segunda-feira, 23 de março de 2020

Gustavo Chauvet, história viva do Plano Piloto



O historiador brincou com argila no riacho da 413/414 Norte, estudou na Escola Classe 305 Sul, frequentou a Escola Parque e se divertiu, com a família, no Clube Unidade de Vizinhança, entre tantas coisas…

31dias para os 60 anos de Brasília
Em homenagem à capital federal, formada por gente de todos os cantos, a Agência Brasília está publicando, diariamente, até 21 de abril, depoimentos de pessoas que declaram seu amor à cidade.

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Gustavo Chauvet morou em muitos lugares do “avião” e curtiu a vida nesses locais. Quer saber algo sobre Brasília? É só perguntar para ele. Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

“Meus pais se mudaram do Rio de Janeiro, para Brasília em 1961. Minha mãe era professora de artes na Escola Parque da 307/308 Sul. Meu pai era professor de inglês, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco, hoje localizado na 908 Sul. Nasci em janeiro de 1963, na cidade de Niterói (RJ), interrompendo as férias dos meus pais. Com 15 dias, voltei com eles para Brasília, a bordo do automóvel DKW/Vemag. Vivi até os 11 anos na 406 Norte, com muitas boas lembranças. Estudava na Escola Classe 305 Sul, e todos os dias, à tarde, “descíamos para brincar embaixo do bloco”.
Sim, a maior parte das crianças e adolescentes brincava debaixo dos blocos e nos arredores, de pique-pega, pique-esconde, de finca, de bolinha de gude, de bete, de futebol, de queimada etc… E, às vezes, aos sábados e domingos, saíamos em pequenas expedições para conhecer o cerrado, comer cajuzinho, pitanga, tomar banho e brincar com argila no riacho da 413/414 Norte, muito antes da criação do Parque Olhos d’Água, na década de 1990.
A maior parte das quadras ainda não tinha nenhum bloco de alvenaria construído, nem comercial, nem residencial. Aqui e ali, apenas algumas farmácias e mercearias, de madeira. Algumas vias ainda eram de terra. Por esse motivo, esta região do Plano era chamada de 'Asa Morte'.
A maior parte das quadras ainda não tinha nenhum bloco de alvenaria construído, nem comercial, nem residencial. Aqui e ali, apenas algumas farmácias e mercearias, de madeira. Algumas vias ainda eram de terra. Por esse motivo, esta região do Plano era chamada de “Asa Morte”.
A partir de 1974, passamos a morar na 309 Sul. Terminei o ensino fundamental nas escolas da 107 Sul, da 106 Sul e no Ginásio do Setor Oeste. Tenho ótimas lembranças dessas escolas, inclusive, quando estudei na Escola Parque, todas as tardes, com aulas de educação física, música, teatro, artes industriais, Práticas Integradas do Lar.
Até hoje, faço a barra das minhas calças e prego meus botões, seguindo o que aprendi nessa disciplina. Que saudade do tempo em que a educação era pública, gratuita e de qualidade! E a liberdade de poder ir para a escola e voltar para casa a pé, sem nenhuma preocupação, passando pela Pizzaria Dom Bosco na 107 Sul, ou na primeira banquinha de jornais e revistas do Plano, na 108 Sul ou pela Igrejinha da 307/308 Sul.
Aos domingos, a família toda frequentava o Clube Unidade de Vizinhança, entre as quadras 108/109 Sul. E depois, almoçávamos no Roma, na 511 Sul, ou no Xique Xique, na 107 Sul. Mais tarde, no final dos anos 1970, no ensino médio, e na UnB, no início dos anos 1980, fui descobrindo que sensação de liberdade que sentia era restrita, pois não havia a participação popular nos processos decisórios do país.
São muitas lembranças, desta Brasília em Construção, que previa ser inclusiva, mas que não possibilitou, com o passar dos anos, que todas as pessoas que para cá vieram, com esperança de um futuro melhor, pudessem viver nas diversas regiões de Brasília, como os mesmo direitos, serviços e equipamentos públicos do Plano Piloto.”
Gustavo Chauvet, 56 anos, escritor e pesquisador sobre a História Ambiental de Brasília, mora no Park Way
  • Depoimento concedido ao jornalista Lúcio Flávio

Justiça dá liminar ao DF para reduzir ICMS de luvas e máscaras



Embora tenha sido aprovada pela Câmara Legislativa, proposta de redução do tributo encontrou resistência no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) 



A Justiça Federal concedeu liminar ao Distrito Federal permitindo a isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. A medida que autoriza o DF a adotar tais medidas é assinada pelo juiz federal plantonista Rafael Paulo Soares Pinto.

Portanto, o DF está autorizado a isentar ou beneficiar com a redução de ICMS os seguintes produtos: 
– Álcool gel;
– Insumos para fabricar álcool gel, exceto o consumo de energia elétrica utilizada em sua produção e as embalagens utilizadas para o acondicionamento do produto final;
– Luvas e máscaras médicas
– Hipoclorito de sódio 5%
– Álcool 70%

O DF precisou acionar a Justiça porque a medida necessitava da aprovação da Câmara Legislativa do DF – onde foi consentida por unanimidade pelos deputados distritais – e do aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde encontrou resistência. 
O Governo do Distrito Federal propôs a redução de ICMS para produtos no combate ao coronavírus via Projeto de Lei. Conseguiu a aprovação por unanimidade na Câmara Legislativa do DF em 16 de março. O texto previa a diminuição da alíquota do imposto de 18% para 7%.
Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
A proposta, no entanto, não foi deliberada em reunião virtual do Confaz na sexta-feira (20), onde também precisava ser autorizada. Ela foi retirada de pauta pelo DF após manifestação contrária de representantes dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Amapá. 
Por outro lado, a proposta obteve apoio de representantes de Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. 
A resistência levou o DF a acionar a Justiça. No Mandado de Segurança, o DF alegou que a pretensão em reduzir o ICMS para tais produtos nas operações internas e de importação é legítima e tem respaldo na Constituição Federal, e que não objetiva promover guerra fiscal entre os estados, uma vez que a medida não causa prejuízo econômica aos entes federativos. 
Reforçou ainda que a isenção se dará até 31 de dezembro de 2020, período declarado “estado de calamidade” pelo governo federal. 
O juiz Rafael Paulo Soares Pinto entendeu a urgência do tema e considerou que, caso a medida fosse discutida apenas na próxima reunião do Confaz, em abril, poderia apresentar risco, situação crítica ou até irreversível por conta da situação causada pelo coronavírus no país.
O magistrado também escreveu na decisão que a medida não causa guerra fiscal ou desequilíbrio na tributação. Ele ainda compreende que “a justificativa de isenção se dá com base no princípio constitucional da proteção à saúde, que se sobrepõe a qualquer outro interesse nesse momento”.
      B DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Justiça dá liminar ao DF para reduzir ICMS de luvas e máscaras



Embora tenha sido aprovada pela Câmara Legislativa, proposta de redução do tributo encontrou resistência no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) 



A Justiça Federal concedeu liminar ao Distrito Federal permitindo a isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. A medida que autoriza o DF a adotar tais medidas é assinada pelo juiz federal plantonista Rafael Paulo Soares Pinto.

Portanto, o DF está autorizado a isentar ou beneficiar com a redução de ICMS os seguintes produtos: 
– Álcool gel;
– Insumos para fabricar álcool gel, exceto o consumo de energia elétrica utilizada em sua produção e as embalagens utilizadas para o acondicionamento do produto final;
– Luvas e máscaras médicas
– Hipoclorito de sódio 5%
– Álcool 70%

O DF precisou acionar a Justiça porque a medida necessitava da aprovação da Câmara Legislativa do DF – onde foi consentida por unanimidade pelos deputados distritais – e do aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde encontrou resistência. 
O Governo do Distrito Federal propôs a redução de ICMS para produtos no combate ao coronavírus via Projeto de Lei. Conseguiu a aprovação por unanimidade na Câmara Legislativa do DF em 16 de março. O texto previa a diminuição da alíquota do imposto de 18% para 7%.
Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
A proposta, no entanto, não foi deliberada em reunião virtual do Confaz na sexta-feira (20), onde também precisava ser autorizada. Ela foi retirada de pauta pelo DF após manifestação contrária de representantes dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Amapá. 
Por outro lado, a proposta obteve apoio de representantes de Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. 
A resistência levou o DF a acionar a Justiça. No Mandado de Segurança, o DF alegou que a pretensão em reduzir o ICMS para tais produtos nas operações internas e de importação é legítima e tem respaldo na Constituição Federal, e que não objetiva promover guerra fiscal entre os estados, uma vez que a medida não causa prejuízo econômica aos entes federativos. 
Reforçou ainda que a isenção se dará até 31 de dezembro de 2020, período declarado “estado de calamidade” pelo governo federal. 
O juiz Rafael Paulo Soares Pinto entendeu a urgência do tema e considerou que, caso a medida fosse discutida apenas na próxima reunião do Confaz, em abril, poderia apresentar risco, situação crítica ou até irreversível por conta da situação causada pelo coronavírus no país.
O magistrado também escreveu na decisão que a medida não causa guerra fiscal ou desequilíbrio na tributação. Ele ainda compreende que “a justificativa de isenção se dá com base no princípio constitucional da proteção à saúde, que se sobrepõe a qualquer outro interesse nesse momento”.

Defesa Civil alerta sobre abertura da Barragem Paranoá



Comportas foram abertas na manhã desta segunda-feira (23) e aviso foi para alertar moradores da região sobre o aumento no volume de água

Os moradores da região próxima ao Lago Paranoá receberam, na manhã desta segunda-feira (23), alerta emitido pela Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF). 
O motivo do aviso foi para que eles evitassem as margens do Rio São Bartolomeu, que poderia ter o volume de água aumentado com a abertura de duas comportas na Barragem do Paranoá – 10 centímetros de cada uma. 
Elas haviam sido abertas na última sexta-feira (20), após atingirem o nível estabelecido Agência Nacional de Águas (ANA). Mas foram fechadas no final de semana. 
De acordo com o coordenador de Operações da Defesa Civil, tenente-coronel Sinfrônio Lopes, a orientação aos moradores é importante, pois o volume de água pode mudar repentinamente. “O alerta local, com acionamento do sinal sonoro, foi dado antes da abertura. Fazemos isso também logo depois da abertura das comportas para garantir a segurança da operação”.
A operação foi finalizada por volta das 7h30, sem nenhuma intercorrência. Para garantir a segurança, o órgão acionou ainda o apoio do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). De acordo com Lopes, essa é uma medida de prevenção.
Com informações da SSP/DF
  AGÊNCIA BRASÍLIA

Secec adota teletrabalho e garante execução de ações para o DF



Atendimento ao público será feito por canais específicos. Confira como acessar

Em regime de teletrabalho a partir desta segunda-feira (23), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) mantém em função suas principais ações, inclusive os processos relativos ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC). “Não há interrupção no trabalho interno, então todos os trâmites estão normais, obedecendo os fluxos conforme a legislação”, explica o titular da pasta, Bartolomeu Rodrigues.
Segundo o secretário, as áreas técnicas trabalham na elaboração de projetos para beneficiar o setor com base em sugestões da categoria e de iniciativas de outros estados. A prioridade, afirma, é pensar em estratégias e ações que possam ser executadas pelos artistas mesmo em casa. “Nos próximos dias, queremos anunciar novidades para impulsionar o segmento da cultura”, destaca.
Desde a semana passada, diversos órgãos atuam na busca de soluções para o período em que a atuação da Secec se dará de forma remota. Um dos destaques é o lançamento, pelo BRB, de três linhas de crédito facilitadas para agentes culturais. “Agora vamos atuar para que o banco lance, o quanto antes, o edital voltado para pequenos empreendedores culturais, no valor de R$ 750 mil”, assegura Bartolomeu Rodrigues.
Em mensagem enviada aos produtores, agentes e demais trabalhadores de cultura do DF, o secretário ressalta que, em tempos de pandemia, o que importa não é a nossa saúde individual, mas a saúde de todo o mundo.
Confira, abaixo, os canais remotos de atendimento ao público pela Secec.

Com informações da Secec

Educação Infantil compartilha dicas contra a ociosidade no isolamento



Nas redes sociais, as publicações sugerem atividades educativas que as famílias podem fazer em casa



Iniciativa visa manter em ação crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, longe do coronavírus | Foto: Tiago Oliveira / Secretaria de Educação
Pais, mães e responsáveis pelas crianças da educação infantil terão um papel fundamental durante a suspensão das aulas: vão substituir os professores que, como eles, estão em casa para evitar que a pandemia do coronavírus se espalhe. Por isso, a Secretaria de Educação está compartilhando dicas de lazer nas redes sociais. A ideia é manter em ação as crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade.
As publicações com sugestões e orientações podem ser encontradas no Instagram oficial da Diretoria de Educação Infantil.
“Nossa equipe já fez uma série de propostas para atividades por duas semanas, com a interação dos estudantes com os pais. Mas se trata de um estudo dirigido, com uma sequência pedagógica”, explica o subsecretário da Educação Básica, Helber Vieira.
Educação InfantilQuantidade
Escolas270
Crianças 0 a 5 anos45.965
Creche- Crianças de 0 a 3 anos734 (creches totalmente públicas)
Pré-escola – Crianças45.231
⇒ Acesse a Nossa Rede
Trabalho compartilhado nas redes sociais sugere, entre outras atividades, desenhar formas diferentes, trabalhos artísticos e até apoio na organização e limpeza da casa | Foto: Tiago Oliveira / Secretaria de Educação

Estudos em andamento

No momento, todas as áreas da secretaria estão envolvidas em um estudo sobre a oferta de educação a distância desde os anos iniciais do ensino fundamental até o ensino médio, que será divulgado oportunamente, assim que for aprovado pelo secretário de Educação, João Pedro Ferraz. O projeto, em desenvolvimento, está entre as propostas em estudo pela pasta para proporcionar aos estudantes a conclusão do Ano Letivo 2020.
O trabalho compartilhado nas redes sociais sugere, entre outras atividades, desenhar formas diferentes, brincadeiras, trabalhos artísticos e até apoiar na organização e limpeza da casa.
“São atividades educativas que as famílias podem fazer com os estudantes em casa e que contribuem para o processo de constituição das aprendizagens e desenvolvimento das crianças”, explica a diretora da Diretoria de Educação Infantil (DIINF), Andréia Pereira de Araújo Martinez.

* Com informações da Secretaria de Educação

Governo suspende dívidas com a União e anuncia R$ 8 bi para a saúde dos estados nordestinos



Governo suspende dívidas com a União e anuncia R$ 8 bi para a saúde dos estados nordestinos
Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na tarde desta segunda-feira (23), um aporte de total de R$ 85,5 bilhões para fortalecer estados e municípios da região Nordeste em consequência da pandemia do coronavírus. A suspensão da dívida dos estados com a União também integrou o novo pacote de medidas. O comunicado foi foi durante um encontro online com os governadores nordestinos. 


Para a área da saúde o montante será de R$ 8 bilhões, que deverá ser repassado num período de quatro meses. De acordo com o UOL também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões.

O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões —que é o valor de dívidas de estados e municípios com bancos.

o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação.

Sobre operações de créditos, ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados. O presidente ainda se reúne hoje com os sete governadores do Norte para anunciar medidas emergenciais similares.

BN BAHIA NOTÍCIAS