sexta-feira, 20 de março de 2020

Secretário da Saúde tira dúvidas da população sobre coronavírus no Ceará



20 DE MARÇO DE 2020 - 17:37 # # # # #

Helga Rackel - Ascom Sesa Texto
Fátima Holanda Fotos

Em seu primeiro pronunciamento ao vivo realizado no perfil das redes sociais da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), na tarde desta sexta-feira(20), o secretário Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr.Cabeto) ressaltou as medidas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). Dr. Cabeto informou ainda que, até as 14h30min de hoje, 55 casos foram confirmados e que já há transmissão comunitária do vírus no Ceará.
“A colaboração de todo cidadão é muito importante. O governador Camilo Santana definiu estratégicas radicais de isolamento social. Nessa fase é muito importante que nós tenhamos o menor número de pessoas contagiadas, isso vai fazer que o sistema de saúde tenha o menor número de atendimento a pessoas graves. E isso faz com que essas pessoas tenham o melhor atendimento”, disse.
O secretário da Saúde respondeu perguntas enviadas previamente pelos jornalistas e também as dúvidas mais comuns da população, comentadas nas redes sociais da Sesa. Questões sobre os critérios para realização dos exames, formas de transmissão da doença, cenário epidemiológico,resistência do vírus e atendimento à população foram as principais.
“O Estado do Ceará montou pra isso um hospital, que deve ser inaugurado até domingo,que vai funcionar como retaguarda das unidades de atendimento. E lá,todos os doentes, que necessitarem de internação vão ficar no Hospital Leonardo da Vinci”, falou.

Orientações

Conforme pronunciamento do secretário da Saúde, Dr. Cabeto, pessoas gripadas, aquelas que não tem sintomas e as que não são graves devem ficar em casa. Apenas pessoas que fazem parte do grupo de risco e aquelas que apresentarem sintomas graves devem procurar uma unidade de saúde.
São considerados grupos de risco, pessoas com mais de 60 anos de idade e que tenham doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, asma, doenças cardíacas, imunossupressoras etc. Os sintomas do coronavírus são febre, coriza, tosse e dificuldades de respirar.

Atualização

Diariamente, a Secretaria da Saúde divulga informações atualizadas sobre o cenário do Covid-19 no Ceará. O informativo é publicado no fim da tarde, com o número de casos e a situação epidemiológica.
Doadores de sangue
Voluntários saudáveis, com idade abaixo de 55 anos, podem doar sangue. O secretário da Saúde reforçou a importância da doação e as medidas que o Hemoce está tomando para segurança do doador. Diante da situação de epidemia do coronavírus no Ceará, o hemocentro passou a disponibilizar o agendamento pelo site e telefone. Há três unidades do Hemoce realizando a coleta de sangue em Fortaleza. Para saber mais como agendar e onde doar, clique aqui e confira.

Reestruturação da carreira de militares é aprovada pela Assembleia Legislativa



20 DE MARÇO DE 2020 - 18:42 # #

Giselle Dutra - Assessoria de Assuntos Institucionais Texto
Dário Gabriel/AL Fotos
A proposta de reestruturação da carreira dos militares estaduais foi aprovada na tarde desta sexta-feira (20), em sessão remota da Assembleia Legislativa do Ceará. Devido à sua relevância, a questão foi discutida em sessão extraordinária e, pela primeira vez, votada e aprovada pelos deputados estaduais de forma virtual.
Com a aprovação há uma reestruturação remuneratória para praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará, adicionando R$ 495 milhões ao setor da segurança pública. Dentre os reajustes, na categoria de praças, o início da carreira recebe 29,47% de reajuste. Um soldado receberá R$ 4.500 como salário-base. Já para na carreira de oficiais, o salário do coronel passará para R$ 20.196,11.
A proposta foi encaminhada para votação, após negociações com a classe, por meio de entidades e da comissão envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do acompanhamento do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil Ceará.
Mesmo em meio ao Estado de Emergência que o país atravessa devido à pandemia de coronavírus, o valor foi aprovado de forma retroativa e parcelada em três vezes, destinadas a março de 2020, março de 2021 e outra para o mesmo mês de 2022.

Sessão remota

Desde a última quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará suspendeu as sessões plenárias ordinárias presenciais e desenvolveu um sistema de deliberação remota para realização de votações virtuais. A primeira ocorreu nesta sexta-feira (20), com a presença online registrada por 44 deputados. A medida visa evitar a disseminação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual.

Aprovado projeto que cria o Serviço de Inspeção Estadual dos produtos de origem animal



27 DE DEZEMBRO DE 2019 - 10:09 # #

Joana Cruz - Sedet - Texto
Marcos Studart - Fotos
O projeto de lei que regula a obrigatoriedade prévia de fiscalização e inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado do Ceará e que cria o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) foi aprovado, no último dia 12, na Assembleia Legislativa. O objetivo é adequar a legislação estadual à legislação federal, considerando a importância da saúde pública e a necessidade de garantir o fornecimento de produtos de origem animal de qualidade ao consumidor cearense.
Caberá a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), toda fiscalização e inspeção desde o plantio, nascedouro, sanidade, transporte para abate, até o transporte final dos produtos de origem animal e dos alimentos de origem agrícola, garantindo sua consumação sadia.
Estão sujeitos à fiscalização estabelecimentos industriais em áreas urbanas ou rurais, os animais destinados ao abate, pescados, leite e derivados, ovos e derivados, produtos de abelhas e seus derivados e, ainda, os produtos não comestíveis de origem animal.

Crescimento do agronegócio

Para a presidente da Adagri, Vilma Freire, após regulamentação da lei – que é um dos requisitos para a equivalência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI, o desenvolvimento econômico do estado, no que se refere ao agronegócio, tende a crescer a passos largos graças ao potencial das empresas de produtos de origem animal devidamente registradas no SIE e que atualmente só podem comercializar os seus produtos dentro do estado do Ceará.
Com a equivalência do SISBI, as empresas que solicitarem a Adagri e tiverem seus pleitos deferidos, poderão comercializar seus produtos em todo território nacional e ainda fazer exportações para diversos outros países.

SDA divulga calendário oficial de feiras e exposições agropecuárias de 2020



28 DE JANEIRO DE 2020 - 14:07 # # #

Erivelton Celedônio - SDA - Texto
Ascom SDA - Fotos
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), torna público os calendários oficiais de Feiras e Exposições Agropecuárias de 2020. De acordo com o cronograma da Coordenadoria do Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária (CODEP/SDA), o município de Quixelô, no Centro Sul, abre o calendário anual de exposições com a I Exposição de Caprinos e Ovinos e Feira da Agricultura Familiar (EXPOQUIXELÔ), de 30 de janeiro a 2 de fevereiro.
Irauçuba, no Vale do Curu, puxará o calendário de feiras em 2020. De 2 a 3 de maio o município receberá a 7ª Feira Agropecuária de Irauçuba.
Como novidade, a partir deste ano a SDA disponibiliza em seu site o calendário de feiras e exposições. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, De Assis Diniz, os eventos em todo o estado ao longo do ano criam um cenário favorável à ampliação de negócios e reafirmação de políticas. “Não temos dúvida da movimentação cultural que estas exposições e feiras agregaram aos municípios de todo o Ceará. É um momento importante à medida em que vemos todas as políticas realizadas pelo governador Camilo Santana à cargo da SDA”, explica Diniz.
Acesse pelos links os calendários de Feiras e Exposições

Governo do Ceará garante gratificação a servidores cedidos para a Adagri



20 DE MARÇO DE 2020 - 14:33 # #

Joanna Cruz - Ascom Sedet - Texto
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), a mensagem do Governo do Ceará que garante pagamento de gratificação a servidores da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) cedidos para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). A medida altera a Lei 14.219, e afirma que esses servidores não sofrerão prejuízos no recebimento da gratificação de Desempenho da Atividade de Desenvolvimento Agropecuário (GDAGRO). Para entrar em vigor, a medida precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o texto do Executivo, a alteração evita que servidores da SDA, cuja força de trabalho é imprescindível para a Adagri, possam ser prejudicados financeiramente ao serem cedidos para atuar na autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).
“É mais uma medida do Governo do Estado com objetivo de fortalecer ainda mais as barreiras fitossanitárias no Ceará. Essa medida garante que os servidores da SDA não sofrerão nenhum prejuízo da sua gratificação de desempenho por estarem à serviço da Adagri”, explica a presidente da Autarquia, Vilma Freire.

Sessão remota

Desde a última quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará suspendeu as sessões plenárias ordinárias presenciais e desenvolveu um sistema de deliberação remota para realização de votações virtuais. A primeira ocorreu nesta sexta-feira (20), com a presença online registrada por 44 deputados. A medida visa evitar a disseminação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual.
Além da suspensão de todos os eventos da Casa, o acesso à sede do Poder Legislativo passa a ser restrito a apenas parlamentares, servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviços.

Mais Infância Ceará completa um ano em caráter de política pública no Estado



20 DE MARÇO DE 2020 - 16:14 # # # # # # #

Ascom do Gabinete da Primeira-Dama
Ariel Gomes - Fotos
O Programa Mais Infância Ceará, que tem o desafio de gerar possibilidades para o desenvolvimento integral das crianças, completa, no próximo domingo (22), um ano em caráter de política pública no Estado. O Projeto de Lei do Executivo foi aprovado, por unanimidade, no fim de fevereiro de 2019 pela Assembleia Legislativa, autorizando o Governo do Ceará a instituir a ação como lei estadual. “Com a sanção o programa passou a um novo patamar de atuação com garantias de continuidade, já que sua regulamentação resguardou as conquistas já realizadas. Reconhecer o Mais Infância como lei é reconhecer a criança como prioridade”, destaca a primeira-dama do Ceará e idealizadora do programa, Onélia Santana.
Segundo a primeira-dama, poucos estados têm o privilégio de discutir e dialogar o desenvolvimento infantil com todos os níveis da sociedade. “É motivo de orgulho apresentar nossas ações pelo Brasil afora e dizer que tudo isso agora é lei. É fundamental esse apoio dos deputados estaduais, que compartilham conosco o mesmo pensar sobre esse investimento no investimento no início da vida e, assim, criarmos bons cidadãos no futuro”, enfatiza.
De natureza multissetorial, a iniciativa se baseia em quatro pilares: Tempo de Nascer, que atende a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal; Tempo de Crescer, que contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais; Tempo de Brincar, que foca nos benefícios do jogo infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças; Tempo de Aprender, compreende-se a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches com a construção e a qualificação dos Centros de Educação Infantil – CEIs.

Ações e Resultados

O Governo do Ceará vem fazendo uma série de investimentos para melhorar a vida de cada menino e menina cearense, como a implantação do Cartão Mais Infância, transferência de renda no valor de R$ 85,00 para famílias com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Esses beneficiados são públicos prioritários das políticas de saúde, educação e assistência. Mais de 48 mil famílias são contempladas com o benefício, que tem o investimento de R$ 50 milhões para o ano todo, no intuito de superar a extrema pobreza no Estado.
Para garantir a segurança alimentar e nutricional das crianças, o Estado lançou em junho do ano passado o Programa Mais Nutrição, que integra o Mais Infância Ceará e já proporcionou a distribuição de alimentação para mais de 14,5 mil crianças de 78 entidades dos municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. O repasse de frutas, legumes e verduras excedentes e que encontram-se em perfeitas condições de consumo ultrapassa as 236 toneladas, por meio da doação dos permissionários da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa-ce).
O programa possibilitou ainda cerca de três milhões de visitas domiciliares, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN, Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz e Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental – PforR. Até o início do mês, essas ações contemplaram pouco mais de 80 mil famílias, sendo 80.833 crianças e 17.267 gestantes.
Na educação, o Ceará conta com os Centros de Educação Infantil. No total serão 167 unidades de ensino para as crianças, dos quais 50 já foram inauguradas. O objetivo é ampliar a oferta de creches e estabelecimentos de pré-escola para a promoção do desenvolvimento integral das crianças cearenses nos municípios
Mais de 19 mil (19.343) profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência já foram capacitados, por meio de formação promovida pelo Mais Infância. Em 2019, agentes comunitários de saúde de todo o Estado foram formados com o curso de Qualificação em Desenvolvimento Infantil promovido por meio da Escola de Saúde Pública (ESP/CE) e a parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Instituto da Primeira Infância (Iprede).
O desenvolvimento infantil através do lazer e da brincadeira também se constituiu em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE) para a implantação e funcionamento do Espaço Mais Infância, onde foram atendidas 125 mil crianças e 21 mil pais visitantes e participantes. O local é composto de brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha gourmet e cineminha. Além da realização de 169 edições do Arte na Praça, atividades de cultura e lazer para as crianças e suas famílias em praças de 117 municípios.
Para proporcionar espaços de lazer às crianças, o Estado já realizou a implantação de 107 brinquedopraças e conta com mais 57 equipamentos que estão em execução e análise. Trata-se da instalação de brinquedos adequados a cada etapa do desenvolvimento infantil, buscando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integral das crianças em suas capacidades emocionais, motoras e cognitivas.
Outro equipamento do programa que trabalha o fortalecimento de vínculo das famílias é a Praça Mais Infância. são espaços instalados nas cidades cearenses, compostos por playgrounds, quadras poliesportivas, áreas de convivência, bicicletário, dentre outros. Até o momento, 17 praças mais infância já foram entregues à população e outras 17 estão em execução e análise. O projeto Praia Acessível, que promove a acessibilidade de crianças, adultos e idosos com deficiência e mobilidade reduzida à praia, já realizou milhares atendimentos nas duas estações do projeto, nos municípios de Fortaleza e Caucaia.
Entre as ações de destaque também estão o atendimento a crianças com atraso no desenvolvimento nos 19 Núcleos de Estimulação Precoce, implantados nas policlínicas do Estado. Recentemente, o Governo do Ceará realizou a entrega de kits de estimulação precoce às unidades. No total, 42 equipamentos foram adquiridos do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), da Universidade Federal do Ceará (UFC), e servirão no tratamento de crianças com doenças neuropssicomotoras, como a síndrome congênita associada.
Com foco na Cultura, o programa possibilitou também o lançamento do primeiro edital cultura infância, fruto do Plano de Cultura Infância do Ceará, que selecionou 25 projetos de todo o Estado com um investimento total de R$ 1 milhão. Iniciativa pioneira no País com o objetivo de garantir o direito da criança à cultura, à arte para sua fruição, formação e ampliação dos seus repertórios artísticos e culturais.

O Programa

Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil.

Número de casos do Covid-19 no Rio de Janeiro sobe para 109



Dos casos confirmados, 89 são na capital e 10 em Niterói.

Número de casos do Covid-19 no Rio de Janeiro sobe para 109
Notícias ao Minuto Brasil
20/03/20 19:00 ‧ HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Onúmero de casos do Covid-19 no Rio de Janeiro subiu quase 60% em 24 horas. Hoje (20), o estado tem 109 casos confirmados do coronavírus, 1701 suspeitos e duas mortes. Os dados são da secretaria estadual de Saúde. O número anterior era de 66 casos confirmados.
 
Dos casos confirmados, 89 são na capital e 10 em Niterói. Petrópolis tem dois casos.  Os casos são restantes são nos municípios de Petrópolis, Barra Mansa, Guapimirim e Miguel Pereira.
As duas mortes foram registradas em Miguel Pereira e em Niterói.
Com informação: Agência Brasil
BRASIL AO MINUTO 

União Interparlamentar elogia sessão virtual que aprovou estado de calamidade



Da Redação | 20/03/2020, 20h05
41241595-1dfc-4fb7-b000-0bb8f5f3843e.jpgA União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês), que reúne parlamentos de várias partes do mundo, publicou em seu perfil no Twitter, nesta sexta-feira (20), elogio à sessão virtual do Senado que aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que declara estado de calamidade pública no país.
"Como os parlamentos funcionam em tempo de pandemia? Como aprovar leis de emergência, orçamento e continuar fiscalizando ações do governo?", diz o post. Em seguida, é citada a sessão remota do Senado desta sexta-feira como exemplo.
O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, ressaltou a repercussão internacional da votação remota, a primeira em toda a história do Senado Federal. O Decreto Legislativo 6/2020, que declara estado de calamidade pública, foi publicado no Diário Oficial da União menos de 40 minutos após a aprovação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Águas Claras recebe ações do GDF Presente



Programa resolve demandas emergenciais pelas regiões administrativas do Distrito Federal. Em dois dias, sete toneladas de massa asfáltica foram usadas para tapar buracos 

Foto: Divulgação
Os consertos foram executados com duas toneladas de massa na Rua 19 Norte, próximo à Caesb. No dia anterior, cinco toneladas foram utilizadas para cobrir as aberturas nos asfaltos da Rua 36 Norte e na Avenida Vereda da Cruz. Foto: Divulgação
Começou o enfrentamento aos buracos em Águas Claras. Em dois dias, equipes do GDF Presente utilizaram cerca de sete toneladas de massa asfáltica para reparar os danos nas vias da cidade. As intervenções ocorreram nas ruas 16 e 36 Norte, além da Avenida Vereda da Cruz. Ações de limpeza também foram executadas.
Coordenador do Polo Central II, Rodrigo Soares conta que o GDF Presente chegou à cidade com cerca de oito equipamentos descentralizados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Nesta sexta-feira (20), os consertos foram executados com aproximadamente duas toneladas de massa na Rua 19 Norte, próximo à Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). 
No dia anterior, cinco toneladas foram utilizadas para cobrir as aberturas nos asfaltos da Rua 36 Norte e na Avenida Vereda da Cruz. As intervenções do programa na cidade ainda incluem recolhimento de entulhos inservíveis, limpeza do pátio de obras da administração regional e pintura de meios fios. 
Em isolamento domiciliar em virtude das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, a servidora pública Francisca Martins acompanhou as ações do Governo do Distrito Federal da janela de casa, na Rua 19 Norte. “Passo por esse trecho todos os dias e a situação estava complicada. É bom ver que as manutenções não foram interrompidas”, valoriza a mulher de 39 anos.
Administrador regional de Águas Claras, Francisco de Assis da Silva afirma que as intervenções do programa na cidade aceleram as ações previstas. De acordo com o gestor, os pontos escolhidos para o reparo no asfalto são de locais mais críticos e com muito movimento. 
“O GDF Presente colabora de todas as maneiras. A operação tapa-buraco e a limpeza nas ruas são importantes para os moradores e para prevenir a proliferação do mosquito da dengue”, diz.