quinta-feira, 26 de março de 2020

Fundurb aprova recursos para obras de requalificação



Foram liberados R$ 7.774 milhões. Expectativa é que obras comecem no segundo semestre



A primeira reunião de 2020 do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrital (Fundurb) foi realizada, nesta quarta-feira (25), por vídeo conferência em função do Decreto n° 40.596, que determinou o teletrabalho. 
O colegiado discutiu a liberação de recursos para obras de revitalização do Setor de Rádio e TV Sul e da Praça do Povo, localizada no Setor Comercial Sul. O relator das duas matérias foi o representante da Secretaria de Obras, no colegiado, Maurício Canovas. 
O primeiro parecer colocado em discussão tratou das obras de acessibilidade e recuperação das calçadas do Setor de Rádio e TV Sul. O colegiado acompanhou o voto do relator e aprovou o parecer destinando R$ 6.177 milhões para a requalificação do SRTVS. Os recursos serão liberados da seguinte forma: R$ 3.052 milhões para este ano e R$ 3.125 milhões para 2021.
O segundo parecer tratou da requalificação da Praça do Povo, localizada no Setor Comercial Sul. Nesse caso, o colegiado também aprovou o parecer do relator Maurício Canovas, destinando R$ 1.597 milhão para as obras. Sendo que R$ 1.197 milhão será liberado este ano.
Os dois processos já haviam sido aprovados pelo Fundurb em 2019, mas os projetos originais sofreram reajustes e por isso, foi necessária nova votação. 
De acordo com a secretária-executiva da Seduh,  Giselle Moll, “as obras públicas são indispensáveis para o equilíbrio da economia, especialmente neste momento que estamos vivendo”. “A reunião mostra que embora estejamos a distância, estamos unidos na continuidade dos trabalhos, para viabilizar projetos e obras importantes para o DF”, afirmou.
Fundurb 
O Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb) possui natureza contábil e é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Possui como objetivo captar e destinar recursos para viabilizar programas e projetos voltados para o desenvolvimento urbano, institucional e para preservação do patrimônio existente na área de tombamento de Brasília.
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA*

Indústria, comércio e serviços já pedem retomada contra demissões



Paralisação das atividades por causa das quarentena pode representar perdas de 16 milhões de vagas, PIB negativo recorde e prejuízo de R$ 320 bi

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Comércio e indústria sofrem mais efeitos da crise

Comércio e indústria sofrem mais efeitos da crise

Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo – 25.03.2020
Algumas das principais entidades de setores econômicos do país destacam, por meio de estudos e notas técnicas, os prejuízos causados pela paralisação das atividades por causa da quarententa contra o coronavírus. Todos são pessimistas, e apontam que o desemprego é inevitável em todas as áreas.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, pede a retomada do comércio e de serviços para se evitar um mal econômico difícil de ser contornado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Andrade afirmou que algumas atividades podem retomar ao trabalho desde que se adotem todos os cuidados para evitar a contaminação. "O capital financeiro das empresas está comprometido. O desemprego gera falta de consumo. Isso vai ser uma cadeia. Fazer home office se consegue na área de serviços, mas no comércio e na indústria é muito difícil", diz.
Segundo ele, a CNI enviará propostas ao governo federal propondo a retomada gradual das atividades.
"Temos contato com 700 mil empresas que representam 10 milhões de trabalhadores. Estamos procurando acalmar o ambiente pela seriedade do momento, mas temos que ter responsabilidade com o país", afirmou Andrade.
Na mesma linha, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, defende "o funcionamento parcial de atividades que são fundamentais para a sociedade".
Um estudo da Fiemg aponta que Minas Gerais pode terminar este ano com a perda de 2,02 milhões de empregos formais, considerando a paralisação quase total das atividades produtivas em um período 30 dias, devido à pandemia do novo coronavírus. No país inteiro, diz a entidade, podem ser encerradas 16,7 milhões de vagas.
“O distanciamento social é uma medida eficaz para evitar a propagação do vírus, mas traz efeitos colaterais como a paralisação de diversas atividades econômicas, provocando de forma súbita choques de oferta e de demanda no Brasil e em Minas Gerais", analisa Roscoe.
Segundo o estudo, se a paralisação durar 30 dias, a queda do PIB brasileiro pode alcançar 8,3%.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) diz que as perdas já são sentidas em todos os setores. Somente na primeira quinzena de março, o volume de receitas do segmento encolheu 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado — uma perda equivalente a R$ 2,2 bilhões.
Dos três grandes setores da economia, o comércio de bens, serviços e turismo (terciário) é o que apresenta maior potencial de impacto negativo. “As empresas não têm caixa para se manter diante de um quadro tão tenebroso. O terceiro setor recruta muita mão de obra, diferentemente da indústria e da agricultura, que já estão altamente mecanizados e com inteligência artificial. Vamos ser profundamente atingidos”, avalia o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
Outro estudo, da Confederação Nacional dos Serviços, publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo, mostra números ainda mais trágicos. As restrições de produção em diversas atividades econômicas podem levar a um prejuízo de mais de R$ 320 bilhões à economia brasileira e fazer com que 6,5 milhões de trabalhadores percam seus empregos.
Se a quarentena durar de 60 a 90 dias, de acordo com a CNS, o setor de serviços terá prejuízos de cerca de R$ 117 bilhões em faturamento. O comércio perderá quase R$ 80 bilhões e a indústria de transformação deixará de faturar em torno de R$ 66 bilhões.

IBGE

O setor de serviços cresceu 0,6% em janeiro sobre dezembro de 2019, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas atividades que pesam 40% na Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (25), deverão ser diretamente atingidas pela crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O impacto negativo deverá aparecer apenas na divulgação da PMS de março, prevista para ser divulgada somente em 12 de maio, conforme o calendário do IBGE, disse o gerente da PMS, Rodrigo Lobo.

Cargas

Dados divulgados quarta-feira (25) pela startup Truckpad, que une empresas a caminhoneiros de todo o país, mostram que desde o início das paralisações já houve uma queda de 25% no volume de cargas.
O fechamento do comércio de rua e de shoppings foi responsável sozinho, segundo a TruckPad, por uma redução de quase 30% das entregas.
“Penso que este percentual de queda deve aumentar na próxima semana, quando teremos o reflexo de um período maior de dias nos quais a população consumidora tenha sofrido com as restrições de movimentação”, afirma Carlos Mira, CEO da TruckPad.

Shoppings

A Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), que representa 577 estabelecimentos no país, responsáveis por mais de um milhão de empregos, afirma que aceita as restrições necessárias para conter a covid-19, mas se preocupa com o futuro de lojas e serviços.
"Nossa maior preocupação é evitar, ao máximo, a disseminação do novo coronavírus, porém em momento algum deixamos de pensar e discutir medidas para a manutenção de milhões de empregos e famílias que se dedicam diariamente para fazer do setor de shopping centers um agente de desenvolvimento", diz entidade, em nota.
R7

WhatsApp terá novo recurso para combater contatos indesejados no app de mensagens




Por Wellington Botelho


                                                      Getty Images

WhatsApp terá novo recurso para combater contatos indesejados no app de mensagens


O aplicativo WhatsApp terá um novo recurso para combater contatos indesejados na plataforma de mensagens.
Como já revelado anteriormente, o app iniciou o desenvolvimento do novo recurso "modo de férias” para os usuários.

A novidade vai permitir interromper o desarquivamento de bate-papos silenciados/arquivados quando novas mensagens são compartilhadas.

De acordo com o site especializado WABetaInfo, quando disponível, a função será liberada para os sistema Android e iOS.
No entanto, o recurso ainda não tem previsão de lançamento. Ainda segundo o site, a novidade também não estaria na lista de prioridades da plataforma neste momento.

WhatsApp was developing the "vacation mode" feature, that allowed to stop unarchiving archived muted chats when new messages arrived.
Unfortunately WhatsApp has abandoned the development of the vacation mode for unknown reasons.

Would you like to see the development back?

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Senado vota nesta quinta, em sessão remota, antecipação de repasse do FPM



Da Redação | 25/03/2020, 20h24
O Senado Federal fará, nesta quinta-feira (26), mais uma sessão deliberativa remota tendo como único item da pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2020, que antecipa repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o percentual do FPM a ser antecipado equivalerá a R 4,81 bilhões, a ser pago já em abril.
O projeto prevê o repasse como medida emergencial e imediata. Assim, a parcela do FPM prevista para o mês de julho, seria creditada dois meses antes. A prioridade na votação da proposta faz parte do esforço do Senado na resposta da administração pública à urgência causada pela epidemia de coronavírus no país.
A inclusão da proposta na pauta do Plenário foi definida na reunião de líderes desta quarta-feira (25). Os senadores poderão apresentar emendas com sugestões de alteração aos textos até o início da sessão deliberativa remota. O relator do projeto é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A sessão remota será transmitida pela TV Senado e terá cobertura completa da Agência Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senado aprova restrição à exportação de produtos de combate à covid-19



Da Redação | 25/03/2020, 20h58
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.
Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.
A matéria foi votada de forma remota, em um esforço do Senado em aprovar projetos que tratem do combate à epidemia do coronavírus. A sessão foi coordenada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, justamente em recuperação de covid-19.
A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), elogiou a proposta. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.
Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). A relatora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no país a situação de emergência de saúde pública.
— O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania — registrou a senadora.

Emendas

Eliziane acatou uma emenda, apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deixa a cargo do governo a regulamentação da definição de quais produtos e insumos serão objeto da restrição de exportação, de modo que a lista possa ser constantemente atualizada “de acordo com as reais necessidades do país”. A ideia, segundo o senador, que é líder do governo, é não penalizar indevidamente as empresas do setor.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também apresentou uma emenda para que a proibição ficasse suspensa enquanto a demanda nacional por esses produtos destinados à exportação estivesse suficientemente suprida. Pela sugestão do senador, o Executivo também ficaria responsável pela regulamentação dos critérios de suspensão. A relatora apontou que, apesar de formalmente rejeitada, a sugestão de Vanderlan está contemplada no substitutivo.

Elogios

Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Daniela Ribeiro (PP-PB) e Otto Alencar (PSD-BA) elogiaram o relatório de Eliziane Gama. Otto definiu o trabalho da relatora como “maravilhoso”, enquanto a senadora Leila Barros (PSB-DF) classificou o relatório como “brilhante”.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou voto favorável à matéria, destacando que o Senado está unido na resolução da crise do coronavírus. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu um projeto sobre renda mínima e pediu uma coordenação central, para que essa crise não se torne uma disputa entre brasileiros.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alertou para que o país tenha cuidado com o projeto, para que as empresas não sejam prejudicadas e para que o Brasil não seja visto como um país sem solidariedade. O senador Reguffe (Podemos-DF) pediu equilíbrio para enfrentar a crise e apelou pela manutenção do isolamento social. Na mesma linha, Major Olímpio (PSL-SP) também defendeu o confinamento para “não alargar o número de vítimas” e pediu o fim das divergências.
— Uma vida vale demais. Já temos 57 mortes no Brasil — lamentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senado aprova proibição de exportação de produtos essenciais ao combate do coronavírus



26/03/2020, 08h54
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PL 668/2020) que dispõe sobre a proibição da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus  no Brasil. O objetivo é garantir a proteção da população brasileira durante a emergência sanitária provocada pela covid-19. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.


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Fonte: Agência Senado

Oposição critica Executivo por mudanças na Lei de Acesso à Informação



26/03/2020, 09h14
Senadores de oposição criticam a MPV 928/2020, que altera a Lei de Acesso à Informação para dar prioridade a pedidos relacionados ao novo coronavírus, sem estipular quando os demais pedidos serão respondidos. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma emenda suprimindo esse artigo do texto, enquanto o líder da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida. Saiba mais na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.



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Fonte: Agência Senado

Turismo poderá receber incentivos fiscais durante pandemia do coronavírus



26/03/2020, 09h28
O turismo pode receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise provocada no setor pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus. Um projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão a pessoas físicas e jurídicas do setor efetivamente atingidas por desequilíbrio econômico-financeiro durante a pandemia. O benefício deve vigorar enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública. Mais informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.



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Fonte: Agência Senado

Senado cancela sessão remota desta quinta-feira



Da Redação | 26/03/2020, 11h05
A sessão deliberativa remota do Senado marcada para as 16h desta quinta-feira (26) foi cancelada. Ainda não há data prevista para a realização de um novo encontro virtual entre os senadores.
A sessão cancelada tinha apenas um item na pauta: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O projeto prevê a antecipação do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado