Secretarias agilizam compra de insumos para hospitais; empresas de transportes intensificam limpeza de ônibus e vagões do Metrô; Corpo de Bombeiros compram equipamentos de detecção do vírus. Saiba mais
O Governo do Distrito Federal tem adotado inúmeras medidas para combater a disseminação do coronavírus (Covid-19) na capital. Muitas dessas ações de forma pioneira, tomando os cuidados e o tratamento que a população do DF merece. Veja abaixo o que está sendo feito para amenizar os feitos.
Ponto facultativo para servidores do GDF
O GDF decretou ponto facultativo para servidores da administração pública direta e indireta nos dias 18, 19 e 20 de março. A pausa nas atividades não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e órgãos de fiscalização do consumidor. Estes devem seguir instruções das chefias.
Teletrabalho em órgãos públicos
Para evitar a proliferação do coronavírus nos órgãos públicos do Poder Executivo local, o GDF instituiu o teletrabalho para servidores que fazem parte do grupo de risco de contágio. Em caráter excepcional e temporário, idosos com mais de 60 anos, pessoas imunossuprimidas (que nasceram com uma doença imunológica), gestantes e aqueles com familiares sob suspeita ou diagnosticados pela Covid-19 devem trabalhar em suas residências.
Também devem aderir ao chamado home office (na tradução literal, escritório em casa) os funcionários que apresentem sintomas característicos da doença, como tosse seca, dificuldade para respirar, dor de garganta, dor de cabeça e no corpo ou que tenham feito viagem internacional nos últimos quatorze dias – ou daqui para frente. As medidas valem tanto para servidores efetivos quanto comissionados.
Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não serão incluídos no regime de teletrabalho – e deverão seguir as orientações das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas já estabelecia que aqueles que apresentarem sintomas de gripe realizassem suas atividades em casa.
Detran-DF suspende atividades administrativas e atendimento presencial
o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que as atividades administrativas e o atendimento presencial nas unidades da Autarquia estarão suspensos de 18 a 20 de março de 2020. Por conta da medida, não haverá cobrança das diárias, neste período, em relação aos carros recolhidos nos depósitos. Processos administrativos com vencimento durante esse período serão prorrogados. As atividades de engenharia e fiscalização de trânsito serão mantidas em regime de escala.
Doação de álcool gel para hospitais públicos
A Ambev – fabricante de cerveja – fará doação de 500 mil unidades de álcool gel para os hospitais públicos. A empresa especializada na fabricação de bebidas usará suas linhas de produção em Piraí (RJ) para fabricar etanol e garrafas com o objetivo de distribuir as unidades na capital. Também serão contempladas centros de saúde de São Paulo e Rio de Janeiro.
Estes estados foram escolhidos pela Ambev porque concentram a maioria dos casos da doença. A empresa também fará a logística de entrega do álcool nos hospitais. A produção se dividirá em 5 mil unidades para cada hospital público dessas regiões.
BRB libera crédito de R$ 1 bilhão para empresas
O Banco de Brasília (BRB) vai liberar até R$ 1 bilhão em crédito orientado para empresas, de todos os portes, afetadas pelos impactos econômicos do coronavírus. O crédito poderá ser contratado por meio do BRB Progiro – Capital de giro e estará disponível em todas as agências da instituição a partir de quarta-feira (18). A taxa de juros inicial é de 0,8% ao mês, com prazo de até seis meses de carência e 36 meses para pagamento. A expectativa é que a medida alivie o setor produtivo, principalmente o ligado a serviços, gastronomia, entretenimento e academias de ginástica.
Para ter acesso ao financiamento, as empresas devem ser associadas à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e/ou à Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL).
Iprev-DF suspende prova de vida de aposentados e pensionistasO Iprev-DF publicou portaria nesta terça-feira (17) suspendendo a prova de vida de aposentados e pensionistas pelo prazo de 30 dias. A medida pode ser prorrogada por igual período ou por prazo indeterminado, a depender da vigência dos decretos e medidas para combater o novo coronavírus (Covid-19).
A prova de vida é realizada em agências do Banco de Brasília (BRB) e sua suspensão foi feita justamente para evitar que pessoas acima de 60 anos, que compõem grupo de risco de contágio, tenham que se deslocar para agências bancárias e provoquem aglomeração de pessoas.
Merenda reaproveitada
Com a interrupção temporária das aulas nas escolas públicas e particulares, o Governo do Distrito Federal (GDF) agiu rápido para não perder os alimentos destinados à merenda escolar. As secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação firmaram parceria para destinar esses produtos à instituições de acolhimento social do DF.
Cerca de 1,5 tonelada de pães carecas, frutas e legumes foram recebidos pelos 14 Restaurantes Comunitários que fizeram a triagem e repassaram às entidades parceiras do GDF, que devem se atentar à validade dos alimentos.Vale reforçar que as doações das escolas são esporádicas e a prioridade de doação é para as instituições de acolhimento. Somente o excedente sendo repassados aos Restaurantes Comunitários.
Isenção de ICMS para álcool gelA Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, a proposta do Governo do Distrito Federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para álcool em gel e outros produtos de prevenção ao coronavírus. A sessão extraordinária ocorreu na tarde de segunda-feira (16). Todos os 18 deputados presentes votaram a favor da diminuição do imposto de 18% para 7%.
Rodoviária do Plano tem pontos com álcool em gel instaladosA Rodoviária do Plano Piloto teve 16 pontos de profilaxia instalados. Os locais, abastecidos com álcool em gel, são para evitar a contaminação do novo coronavírus. A medida se junta ao aumento da frequência da limpeza dos corrimões das escadas – fixas e rolantes – ao longo do dia. Os pontos de coleta do álcool em geral serão repostos várias vezes ao dia, para que não falte o produto.
Cultura adota medidas para não paralisar projetos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por intermédio de sua Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), vem adotando procedimentos com vistas a permitir atendimento preferencial para avaliação caso a caso de projetos em andamento dentro da pasta.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por intermédio de sua Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), vem adotando procedimentos com vistas a permitir atendimento preferencial para avaliação caso a caso de projetos em andamento dentro da pasta.
A recomendação é que quem tiver projeto em andamento contate a Diretoria de Monitoramento e Controle de Resultados de Ações Culturais Fomentadas. Eventuais necessidades de protocolo de documentos poderão ser realizadas por e-mail, com posterior protocolo físico, desde que haja a confirmação do recebimento da correspondência eletrônica por parte do setor.
O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o Programa de Incentivo Fiscal continuam funcionando normalmente. Os processos internos relativos a pagamentos, monitoramentos e eventuais trâmites internos da SUFIC, tanto no FAC como na LIC (Lei de Incentivo à Cultura) continuam ocorrendo em consonância com a legislação correspondente. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelos seguintes canais: Telefone: (61) 3325-1030 / E-mail sufic@cultura.df.gov.br
Suspensão das atividades do Programa Conexão Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) suspendeu as atividades ordinárias dos editais do Programa Conexão Cultura DF (Permanente e #Negócios). Sobre o #Negócios, a Secec lamenta o transtorno causado aos candidatos contemplados no edital, em relação ao cancelamento de eventos internacionais, como o South by Southwest (SXSW).
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) suspendeu as atividades ordinárias dos editais do Programa Conexão Cultura DF (Permanente e #Negócios). Sobre o #Negócios, a Secec lamenta o transtorno causado aos candidatos contemplados no edital, em relação ao cancelamento de eventos internacionais, como o South by Southwest (SXSW).
O evento aconteceria entre 13 e 22 de março em Austin, no Texas, e foi cancelado pela prefeitura da cidade, em virtude do avanço da pandemia. A pasta reforça que a suspensão dos editais abrange a análise de inscrições já realizadas, novas inscrições e viagens previstas.
Matrículas para centros e programa desportivos suspensas
Devido à antecipação do recesso escolar para escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, por meio do Decreto Nº 40.520/2020, está suspenso o período de efetivação das matrículas para o Centro de Iniciação Desportiva (CID), o CID Paralímpico e o Ginástica nas Quadras (Ginq), que seria no dia 18 de março. Uma nova data será divulgada em breve. Os estudantes inscritos devem acompanhar as informações no site da Secretaria de Educação.
No CID e no CID Paralímpico os alunos das escolas públicas realizam práticas esportivas no turno contrário ao da aula regular. Após a matrícula haverá a definição das turmas e dos horários. Já o Ginástica nas Quadras é voltado para a comunidade.
Conferência Distrital do Idoso é adiada
A Secretaria de Justiça e Cidadania adiou da 5ª Conferência Distrital do Idoso, que seria realizada nos próximos nesta terça-feira (18) e quarta (19), na Igreja Presbiteriana. A decisão foi formalizada na Resolução nº 150 do Conselho dos Direitos dos Idosos do Distrito Federal e da Subsecretaria de Políticas para o Idoso, da Sejus-DF.
A conferência nacional proporciona diálogos entre governo e sociedade civil, com a finalidade de contribuir para a melhoria das ações voltadas às pessoas idosas, de forma que estas atuem como protagonistas de suas próprias vidas.
Horário de atendimento alterado nos Postos do Detran-DF
A partir desta quarta-feira (18), o horário de funcionamento dos Postos do Departamento de Trânsito do DF será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os guichês do Detran nas unidades do Na Hora seguirão os horários definidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Para agilizar o atendimento ao cidadão, serão disponibilizados servidores para o recebimento exclusivo de documentação.
O usuário que precisar protocolar recurso de multa, indicar condutor responsável pela infração, licenciar veículos, solicitar segunda via de CNH definitiva, dentre outros serviços, deverá preencher um formulário e entregar no balcão. Após a análise da solicitação, o Detran entrará em contato para informar sobre o andamento do serviço, em até 72 horas.
Para os serviços relativos ao setor de habilitação, está suspensa a abertura de processo de primeira habilitação, e análise e reconhecimento de carteiras de habilitação de estrangeiros. O Portal de Serviços do Detran é uma alternativa de atendimento ao cidadão pela internet. Por meio da ferramenta é possível ter acesso a 14 serviços online, basta realizar o cadastro. Quem tiver dúvidas sobre os serviços do portal poderá saná-las pelo telefone 154.
Codeplan adota medidas para evitar contágio
A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) reforçou as medidas para evitar o contágio do coronavírus. As recomendações visam proteger os empregados da empresa, especialmente os que fazem parte dos grupos de risco. A Companhia suspendeu o controle de acesso às catracas por biometria e senha, reduzindo possíveis áreas de contágio.
A entrada na sede da empresa será feito mediante apresentação de documento pessoal, carteira funcional ou crachá. A companhia também instituiu o trabalho remoto para empregados com mais de 60 anos, gestantes e pacientes crônicos. Os que retornem de viagem internacional ficam afastados administrativamente por 14 dias.
Emater-DF estabelece cuidados com os funcionários
A Emater-DF adotou medidas para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. As medidas valem a partir de segunda-feira (16) e têm como base os decretos publicados pelo GDF no combate ao novo coronavírus: decretos n° 40.509/2020, 40.520/2020 e 40.523/2020. Também reforçam a necessidade de adoção de hábitos de higiene aliados à ampliação de rotina de limpeza em áreas de circulação como práticas eficazes para a redução do potencial de contágio.
A Emater-DF adotou medidas para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. As medidas valem a partir de segunda-feira (16) e têm como base os decretos publicados pelo GDF no combate ao novo coronavírus: decretos n° 40.509/2020, 40.520/2020 e 40.523/2020. Também reforçam a necessidade de adoção de hábitos de higiene aliados à ampliação de rotina de limpeza em áreas de circulação como práticas eficazes para a redução do potencial de contágio.
Entre as medidas estão: qualquer empregador que apresentar febre ou sintomas respiratórios deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho; qualquer empregado ou colaborador que retornar de viagem internacional nos últimos 10 dias deverá permanecer em casa pelo período de até 14 dias e adotar o regime de teletrabalho; empregados com idade superior a 60 anos ou portadores de doenças crônicas poderão solicitar a liberação para atividades no sistema de teletrabalho. Veja todas as medidas aqui.
Adasa adota ações para impedir proliferação da Covid-19
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa) estabeleceu o regime de trabalho remoto pelo período de 30 dias, sem prejuízo à qualidade dos serviços prestados, ao atendimento ao público e às entregas de cada unidade administrativa da Adasa. A Agência vai intensificar os procedimentos de higienização com maior concentração de pessoas, inclusive com disponibilização de álcool gel em todas as unidades administrativas e suspender a realização de eventos, treinamentos e reuniões presenciais, inclusive audiências públicas, adotando-se, excepcionalmente, o uso de teleconferência ou videoconferência.
A Adasa também vai adiar os eventos institucionais programados em comemoração do Dia Mundial da Água, devendo, oportunamente, ser remarcados; reprogramar ou cancelar a realização de viagens nacionais e internacionais, inclusive aquelas já autorizadas e suspender as participações de servidores em treinamentos, congressos e eventos presenciais, mesmo que sediados em Brasília.
Junta Comercial suspende atendimento presencialA Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), suspendeu o atendimento presencial. Os usuários têm à disposição o chat on-line de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Caesb suspende atendimento presencialO atendimento presencial da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) feito a população nos escritórios externos será suspenso a partir desta segunda-feira (16). A decisão vale por 15 dias que podem ser prorrogados ou cancelados a depender da situação da pandemia e das medidas anunciadas pelo do GDF neste período.
A empresa reforça que os mesmos serviços oferecidos pelos escritórios estão sendo disponibilizados em meios virtuais, como site, aplicativo e telefone. Pelo aplicativo de autoatendimento, disponível para download nos sistemas Android e IOS, os usuários podem solicitar revisão ou segunda via de contas, alteração de titularidade e vencimento, além de informações sobre consumo de água, consulta de protocolos, entre outras opções.
O site oficial da companhia também oferece esses e outros serviços, como parcelamento de débito e 1ª ligação de água. Há também a opção virtual de atendimento pelo telefone 115 ou pelo WhatsApp (61) 98480-5115 – este somente para as localidades de Ceilândia, Samambaia, Sobradinho, Planaltina e Taguatinga
Metrô-DF intensifica higienização
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) intensificou a limpeza de todo o sistema, com reforço na higienização dos trens que, mesmo antes do início dessa operação, vêm sendo limpos diariamente com detergentes e desengraxantes homologados pelos órgãos competentes.
A limpeza foi intensificada, com uso de álcool 70%, sobretudo nas estruturas metálicas, cadeiras e pega-mãos. Também foi intensificada a limpeza dos bloqueios e bilheterias. Outra medida adotada foi a abertura das janelas basculantes dos trens, que passam a circular dessa maneira para melhorar a circulação de ar.
Limpeza também nos ônibusA Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) determinou às empresas de transporte público que, como medida preventiva, seja realizada a higienização dos veículos antes do início de cada viagem. A medida vai reduzir, claro, a possibilidade de transmissão do vírus. Também foi pedido que as empresas orientem seus empregados sobre a manutenção das janelas dos veículos abertas ao longo de todo o percurso das viagens, para melhorar a circulação do ar no interior dos veículos.
As empresas têm utilizado desinfetante de hipoclorito de sódio – cloro ativo nas partes internas dos ônibus que os passageiros têm contato com as mãos, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas, apoios de porta etc. Cada empresa deve adotar o procedimento de limpeza a cada viagem realizada ou, na sua impossibilidade, no mínimo 2 (duas) vezes ao dia, de forma imediata. Todos os veículos são lavados ao final da operação, quando retornam a garagem.
FAPDF restringe atendimento
A Fundação suspendeu o atendimento presencial ao público por 15 dias, desde segunda-feira (16). O atendimento será realizado apenas por e-mail e pelo SigFAP, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os e-mails de todas as unidades da Fundação estão disponíveis na aba “Quem é quem” do site: http://www.fap.df.gov.br/quem-
Sem academias, museus, cinemas e teatrosO GDF determinou o fechamento – pelo prazo de 15 dias – de academias de ginástica, museus, cinemas e teatros para evitar a contaminação do novo coronavírus (causador da Covid-19). A fiscalização de possíveis descumprimentos da medida, estabelecida por decreto, será feita pelo DF Legal.
Cartões do passe livre estudantil bloqueadosA partir desta segunda-feira (16) os cartões do Passe Livre Estudantil (PLE) serão bloqueados em razão do decreto 40.520, que mantêm a suspensão das aulas em escolas e universidades por mais 15 dias. A medida adotada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade em parceria com o BRB, que assumiu o sistema de bilhetagem do DF em novembro de 2019, visa reduzir o número de usuários no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF – STPC-DF para garantir a segurança da população e evitar a proliferação da Covid-19.
Remanejamento dos ônibusAs empresas do transporte público do DF farão o remanejamento dos ônibus que estavam destinados para faculdades e universidades para as linhas com maior demanda – reduzindo a lotação.
Comunicação de casos pela rede privadaO Decreto nº 40.519 obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar imediatamente à Vigilância Sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva da Covid-19.
Igrejas na luta contra o coronavírusEstabelecimentos religiosos também mudaram a rotina por conta da chegada do vírus ao Distrito Federal. Desde o domingo (15), muitas igrejas cerraram as portas.Outras, optaram por promover transmissões on-line dos cultos.
Equipamentos para o Corpo de Bombeiros
Por meio do Decreto nº 40.521, publicado em edição extra no domingo (15), foi liberado R$ 1 milhão para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O crédito suplementar será usado para adquirir chips eletrônicos que serão utilizados em equipamentos que detectam o vírus coronavírus.
Cerca de 40 militares do CB estão escalados e preparados para atuar em terminais rodoviários e aeroportos. Para ajudar na atuação, os militares contam com a ajuda de 20 câmeras térmicas; três aparelhos, que captam o ar e transformam em amostras para análise, chamados Coriolis; e outros dois equipamentos, denominados Veredus, destinados a confirmar a presença do vírus Covid-19
Restaurante comunitário serve quentinhaImportantes instrumentos sociais do DF, os 14 restaurantes comunitários estão vendendo marmitas para consumo fora das unidades. A medida teve início no sábado (14) e deve prosseguir nos próximos 15 dias. No entanto, não há qualquer alteração no horário de funcionamento ou no preço, que se mantém a R$ 1 por quentinha.
De olho nos preços abusivosO Procon e o DF Legal estão com ações de fiscalização nas farmácias do Distrito Federal. As visitas foram iniciadas no domingo (15). A ação checa aumentos abusivos de preços e ocultação de produtos de proteção, como álcool em gel, luvas e máscaras. O Procon pede aos consumidores para denunciar os estabelecimentos que estiverem praticando o abuso. É abuso de poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do vírus, sujeitando-se às penalidades previstas em atos normativos.
O órgão também suspendeu os prazos de processos administrativos em andamento para consumidores e fornecedores pelo prazo de 15 dias, sujeito a prorrogação. O prazo de suspensão não se aplica a prestação de esclarecimento no reajuste de preços por farmácias revendedoras e distribuidoras de álcool gel e máscaras de proteção respiratória individual.
Suspensão de aulas por mais 15 diasA suspensão das aulas na rede pública e privada de escolas e universidades está mantida por mais 15 dias, a contar desta segunda-feira (16).
Iges-DF lança hotsite informativoO Instituto de Saúde do DF está com um hotsite para esclarecer dúvidas sobre o coronavírus. A página mostra informações sobre sintomas e proteção, além de notícias e comunicados. Acesse aqui.
Manutenção de hospitaisO Governo do Distrito Federal assinou contratos emergenciais de manutenção preventiva e corretiva para os hospitais da capital. Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (13), 17 dos 19 contratos assinados com empresas de engenharia e consultoria para prestar serviços continuados de manutenção predial corretiva. A medida auxilia no enfrentamento ao coronavírus.
Ao todo, foram empenhados R$ 20,1 milhões para garantir a segurança nas unidades. Os acordos também preveem fornecimento de mão de obra, peças e materiais nos sistemas de edificações e nas instalações elétricas. O prazo é de 180 dias improrrogáveis. Os extratos contratuais restantes devem ser publicados nos próximos dias.
Agentes comunitários e 90 leitos de UTI estarão à disposição
Na próxima semana, os agentes comunitários de saúde serão envolvidos no combate à Covid-19. Além disso, a Secretaria de Saúde vai entregar 90 leitos de UTI que ficarão à disposição da comunidade caso as contaminações pelo vírus aumentem.
Atestados on-line para servidores
A partir desta segunda-feira (16), está restrito o comparecimento presencial de servidores para homologação de atestados médicos na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Economia (SEEC). A medida vale para servidores de toda a administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que precisam homologar atestados nos próximos 30 dias.
A partir desta segunda-feira (16), está restrito o comparecimento presencial de servidores para homologação de atestados médicos na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Economia (SEEC). A medida vale para servidores de toda a administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que precisam homologar atestados nos próximos 30 dias.
Alterações na rotina dos órgãos da SejusIdosos estão entre os mais vulneráveis para contrair infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Assim, equipes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) visitaram, na sexta-feira (13), 18 instituições de acolhimento de idosos, levando folhetos informativos com dicas para evitar o contágio e álcool em gel. A campanha alcançou mais de 700 pessoas.
Além disso, a pasta adotou outras medidas de órgãos subordinados à secretária, como adiar a realização de eventos em espaços de uso coletivo, auditórios e salas; restringir a realização de reuniões presenciais de grupos de trabalho, comissões, comitês e assemelhados, utilizando preferencialmente a forma de teleconferência ou outro meio eletrônico; suspender a realização de eventos presenciais de capacitação e treinamento.
A Sejus também decidiu priorizar na realização de trabalhos externos e inspeções in loco, a utilização de meios eletrônicos e vedar a realização de viagens a trabalho e suspender a análise de novas concessões, salvo os recambiamentos determinados por decisão judicial considerados urgentes e inadiáveis.
Hospital da Criança: eis a Rádio DodóiO Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) lançou a segunda temporada de seu podcast Rádio Dodói. Com tempo maior de duração – cerca de cinco minutos –, os programas passam a contar com entrevistas de médicos do HCB, que informam sobre cuidados de saúde. No primeiro episódio da temporada, o tema é higienização de mãos, com dicas do infectologista Alexandre Paz.
Defesa Civil vistoria estabelecimentosA Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) vistoria estabelecimentos comerciais com grande circulação de pessoas, como shoppings e boates e asilos. Inicialmente, 68 locais foram escolhidos para receberem a visita da equipe técnica do órgão, mas o número poderá ser maior.
Cuidados na Polícia MilitarA PMDF adotou cuidados básicos de higiene e assepsia como parte do protocolo em abordagens policiais, tendo em vista os perigos a que as equipes estão expostas todos os dias, em trabalhos nas ruas. Os policiais são orientados a utilizar luvas em abordagens pessoais e a realizar assepsia das mãos com álcool em gel.
Suspensão de visitas no Sistema PenitenciárioA Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) suspendeu as visitas nas unidades prisionais até a próxima sexta-feira (20). Após o período, a medida será reavaliada.
Cuidados no DetranÀ população, o Detran recomenda utilizar o site da autarquia, evitando a ida desnecessária aos postos de atendimento. Há 11 serviços disponíveis no portal, como emissão de de autorização para estacionar em vagas especiais e segunda via da documentação do veículo. Leia aqui outras medidas adotadas pelo órgão.
Tribunal de Contas tem nova rotinaO TCDF seguiu providências semelhantes aos outros órgão do GDF. O tribunal decidiu suspender a realização de eventos em espaços de uso coletivo, auditórios e salas de aula nas dependências local; restringir a realização de reuniões presenciais de grupos de trabalho, comissões, comitês e assemelhados, devendo ser utilizada preferencialmente a forma de teleconferência ou outro meio eletrônico e suspender a realização de eventos presenciais de capacitação e treinamento, devendo ser dada preferência a modalidades alternativas caso o evento não possa ser reprogramado para momento posterior.
O TCDF também optou por priorizar, na realização de trabalhos externos, de auditorias e inspeções, a utilização de meios eletrônicos, restringindo ao estritamente indispensável a realização de reuniões presenciais; vedar a realização de viagens a trabalho e suspender a análise de novas concessões; dar prioridade à modalidade teletrabalho, flexibilizando-se os requisitos de metas adicionais de desempenho e as restrições de quantidade de servidores referentes a este regime de trabalho, entre outros.
Contratação de pessoal e serviçosO GDF determinou a contratação temporária de 330 novos profissionais de saúde (230 médicos e 100 enfermeiros); a compra de 200 novos aparelhos respiratórios; a contratação de 50 novos leitos de UTI; convênio com o Hospital Sírio-libanês para utilização de 20 leitos de UTI.
Canais de atendimento à populaçãoFoi criado um grupo de monitoramento da dengue e do coronavírus pelo Centro de Operação Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A central também vai unir todos os serviços telefônicos do governo – como o 193 (Corpo de Bombeiros); 192 (Samu); 190 (Polícia) e 199 (Defesa Civil) – para atendimento à população no esclarecimento de dúvidas sobre as doenças.
Para evitar congestionamento de linhas, o CBMDF orienta que só devem solicitar transporte de pessoas com suspeita de coronavírus aqueles que apresentam falta de ar aguda e que não tenham como se locomover sozinhos. Em casos suspeitos com sintomas leves, a recomendação é que a pessoa fique em casa, em isolamento domiciliar, para não superlotar os hospitais.
Grupo para medidas estratégicasO GDF criou um Grupo Executivo para desenvolver ações de prevenção e enfrentamento da dengue e coronavírus (Covid-19). O grupo é formado pela Casa Civil; Consultoria Jurídica da Governadoria do DF; Procuradoria-Geral do DF; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Comunicação; Corpo de Bombeiros Militar do DF; Instituto de Gestão de Saúde (Iges-DF).
Plano de contingência é atualizadoCom o avanço de casos de coronavírus confirmados no DF, a Secretaria de Saúde atualizou o Plano de Contingência elaborado pela pasta para combater o avanço da Covid-19 no DF. Esta é a quarta versão do documento, que sistematiza as ações e procedimentos que devem ser adotados como resposta à pandemia.
Entre as mudanças estão o atendimento no Aeroporto Internacional de Brasília; no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde; nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); no procedimento de internação hospitalar para os agendamentos cirúrgicos eletivos; nas visitas de pacientes internados na rede pública de saúde, no atendimento nas farmácias de alto custo, entre outros.
Isolamento, quarentena e exames compulsóriosAs secretarias de Saúde e Segurança estão autorizadas, a partir de evidências científicas e informações, a adotar as seguintes medidas: isolamento; quarentena; realização compulsória de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver e a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
Medidas preventivas na CEBA CEB alterou seu expediente em caráter extraordinário. A população deve evitar o atendimento presencial, dando preferência aos canais virtuais já disponibilizados aos clientes: pelo site ou no aplicativo para smartphone, chamado CEB Distribuição.
Equipes volantes para agilizar exames
O GDF criou equipes volantes para atender a população nas ruas. Cada equipe será formada por um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Eles farão os deslocamentos pelo Distrito Federal de ambulância. A pessoa que apresentar sintomas suspeitos do coronavírus deverá entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) pelos telefones 190, 193 e 199 e informar sua situação.
O GDF criou equipes volantes para atender a população nas ruas. Cada equipe será formada por um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Eles farão os deslocamentos pelo Distrito Federal de ambulância. A pessoa que apresentar sintomas suspeitos do coronavírus deverá entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) pelos telefones 190, 193 e 199 e informar sua situação.
Cievs ajuda no controleResponsável por investigar, notificar e buscar inibir a transmissão de doenças e danos à saúde, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) oferece canais de comunicação, 24 horas por dia, sete dias por semana, para profissionais e população avisarem sobre casos suspeitos, não só da Covid-19, mas de outras doenças, como meningite, febre amarela, leptospirose e dengue. Contatos com o Cievs podem ser feitos pelos telefone 190, 193 e 199, ou, para notificação de casos suspeitos de diversas doenças, pelo e-mail.
Vai viajar? Atenção às recomendações do ProconO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça (Sejus), elaborou orientações aos consumidores que tenham contratos vigentes de passagens aéreas, pacotes de viagens, cruzeiros e similares para as regiões onde tenham sido registrados casos comprovados de pessoas infectadas pelo coronavírus.
Caso a pessoa tenha viagem agendada, o Procon recomenda tentar, primeiramente, a sua remarcação junto à empresa, sem o pagamento de multas ou taxas, em decorrência do justo e fundado motivo de saúde pública. Mas é preciso estar atento, pois será admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, salvo casos de abuso do poder econômico.
* Matéria atualizada às 11h24 de 18/03/2020
