Deputado que foi com Bolsonaro aos EUA testa positivo para coronavírus

Daniel Freitas (PSL-SC) é o segundo deputado confirmado com a Covid-19, sendo, também, o 14º membro da comitiva presidencial a contrair a doença

• • BRASIL

  • Do R7

•  17/03/2020 - 17h55 (Atualizado em 17/03/2020 - 17h58)

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Deputado Daniel Freitas (PSL-SC) viajou na comitiva presidencial aos EUA

Reprodução/Instagram

No mesmo dia em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que as votações da casa serão realizadas a distância, por meio de aplicativo, enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus, um segundo deputado testou positivo para a doença.

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Após apresentar alguns sintomas, o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) realizou a contraprova que detectou resultado positivo para Covid-19.

Antes dele, o paulista Cezinha de Madureira (PSD) já havia sido diagnosticado com o novo coronavírus. Além dos dois membros da Câmara, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também foi diagnosticado com a doença.

O parlamentar está em Brasília, onde permanece após integrar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, e teve contato com o secretário de Comunicação da presidência da República, Fábio Wajngarten, primeiro a ser diagnosticado com a Covid-19.

Segundo a assessoria de Freitas, o deputados havia realizado exame em Brasília, mesmo não apresentando nenhum sintoma, na última quinta-feira (12), obtendo resultado negativo.

Mesmo assintomático, teria se mantido em isolamento durante os últimos dias, tomando todas as precauções e monitorando os sintomas, que acabaram por se manifestar no último final de semana.

Ainda segundo a assessoria, ao acessar de forma online o resultado do novo exame pelo site do laboratório e estar a par do novo resultado, o deputado começou imediatamente o tratamento e se manterá em quarentena até seu pronto reestabelecimento, seguindo todas as recomendações médicas para sua rápida melhora, priorizando a proteção da sua família e de todas as pessoas que o cercam.

Não há previsão de retorno para o estado natal do parlamentar, Santa Catarina.

R7

Covid-19: Polícia Federal restringe atendimento ao público

                                         IMAGEM DE ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL

Foram prorrogados prazos de vencimento de protocolos

Publicado em 17/03/2020 - 17:29 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Polícia Federal orientou suas unidades para que restrinjam o atendimento ao público. Por meio de nota, o órgão informou que serviços de emissão de passaportes e de regularização migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados a situações consideradas de “extrema necessidade”, seguindo “avaliação da unidade descentralizada”. De acordo com a orientação, a expedição de passaporte será autorizada somente para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias.

As medidas foram tomadas com o intuito de enfrentar a situação de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Pedidos referentes à naturalização e à igualdade de direitos e obrigações não serão processados. A PF informou ainda que o processamento de pedidos de regularização migratória abrangerá apenas casos em que, comprovadamente, a condição do imigrante seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador, e nas hipóteses de incidência de transplante de órgãos.

Também foram prorrogados os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de regularização migratória como refúgio, asilo e demais hipóteses de autorização de residência previstas na legislação.

"[Esses prazos ficam suspensos] a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública”, diz a nota.

Diante da falta de urgência não serão processados pedidos referentes a naturalização.

A PF esclareceu que o atendimento nos postos de controle migratório portuários, aeroportuários e de fronteiras deve ser mantido em conformidade com a política do governo federal de admissão de viajantes.

Edição: Fernando Fraga

da Agência Brasil

Mais de 500 presos que fugiram de prisões paulistas foram recapturados

                                        Marcello Casal Agência Brasil 

Suspensão da saída temporária prevista para hoje foi a causa da fuga

Publicado em 17/03/2020 - 15:47 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Já foram recapturados 573 dos 1.389 presos que fugiram no fim da tarde desta segunda-feira (16) de três unidades prisionais do estado de São Paulo, informou hoje (17) a Secretaria da Administração Penitenciária.

Dos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, fugiram 577 presos e foram recapturados 184. Da unidade de Tremembé escaparam 218 detentos e 108 já recapturados. Em Porto Feliz, dos 594 fugitivos, 281 foram capturados. Na ala de regime semiaberto da Penitenciária I de Mirandópolis, não houve fuga.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, a fuga dos presos e os atos de insubordinação foram causados pela suspensão da saída temporária, que estava prevista para esta terça-feira. Todas as unidades abrigam apenas presos em regime semiaberto, que são aqueles que podem sair para trabalhar ou estudar durante o dia e retornar à noite e que, por lei, têm direito a cinco saídas temporárias por ano.

Coronavírus

“A medida foi necessária, pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”, diz a secretaria.

Edição: Nádia Franco

da Agência Brasil

Planalto fará reuniões por videoconferência e balanço diário da crise

                                    FABIO RODRIGUES POZZEBOM AGÊNCIA BRASIL

Ações federais estão sendo coordenadas pela Casa Civil

Publicado em 17/03/2020 - 15:55 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou nesta terça-feira (17) que o Comitê Interministerial criado para lidar com a crise no novo coronavírus (Covid-19) fará reuniões diárias, por videoconferência, para adoção de medidas que ajudem a controlar o avanço da doença no país.

A primeira reunião, ainda presencial, foi realizada esta manhã. O comitê, que passou a funcionar oficialmente nesta semana, é composto por diferentes ministérios e órgãos federais, incluindo bancos públicos, e coordenado pela Casa Civil.

"Essas reuniões serão realizadas preferencialmente de forma não presencial. O foco do governo é dar rápida resposta aos problemas decorrentes da pandemia do coronavírus", disse o porta-voz.

Após cada reunião, o porta-voz fará uma declaração e atenderá aos jornalistas. A ideia é que essa coletiva diária de imprensa também seja realizada de forma virtual, para evitar a aglomeração de pessoas na sede do Poder Executivo federal.

"Vamos implementar o briefing digital, de forma que não seja necessário o compartilhamento desse ambiente, ainda que haja espaço, de modo a protegê-los igualmente. Assim como a reunião capitaneada pela Casa Civil, hoje (17), foi presencial, a partir de amanhã (18) será por meio de videoconferência", ressaltou. "A intenção é manter essa reunião, como já vos adiantei, todos os dias, às 10h, com previsão de fala do porta-voz após a mesma. No final da tarde, ocorrerá um comunicado diário para atualização da sociedade", acrescentou.

Internação compulsória

Sem entrar em detalhes, Rêgo Barros informou sobre algumas medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal em meio à pandemia do Covid-19. Uma delas é uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que deverá regulamentar quarentena à revelia do paciente, a chamada internação compulsória.

O Ministério da Saúde também trabalha para acelerar a aquisição de kits de laboratório para testes do Covid-19. Da parte do Ministério de Relações Exteriores, o porta-voz destacou que a pasta está acompanhando a situação de brasileiros no exterior que estão retidos por causa do cancelamento de voos e fechamento de fronteira adotados por diversos países. Ainda segundo ele, não foi discutida, durante a reunião, a possibilidade do governo brasileiro também fechar as suas fronteiras terrestre, marítima e para voos internacionais.

Edição: Fernando Fraga

da Agência Brasil 

Brasília Ambiental concede licença para pavimentação de rodovias

Quase 6 mil quilômetros de rodovia serão cobertos a partir da autorização, que impulsionará o escoamento da produção agrícola da região

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas com as licenças | Foto: Brasília Ambiental / Divulgação

O Brasília Ambiental acaba de conceder duas licenças ambientais ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/DF), para a melhoria de importantes rodovias do Distrito Federal. Com esse documento, a via VC-371, entre a BR-040 e a DF-290, em Santa Maria, e a rodovia VC-461, entre a DF-285 (Km 19) e o Núcleo Rural Jardim II, no Paranoá, poderão receber pavimentação asfáltica, o que beneficiará diretamente a vida de cerca de 200 mil pessoas.

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Compreendendo uma extensão de 4,5 quilômetros, a implantação da via VC-371 afetará tanto a comunidade residente nos condomínios Total Ville e Porto Pilar, como também irá interligar o Distrito Federal (Santa Maria) com o Estado de Goiás (Valparaíso) e demais localidades. Já as obras na via VC-461, que cobrem um trecho de 1,2 quilômetros, beneficiarão a comunidade do Núcleo Rural Jardim II, bem como impulsionará o escoamento da produção agrícola da região.

“A pavimentação dessas rodovias é considerada uma atividade de médio impacto ambiental e, seguindo, as práticas construtivas e ambientais adequadas, o empreendedor poderá reduzir significativamente os impactos e mitigar aqueles que são inevitáveis”, explicou a diretora de Licenciamento Ambiental III do instituto, Janaína Araújo.

Muito aguardada pela comunidade, as Licenças Ambientais Simplificadas (LAS) autorizam o empreendimento, após avaliação em fase única, de questões como localização, viabilidade ambiental, condições de instalação e operação de atividade classificada como de pequeno e médio potencial de impacto ambiental.

* Com informações do Brasília Ambiental

BRASÍLIA AMBIENTAL DER-DF GDF NÚCLEO RURAL JARDIM II PORTO PILAR TOTAL VILLE AGÊNCIA BRASÍLIA *

Matrículas para centros e programas desportivos estão suspensas

Nova data para a efetivação de inscrições será divulgada em breve

AGÊNCIA BRASÍLIA *

| Foto: Tiago Oliveira / Secretaria de Educação

Devido à antecipação do recesso escolar para escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, por meio do Decreto Nº 40.520/2020, está suspenso o período de efetivação das matrículas para o Centro de Iniciação Desportiva (CID), o CID Paralímpico e o Ginástica nas Quadras (Ginq), que seria no dia 18 de março. Uma nova data será divulgada em breve. Os estudantes inscritos devem acompanhar as informações no site da Secretaria de Educação.

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No CID e no CID Paralímpico os alunos das escolas públicas realizam práticas esportivas no turno contrário ao da aula regular. Após a matrícula haverá a definição das turmas e dos horários. Já o Ginástica nas Quadras é voltado para a comunidade.

A seleção foi realizada por meio de sorteio.

* Com informações da Secretaria de Educação

CID EDUCAÇÃO ESPORTE GDF GINÁSTICA NAS QUADRAS GINQ O CID PARALÍMPICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF 

Toffoli suspende decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação

Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o que motivou o estado do Piauí a pedir a suspensão de liminar no Supremo.

16/03/2020 19h18 - Atualizado há

3070 pessoas já viram isso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinava a participação de candidatos no curso de formação para delegado da Polícia Civil que não haviam se classificado entre as 45 vagas relacionadas no edital do concurso.

Os candidatos pediram a divulgação da lista final de todos os classificados e aprovados no certame e, havendo vagas disponíveis, a posterior nomeação dos autores. O pedido foi julgado improcedente na primeira instância, mas deferido pelo TJ-PI.

Na Suspensão de Liminar (SL) 1287, o Estado do Piauí defendeu que o edital foi claro ao dispor o número de vagas para formação de cadastro de reserva. Também lembrou que os candidatos participaram das fases subsequentes do certame e foram eliminados após ultrapassarem a quantidade de vagas determinadas. Por fim, acrescentou que o cumprimento da decisão representaria grave lesão à ordem econômica estadual.

Ao deferir o pedido, Dias Toffoli entendeu estar devidamente demonstrado o fundamento para a aplicação do instituto da suspensão. "As decisões impugnadas importam em grave lesão à ordem estadual em seu viés econômico, sobretudo quando considerado o manifesto efeito multiplicador da demanda”, ponderou Toffoli.

Leia a íntegra da decisão.

Assessoria de Comunicação da Presidência

• Processo relacionado: SL 1287

Após reunião com ministro da Saúde, Supremo decide manter sessões presenciais

Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte.

16/03/2020 21h14 - Atualizado há

3644 pessoas já viram isso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda (16) para debaterem medidas conjuntas face ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.

Após encontro com o ministro da Saúde, Dias Toffoli se reuniu com ministros do Tribunal, que entenderam suficientes para o momento as medidas de prevenção adotadas no âmbito da Resolução nº 663 para a manutenção das sessões presenciais. Além disso, o Supremo passará a realizar um monitoramento diário junto ao Ministério da Saúde para embasar a adoção de eventuais novas medidas.

Outras ações propostas se referem a ampliação do plenário virtual e a realização de uma reunião com Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública e Tribunal de Contas sobre a formalidade necessária para a aquisição de insumos e assistência médica.

“Essa reunião é importante para deliberar sobre ações conjuntas que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo têm que tomar para atuar com competência que a população exige”, afirmou o presidente. Ele ressaltou que o STF já recebe processos com judicialização do tema.

Participaram também do encontro o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux; os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin; o secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STF, Marco Polo Freitas; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

Ouça a entrevista do ministro Toffoli após a reunião

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Suspensas as audiências públicas sobre Marco Civil da Internet e juiz das garantias

Assessoria de Comunicação da Presidência
*Matéria atualizada, às 13h20, de 17/03/2020.
 STF

Preço do boi na Austrália tem forte alta com recomposição de rebanhos

ECONOMIA

Estadão Conteúdo

Hong Kong, 17 – Preços de gado na Austrália estão próximos de níveis recordes, tendo avançado cerca de 60% nos últimos dois meses. A demanda de produtores querendo recompor rebanhos em suas fazendas, após a seca dar uma trégua em grande parte do país, pode estar puxando as cotações.

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No entanto, o National Australia Bank afirma em nota que a indústria enfrenta riscos substanciais, incluindo casos de coronavírus em mercados importantes. “Se isso continuar, os fundamentos certamente serão prejudicados.” Fonte: Dow Jones Newswires

DINHEIRO RURAL 

Gol cancela voos internacionais e 70% dos domésticos; medida vale até 30 de junho

Foto: Divulgação

A companhia aérea brasileira Gol anunciou o cancelamento de todos os voos internacionais e 70% dos nacionais. A medida de combate à proliferação do coronavírus vale, inicialmete, entre 23 de março e 30 de junho, e tem como objetivo garantir a segurança de clientes e colaboradores e adequar as operações ao novo cenário da demanda por transporte aéreo. 

As empresas aéreas do mundo inteiro estão sofrendo com uma brusca queda no número de passageiros por causa da pandemia do coronavírus Covid-19. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) estima que a demanda por voos domésticos no Brasil caiu 30%, e por voos internacionais, 50%.

BR BAHIA NOTICIAS 

Recolhidas 40 toneladas de inservíveis das ruas de Taguatinga

Objetivo é combater proliferação do mosquito transmissor da dengue na cidade 

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

A operação faz parte de um programa da administração local para retirar das ruas o acúmulo de entulho das casas dos moradores | Fotos: Renato Alves / Agência Brasília

O combate à dengue em Taguatinga não para. Nesta semana, foram recolhidas 40 toneladas de inservíveis nas quadras ímpares da QNJ e nas quadras 5, 7 e 12 da QNL. Esse trabalho faz parte de um programa da administração local – o Cata Cata – , criado para retirar das ruas o acúmulo de entulho das casas dos moradores.

O serviço consiste na comunicação e pedido prévio da administração aos moradores para deixarem os inservíveis nas ruas. A administração recolhe todo esse material e leva para uma Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

“Foi um trabalho feito para a prevenção da dengue e muito bem-aceito pela comunidade”, avalia o administrador de Taguatinga, Geraldo César de Araújo. “A administração se prontifica a fazê-lo junto à Vigilância Ambiental. Tem sido muito atuante, e os níveis de contaminação da dengue estão baixos.”

Após limpar as quadras ímpares da QNJ e as quadras 5, 7 e 12 da QNL, a administração regional levará o serviço para outras localidades de Taguatinga, de acordo com a demanda da população.

Cata Cata

O programa Cata Cata percorre quadras todas às terças e quintas-feiras, das 8h às 18h, para fazer a limpeza desses espaços. O material retirado das ruas vai desde sofás e geladeiras a pequenos móveis e pedaços de madeira. O trabalho não vale, porém, para restos de obras. Nesse caso, os moradores devem entregar o material por conta própria no papa-entulho de Taguatinga, localizado na QNG 47, Área Especial nº 09.

A retirada de entulho das ruas não é a única ação da administração no combate à dengue. Houve também limpeza das paradas de ônibus em toda a cidade. Foram encontrados entulhos, folhas de árvore, pedaços de madeira e terra nos abrigos de ônibus. O material foi todo removido para não acumular água e se transformar em um possível foco de dengue. A limpeza de bocas de lobo também é prioridade. Foram desobstruídas saídas nas quadras 43 e 45 da QNJ.

DENGUE INSERVÍVEIS OPERAÇÃO CATA CATA QNJ QNL SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA TAGUATINGA