sexta-feira, 20 de março de 2020

Cortes no abastecimento de água estão suspensos por 30 dias



Os pagamentos e faturas serão enviados e cobrados normalmente

20/03/2020 14h16 - Atualizada hoje 15h29
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)
Foto: Maycon Nunes / Ag. ParáEm cumprimento à determinação do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, a Companhia de Saneamento do Pará suspendeu as ações de corte de água por 30 dias no Estado. Ou seja, os consumidores que estavam com contas em atraso e em situação de corte programado, não terão o serviço suspenso por falta de pagamento.
“De acordo com a determinação do Governo do Estado, a Cosanpa não irá fazer corte de água durante os próximos 30 dias, assim vamos fazer o possível para que as pessoas não fiquem sem água que é um bem tão importante, principalmente neste momento da Covid-19. Vale lembrar que essa medida não significa uma anistia do pagamento por 30 dias, mas sim uma suspensão provisória do corte, então vamos ter consciência, pagar as contas em dia e, aquele que não puder fazer o pagamento, pode ficar tranquilo que não faremos o corte”, explicou José Antonio De Angelis, presidente da Cosanpa.
A medida é para garantir a continuidade dos serviços de abastecimento de água aos consumidores que não consigam efetuar o pagamento das respectivas faturas, neste momento de atenção no país. Entretanto, o consumo continuará sendo medido e as contas serão cobradas dentro das datas programadas.
Além disso, o presidente da Cosanpa ressaltou que o atendimento presencial ao público também está suspenso. O atendimento segue exclusivamente pela internet e pelo telefone para pedidos de serviços, negociações e para esclarecimento de dúvidas. As equipes de operação, de retirada de vazamentos e de cadastramento seguem trabalhando nas ruas.
“Nossas equipes seguem trabalhando juntamente com as terceirizadas para manter a nossa manutenção e operação de todo sistema e garantir o abastecimento. As situações que ocorrerem de falta de água devem ser informadas à Cosanpa pelo site da Companhia e pelo 0800 70 71 195”.

Pará antecipa fim da temporada de cruzeiros marítimos 2019-2020




20/03/2020 14h50 - Atualizada hoje 15h33
Por Israel Pegado (SETUR)
Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParaPor medidas de prevenção e precaução com a saúde pública, o Pará decidiu por fim as atividades de receptivo e pelo cancelamento da chegada de cruzeiros marítimos da temporada de 2019-2020 em portos do Estado. Com isso, cruzeiros que teriam Belém e/ou Santarém como rota até fim de abril não vão mais ancorar em portos paraenses. 
A decisão, agora comunicada oficialmente, aconteceu durante uma reunião, na terça-feira (17), com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Marinha do Brasil, Capitania dos Portos, Polícia Militar, Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur), Agência Distrital de Icoaraci, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Belemtur, Grupamento Fluvial, Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur-Pa) da Fecomércio e agências de turismo receptivo. 
O Ministério da Saúde chegou a informar, na última sexta-feira (13), que a realização de cruzeiros turísticos em toda a costa do Brasil deveria ser adiada por tempo indeterminado. Entretanto, a pasta atualizou, no sábado (14), o boletim epidemiológico e retirou a suspensão dos pontos de parada de cruzeiros marítimos. No documento, o Ministério da Saúde diz que a recomendação foi “retirada para revisão e ajuste, considerando a necessidade de diferenciação entre os cruzeiros em trânsito dos cruzeiros que ainda não iniciaram”. Com isso, a autoridade de saúde local fica responsável por analisar caso a caso a liberação para cruzeiros. 
Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Para
Nesta temporada, Belém recebeu os cruzeiros Volendam (07/12 e 03/03), Prinsedam (07/12),  Viking Sea (04/01 e 05/03), Amsterdam (13/01), MS Magellan (31/01) e Amera (14/03). O Hanseatic Inspiration que viria em 25 de março e 29 de abril, e ainda o Hanseatic Nature que chegaria a capital paraense nos dias 06 de abril e 10 de maio, fechando a temporada internacional de cruzeiros, foram suspensos.
Já a região do Tapajós, com Santarém e Alter do Chão, recebeu o Viking Sun (01/11), Volendam (29/11, 04/12, 06/03 e 11/03), Insignia (02/12 e 07/12), Seven Seas Mariner (24/12 e 29/12), Viking Sea (29/12 e 28/02), MS Magellan (23/01 e 28/01), Queen Victoria (02/02) e Marina (31/01 e 04/02), enquanto que Amera e Seabourn Quest que fariam paradas na região nos meses de março e abril também foram suspensos. 
O saldo final é positivo. A chegada dos transatlânticos movimentou a economia paraense, com a entrada de uma receita estimada de aproximadamente R$ 3 milhões no Estado. "Os turistas gastam, em média, de US$ 100 a 120 por dia em compra de souvenirs, artesanatos e passeios em geral”, explica o secretário de Estado de Turismo, André Dias. “Receber bem o visitante é uma característica do povo paraense. Além disso, o bom acolhimento é o primeiro passo para que o turista leve boas lembranças e volte em outra ocasião, inclusive trazendo mais pessoas", garante.
A Setur coordenou a recepção aos turistas em um trabalho articulado com outras instituições como a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Detran, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Fundação Cultural de Belém (Fumbel), Companhia Independente de Polícia Turística – CIPTUR  Polícia Militar, Prefeituras de Belém e Santarém, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob)  e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Governo lança linha de crédito para empreendedores por conta do Covid-19



20/03/2020 15h00 - Atualizada hoje 16h52
Por Larissa Noguchi (SECOM)
Foto: Bruno Cecim / Ag.ParaDentre as medidas urgentes de combate do coronavírus, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou, ainda na quinta-feira (19), mais medidas urgentes a serem aprovadas pelo Legislativo, entre elas, o programa de crédito para empreendedores conseguirem se manter durante esse período de isolamento e menor fluxo do comércio. O objetivo desta medida é fomentar o segmento que mais gera emprego no Estado, as micro e pequenas empresas. 
“Estaremos disponibilizando capital de giro, apoio financeiro com olhar central para micro e pequenas empresas e empreendedores que representam a maior parte da geração de emprego no Estado”. Helder Barbalho, governador do Pará. 
A iniciativa do Executivo integra o conjunto de medidas de enfrentamento ao impacto econômico provocado pelo avanço da pandemia de Covid-19 no Estado. O projeto de Lei foi proposto nesta quinta-feira (19) e aprovado nesta sexta-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
O Fundo Esperança, constituído por recurso estadual, foi criado, temporariamente, para financiar créditos para empreendedores afetados com as adversidades econômicas durante este período de combate ao coronavírus. Os empréstimos serão ofertados até a quantia de R$ 15 mil, com até 36 meses para pagamento e 90 dias para o pagamento da primeira parcela. A taxa de juros é de 0,3% ao mês.

Governador decreta a suspensão do corte de água e energia por 30 dias



Determinação garante os serviços essenciais à população

20/03/2020 15h23
Por Giovanna Abreu (SECOM)
O governador do Pará, Helder Barbalho, proibiu a interrupção de serviços de energia elétrica e de abastecimento de água por 30 dias no Pará. A determinação é uma das medidas de combate ao coronavírus que estão relacionadas com o impacto econômico gerado por conta da pandemia. 
Em caso de inadimplência, a concessionária Equatorial Energia e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) não poderão suspender o serviço durante esse período. É o que determina o decreto aprovado na manhã dessa sexta-feira (20), pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará. 
 
O objetivo desta determinação é preservar serviços essenciais e básicos para a população que agora precisa viver em isolamento social para que seja evitada a transmissão do novo coronavírus. Essa medida é importante para garantir os cuidados da população com a higienização, além de apresentar a preocupação com as os paraenses e com as atividades econômicas que movimentam o Estado. 
“Nós temos a sensibilidade de que nesse momento as pessoas passam por um momento de revisão das suas condições de renda. As empresas da mesma maneira estão tendo que conviver com a excepcionalidade e vivem um forte abalo na área de serviços e comércio. Por isso, para que tenhamos a compatibilização e a acomodação para este novo momento, tomamos essa medida”. Helder Barbalho, governador do Pará.
O presidente da Cosanpa, Jose Antonio De Angelis, ressalta que “o governador deixou claro que essa medida não significa anistia do pagamento por 30 dias, mas sim uma suspensão provisória do corte, que irá voltar assim que a situação normalizar no país”. O presidente garante que a Cosanpa irá cumprir a determinação e alerta para que as pessoas procurem assegurar o pagamento em dia para a manutenção do abastecimento regular.
Por meio de nota, a Equatorial Energia Pará informa que está 100% mobilizada na prevenção ao Coronavírus e entende que o momento é sensível para todos os segmentos da sociedade brasileira, por isso tem feito tratativas conjuntamente com as distribuidoras de energia elétrica de todo o Brasil, ANEEL e Ministério de Minas e Energia - MME.

'NINGUÉM ESTÁ A SALVO', DIZ ENFERMEIRO ITALIANO

MUNDO
Dante Baldi, de 54 anos, relata o drama enfrentado pela equipe que trabalha no maior hospital de Roma

Dante Baldi, na Policlínica Gemelli, o maior hospital de Roma. Vírus em mutação já infecta crianças e jovens. Foto: Arquivo pessoal

O enfermeiro italiano Dante Baldi, de 54 anos, trabalha há mais de 30 anos na Policlínica Gemelli, o maior hospital de Roma. Por lá, setores inteiros foram fechados e adaptados para abrigar exclusivamente os pacientes infectados pelo coronavírus.
Desde o início da epidemia no país, ele mantém uma escala que classifica como “massacrante” e convive com decisões dramáticas a cada momento.
“Se uma pessoa em estado grave é muito idosa, a gente deixa morrer. É preciso escolher, e não posso pegar vaga na UTI para alguém de 90 anos, com perspectiva de um ou dois anos de vida, e ignorar alguém de 60 anos, que tem perspectiva de 25. Todos os dias tenho visto isso”, diz Baldi em entrevista a ÉPOCA.
Ele menciona um caso recente para traduzir sua dura rotina. “Ontem um senhor de 86 anos estava agonizando e acabou morrendo porque não havia lugar e possibilidade de salvá-lo. A situação dos leitos de UTI está quase em colapso. Fechamos as salas operatórias e não há mais cirurgias que não sejam urgentes. Todas as salas estão virando UTIs.”
Baldi ressalta a importância de permanecer em casa diante do risco de contaminação. “A coisa mais importante que os brasileiros precisam saber é que é preciso ficar em casa e não entrar em contato com os outros. Caso encontrem alguém, fiquem a 1 metro ou 2 de distância. Estamos testando muitas pessoas, então já vimos que estamos com a taxa de mortalidade em torno de 5%. Primeiro era só com os idosos, mas o vírus está entrando em mutação e infectando crianças e jovens. Aqui já temos crianças infectadas, e o Estado não está mentindo. Estamos todos cientes do que está acontecendo. Ninguém está a salvo.”


Escola de Governança forma mais de 200 servidores



Novos cursos estão suspensos por conta do coronavírus

20/03/2020 16h08 - Atualizada hoje 16h32
Por Isabela Quirino (EGPA)
Nesta sexta-feira (20) a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) formou mais de 270 servidores em cursos de aperfeiçoamento. A EGPA esteve presente com ações nos municípios de Belém, Abaetetuba e Soure. 
Em Abaetetuba, foram mais de 120 servidores. Durante esta semana foram ofertadas uma turma de “Coaching no Serviço Público” e uma turma “Mediação de Conflitos no Serviço Público” para os servidores públicos estaduais e municipais da região, além de uma turma em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), sobre questões relativas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e voltada para servidores dessa área.
Para Jandira Silva, uma das servidoras que participou da formação, a relevância dos temas foi o que chamou sua atenção para realizar a inscrição. "Para a área onde atuo os temas ofertados foram muito relevantes, consegui esclarecer algumas dúvidas e recebi orientações mais específicas", disse.
A servidora atua no setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba e participou dos dois cursos ministrados pela EGPA. "Trabalho com pessoas, então preciso de um norte sobre como lidar com as situações adversas no dia a dia de trabalho", finalizou. 
A Escola de Governança tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento profissional, além de proporcionar, aos servidores do Estado, as ferramentas necessárias para o melhor desempenho de suas funções. Para os cursos realizados no interior, as solicitações devem ser feitas a partir da prefeitura, que deve estar com o acordo de cooperação técnica atualizado.
"A missão da Escola de Governança é a qualificação, desenvolvemos ações no interior do Estado para trabalhar com servidor para que ele atenda a demanda da população com cada vez mais qualidade", explicou a Diretora Geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho. 
Também foram certificados 63 servidores no município de Soure, contemplando a região do Marajó, com os cursos de "Coaching no Serviço Público" e "Licitação e Contratos na Administração Pública", e 94 servidores em cursos na Escola de Governança, que ofereceu os cursos de “Coaching no Serviço Público”, “Informática Avançada: Excel” e “Licitação e Contratos na Administração Pública”.
Leide Gama atua no município de Conceição do Araguaia e veio para Belém para o curso de Licitação e Contratos na Administração Pública, para ela, o diferencial está na metodologia do curso. "Este é um lugar em que pudemos aprender trocando experiências e a professora tem conhecimento, experiência e formação, o que é ideal para este tipo de aprendizado", disse. 
Próximos cursos - Por medidas de segurança, a EGPA suspendeu o calendário de cursos presenciais até o dia 17 de abril, os servidores já inscritos para as atividades deste período serão comunicados das novas datas assim que os calendários forem refeitos. Já as turmas de Ensino a Distância, estarão disponíveis a partir da próxima semana, além de outras atividades que devem ser realizadas pela plataforma EaD da EGPA.  

Polícia Civil limita atendimento nos postos de identificação e delegacias do Pará



Delegacia Virtual ganhou atualização e disponibiliza mais serviços ao cidadão

20/03/2020 16h28 - Atualizada hoje 18h34
Por Cristiani Souza (PC)
A Polícia Civil do Pará publicou, nesta quinta-feira (21), um boletim interno com as novas diretrizes para o trabalho nos próximos 15 dias, de acordo com o decreto anunciado pelo governador Helder Barbalho com as medidas anunciadas contra o Covid-19. A portaria 40, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 no âmbito dos órgãos subordinados à Polícia Civil.
O artigo 1° limita o atendimento presencial em todas as delegacias do Estado e demais unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil. Ou seja, estão suspensos os atendimentos presenciais nas delegacias, exceto para casos flagranciais ou conduzidos nos casos de homicídio, latrocínio e remoção de cadáver; lesão corporal; violência doméstica e contra crianças e adolescentes; crimes contra a dignidade sexual, entre os quais o estupro; sequestro e cárcere privado; roubos em geral (subtração cometida com violência ou grave ameaça) e casos que possam ocorrer o perecimento da prova, mediante prévia análise do delegado de polícia.
Foto: Rogerio Uchoa / Ag.ParaPor conta disso, o site da Delegacia Virtual passou por atualização e será mais uma ferramenta a ser utilizada pelo cidadão sem precisar sair de casa.
“Demos uma alavancada na Delegacia Virtual. Já era algo que vínhamos planejando e agora tornamos real a necessidade da delegacia virtual ser mais efetiva. Até porque a tendência é que todo o inquérito seja eletrônico e em decorrência do momento de atenção em que a gente vive e as orientações emanadas pelo Governo do Estado, a delegacia virtual foi aprimorada para possibilitar à população uma série de operações, que de pronto, informarão aos policiais o local do fato, assim podendo tramitar para a circunscrição competente, nos dando o controle de que aquela ocorrência que foi feita na delegacia virtual, serão apreciadas e demandadas.”, explicou o delegado-geral Alberto Teixeira.
O atendimento para emissão de registro de identidade do Posto de Identificação situado na sede do Delegacia Geral está limitado em 50 senhas diárias. No interior do Estado, o atendimento será reduzido em 50% do volume diário, com exceção para os casos urgentes que impliquem no perecimento de direito ou impedimento de realização de determinado evento, devidamente comprovado e mediante análise.
Alberto TeixeiraFoto: Marcelo Seabra / Ag.Para“Vale ressaltar que a população, de forma alguma, terá prejuízos. Nesse momento o nosso inimigo é invisível, mas nós não podemos deixar de atender a sociedade. Então, por conta disso, nós diminuímos em a quantidade de emissões de RG nos nossos postos de identificação. O serviço continua e inclusive fui informado que mesmo com os 50% disponibilizados, o posto de identificação central está sem movimento. Então podemos perceber que população está consciente da necessidade de permanecer em suas casas neste momento, e que é a melhor forma de combatermos esse inimigo", afirmou Teixeira.

Visita de familiares são suspensas nas unidades prisionais do Pará



Medida é para prevenir a contaminação pelo vírus

20/03/2020 17h14 - Atualizada hoje 17h45
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
Foto: Bruno Cecim / Ag.ParaO Governo do Pará, por meio de portaria (309/2020) publicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) no Diário Oficial do Estado (DOE), suspendeu as visitas de familiares nas unidades prisionais do estado por 30 dias. A determinação começa a contar do próximo dia 21 de março (sábado). A suspensão é prorrogável pelo mesmo período. A medida visa a preservação e proteção à saúde intra e extramuros devido à pandemia do coronavírus. 
Além das visitas, a saída de custodiados para trabalho extramuros (convênios, projetos da SEAP e trabalho externo) também foi suspensa por 30 dias, prorrogável pelo mesmo período. A regra é válida exceto para convênios de utilização de mão de obra prisional firmados com o objetivo de limpeza de bueiros e canais da região metropolitana de Belém, em virtude do estado de emergência declarado pelo Governador do Estado do Pará, no dia 16 de março, conforme Decreto nº 607. 
Os familiares poderão ter informações de seus entes queridos custodiados no sistema prisional por meio da Coordenadoria de Assistência Social, da Diretora de Assistência Biopsicossocial, pelo telefone 3239 4215 ou email: cas.susipe@gmail.com.
Expediente 
Medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus também foram publicadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), mediante Portaria Nº 289/2020 – GAB/SEAP/PA, no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (20). 
Entre as medidas destacadas, é ressaltado que o expediente na SEAP continua mantido, porém com algumas restrições quanto aos servidores que se enquadram no grupo de risco. 
As portarias na íntegra estão disponível aqui.

Hospital de Clínicas estabelece novas regras para usuários e serviços



As medidas, que restringem visitas e acompanhantes com mais de 60 anos, adequam a instituição à prevenção da Covid-19

20/03/2020 17h20 - Atualizada hoje 21h06
Por Felipe Gillet (HC)
Diante da pandemia de Covid-19, a direção da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) estabeleceu, temporariamente, novas regras gerais para acesso do público e funcionamento de serviços, que entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (23). As alterações, no entanto, não afetam as emergências de psiquiatria e cardiologia, que continuam abertas e funcionando normalmente.
As alterações no HC não afetam as emergências de psiquiatria e cardiologia, que continuam abertasFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáSerá permitida a entrada de apenas um acompanhante para pacientes psiquiátricos, idosos (mais de 60 anos), crianças e adolescentes (menores de 18 anos), e para quem necessita de auxílio ou possui alguma incapacidade. Não será permitida a entrada de pessoas com mais de 60 anos e menores de 18 como acompanhantes de pacientes.
As visitas às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foram reduzidas para uma vez ao dia (só à tarde), e será permitida a entrada de um visitante. O boletim médico será feito à beira do leito. Por hora, as visitas estendidas e ampliadas estão suspensas. Nas enfermarias, as visitas foram suspensas e os pacientes terão direito a um acompanhante.
A FHCGV não integra a rede de atendimento de urgência, emergência e internações para avaliação e triagem dos casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus. Todos os pacientes atendidos com este perfil devem ser referenciados e regulados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para os hospitais de referência. O acesso dos usuários à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) é o mesmo das especialidades de referência do Hospital de Clínicas - cardiologia, nefrologia e psiquiatria.
Oferta de leitos - Mesmo não fazendo parte da rede de referência estadual para atendimento da Covid-19, o HC já elaborou um plano de contingência para a oferta de leitos. Tendo em vista a necessidade de possível utilização de leitos para pacientes suspeitos ou confirmados com a doença, as cirurgias eletivas serão suspensas a partir da próxima segunda-feira, devendo ser remarcadas após 90 ou 120 dias.
Consultas, exames de laboratório e de imagem, e cirurgias ambulatoriais também serão suspensas ou reduzidas a partir do dia 23, com a presença nesses setores de um quantitativo mínimo para o atendimento de usuários que precisarem do hospital. Os atendimentos serão remarcados após 90 ou 120 dias. Casos excepcionais serão avaliados.

Detran suspende atendimento ao público por 15 dias a partir de segunda-feira



O órgão atende às determinações da OMS e do governo do Estado para enfrentar a pandemia de Covid-19

20/03/2020 17h31 - Atualizada hoje 19h37
Por Leandro Oliveira (DETRAN)
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) suspende suas atividades por 15 dias a partir da próxima segunda-feira (23), na sede da autarquia, em Belém, nas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e nos postos avançados. A medida obedece à Portaria 896/2020, de 20 de março, que adota medidas de prevenção, considerando o reconhecimento pela Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia da Covid-19, e às ações do Governo do Pará para enfrentamento da doença.
Durante o período determinado, todos os serviços oferecidos pelo órgão estarão suspensos, como atualização e pagamento de novas CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação), pagamento de boletos, serviços presenciais e vistoria.
Todos os serviços do Detran serão suspensos para prevenção ao novo CoronavírusFoto: Ascom / DetranAs provas práticas e de legislação marcadas para as duas semanas estão suspensas. O prazo para que os processos de habilitação dos candidatos será ampliado para 18 meses, incluindo os processos administrativos em trâmite. O atendimento pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo órgão também está suspenso, assim como o atendimento nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), capacitadoras e outras credenciadas que dependem dos sistemas do Detran.
Também ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.
Sobre a fiscalização de trânsito, também ficam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para adoção de providências necessárias à efetivação da expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV), em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro; prazos relativos ao registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, e para que o condutor possa dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro, o mesmo aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).
Habilitação e licenciamento - Com relação à segunda via de habilitação, a obtenção do documento estará disponível para solicitação diretamente no site, ficando autorizado o reaproveitamento dos dados biométricos (fotografia, assinatura e impressões digitais) já previamente coletados.
Após este procedimento, o condutor poderá aguardar a chegada do seu documento em domicílio, nos prazos normais estabelecidos pelo órgão.
Uma portaria posterior será publicada e normatizará os procedimentos a serem adotados com relação aos vencimentos dos licenciamentos neste período. Os proprietários de veículos com finais de placas de 02 a 62 deverão ficar atentos aos canais de informação do órgão, nos quais serão divulgadas mais informações.

Demandas de agentes prisionais são apresentadas durante reunião com corpo diretivo da SEAP



20/03/2020 17h42 - Atualizada hoje 18h06
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
O corpo diretivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e o secretário da pasta, Jarbas Vasconcelos, receberm, na manhã desta sexta-feira (20), diversas demandas de integrantes da Associação dos Agentes Penitenciários do Estado do Pará. Dentre os assuntos abordados foram discutidas a Carteira Funcional, equipamentos de trabalho e mudança na carga horária da categoria. Durante a reunião foi apresentada ainda a Emenda Penal, com protocolos de trabalho e gestão. 
Um dos assuntos colocados em pauta foi a entrega da Carteira Funcional aos agentes penitenciários. "Está sendo feita uma cotação atualizada para a Carteira Funcional porque esse procedimento foi realizado no ano passado. O modelo, conforme padrão nacional, já foi aprovado e a parceria com a Polícia Civil está em andamento. Serão dois modelos: um com restrição e outro com referência ao porte de armas e jurisprudência", explica Jéssica Silva, diretora de Gestão de Pessoas (DGP).
Sobre os questionamentos alusivos a nomenclatura de Polícia Penal, a SEAP explica que o projeto de Lei foi aprovado, mas está em fase de regulamentação. O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), órgão que discute questões penitenciárias, decidiu montar uma comissão para padronizar esses projetos de Lei, para que os estados devem encaminhar para a assembleia, ou seja, trata-se de um assunto que está sendo tratado nacionalmente. O CONSEJ está fazendo com que a padronização da categoria se dê em âmbito nacional. No Pará, assim como nos outros estados, é necessário aguardar a definição que vem do âmbito nacional. 
A associação fez questionamento em relação ao equipamento utilizado e solicitou cautelamento individual de coletes e armamento. A SEAP esclarece que os coletes e as armas pertencem a unidade prisional e são cauteladas para uso durante o serviço. Há a previsão de aquisição de novos equipamentos e o processo para compra já está em elaboração. Além disso, sobre as alterações da carga horária trabalhada de 24/48 para 24/72 e a gratificação do risco de vida, foi esclarecido que trata-se de assuntos previstos em lei.
Sobre a carga horária, a DGP afirma que está fazendo estudos sobre as possibilidades de expediente para apresentação ao governador e Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará (Seplad). 
Segundo Sheila Faro, chefe de gabinete da SEAP, a secretaria está trabalhando em prol das melhorias ao servidor e isso requer tempo e estudo. "Além disso, as atividades da secretaria mudaram a partir da implantação de procedimento, algo novo que requer efetivo, equipamento e organização. Precisamos fazer estudos para todas as mudanças, pois estas impactam em vários fatores. Estamos trabalhando e a disposição para atender e ouvir a todos", afirma.
 
Joel Batalha, agente prisional e representante da Associação afirma que a reunião foi muito boa porque eles puderam apresentar as demandas e obter respostas. "Vamos repassar as informações recebidas para os demais colegas integrantes da associação. Já há resultados em andamento e estes serão compartilhados com os demais integrantes, agentes prisionais, para que possamos aguardar informados", afirma.

Laboratório Central do Pará está habilitado para diagnóstico específico da Covid-19



Após capacitação técnica, o Lacen vai absorver a demanda dos municípios e hospitais, acelerando a análise dos casos

20/03/2020 17h55 - Atualizada hoje 19h19
Por Roberta Vilanova (SESPA)
Técnica em Laboratório Gleissy Borges manuseia o termociclador, equipamento que analisa as amostras de vírus respiratóriosFoto: José Pantoja/SespaO Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) começou, na quinta-feira (19), a realizar o exame específico para diagnóstico da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV2). O Lacen-PA foi um dos 15 Laboratórios Centrais cujos técnicos participaram, nos últimos dias 17 e 18 de março de uma capacitação para uso do kit SARS-CoV-2, no Instituto Evandro Chagas (IEC),  em Belém, um dos Laboratórios de Referência para a Covid-19.
A representante do Lacen-PA foi a farmacêutica-bioquímica Ilvanete Almeida, que recebeu o certificado na última quinta-feira (18), no auditório do Centro Nacional de Primatas (Cenp) – instituição de pesquisa localizada em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
Ilvanete Almeida informou que o treinamento, com teoria e prática, foi conduzido pelo Setor de Vírus Respiratórios da Seção de Virologia do IEC. “A partir de hoje, só o primeiro exame realizado pelo Lacen-PA precisará ser validado pelo IEC”, informou a farmacêutica, acrescentando que o Instituto Evandro Chagas continua sendo a referência, mas não mais absorvendo as demandas dos municípios e hospitais do Pará.Ilvanete Almeida, farmacêutica-bioquímica do Lacen, que participou da capacitaçãoFoto: José Pantoja/Sespa
Antes, o Lacen analisava o painel de vírus respiratórios. Se o resultado fosse negativo para todos, a amostra era enviada ao IEC para análise do novo Coronavírus. Agora, essa análise está sendo realizada pelo próprio Lacen-PA, especificamente pela Seção de Virologia 1 da Divisão de Biologia Médica, contando com uma equipe de 11 profissionais, sendo cinco farmacêuticos-bioquímicos e seis técnicos de laboratório.
“Nossa expectativa continua sendo dar respostas para os casos, minimizar o pânico, porque, na verdade, tem muita demanda que não tem critério e a gente precisa ir trabalhando no dia a dia para dar as respostas”, ressaltou Ilvanete Almeida.
Ela explicou ainda que a análise da amostra não demora. O que precisa de mais tempo são as etapas de processo antes do teste. “Além disso, a equipe não trabalha só com vírus respiratórios. Há outras demandas, como sarampo e arbovírus, e não podemos parar nenhuma”, acrescentou.
Avanço - Com a capacitação dos Laboratórios Centrais, o Ministério da Saúde pretende descentralizar e acelerar o diagnóstico laboratorial de Covid-19 em todo o Brasil. Segundo a diretora do IEC, Giselle Vianna, o treinamento permitiu que a instituição cumprisse uma das etapas do processo do plano de trabalho do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde. “Estamos ampliando a vigilância laboratorial para todo o País, fazendo com que os Lacens também possam processar, executar e emitir os laudos em relação ao diagnóstico do novo Coronavírus”, informou a diretora.
Giselle Vianna disse que o treinamento preparou os técnicos dos Lacens para o uso do novo kit de teste desenvolvido e fabricado pelo Instituto Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “A partir deste momento, os Laboratórios Centrais vão incorporar essa ferramenta, e estão aptos a realizar análises para identificar a presença do novo Coronavírus”, afirmou.
Segundo a diretora do Instituto, os Laboratórios de Referência continuarão na retaguarda, dando todo o suporte necessário não só na geração de conhecimento dentro dos pilares da Vigilância e da Pesquisa Operacional, mas também, caso seja necessário, o esclarecimento de alguma situação inconclusiva. Os laboratórios, conforme sua área de abrangência, responderão oportunamente.
Rede Nacional - Em sua estada em Belém, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, informou que, a partir do Pará, o Ministério da Saúde iniciou o trabalho de automação da Rede Nacional de Laboratórios, com a instalação de equipamentos automatizados, que vão acelerar aos processos de análise laboratorial. “Colocaremos mais uma máquina para aumentar a capacidade de investigação laboratorial no Lacen-PA, liberando o IEC para atividades de apoio às demais unidades da Federação e países vizinhos, como Paraguai e Argentina, que têm pedido apoio ao Brasil”, disse o secretário.
“Apesar de a emergência ser tão preocupante para toda a sociedade, ela vai deixar legados importantes, entre os quais a capacidade laboratorial nacional, permitindo, assim, que os cidadãos possam saber sua condição de saúde de uma forma mais oportuna”, informou Wanderson Oliveira.
Apoio à rede privada - Em reunião com representantes dos hospitais privados, na quinta-feira (19), o diretor do Lacen-PA, Alberto Júnior, disse que, neste primeiro momento, além das amostras da rede pública de Saúde, o Lacen ficará responsável pela análise de amostras dos casos graves atendidos na rede privada, e os demais casos ficarão sob a responsabilidade dos próprios hospitais, conforme a Resolução 453 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que prevê que os planos de saúde devem viabilizar o exame laboratorial dos pacientes com suspeita de Covid-19. “Para a coleta da amostra, o hospital deverá acionar a Vigilância Municipal”, explicou, ressaltando que devem ser respeitados os critérios de caso suspeito preconizados pelo Ministério da Saúde.
Essa medida foi adotada porque o governo do Estado sabe que nem todos os hospitais da rede privada têm condições de viabilizar o exame específico de Covid-19, e os dados são fundamentais para a Vigilância Epidemiológica.
Alberto Júnior ressaltou, ainda, que até o momento 80% das amostras recebidas pelo Lacen-PA vieram da rede privada, e a maioria não se enquadrava como caso suspeito de Covid-19. “É fundamental respeitar os critérios, para que não haja desperdício de material para exame, e não falte mais tarde se o número de casos aumentar no Estado”, alertou.
O diretor do Lacen-PA também ofereceu aos hospitais capacitação de profissionais para coleta de amostras de casos suspeitos de Covid-19 e outros vírus respiratórios.

Setran vai concluir instalação de dolfins de proteção na ponte sobre o Rio Acará



Os dolfins flutuantes vão proteger os pilares da ponte nos vãos utilizados para passagem de embarcações

20/03/2020 18h33 - Atualizada hoje 21h02
Por Kátia Aguiar (SETRAN)
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) conclui neste fim de semana a instalação de dolfins de proteção na ponte sobre o Rio Acará, na PA-483, que integra a Alça Viária. Segunda ponte do Complexo da Alça, no sentido de saída de Belém, a ponte passa por obras de manutenção e conservação. Localizada no KM-44 da Alça Viária, a ponte tem 860 metros de extensão e 18 vãos, que sofreram avarias provocadas por choques de embarcações ao longo dos anos, justamente pela falta de proteção.
Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, serão instalados dois dolfins  flutuantes como proteção aos pilares dos vãos utilizados para a navegabilidade, com dimensões em planta de 18,54 x 38,55 metros, em estrutura metálica, e cerca de 185 toneladas cada, além de defensas em concreto armado em todo o perímetro, com aproximadamente 150 toneladas.
Os dolfins estão no local, faltando somente o posicionamento das defensas para serem instalados. "A instalação (das defensas) e a manutenção da ponte Acará ocorre de acordo com o planejamento da Setran para garantir segurança aos equipamentos do Complexo Alça Viária. Houve a reconstrução de uma das quatro pontes, e a maior delas (Rio Guamá), também está em manutenção", destacou Pádua Andrade.
A Setran conclui ainda a manutenção dos pilares de sustentação, pintura de sinalização nos blocos de fundação, pintura final do guarda-corpo metálico, colocação de drenos do tabuleiro, substituição das juntas de dilatação e acabamento externo nas laterais da ponte. As obras da ponte Rio Acará devem encerrar em 31 de maio deste ano.