quinta-feira, 26 de março de 2020

Mudanças na Lei de Acesso à Informação são questionadas no STF



25/03/2020 19h20 - Atualizado há
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (25) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6347 e 6351) contra dispositivo da Medida Provisória (MP) 928/2020, que muda as regras dos pedidos de acesso à informação de órgãos públicos. As ações foram distribuídas ao ministro Alexandre de Moraes.
Suspensão de prazos
O questionamento se dirige ao artigo 6-B da Lei 13.979/2020, incluído pela MP. O dispositivo determina atendimento prioritário às solicitações previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) relacionadas com as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. No entanto, de acordo com o texto, ficam suspensos os prazos de resposta a pedidos dirigidos a órgãos cujos servidores estejam em regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que dependam de agente público ou setor envolvido com as medidas de combate à doença.
O dispositivo estabelece ainda que as solicitações pendentes de resposta que tratam da pandemia deverão ser reiteradas em 10 dias a partir de 31/12/2020, data em que se encerra o prazo de reconhecimento de calamidade pública. Prevê também que não serão aceitos recursos contra negativa de resposta a pedido de informação negados.
Direito à informação
Na ADI 6347, o partido Rede Sustentabilidade sustenta que a medida “claramente” limita o direito à informação do cidadão e impede a fiscalização de atos relacionados à pandemia, pois permite ao administrador não responder pedidos que dependam de agente público ou setor envolvido prioritariamente com a situação de emergência. “Em outras palavras, os pedidos referentes ao enfrentamento da Covid-19 serão atendidos com prioridade, mas não serão respondidos, já que todas as autoridades sanitárias estão atuando no combate à doença”, alega.
Exceção
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na ADI 6351, argumenta que o sigilo das informações públicas é exceção, restrito aos casos em que seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. As restrições impostas pela MP 928, para a entidade, não passam por esse crivo. Para a OAB, a suspensão dos prazos para apreciação de pedidos, a exigência de reiteração ao término do período de calamidade e a recusa do direito a recurso abrem margem para uma atuação discricionária do Estado e, ao negar ao cidadão meios de defesa contra uma negativa sem fundamento do seu pedido, ofende o princípio do devido processo legal.
RP, SP/CR//CF
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PP pede suspensão do prazo de vigência de MPs que não tratem da pandemia do coronavírus



25/03/2020 19h50 - Atualizado há
O Partido Progressista (PP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 661 para questionar atos das mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que preveem a realização de sessões por meio eletrônico apenas para deliberações sobre matérias relacionadas à pandemia do novo coronavírus e suspendem todas as votações de outros temas. O partido requer, liminarmente, a suspensão dos prazos de vigência, sem perda da eficácia, de diversas Medidas Provisórias prestes a perder seu prazo de validade.
Para o PP, embora a implantação dos sistemas de deliberação remota (SRDs) seja acertada, em razão do necessário distanciamento social e do risco evidente na realização de quaisquer tipos de reuniões presenciais, o funcionamento virtual exclui a possibilidade de tramitação regular de propostas de Medidas Provisórias apresentadas pelo Poder Executivo vigentes e importantes. Segundo o partido, as medidas violam os preceitos fundamentais do devido processo legislativo e da separação dos Poderes e levarão à perda da eficácia das MPs, em vista do decurso do prazo constitucional de 60 dias, prorrogável por igual período, para deliberação.
Diante da relevância da matéria, o relator da ADPF 661, ministro Alexandre de Moraes, solicitou informações aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, especialmente sobre o atual funcionamento das Casas Legislativas e de suas comissões, inclusive para fins de análise das medidas provisórias. As informações devem ser prestadas no prazo de 48 horas.
SP/CR//CF
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Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (26)



25/03/2020 20h10 - Atualizado há
Revista Justiça
O programa vai falar do possível impacto da pandemia do coronavírus nas eleições municipais e sobre a possibilidade de adiamento para 2021, como pedem alguns parlamentares. O juiz do Trabalho Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho recentemente, e o quadro “Direito de Trânsito” trata das consequências da pandemia nos processos dos Detrans em todo país. Fechando o programa, entrevistamos a primeira paciente curada da Covid-19 no Distrito Federal, a advogada e conselheira federal da OAB Daniela Teixeira. Quinta-feira, às 8h.
A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta quinta-feira, obras de Tchaikovsky. Quinta-feira, às 13h e às 20h.
Justiça na Tarde
O tema desta edição é a pensão por morte. No caso de morte do segurado, quem são os pensionistas beneficiários e o que eles receberão de pensão? O programa traz ainda a opinião de um especialista sobre a decisão da Aneel que suspendeu cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento. Quinta-feira, às 14h10.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.
Fonte: Rádio Justiça
stf
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Autoridade em Direito Penal na América Latina é entrevistado no programa História e Justiça



25/03/2020 20h30 - Atualizado há
O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades em Direito Penal na América Latina, é o convidado do História e Justiça desta semana na TV Justiça. No programa, o magistrado argentino conversou com o jornalista Márcio Aith sobre o sistema penitenciário brasileiro.
O História e Justiça vai ao ar às segundas-feiras, às 20h, com reprises na terça-feira, às 5h, na sexta-feira, às 13h, e no sábado, às 20h.
Assista abaixo à íntegra do programa:

stf
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Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência



Advogados e procuradores interessados no serviço devem se inscrever até 48 horas antes do dia da sessão, por meio de formulário eletrônico disponível no site do STF.
26/03/2020 14h00 - Atualizado há
Os advogados e procuradores podem se inscrever para realizar sustentação oral por videoconferência nas sessões presenciais das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, deverão se inscrever usando o formulário eletrônico até 48 horas antes do dia da sessão.
Após o envio da inscrição, as assessorias do Plenário e das Turmas encaminharão informações sobre as regras e o funcionamento do sistema de videoconferência adotado pelo STF.
A possibilidade de advogados e procuradores realizarem sustentação oral por meio de videoconferência foi autorizada pela Emenda Regimental 53/2020, aprovada pelos ministros em sessão administrativa realizada em 18/3.
Os interessados deverão enviar o formulário preenchido e assinado digitalmente. 
stf
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Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas



Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal consagra o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública.
26/03/2020 14h10 - Atualizado há
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6351 para suspender a eficácia do artigo 6º-B da Lei 13.979/2020, incluído pela Medida Provisória 928/2020, que limitou o acesso às informações prestadas por órgãos públicos durante a emergência de saúde pública decretada por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A cautelar será submetida a referendo do Plenário do STF.
O dispositivo determina atendimento prioritário às solicitações previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) relacionadas com as medidas de enfrentamento da pandemia e suspende os prazos de resposta a pedidos dirigidos a órgãos cujos servidores estejam em regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que dependam de agente público ou setor envolvido no combate à doença. Prevê também que não serão aceitos recursos contra negativa de resposta a pedido de informação.
O ministro Alexandre de Moraes, em uma análise preliminar, considerou presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar (perigo de lesão irreparável e verossimilhança do direito), pois o artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência.
Segundo o relator, a Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade.
Assim, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o Estado é obrigado a fornecer as informações solicitadas, sob pena de responsabilização política, civil e criminal, salvo nas hipóteses constitucionais de sigilo. “A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar”, afirmou.
O relator ponderou que o dispositivo questionado não estabelece situações excepcionais e concretas impeditivas de acesso a informação. “Pelo contrário, transforma a regra constitucional de publicidade e transparência em exceção, invertendo a finalidade da proteção constitucional ao livre acesso de informações a toda sociedade”, reiterou.
RP/CR//EH
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Aras quer R$ 51 mi do bunker de Geddel para combater coronavírus

COVID-19




Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Em outra manifestação, o procurador recomendou que seja negado pedido dos advogados de Geddel para que ele seja solto

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os R$ 51 milhões apreendidos no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2017 sejam destinados ao combate ao coronavírus.

Aras alega que, "tendo em vista a crise na saúde pública decorrente da pandemia vivenciada, o caráter fungível dos valores pecuniários apreendidos, bem como a orientação para o emprego de recursos obtidos a partir de condenações penais no combate à doença, vislumbra-se a possibilidade de se destinar, desde logo, os valores apreendidos no endereço vinculado aos réus [Geddel e seu irmão, Lúcio Vieira Lima] à aquisição de materiais e equipamentos médicos".
Em outra manifestação, o procurador recomendou que seja negado pedido dos advogados de Geddel para que ele seja solto. De acordo com a defesa, o ex-ministro teria problemas de saúde que o colocariam no grupo de risco do coronavírus.

 Aras afirmou que inspeção realizada no Centro de Observação Penal, na Bahia, onde o ex-ministro está recolhido, constatou que Geddel fica numa cela individual e não corre risco de contrair a doença. "Inexiste notícia nos autos de que algum preso tenha sido infectado", afirma ainda o procurador-geral em seu despacho.















Por: Mônica Bergamo, da Folhapress 
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Benefício de R$ 300: Governo dá sinal verde para pagamento a informais e BPC



Mudanças devem ser incorporadas na legislação por meio do projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).


Está em tramitação na Câmara dos Deputados, e com votação virtual agendada para às 19h de hoje, o pacote de medidas anticrise que regulamenta o antecipação de uma parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a quem ainda aguarda na fila do INSS e pagamento de auxílio para trabalhadores informais.
Na semana passada, em anúncio feito por integrantes do setor econômico do governo, o valor estipulado para os benefícios era de R$ 200,00 mensais. Contudo, ao que tudo indica, a quantia deve subir para R$ 300,00. 
As mudanças devem ser incorporadas na legislação por meio do projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que estabelece em seu texto os critérios de acesso ao BPC. O uso do PL é um bom caminho para implementar medidas emergenciais de combate aos impactos econômicos do novo coronavírus de modo a acelerar a tramitação.

Propostas

O texto da nova proposta visa restabelecer o critério de concessão do BPC para famílias carentes, com renda de até R$ 261,25 per capita, ou seja, por pessoa. No entanto, existe a possibilidade de ampliar de forma gradativa esse limite para até R$ 522,50 por pessoa, de acordo com o nível de miserabilidade e deficiência do indivíduo.
O meio termo foi a solução encontrada por deputados e senadores após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro por 45 a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara. Isso porque o governo afirmou que a medida geraria o impacto de R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos.
Sobre o auxílio no valor de R$ 200 destinado aos trabalhadores informais e aqueles na fila de espera pelo BPC, foi estimado um gasto emergencial de R$ 15 bilhões e R$ 5 bilhões durante os 3 meses de vigência da medida, respectivamente. Dito isso, se confirmado o aumento para R$ 300,00, as despesas aumentariam para R$ 22,5 bi e R$ 7,5 bi. 

Votação antecipada

Como forma de agilizar os processos de votação do novo pacote econômico, lideranças na Câmara tentam antecipar as discussões para ainda hoje, por meio de sessão virtual. 
Além destas medidas, também devem ser pauta na votação o projeto que autoriza a distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis de estudantes de escola pública de educação básica do Programa Nacional de Alimentação Escolar e o texto que dá regulamentação à telemedicina.

EDITAL CONCURSOS BRASIL 
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Grávida, Giovanna Ewbank revela crise de ansiedade na quarentena



Atriz desabafou com os fãs em seu canal do Youtube, revelando que está 'com medo e insegura' durante pandemia de coronavírus

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Giovanna Ewbank mostra evolução da barriga durante a gravidez

Giovanna Ewbank mostra evolução da barriga durante a gravidez

Reprodução/Instagram
Grávida, Giovanna Ewbank dispensou todos os funcionários de casa e decidiu se afastar da cidade grande durante a pandemia do novo coronavírus.
Nesta semana, a família da atriz viajou para o sítio, em Itaipava, região serrana do Rio de Janeiro, para se prevenir da doença.
Em seu canal do Youtuber, a loira revelou ter sofrido uma crise de ansiedade durante a quarentena. "Já tive crise de ansiedade, já chorei durante a noite vendo jornal. A gente fica com medo".
Gio Ewbank fala de isolamento

Giovanna Ewbank relatou ainda como está sendo o isolamento durante a gravidez. "Não vou dizer para vocês que eu não fico insegura, não fico ansiosa, que eu não tenho medo, que eu não fico aflita... Eu acho que isso é uma coisa que todos nós estamos sentindo. A gente não sabe o que está acontecendo direito e o que vai acontecer".
Atriz é atendida em casa
A atriz também revelou que cancelou consultas nessa etapa da gestação. "Eu tive que, por exemplo, desmarcar vários exames que eram super importante para a gravidez, exames das semanas corretas e que isso me deixa muito aflita. Estou fazendo só exame de sangue, da rotina da gravidez e em casa. A pessoa vem em casa fazer o exame e eu não saio".
Mãe de Títi e Bless mantém positividade
Giovanna Ewbank ainda falou sobre a medida decidida pela própria médica. "Ela disse que os exames de imagem e que deveria fazer entre a vigésima terceira e sexta semana a gente vai ter que adiar porque é mais seguro ficar em casa. Todos nós estamos passando por momento de ansiedade, medo e angústia, mas é importante que a gente se apoie, mesmo à distância. Vamos passar por essa juntos. Tenho fé em Deus!", concluiu ela, que já sente os movimentos do bebê.
Exibindo o barrigão da gravidez de um menino, a celebridade ainda brincou. "Tá crescendo, viu? Está bem grandão". 
(Por Rahabe Barros)

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Igrejas no DF continuam fechadas para celebrações



Unidade de Assuntos Religiosos emite nota esclarecendo contra decreto federal

Ficam mantidos os atendimentos individuais e celebrações no âmbito virtual de qualquer credo ou religião em todo DF. É o que diz  a nota de esclarecimento da Unidade de Assuntos Religiosos do Governo do Distrito Federal, divulgada na manhã de hoje (26). O documento foi apresentado após o órgão ser instigado por líderes religiosos sobre edição do decreto, Nº 10.292/2020, do Governo Federal, que libera a realização de missas.
“A Unidade de Assuntos Religiosos do Governo do Distrito Federal, vem a público esclarecer que os termos do Decreto n° 40.539 de 19 de março de 2020, publicado em edição extra n° 33-A do Diário Oficial do Distrito Federal, da mesma data, que trata do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus e da classificação pela OMS em vírus epidêmico, permanecem vigentes no tocante à suspensão de “cultos e missas de qualquer credo ou religião” até 05/04/2020 no âmbito do Distrito Federal”, esclarece o documento.
“É importante esclarecer que o decreto do governador Ibaneis Rocha continua válido e vigente, nesse sentido as regras continuam sendo fiscalizadas pelos órgãos de controle, especialmente o DF Legal”, esclarece Kildare Meira, coordenador da Unidade de Assuntos Religiosos.
As medidas tomadas pelo GDF foram no sentido de evitar aglomerações e, consequentemente, a propagação do coronavírus. As igrejas e templos de qualquer culto no DF estarão sempre abertas, mas com todas as celebrações de qualquer ordem suspensas.
 DA AGÊNCIA BRASÍLIA
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Coronavírus: DER usa painéis móveis para orientar motoristas



Ação tem como objetivo conscientizar sobre a gravidade da pandemia e orientar para a importância de ficar em casa

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) começou a usar painéis de mensagens variáveis (PMV’s) nas rodovias distritais com alertas aos motoristas o novo coronavírus (Covid-19). O órgão possui um contrato para utilização desses equipamentos exclusivamente para o trânsito. 
Entretanto, em situações excepcionais que exigem serviço de utilidade pública, a exemplo da pandemia da Covid-19, e tendo em vista que houve uma redução expressiva na quantidade de veículos circulando pelas vias e a diminuição de serviços viários, o órgão colocou à disposição do Governo do Distrito Federal os painéis para alerta às pessoas que continuam circulando pelas ruas.
A iniciativa de utilizar os equipamentos partiu do órgão, e após aprovação da ideia por parte da Secretaria de Comunicação Social, foram elaboradas as frases para divulgação e os textos repassados à empresa para inserção das mensagens nos PMV’s.
As mensagens de orientação como “Fique em Casa”, “Evite as ruas em tempos de Covid-19”, “O vírus está nas ruas, você não deveria estar”, “O vírus pode estar por perto”, “Volte pra casa” e “Você não deveria estar em casa?” estão 40 painéis espalhados pelas vias.
Uso de frontlightsEm parceria com as empresas que têm permissão do DER/DF para instalar frontlights às margens das rodovias, o órgão solicitou a disposição de 80 peças às empresas para divulgação dessas mensagens, que deverão ser instalados até o final desta semana em pontos estratégicos e de grande visibilidade.
“Como dispomos de PMV’s para orientação nas nossas obras e também os frontlights nas faixas de domínio (marginais das rodovias), estamos utilizando estes equipamentos para serviço da população, com o reforço das orientações importantes neste momento de pandemia”, esclareceu o superintendente de operações do DER/DF, Murilo de Melo Santos.
As mensagens tanto nos painéis de mensagens variáveis quanto nos frontlights deverão permanecer ativos enquanto durar a crise do coranavírus. 
* Com informações do DER-DF
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA
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DF vacina mais de 60% do público idoso na campanha contra gripe



Quantidade superou a média nacional de 8%

DF caminha para superar a média nacional do percentual de vacinação do público idoso | Foto: Breno Esaki / Secretaria de Saúde
Mesmo com a demanda crescente em busca da vacina contra gripe, e os problemas de logística enfrentados pelo Ministério da Saúde (MS) para enviar as doses, as equipes da Secretaria de Saúde têm atendido com empenho o público-alvo da primeira fase da campanha de vacinação: os idosos.
A expectativa dos gestores da pasta é que, até esta quinta-feira (26), mais de 60% da população alvo dessa etapa terá sido vacinada no Distrito Federal, superando a média nacional.
“Para se ter uma ideia, a média de vacinação no Brasil é de 8% nessa primeira fase da campanha. Hoje, com certeza, vamos ultrapassar 60% dessa população. O DF é a unidade da federação que mais vacinou o público-alvo idoso até o momento”, informa o secretário-adjunto de Assistência, Ricardo Tavares.
O gestor foi um dos médicos que marcou presença durante a campanha e vacinou pacientes na Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 da Asa Norte, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h.
Esse é um dos 22 locais no DF onde funciona, atualmente, o sistema de drive thru, implementado pela Secretaria de Saúde para evitar aglomerações, por conta da pandemia do coronavírus. Os locais e horários são atualizados diariamente, e podem ser conferidos aqui.
A modalidade foi bem recebida pela população idosa, que não precisou sair dos carros durante a chuva para serem vacinados. Foi o caso do taxista Sidney Botelho, de 68 anos, que procurou a UBS para se proteger contra a gripe. “Essas precauções são importantes no momento que estamos vivendo. Com isso, contribuímos para evitar a disseminação da gripe”, comenta.
Idosos que não conseguiram se vacinar no dia ainda podem procurar as unidades básicas de saúde | Foto: Breno Esaki / Secretaria de Saúde
Quem também procurou a UBS 2 da Asa Norte foi a aposentada Nilma Damata, 72 anos, que foi uma das vacinadas pelo secretário-adjunto de Assistência. “Vacina é vida. Já que tem um programa de vacinação, é importante a gente cumprir”, afirma.
Tanto Nilma como Sidney fazem parte das cerca de 203.639 idosos que a Secretaria de Saúde espera vacinar até o final da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, prevista para terminar em 22 de maio. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é atender, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a vacinação.
PROCURA
Apesar da excepcionalidade ocorrida com a remessa de 216 mil doses entregues pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (25), Ricardo Tavares assegura: os idosos que não conseguiram se vacinar no dia ainda podem procurar as unidades básicas de saúde. Mesmo que o nome deles não comece com a letra respectiva para o dia.
“A ideia da organização por letras é evitar a aglomeração, mas ela não é impeditiva para a pessoa. Qualquer idoso que não foi vacinado, mesmo que o nome seja da letra A, pode procurar os postos. A campanha segue o cronograma normal”, explica o secretário-adjunto.
Tavares ressaltou ainda que a prioridade tem sido vacinar os idosos agora, pois é a população mais vulnerável a pandemia do coronavírus. “Se protegermos eles da Influenza, damos um reforço melhor à população. E sempre é importante lembrar: há vacina para todo mundo. Elas são distribuídas gradativamente porque precisam de uma estrutura específica de armazenamento, com refrigeração. Quem for do público-alvo será vacinado”, garante o gestor.
  • Com informações da Secretaria de Saúde
  • DA : AGÊNCIA BRASÍLIA
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