terça-feira, 24 de março de 2020

Campanha de vacinação contra a influenza inicia nesta segunda-feira, 23



23/03/2020 - Laiany Alves/Governo do Tocantins
Os 139 municípios do Estado iniciam nesta segunda-feira, 23, a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Este ano, a expectativa é vacinar 90% de um público-alvo de 471.522 usuários, divididos em três etapas de vacinação, durante o período da campanha que se estende até o dia 22 de maio. A realização do dia “D” de mobilização nacional será no dia 9 de maio.
Para a superintendente de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Perciliana Bezerra, a vacinação contra a influenza é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da doença em seu estágio grave e suas complicações, reduzindo as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. Perciliana também informa que a vacina deste ano é de composição trivalente para os vírus da Influenza A H1N1, A H3N2 e B, de circulação nacional. “Todas as 311 salas de vacinação do Estado estão orientadas para estarem abertas no dia D. Também orientamos que cada município deve empreender estratégias para que tenhamos uma campanha exitosa”, reforça.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. 
O Ministério da Saúde enviará de maneira escalonada as doses de vacina para atender os grupos prioritários da campanha, não sendo possível o atendimento da população em geral (pessoas que não fazem parte do grupo prioritário). O gestor municipal que vier a liberar vacinas fora do grupo prioritário será responsabilizado se houver faltas.
Novo Coronavírus
A vacina da gripe deste ano não previne contra o novo Coronavírus, causador da doença Covid-19, entretanto protege a população contra a influenza circulante, aumentando a imunidade e reduzindo a carga da doença na população, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde.
Influenza no Tocantins
O Tocantins registrou, em 2019, 144 casos confirmados, sendo 51 de Influenza A H1N1; 41 casos de H3N2; 15 não subtipados; 37 casos de Influenza B; além dos 14 óbitos. Este ano, já foram registrados 18 casos confirmados, sendo 15 de influenza A H1N1; dois não subtipados; e um de Influenza B.
Etapas da campanha
1ª fase - a partir de 23 de março: idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde;
2ª fase - a partir de 16 de abril: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
3ª fase - a partir de 9 de maio: crianças de seis meses a menores de seis anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indígenas, adolescentes e jovens do sistema socioeducativo, funcionários do sistema prisional, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate
Postado por às Nenhum comentário:

Operação Coronavírus orienta e fecha estabelecimento na Capital



23/03/2020 - Governo do Tocantins
Com o objetivo de orientar e fechar estabelecimentos comerciais em desacordo com os decretos do Governo do Estado (nº 6.072) e do município de Palmas (nº 1.859 ), editados para o enfrentamento da Covid-19, equipes das Forças de Segurança, compostas por policiais civis do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), militares, guardas metropolitanos, agentes de trânsito, além de fiscais de obras e posturas, realizaram na noite desse sábado, 21, mais uma etapa da operação Coronavírus. A ação teve como objetivo, além de assegurar o cumprimento dos decretos, evitar aglomerações de pessoas e a disseminação da Covid-19.
As equipes iniciaram a operação na Quadra 1.003 Sul, onde foram apuradas denúncias sobre aglomeração de pessoas em uma casa de eventos. Logo em seguida, fizeram patrulhamento nas avenidas LO-27 e NS-04, e orientaram o proprietário de uma distribuidora de bebidas sobre as normas decretadas.
O comboio com as forças de segurança, formado por dezenas de viaturas, partiu para a região sul da Capital e percorreu os setores Taquari e Santa Bárbara; Avenida Tocantins, em Taquaralto; Jardins Aurenys e Bertaville. Em algumas dessas localidades, foram constatadas apenas barracas de rua que também foram fechadas e seus proprietários devidamente orientados.
Fechamento
As equipes verificaram também denúncias de que uma distribuidora, localizada na Quadra 1.006 Sul, estaria funcionando de forma irregular. Desse modo, os agentes foram até o local, que já havia sido visitado poucas horas antes, no intuito de apurar a situação. Houve resistência por parte do estabelecimento e, diante do flagrante, os fiscais de obras e posturas lavraram os autos de infração e fecharam o local.
As abordagens seguiram para a Quadra 1.104 Sul e, logo após, ao setor Fumaça, onde foi feita completa averiguação no sentido de coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais em desacordo com os decretos. Todas as denúncias foram averiguadas, os estabelecimentos orientados e apenas um fechado coercitivamente.
Encerrada pouco depois da meia-noite, a operação cumpriu os objetivos propostos. As operações envolvendo as Forças de Segurança vão continuar, mas é de máxima importância que todos contribuam para o êxito das ações, que cumpram os decretos governamentais e permaneçam em suas casas, saindo apenas em caso de extrema necessidade.
Calamidade Pública
Com o objetivo de adotar medidas ainda mais complexas e reunir esforços no combate à pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins editou na noite desse sábado, 21, o Decreto n° 6072, declarando situação de calamidade pública em todo território tocantinense.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate
Postado por às Nenhum comentário:

Servidores do É Pra Já passam por treinamento para novo sistema de agendamento



23/03/2020 - Daianne Fernandes/Governo do Tocantins
Com a implantação de um novo sistema, que vai possibilitar o agendamento de atendimentos no É Pra já, o atendimento presencial fica suspenso nas unidades de Araguaína e Gurupi nesta segunda e na terça-feira, 23 e 24, quando servidores passam por treinamento para utilização do novo método de atendimento.
O sistema está sendo construído pela Secretaria de Estado da Administração (Secad), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), e vai possibilitar que o cidadão realize o agendamento on-line ou por telefone do serviço que necessita e seja atendido em dia e hora marcada.
O objetivo do Governo do Estado é evitar a aglomeração de pessoas dentro das unidades do É Pra Já, preservando a saúde e a segurança de servidores e cidadãos. A medida atende as determinações do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que tem colocado em prática várias medidas que buscam a prevenção ao novo Coronavírus, causador da Covid-19.
Ressaltamos que a emissão de boletos, declarações e outros serviços que já eram ofertados on-line continuam disponíveis no portal da Secad no endereço www.secad.to.gov.br.
Para não deixar a população desassistida, equipes do É Pra Já estarão atendendo e tirando dúvidas por telefone, nos números: 3414- 8957 (Araguaína), 3218-7370 (Palmas) ou 3312-2904 (Gurupi).

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate
Postado por às Nenhum comentário:

Forças de Segurança deflagram mais uma etapa da operação Coronavírus em Palmas



23/03/2020 - Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins 
Em continuação às ações de combate e prevenção à Covid-19, as Forças de Segurança deflagraram, na tarde desse domingo, 22, em Palmas, mais uma etapa da operação Coronavírus. A ação tem a finalidade de orientar os estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento das determinações do Decreto n° 6.072, editado pelo Governo do Estado, e o Decreto nº 1859, da Prefeitura de Palmas, os quais proíbem o funcionamento de bares e estabelecimentos congêneres e, desse modo, evitar a aglomeração de pessoas para que seja reduzida ao extremo a possibilidade de disseminação da Covid-19.
A ação teve início às 14 horas e contou com o suporte de guardas metropolitanos, fiscais de obras e posturas da Prefeitura de Palmas, agentes municipais de trânsito, policiais militares, bem como agentes da Defesa Civil, que realizaram patrulhamento na região norte da cidade, percorrendo a quadra 305 Norte, onde foi encontrada uma pequena aglomeração em frente a uma padaria e, após orientações, os cidadãos se dispersaram. Em seguida, foram percorridas as quadras 307, 407 e 605 Norte, sendo que nesta última, também havia uma pequena aglomeração em frente a uma distribuidora de bebidas. Todos foram devidamente orientados e dispersaram.
As equipes das Forças de Segurança estiveram na Praia das Arnos e no Setor Santo Amaro, onde nenhuma irregularidade foi constatada. Os agentes de segurança ainda percorreram a região central da Capital e adentraram nas quadras 206, 210, 612 e 712 Sul, onde também nenhuma situação de violação aos decretos estadual e municipal foi flagrada.
Foram feitas rondas nos setores Aureny III, Santa Bárbara, Taquaralto, Maria Rosa e Morada do Sol; sendo que, neste último setor, os agentes flagraram uma distribuidora de bebidas que estava aberta e com aglomeração de pessoas. O proprietário do comércio e os cidadãos foram devidamente orientados quanto ao teor das normas decretadas e as pessoas dispersaram.
No Distrito de Taquaruçu, foi constatado que todos os estabelecimentos comerciais estavam fechados e não havia aglomeração de pessoas nas ruas e avenidas, em estrito cumprimento aos decretos editados.
A operação foi encerrada com saldo positivo, tendo vários setores percorridos e dezenas de pessoas orientadas quanto ao papel que precisam desempenhar no combate à Covid -19.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate
Postado por às Nenhum comentário:

Procon suspende atendimento presencial e disponibiliza outras ferramentas



23/03/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins
Para evitar aglomeração de pessoas e a transmissão do novo Coronavírus, o Procon Tocantins informa que, a partir desta segunda-feira, 23, os atendimentos presenciais ao público estarão suspensos. A medida se faz necessária após o Decreto n° 6.072, do governador Mauro Carlesse, declarando estado de calamidade pública no Tocantins afetado pela Covid-19.
O órgão estabelece e orienta que o consumidor realize o atendimento por meio da plataforma oficial de registro de reclamações www.consumidor.gov.br.  Na referida plataforma, estão cadastradas todas as companhias aéreas, empresas de telefonia, instituições financeiras, concessionárias de energia, entre outras.
“Esta plataforma é totalmente segura. O consumidor não precisa nem sair de casa para realizar sua reclamação. Ao acessar o consumidor.gov.br , ele vai relatar o problema e a empresa vai enviar uma resposta com a possível solução da demanda”, explicou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins. 
Atendimento Procon
Para atender as demandas dos consumidores relacionadas a fornecedores que não estão cadastrados no site, os 11 núcleos do Procon Tocantins vão receber temporariamente as reclamações por meio de e-mails e tirar dúvidas, assim como passarão informações por telefone.
“Orientamos ainda que reclamações oriundas da prestação de serviços essenciais, como fornecimento de água e energia, deverão ser realizadas preferencialmente via contato telefônico com as empresas”, informa Walter Viana.
Atendimentos por e-mail
Para realização dos atendimentos via e-mail, os consumidores deverão enviar os documentos pessoais (RG e CPF) escaneados, comprovantes de endereço, nota ou cupom fiscal. Assim como devem ser encaminhados demais documentos que comprovem a denúncia, como também podem ser enviadas imagens dos mesmos.
O consumidor deve ainda mandar um texto relatando com detalhes toda sua reclamação. Todos os atendimentos por meio de e-mail ou telefone serão cadastrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Denúncias
O setor de fiscalização de cada núcleo de atendimento vai funcionar das 8 às 18 horas, para atender denúncias realizadas por meio do Disque 151 ou Whats Denúncias (63) 99216-6840, além das ações de fiscalização e monitoramento. Também serão realizadas as pesquisas de preço dos produtos em supermercados, atacadistas e mercearias, postos de combustíveis, revendedores de gás e farmácias.
Atendimento interno
Todos os setores do Procon Tocantins nos 11 núcleos de atendimento irão funcionar das 8 às 14 horas em regime de escala de revezamento dos servidores. Aqueles que compõem o grupo de risco e os que não estiverem exercendo trabalho interno na escala de revezamento deverão adotar o trabalho remoto.
Para conferir os e-mails e telefones para atendimento dos 11 núcleos de atendimento, basta acessar o site do Procon Tocantins.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Postado por às Nenhum comentário:

Governo do Estado beneficia mais de 600 famílias atingidas pelas fortes chuvas no Bico do Papagaio



23/03/2020 - Alexandre Alves/Governo do Tocantins
Cerca de 320 famílias foram beneficiadas com a entrega de cestas básicas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil Estadual e da Polícia Militar do Tocantins, nesse domingo, 22, em São Miguel, a 527 km de Palmas. A medida foi tomada após o governador Mauro Carlesse decretar situação de emergência no município, causada pelas fortes chuvas na região, que gerou o avanço da margem do rio Tocantins, deixando centenas de famílias desalojadas e desabrigadas na cidade.
Dona Maria Luciana de Morais, de 66 anos, foi uma das atingidas pela inundação e ficou muito emocionada ao falar do ocorrido. “A água subiu de repente e veio de uma vez, ela ficou quase na minha cintura. Eu ainda consegui tirar algumas coisas, mas perdi quase tudo. Eu fico grata e emocionada pela ajuda”.
Com o monitoramento de técnicos da Setas, a Secretaria de Assistência Social do município ficou responsável por cadastrar as famílias atingidas pela inundação e distribuir senhas para o recebimento das cestas. Entre os beneficiados, o pedreiro Antônio Alves Moreira, que também está desabrigado, fala sobre a ação do Governo do Estado. “Uma cesta dessa parece pouco, mas pra mim veio em grande hora. Além dos móveis, eu perdi todos os alimentos que tinha em casa”, ressalta o pedreiro.
Durante a ação, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros e coordenador de Proteção e Defesa Civil, coronel Reginaldo Leandro da Silva; e o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, visitaram os bairros afetados pelo avanço do rio Tocantins. 
Segundo o Comandante-Geral da Corporação, o povoado Bela Vista foi um dos mais afetados pela enchente. Ele afirma que a situação continua sendo monitorada pela Defesa Civil para evitar que mais famílias sejam afetadas. “São Miguel teve o maior números de famílias impactadas, principalmente no povoado Bela Vista, às margens do rio Tocantins. A orientação para as famílias é que fiquem atentas aos alertas da Defesa Civil e que não deixem para sair da sua residência na última hora, mesmo que seja difícil, pois temos que priorizar as vidas”, alerta o Coronel Reginaldo Leandro da Silva .
Nesse fim de semana, além de São Miguel, os municípios de Araguanã, Carmolândia, e Xambioá também receberam a ação do Governo em suporte às famílias atingidas pelas fortes chuvas na região do Bico do Papagaio. Segundo o Secretário da Setas, a entrega das mil cestas será finalizada ainda nesta semana atendendo a população de Esperantina, São Sebastião, São Bento e Carrasco Bonito. Ele ressalta o trabalho feito pelas equipes da Setas, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, das Prefeituras e também de voluntários, já que as regiões afetadas são de difícil acesso. “A base de apoio está sendo no município de Araguatins e o compromisso do Governador Mauro Carlesse é atender todas essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Nesta segunda-feira, 23, o trabalho continua para entregar as cestas básicas diretamente para as famílias afetadas, até o momento a ação beneficiou mais de 600 famílias”, afirma o gestor.
A Defesa Civil Estadual recomenda, à população afetada por essas inundações e alagamentos, que antes de tudo deve-se salvar e proteger a própria vida, a de familiares e amigos. Se precisar retirar algo de sua casa, após a inundação, peça ajuda à Defesa Civil ou ao Corpo de Bombeiros; coloque documentos e objetos de valor em um saco plástico bem fechado e em local protegido.
Nunca se deve beber água de enchente ou comer alimentos que estiveram em contato com as águas da inundação. No mesmo sentido, a orientação é sair do local inundado e procurar abrigo onde a família possa se alojar, como casa de parentes e amigos. Em casos como esse, o poder público disponibiliza alojamentos e casas de abrigo para população afetada. Entre em contato com a Defesa Civil local ou ligue para emergência 199 (Defesa Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar).
Prevenção à Covid-19
O comandante do Corpo de Bombeiros e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Reginaldo Leandro, ressalta que mesmo nessa ação humanitária, os agentes do Corpo de Bombeiros, além de auxiliar na entrega das cestas e no socorro à população, estão dando orientações para que as pessoas se previnam de forma a evitar o contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Postado por às Nenhum comentário:

Governador Mauro Carlesse determina aquisição de alimentos para estudantes da rede estadual




23/03/2020 - Patrícia Saturno/Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou nesse domingo, 22, a aquisição e a entrega de alimentos aos estudantes da rede estadual de ensino, tendo em vista a privação de alimentação escolar decorrente da suspensão de aulas, decretada como parte das medidas de combate à proliferação da Covid-19 (novo Coronavírus) no Tocantins. Conforme destacou, a alimentação na escola é, para muitos, a principal refeição do dia e a ausência desta pode acarretar prejuízos nutricionais a milhares de estudantes.
“Muitos estudos mostram que a desnutrição, ou nutrição inadequada, pode gerar uma série de outros problemas de saúde que afetam ainda mais o sistema público. O momento agora é de cuidar das pessoas, fazer com que nossas crianças e jovens mantenham sua imunidade alta. Por isso, estamos determinando uma força-tarefa para garantir o acesso à alimentação, por meio da aquisição de alimentos e distribuição às famílias”, frisa o Governador.
Serão cerca de 100 mil kits de alimentos que atenderão às famílias de todos os alunos da rede estadual de ensino, com um investimento de cerca de R$ 6 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) já adotou todos os procedimentos necessários para adquirir os alimentos. De acordo com a gestora Adriana Aguiar, os diretores escolares receberão todas as orientações de como deverá se dar a distribuição, sempre primando pelo cuidado e pelo cumprimento das determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativas à pandemia do novo Coronavírus.
Distribuição dos kits
A logística que está sendo preparada prevê que, para os estudantes que residem na zona urbana, os kits serão entregues nas unidades escolares, ao passo que, para os alunos da zona rural, será utilizado o transporte escolar para fazer a entrega dos alimentos nas rotas onde embarcam diariamente.
A Seduc vai orientar as equipes gestoras das escolas e as Diretorias Regionais de Educação a organizarem a distribuição de forma a não gerar qualquer tipo de aglomeração e ainda com toda proteção higiênica. "Compreendemos que muitas famílias já estejam enfrentando dificuldades financeiras, mas reforço que é necessário que todos aguardem o anúncio das datas de retirada dos kits. Não mediremos esforços para que isso ocorra no menor prazo possível”, frisa Adriana Aguiar, reforçando que as informações sobre data de entrega serão amplamente divulgadas, utilizando todos os canais de comunicação disponíveis, dentre os quais, as rádios públicas e comunitárias.
A Secretaria também vai orientar, aos diretores escolares, que realizem um levantamento acerca do quantitativo e das datas de validade dos alimentos que haviam sido adquiridos para a merenda escolar antes da suspensão das aulas. A proposta é que estes alimentos também sejam organizados em kits para serem entregues a estudantes que se encontrem em situação de maior vulnerabilidade. "Com isso, seguimos a orientação do governador Mauro Carlesse de evitar o desperdício dos alimentos e atender às famílias mais necessitadas", ressalta a gestora.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate


Postado por às Nenhum comentário:

Governo do Estado conclui serviços de manutenção em duas rodovias



23/03/2020 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está concluindo os serviços de recuperação de pontos críticos em duas rodovias estaduais. Os trabalhos de manutenção das rodovias estão sendo mantidos para garantir a trafegabilidade viária, especialmente, em decorrência de estragos causados pelas chuvas.
A secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin, frisa que os trabalhos de recuperação da malha viária visam atender a população local. “As chuvas podem ser danosas para as estradas, por isso estamos mantendo as intervenções e, com isso, garantindo o acesso dessas populações a serviços disponíveis em outras localidades”, reforça.
Na rodovia TO-421, entre o município de Araguaína e a região do Povoado Pilões, no norte do Estado, a Residência Rodoviária de Araguaína está realizando os serviços de recuperação de pontos críticos de atoleiros. Os trabalhos de manutenção em mais de 16 km de rodovia iniciaram no dia 18 deste mês e devem ser concluídos nesta terça-feira, 24.
Outra rodovia que está recebendo serviços de recuperação de trechos de atoleiro é a TO-020, entre o entroncamento da TO-235 e o município de Novo Acordo, na região central do Tocantins. A Residência Rodoviária de Guaraí, responsável pelo serviço, está fazendo a intervenção em diversos pontos considerados críticos do trecho. A equipe permanecerá no local até a conclusão dos serviços.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate
Postado por às Nenhum comentário:

Com atendimento ao público suspenso, consumidor deve realizar sua reclamação on-line



23/03/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins
Os atendimentos presenciais ao público estão suspensos temporariamente nos 11 núcleos de atendimento do Procon. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas e a transmissão do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19, obedecendo todas as instruções dos órgãos de saúde. A medida se faz necessária após o Decreto nº 6.072, do governador Mauro Carlesse, declarando estado de calamidade pública no Tocantins afetado pela Covid-19.
Para que o consumidor não tenha qualquer prejuízo, o órgão orienta que o mesmo utilize o site www.consumidor.gov.br para formalizar sua reclamação. Na mesma plataforma, estão cadastradas todas as companhias aéreas, empresas de telefonia, instituições financeiras, concessionárias de energia, entre outras.
“Esta é uma plataforma oficial de registro de reclamações. É um serviço público para solução de conflitos de consumo pela internet, monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor, pelo Procons e por demais órgãos”, explica Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.
Saiba como usar
No consumidor.gov.br, o usuário pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometem a receber, analisar e responder as reclamações.
O primeiro passo é verificar se a empresa contra a qual quer reclamar está cadastrada no site. Para conhecê-las, clique em Empresas Participantes.
Também é necessário fazer seu cadastro no site; depois, basta acessar Minha área e clicar no botão Nova reclamação. Em seguida, o consumidor deve informar o nome da empresa da qual quer reclamar e preencher as demais informações solicitadas.
Prazos
Após o consumidor registrar sua reclamação, a empresa terá até 10 dias para analisar e responder. “Depois, o consumidor tem até 20 dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi Resolvida ou Não Resolvida”, informa Walter Viana.
Atendimento Procon
Para atender as demandas dos consumidores relacionadas a fornecedores que não estão cadastrados no consumidor.gov.br, os 11 núcleos do Procon Tocantins vão receber temporariamente as reclamações por meio de e-mails e tirar dúvidas, assim como passar informações por telefone.
Atendimentos por e-mail
Para realização dos atendimentos via e-mail, os consumidores deverão enviar os documentos pessoais (RG e CPF) escaneados, comprovantes de endereço, nota ou cupom fiscal. Assim como devem ser encaminhados demais documentos que comprovem a denúncia, como também podem ser enviadas imagens dos mesmos.
O consumidor deve ainda mandar um texto relatando com detalhes toda sua reclamação. Todos os atendimentos, por meio de e-mail ou telefone, serão cadastrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
Postado por às Nenhum comentário:

Dia Mundial da Água: Governo desenvolve ações que garantem preservação e manutenção dos recursos hídricos do Estado



23/03/2020 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins
Com o objetivo de alertar a população internacional sobre a importância da preservação dos bens naturais e, sobretudo, da água, para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Mundial da Água, que é celebrado no dia 22 de março.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) desenvolve, durante todo o ano, diversas ações que visam à preservação e à manutenção da qualidade dos recursos hídricos do Estado. A gestão desses recursos é direcionada pela Política Estadual dos Recursos Hídricos e tem como um dos princípios básicos, assegurar água em quantidade e qualidade para os diversos usos.
Segundo o diretor de gestão de recursos hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, a água é um instrumento de produção e os usuários também são responsáveis pela gestão desse recurso. Ainda segundo o diretor, essa data de celebração do Dia Mundial da Água serve para uma reflexão por parte dos usuários desse recurso, principalmente na conscientização sobre determinadas ações que causam impactos na qualidade da água.
Bacias Hidrográficas
O Tocantins possui Bacias Hidrográficas que atendem a população de diversas formas, cada uma com as suas especificidades e que são geridas de forma compartilhada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Os Comitês são verdadeiros parlamentos das águas, compostos por representantes dos usuários, sociedade civil organizada e poder público. Por meio de discussões e negociações democráticas, esses Comitês avaliam os reais e diferentes interesses sobre os usos das águas das bacias hidrográficas.
Dentre as Bacias que o Estado possui está a do Rio Formoso, que é utilizada prioritariamente para a agricultura irrigada, mas também garante o abastecimento doméstico que atende os 21 municípios que fazem parte da Bacia, além do fornecimento de água para a indústria que fomenta a economia do Estado. O Tocantins também conta com a Bacia dos rios Santo Antônio e Santa Tereza, que fornece água para a agricultura e auxilia no desenvolvimento do parque industrial da região sul.
O Estado possui também a Bacia dos rios Lontra e Corda, que é utilizada prioritariamente na pecuária da região norte por conta da quantidade do rebanho existente. Já a Bacia do rio Manuel Alves, localizada na região sudeste, tem como prioridade a agricultura irrigada e a piscicultura, por meio do projeto Manuel Alves. Outras Bacias se diferem na utilização de uso dos recursos hídricos e apresentam potencial para o aproveitamento turístico. É o caso da Bacia do rio Sono, na região do Jalapão; e da Bacia do entorno do Lago, essa última que oferece às praias como principal atrativo.
A disponibilização dos recursos hídricos em qualidade e quantidade para os mais variados usos é possível por conta da execução do Plano de Bacias. Inicialmente, é feito um diagnóstico que ampara o CBH, contabilizando a quantidade de usuários para o uso da água. Logo após, é feito um balanço hídrico mostrando a disponibilidade de água da Bacia. Além dessa análise, é possível fazer uma previsão em cima de dados estatísticos sobre o comportamento dessa Bacia a curto, médio e longo prazo. O Plano de Bacias também apresenta, para o CBH, o plano de ações a serem executadas.
A cada ano, os pontos analisados e os parâmetros utilizados são expandidos progressivamente. Em 2019, foram analisados 50 pontos e 12 parâmetros de qualidade. Essa análise serve de base para a verificação da equipe técnica quanto à evolução da água nas bacias do Estado; e a partir daí, será feita a proposição de políticas públicas para corrigir qualquer irregularidade. O acompanhamento é assegurado por meio das 44 estações de monitoramento que medem chuva, nível e vazão. No Estado, praticamente todas as Bacias já possuem uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD), medindo o nível da água e a quantidade de chuva que cai.
Ações em parcerias
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, destaca que as ações de preservação e monitoramento dos nossos recursos hídricos são de extrema importância principalmente para a nossa subsistência. “Os trabalhos que desenvolvemos aqui na Semarh, em parceria com os outros órgãos ambientais e com o apoio do governador Mauro Carlesse, são essenciais para que possamos possibilitar qualidade de vida para nossa população”. O secretário também destacou que: “O Dia da Água, para nós da secretaria, é basicamente todo dia. Afinal, estamos diariamente cuidando e buscando mecanismos de preservação desse bem tão precioso”.
Algumas cidades do Tocantins atravessam períodos críticos na época da estiagem. Pensando nisso, o Governo do Estado desenvolve o projeto Barraginhas, composto por pequenas bacias de captação de água da chuva e de enxurradas, que foram construídas em 17 municípios na região sudeste do Tocantins. O projeto é realizado pela Semarh, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e propicia a infiltração no solo das águas acumuladas, ao diminuir os efeitos da erosão e do assoreamento, e melhorar a recarga dos aquíferos subterrâneos. Alguns produtores rurais adaptaram as bacias para criação de peixes que auxiliam na complementação alimentar das famílias. As barraginhas também são utilizadas como fonte de água para matar a sede do gado e a irrigação de pequenas hortas, elas são um benefício social e ambiental garantido pelo Governo do Tocantins.
O Governo do Tocantins também desenvolve outras ações que têm como objetivo monitorar a qualidade dos recursos hídricos estaduais. O Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), desenvolvido por meio da Semarh e em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), realiza campanhas periódicas para acompanhar a evolução da qualidade da água das bacias hidrográficas do Estado.
Celebração do Dia Mundial da Água
As atividades em celebração ao Dia Mundial da Água que seriam realizadas, nesta semana, foram suspensas obedecendo as orientações dos gestores estaduais, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19. A previsão é que os eventos sejam realizados na Semana do Meio Ambiente, no mês de junho.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
Postado por às Nenhum comentário:

segunda-feira, 23 de março de 2020

Adapec apreende carga com mudas frutíferas irregulares em Miranorte



23/03/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) apreenderam na manhã desta segunda-feira, 23, no município de Miranorte, na região central do Estado, uma carga com 121 mudas frutíferas irregulares que estava sendo comercializadas de maneira ambulante na cidade. Após apreensão, as mudas foram destruídas no aterro sanitário do município de Miracema, e o proprietário foi autuado em R$ 3.600.
O comércio ambulante de mudas de plantas é proibido por lei. Durante a abordagem, os fiscais da Agência solicitaram, ao condutor, a documentação da carga; ele apresentou a Permissão de Trânsito Vegetal emitida pela Agrodefesa de Goiás, porém, o documento estava vencido.
"Além de estar comercializando de forma ambulante, a documentação não comprovou a origem das mudas. Apreendemos e destruímos as plantas para preservar o patrimônio fitossanitário do Tocantins, conforme orienta a legislação, pois plantas nessas condições podem trazer pragas que não existem no Estado para nossas culturas e causar grandes prejuízos econômicos", pontuou o inspetor de Defesa Agropecuária, Rafael Martins.
O proprietário da carga ofereceu resistência durante a fiscalização, sendo necessário o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil para conclusão e destruição das mudas. A Adapec orienta os produtores rurais, os comerciantes e os consumidores, para o perigo da comercialização, da aquisição e do uso de mudas oriundas do comércio ambulante, pois elas não possuem origem comprovada e nem garantia de identidade, qualidade, sanidade e produtividade.
Segundo a Agência, as mudas devem ser adquiridas de viveiros inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e cadastrados na Adapec.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
Postado por às Nenhum comentário:

Jucetins passa a atender presencialmente somente por agendamento



23/03/2020 - Philipe Ramos/Governo do Tocantins
A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que, a partir desta terça-feira, 24, o atendimento presencial ao público, na Unidade de Palmas, será feito mediante agendamento. A mudança visa a maior segurança possível, tanto aos usuários quanto aos servidores, como forma de evitar possível contágio e proliferação do novo Coronavírus.
O agendamento pode ser realizado via telefone pelo número (63) 3218-4805 ou via messenger da rede social Facebook (https://www.facebook.com/jucetins). O horário de atendimento será das 8 às 14 horas.
Os trabalhos internos continuarão normalmente, de modo a se preservar a entrega dos serviços nos prazos usuais.
Serviço on-line 
No entanto, a Jucetins recomenda aos contribuintes que utilizem os meios on-line. Os principais processos de registro comercial como abertura, alteração e fechamento de empresas podem ser feitos pela internet por meio do site www.simplifica.to.gov.br.
Para realizar os procedimentos de registro comercial pelo site, a pessoa deve ter um certificado digital, obtido por uma certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Aqui você encontra a lista das autoridades certificadoras.
Dúvidas e solicitações 
A Jucetins também oferece meios de atendimento para que o cidadão não precise ir ao órgão para resolver demandas. Para dúvidas e solicitações, basta usar os canais convencionais: telefone, site ou e-mail: 
Telefones: 63 32184808 ou 63 32184802;

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
Postado por às Nenhum comentário:

Governador Mauro Carlesse participa de videoconferência com presidente Bolsonaro para discutir novo Coronavírus



23/03/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
Governadores do Norte do Brasil, dentre eles o do Tocantins, Mauro Carlesse, participaram na tarde desta segunda-feira, 23, de videoconferência com o presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, para tratar sobre a Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
A reunião virtual, que foi convocada pela Secretaria de Governo da Presidência da República e articulada pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, teve o objetivo de apresentar as diretrizes do governo federal para conter o avanço do novo coronavírus e debater os impactos econômicos provocados pela crise.
O governador Mauro Carlesse discorreu durante a videoconferência sobre o trabalho que o Estado vem realizando na prevenção ao novo Coronavírus e destacou como importante o alinhamento entre os estados e o governo federal. “Foi a chance que tivemos também para discutir sobre a liberação dos recursos do empréstimo que o Estado está em vias de firmar com a Caixa Econômica Federal. Mas do que nunca esse dinheiro é necessário para que a gente consiga manter o equilíbrio da nossa economia e ter condições de gerar mais de 20 mil postos de trabalho após o fim dessa pandemia”, assegurou.
O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Sandro Armando, fez uma avaliação da videoconferência. “Houve um posicionamento do governo federal e dos seus ministros quanto a questões pendentes, e foram anunciadas algumas medidas de socorro aos estados, como a suspensão pelo prazo de seis meses das dívidas do Estados com a União e com os bancos estatais. Para o Tocantins isso representa algo em torno de R$ 120 milhões. Isso vai aliviar o caixa do Estado. A gente considera que são medidas positivas e que vão nos dar força para cuidar da população e investir nas áreas essenciais, além de manter em dia o salário dos servidores”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro destacou que pretende cooperar com os governadores e fez uma fala otimista sobre o sucesso que o Brasil obterá no combate ao novo Coronavírus, mas destacou que o governo trabalha para evitar um colapso econômico que pode gerar mais desempregos no país.
Entre as medidas apresentadas pelo presidente Bolsonaro está um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios que inclui, entre outras propostas, aumento do repasse de transferência para a Saúde, recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); suspensão de dívidas dos Estados com a União; e mudanças no Pacto Federativo.
Previsão
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o mês de abril deve alcançar o pico máximo de atendimentos no sistema de saúde brasileiro. No último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesse domingo, 22, apontou que o Tocantins conta com 5 pacientes infectados pela Covid-19 e 64 casos suspeitos.
Videoconferência
Acompanharam o governador Mauro Carlesse durante a videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os secretários de Estado da Saúde, Edgar Tollini; da Comunicação, Élcio Mendes; da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; da Governadoria, Divino Allan; da Casa Civil, Rolf Vidal; e da Casa Militar, coronel Silva Neto.
(Colaborou: Brener Nunes)

Edição: Lenna Borges
Postado por às Nenhum comentário:

Técnicos do Governo do Tocantins estimam queda na arrecadação do Estado em cerca de R$ 500 milhões



23/03/2020 - Élcio Mendes/Governo do Tocantins
Desde o anúncio realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de que a circulação do novo Coronavírus se tornou uma Pandemia (o vírus presente em todos os continentes) e devido às iniciativas dos Governos em reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações, os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Tocantins (Sefaz) trabalham na avaliação dos números da economia do Estado e quais os impactos que a arrecadação pode sofrer com um possível desaquecimento dos negócios em todas as áreas.
Na quinta-feira, 19, o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, afirmou que a queda na arrecadação do Estado pode superar a marca de R$ 40 milhões por mês. A estimativa da perda de receitas pode chegar a cerca de R$ 500 milhões nos próximos 12 meses.
“É mais uma preocupação do governador Mauro Carlesse. Pois é com a arrecadação por meio dos impostos que o Governo do Tocantins tem os recursos para manter os serviços públicos de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e os demais atendimentos. É um momento em que temos que nos reprogramar, reduzir ainda mais despesas que podem ser contidas e concentrar forças no atendimento da população nas questões emergenciais, principalmente em relação ao novo Coronavírus e para aqueles tocantinenses que estão em municípios atingidos por enchentes, essa é a determinação do governador Mauro Carlesse”, afirmou o secretário Sandro Armando.
O gestor da Fazenda e Planejamento adiantou que o Governo do Estado deve promover, nos próximos dias, um debate sobre as condições das contas públicas, uma vez que o Tocantins vem, desde que o governador Mauro Carlesse assumiu o Poder Executivo, em um trabalho de recuperação das finanças do Estado, que já resultou no enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pagamento de dívidas de gestões passadas, retomadas de algumas obras, além de novos investimentos nas áreas de Saúde, Segurança, Educação e Infraestrutura. “É um debate que precisará ser feito. É um momento novo, que não estava previsto, e todos nós precisamos nos readequar a essa situação para, no mínimo, reduzir os impactos nas finanças do Estado. Sabemos que o Tocantins ainda é o principal indutor da nossa economia, por isso, as contas do Estado precisam estar saudáveis para que a nossa economia se recupere o mais rápido possível quando essa crise do novo Coronavírus passar”, finalizou o Secretário.


Edição: Thâmara Cruvinel
Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)