terça-feira, 17 de março de 2020

Comissão mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo



Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base acreditam que medida vai ajudar a sair da crise
17/03/2020 - 22:20  

Jane de Araújo/Agência Senado
Com máscaras de proteção, o vice-presidente da comissão, deputado Lucas Vergílio (E), e o relator, deputado Christino Áureo
A oposição protestou, mas a comissão mista da medida provisória do contrato verde e amarelo (MP 905/19) aprovou o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ). Os parlamentares da oposição lembraram que nem todos os membros estavam presentes na reunião porque estão afastados em função do risco de serem infectados pelo novo coronavírus. São parlamentares com mais de 65 anos ou com doenças preexistentes.
Mas os defensores da MP argumentaram que as mudanças são importantes para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia.
A MP, entre outras medidas, reduz encargos e direitos trabalhistas para facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos que estão há um ano sem emprego. Os contratos serão de dois anos e o salário máximo de R$ 1.567,50.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez um apelo ao presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), para que pedisse a suspensão do prazo da MP:
“Nós estamos diante de um quadro em que as pessoas que não têm emprego, que vivem de subemprego, que trabalham por conta própria; sequer têm a quem recorrer. E nós estamos diante da votação de uma medida que vai agravar essa situação. Então eu sugiro ao presidente e ao relator que nós suspendamos os prazos de tramitação de todas as medidas provisórias para que a gente possa reavaliar isso em um outro momento, numa outra conjuntura, outra circunstância”, observou.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) também criticou a continuidade da reunião no atual momento do País. Outra crítica foi ao tempo até que fosse alcançado o quórum da votação inicial. A reunião da comissão durou cerca de três horas.
“Nós não podemos repetir a postura do presidente da República que, em vez de seguir orientação do próprio Ministério da Saúde, foi neste final de semana para a praça pública cumprimentar seus apoiadores, contrariando todas as orientações”, disse.
Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou que as comissões têm titulares e suplentes justamente para substituição quando necessário. Ela se referia aos parlamentares que precisam faltar em função do novo coronavírus.
“Há destaques da oposição para serem votados, podem ser apreciados aqui, podem até ter sucesso. Agora, ficar levantando obstrução e até querer fazer nominal de todas as votações, eu acredito que seja um grande desserviço ao Brasil neste momento”, disse.
Crise econômica
O deputado Felício Laterça (PSL-RJ) disse que a MP vai ajudar a contornar a crise econômica:
“Maior do que o receio do coronavírus é o receio da nossa economia afundar de vez. Tem um murmurinho aqui dizendo que já foi. Então querem piorar. E sobre a saúde dos parlamentares, vou trazer aqui o que foi decidido na Câmara pelos líderes: aprovar projeto de resolução para votação por aplicativo. Até lá, os líderes votam por acordo os textos que envolvam o coronavírus esta semana”, observou.
Logo após a votação do texto geral do relator, a oposição cobrou o cumprimento de um acordo feito na comissão para que a votação dos destaques ao texto fosse nominal. Em troca, a oposição teria aceitado retirar requerimentos de obstrução. Mas os parlamentares favoráveis à MP não aceitaram, afirmando que a oposição não quis participar da primeira votação nominal. O presidente Sérgio Petecão concordou então com as votações simbólicas.
Vale-transporte
Foi aprovada uma emenda ao relatório que proíbe a negociação do pagamento do vale-transporte em acordos coletivos entre patrões e empregados.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Especialistas sugerem critérios para enquadramento de startups na legislação



Para debatedores, marco legal do setor deve reduzir burocracia e deixar claro que as startups estão ligadas à “inovação digital”
17/03/2020 - 22:28  

Por meio de teleconferência, comissão especial da Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (17) sugestões de empreendedores para o projeto de lei complementar que vai criar o marco legal das startups, pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores (PLP 146/19). Uma das dúvidas da futura legislação é quanto à abrangência do conceito de startup.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Dep. Vinicius Poit (NOVO - SP)
Poit: Brasil precisa acreditar na boa-fé do empreendedor
O subsecretário de inovação do Ministério da Economia, Igor Nazareth, concordou com o conceito mais genérico presente na proposta em análise na Câmara, mas sugeriu novos parâmetros para o enquadramento das empresas do setor.“É importante o projeto incluir a necessidade de se informar o faturamento, o tempo de abertura e a autodeclaração, ou seja, aquela empresa dizer que ela é uma startup”, declarou.
Especialistas afirmaram que a futura lei deve deixar claro que as startups estão ligadas à “inovação digital”. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que reúne empresas como Uber, 99 e iFood – sugeriu que a legislação também leve em conta que o modelo de negócio das startups é de risco, baseado na “lucratividade incerta”.
Menos burocracia
A Câmara e-net, entidade que representa grande parte do comércio digital do País, pediu segurança jurídica, redução da burocracia e menor “complexidade trabalhista”. Representante da Dínamo, associação focada em políticas públicas em prol das startups, Rodrigo Afonso ressaltou que questões setoriais muito específicas devem ficar fora do marco legal para não engessá-lo.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes), Rodolfo Fücher, pediu tributação e relações trabalhistas “simples e seguras”, inclusão dos microempreendedores individuais (MEI) nas plataformas digitais e linhas de crédito do governo iguais às destinadas às micro e pequenas empresas.
Relatório
Relator da comissão especial, o deputado Vinícius Poit (Novo-SP) afirmou que vai analisar com cuidado as sugestões apresentadas hoje. “A discussão entre uma descrição de startup abrangente ou restritiva estava na fala de todos os palestrantes. É algo que a gente tem de levar em conta e buscar o equilíbrio”, destacou. “A autodeclaração foi citada como um dos critérios. O Brasil precisa acreditar na boa-fé do empreendedor.”
Poit acrescentou que a ideia, com o marco legal, é criar condições favoráveis para as startups, o que contribuirá para o crescimento econômico do País.
Teleconferência
O presidente da Associação Brasileira de Startups, Amure da Rocha e Silva, ressaltou que as empresas do setor necessitam de apoio sobretudo na fase inicial de operação, quando estão mais vulneráveis. Amure citou a própria teleconferência da Câmara dos Deputados como exemplo de inovação surgida de startups e fundamental em tempos de crise, como no atual caso de propagação do coronavírus.
“Para o futuro, a gente precisa apostar no nosso cérebro empreendedor e na forma como a gente transforma um país por meio da inovação”, argumentou. “Nesse mundo, as startups são protagonistas. Os empreendedores aprendem de um jeito diferente que ainda não está nos colégios nem nas universidades.”
O presidente da comissão especial, deputado João Roma (Republicanos-BA), destacou o empenho de parlamentares, palestrantes e do público em debater o marco legal das startups por meio da audiência digital. “Pela iniciativa e pela eficácia dessa ação que estamos utilizando aqui, já recebemos muitos elogios dos demais colegas deputados e também de quem está nos acompanhando”, disse.
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) participou da audiência de casa, já que cumpre isolamento por ter mantido contato com o irmão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já diagnosticado com coronavírus. Vinícius Poit lembrou que várias empresas que começaram como startups, como Facebook, iFood e Uber, por exemplo, já se mobilizam para criar uma espécie de fundo de auxílio a seus funcionários diante das incertezas com o coronavírus.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira​
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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cancelada votação nesta quarta-feira da MP da Regularização Fundiária



17/03/2020 - 22:29  

Marcos Oliveira/Agência Senado
Relatório do senador Irajá (E) será votado em nova data, a ser anunciada
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (18) em que estava prevista a votação da Medida Provisória 910/19, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A nova data de votação ainda será anunciada.
O relatório foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO) em 12 de março, quando vários parlamentares pediram vista para debater o texto final.
A regularização de que trata o texto da MP inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais. O governo argumenta que beneficiará cerca de 300 mil famílias. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município pelo Incra, variando de 5 a 110 hectares.
A medida provisória recebeu 542 emendas, das quais 21 foram aceitas e incorporadas pelo senador Irajá.

Da Redação
Com informações da Agência Senado
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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Horário de atendimento será alterado nos Postos do Detran-DF



A partir desta quarta-feira (18), o horário de funcionamento dos Postos do Detran será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. A medida visa evitar a disseminação do coronavírus



O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) adotará medidas de prevenção no âmbito do atendimento ao público. A medida se dá em cumprimento aos Decretos nº 40.519/20 e nº 40.520/20, do governador Ibaneis Rocha, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
A partir desta quarta-feira (18), o horário de funcionamento dos Postos do Detran será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os guichês do Detran nas unidades do Na Hora seguirão os horários definidos pela Secretaria de Justiça.
Para agilizar o atendimento ao cidadão, serão disponibilizados servidores para o recebimento exclusivo de documentação. O usuário que precisar protocolar recurso de multa, indicar condutor responsável pela infração, licenciar veículos, solicitar segunda via de CNH definitiva, dentre outros serviços, deverá preencher um formulário e entregar no balcão. Após a análise da solicitação, o Detran entrará em contato para informar sobre o andamento do serviço, em até 72 horas.
Para os serviços relativos ao setor de habilitação, está suspensa a abertura de processo de primeira habilitação, e análise e reconhecimento de carteiras de habilitação de estrangeiros. 
Serviços
Para serviços relativos ao setor de veículos, o formulário estará disponível no local, e também, no site do Detran-DF, no menu serviços – informações – formulários – requerimentos – termo de responsabilidade – serviço de veículo. O CRLV e o CRV não serão emitidos nos Postos de Atendimento, porém, serão enviados pelos Correios. Lembrando que é possível obter o CRLV em formato digital (CRLV-e) por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), do Denatran.
O Portal de Serviços do Detran é uma alternativa de atendimento ao cidadão pela internet. Por meio da ferramenta é possível ter acesso a 14 serviços online, basta realizar o cadastro. Quem tiver dúvidas sobre os serviços do portal poderá saná-las pelo telefone 154.  
A previsão é de que todos os serviços e atividades do Departamento sejam normalizados no dia 1º de abril, caso permaneçam os prazos estabelecidos pelos Decretos. As informações atualizadas serão divulgadas no site da Autarquia.
*Com informações do Detran

Ambev doará álcool em gel para hospitais públicos



Empresa de bebidas calcula em 500 mil unidades de álcool gel a serem distribuídas no DF, no Rio e em São Paulo



O Distrito Federal receberá um importante reforço no combate e na vigilância à pandemia de Covid-19 provocada pelo novo coronavírus. Uma empresa fabricante de cerveja fará doação de álcool em gel para hospitais públicos.
A iniciativa da Ambev – que domina o mercado de cervejas no país com as marcas Bohemia, Brahma, Skol e Antarctica – rendeu elogio do governador do DF, Ibaneis Rocha, que gravou uma mensagem de agradecimento como retribuição pela ajuda (veja também no vídeo abaixo).
“Só nos cabe agradecer à Ambev e ao seu diretor-presidente, Jean Jereissati. Estou, em nome de toda a população do Distrito Federal e da rede hospitalar, agradecendo a colaboração desse grupo empresarial tão importante pela sensibilidade em relação a essa situação pela qual passa Brasília. A medida será recompensada com o carinho da população. Gesto de grandeza”, enalteceu.
Veja mais no vídeo:
A empresa especializada na fabricação de bebidas agora usará suas linhas de produção em Piraí (RJ) para fabricar etanol e garrafas com o objetivo de distribuir 500 mil unidades de álcool gel. Além do Distrito Federal, também serão contempladas unidades hospitalares de São Paulo e Rio de Janeiro.
Estes estados foram escolhidos pela empresa porque concentram a maioria dos casos da doença. A Ambev também fará a logística de entrega do álcool nos hospitais. A produção se dividirá em 5 mil unidades para cada hospital público dessas regiões.
A Ambev explica ter tomado a decisão de cooperar devido ao aumento da demanda de álcool em gel nos últimos dias, em virtude dos multiplicação dos casos de infecção. Em algumas farmácias do DF, por exemplo, já não se encontra o produto.
Em nota divulgada, a empresa esclarece que a embalagem do líquido em garrafas se deve ao fato de que “o vasilhame não está em falta”. Ainda segundo a nota, “o álcool virá do mosto utilizado para produção de cervejas e do álcool retirado da Brahma 0,0”. O mosto é uma mistura açucarada usada na fermentação alcoólica.
Executivo da Ambev, Jean Jereissati disse que pensou em uma forma de ajudar o brasileiro a passar por essa situação de pandemia e voltar a ser quem era: de povo socializado e hospitaleiro. A resposta veio a toque de caixa.
O diretor-presidente conta ter percebido que daria para aproveitar o álcool produzido em suas fábricas para produzir o álcool em gel, uma das principais proteções individuais contra o coronavírus. “A gente está feliz de trazer essa solução e dar nossa contribuição ao país, ajudando a resolver essa demanda”, destaca Jean.
Otimista, o empresário já aponta para um futuro de normalidade. Mas faz uma ressalva: “O mais fundamental do nosso negócio é a capacidade de você socializar, reunir os amigos, tomar cerveja. Mas o certo agora é se proteger.”

Times de futebol de BH suspendem atividades por causa do coronavírus



Atlético, América e Cruzeiro resolveram suspender as atividades a partir desta quarta-feira (18) como forma de prevenção contra a doença

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Atividades na Cidade do Galo, em Vespasiano, estão suspensas

Atividades na Cidade do Galo, em Vespasiano, estão suspensas

Divulgação/Atlético-MG
Os três clubes de futebol de Belo Horizonte - Atlético, América e Cruzeiro - decidiram suspender as atividades nos centros de treinamento como forma de prevenção ao coronavírus. O Campeonato Mineiro foi suspenso por tempo indeterminado pela FMF (Federação Mineira de Futebol) há duas rodadas para o fim da primeira fase. 
O Atlético Mineiro, que já tinha suspendido as atividades das categorias de base, decidiu estender a medida para "todas as atividades do futebol profissional" a partir desta quarta-feira (18). A medida é por tempo indeterminado.
O América também decidiu interromper as atividades do time profissional no CT Lanna Drummond, a partir desta quarta-feira (18), com duração inicial até a próxima segunda-feira (23). Segundo a assessoria do clube, a direção "avaliará a situação da pandemia do Covid-19 de forma constante". 
"Cabe ressaltar que não houve nenhum caso suspeito de infecção envolvendo atletas ou funcionários do América. Contudo, o Departamento Médico do Clube sugeriu que todas as atividades sejam suspensas como medida preventiva diante do cenário de evolução da pandemia. O América priorizará a preservação da saúde de seus atletas e demais colaboradores", informou o clube, por meio de nota.
Já o Cruzeiro, que já tinha determinado a liberação de atletas e funcionários das categorias de base e futebol feminino e restringir o acesso de visitantes e imprensa à Toca da Raposa 2, estendeu a prevenção. 
Agora, as atividades dos clubes sociais do Barro Preto e da Pampulha foram suspensas até o fim do mês, assim como as aulas do Departamento de Esportes Especializados.
O Cruzeiro determinou ainda que colaboradores em grupo de risco deverão trabalhar de forma remota. "Os demais funcionários, de todas as sedes, trabalharão em "home office" ou em regime de escala, a fim de evitar a grande aglomeração de pessoas nos setores".
Os jogadores do time profissional serão liberados após um encontro com o novo diretor de futebol do clube, Ricardo Drubscky, na manhã desta quarta (18).
R7 MINAS GERAIS

Pão de Açúcar limita venda de produtos em suas lojas; veja lista



COLUNA • NOTÍCIA


Ação da rede de supermercados visa evitar desabastecimento em suas unidades, em razão do aumento da procura de clientes por diversos produtos neste período de propagação do coronavírus no Brasil
"Entendemos que, neste momento, é papel do Pão de Açúcar cuidar para que não falte nenhum item nos lares de todos nossos clientes", diz e empresa
"Entendemos que, neste momento, é papel do Pão de Açúcar cuidar para que não falte nenhum item nos lares de todos nossos clientes", diz e empresa
Para evitar o desabastecimento em suas lojas, neste período em que a demanda de clientes por alguns produtos está aumentando em razão do risco de contaminação do novo coronavírus, o Pão de Açúcar já começou a limitar a venda de diversos itens em todo o Brasil. Assim, os consumidores não conseguem levar para casa grandes estoques. 
"Entendemos que, neste momento, é papel do Pão de Açúcar cuidar para que não falte nenhum item nos lares de todos os nossos clientes. E contamos com a ajuda de todos para garantir o pleno abastecimento. Por isso precisamos limitar a quantidade de alguns itens. Nossos clientes e nossos colaboradores são nossa prioridade. Tenham certeza que faremos tudo que podemos para garantir a melhor alimentação e promover a saúde de todos", diz a empresa em nota.
Cartaz do Pão de Açúcar mostra aos clientes lista de produtos que estão com venda limitada
Foto: Divulgação/Grupo Pão de Açúcar
Cartaz do Pão de Açúcar mostra aos clientes lista de produtos que estão com venda limitada

Confira os itens que estão com venda limitada no Pão de Açúcar

2 unidades
Álcool em gel
3 unidades
Arroz de 5 quilos, sabonete líquido, feijão, leite em pó/infantil, desinfetante, água sanitária, luva, saco de lixo, álcool líquido e farinha
5 unidades
Açúcar
6 unidades
Óleo de soja, massas tradicionais, atomatado, enlatados (milho, ervilha, peixes), papinhas, congelados salgados (pizza, lasanha, hambúrguer) e proteínas congeladas (carne, frango, peixe)
10 unidades
Sabonete em barra
12 unidades
Água 1,5 litro, suco pronto para beber e integral
24 unidades
Leite longa vida
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Bancos prorrogam dívida do produtor rural por 60 dias


Crédito: Divulgação
Aryel Fernandes
Em nota, a entidade orientou que o produtor procure o banco com quem tem o contrato de crédito para saber se tem direito de solicitar a prorrogação (Crédito: Divulgação)
Os produtores rurais de pequeno e médio porte estão inclusos na decisão dos principais bancos do País de prorrogar o pagamento de dívidas de empréstimos por 60 dias. A informação foi confirmada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em comunicado por e-mail à revista Dinheiro Rural.
Em nota, a entidade orientou que o produtor procure o banco com quem tem o contrato de crédito para saber se tem direito de solicitar a prorrogação. A medida também vale para pessoas físicas, além das micro e pequenas empresas. O benefício só ficará disponível para casos em que os empréstimos estejam com pagamento em dia.
No comunicado original, os principais bancos do País anunciaram que iriam prorrogar, por dois meses, o pagamento de dívidas das pessoas físicas, além das micro e pequenas empresas.
Preventivamente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) liberou os bancos de provisionarem recursos referentes às suas operações de crédito já contratadas, para que desta maneira, as instituições pudessem estender os prazos para os seus clientes.
Segundo o Banco Central, que faz parte do CMN, a medida vai facilitar “uma atuação contracíclica do Sistema Financeiro Nacional (SFN), que ajudará as empresas e as famílias a enfrentar os efeitos decorrentes do COVID-19”.
Desta maneira, os bancos, que estão incluídos SFN, adotaram a prorrogação, conforme divulgado pela Febraban na segunda-feira (16), em conjunto com o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander.
DINHEIRO RURAL 

Epidemia se combate com inteligência e solidariedade



Vamos torcer para que prevaleça o espírito coletivo, para o bem inclusive dos menos solidários: se não for por convicção, que seja por inteligência

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Para ministro da Saúde, serão "de 60 a 90 dias de muito estresse"

Para ministro da Saúde, serão "de 60 a 90 dias de muito estresse"

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados - 10.06.2014
A ficha caiu. Nesta terça-feira, 17, já é perceptível nas ruas a apreensão sobre o que nos aguarda – não só nos próximos dias, mas semanas ou meses vindouros. O anúncio da primeira morte por coronavírus em São Paulo carrega a carga trágica que alguns evitavam considerar. A epidemia chegou – e ainda não sabemos por quanto tempo teremos que conviver com ela.
Mas já temos uma certeza: não é hora de pânico.  Ao contrário, o momento exige sensatez e muita informação de fonte confiável. Só com prudência e atenção será possível atravessar o período mais agudo que certamente virá.
Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Brasil terá “de 60 a 90 dias de muito estresse” pela frente. Até voltar ao normal, o País enfrentará situações inéditas e extremamente desgastantes. Essa consciência das dificuldades é fundamental desde o início.
Nesses momentos de crise é que se revela o melhor e o pior do ser humano. O covid-19 proporciona um ambiente raro para testar os graus tanto de egoísmo quanto de solidariedade disponíveis na sociedade brasileira.
Vamos torcer para que prevaleça o espírito coletivo, para o bem inclusive dos menos solidários. Se não for por convicção, que seja por inteligência e instinto de sobrevivência. Os boletos da epidemia vão começar a chegar. Todo mundo vai pagar essa conta.

Confirmada 2ª morte no Brasil, a primeira no RJ



Segundo a nota oficial, a vítima trabalhava na capital fluminense e teve contato com sua empregadora, recém-chegada da Itália.

Confirmada 2ª morte no Brasil, a primeira no RJ
Notícias ao Minuto Brasil
17/03/20 19:00 ‧ HÁ 3 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
BRASIL MORTE CORONAVÍRUS
Aprefeitura do município de Miguel Pereira, no centro-sul fluminense, acaba de publicar em suas redes sociais que uma mulher de 63 anos com sintomas de coronaívrus morreu no estado do Rio de Janeiro. Hoje, mais cedo, foi confirmada a primeira morte de um paciente que faleceu em São Paulo - um homem de 62 anos.
 
Segundo a nota oficial, a vítima trabalhava na capital fluminense e teve contato com sua empregadora, recém-chegada da Itália, que estava com Covid-19.

Segue a nota da Prefeitura:
Mantendo a transparência e as informações para todos os cidadãos, a Prefeitura de Miguel Pereira informa que na data de hoje, infelizmente um paciente, do sexo feminino, com 63 anos, veio a óbito pelos sintomas suspeitos do novo coronavírus.
A paciente, que trabalhava na capital do Rio de Janeiro, esteve em contato direto com sua empregadora, que chegou da Itália e testou positivo ao COVID-19. A mesma deu entrada no Hospital Municipal Luiz Gonzaga já em quadro grave, vindo diretamente de seu ambiente de trabalho para a unidade de saúde.
O laudo das autoridades sobre o caso sairá em 24 horas, onde constará maiores informações sobre a causa da morte.
Lamentamos e nos solidarizamos com a família e informamos que a Prefeitura Municipal e o Hospital Municipal Luiz Gonzaga estão tomando todas as medidas para o enfrentamento do novo coronavírus. É de extrema importância que neste momento, a população siga todos os critérios definidos pela Secretaria Municipal de Saúde e que fique atento a qualquer sintoma. 
Brasil ao Minuto