Juíza na PB proíbe corte de telefone e juiz do DF, de luz elétrica

BRASIL

Foto: Reprodução 

Juíza da Paraíba determinou que empresas de telefonia não suspendam serviços de inadimplentes durante a pandemia

A juíza Silvana Pires, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, proibiu as operadoras de telefonia Vivo, Tim, TNL e Claro de suspender os serviços de telefonia dos consumidores inadimplentes na capital paraibana.

A decisão foi provocada por ação civil pública do Procon estadual e determina que as empresas façam a religação das unidades consumidoras que foram cortadas desde a data em que foi decretado o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Posteriormente, a Defensoria Pública conseguiu, em agravo de instrumento, estender a suspensão de cortes de serviços telefônicos em todo o estado. A decisão foi proferida pelo juiz convocado Gustavo Leite Urquiza, da 3ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

"A política de isolamento vem se mostrando eficiente, principalmente no Estado da Paraíba, em que o número de infectados se mostra ainda tímido. Logo, conforme bem enalteceu a Defensoria Pública na sua peça recursal, a manutenção da cláusula que possibilita o corte do serviço de comunicação por inadimplência de serviço público essencial revela verdadeira sabotagem à política de isolamento social pelo Poder Público", escreveu o magistrado em trecho da decisão. 

Corte de energia
O juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília, determinou em decisão liminar que a Energética de Brasília — CEB se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de serviços de energia elétrica aos consumidores residenciais inadimplentes durante o período de vigência dos decretos distritais que orientam ao isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus. 

O magistrado também determinou que a CEB restabeleça, no prazo de dez dias, o fornecimento dos consumidores residenciais que tiveram o serviço suspenso por inadimplência. Em caso de descumprimento, a empresa pagará multa de R$ 5 mil por consumidor comprovadamente afetado. 

A decisão responde a ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Ao analisar o pedido, o juiz afirmou que "é evidente que devem ser adotadas todas as medidas legais para que seja viabilizada a redução do contato social entre as pessoas, o que somente será possível com a manutenção dos serviços essenciais, entre os quais o de fornecimento de energia elétrica, que é indispensável para a garantia de condições de vida digna".

O julgador ressaltou que, nesse momento, a frustração de isolamento social pode "resultar em colapso do sistema de saúde, o que, evidentemente, não se pode abonar". 

Clique aqui para ler a decisão da PB
081821780.2020.8.15.2001
Clique aqui para ler a sentença que estendeu a suspensão na PB
Clique aqui para ler a decisão do DF
0709073-82.2020.8.07.0001

Fonte: ConJur

Terminal Hidroviário de Belém passa por desinfecção nesta sexta-feira (27)

O Terminal Rodoviário de Belém também passará pela ação de limpeza, neste sábado (28)

27/03/2020 16h51 - Atualizada em 27/03/2020 17h47
Por Bruno Magno (CPH)

Foto: JADER PAES / AGÊNCIA PAUma equipe formada por 30 homens da Marinha do Brasil, em escala de revezamento, realizam uma ação de desinfecção das áreas internas e externas do Terminal Hidroviário de Belém (THB). O trabalho, que iniciou na tarde desta sexta-feira (27), deve encerrar no final da noite e visa prevenir o contágio do novo coronavírus, já que o espaço recebe grande concentração de pessoas todos os dias. A iniciativa é uma ação articulada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), e a Marinha do Brasil. 

Abraão Benassuly, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do ParáFoto: JADER PAES / AGÊNCIA PA"A Marinha do Brasil ofertou ao Governo do Estado esta desinfecção que vem em um momento importante onde enfrentamos o novo coronavírus. É uma ação positiva que vai nos dar muita segurança para continuar atendendo os passageiros. Nossa principal intenção aqui é prevenir possíveis contágios", destaca Abraão Benassuly, presidente da CPH, que esteve acompanhando a ação.  

Com auxílio de bombas de pulverização contendo produtos químicos e roupas especiais, os militares do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, do 4º Distrito Naval, desinfectaram as dependências do THB como salões de embarque e desembarque, cantinas, lojas, guichês e estacionamento, além dos dois conjuntos navais. O trabalho foi realizado de forma tranquila, já que o THB registrou somente um desembarque no momento da ação, que começou por volta das 15h.

Comandante Flávio Moares, da Marinha do BrasilFoto: JADER PAES / AGÊNCIA PA"Nós estamos com nossas equipes disponíveis para atender as demandas que aparecerem do novo coronavírus, que é um incidente biológio e viral que exige medidas específicas de descontaminações onde ocorrem grande fluxo de pessoas. Nossa ação aqui no THB é importante porque há um grande fluxo de passageiros todos os dias. Nosso objetivo maior é resguardar a vida dessas pessoas e impedir que o vírus possa se propagar", explica o comandante Flávio Moraes, da Marinha do Brasil.

Segundo o comandante, os militares que participam da ação foram treinados previamente para esse tipo de situação. "A equipe tem capacitação para atuar em incidentes nucleares e biológicos. Todos passaram por cursos necessários para esse tipo de emergência", completou ele, ressaltando que a Marinha do Brasil deve realizar a mesma ação no Terminal Rodoviário de Belém neste sábado (28) e Aeroporto Internacional de Belém em breve.

Foto: JADER PAES / AGÊNCIA PA

O Terminal Hidroviário de Belém recebe cerca de 2,3 mil usuários por dia, mas esse número reduziu bastante nos últimos dias, já que os usuários estão atendendo ao apelo do Governo do Estado para o isolamento social, realizando viagens somente em casos necessários.

agência pará 

Santa Casa recebe da Justiça Federal quase R$ 200 mil para o enfrentamento à Covid-19

O caixa da Fundação foi reforçado para compra de insumos necessários ao atendimento de casos graves da doença

27/03/2020 18h13 - Atualizada em 27/03/2020 19h34
Por Etiene Andrade (SANTA CASA)

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará foi a instituição de saúde escolhida para receber, por determinação da Justiça Federal, o repasse de quase R$ 200 mil para aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Santa Casa vai atender pacientes graves da doença por já possuir um plano estruturado de ação, inclusive com projeto de reversão de leitos para criação de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), caso seja necessário, no decorrer do avanço do número de casos.  

A Santa Casa já tem o projeto de reversão de leitos para criação de UTIFoto: FSCMP / ASCOM“É gratificante ver que outras instituições públicas estão atentas ao cenário atual da pandemia de Covid-19 e estão querendo contribuir, como esta doação que a Justiça Federal está fazendo em recursos financeiros, para que a Santa Casa adquira equipamentos e produtos para o atendimento desses pacientes”, ressaltou o presidente da Fundação Santa Casa, Bruno Carmona.

Os recursos são provenientes de prestações pecuniárias, que são valores pagos à Justiça em substituição às penas privativas de liberdade (aplicadas nos casos previstos em lei), cujos valores a lei prevê, desde 2012, que possam ser depositados em conta judicial vinculada à unidade gestora - neste caso a Subseção Judiciária de Castanhal (PA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -, para serem destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, e que por conta de recentes recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser usadas em favor de medidas que garantam o combate à pandemia de Covid-19.

Retorno à sociedade - “Eu achei prudente e realmente eficaz reunir esses recursos para que eles pudessem retornar para a sociedade de forma mais produtiva e impactante. Os critérios para a eleição da Santa Casa foram técnicos, porque a instituição foi reconhecida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado como hospital com estrutura e know-how para atender da melhor forma os pacientes na situação que a pandemia vem causando”, explicou o juiz federal Omar Bellotti, diretor da Subseção Judiciária de Castanhal.

O juiz também esclareceu que priorizou o repasse direto para o órgão de execução, fazendo com que o dinheiro chegasse mais rápido à Fundação e, assim, a pena cumprisse sua função social. “A Santa Casa foi a única beneficiária dos recursos provenientes de condenações de diversos crimes federais, que são revertidos para a sociedade de forma benéfica e necessária. É o Sistema Penal funcionando, ressocializando e dando efetividade e resposta adequada aos crimes”, concluiu o juiz.

Para Bruno Carmona, a doação, que já está em caixa, é extremamente útil e suprirá uma necessidade permanente da instituição no atual contexto da saúde mundial. “Esses recursos serão aplicados especificamente para ações voltadas ao atendimento da Covid-19, como insumos, equipamentos de proteção individual e, talvez, monitores e respiradores, porque é o que a gente mais vai precisar neste momento”, disse o gestor.

Atualmente, a Santa Casa possui oito leitos disponíveis para pacientes graves de Covid-19. Esse número poderá chegar a mais de 70, de acordo com a evolução da pandemia.

agência pará 

Implantação de procedimentos em Itaituba promove transformação na unidade prisional

27/03/2020 18h16 - Atualizada em 27/03/2020 23h54
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Foto: Seap / AscomAs ações de governo para humanização das cadeias do Pará chegou ao sudoeste do Estado. Com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade, a partir do maior controle e promoção de dignidade no sistema prisional, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do seu Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), realiza desde o dia 18 de março a implantação de procedimentos no Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI).

A ação faz parte de um plano estabelecido pelo Governo do Estado, juntamente a SEAP, e que prevê a atuação no controle e ações uniformes em todas as 48 unidades prisionais do Estado ainda neste primeiro semestre. A unidade de Itaituba passou por revistas estruturais, nas quais ocorreram a apreensão de 64 celulares, 49 carregadores e 62 estoques. Além de outros ilícitos, a quantia de R$ 100 também foi apreendida e destinada a utilização na reforma do centro de recuperação.

Foto: Seap / AscomDe acordo com o comandante do COPE, ten. cel. Vicente Neto, o comando se desloca para as unidades prisionais para aplicar os procedimentos penitenciários, levando para dentro do ambiente carcerário a humanização da pena e a dignidade da pessoa dentro da prisão.

"Hoje o interno vê o Estado dentro da unidade prisional. As ações na penitenciária em Itaituba já apresentam reflexos positivos na segurança pública local e nosso objetivo é garantir que os índices de criminalidade diminuam gradativamente. Com a retirada dos aparelhos celulares garantimos o isolamento dos internos com o mundo exterior", afirma.

O CRRI, após a retomada do controle, passou por limpeza, remoção de dejetos, pintura, reformas na parte elétrica e estrutural, além da uniformização, higienização e triagem biopsicossocial da população de pessoas privadas de liberdade, devolvendo a dignidade.

Foto: Seap / AscomSegundo o diretor de Administração Penitenciária, Ringo Alex Frias, após 10 dias de atividades já se vê um resultado positivo para os internos que estão cumprindo pena em Itaituba. "Agora eles estão dentro de um ambiente disciplinado, higienizado, com uniforme e corte de cabelo, longe dos excessos que tinham nas celas. Isso apresenta uma melhoria significativa para os internos e servidores que trabalham dia a dia no local. Dessa forma, é possível a realização da vigilância aproximada, visualização dos internos e a execução de revistas estruturais diariamente. Agora nosso trabalho é fazer a manutenção desse protocolo de segurança", ressalta.  
 
Formação

Na unidade, por meio do COPE, os servidores penitenciários têm recebido ainda capacitação para a realização de procedimentos como vigilância aproximada e controle de pátio. O objetivo é qualificar os profissionais para a plena realização das funções, mesmo após o período da implantação do protocolo, que terá duração de 30 dias desde o primeiro dia de ações.  

Como parte das instruções aos servidores penitenciários, nesta sexta-feira (27), foi realizada uma palestra pelo Comando de Operação Penitenciárias, que abordou os procedimentos penitenciários padrões adotados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as Portarias da SEAP que normatizam as ações no sistema prisional, ambos aplicados ao CRRI.

Estiveram presentes autoridades representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Unidade Regional de Ensino (URE), Câmara de Vereadores e Polícia Militar, por meio do Comandando Regional XI, de Itaituba.

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Pará é o primeiro estado a disponibilizar Disque Denúncia por aplicativo de mensagens

27/03/2020 18h47 - Atualizada em 27/03/2020 20h22
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Pará inova em tecnologia e se torna o primeiro estado do Brasil a disponibilizar à população, o número do Disque Denúncia por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. O número (91) 98115-9181 já está disponível aos cidadãos e, para utilizá-lo, basta adicioná-lo em sua lista de contatos e, em seguida, enviar a mensagem pelo aplicativo. O lançamento aconteceu nesta sexta-feira (27), no Palácio do Governo.

As mensagens enviadas serão recebidas e um diálogo se construirá, buscando obter o máximo de informações pelo sistema de Inteligência Artificial Rápido e Anônimo, personificado por uma atendente virtual denominada Iara. 

O número (91) 98115-9181 Disque Denúncia é o WhatsApp oficial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e o único que garante o sigilo e anonimato do cidadão que contribui para as investigações, garantindo também a segurança do denunciante.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáPor meio do aplicativo de mensagens, qualquer pessoa pode enviar informações em texto, áudio, fotos e vídeos, além de localização. As informações podem ser também sobre crimes que já ocorreram para que possam ser solucionados, como por exemplo, recaptura de presos, venda de entorpecentes, localização de veículos roubados, entre outros. Ao fazer uma denúncia, a pessoa receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento da demanda ou acrescentar informações. O número 181 permanece disponível para chamadas de voz, gratuitamente.

"Lançamos o Disque Denúncia em um novo formato para que seja facilitada a atuação da população caso queira fazer uma denúncia e, assim, nos ajudar em investigações e/ou com informações que elucidem delitos no nosso Estado, com um detalhe, preservando integralmente o anonimato, garantindo a preservação da informação e sua origem. Com a colaboração da sociedade nós podemos continuar diminuindo a violência no Pará", ressaltou o governador Helder Barbalho.

Descentralização - A partir de hoje, quem mora em localidades com o DDD diferente do 91 também vai poder realizar chamadas pelo 181. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará"A gente prega que está atuando em todo o Pará e esse é o momento de demonstrar isso. De fato o 181 convencional, que possibilita a chamada por voz, hoje pode ser feito de qualquer município do Estado que vai cair em uma atendente que conversará com você", informou o titular da Segup, Ualame Machado.

Chatbot – Outra ferramenta que está à disposição da sociedade é o chatbot, um sistema de troca de mensagens que funciona 24 horas, sete dias por semana, e que também receberá denúncias garantindo o sigilo e o anonimato.

A caixa de diálogo ficará localizada na parte inferior de todos os sites de segurança pública do Pará, como o das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros. A atendente virtual Iara também estará presente neste canal de relacionamento com o cidadão.

Formulário - No site da Segup haverá um formulário onde qualquer pessoa pode fazer denúncias. Na ferramenta, poderá ser adicionado além de informações textuais, fotos, vídeos e a localização.

"A lei que criou o Disque Denúncia no Brasil exige obrigatoriamente que a identidade de quem faz a denúncia seja preservada. Então hoje, a pessoa salva o número com o código 91, telefone 98115-9181, e pode fazer a sua denúncia. Ela vai chegar aos nossos colaboradores, para que eles possam encaminhar para o órgão de segurança pública responsável pelo atendimento. Nós temos também a possibilidade de quando a pessoa acessar o site da Segup, abrir uma janela onde poderá fazer a denúncia por formulário, podendo anexar vários documentos ou se ela optar o chat com a Iara, que também vai aparecer no canto inferior direito onde ela poderá fazer a denúncia por ali. Em todas essas formas citadas, garantimos o anonimato", ressaltou Ualame Machado.

Decreto - Durante o lançamento dos novos canais de comunicação do Disque Denúncia, o Governador Helder Barbalho assinou o Decreto que proíbe a criação e divulgação, seja qual for o meio, de números telefônicos para receberem denúncias que não sejam os oficiais do Disque Denúncia 181 e 98115-9181 (mensagens via whatsapp), formulário on line e chatbot, disponibilizados na internet, no site da Segup.

A medida visa adotar procedimento padrão no recebimento de denúncias anônimas feitas pela população e atendimentos de urgência e emergência, com o objetivo de dar maior celeridade e formalidade aos atendimentos.

Novo espaço – Paralelo aos avanços em tecnologia virtual, o Governo investe ainda na melhora do espaço de trabalho para os profissionais que receberão as ocorrências, para que tenham melhores condições de trabalho.

O novo espaço físico, que por questões de segurança não pode ter a localização divulgada, tem mais de 200 metros quadrados, 18 computadores equipados com os sistemas mais ágeis e equipamentos modernos para atender a demanda rapidamente.

agência pará 

Estado vai investir R$ 18 milhões na construção do primeiro hospital pediátrico de Ananindeua

A população do município vai dispor de um hospital com 70 leitos, incluindo de UTIs, para ampliar o atendimento na Região Metropolitana

27/03/2020 20h14 - Atualizada em 27/03/2020 21h23
Por Leonardo Nunes (SECOM)

O governador Helder Barbalho (e) o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, no ato de assinatura do convênioFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáUm convênio assinado nesta sexta-feira (27), entre o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Ananindeua e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vai tirar do papel uma antiga reivindicação da população: a construção do primeiro hospital pediátrico do município. Com a medida, o Estado vai investir R$ 18 milhões na construção do novo espaço e compra de equipamentos. Serão criados 70 novos leitos, incluindo Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O convênio foi assinado no Palácio do Governo, em Belém.O titular da Sespa, Alberto Beltrame, também assinou o convênio para construção do hospitalFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Durante o ato, o governador Helder Barbalho adiantou que o novo hospital será construído em anexo à área da atual Unidade de Saúde Básica (UBS) do município, localizada no bairro Cidade Nova VI. O governador detalhou, ainda, que de acordo com o convênio o processo licitatório e a gestão da nova unidade hospitalar serão feitos pelo Poder Executivo Municipal.

“Todos nós sabemos o quanto o município de Ananindeua, que conta com cerca de 600 mil habitantes, necessita deste importante equipamento público para cuidar de nossas crianças. Vale destacar que o impacto positivo vai além do município, pois o hospital vai servir e desafogar a Região Metropolitana”, destacou Helder Barbalho.Ao lado do presidente da Alepa, Daniel Santos (e) e do prefeito Manoel Pioneiro (d), Helder Barbalho destacou o impacto positivo da obra, que vai além do municípioFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Data histórica - “Essa parceria que prevê a aproximação de Governo e Prefeitura na área da saúde é de extrema importância. O avanço para o Hospital Infantil de Ananindeua chega em uma boa hora, onde a sociedade está preocupada e discutindo sobre saúde”, completou o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro.O prefeito Manoel Pioneiro ressaltou a importância da parceria com o Governo na área da saúdeFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Daniel Santos, ressaltou o empenho de técnicos do Executivo estadual que buscaram alternativas para reduzir a burocracia e agilizar a viabilidade do convênio. “Só através da União vamos construir uma Ananindeua e um Pará melhor. Esse é um convênio que realiza um sonho de ser o primeiro hospital público pediátrico do Estado. Uma data histórica”, reiterou o parlamentar.

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Agentes de segurança vão usar máscaras confeccionadas na Fábrica Esperança

O equipamento de proteção feito por egressos do sistema penitenciário se junta ao montante adquirido pela Segup para a proteção de servidores de vários órgãos

27/03/2020 20h17 - Atualizada hoje 01h59
Por Aline Saavedra (SEGUP)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), entregou nesta sexta-feira (27), 600 litros de álcool líquido 70º, de um total de 20 mil; 130 mil luvas, de 300 mil unidades adquiridas, além de 7.100 máscaras, de 405 mil. Do total de máscaras, duas mil foram produzidas e entregues pela Fábrica Esperança, que utiliza a mão de obra de egressos do sistema penitenciário. Os materiais foram entregues no Palácio do Governo, e distribuídos às instituições.

A aquisição desse material tem o objetivo de proteger da Covid-19 os agentes de segurança que estão nas ruas, realizando ações ostensivas e de prevenção em todo o Pará. O investimento é superior a R$ 1,5 milhão, unindo recursos do Fundo de Investimento da Segurança Pública (Fisp), vinculado à Segup, e do Departamento de Trânsito (Detran).

Todo o material vai proteger profissionais das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Para o governador Helder Barbalho, é fundamental a garantia das condições de trabalho para os servidores da área da segurança pública que estão nas ruas, trabalhando pela sociedade. "Estes que estão expostos trabalhando, cuidando da população, nos protegendo, e por isso é importante que eles estejam protegidos também. Em razão disso, houve o investimento de mais de um milhão e meio de reais do Governo do Estado na aquisição de máscaras, luvas e álcool, para que efetivamente todos que estejam no campo atuando, e também na retaguarda, possam estar em condições de proteção e higiene para bem servir a nossa população", enfatizou o governador.

Força Nacional - Os itens de proteção também foram entregues aos agentes da Força Nacional de Segurança Pública que atuam em ações do Programa “Em Frente Brasil”, do governo federal, desde agosto do ano passado, no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

Para o comandante da Força Nacional de Ostensividade, major Carlos Albuquerque, o material entregue é de extrema importância para a continuação das atividades policiais do programa. "A Força Ostensiva é que tem o maior contato durante as abordagens, daí a importância de utilizar luva, máscaras e o álcool em gel. Não deixa se ser, para nós, mais uma arma contra o Coronavírus, para não sermos atingidos e nem contaminar terceiros", informou.

Responsabilidade social - O titular da Segup, Ualame Machado, ressaltou que a compra feita direto da Fábrica Esperança gera benefícios para todo o sistema. "Com essa iniciativa, compramos máscaras com o valor bem abaixo praticado pelo mercado, além de fomentar e valorizar o trabalho dos nossos egressos do sistema penitenciário", ressaltou.

Diretor-geral da Fábrica Esperança, Arthur Janssen frisou a importância da integração entre as instituições. "É um momento onde devemos nos unir. A Fábrica Esperança está fazendo 10 mil máscaras por mês para atender a Segup e a Secretaria de Saúde (Sespa) a um preço justo e com uma causa nobre, envolvendo aqueles que já cumpriram sua pena, oportunizando qualificação dentro do nosso parque industrial”, disse o gestor

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Abrigo de indígenas Warao recebe doações de órgão da ONU

A Seaster, coordenadora do espaço, também suspendeu as atividades externas e adotou medidas de proteção para garantir a saúde dos abrigados

27/03/2020 20h19 - Atualizada em 27/03/2020 23h50
Por Camila Santos (SEASTER)

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) entregou bens e equipamentos para as duas Unidades de Atendimento ao Migrante Domingos Salim Jacob Zahluth, que atualmente acolhem 110 indígenas venezuelanos da etnia Warao. Os espaços, que são coordenados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), receberão mais redes, acessórios, bebedouros industriais, mesas e cadeiras plásticas.As doações vão melhorar as condições do abrigo, que atende famílias da etnia WaraoFoto: Seaster / Ascom

“As doações – feitas na última quarta-feira (25) - pela Adra (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais), em parceria com a Acnur, irão ajudar de maneira significativa, uma vez que contribuirão para as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como possibilitarão mais qualidade de vida e a promoção da saúde nesse momento de isolamento social”, explicou a gerente do Abrigo, Suelem Santos.

Prevenção - Como medida de prevenção à disseminação do novo Coronavírus, a Seaster suspendeu todas as atividades externas da unidade. A equipe técnica fica obrigada a usar máscaras e luvas, além de adotar rigorosa lavagem das mãos na entrada e saída de servidores e abrigados. As medidas de prevenção pretendem assegurar a proteção do serviço essencial oferecido no espaço.Os funcionários também já adotam medidas de prevenção ao novo CoronavírusFoto: Seaster / Ascom

“Visando uma assistência adequada aos abrigados, assim como a proteção aos servidores, medidas de escalas entre as equipes estão monitoradas, a fim de evitar aglomeração e a disponibilidade de máscaras e álcool em gel. A Secretaria cumpre com o protocolo preventivo definido pela saúde para preservar a integridade de todos os profissionais envolvidos no atendimento aos nossos assistidos”, reforçou Suelem Santos.

Além disso, áudios e cartazes na linguagem Warao foram disponibilizados e repassados entre as famílias venezuelanas, com o objetivo de inibir a saída e proteger contra a propagação do novo Coronavírus.

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Decreto do Governo do Pará proíbe atividades que estimulam aglomeração

Reuniões não podem ter mais de 100 pessoas, e o Sistema de Segurança está autorizado a agir para evitar o descumprimento da restrição

27/03/2020 21h09 - Atualizada em 27/03/2020 23h01
Por Jackie Carrera (SECOM)

Governador Helder Barbalho (d), ao lado do secretário Ualame Machado, anunciou o decreto que proíbe aglomerações, para evitar a disseminação do novo CoronavírusFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta sexta-feira (27), em coletiva, a assinatura de mais um decreto para conter o avanço do contágio pelo novo Coronavírus no Estado. A determinação dispõe sobre as aglomerações, sendo mais específica em relação às manifestações públicas e à quantidade de pessoas reunidas.

“Carreatas e passeatas estão proibidas. Qualquer movimentação neste sentido representa infração ao decreto. Estando autorizada a Secretaria de Segurança do Estado (Polícia Civil, Polícia Militar e Detran) a tomar as providências para evitar essas manifestações que estimulam as pessoas a voltar às ruas, descumprindo o outro decreto que já foi assinado por mim”, afirmou o governador.

Helder Barbalho enfatizou que carreatas e caminhadas representam infração ao decretoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáHelder Barbalho enfatizou que todas as medidas restritivas não representam uma quarentena generalizada, pois as proibições de funcionamento atingem apenas shoppings, cinemas, bares, restaurantes, casas noturnas e afins. O Estado mantém a permissão para serviços essenciais à população, como farmácias e supermercados.

O novo decreto amplia a restrição de aglomerações, revisando o limite (que no decreto anterior era de até 500 pessoas). Agora, passam a ser proibidas reuniões acima de 100 pessoas.

Boletim Epidemiológico – Até o início da noite desta sexta-feira (27), o Estado do Pará tem 16 casos confirmados de infecção pelo novo Coronavírus, 122 em análise e 451 casos descartados.

Os três novos casos, confirmados de ontem (26) para hoje (27), são todos na capital paraense. Dois casos de transmissão importada e uma comunitária.

O perfil dos pacientes é o seguinte: Um homem de 44 anos que esteve em São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e outras cidades do Brasil; um homem de 41 anos, que relatou ter ido ao Rio de Janeiro (RJ), e outro homem de 43 anos, que teve contato com um dos casos positivos de Ananindeua.

Insumos para servidores – “Estamos protegendo quem nos protege”, ressaltou Helder Barbalho, ao informar que foram entregues materiais de proteção para servidores da Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, IML) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Um investimento de R$ 1,5 milhão já permitiu a produção, compra e entrega de 20 mil litros de álcool 70%, 300 mil luvas e 475 mil máscaras.

Secretário Ualame Machado falou ainda sobre novas ferramentas que ajudam o trabalho policialFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáTecnologia – O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, anunciou na coletiva a criação do primeiro aplicativo de mensagens do Disque Denúncia (181) no Brasil, com total anonimato. No Whatsapp, o número de acesso (91) 98115-9181 permitirá ao usuário se comunicar com uma atendente virtual, denominada Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima). O novo canal foi criado diante do aumento do número de denúncias feitas nos últimos dias ao Centro Integrado de Operações (Ciop) ou pelo 190.

Disque Denúncia, fortalecendo a vigilância ao descumprimento das medidas preventivas de isolamento decretadas pelo Estado. “Esse aplicativo de mensagens é diferente. Ele garante anonimato. Nós não conseguiremos ver o número da pessoa que nos acessa. Apenas conseguiremos ver o conteúdo da denúncia, e a partir daí apurá-la”, informou o secretário. Segundo ele, “o usuário, ao final de sua denúncia receberá um código, e através dele poderá monitorar, saber o que foi feito com a denúncia, pra onde foi, ou seja, tem rastreabilidade”.

Ualame Machado anunciou também um aplicativo de monitoramento de aglomerações, para reforçar as ações de prevenção ao novo Coronavírus, que também utiliza inteligência artificial por meio dos celulares pessoais. A tecnologia, reiterou o secretário, não representa quebra de sigilo telefônico. “De forma alguma temos como saber quem são as pessoas que ficam em casa e quais não ficam. Nós temos apenas como saber o número em massa de pessoas que ficam num lugar e percebemos a aglomeração. Ele demonstra o índice de isolamento social. É muito simples. Dentro do município de Belém, por exemplo, nós sabemos quais as ruas ou bairros onde estão mantendo isolamento e quem não mantém, e podemos deslocar nossas forças policiais para lá”, explicou Ualame Machado.

O presidente do Banpará, Brasilino Assunção, informou sobre os critérios para acesso ao Fundo EsperançaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáFundo Esperança - O presidente do Banpará, Brasilino Assunção, também participou da coletiva, transmitida ao vivo, para dar mais detalhes sobre o Fundo Esperança, uma linha de crédito que começou a operar nesta sexta-feira (27), disponibilizando R$ 200 milhões em linhas de microcrédito, de até R$ 15 mil. “Já começamos a liberar os recursos do Fundo, esta ação inovadora e estratégica que vem sendo replicada por outros entes federativos. Iremos massificar essa liberação, tanto para a capital quanto para o interior do Estado, ajudando o pequeno, o microempresário e o trabalhador do mercado informal a atravessar essa fase da pandemia”, afirmou Brasilino Assunção.

Cestas de alimentação – Helder Barbalho também falou que nesta sexta-feira (27) começou a entrega, para 13 escolas da Região Metropolitana de Belém, de cestas de alimentação para alunos da rede pública estadual de ensino. De um total de 535.700 mil cestas, cerca de 10 mil estão sendo montadas a cada dia. A distribuição por todo o território paraense seguirá um calendário elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A partir da próxima segunda-feira (30), diretores das escolas anunciarão o calendário de entrega aos alunos. Cartazes com as informações serão afixados nas unidades de educação.

“Não adianta sair correndo amanhã para a escola. Nós não vamos conseguir fazer essa distribuição simultânea em todas as escolas da rede. Nós precisamos, é claro, fazer com que haja a devida distribuição com a logística necessária. Nós estamos mobilizando toda a logística para fazer chegar o mais rápido possível”, reforçou o governador.

Hospital em Ananindeua – Ainda na área de investimentos na rede de saúde pública, independentemente das medidas adotadas para o enfrentamento ao novo Coronavírus, o governo do Estado assinou, antes da coletiva, com o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, e o presidente da Assembleia Legislativa, Daniel Santos, um convênio no valor de R$ 18 milhões para a construção do primeiro Hospital Público Pediátrico do Estado, no município. Os recursos também vão garantir a compra de equipamentos para a unidade, que desafogará a demanda na Região Metropolitana de Belém.

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Polícia Civil publica portaria que suspende o licenciamento para eventos

27/03/2020 22h30 - Atualizada hoje 00h03
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará informou, na noite desta sexta-feira (27), que já identificou um dos organizadores da carreata marcada para o próximo domingo (29), mesmo sem ter autorização para ser realizada. Um Inquérito Policial será instaurado para identificar, indiciar e intimar os outros envolvidos na organização do evento.

A medida visa dar cumprimento à Portaria 121/2020, da Diretoria de Polícia Administrativa, da Polícia Civil do Pará (DPA), publicada no boletim interno da instituição, em cumprimento ao decreto estadual publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27), o qual determina a suspensão do licenciamento e/ou autorização para eventos, reuniões, manifestações, carreatas, e/ou passeatas, de caráter público ou privado e de qualquer espécie, a fim de evitar aglomeração e, consequentemente, os riscos de disseminação do novo Coronavírus.

A Portaria também suspende o licenciamento de trios elétricos, minitrios e carretinhas para participação nesses eventos, e determina ainda a fiscalização diária para o devido cumprimento da presente determinação.

"Até o momento não houve nenhum pedido para realização desse evento. E se caso oficializarem, vamos indeferir o pedido, tendo em vista que não terá a licença da Secretaria do Meio Ambiente (Semas), nem da SeMob. Além disso, nós estaremos com uma equipe da DPA de prontidão, uma vez que nós teremos um perito policial munido de decibelímetro", explica o delegado Eliezer Machado, diretor da DPA.

Força-tarefa - Em Belém, será montada uma base exclusiva para possíveis apresentações que possam ocorrer se o eventos forem realizados. Os policiais da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) estarão concentrados na Seccional da Cremação. A força-tarefa contará com três delegados, quatro escrivães e terá o reforço de oito componentes da Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (CORE).

"Estaremos com equipe de reforço para dar maior dinâmica e fluidez nas apresentações que serão feitas pela Polícia Militar", enfatiza o delegado Marco Antônio Duarte, titular da DPM. 

A Diretoria de Polícia do Interior (DPI) também adotará as mesmas providências que a DPM, com equipes reforçadas e de prontidão nas unidades operacionais do interior do Estado.

"Conforme a determinação do governador, todas as delegacias estarão aptas a receber a demanda oriunda ao descumprimento do decreto estadual. Temos que priorizar a saúde da população e evitar disseminação do novo coronavírus", afirma o delegado José Humberto de Mello, diretor de Polícia do Interior. 

As pessoas que estiverem em desacordo com o decreto estadual poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desobediência e infração de medida sanitária privativa. 

"A Polícia Civil já está trabalhando no combate a esses crimes. O Núcleo de Inteligência Policial vai instaurar o Inquérito para, desde já, identificar as pessoas que estão incentivando a ocorrência deste evento. Eles serão indiciados no inquérito e, neste sábado já serão intimados a prestar depoimento sem embargo de eventuais prisões em flagrantes. O nosso setor de inteligência já está monitorando todas as ações", relata o delegado-geral Alberto Teixeira. 

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Autoridades dos EUA anunciam morte de um bebê por coronavírus

'Nunca houve uma morte associada ao covid-19 em uma criança. Uma investigação completa está em andamento', disse médico responsável

• • INTERNACIONAL

  • Do R7

•  28/03/2020 - 19h10 (Atualizado em 28/03/2020 - 19h11)

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O primeiro bebê a morrer por coronavírus foi reportado em Chicago

David Ryder/Reuters - 12/03/2020

O Departamento de Saúde Pública do estado de Illinois, nos Estados Unidos, reportou neste sábado (28) a morte de uma criança com menos de um ano em Chicago que testou positivo para doença de coronavírus, a covid-19.

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"Nunca houve uma morte associada ao covid-19 em uma criança. Uma investigação completa está em andamento para determinar a causa da morte", disse o diretor do departamento, Ngozi Ezike.

"Devemos fazer tudo o que pudermos para impedir a propagação desse vírus mortal. Não só para nos proteger, mas para proteger todos aqueles que estão ao nosso redor", reforçou.

Os idosos correm maior risco e são mais afetados pelo coronavírus. Mais de 85% das mortes em Illinois estão entre indivíduos com 60 anos ou mais. No entanto, pessoas de todas as idades estão sofrendo doenças graves.

Hoje, o departamento de Illinois relatou 465 novos casos de doença por coronavírus no estado, incluindo 13 novas mortes.

Os condados de Carroll, Fayette e Macon agora estão relatando casos. Atualmente, o departamento afirma que há um total de 3.491 casos, incluindo 47 mortes, em 43 municípios de Illinois. A idade dos casos varia de menos de um a 99 anos.

R7