sexta-feira, 20 de março de 2020

Detran suspende atendimento ao público por 15 dias a partir de segunda-feira



O órgão atende às determinações da OMS e do governo do Estado para enfrentar a pandemia de Covid-19

20/03/2020 17h31 - Atualizada hoje 19h37
Por Leandro Oliveira (DETRAN)
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) suspende suas atividades por 15 dias a partir da próxima segunda-feira (23), na sede da autarquia, em Belém, nas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e nos postos avançados. A medida obedece à Portaria 896/2020, de 20 de março, que adota medidas de prevenção, considerando o reconhecimento pela Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia da Covid-19, e às ações do Governo do Pará para enfrentamento da doença.
Durante o período determinado, todos os serviços oferecidos pelo órgão estarão suspensos, como atualização e pagamento de novas CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação), pagamento de boletos, serviços presenciais e vistoria.
Todos os serviços do Detran serão suspensos para prevenção ao novo CoronavírusFoto: Ascom / DetranAs provas práticas e de legislação marcadas para as duas semanas estão suspensas. O prazo para que os processos de habilitação dos candidatos será ampliado para 18 meses, incluindo os processos administrativos em trâmite. O atendimento pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo órgão também está suspenso, assim como o atendimento nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), capacitadoras e outras credenciadas que dependem dos sistemas do Detran.
Também ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.
Sobre a fiscalização de trânsito, também ficam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para adoção de providências necessárias à efetivação da expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV), em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro; prazos relativos ao registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, e para que o condutor possa dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro, o mesmo aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).
Habilitação e licenciamento - Com relação à segunda via de habilitação, a obtenção do documento estará disponível para solicitação diretamente no site, ficando autorizado o reaproveitamento dos dados biométricos (fotografia, assinatura e impressões digitais) já previamente coletados.
Após este procedimento, o condutor poderá aguardar a chegada do seu documento em domicílio, nos prazos normais estabelecidos pelo órgão.
Uma portaria posterior será publicada e normatizará os procedimentos a serem adotados com relação aos vencimentos dos licenciamentos neste período. Os proprietários de veículos com finais de placas de 02 a 62 deverão ficar atentos aos canais de informação do órgão, nos quais serão divulgadas mais informações.

Demandas de agentes prisionais são apresentadas durante reunião com corpo diretivo da SEAP



20/03/2020 17h42 - Atualizada hoje 18h06
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
O corpo diretivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e o secretário da pasta, Jarbas Vasconcelos, receberm, na manhã desta sexta-feira (20), diversas demandas de integrantes da Associação dos Agentes Penitenciários do Estado do Pará. Dentre os assuntos abordados foram discutidas a Carteira Funcional, equipamentos de trabalho e mudança na carga horária da categoria. Durante a reunião foi apresentada ainda a Emenda Penal, com protocolos de trabalho e gestão. 
Um dos assuntos colocados em pauta foi a entrega da Carteira Funcional aos agentes penitenciários. "Está sendo feita uma cotação atualizada para a Carteira Funcional porque esse procedimento foi realizado no ano passado. O modelo, conforme padrão nacional, já foi aprovado e a parceria com a Polícia Civil está em andamento. Serão dois modelos: um com restrição e outro com referência ao porte de armas e jurisprudência", explica Jéssica Silva, diretora de Gestão de Pessoas (DGP).
Sobre os questionamentos alusivos a nomenclatura de Polícia Penal, a SEAP explica que o projeto de Lei foi aprovado, mas está em fase de regulamentação. O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), órgão que discute questões penitenciárias, decidiu montar uma comissão para padronizar esses projetos de Lei, para que os estados devem encaminhar para a assembleia, ou seja, trata-se de um assunto que está sendo tratado nacionalmente. O CONSEJ está fazendo com que a padronização da categoria se dê em âmbito nacional. No Pará, assim como nos outros estados, é necessário aguardar a definição que vem do âmbito nacional. 
A associação fez questionamento em relação ao equipamento utilizado e solicitou cautelamento individual de coletes e armamento. A SEAP esclarece que os coletes e as armas pertencem a unidade prisional e são cauteladas para uso durante o serviço. Há a previsão de aquisição de novos equipamentos e o processo para compra já está em elaboração. Além disso, sobre as alterações da carga horária trabalhada de 24/48 para 24/72 e a gratificação do risco de vida, foi esclarecido que trata-se de assuntos previstos em lei.
Sobre a carga horária, a DGP afirma que está fazendo estudos sobre as possibilidades de expediente para apresentação ao governador e Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará (Seplad). 
Segundo Sheila Faro, chefe de gabinete da SEAP, a secretaria está trabalhando em prol das melhorias ao servidor e isso requer tempo e estudo. "Além disso, as atividades da secretaria mudaram a partir da implantação de procedimento, algo novo que requer efetivo, equipamento e organização. Precisamos fazer estudos para todas as mudanças, pois estas impactam em vários fatores. Estamos trabalhando e a disposição para atender e ouvir a todos", afirma.
 
Joel Batalha, agente prisional e representante da Associação afirma que a reunião foi muito boa porque eles puderam apresentar as demandas e obter respostas. "Vamos repassar as informações recebidas para os demais colegas integrantes da associação. Já há resultados em andamento e estes serão compartilhados com os demais integrantes, agentes prisionais, para que possamos aguardar informados", afirma.

Laboratório Central do Pará está habilitado para diagnóstico específico da Covid-19



Após capacitação técnica, o Lacen vai absorver a demanda dos municípios e hospitais, acelerando a análise dos casos

20/03/2020 17h55 - Atualizada hoje 19h19
Por Roberta Vilanova (SESPA)
Técnica em Laboratório Gleissy Borges manuseia o termociclador, equipamento que analisa as amostras de vírus respiratóriosFoto: José Pantoja/SespaO Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) começou, na quinta-feira (19), a realizar o exame específico para diagnóstico da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV2). O Lacen-PA foi um dos 15 Laboratórios Centrais cujos técnicos participaram, nos últimos dias 17 e 18 de março de uma capacitação para uso do kit SARS-CoV-2, no Instituto Evandro Chagas (IEC),  em Belém, um dos Laboratórios de Referência para a Covid-19.
A representante do Lacen-PA foi a farmacêutica-bioquímica Ilvanete Almeida, que recebeu o certificado na última quinta-feira (18), no auditório do Centro Nacional de Primatas (Cenp) – instituição de pesquisa localizada em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
Ilvanete Almeida informou que o treinamento, com teoria e prática, foi conduzido pelo Setor de Vírus Respiratórios da Seção de Virologia do IEC. “A partir de hoje, só o primeiro exame realizado pelo Lacen-PA precisará ser validado pelo IEC”, informou a farmacêutica, acrescentando que o Instituto Evandro Chagas continua sendo a referência, mas não mais absorvendo as demandas dos municípios e hospitais do Pará.Ilvanete Almeida, farmacêutica-bioquímica do Lacen, que participou da capacitaçãoFoto: José Pantoja/Sespa
Antes, o Lacen analisava o painel de vírus respiratórios. Se o resultado fosse negativo para todos, a amostra era enviada ao IEC para análise do novo Coronavírus. Agora, essa análise está sendo realizada pelo próprio Lacen-PA, especificamente pela Seção de Virologia 1 da Divisão de Biologia Médica, contando com uma equipe de 11 profissionais, sendo cinco farmacêuticos-bioquímicos e seis técnicos de laboratório.
“Nossa expectativa continua sendo dar respostas para os casos, minimizar o pânico, porque, na verdade, tem muita demanda que não tem critério e a gente precisa ir trabalhando no dia a dia para dar as respostas”, ressaltou Ilvanete Almeida.
Ela explicou ainda que a análise da amostra não demora. O que precisa de mais tempo são as etapas de processo antes do teste. “Além disso, a equipe não trabalha só com vírus respiratórios. Há outras demandas, como sarampo e arbovírus, e não podemos parar nenhuma”, acrescentou.
Avanço - Com a capacitação dos Laboratórios Centrais, o Ministério da Saúde pretende descentralizar e acelerar o diagnóstico laboratorial de Covid-19 em todo o Brasil. Segundo a diretora do IEC, Giselle Vianna, o treinamento permitiu que a instituição cumprisse uma das etapas do processo do plano de trabalho do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde. “Estamos ampliando a vigilância laboratorial para todo o País, fazendo com que os Lacens também possam processar, executar e emitir os laudos em relação ao diagnóstico do novo Coronavírus”, informou a diretora.
Giselle Vianna disse que o treinamento preparou os técnicos dos Lacens para o uso do novo kit de teste desenvolvido e fabricado pelo Instituto Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “A partir deste momento, os Laboratórios Centrais vão incorporar essa ferramenta, e estão aptos a realizar análises para identificar a presença do novo Coronavírus”, afirmou.
Segundo a diretora do Instituto, os Laboratórios de Referência continuarão na retaguarda, dando todo o suporte necessário não só na geração de conhecimento dentro dos pilares da Vigilância e da Pesquisa Operacional, mas também, caso seja necessário, o esclarecimento de alguma situação inconclusiva. Os laboratórios, conforme sua área de abrangência, responderão oportunamente.
Rede Nacional - Em sua estada em Belém, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, informou que, a partir do Pará, o Ministério da Saúde iniciou o trabalho de automação da Rede Nacional de Laboratórios, com a instalação de equipamentos automatizados, que vão acelerar aos processos de análise laboratorial. “Colocaremos mais uma máquina para aumentar a capacidade de investigação laboratorial no Lacen-PA, liberando o IEC para atividades de apoio às demais unidades da Federação e países vizinhos, como Paraguai e Argentina, que têm pedido apoio ao Brasil”, disse o secretário.
“Apesar de a emergência ser tão preocupante para toda a sociedade, ela vai deixar legados importantes, entre os quais a capacidade laboratorial nacional, permitindo, assim, que os cidadãos possam saber sua condição de saúde de uma forma mais oportuna”, informou Wanderson Oliveira.
Apoio à rede privada - Em reunião com representantes dos hospitais privados, na quinta-feira (19), o diretor do Lacen-PA, Alberto Júnior, disse que, neste primeiro momento, além das amostras da rede pública de Saúde, o Lacen ficará responsável pela análise de amostras dos casos graves atendidos na rede privada, e os demais casos ficarão sob a responsabilidade dos próprios hospitais, conforme a Resolução 453 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que prevê que os planos de saúde devem viabilizar o exame laboratorial dos pacientes com suspeita de Covid-19. “Para a coleta da amostra, o hospital deverá acionar a Vigilância Municipal”, explicou, ressaltando que devem ser respeitados os critérios de caso suspeito preconizados pelo Ministério da Saúde.
Essa medida foi adotada porque o governo do Estado sabe que nem todos os hospitais da rede privada têm condições de viabilizar o exame específico de Covid-19, e os dados são fundamentais para a Vigilância Epidemiológica.
Alberto Júnior ressaltou, ainda, que até o momento 80% das amostras recebidas pelo Lacen-PA vieram da rede privada, e a maioria não se enquadrava como caso suspeito de Covid-19. “É fundamental respeitar os critérios, para que não haja desperdício de material para exame, e não falte mais tarde se o número de casos aumentar no Estado”, alertou.
O diretor do Lacen-PA também ofereceu aos hospitais capacitação de profissionais para coleta de amostras de casos suspeitos de Covid-19 e outros vírus respiratórios.

Setran vai concluir instalação de dolfins de proteção na ponte sobre o Rio Acará



Os dolfins flutuantes vão proteger os pilares da ponte nos vãos utilizados para passagem de embarcações

20/03/2020 18h33 - Atualizada hoje 21h02
Por Kátia Aguiar (SETRAN)
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) conclui neste fim de semana a instalação de dolfins de proteção na ponte sobre o Rio Acará, na PA-483, que integra a Alça Viária. Segunda ponte do Complexo da Alça, no sentido de saída de Belém, a ponte passa por obras de manutenção e conservação. Localizada no KM-44 da Alça Viária, a ponte tem 860 metros de extensão e 18 vãos, que sofreram avarias provocadas por choques de embarcações ao longo dos anos, justamente pela falta de proteção.
Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, serão instalados dois dolfins  flutuantes como proteção aos pilares dos vãos utilizados para a navegabilidade, com dimensões em planta de 18,54 x 38,55 metros, em estrutura metálica, e cerca de 185 toneladas cada, além de defensas em concreto armado em todo o perímetro, com aproximadamente 150 toneladas.
Os dolfins estão no local, faltando somente o posicionamento das defensas para serem instalados. "A instalação (das defensas) e a manutenção da ponte Acará ocorre de acordo com o planejamento da Setran para garantir segurança aos equipamentos do Complexo Alça Viária. Houve a reconstrução de uma das quatro pontes, e a maior delas (Rio Guamá), também está em manutenção", destacou Pádua Andrade.
A Setran conclui ainda a manutenção dos pilares de sustentação, pintura de sinalização nos blocos de fundação, pintura final do guarda-corpo metálico, colocação de drenos do tabuleiro, substituição das juntas de dilatação e acabamento externo nas laterais da ponte. As obras da ponte Rio Acará devem encerrar em 31 de maio deste ano.

Hospitais regionais já têm planos de enfrentamento à Covid-19



Várias medidas de prevenção, e de atendimento a possíveis casos da doença, foram definidas para as 11 unidades espalhadas por todas as regiões

20/03/2020 19h08 - Atualizada hoje 21h18
Por Mozart Lira (SESPA)
Com um plano de contingência preparado desde janeiro deste ano para atender casos de Covid-19, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), também montou, preventivamente, uma estrutura para internação de casos graves, se houver necessidade, em 11 hospitais públicos espalhados pelo território paraense. Para isso, os hospitais públicos regionais do Estado prepararam seus funcionários desde fevereiro para a assistência adequada aos pacientes, conforme protocolo do Ministério da Saúde (MS).
A seguir, os procedimentos já adotados em cinco hospitais regionais:
Santarém (região oeste) - No último dia 7 de fevereiro, o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), no município de Santarém, realizou o primeiro treinamento com simulação de chegada de paciente fictício com suspeita grave da doença. A capacitação envolveu 42 funcionários da área assistencial do setor de Acolhimento e da UTI Adulto (Unidade de Terapia Intensiva), nos turnos da manhã e tarde, entre enfermeiros, técnicos, auxiliares administrativos, fisioterapeutas e residentes médicos. 
Na ocasião, o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) apresentou fluxograma de recebimento do paciente, orientou sobre uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e enfatizou os cinco passos para higiene correta das mãos. O objetivo do treinamento foi preparar as equipes assistenciais para um possível caso de Covid-19 na região.
No dia 28 do mesmo mês, o HRBA iniciou a 2ª etapa de treinamento de fluxograma e protocolos, voltado para equipe multiprofissional. Desta vez, o novo treinamento disseminou, à equipe assistencial, o protocolo de atendimento elaborado pela unidade, com base em orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O documento orienta as equipes sobre como proceder para garantir a detecção oportuna de casos de síndrome respiratória aguda grave; notificar imediatamente a Vigilância Epidemiológica Municipal; reduzir riscos de transmissão intra-hospitalar do vírus; otimizar recursos existentes para reduzir riscos; garantir atendimento adequado ao paciente infectado pelo novo Coronavírus, conforme protocolos atualizados, e orientar a coleta de material biológico.
Foram criados novos fluxos para recebimento e atendimento de casos suspeitos, visando diminuir risco intra-hospitalar de infecção. Foi definido que a porta de entrada para casos suspeitos, avaliados e referenciados, será a rampa da entrada lateral da unidade. Após acesso ao Hospital, o paciente suspeito será encaminhado para o leito de isolamento da UTI Adulto, com documentação devidamente autorizada pela Central de Regulação do Estado. 
Marabá (região sudeste) - O Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, implantou um Comitê de Gerenciamento do novo Coronavírus no dia 17 de março. A medida teve como objetivo desenvolver ações preventivas contra a pandemia, e definir o que será executado na instituição. 
O Comitê de Gerenciamento no Hospital Regional de Marabá é composto pela Diretoria Hospitalar, Técnica e Assistencial e membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Em sua primeira reunião, foram aplicadas medidas preventivas à doença, com ações assistenciais para abordagem dos usuários suspeitos de contaminação pelo Coronavírus, além de estabelecer os fluxos de atendimento em todos os setores.
Segundo informações repassadas pela direção do Hospital, mesmo antes da implantação do Comitê a unidade já estava tomando providências para prevenir a doença, participando de treinamentos e orientando toda a sua equipe assistencial e médica sobre a pandemia. Todas as medidas cabíveis serão tomadas para que a unidade esteja preparada para algum caso da doença. O Comitê se reunirá todos os dias para definir ações e propostas. Entre as determinações previstas pelo Comitê está a atenção redobrada ao fluxo adotado em casos suspeitos da doença. 
Breves (região do Marajó) - No dia 3 de março, a Sespa e o Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) realizaram capacitação para médicos e enfermeiros dos hospitais de referência, visando ao atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19. A capacitação foi realizada no Centro de Estudos do Hospital Universitário.
Na ocasião, o Hospital Regional Público do Marajó, no município de Breves, destacou para participarem do treinamento o diretor Técnico da instituição, André Ramos Noronha; o diretor do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, Higor Tostes; Nerllem Martins, da equipe de Enfermagem de Ambientes Fechados, e a técnica em Patologia Clínica Adriana Silva.
Tucuruí (região sudeste) - A Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacon) Dr. Vitor Moutinho, em Tucuruí, lançou o projeto “Hora da Informação”, para ajudar no combate à proliferação do novo Coronavírus. Na última quarta-feira (18), a enfermeira do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), Thati Beliche, ministrou palestra nas áreas de atendimento da unidade sobre os cuidados necessários. 
Paragominas (região sudeste) - O Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, vem reforçando, desde o início deste mês, os cuidados e adotando medidas de enfrentamento à doença, para maior segurança do funcionamento da instituição, do bem-estar dos funcionários e demais frequentadores da unidade.
O Hospital vem seguindo todas as orientações da Sespa, mantendo contato para esclarecer os fluxos de atendimento aos possíveis casos de pacientes infectados, por meio da Regulação Estadual. 
No HRPL, várias medidas de precaução estão sendo tomadas para o enfrentamento da pandemia, entre elas a capacitação de 100% dos funcionários e a redução do tempo e do número de visitantes a pacientes internados. Na UTI, a visita foi reduzida para meia hora por dia, das 17h30 às 18 h, e nas demais enfermarias, para uma hora, das 15 às 16 h, ambas limitadas a apenas um visitante por vez.
Na quinta-feira (19), a direção do Hospital se reuniu com a equipe médica para alinhar o fluxo de entrada, e decidiu pela redução do número de consultas e cirurgias realizadas, propondo a remarcação, principalmente nos casos de pacientes que estão nos grupos de risco, em especial idosos e pessoas com sintomas respiratórios.
A medida é preventiva e segue as recomendações da OMS. Nessa primeira fase do plano de contingência, o objetivo é atender somente pacientes menos suscetíveis a contrair ou transmitir o vírus. O plano de contingência é por prazo indeterminado, e será atualizado de acordo com o estágio da pandemia e as orientações da Sespa. (Texto: Ascom/Sespa).

Governador apresenta novas medidas para conter o avanço do coronavírus e detalha sobre 2º caso no Pará



Hoje, decreto de calamidade pública no Estado foi aprovado pela Alepa

20/03/2020 16h48 - Atualizada hoje 18h46
Por Jackie Carrera (SECOM)
O governador Helder Barbalho (ao centro), ao lado do vice-governador, Lúcio Vale (direita) e o secretário da saúde do Pará, Alberto Beltrame (esquerda)Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáReforçando os cuidados para reduzir a circulação do novo coronavírus no Pará, o governador Helder Barbalho determinou 14 novas medidas a serem seguidas no Estado. As novas medidas foram apresentadas durante coletiva de imprensa realizada, nesta sexta-feira (20), no Palácio do Governo, em Belém. Uma das medidas é o fechamento por via marítima e terrestre das divisas do Estado. Ou seja, a partir deste domingo (20), não será permitido o transporte interestadual de passageiros em coletivos ou embarcações. Assista a coletiva na íntegra.
Em relação aos aeroportos, o governador aproveitou para explicar que não tem jurisdição para fechá-los, portanto, as ações estaduais, nestes locais, serão educativas, da mesma forma como está sendo feito em terminais rodoviários e hidroviários. “O ambiente aeroviário é de responsabilidade federal. Não podemos autorizar fechamento. Mas haverá, nestes locais, os colaboradores da Anvisa e Sespa que estarão realizando inspeções para orientar passageiros, sobretudo alguém que estiver apresentando sintomas”, explicou o governador.
Também serão fechados, a partir da 0h, os bares, restaurantes e casas noturnas. A medida passa a valer por 15 dias (podendo ser prorrogado por mais 15). A decisão proíbe que funcionem os modelos de self service, evitando que os clientes permaneçam nos estabelecimentos. A sugestão é que passem a atuar por “delivery”, com serviços de entrega. Também é exigido mais rigor nas regras sanitárias para funcionamento desse tipo de serviço que envolve entrega e recebimento de alimentos. Os shoppings deverão fechar a partir das 20 horas desta sexta-feira (20), incluindo cinemas, com exceções para supermercados farmácias e laboratórios que existem nestes locais.
Segundo caso de Covid-19 confirmado no Pará
Também durante a coletiva de imprensa no Palácio do Governo, Helder Barbalho atualizou os dados sobre o novo coronavírus no Pará. "Agora são dois casos confirmados, 32 descartados e 81 casos em análise".
O governador informou ainda mais detalhes sobre o segundo paraense infectado pela Covid-19, trata-se de uma mulher, de 36 anos, que esteve até o dia 14 deste mês no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com as informações apuradas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), a paciente, que conversou com o governador pelo telefone, está em condição estável de saúde e segue em isolamento domiciliar após receber orientações médicas.
“Os procedimentos foram absolutamente adequados. A paciente, assim que sentiu os sintomas, procurou consulta médica. Foi feito o exame e imediatamente passou para o isolamento. Ela mora sozinha e isso é um fator importante porque configura restrição de contato. Ela está sendo acompanhada pelo profissional que a atendeu e está seguindo rigorosamente todas as recomendações”. Helder Barbalho, governador do Pará.
Suspensão de serviços – O Governo do Estado também decidiu suspender o atendimento à população nas unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ciretrans e postos avançados. A suspensão dos serviços passa a valer a partir da próxima segunda-feira (23) e se estenderá até o dia 06 de abril. Isso inclui os atendimentos em clínicas credenciadas, escolas de formação e espaços onde são realizados exames teóricos e práticos, assim como leilões presenciais.
A obtenção de 2ª via de habilitação estará disponível para solicitação diretamente no site do Detran/PA, ficando autorizado o reaproveitamento dos dados biométricos (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) já previamente coletados.
O servidores do Detran desempenharão suas atividades internas, de 9h às 11h, em regime de escalas de revezamento, resguardando aqueles que façam parte de grupos de risco e que possam realizar seu trabalho remotamente.
Além disso, o Estado suspendeu as visitas de familiares de presos em unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e em unidades sócio-educativas da Fundação Sócio-Educativa do Pará (Fasepa). 
Fiscalização – Em reunião com o sistema de segurança pública, o governo decidiu intensificar as operações de fiscalização do comércio de produtos de higiene pessoal (álcool em gel (70%), máscaras de proteção e luvas) para evitar reincidência de abusividade nos preços. 
Também será reforçada a fiscalização de higienização no transporte coletivo. O governador disse que “ainda há dificuldade por parte das empresas responsáveis pelo transporte público em conseguir material de higiene pessoal. E aos poucos, as empresas estão ajustando essa logística para o acesso de álcool em gel dentro dos coletivos”.
Decreto de Calamidade Pública
Também foi confirmada na ocasião, a aprovação por parte do legislativo, do Decreto de Calamidade Pública no Estado. A partir de agora, o governo tem a autorização de aumentar gastos com ações preventivas e de mitigação dos impactos causados pelo Coronavírus.
Buscando tranqüilizar a população, o governador ainda deixou claro que não há sinal de desabastecimento no Estado, portanto, supermercados, farmácias e comércios afins que comercializam alimentos estarão abertos normalmente.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
“Faço apelo à população para não estocar alimentos. Não é necessário. Nós dialogamos com os responsáveis pelos supermercados e não há risco de desabastecimento”, ressalta o governador.
Por enquanto, não há medida que obrigue o fechamento dos bancos, mas o governo incentiva os usuários de serviços bancários a procurar o auto-atendimento e canais online para realizar as transações. Nesse período, o Banpará não aceitará pagamentos de boletos bancários de outros bancos para evitar aglomerações.

OMS registra mais de 234 mil casos de covid-19 em todo o mundo



Total de mortes chegou a 9.840, cerca de 800 a mais do que na quinta, de acordo com dados apresentadas à OMS pelos 176 países afetados

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Itália, o país mais afetado depois da China, aumenta restrições de circulação

Itália, o país mais afetado depois da China, aumenta restrições de circulação

Maurizio Abramatti / EFE-EPA - 20.3.2020
A OMS (Organização Mundial da Saúde) registrou nesta sexta-feira (20) um total de 234.073 casos de covid-19 em todo o mundo, cerca de 25 mil a mais do que no dia anterior.
Já o total de mortes chegou a 9.840, cerca de 800 a mais do que na quinta-feira, de acordo com estatísticas apresentadas à OMS pelos 176 países afetados pela doença transmitida pelo novo coronavírus.
Segundo esses dados, este foi o primeiro dia em que Wuhan - cidade na China onde a pandemia começou - não registrou nenhum caso, o que representa um marco na luta contra o coronavírus.
R7

Após primeiro caso de coronavírus, Camaçari decreta emergência e fechamento de shoppings




por Matheus Caldas
Após primeiro caso de coronavírus, Camaçari decreta emergência e fechamento de shoppings
Foto: Tiago Dias / Bahia Notícias
Após ter o primeiro caso de coronavírus registrado na cidade, o prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, Elinaldo Araújo, decretou nesta sexta-feira (20) estado de emergência no município e determinou o fechamento de shoppings e de todo o comércio a partir desta segunda-feira (23).



“Momento de todos nós mantermos a causa e tomar atitudes. Atitude da população de, a cada dia mais, buscar se prevenir e, do governo, de procurar medidas proteção à nossa população”, disse, através de publicação no Instagram.

A medida de fechamento do comércio não é válida para farmácias e empreendimentos do ramo alimentício.

Com o caso registrado em no município, a Bahia chegou ao número de 34 pessoas infectadas. Do total de confirmações, além de Camaãri, 18 foram em Salvador; 6 em Feira de Santana; 4 em Porto Seguro; 3 em Lauro de Freitas; 1 em Prado; e 1 em Itabuna (leia mais aqui).

BN MUNÍCIPIOS 

Coordenadoria de Perícias Médicas estará fechada até 27 de março



20 DE MARÇO DE 2020 - 17:49 # # #

Dháfine Mazza - Ascom Seplag
Excepcionalmente e apenas para os casos de homologação de licença médica, haverá atendimento online no período
A Coordenadoria de Perícia Médica (Copem) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) informa aos servidores estaduais que não funcionará entre os dias 23 e 27 deste mês. A medida cumpre determinação estabelecida pelo decreto estadual nº 33.519, de 19 de março de 2020, que lista uma série de ações para conter a propagação do coronavírus (Covid-19).
Neste período, a Copem fará o atendimento online somente para as perícias já agendadas para a homologação de licenças médicas. Para isso, os servidores que tiverem atendimento marcado para a próxima semana com esta finalidade deverão enviar seus dados pessoais (nome completo, atestados médicos, CPF e data de início da licença) para o e-mail
As perícias marcadas para outros fins, como aposentadoria, revisões de aposentadoria, isenção de Imposto de Renda, readaptações e admissões, por exemplo, serão remarcadas posteriormente.

Governo do Ceará amplia gratificações e concede ascensão funcional a servidores da Saúde



20 DE MARÇO DE 2020 - 17:55 # # # # #

Giselle Dutra - Assessoria de Assuntos Institucionais
Thiara Montefusco - Foto
A Assembleia Legislativa aprovou nesta sexta-feira (20), a mensagem do Governo do Ceará que amplia a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) e cria a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais (Giate) para servidores da Saúde. Também durante a sessão, realizada de forma remota, foi aprovada a mensagem que institui o pagamento da Ascensão Funcional dos Servidores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) desde 2011 a 2018. As medidas seguem para sanção do governador Camilo Santana e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), para entrarem em vigor.
O secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr.Cabeto), destacou que o Estado já vinha trabalhando com medidas inovadoras, “para transformar o sistema de saúde”. Diante da pandemia de Coronavírus, o Covid-19, ele entende que essas medidas podem ajudar ainda mais. “A Secretaria da Saúde vai botar pra frente esses planos e nós vamos enfrentar juntos a questão do Covid-19, essa pandemia que o mundo está vivendo. Vamos precisar de coragem, capacidade de organização, definição de estratégia, poder de decisão e principalmente, a parceria da sociedade”.
Cabeto explicou que a ascensão funcional e o Plano de Gratificação eram solicitação da equipe de saúde, dos trabalhadores de saúde. “Quero dizer aos profissionais de saúde o quanto a gente reconhece o trabalho deles e que isso vem bem antes, inclusive, da epidemia. Já estávamos trabalhando na questão da valorização do trabalho. A gente sabe que tudo que a gente fizer ainda é pouco para agradecer isso”, afirmou.
Ele aproveitou para agradecer à união entre os poderes neste momento importante. “Temos diariamente o Ministério Público, ajudando a gente a planejar, a fazer relações internacionais. Agradeço ao procurador Manoel Pinheiro, ao presidente da Assembleia, José Sarto, e todos os deputados, pela sensibilidade e capacidade de passar em tempo recorde, mesmo com tanto aperto, essas medidas que vão, sim, ajudar nosso sistema”.

Ascensão funcional

O projeto altera a legislação a fim de autorizar, excepcional e exclusivamente, para que a ascensão funcional dos servidores dos grupos ocupacionais Atividades Auxiliares de Saúde (ATS), Serviços Especializados de Saúde (SES), Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) e Atividades de Nível Superior (ANS), integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, referente aos anos de 2011 a 2018, seja efetivada pelo critério de antiguidade, no período citado em que os servidores tenham deixado de ser avaliados. Também nessa mensagem, fica excluído o teto de remuneração para recebimento de auxílio-alimentação

Gratificações

Sobre as gratificações, o projeto altera a Lei nº 17.132, de 16 de dezembro de 2019, que criou a GDI para os servidores da Secretária da Saúde e vinculadas, a fim de aprimorar a forma de concessão da gratificação, “possibilitando que seu pagamento guarde maior alinhamento com os propósitos institucionais da citada Secretaria”, conforme explica o texto. Será extensiva, por exemplo, a bombeiros militares estaduais, quando estiverem no exercício das funções de atendimento de emergência pré-hospitalar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com os correspondentes valores pagos às custas do orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
Já a Giate será devida a servidores públicos estaduais em efetivo exercício nos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e da Escola de Saúde Pública, “em razão do desempenho de atividades especiais que requeiram conhecimentos técnicos específicos de relevante interesse institucional, demandando maior esforço, dedicação e responsabilidade no exercício da função pública”.

Sessão remota

Desde a última quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará suspendeu as sessões plenárias ordinárias presenciais e desenvolveu um sistema de deliberação remota para realização de votações virtuais. A primeira ocorreu nesta sexta-feira (20), com a presença online registrada por 44 deputados. A medida visa evitar a disseminação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual. Além da suspensão de todos os eventos da Casa, o acesso à sede do Poder Legislativo passa a ser restrito a apenas parlamentares, servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviços.

Cearenseando #21: Conheça alguns serviços públicos digitais



20 DE MARÇO DE 2020 - 18:39 # #

Começaram a valer nesta sexta-feira, 20 de março, as medidas do novo decreto estadual que intensifica o enfrentamento ao Covid-19 No Ceará. Além do fechamento, por 10 dias, de comércio, templos, igrejas, museus, cinemas, academias, e outros espaços que possibilitam aglomeração de pessoas, o decreto estendeu o ponto facultativo para o serviço público do Estado até 27 de março. Com isso, diversos serviços ofertados de forma presencial foram suspensos, com exceção dos serviços essenciais. Por isso, o Cearenseando compartilha alguns serviços públicos estaduais que já podem ser acessados virtualmente pelo cidadão.//Mais informações sobre o novo coronavírus (Covid-19): www.saude.ce.gov.br/coronavirus-covid-19/ /// Acompanhe o Cearenseando através das redes sociais do @governodoceara, pelo site ceara.gov.br/cearenseando e fale com a gente pelo email cearenseando@ceara.gov.br