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Ministro ressalta que esforço é feito para manter atividades de portos

Publicado em 23/03/2020 - 19:39 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta segunda-feira (23) que a pasta vai atuar em conjunto com os governadores dos estados do Sul e do Sudeste para evitar decisões locais que determinem o bloqueio de rodovias como medida de contenção da disseminação do novo coronavírus. O assunto foi tratado em videoconferência entre o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). 

De acordo com o ministério, houve consenso de que decretos estaduais devem garantir a livre circulação do transporte de cargas e o funcionamento de serviços prestados por borracharias, oficinas mecânicas, restaurantes e lanchonetes ao longo das rodovias. 

Segundo o ministro Tarcísio, o mesmo apelo pela manutenção das atividades nas rodovias será feito aos prefeitos de cidades localizadas nas regiões do Consud. Na mesma reunião, o ministro disse que o governo federal vem tomando medidas para manter as atividades dos portos e dos aeroportos. 

Transporte ferroviário de carga 

Nesta segunda-feira, o Ministério da Infraestrutura divulgou ainda que, no atual momento de pandemia do novo coronavírus, o transporte ferroviário de carga tem papel vital para a garantia do abastecimento do país. "É essencial que todos os serviços oferecidos pelas concessionárias de ferrovias sejam mantidos. Assim sendo, qualquer tentativa de prefeitos ou governadores de ordenarem o fechamento das linhas férreas, pode prejudicar de forma irresponsável o suprimento de toda a sociedade", informou em nota a pasta.

A nota destacou que o fechamento de linhas férreas é uma decisão restrita à União, já que, segundo a Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte ferroviário.

Edição: Aline Leal

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da Agência Brasil 

Infraestrutura vai atuar com estados para evitar bloqueio de rodovias

                                  Aquivo Agência Brasil 

Ministro ressalta que esforço é feito para manter atividades de portos

Publicado em 23/03/2020 - 19:39 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta segunda-feira (23) que a pasta vai atuar em conjunto com os governadores dos estados do Sul e do Sudeste para evitar decisões locais que determinem o bloqueio de rodovias como medida de contenção da disseminação do novo coronavírus. O assunto foi tratado em videoconferência entre o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). 

De acordo com o ministério, houve consenso de que decretos estaduais devem garantir a livre circulação do transporte de cargas e o funcionamento de serviços prestados por borracharias, oficinas mecânicas, restaurantes e lanchonetes ao longo das rodovias. 

Segundo o ministro Tarcísio, o mesmo apelo pela manutenção das atividades nas rodovias será feito aos prefeitos de cidades localizadas nas regiões do Consud. Na mesma reunião, o ministro disse que o governo federal vem tomando medidas para manter as atividades dos portos e dos aeroportos. 

Transporte ferroviário de carga 

Nesta segunda-feira, o Ministério da Infraestrutura divulgou ainda que, no atual momento de pandemia do novo coronavírus, o transporte ferroviário de carga tem papel vital para a garantia do abastecimento do país. "É essencial que todos os serviços oferecidos pelas concessionárias de ferrovias sejam mantidos. Assim sendo, qualquer tentativa de prefeitos ou governadores de ordenarem o fechamento das linhas férreas, pode prejudicar de forma irresponsável o suprimento de toda a sociedade", informou em nota a pasta.

A nota destacou que o fechamento de linhas férreas é uma decisão restrita à União, já que, segundo a Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte ferroviário.

Edição: Aline Leal

Ministério da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas coronavírus covid-19 pandemia Cosud concessionárias transporte ferroviário rodovias 

da Agência Brasil 

MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso

                                       Isac Nóbrega /Pr

Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema

Publicado em 23/03/2020 - 20:08 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (23).

Segundo Bianco, houve uma má interpretação da primeira versão da MP 927, editada no último domingo (22), com uma série de regras para flexibilizar as relações trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus no país.  

"As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador e não era isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara: haveria uma contraprestação, por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores, para que obviamente o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos", afirmou.

Segundo o secretário, um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários. "Diante dessa interpretação equivocada, e do descasamento das medidas, que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e a outra medida ser orçamentária, o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo, e que nós pensássemos, na próxima MP orçamentária, num novo dispositivo, que aí sim já trouxesse as duas coisas em conjunto, a possibilidade de suspensão [do contrato de trabalho] e também a contraprestação por parte do Estado", justificou.

Reunião com governadores

Durante a tarde, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte, para apresentar medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

"Sabemos que temos um inimigo em comum: o vírus, bem como também sabemos e temos a consciência que o efeito colateral, que pode ser o desemprego, pode ser combatido. Foram duas reuniões excepcionais", disse o presidente a jornalistas antes de elencar as ações. Ele não participou da coletiva de imprensa. Amanhã (24), uma nova rodada de reuniões está prevista com governadores de outras regiões do país.

De acordo com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Valdery Rodrigues Júnior, as medidas que beneficiam estados e municípios somam um total de R$ 88,2 bilhões. Além da suspensão do pagamento de dívidas com a União e aumento nos repasses para os fundos, estados municípios contarão com linhas de crédito especiais. 

Edição: Fábio Massalli

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Governo restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

                                  © Reuters/Matias Baglietto/Direitos Reservados

                                    

Portaria começou a valer hoje e deverá ser cumprida com apoio da PF

Publicado em 23/03/2020 - 16:32 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, cumprir a determinação.

As sanções podem variar de responsabilização administrativa, como multa, civil, penal, repatriação ou até deportação imediata para quem infringir a norma.

A medida se aplica aos estrangeiros vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.

Em nota, a assessoria da PF informou a Agência Brasil que a sanção vai variar conforme "as particularidades do caso e do local da infração".

De acordo com o governo, a restrição atende a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.

Em nota, a assessoria da concessionária RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, afirmou que a triagem dos passageiros será feita no momento de embarque nos países de origem.

"Caso algum passageiro dos referidos países chegue a desembarcar no Rio, passará pela triagem da Polícia Federal no aeroporto e entrará no fluxo de inadmitidos pela PF. Se apresentar algum sintoma do coronavírus, será encaminhado aos agentes sanitários da Anvisa", informou a assessoria.

Já a assessoria da GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, disse à Agência Brasil que, nos casos em que o passageiro for inadmitido no Brasil, cabe à companhia aérea os trâmites de repatriação, incluindo o transporte de volta.

"A fim de apoiar o órgão federal e as empresas aéreas, a concessionária disponibiliza instalações no Terminal 3 para inadmitidos", disse a assessoria. Os dois terminais são as principais portas de entrada de estrangeiros no país.

A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com familiar brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo em vista do interesse público.

A medida também não atinge profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas.

Edição: Lílian Beraldo

da Agência Brasil 

Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados

                                           Isac Nóbrega/Pr

Presidente também citou transferência de recursos de fundos

Publicado em 23/03/2020 - 17:20 Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais:

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3:10 PM - Mar 23, 2020

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“Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.

Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.

Edição: Aline Leal

da Agência Brasil - Brasília

 
 

Covid-19: mortes no Brasil sobem para 34 e casos confirmados são 1.891

                                       Reuters/Direitos Reservados 

Publicado em 23/03/2020 - 18:37 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 23/03/2020 - 19:45

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) ficou em 34, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (23). Até ontem (22), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 25. A taxa de letalidade no Brasil está em 1,8%.

Os falecimentos seguem concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto São Paulo registrou 30 pessoas que perderam a vida em decorrência da pandemia, foi no Rio de Janeiro que ocorreram as outras quatro fatalidades.

O total de casos confirmados saiu de 1.546 ontem para 1.891 hoje, um acréscimo proporcional de 22% e de 345 em números absolutos.

Como epicentro da pandemia de covid-19 no Brasil, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 745 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (233), Ceará (163), Distrito Federal (133), Minas Gerais (128) e Rio Grande do Sul (86).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (68), Bahia (63), Paraná (56), Pernambuco (42), Amazonas (32), Espírito Santo (29), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Rio Grande do Norte (13), Acre (11), Sergipe (10), Alagoas (sete), Piauí (seis), Pará e Tocantins (cinco), Rondônia (três), Maranhão, Paraíba, Roraima e Mato Grosso (dois) e Amapá (um).

No início da semana passada, o ranking era liderado pelos estados do Sudeste e do Sul, além do Distrito Federal. O maior número de casos segue concentrado no Sudeste e no DF, mas a lista ganhou a presença do Ceará entre as primeiras colocações.

Medidas econômicas

Desde o fim da semana passada, o governo federal vem anunciando medidas econômicas diversas para a crise, como benefício a pessoas no cadastro único, liberação de compulsórios aos bancos, retirada de exigências para empregadores (como depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ontem foi editada medida provisória prevendo a interrupção do contrato de trabalho por até quatro meses, retirando também a remuneração. A medida gerou reações negativas e o governo anunciou a revogação desse mecanismo. Hoje, o presidente anunciou pacote de auxílio aos estados.

Durante coletiva de imprensa dos ministros sobre ações contra covid-19, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou por que houve a revogação.

"As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador. E não é isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara. Haveria uma contraprestação por parte do empregador. Um acordo entre empregados e empregadores, para que, obviamente, o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos. No entanto, houve uma intepretação equivocada. Diante dessa interpretação equivocada e do descasamento das medidas - que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e outra ser orçamentária - o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo. E pediu que nós pensássemos em um novo disposito, em outra medida orçamentária".

O secretário também antecipou que em breve serão lançadas medidas unindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a ajuda por parte do Estado para com os empregados e os empregadores, em prol da proteção do trabalho.

Transmissão comunitária

No fim da semana passada, o governo federal enquadrou todos os estados em situação de transmissão comunitária, quando não se sabe mais a origem da doença naquela localidade. Com isso, as recomendações adotadas para esses locais ficam valendo para todo o país, como o isolamento de pessoas com sintomas e familiares e restrição ao mínimo possível da circulação de idosos acima de 60 anos.

*Texto alterado às 19h45 para acréscimo de informações. 

Edição: Liliane Farias

 Agência Brasil 

EUA podem vetar voos vindos do Brasil por avanço do coronavírus

Propagação da doença em países da América do Sul, como Brasil e Equador, pode levar EUA a vetarem a chegada de voos, afirma fonte

• • INTERNACIONAL

  • Da EFE

•  23/03/2020 - 20h55 (Atualizado em 23/03/2020 - 20h55)

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Voos para os EUA podem ser barrados

Carlos Jasso/Reuters

Os EUA podem proibir a chegada de voos e outros tipos de transportes vindos de países da América do Sul, como Brasil e Equador, em medida similar à aplicada a 26 países da Europa para evitar a propagação do novo coronavírus.

Leia também: Assessor da Casa Branca está com suspeita de coronavírus

Um funcionário do alto escalão do Departamento de Segurança Nacional americano afirmou, em entrevista coletiva virtual nesta segunda-feira (23), que a situação está sendo avaliada para cada nação, caso a caso.

Saiba como se proteger e tire suas dúvidas sobre o novo coronavírus

A fonte explicou que o governo dos EUA está observando o avanço do coronavírus em países como Brasil e Equador, onde "há uma aceleração" considerada significativa no número de novos casos.

Segundo último balanço do Ministério da Saúde brasileiro, 1.891 pessoas foram infectadas, em aumento de 22% com relação a ontem, e houve 34 mortes, nove a mais do que no último boletim. No Equador, são 981 casos e 18 óbitos.

Deportação de imigrantes

A fonte ainda falou sobre a deportação de imigrantes detidos nos EUA, originários de países da América Central, como El Salvador, Guatemala e Honduras, e que está sendo estudado como enviá-los de volta.

"Há países que não tem restrições de viagens e podem usar voos comerciais, mas estamos fazendo cada vez menos, usando voos charter, em que sabemos que vai, em que podemos informar aos receptores sobre quem está na aeronave", disse.

R7

Redução do número de passageiros impõe revisão de operações

Secretaria de Transporte e Mobilidade fará ajustes diante da diminuição de mais de 60% na quantidade de usuários transportados

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A partir desta terça-feira (24), o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal passará por novos ajustes em função da redução de mais de 60% no número de usuários transportados, consequência da pandemia de coronavírus que exige medidas de distanciamento entre as pessoas. Dessa forma, no período de 24 a 27 de março (segunda a sexta-feira), a frota funcionará de acordo com a programação instituída para o período de férias.

Para os dias 28 e 29 de março (sábado e domingo), deverá ser adotada a programação de viagens aplicada aos domingos.

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A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) irá monitorar a operação para que, caso necessário, sejam feitas novas modificações.

A Semob também determinará às empresas que suspendam as atividades de motoristas e cobradores com mais de 60 anos – idade considerada de risco por serem mais vulneráveis à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus – visando evitar exposição e uma eventual transmissão.

De acordo com os dados levantados pela pasta, cerca de 553 prepostos têm acima de 60 anos.

Confira abaixo as linhas que serão alteradas:

Novos horários:                       

PIRACICABANA

MARECHAL

URBI

SÃO JOSÉ

PIONEIRA

COBRATAETEp 

* Com informações da Semob

CORONAVÍRUS COVID-19 GDF MOBILIDADE SECRETARIA DE TRANSPORTE SEMOB TRANSPORTE TRANSPORTE PÚBLICO