Aeroporto Tom Jobim terá redução de 90% dos voos em abril

 

                                    Rovena Rosa Agência Brasil 

Cenário previsto é devido à crise provocada pela pandemia de covid-19

Publicado em 26/03/2020 - 18:40 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIOgaleão prevê redução média de 90% do total de voos, no próximo mês de abril. A projeção é que serão cancelados 93% dos voos internacionais, com redução de 87% de voos domésticos. A estimativa foi divulgada hoje (26) pelo consórcio RIOgaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio de Janeiro. O cenário previsto é resultado da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no país.

Segundo o RIOgaleão, a crise no setor de saúde provoca adequações operacionais constantes, de modo a permitir que o aeroporto continue funcionando e que o impacto seja o menor possível. Esta semana, por exemplo, foi decidido o encerramento temporário das atividades do Píer Sul, extensão do terminal 2, com 100 mil metros quadrados e investimento de cerca de R$ 2 bilhões. Ali estão localizadas 26 pontes de embarque, salas VIPs, lojas e restaurantes.

A partir de agora, foi definido que todos os embarques, domésticos e internacionais serão realizados pelas 17 pontes de embarque do terminal 2. Além disso, a partir do próximo dia 1º de abril, a pista 10/28, uma das duas pistas de pousos e decolagens, terá as atividades encerradas durante o período de crise, visando diminuir os custos de manutenção envolvidos na operação.

Obrigações financeiras

Outras ações vêm sendo efetivadas, com objetivo de garantir que as obrigações financeiras possam ser honradas. Uma delas é relativa aos salários dos diretores e gerentes, que sofrerão redução de 15% a partir deste mês, para que a concessionária possa continuar pagando em dia todos os colaboradores. Essa medida vai vigorar por tempo indefinido.

A área comercial do RIOgaleão está também renegociando contratos dos estabelecimentos comerciais, com o objetivo de tornar as operações sustentáveis, de modo que as lojas e restaurantes possam se manter no aeroporto até que o cenário volte à normalidade.

O vice-presidente do aeroporto, Alexandre Monteiro, disse que “o RIOgaleão está tomando todas as medidas para seguir prestando um serviço de qualidade e essencial ao Rio de Janeiro e ao país. O Aeroporto Internacional Tom Jobim tem importância fundamental para a economia da cidade e do estado do Rio e quando a turbulência passar, vamos retomar nossas atividades de forma plena", afiançou Monteiro.

Matéria atualizada às 19h23

Edição: Aline Leal

Agência Brasil 

Câmara aprova auxílio R$ 600 por mês para trabalhador informal

                                      Pablo Valadares Câmara dos Deputados 

Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus

Publicado em 26/03/2020 - 22:42 Por Heloisa Cristaldo -Repórter da Agência Brasil - Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. 

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas. 

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos. 

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

Impacto fiscal

No início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ele, o valor referente a meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deveria ser pago por três meses e teria um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Com a mudança, a perspectiva fiscal é de um impacto de R$ 14 bilhões. Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser mantido caso ainda haja necessidade após os três meses previstos no texto. 

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$ 600. "O presidente Bolsonaro, muito sensível a esses 25 milhões de brasileiros que são os mais afetados, os mais sofridos, atento às reivindicações dos líderes partidários, decidiu apoiar a medida de R$ 600. Isso vai fazer com que as famílias que têm duas pessoas nessa condição tenham mais do que 1 salário mínimo, serão R$ 1.200."

Para o líder minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é essencial em tempos de crise. “Nós temos a compreensão de que, em um momento como esse, de grave crise na economia real, que está impactando a saúde pública no Brasil, nós não podemos ter restrições para gastar. Portanto, o gasto com a saúde tem que ser ilimitado”, afirmou.  

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que a proposta garante o “mínimo de esperança” para trabalhadores informais, mas também serão necessárias medidas para micro e pequenas empresas. 

“São os informais que hoje não estão trabalhando, não têm renda. Hoje não têm a mínima esperança de chegar ao final do mês e ter o seu dinheiro para comprar as necessidades mais básicas da sua família’, argumentou o parlamentar”, disse. “Nós aguardamos agora crédito para as pequenas e médias empresas, porque nós sabemos que também elas estão paradas e não têm como se sustentar. É preciso que o governo olhe para as pequenas e médias empresas e possa liberar crédito barato extraordinário para essa finalidade, e também a medida provisória para garantir emprego e o seguro-desemprego para os trabalhadores”.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conduziu sessão virtual da Casa Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Hospitais filantrópicos

O plenário também aprovou nesta quinta a suspensão, por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca de isenção de impostos, essas unidades de saúde precisam prestar serviços de saúde como consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS.

No entanto, por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, esses hospitais não conseguirão atingir as metas de quantidade e qualidade para que as mantenedoras possam contar com a isenção. 

“[A medida] garante aos prestadores de serviço do SUS, especialmente as santas casas, hospitais universitários, a manutenção dos recursos que esses prestadores recebem mensalmente e que, infelizmente, podem ser interrompidos neste momento da pandemia do coronavírus”, disse o deputado Dr Luizinho (PP-RJ). 

“Porque infelizmente, neste momento, nós temos uma situação que suspende as cirurgias eletivas. A maioria desses prestadores de serviço trabalham com as cirurgias eletivas, com procedimentos ambulatoriais e certamente serão afetados. Por isso, a manutenção por 120 dias é fundamental, a fim de que eles possam ter a manutenção das suas atividades, da situação econômica dos seus empregos”, completou o parlamentar.

Adicional de insalubridade

Outra proposta aprovada pelos parlamentares garantiu um adicional de insalubridade para trabalhadores de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública.

O texto prevê que profissionais da área de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e limpeza urbana no combate de epidemias devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (R$ 418).

Edição: Fábio Massalli

da Agência Brasil

Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia

                                     Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

Medidas fazem parte de ações para enfrentar coronavírus

Publicado em 26/03/2020 - 22:30 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Caixa Econômica Federal reforçou, em R$ 33 bilhões, as linhas de crédito para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. O dinheiro se somará aos R$ 78 bilhões anunciados na semana passada, o que totalizará R$ 111 bilhões em recursos injetados.

Os R$ 33 bilhões adicionais serão destinados a linhas de capital de giro para empresas, que ganharam reforço de R$ 20 bilhões; para a compra de carteiras (R$ 10 bilhões); para o crédito a Santas Casas (R$ 2 bilhões) e para o crédito agrícola (R$ 1 bilhão).

A Caixa também cortou as taxas de juros do cheque especial para pessoa física, do parcelamento da fatura do cartão de crédito, de capital de giro, de empréstimos para hospitais, para o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e para o penhor. Os juros reduzidos entrarão em vigor em 1º de abril para o cheque especial e o cartão de crédito. Para os demais produtos, as taxas já estão em vigor.

Os juros do cheque especial passaram de 4,95% para 2,90% ao mês. As taxas do parcelamento da fatura do cartão caíram de 7,7% ao mês (em média) para juros a partir de 2,90% ao mês. Para o capital de giro, as taxas máximas passaram de 2,76% para 1,51% ao mês. As taxas do CDC caíram de 2,29% para 2,17% ao mês. Os juros do penhor foram cortados de 2,1% para 1,99% ao mês. Nas linhas de crédito para hospitais, as taxas passaram de 0,96% para 0,8% ao mês.

O período em que o cliente pode ficar sem pagar as parcelas passou de 60 para 90 dias. A medida abrange o crédito a pessoas físicas, a pessoas jurídicas, a hospitais e o crédito habitacional para pessoas físicas e empresas.

Estados e municípios

O banco reforçou o volume de empréstimos para estados e municípios. A medida abrange os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Financiamento à Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Finisa). De 2 a 17 de março, a Caixa empestou R$ 3,35 bilhões a governos locais, em 246 operações com 195 tomadores. Ainda estão em estudo outras 324 operações, no total de R$ 1,81 bilhão.

Conforme a Medida Provisória 927, o banco suspendeu o recolhimento do FGTS pelos empregadores em março, abril e maio. Quem não recolher pode parcelar o valor em até seis vezes, tendo o certificado de regularidade do FGTS prorrogado por 90 dias. O empregador que precisar suspender o pagamento precisará declarar as informações dos trabalhadores no aplicativo Sefip.

Micro e pequenas empresas

A Caixa anunciou uma linha de capital de giro para manutenção da folha de pagamento das micro e pequenas empresas. O valor não foi divulgado. O banco firmou parcerias para ampliação de linhas de crédito e para o suporte a pequenos negócios por meio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A antecipação de recebíveis, quando o comerciante recebe adiantado o valor de compras com cartão de crédito, terá taxas reduzidas.

Edição: Liliane Farias

da Agência Brasil 

CNT vai ao STF para impedir fechamento de divisas estaduais

                                      Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Entidade alega que medidas são ilegais e sem embasamento técnico

Publicado em 26/03/2020 - 17:18 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 26/03/2020 - 19:56

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entrou hoje (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decretos estaduais e municipais que determinaram o fechamento de divisas locais como medidas para conter a disseminação do novo coronavírus. 

Na ação, a CNT alega que as medidas são ilegais e podem causar danos irreparáveis aos cidadãos e à economia do país. 

“Em inobservância às suas competências constitucionais e em contrariedade às normas gerais aplicáveis, governadores de estados e prefeitos de municípios vêm editando atos normativos nitidamente inconstitucionais que determinam, de forma desarrazoada e sem embasamento científico e técnico, o fechamento das fronteiras interestaduais e intermunicipais com a pretensão de minimizar os efeitos do contágio do Covid-19”, argumenta a CNT. 

A questão será decidida pelo ministro Luiz Fux, relator do caso.

Mais informações

No início da noite, Fux pediu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o pedido da CNT no prazo de 48 horas. Após receber as manifestações, o ministro vai decidir o caso.

*matéria atualizadas às 19h56 com informações sobre pedido do relator

Edição: Aline Leal

da Agência Brasil -

Saiba como está o avanço do coronavírus no Brasil

Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de coronavírus

Publicado em 26/03/2020 - 17:05 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 26/03/2020 - 21:06

Hoje (26) completa um mês do primeiro caso confirmado  do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Durante este período a pandemia produziu 77 mortes, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (26). A taxa de letalidade é de 2,7%.

Ontem, as mortes já haviam se expandido para além de São Paulo e do Rio de Janeiro, com falecimentos em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

O secretário de Vigilância em Saúde, Luiz Henrique Mandetta, retificou o número de mortes no país. No relatório constava 78 óbitos, com um caso no Distrito Federal. Mas o secretário afirmou que o registro foi feito por engano e que DF não tem morte por covid-19.  

Considerando um mês após o primeiro infectado, o Brasil fica atrás da China (213 mortes e 9.802 casos) mas à frente da Itália (29 mortes e 1.694 casos).

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a comparação entre Brasil e Itália deve ser ponderada por uma série de aspectos, como pelo fato dos países terem faixas etárias diferentes (a Itália com mais idosos) e pelo Brasil ter mais leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do que aquele país.

“O fato de termos mais casos não significa nada. Nós começamos de forma mais lenta, mas em compensação a Itália teve crescimento abrupto, que esperamos que nós não tenhamos. Pode ser que daqui a uma semana, nossa situação seja muito melhor que a Itália. Temos uma expectativa que nós não vamos ter número de óbitos proporcional que Itália está tendo. Precisamos esperar mais algumas semanas”, respondeu.

O total de casos confirmados saiu de 2.433 ontem para 2.915 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 54% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

Do total de mortes, 58 foram em São Paulo, nove no Rio de Janeiro, três no Ceará, três em Pernambuco, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e uma em Goiás. 

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 1052 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (421), Ceará (235), Distrito Federal (200), Rio Grande do Sul (158) e Minas Gerais (153).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (122), Bahia (104), Paraná (102), Amazonas (67), Pernambuco (48), Espírito Santo (39), Goiás (39), Mato Grosso do Sul (25), Acre (24), Rio Grande do Norte (19), Sergipe (16), Pará (13), Alagoas (11), Mato Groso (11), Maranhão (10), Piauí (nove), Roraima (oito), Tocantins (sete), Rondônia (cinco), Paraíba (cinco) e Amapá (dois).

Veja na íntegra

Balanço de 1 mês de coronavírus

A avaliação da equipe do Ministério da Saúde é que o avanço do número de casos de coronavírus tem sido abaixo da expectativa, com evolução de 33% a cada dia. Desde o 100º caso,  a média foi de 31% por dia. Nesta semana, houve dias em que os números subiram abaixo dos 20%. Contudo, o secretário de vigilância e saúde, Wanderson de Oliveira, lembrou que isso se deve também ao fato dos testes que detectam a doença estarem sendo destinados a casos mais graves. Com o aumento dos exames anunciado ontem, a perspectiva é que o número seja elevado. 

Ele ressaltou como pontos positivos do enfrentamento à pandemia no país a força do sistema de saúde, a capacidade de detectar “oportunamente” o surto, a disponibilização de material para assistência e as ações para atenção primária. Já entre os pontos negativos ressaltou o fato de nos últimos anos não ter havido investimento na automatização de laboratórios centrais. 

Perspectivas para o próximo mês

A perspectiva para próximo mês é que a epidemia aumente no Brasil, uma vez que o país está no início da curva de crescimento pela qual outras nações já estão passando, como Estados Unidos, Itália e Espanha. A equipe disse que não anunciará projeções de casos, mas adiantou que deverá haver mais mortes e mais casos.

“Vamos ter 30 dias muito difíceis. Não vamos conseguir reduzir em 30 dias. Vamos enfrentar isso. É difícil fazer previsão. Essas simulações são muito precoces para fazer. O número de casos depende de variáveis da transmissão e do número de testes. Agora não vamos fazer previsão de quanto teremos em 30 dias. Nossa intenção é fazer que a curva reduza o máximo possível”,  declarou João Gabbardo dos Reis. 

Um problema adicional na avaliação da equipe é o fato desse próximo período de crescimento da curva do novo coronavírus coincidir com o pico de casos de dengue e com a epidemia de influenza. Será, como definiu o secretário Wanderson de Oliveira, uma “tempestade perfeita” que demandará uma atuação voltada às três doenças. 

“Teremos coronavírus, influenza e pico de dengue. Estamos com três epidemias simultâneas. Aproveitem que estão em casa e limpem o quintal, eliminem focos de dengue e vacinem-se conforme o calendário. Se faltou vacina, converse com gestor e pergunte que dia que tem que voltar”, recomendou o secretário.

Evolução do coronavírus no Brasil

Evolução mensal do coronavírus no Brasil - Ministério da Saúde

Evolução semanal

Evolução do coronavírus no Brasil por semana - Ministério da Saúde

Evolução por região

Evolução do coronavírus no Brasil por região. - Ministério da Saúde

asma e obesidade. 

Internações por Covid-19 -  por Agência Brasil

Isolamento social

Quanto a diferença de orientações entre o governo federal e as secretarias estaduais sobre o isolamento social, os representantes do Ministério da Saúde reiteraram a orientação do órgão para que pacientes sintomáticos, familiares desses e idosos não saiam de casa, mas que o restante da população evite aglomerações. Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento criticando as medidas dos governadores de isolamento social e fechamento de estabelecimentos comerciais. Em reunião ontem, governadores decidiram manter as providências.

“A nossa decisão prioritária é de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo a responsabilidade de administrar a economia. Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientações dos profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde”, afirmam os governadores em nota divulgada ao fim do encontro.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a pasta não irá contrapor as decisões dos estados e que está em diálogo com as secretarias estaduais, mas que não há uma orientação fechada do órgão de até quando as quarentenas devem ir. 

“Nós não vamos dizer não cumpram as recomendações [dos estados]. Mas não são recomendações do Ministério da Saúde. Se fechou, agora tem que manter o planejamento. Qual é o tempo? Não temos isso claro e definido. Queremos participar junto com secretários nessa definição”, pontuou. 

Dados e canal de interação

O Ministério anunciou também uma nova plataforma onde disponibilizará os dados sobre os casos e mortes decorrentes do novo coronavírus. Ela funcionará em uma página específica, com informações atualizadas diariamente. 

Foi criado um canal por meio do Whatsapp com respostas as dúvidas e orientações sobre o tema, como forma de complementar o serviço de atendimento telefônico que já existia por meio do número 136. Qualquer pessoa pode acessar enviando uma mensagem para o número 61-99380031.

*Texto alterado às 20h01 para correção de informações sobre o número de mortes no DF. 

*Texto alterado às 21h06 para acréscimo de informações. 

Edição: Liliane Farias

Agência Brasil

Covid-19: ajuda a trabalhador informal será de R$ 600, diz Bolsonaro

                                           Marcos Corrêa/AGÊNCIA BRASIL 

Valor é o triplo do informado inicialmente e será pago por três 

meses

Publicado em 26/03/2020 - 20:43 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26) que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês. O valor corresponde ao triplo informado inicialmente e será pago durante três meses.

"Aquela ajuda inicial para os informais, de R$ 200, que é muito pouco, conversei com Paulo Guedes, e ele resolveu triplicar esse valor", afirmou o presidente durante sua live semanal transmitida no Facebook. O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego.

A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da doença no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de informalidade (trabalhadores sem carteira assinada ou empreendedores sem registro, por exemplo) atinge 41,1% da força de trabalho ocupada no país.

O Ministério da Economia ainda não informou quanto esse novo valor do auxílio emergencial custará aos cofres públicos. Na época em que foi anunciado o voucher no valor de R$ 200, o ministro Paulo Guedes afirmou que o auxílio custaria, no total, R$ 15 bilhões. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o interessado não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Isolamento

Durante a live, o presidente voltou a criticar as medidas que restringem o comércio e determinam o isolamento social generalizado. Para Bolsonaro, o país deveria adotar o chamado "isolamento vertical", em que ficam recolhidas somente as pessoas que fazem parte de grupo de risco, como idosos e população com doenças crônicas. "Essa neurose de fechar tudo não está dando certo. Para combater o vírus, estão matando o paciente", afirmou.

O isolamento social e o cancelamento de eventos, shows, fechamento de museus, cinemas e restrição de serviços não essenciais estão entre as principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço do novo coronavírus.

Além de defender a flexibilização das medidas de isolamento, Bolsonaro alertou que cabe às famílias cuidar da proteção das pessoas que estão no grupo de risco para a covid-19. Segundo ele, a letalidade da doença é baixa e não pode paralisar a economia.

"Para 90% da população, essa gripe é quase nada. [Para] quem tem menos de 40 anos, uma vez infectado, a chance de óbito é próxima a zero, de uma para cada 500 pessoas", disse. "A primeira pessoa a se preocupar com o grupo de risco é você. Não é esperar que o governo faça, o governo está fazendo muita coisa, mas não pode fazer tudo que acham que o Estado pode fazer", completou.

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira (26), o país registra 2.915 casos confirmados de covid-19 e 77 mortes causadas pela doença. A taxa de letalidade é de 2,7%. Considerando um mês após o primeiro infectado, o Brasil fica atrás da China (213 mortes e 9.802 casos), mas à frente da Itália (29 mortes e 1.694 casos).

Edição: Juliana Andrade

 da Agência Brasil 

Vice-governador destaca empenho do governo do Estado para evitar a proliferação do novo Coronavírus no Tocantins

25/03/2020 - Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins
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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta quarta-feira, 25, de uma videoconferência com governadores de todo o Brasil. A reunião virtual teve como tema Salvar Vidas e foi presidida pelo governador do Estado de São Paulo, João Dória, e contou com a participação do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

Os objetivos foram discutir e trocar experiências acerca das ações de cada estado para conter a propagação do novo Coronavírus, bem como, as medidas para evitar o colapso da economia e, automaticamente, preservar empregos e a renda dos trabalhadores.

O Vice-Governador tocantinense defendeu a aprovação da pauta de matérias encaminhadas nesta semana pelos governadores ao presidente da Câmara Rodrigo Maia, como um grande socorro para todos os estados, por meio da aprovação do Plano Mansueto e outras proposituras. O Plano permite que estados e municípios endividados acessem empréstimos com garantias da União desde que promovam ajuste fiscal. Wanderlei também sustentou que o Tocantins está fazendo um grande esforço para evitar a disseminação da doença no Estado.

“É importantíssimo isso. O governador Mauro Carlesse e sua equipe estão fazendo todo o esforço para manter o Tocantins sem a proliferação do vírus. Nenhuma divergência ideológica neste momento ajuda, só atrapalha. Temos que manter a serenidade e a paz para fazer com que o Tocantins e o Brasil estejam livres desse vírus o mais rápido possível”, enfatizou Wanderlei Barbosa, lembrando que é necessário um plano estratégico até para promover o retorno das pessoas aos seus postos de trabalho.

Entre as propostas do documento formulado durante a reunião virtual, os governadores defenderam ainda a redução da meta de superávit primário do governo federal para evitar ameaça de contingenciamento, momento em que o Sistema único de Saúde (SUS) mais necessita de recursos; pronta aplicação da Lei n° 10.835, que institui a renda básica de cidadania, afim de propiciar recursos destinados a amparar a população economicamente vulnerável.

Também ficou decidido que os governadores vão continuar a se reunir a distância regularmente, pelo modelo de videoconferência, como preconizam as recomendações médicas internacionais, com o objetivo de uniformizar metas para promover ações consorciadas para agir em torno do tema coronavírus.

Acompanharam o vice-governador Wanderlei Barbosa na videoconferência os secretários de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; e da Casa Civil, Rolf Vidal.

Edição: Lenna Borges

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Secad realiza força-tarefa para pagamento de férias de servidores da Educação

26/03/2020 - Daianne Fernandes/Governo do Tocantins

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  Administração/Governo do Tocantins

Na Secretaria de Estado da Administração (Secad), o setor de Folha de Pagamento realiza uma força-tarefa para garantir que todos os servidores da educação afetados pela antecipação de férias escolares, recebam as férias já no próximo pagamento.

Segundo portaria conjunta da Secad e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 25, o pagamento abrange todos os profissionais do magistério da Educação Básica ou aqueles ocupantes de cargos administrativos lotados nas unidades de ensino do Estado, constantes no Decreto n° 6.073, que determina a antecipação das férias escolares da rede pública estadual de ensino.

Conforme anunciado pelo governador Mauro Carlesse, na terça-feira, 24, as férias previstas para julho passarão a ocorrer no período de 25 de março a 23 de abril de 2020. A decisão visa minimizar os prejuízos educacionais decorrentes da suspensão das aulas na rede de educação, adotada como estratégia de contenção do avanço da proliferação da Covid-19, doença causadaa pelo novo Coronavírus.

Segundo o secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, a folha de pagamento dos servidores já estava fechada, mas foi reaberta e toda a equipe da folha de pagamento foi mobilizada para garantir a inclusão do pagamento do 1/3 de férias aos profissionais afetados pelo decreto. “Desta forma garantimos, o desejo do governador Mauro Carlesse, de que houvesse a injeção de mais esse recurso à economia do Estado”, afirmou.

Aos servidores efetivos que ainda não possuíam período aquisitivo para a fruição das férias 2019/2020 completo nesta data, a portaria prevê que o pagamento será antecipado sem intercorrências na data base de férias. Já os servidores vinculados por meio de contrato temporário ou cargo em comissão que também não constam com período aquisitivo 2019/2020 completo para a fruição das férias, receberão a antecipação proporcional aos meses trabalhados.

Também fica definido que o servidor deverá ressarcir ao erário caso não integralize o período aquisitivo.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo abre licitação para reconstrução rodoviária em dois deslizamentos de rodovias

26/03/2020 - Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

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  Washington Luiz/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), abriu licitação para todas as construtoras concorrentes de países cadastrados no Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird/Banco Mundial), visando à execução de obras para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

A licitação tem por objetivo a recuperação de dois pontos críticos em desmoronamento de taludes e erosões na rodovia TO-130, trecho Santa Tereza/Trevo TO-255 e Trevo TO-255/Ponte Alta do Tocantins. “Os dois trechos tiveram comprometimento de parte do corpo estradal, provocado pelo deslizamento de talude”, afirma o engenheiro Manoel Lúcio Ruiz, um dos responsáveis pelo Programa de Desenvolvimento Regional e Integrado (PDRIS) na Ageto, no Tocantins.

As obras serão financiadas pelo PDRIS com parte do montante de US$ 300 milhões, que o Governo do Tocantins assinou com o Banco Mundial. O valor mínimo de garantia que as construtoras devem apresentar junto às suas propostas é de R$ 150 mil. O concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de consórcio de empresas.

Edital

O projeto de engenharia para a execução das obras encontra-se em anexo ao processo licitatório que pode ser adquirido, pelas empresas interessadas, com o Edital de Licitação, por meio de solicitação por escrito, na Comissão de Licitação da Superintendência de Licitação de Obras e Serviços Públicos da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação situada na Rodovia TO-010, KM 01, Lote 11, setor leste de Palmas, CEP: 77.001-970, e-mail: cpl@seinf.to.gov.br Telefone (63) 3218- 7194, Fax: (63) 3218-1637, Palmas, Tocantins.

Outra maneira de adquirir o Edital e cópias adicionais é pelo site: www.seinf.to.gov.br  no link Licitações (Editais), onde os interessados também poderão obter mais informações sobre o processo licitatório.

Prazo

O prazo final para a apresentação das propostas é dia 5 de maio de 2020, às 10 horas, na sede da Seinf. Mesmo horário em que será iniciada a abertura das propostas, na presença dos interessados que desejarem assistir a cerimônia de abertura.

Segundo a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, as obras em licitação possuem um certo grau de complexidade devido às características do solo. “Mas, no projeto de engenharia estão previstas soluções para a estabilização do solo e garantir a eficiência e o tráfego no local”, afirma.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão: Marynne Juliate

Governo altera funcionamento da Assistência Farmacêutica do Estado

26/03/2020 - Laiany Alves/Governo do Tocantins

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  Saúde/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Assistência Farmacêutica, informa que o atendimento ao público continua a ser realizado das 7 às 19 horas, nas cidades de Palmas, Araguaína e Porto Nacional. Em Gurupi, o horário fica estabelecido das 7 às 12 horas, até regularizar a conclusão do sistema de agendamento do É pra Já. Além disso, algumas alterações na rotina de atendimento foram feitas, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para evitar aglomerações de pessoas devido à pandemia da Covid-19.

A diretora da Assistência Farmacêutica, Kédma Maria Carneiro, informa que serão prorrogadas por mais três meses os últimos Laudos de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME), a contar do dia 19 de março de 2020. “Esta medida irá evitar o fluxo de pessoas atrás de consultas para renovação e/ou atualização de receitas e reduzirá o fluxo de pessoas nas Unidades da Assistência para atualização de cadastros. Além disso, de acordo com o estoque, poderemos ter a dispensação de medicamentos e outros antecipados para retirada”, disse.

Outra orientação da diretora é quanto à circulação de pessoas para retirar o medicamento. “Orientamos aos pacientes, preferencialmente, idosos, pacientes transplantados, portadores de doenças autoimunes; como Artrite Reumatóide, Psoríase, Esclerose Múltipla e Doenças de Crohn, dentre outras; que nomeiem um representante legal para o recebimento do medicamento, evitando assim, exposição desnecessária desses pacientes. A declaração pode ser de próprio punho acompanhada de um documento com foto do representante legal e do paciente”, esclarece.

Novas solicitações

Para os pacientes de continuidade de tratamento, cuja vigência da sua solicitação terminou entre fevereiro e maio de 2020, a validade do LME será estendida por três meses e não precisará ir ao médico no próximo trimestre. “Portanto, receberemos preferencialmente documentos por e-mail para renovação de processos dos medicamentos”, salienta a diretora. 

Contatos para esclarecimentos

Porto Nacional: dafto.porto@gmail.com

Fone: (63) 3363 8438

Palmas: ceaf.palmasto@gmail.com

Fone: (63) 3218 3200

Gurupi: afgurupi1@gmail.com

Fone: (63) 3351 1460

Araguaína: ceafaraguaina@hotmail.com

Fone: (63) 3411-2971

Edição: Caroline Spricigo

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Procon autua mais uma farmácia por alto preço de máscaras em Araguaína

26/03/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins

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  Procon/Governo do Tocantins
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  Procon/Governo do Tocantins

Uma farmácia foi notificada em Araguaína nessa quarta-feira, 25, por não apresentar a nota fiscal de máscaras durante ação de fiscalização do Procon Tocantins. Os produtos estavam sendo vendidos acima do valor encontrado em outros estabelecimentos comerciais.

Durante o monitoramento de preços, que está sendo realizado pelo órgão de defesa do consumidor, foi identificado que, na Farmácias Bom Preço, localizada na Vila Rosário, um modelo de máscara estava sendo vendido com valor superior aos demais estabelecimentos comerciais. “Em nossa pesquisa, identificamos que este mesmo produto, da mesma marca e modelo, estava sendo vendido em torno de R$ 6 a unidade. Nesta farmácia, a máscara era vendida a R$ 20. Solicitamos a nota fiscal e não foi apresentada”, explica Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que o fornecedor de produtos ou serviços realize práticas abusivas que lesam o consumidor. O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço. “Neste momento de calamidade pública devido à pandemia do novo Coronavírus, o fornecedor não deve pensar em lucro. Os estabelecimentos que agirem de forma abusiva serão autuados pelo Procon Tocantins”.

Denúncia

O gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, orienta o consumidor a denunciar. “Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia ao Procon  Tocantins por meio do Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”. 

Outra autuação

Na terça-feira, 24, o Procon Tocantins autuou uma farmácia na região sul de Palmas, por aumento injustificado no preço de máscaras. A denúncia foi realizada por um consumidor que apresentou o cupom fiscal comprovando o aumento abusivo.

O consumidor relatou que, no último dia 14 deste mês, comprou uma máscara na Drogaria Genérica em Taquaralto, no valor de R$ 4,99. No mesmo dia, ao retornar para comprar outra unidade, o produto já estava no valor de R$ 6,99.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins