sexta-feira, 20 de março de 2020

GDF cria projeto para tirar VLT do papel


Proposta é implantar o transporte de trem ligando as W3 Norte e Sul ao aeroporto



Entra em fase de audiências públicas e coleta de sugestões da população o projeto de construção nas vias W3 Sul e W3 Norte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Para tornar realidade uma promessa antiga na cidade, o Governo do Distrito Federal (GDF) preparou um estudo que vai modernizar e melhorar o transporte público em circulação numa das vias mais tradicionais da região Central do Plano Piloto.
A proposta é manter uma faixa exclusiva de 22 quilômetros de extensão para circulação dos trens que ligarão o final da Asa Norte ao Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitscheck. A linha ocupará as faixas de cada pista da W3 próximas ao canteiro central, que será reformulado. As outras duas ficarão reservadas aos veículos particulares.
Ao longo das Asas Norte e Sul serão construídas 24 estações do transporte, além de quatro entre o final da W3 Sul e o terminal aeroviário. Um sistema de sinalização inteligente dará livre tráfego ao transporte, sem parada em semáforos.
Nesta semana, o projeto foi apresentado ao governador Ibaneis Rocha e parte do secretariado pelo secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. “Vamos desafogar o tráfego de ônibus e dar uma cara nova e mais moderna a W3, que passará por um processo de merecida e aguardada revitalização”, ressaltou o governador.
A proposta é que o VLT seja gerenciado pela inciativa privada, com aporte de recursos do GDF. Serão três fazes de implantação. A primeira, estimada em aproximadamente R$ 1,5 bilhão, consistirá na construção da linha, com instalação de trilhos, cabos de alimentação de energia e pavimentação de concreto.
“Trata-se de um avanço, uma modenização do transporte coletivo que há anos vem sendo prometido e que estamos empenhados em transformá-lo em realidade”, destacou Casimiro.

Como vai funcionar

O VLT vai substituir todas as linhas de ônibus que chegam de outras regiões administrativas ao Plano Piloto e passam pelas vias W3 Sul e Norte. Ao final de cada uma delas, esses ônibus deixarão os passageiros no Terminal da Asa Sul (TAS) ou da Asa Norte (TAN). Ali o passageiro fará a integração para o transporte sobre trilhos, com o custo da passagem incluído no bilhete único de integração.
Cada trem terá o comprimento de 45 metros com sete seções (os vagões) e seis articulações, com capacidade total de até 560 passageiros. As estações instaladas no canteiro central da via seguirão os modelos do transporte já em funcionamento no Rio de Janeiro e em Santos, com características similares às de uma plataforma de metrô.
Quiosques comerciais de modelo padronizado fazem parte do projeto e devem ser construídos ao longo do canteiro central. Para dar vazão às quadras transversais, calçadas e ciclovias serão construídas de modo a ligar as quadras 600, na parte baixa do Plano Piloto, às 900, na parte superior.
Em 27 de março, a Secretaria de Transporte e Mobilidade abrirá uma audiência pública eletrônica (http://semob.df.gov.br/audiencias-publicas/) por meio da qual receberá sugestões passíveis de ser acrescentadas ao projeto inicial. Após essa fase, o projeto é enviado ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que dará parecer sobre sua viabilidade. Concluída esta etapa, tem início a fase de licitação.
A previsão é de que tudo isso aconteça até o final de 2020. O prazo previsto de execução das obras é de 36 meses.

Major Olímpio sugere adiar eleições municipais e unificar pleitos em 2022



Da Redação | 20/03/2020, 16h53
Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais. Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou nesta sexta-feira (20) o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. Ele também deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar a coincidência das eleições.
— Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais — afirmou o senador nesta sexta-feira (20).
De acordo com Major Olímpio, a intenção é prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022, mantendo a impossibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo. Com isso, as eleições para todos os cargos ficariam coincidentes, a cada quatro anos. A economia esperada, segundo o senador é de R$ 1,5 bilhão, além de recursos do fundo eleitoral.
 — Não vai baratear só neste momento, em que poderemos pegar mais R$ 1,5 bilhão e levar para a saúde pública. Serão permanentemente eleições gerais de quatro em quatro anos. Isso significa economia e, neste momento, emergência, necessidade — explicou.
Em entrevistas publicadas nesta sexta-feira, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há motivos para adiar as eleições, que neste ano estão marcadas para 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro. Barroso afirmou ainda que só se deve cogitar o adiamento de um pleito diante da absoluta impossibilidade de sua realização. O ministro vai assumir a presidência do TSE em maio, em substituição à atual ocupante do cargo, ministra Rosa Weber.

PEC

Para que a PEC seja apresentada, Major Olímpio precisa colher assinaturas de mais 26 parlamentares, o que pode não acontecer rapidamente, já que os trabalhos do Senado estão sendo feitos de forma remota, sem a presença dos parlamentares na Casa. Além da proposta que o senador pretende apresentar, há outras PECs em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais.
A mais recente delas é a PEC 143/2019, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que altera a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026. A ideia é semelhante à da PEC 123/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI). As duas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e têm como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Crise do coronavírus

No pronunciamento feito na sessão virtual desta sexta-feira (20), Olímpio também parabenizou o governo federal pela condução da crise causada pela pandemia de covid-19, especialmente os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Economia, Paulo Guedes, pelos esforços empreendidos para tirar o país da crise global. Ele ressaltou que “todos somos o povo brasileiro e precisamos sair dessa juntos”.
— Estão com olheiras, estão dormindo três, quatro horas por noite, mas estão dizendo para os investidores nacionais e internacionais: "Acreditem no Brasil! Continuem a perseverar pelo Brasil! Nós vamos sair dessa!" O Mandetta está dando um show de humildade, de capacidade. Conquistou toda a área de saúde no Brasil, conquistou a população, conquistou a imprensa. Deixe o Mandetta trabalhar nisso aí, minha gente, que vai sair coisa boa para o nosso país — ressaltou Major Olímpio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Paulo Rocha destaca importância da democracia para resolução dos problemas do país



Da Redação | 20/03/2020, 16h54
O senador Paulo Rocha (PT-PA) parabenizou o Senado pela realização da primeira votação remota da Casa, nesta sexta-feira (20), quando foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020. Esse projeto reconhece que o país está em estado de calamidade pública, em razão da pandemia de coronavírus. Segundo ele, essa votação evidenciou a importância do processo democrático.
— É uma resposta do Congresso Nacional, principalmente para aqueles que buscam soluções autoritárias, jogando os poderes um contra o outro, inclusive defendendo o fechamento do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal — afirmou.
Ao elogiar a iniciativa do Senado, Paulo Rocha disse que, ao aprovar essa matéria, os parlamentares proporcionaram ao governo federal os mecanismos legais para combater a crise na saúde pública provocada pela pandemia e atender também a outras demandas.
— Nós estamos com um grave problema, não só na saúde pública, mas também na economia, nas questões sociais e nas questões de desenvolvimento. E é só por meio da democracia podemos responder a esses graves problemas — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Procon-DF interdita estabelecimento por venda abusiva de álcool gel



Localizada em Sobradinho, loja é a primeira a ser fechada pela prática ilegal desde a publicação de decreto



| Foto: Procon-DF / Divulgação
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) interditou nesta sexta-feira (20) o primeiro estabelecimento na capital pela venda abusiva de produtos no combate à Covid-19. Localizada na Quadra 8 de Sobradinho, a loja vendia produto sem procedência e com preço elevado.
O órgão constatou que o álcool gel era comercializado sem procedência, sem nota fiscal, e o CNPJ da embalagem era inexistente. O advogado do Procon-DF, Paulo Barreto, acompanhou a operação e realizou as notificações e penalidades: interdição e multa. A Polícia Civil, por sua vez, instaurou inquérito por crime contra a saúde pública. Foram apreendidos 53 frascos de 60g e 144 de 500g.
A operação envolveu o Procon-DF, a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil do DF.
Preço abusivo
O Decreto 40.520, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 14 de março, considera abusivo de prática econômica a elevação de valores, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

Informe sobre o coronavírus no Distrito Federal, dia 20 de março, às 19h



DF tem um total de 1.112 casos. Desses, 87 foram confirmados, 855 estão sob investigação e 157 foram descartados



A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Gecamp/Cievs), vem monitorando diariamente a situação epidemiológica mundial e nacional referente à Covid-19.
No dia 28 de fevereiro foi ativado o COE-Covid-19-DF, que é uma estrutura operacional para gerenciamento da epidemia mundial, no Distrito Federal. Uma das funções do COE – Covid-19-DF é o monitoramento diário dos casos suspeitos detectados do Distrito Federal e adoção das medidas indicadas.
O primeiro caso confirmado de Covid-19 no Distrito Federal foi no dia 5. De acordo com este monitoramento a situação atual no Distrito Federal é a que segue:
Quadro 1. Número de casos notificados para Covid-19. Brasília, 20 de março de 2020.
Total
Em investigaçãoConfirmadosDescartados
85587*1571.112
*5 com transmissão local.
*Dados parciais, sujeitos à alteração
No cenário mundial, vem ocorrendo um aumento no número de casos, totalizando 209.239 casos desde o início da epidemia até o dia 19 de março. Enquanto na China, que responde por mais de 50% dos casos, se observa uma redução no número de casos novos da doença, nos demais países vem se registrando aumento.
O Ministério da Saúde passou a tomar como base para definição de casos suspeitos viajantes de todos os países (http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/). No dia 25 foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no país, de um paciente procedente da Itália.
A Secretaria de Saúde do DF enfatiza as medidas que constam no Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavirus 2019 (Covid-19) do Distrito Federal (http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Plano-de-Continge%CC%82nciaCoronavirus10.pdf).
Os casos suspeitos de Covid-19 deverão ser notificados na plataforma RedCap, acessada pelo endereço: http://bit.ly/notificaCOVID19
Informamos que desde a sexta-feira, dia 13, o banco de dados e o sistema de notificação do Formsus2 (RedCAP) do Ministério da Saúde está instável, o que provoca divergência com os dados do DF.pelo endereço: http://bit.ly/notificaCOVID19
Observação:
– Transmissão local – quando a contaminação se dá por pessoa que entrou em contato com algum viajante positivo
– Transmissão comunitária – quando não é possível definir como foi feita a transmissão.
* Com informações da Secretaria de Saúde

RS receberá comprovação da vacina contra aftosa por e-mail


Crédito: Jose Souza Ag. A Tarde Folhapress
Para isso, o produtor deve enviar à Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA) em que está cadastrado a cópia da nota fiscal de compra da vacina contra febre aftosa e a declaração da quantidade de bovídeos vacinados, por categoria e data da aplicação da vacina.
“Essas medidas vão facilitar a vida do pecuarista para comprovar a vacinação contra a aftosa e na emissão de GTA, garantindo a prestação de serviços da Secretaria da Agricultura e seguindo recomendações para prevenir o contágio pelo coronavírus”, explica o órgão em nota.
DINHEIRO RURAL

“Minha mãe está entubada em um hospital nosso”, diz CEO da Prevent Senior


Em entrevista exclusiva, Fernando Parrillo fala sobe os casos de morte por coronavírus em sua rede e do áudio vazado

Por Mariana Rosário - Atualizado em 20 mar 2020, 18h46 - Publicado em 20 mar 2020, 18h36
Especializada em atender pacientes idosos — são cerca de 470 000 associados com idade média de 65 anos, 80 000 deles com mais de 80 anos —, a Prevent Senior registrava cinco mortes por coronavírus no momento desta entrevista. Recentemente, a empresa de planos de saúde foi alvo de investigação por parte da prefeitura da cidade de São Paulo sob a acusação de que não estaria notificando corretamente os casos suspeitos que deram entrada no Hospital Sancta Maggiore, no Paraíso, que pertence à companhia. Um deles, inclusive, teve alta gravidade e acabou levando um paciente de 62 anos à morte.
Também nesta semana, um áudio do CEO, Fernando Parrillo, em que alerta sobre a gravidade do vírus, circulou nas redes. Outra gravação, desta vez registrada por seu irmão, Eduardo, fala sobre a possibilidade de existir uma epidemia de grandes proporções do vírus na rede privada. A mensagem trazia uma estimativa de casos em outros grandes hospitais.
Nesta sexta-feira, 20, o CEO Fernando Parrillo, recebeu a reportagem de VEJA no prédio administrativo da empresa para falar com exclusividade sobre os recentes episódios envolvendo a sua firma. Com um celular que não dá trégua de mensagens e ligações, poucas horas disponíveis para dormir, Parrillo afirma que o convênio se preparou com antecedência para responder à altura da pandemia e atribui à Prefeitura de São Paulo a responsabilidade pelos problemas com as notificações. Passa álcool em gel nas mãos constantemente e prepara-se para inaugurar o maior hospital da Prevent Senior nos próximos dez dias. Confira a entrevista a seguir.
Nesta semana circularam áudios de WhatsApp atribuídos ao senhor e ao seu irmão falando sobre a gravidade do vírus. São verdadeiros? 
São áudios verdadeiros. Era para um grupo de amigos. Enviei no fim de semana passado. Queria apenas falar para eles sobre a gravidade do vírus e que era de grande importância respeitar o isolamento neste momento. A ideia nunca foi alarmar ninguém, gravei apenas para amigos, mas acabou vazando. No caso do áudio do meu irmão, o que ele fez foi uma estimativa baseada no que nós estávamos acompanhando no nosso hospital e no que ocorreu em outros países. Não sabíamos de qualquer informação interna sobre outros hospitais, foi uma suposição baseada no número de casos que acompanhávamos.
A prefeitura diz que o Hospital Sancta Maggiore não está notificando corretamente os casos suspeitos de infecção com o novo coronavírus. O que ocorreu?
Tivemos problemas para acessar o link do site onde a notificação deveria ser feita. Não posso retirar uma médica do atendimento aos pacientes para ficar em um computador ou ao telefone tentando fazer essa notificação. No caso da primeira morte, o diagnóstico positivo só foi constatado após o óbito, assim que recebemos a confirmação, nós divulgamos. Nas vistorias que ocorreram quarta e quinta, a prefeitura não pediu a listagem nem o prontuário dos pacientes para cruzar os dados entre o que foi notificado e as pessoas que estão no hospital, não sei como podem dizer que subnotificamos.
Até agora, cinco pacientes fatais de coronavírus em São Paulo estavam internados no Hospital Sancta Maggiore do Paraíso. O que está acontecendo?
veja

Leila Barros: comissão que fiscalizará recursos para calamidade pública tem de ter proporcionalidade



Da Redação | 20/03/2020, 17h15
A senadora Leila Barros (PSB-DF) manifestou preocupação com a comissão de parlamentares que acompanhará a execução dos recursos a serem liberados com o estado de calamidade pública. Ela argumenta que o critério de proporcionalidade precisa ser atendido na escolha dos integrantes da comissão.
Leila afirmou que o critério de proporcionalidade não estar explícita no texto que decreta o estado de calamidade — aprovado nesta sexta-feira (20) pelo Senado. Segundo ela, a proporcionalidade é obrigatória por outros dispositivos regimentais.
— Eu peço a atenção da Casa, de todos os pares, para que tenhamos o compromisso de acompanhar, independentemente de quem estiver ou não nessa comissão, a execução de todos esses recursos — acrescentou.
A senadora reiterou que o momento requer harmonia entre os poderes, já que o Parlamento forneceu instrumentos para que o governo possa agir no enfrentamento dos efeitos da pandemia de coronavírus.
— O que estamos fazendo aqui é o nosso papel de tentar ajudar ao máximo, principalmente o governo federal, para mitigar os efeitos da pandemia, que estão se alastrando por todo o país — ressaltou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado