir fazer essa distribuição simultânea em todas as escolas da rede. Nós precisamos, é claro, fazer com que haja a devida distribuição com a logística necessária. Nós estamos mobilizando toda a logística para fazer chegar o mais rápido possível”, reforçou o governador.

Hospital em Ananindeua – Ainda na área de investimentos na rede de saúde pública, independentemente das medidas adotadas para o enfrentamento ao novo Coronavírus, o governo do Estado assinou, antes da coletiva, com o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, e o presidente da Assembleia Legislativa, Daniel Santos, um convênio no valor de R$ 18 milhões para a construção do primeiro Hospital Público Pediátrico do Estado, no município. Os recursos também vão garantir a compra de equipamentos para a unidade, que desafogará a demanda na Região Metropolitana de Belém.

agência pará 

Polícia Civil publica portaria que suspende o licenciamento para eventos

27/03/2020 22h30 - Atualizada hoje 00h03
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará informou, na noite desta sexta-feira (27), que já identificou um dos organizadores da carreata marcada para o próximo domingo (29), mesmo sem ter autorização para ser realizada. Um Inquérito Policial será instaurado para identificar, indiciar e intimar os outros envolvidos na organização do evento.

A medida visa dar cumprimento à Portaria 121/2020, da Diretoria de Polícia Administrativa, da Polícia Civil do Pará (DPA), publicada no boletim interno da instituição, em cumprimento ao decreto estadual publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27), o qual determina a suspensão do licenciamento e/ou autorização para eventos, reuniões, manifestações, carreatas, e/ou passeatas, de caráter público ou privado e de qualquer espécie, a fim de evitar aglomeração e, consequentemente, os riscos de disseminação do novo Coronavírus.

A Portaria também suspende o licenciamento de trios elétricos, minitrios e carretinhas para participação nesses eventos, e determina ainda a fiscalização diária para o devido cumprimento da presente determinação.

"Até o momento não houve nenhum pedido para realização desse evento. E se caso oficializarem, vamos indeferir o pedido, tendo em vista que não terá a licença da Secretaria do Meio Ambiente (Semas), nem da SeMob. Além disso, nós estaremos com uma equipe da DPA de prontidão, uma vez que nós teremos um perito policial munido de decibelímetro", explica o delegado Eliezer Machado, diretor da DPA.

Força-tarefa - Em Belém, será montada uma base exclusiva para possíveis apresentações que possam ocorrer se o eventos forem realizados. Os policiais da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) estarão concentrados na Seccional da Cremação. A força-tarefa contará com três delegados, quatro escrivães e terá o reforço de oito componentes da Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (CORE).

"Estaremos com equipe de reforço para dar maior dinâmica e fluidez nas apresentações que serão feitas pela Polícia Militar", enfatiza o delegado Marco Antônio Duarte, titular da DPM. 

A Diretoria de Polícia do Interior (DPI) também adotará as mesmas providências que a DPM, com equipes reforçadas e de prontidão nas unidades operacionais do interior do Estado.

"Conforme a determinação do governador, todas as delegacias estarão aptas a receber a demanda oriunda ao descumprimento do decreto estadual. Temos que priorizar a saúde da população e evitar disseminação do novo coronavírus", afirma o delegado José Humberto de Mello, diretor de Polícia do Interior. 

As pessoas que estiverem em desacordo com o decreto estadual poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desobediência e infração de medida sanitária privativa. 

"A Polícia Civil já está trabalhando no combate a esses crimes. O Núcleo de Inteligência Policial vai instaurar o Inquérito para, desde já, identificar as pessoas que estão incentivando a ocorrência deste evento. Eles serão indiciados no inquérito e, neste sábado já serão intimados a prestar depoimento sem embargo de eventuais prisões em flagrantes. O nosso setor de inteligência já está monitorando todas as ações", relata o delegado-geral Alberto Teixeira. 

agência pará 

Autoridades dos EUA anunciam morte de um bebê por coronavírus

'Nunca houve uma morte associada ao covid-19 em uma criança. Uma investigação completa está em andamento', disse médico responsável

• • INTERNACIONAL

  • Do R7

•  28/03/2020 - 19h10 (Atualizado em 28/03/2020 - 19h11)

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O primeiro bebê a morrer por coronavírus foi reportado em Chicago

David Ryder/Reuters - 12/03/2020

O Departamento de Saúde Pública do estado de Illinois, nos Estados Unidos, reportou neste sábado (28) a morte de uma criança com menos de um ano em Chicago que testou positivo para doença de coronavírus, a covid-19.

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"Nunca houve uma morte associada ao covid-19 em uma criança. Uma investigação completa está em andamento para determinar a causa da morte", disse o diretor do departamento, Ngozi Ezike.

"Devemos fazer tudo o que pudermos para impedir a propagação desse vírus mortal. Não só para nos proteger, mas para proteger todos aqueles que estão ao nosso redor", reforçou.

Os idosos correm maior risco e são mais afetados pelo coronavírus. Mais de 85% das mortes em Illinois estão entre indivíduos com 60 anos ou mais. No entanto, pessoas de todas as idades estão sofrendo doenças graves.

Hoje, o departamento de Illinois relatou 465 novos casos de doença por coronavírus no estado, incluindo 13 novas mortes.

Os condados de Carroll, Fayette e Macon agora estão relatando casos. Atualmente, o departamento afirma que há um total de 3.491 casos, incluindo 47 mortes, em 43 municípios de Illinois. A idade dos casos varia de menos de um a 99 anos.

R7

Pará consegue liminar no STF para suspender pagamento de dívidas com a União

O montante, que deixará de ser pago por seis meses, deve ser usado apenas nas ações de prevenção e combate à pandemia de Covid-19

27/03/2020 22h44 - Atualizada em 27/03/2020 23h13
Por Leonardo Nunes (SECOM)

O Governo do Pará conseguiu, na noite desta sexta-feira (27), uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender por seis meses o pagamento da dívida com a União, em razão de dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19. A liminar especifica que os recursos sejam aplicados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).Ao recorrer ao STF, o governador Helder Barbalho passa a dispor de mais recursos para combater a pandemia em território paraenseFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator da matéria, a alegação dos estados de que estão impossibilitados de cumprir a obrigação com a União em razão do atual momento “extraordinário e imprevisível” é absolutamente plausível. O relator destacou a gravidade da situação atual e a necessidade imperativa de destinação prioritária de recursos públicos para atenuar os graves riscos à saúde em geral.

“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado”, afirmou o ministro. “A pandemia é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, acrescentou Alexandre de Moraes.

Condicionantes - O ministro impôs como condição aos estados a comprovação do uso integral dos recursos pelas secretarias estaduais de Saúde, e exclusivamente para o custeio das ações de prevenção, contenção e combate à pandemia de Covid-19. Ele também determinou que, enquanto vigorar a liminar, a União não poderá aplicar as penalidades, em caso de inadimplência, previstas no contrato e aditivos, como a retenção dos valores devidos ao Tesouro estadual, vencimento antecipado da dívida e bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União.

Desde o último dia 16 de março, o Governo do Pará recorre a um amplo arcabouço legal, formado por decretos, portarias e outras determinações publicadas no Diário Oficial do Estado, visando fortalecer o combate ao novo Coronavírus, causador da Covid-19. As iniciativas priorizam a prevenção ao contágio e a proteção de toda a população paraense.

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Com rapidez e transparência, Estado adota várias frentes de combate ao novo Coronavírus https://agenciapara.com.br/noticia/18616

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Igeprev garante serviços on-line e por telefone durante suspensão de atendimento presencial

Medidas foram tomadas pela direção do órgão, em função da pandemia de Covid-19, para resguardar a saúde de beneficiários e servidores

27/03/2020 23h16 - Atualizada hoje 13h44
Por Lucila Pereira (IGEPREV)

O atendimento presencial no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) está suspenso temporariamente desde o último dia 19, como medida de prevenção e contenção à Covid-19. O presidente do Instituto, Silvio Vizeu, disse que a decisão prioriza a saúde e as condições dos segurados, principalmente os que têm mais de 60 anos de idade e que representam quase 75% dos beneficiários do Instituto, que hoje tomam 46 mil.

"O Igeprev viu por bem fazer a suspensão do atendimento presencial. Porém, o atendimento remoto, via internet e por atendimento telefônico, foi reforçado para não interromper e não prejudicar o atendimento necessário às pessoas que nos procuram", informou Silvio Vizeu.Silvio Vizeu, presidente do Igeprev, determinou o reforço no atendimento remotoFoto: Igeprev / Ascom

Serviços como emissão de contracheque e cédula C, além de consulta processual, já eram feitos, mesmo antes da suspensão, pelo site do Igeprev, para evitar a necessidade de deslocamento de pessoas à sede do Instituto e aos postos de atendimento. Porém, para que não haja prejuízos aos segurados, também é ofertada a solicitação de abertura de novos processos, como Certidão de Tempo de Contribuição e pensão por morte, pelo e-mail faleconosco@igeprev.pa.gov.br.

Processos que podem ser protocolados via e-mail:
- Declarações negativas/positivas;
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
- Pensão por morte;
- Isenção de Imposto de Renda;
- Liberação de crédito;
- Cadastro de conta corrente, e
- Auxílio funeral.

Para fazer o requerimento, o interessado deve anexar a documentação necessária, em PDF, seguindo as exigências de cada processo. 

Canais de atendimento - Em caso de dúvidas, o Igeprev oferece dois canais de atendimento: o Fale Conosco, no site www.igeprev.pa.gov.br, respondido por técnicos previdenciários, e o Call Center, pelo (91) 3182-3500/3520. Ambos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 h, até que o Instituto tenha condições de retornar ao atendimento presencial, o que ainda não tem previsão devido ao avanço da Covid-19.

Tatianna Macedo, uma das telefonistas responsáveis pelos atendimentosFoto: Igeprev / AscomO serviço de Call Center está funcionando desde o último dia 20, e tem registrado, em média, 25 ligações por dia. "Estamos recebendo muitas ligações, a maioria de moradores de outros municípios longe daqui. A maior parte dos atendimentos é sobre a realização do Censo Previdenciário, emissão de cédula C e informações sobre processos e dúvidas sobre documentos", contou a telefonista Tatianna Macedo.

Análise e concessão - A análise e concessão de benefícios (aposentadoria, pensão, reserva/reforma remunerada) são feitas pela Diretoria de Previdência. Para que não haja atrasos e prejuízos ao público, foi instituído um Plano de Trabalho específico aos setores subordinados diretamente à Diretoria.

"Dentre as ações efetivadas, destaco o suporte de técnicos previdenciários aos canais institucionais de atendimento remoto aos inativos e pensionistas; adoção de escala de revezamento da jornada de trabalho, reduzindo o quantitativo das atividades presenciais; implementação do regime de teletrabalho, sendo este obrigatório para os servidores inseridos em grupos de risco, mantidas as metas institucionais de produção de cada setor; intensificação da utilização do sistema PAE (Processo Administrativo Eletrônico) para atendimento das demandas relativas à concessão de benefícios previdenciários e expedição de Certidões de Tempo de Contribuição, garantindo maior dinamismo e celeridade aos procedimentos internos", detalhou a airetora de Previdência, Renata Faciola.

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Micro e pequenos empresários começam a sacar recursos do Fundo Esperança

O Governo do Pará destina R$ 200 milhões em crédito para minimizar os impactos da Covid-19 nos pequenos empreendimentos

27/03/2020 23h50 - Atualizada hoje 09h10
Por Carol Menezes (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáDona de um pequeno comércio de alimentos, Silvani Lima Gadelha foi uma das primeiras a receber os recursos do Fundo Esperança, criado pelo Governo do Pará com o objetivo para apoiar micro e pequenos empreendedores que estão sentindo os impactos da pandemia de Covid-19 nos lucros. "A gente, que é pequeno, já está sentindo na pele, mesmo no início. Tudo que vier nesse momento é bem-vindo. Sou imensamente agradecida, porque sei que sou minoria. Sempre trabalhei para ter meu recurso próprio, e ele veio mesmo como esperança", declarou. No total, estão disponíveis R$ 200 milhões em crédito, com limite de R$ 15 mil por solicitante, juros de 0,2%, carência de 60 dias para o primeiro pagamento e até 36 meses para quitação total.

O governador do Estado, Helder Barbalho, explicou que a criação do Fundo significa o reinvestimento dos dividendos (lucros) da instituição financeira. "São recursos que servem para pagar folha de pessoal, fazer obras. A decisão de reinvestir em microcrédito é porque temos um problema na atenção à saúde, mas precisamos dar oportunidade para as pessoas continuarem a ter sua renda", detalhou Helder Barbalho. Inicialmente previsto em R$ 100 milhões, o volume de recursos acabou duplicado por determinação do chefe do Executivo estadual diante da demanda.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáDe acordo com Brasilino Assunção, presidente do Banco do Estado do Pará (Banpará), a linha de microcrédito se tornou uma prioridade, com saques liberados uma semana depois de sua formalização, para garantir as medidas de isolamento social com o mínimo de sacrifício ao pequeno empresário. “Iremos massificar essa liberação. Essa ação inovadora e estratégica, tanto para a capital quanto para o interior do Estado, ajuda o pequeno, o microempresário e o trabalhador do mercado informal a atravessar essa fase da pandemia”, afirmou.

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Governo entrega sistema de água recuperado, novo poço e beneficia mais de 20 mil pessoas em Outeiro

28/03/2020 11h40 - Atualizada hoje 12h36
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Governo do Estado, por meio da Companhia de Sanemento do Pará (Cosanpa), entregou o novo poço do bairro Água Boa, no distrito de Outeiro, em Belém, neste sábado (28). O poço, com 252 metros de profundidade junto com as novas instalações do setor de abastecimento da área vão beneficiar mais de 22 mil moradores. No ato de entrega da obra, estiveram presentes o governador do Estado, Helder Barbalho, o vice-governador Lúcio Vale, o deputado federal José Priante, representantes de lideranças comunitárias e funcionários da Cosanpa. 

“Nós precisamos garantir o acesso à água para a população, água para consumo e higiene, que é fundamental. Com essa conquista de hoje, asseguramos que mais de 20 mil pessoas possam receber água em casa. Além dos moradores da comunidade Água Boa, a parte comercial passa a ter oferta de água. Isso representa respeito às pessoas, representa conquista de direitos. A Cosanpa está sendo recuperada para servir a população e realizar sua missão, que é garantir água aos paraenses”, Helder Barbalho, governador do Pará. 

Dona Aline, que mora no distrito há mais de 10 anos, é uma das milhares de beneficiadas e se mostrou satisfeita com o resultado. “Nós ficamos sem água por muito tempo. Isso que o governo fez aqui é inédito. Em tão pouco tempo, a gestão atual olhou por nós e resolveu a situação: colocou água na casa das pessoas. Só temos a agradecer”, declarou Aline Duarte.

O novo sistema de abastecimento de Água Boa, em OuteiroFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáEm agosto de 2018, a população da área ficou completamente sem água. Em janeiro de 2019, quando a nova gestão da Cosanpa assumiu, providências foram tomadas para resolver o problema. De modo emergencial, enquanto o novo poço era perfurado, caixas d’água foram instaladas em diferentes pontos para que os moradores tivessem acesso à água. A ideia inicial era recuperar o poço existente (construído no ano 2000) mas, após análises, foi detectado que o sistema não teria mais capacidade para atender a demanda atual da população. Por este motivo, um novo projeto foi elaborado para perfuração do novo poço e em agosto de 2019, as obras começaram. 

“Além do poço de mais de 230 metros de profundidade, tivemos que instalar novas bombas, recuperar a elevatória e a área do sistema que estava abandonada. Agora, a população do bairro pode contar com água de qualidade. Nosso objetivo é, aos poucos, fazer com que todos os setores tenham esse padrão, tenham qualidade não só na água fornecida, mas também das instalações”, garantiu o presidente da Cosanpa, José Antonio De Angelis. 

O presidente da Cosanpa e o governador Helder BarbalhoFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Outras obras

O governador Helder Barbalho participou do ato de entrega de outros dois sistemas de abastecimento de água nesta última semana: a 1ª etapa do Complexo Bolonha, em Belém, e a ampliação do sistema Beija-Flor, em Marituba.

“Nós temos que avançar a todo instante. É fato que nós temos um problema gravíssimo de oferta de água e saneamento no nosso Estado. Portanto, a orientação é que a Cosanpa invista de maneira acentuada, amplie o sistema, melhore a distribuição e também renove aquilo que foi feito no passado e que com o tempo ficou deteriorado. Melhorar a gestão para diminuir perdas de água e garantir com que efetivamente o sistema possa ser eficiente para que a água chegue às torneiras, nos lares das pessoas”, finalizou o governador do Pará. 

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Governo adquire software de segurança para controlar aglomerações de pessoas

28/03/2020 13h17 - Atualizada hoje 17h32
Por Walena Lopes (SEGUP)

Resguardar a saúde e o bem estar do coletivo são tarefas primordiais do Governo do Estado que, por meio da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), realizou uma parceria com a empresa de software, a In Loco, desenvolvedora de uma tecnologia que permite ao Estado monitorar o percentual de pessoas que se deslocam entre os municípios do Pará e pelos bairros da Região Metropolitana de Belém. O objetivo é conscientizar a população de determinada região a tomar medidas para a segurança de sua saúde, da sua família e da comunidade, mantendo as regras impostas de isolamento social.

O monitoramento se dará por meio de um aplicativo que acessa o deslocamento dos usuários de aparelhos de celulares, detectando quando o dispositivo móvel permanece por períodos prolongados em determinada localidade, enviando ao servidor a informação do local e o número identificador do smartphone, sem identificar diretamente o usuário.

Através dessa ferramenta será possível direcionar ações de comunicação para os municípios e bairros da capital que apresentem maior aglomeração de pessoas nas ruas.

Ualame Machado, secretário de segurança pública do ParáFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Essa ferramenta demonstra o índice de isolamento social mostrando as aglomerações. Por meio dela poderemos verificar se as pessoas de fato estão ficando em casa. Poderemos identificar por meio de um mapeamento, aqueles municípios que estão com índice adequado de isolamento e os que não estão, para que trabalhemos mais fortemente nesses locais”, explicou o secretário de segurança do Pará, Ualame Machado.

Em Recife, a prefeitura da cidade já utiliza essa tecnologia para resguardar a saúde e a segurança da população, evitando assim aglomeração de pessoas e o cumprimento dos decretos e medidas tomadas pelas federações para conter a disseminação da pandemia.

“Dentro do município de Belém, por exemplo, saberemos quais são as ruas e os bairros onde as pessoas estão mantendo mais o isolamento. A população pode ficar tranquila, pois isso não quebra sigilo, nós não temos como identificar quem são as pessoas, mas identificamos as aglomerações por inteligência artificial, através dos aparelhos de celulares”, ressaltou Ualame Machado.

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Organizadores de carreata responderão por Desobediência e Infração de Medida Sanitária Preventiva

28/03/2020 15h36 - Atualizada hoje 18h22
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará intimou, na manhã deste sábado (28), dois organizadores de uma carreata que seria realizada neste domingo (29), contrariando o decreto estadual que proíbe aglomerações em razão da quarentena de combate ao coronavírus. Ivan Thiago Serra Duarte e Francisco de Assis Costa prestaram depoimento e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no qual se comprometeram a não incorrer novamente nos crimes de Desobediência e Infração de Medida Sanitária Preventiva. 

"Estamos trabalhando para identificar e indiciar todos os envolvidos na organização deste evento que vai de encontro com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde referentes às ações de isolamento para evitar a proliferação do novo coronavírus. Se o evento ocorrer, iremos identificar os participantes e indiciá-los na forma da Lei", explicou o delegado-geral Alberto Teixeira. 

A medida adotada em todo o Estado visa combater a proliferação do coronavirus e dar cumprimento à Portaria 121/2020, da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) publicada no boletim interno da instituição, em cumprimento ao decreto estadual publicado no DOE 340.160, de 27 de março de 2020, o qual determina a suspensão do licenciamento e/ou autorização para eventos, reuniões, manifestações, carreatas, passeatas, de caráter público ou privado e de qualquer espécie.

A Portaria também suspende o licenciamento de trios elétricos, minitrios e carretinhas para participarem desses eventos e determina a fiscalização diária para o devido cumprimento da presente determinação, a cargo da DPA, com apoio das Diretorias Operacionais.

A Polícia Civil ressalta que, até o momento, não houve nenhum pedido para a realização deste evento. E se caso seja oficializado, será indeferido já que também não há autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e nem da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB).

As pessoas que estiverem em desacordo com o decreto estadual poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desobediência e infração de medida sanitária preventiva. 

Estrutura

A Seccional da Cremação será a base exclusiva para possíveis apresentações que possam ocorrer se o evento for realizado. Os policiais da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) estarão concentrados na unidade policial. A força-tarefa contará com três delegados, quatro escrivães e terá o reforço de oito componentes da Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (CORE).

A Diretoria de Polícia do Interior (DPI) também adotará as mesmas providências, com equipes reforçadas e de prontidão nas unidades operacionais do interior do estado. Uma equipe da DPA estará a postos e contará com o apoio de um perito policial munido de decibelímetro. 

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