Empregados com mais de 60 anos farão trabalho remoto
AGÊNCIA BRASÍLIA *
A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) reforçou as medidas para evitar o contágio do coronavírus. As recomendações visam proteger os empregados da empresa, especialmente os que fazem parte dos grupos de risco.
A Codeplan suspendeu o controle de acesso às catracas por biometria e senha, reduzindo possíveis áreas de contágio. A entrada na sede da empresa será feito mediante apresentação de documento pessoal, carteira funcional ou crachá.
“Nós vamos eliminar todas as possibilidades de contágio e adotar o que for necessário para prevenir a proliferação do coronavírus, de acordo com o vem sendo adotado pelo governo”, afirmou o presidente da Codeplan, Jean Lima.
A companhia também instituiu o trabalho remoto para empregados com mais de 60 anos, gestantes e pacientes crônicos. Os que retornem de viagem internacional ficam afastados administrativamente por 14 dias.
A Codeplan intensificou ainda serviços de higienização e limpeza de banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, bem como providenciou a aquisição e a instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.
Folder a ser distribuído em pontos-chave foi elaborado com base em informações oficiais da área da saúde
AGÊNCIA BRASÍLIA *
ASecretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)elaborou um folder com orientações sobre prevenção ao coronavírus nos idiomas português, espanhol e inglês para distribuição, a partir desta terça-feira (16), na rodoviária e aeroporto, onde há mais fluxo de estrangeiros, e nos locais que abrigam refugiados. O material já está disponível na versão online e reforça as ações do Governo do Distrito Federal para evitar a disseminação do vírus.
O folder foi elaborado com base em informações oficiais da área da saúde e orienta a população, por exemplo, a lavar as mãos regularmente, a evitar o compartilhamento de objetos pessoais e a limpar e desinfetar objetos e superfície tocados com frequência. O local de referência para o tratamento do coronavírus é o Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
“Queremos alcançar o maior número de possível de pessoas. Toda a população precisa saber como se prevenir do vírus, incluindo os turistas e os refugiados que estão aqui no DF”, enfatizou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
As informações atualizadas sobre o funcionamento serão divulgadas no site do órgão
AGÊNCIA BRASÍLIA*
A partir desta terça-feira (17), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) adotará uma série de novas medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid 19). Na última semana, o órgão já havia realizado a suspensão das bancas práticas e teóricas de direção e das aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito.
Atendimento ao público
Para evitar a aglomeração de pessoas nos postos de atendimento e para dar um atendimento rápido ao cidadão sem que este precise aguardar a conclusão do serviço, o Detran disponibilizará um balcão de recebimento de requerimentos, onde, após análise da solicitação, entrará em contato com o usuário para informá-lo sobre o serviço.
Para isso, o usuário deverá preencher um formulário disponível no balcão ou no site, acessando o menu serviços – informações – formulários – requerimentos – termo de responsabilidade – serviço de veículo.
Gerência de Saúde
O atendimento da Gerência de Saúde estará suspenso, porém, as clínicas credenciadas disponíveis no site do Detran, estão aptas a realizarem o atendimento. Os cidadãos que agendaram e realizaram o pagamento das taxas deverão aguardar orientação do Detran para serem atendidos. Os que agendaram, mas não pagaram as taxas poderão procurar atendimento nas clínicas credenciadas.
Bancas práticas e teóricas
As bancas práticas e teóricas de direção permanecerão suspensas, conforme a previsão do Decreto nº 40.520/2020.
Biometria
A biometria para serviços de renovação das categorias A, C, D e E terão intervalo de 50 minutos de uma para a outra para que haja um tempo entre os atendimentos e higienização dos aparelhos de coleta.
Novos agendamentos de coleta biométrica para processos de Primeira Habilitação estão suspensos.
Vistoria veicular
As vistorias também serão realizadas com intervalo maior de tempo. A medida visa aumentar o tempo entre os agendamentos para evitar aglomerações nos setores das vistorias técnicas.
Diretoria de Educação
As campanhas de rua com abordagem, as palestras em empresas e órgãos públicos, a Sala de Realidade Virtual e as aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito ficarão suspensas para evitar as situações de risco de contágio.
Fiscalização de Trânsito
As operações de fiscalização serão realizadas através de patrulhamentos, com abordagem somente em casos em que haja irregularidades ou suspeita de ingestão de bebidas alcoólicas pelo condutor. Nesse caso, os agentes de trânsito estarão equipados com máscaras, luvas e álcool em gel.
Operações de grande porte, que concentram muitas pessoas em um único local, serão evitadas.
Leilão de veículos
O segundo leilão de veículos de 2020, realizado pelo Detran-DF, acontecerá nos dias 30 e 31 de março, a partir das 9h, exclusivamente na modalidade online pelo site da Flexleilões https://www.flexleiloes.com.br/.
Portal de Serviços
O usuário pode realizar vários serviços diretamente pelo Portal de Serviços do Detran-DF, sem precisar se deslocar a uma unidade. O portal disponibiliza pelo menos 14 serviços online, onde é possível emitir débitos e imprimir a Autorização de Circulação para aguardar a chegada do CRLV em casa. O acesso ao Portal é feito pelo site www.detran.df.gov.br -> Portal de Serviços.
Retorno dos serviços e atividades do Detran-DF
A previsão é de que todas os serviços e atividades do Detran sejam normalizados até o dia 31 de março, caso permaneçam os prazos estabelecidos pelo Governo do Distrito Federal. As informações atualizadas serão divulgadas no site do Detran-DF: www.detran.df.gov.br.
De acordo com Secretaria do Trabalho, os mesmos serviços são disponibilizados de forma virtual
AGÊNCIA BRASÍLIA*
Devido à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Trabalho orienta ao cidadão do Distrito Federal a evitar a Agência do Trabalhador de forma presencial. Para isso, já são disponibilizados os mesmos serviços de forma virtual. Saiba como acessar;
Ø Consultar Requerimento, para verificar se as parcelas foram emitidas, se existe algum impedimento para habilitação e a data de pagamento ;
Ø Cadastrar Recurso;
Ø Recorrer ao Recurso Indeferido;
Ø Acompanhar Recurso Cadastrado.
→ Intermediação de Mão de Obra
No aplicativo de celular “Sine Fácil”,os trabalhadores poderão consultar vagas de emprego disponíveis de acordo com o perfil profissional. É possível incluir informações como: exigências, benefícios, valor do salário, localidade e tipo de contratação. Se o trabalhador se interessar pela vaga, com um clique em “Quero Esta Vaga” ele será direcionado para agendar a entrevista. Esse serviço facilita a busca pela vaga disponibilizada pelo empregador.
→ Carteira de Trabalho Digital
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica.
Ø Visando modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério da Economia lançou a Carteira de Trabalho Digital, em substituição à Carteira de Trabalho física, disponível para os cidadãos por meio de aplicativo para celular nas versões iOS e Android e Web.
Ø Para acessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android). Ou acessar via Web, por meio do link https://servicos.mte.gov.br/
Medida visa prevenir o contagio do coronavírus e alcança outros produtos
ARY FILGUEIRA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Câmara Legislativa aprova, por unanimidade, a proposta do Governo do Distrito Federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para álcool em gel e outros produtos de prevenção ao coronavírus, que tem provocado a pandemia de Covid-19 no mundo.
A sessão extraordinária nesta tarde de segunda-feira (16/3) contou com a presença de 18 deputados, que, geralmente, aproveitariam o dia para visitar suas bases eleitorais. Todos votaram a favor da diminuição do imposto de 18% para 7%.
A mensagem governamental foi transformada em Projeto de Lei para ser votada. Dessa forma, seria necessária maioria simples para a sua aprovação. Ou seja, ao menos, 13 deputados distritais em plenário e, desse total, sete votos a favor.
Para o secretário de Assuntos Legislativos, Bispo Renato Andrade, foi mesmo uma vitória do bom senso. “Nesse momento de crise, essa medida vai ajudar pessoas de baixa renda”, afirma o ex-parlamentar.
Morador do Gama, Edílson Martins, 39 anos, conta que ficou indignado ao ter de pagar uma valor que considera alto para um “simples” álcool em gel numa farmácia perto da sua casa. “Paguei um sapo lá na farmácia. Bando de aproveitadores. Desembolsei R$ 30 por um frasco pequeno. Eles São muito inescrupulosos. Temos de denunciar”, indigna-se o contador.
Desde domingo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) tem feito fiscalização nos comércios do Distrito Federal para coibir esse abuso de preços praticados por alguns estabelecimentos do DF.
A ação conjunta com o DF Legal visa checar aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o coronavírus (Covid-19), como álcool em gel, luvas e máscaras.
Vale lembrar que, no sábado 14, o Decreto 40.520 considera abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso II, do art. 2° do Decreto Federal n° 52.025, de 20 de maio de 1963, sujeitando-se às penalidades previstas em ambos os normativos.
Ao todo, 10.500 metros quadrados de estrada de terra receberão pavimentação na região rural
JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA *
Obras favorecem turismo rural e garantem segurança para deslocamentos | Foto: Adriano Teixeira / Novacap
Cerca de 300 mil cidadãos vão ser beneficiados com a pavimentação que chega à região da Rota do Cavalo, no Núcleo Rural Sobradinho, após mais de 30 anos de espera. A intervenção é feita preferencialmente aos sábados, para minimizar os transtornos no local. No último, foram aplicadas 200 toneladas de asfalto na área com 70% de terraplanagem concluída. A previsão é que outras 700 toneladas sejam utilizadas para transformar a realidade de 10.500 metros quadrados de estrada de terra.
As obras de pavimentação da rodovia DF-440, no trecho que segue até a entrada da Região Administrativa do Itapoã, são executadas pela Companhia de Urbanização da Nova Capital (Novacap). Camadas de sub-base e base do pavimento são formadas por meio da aplicação de brita graduada de 40 centímetros e capa asfáltica de mais cinco centímetros.
Quase mil toneladas de asfaltocobrirão 10.500 metros quadrados de estrada de terra
“Passamos tanto tempo fazendo abaixo-assinado, pedindo ajuda, que nem parece real”, conta a aposentada Maria de Lourdes de Souza, 72 anos. Ela vive ali há 30 anos e relata o martírio que enfrenta devido à falta de pavimentação. “Foi uma vida toda na lama e poeira. Agora vai melhorar a vida, com certeza”, comemora a mulher, que agora tem asfalto na porta de casa.
A professora aposentada Beatriz Carpaneda, 74 anos, cresceu naquela região. O pai chegou à Rota do Cavalo em 1962. Para ela, a melhoria também vai incentivar o turismo rural por facilitar o acesso.
“E, para nós, que dependemos da estrada para trabalhar e escoar produção, é qualidade de vida”, emenda Fabiano Viana, 43 anos.
Cenário no local era de abandono, relatam moradores | Foto: Adriano Teixeira / Novacap
A intervenção promete dar mais agilidade ao trânsito de viaturas policiais, de saúde e de socorro, além de dar mais segurança ao descolamento do transporte de alunos para escolas da região. O biólogo diz que o cenário era de abandono.
“Há mais de 30 anos existe essa promessa. Geralmente há algum tipo de intervenção em época de eleição, mas desta vez vemos que já passou por melhoria neste ano”, observa.
A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos até o fim de março. A prioridade é que a ação se concentre aos sábados, em virtude do menor movimento na pista. Diretor-presidente da Novacap, Candido Teles destaca a importância das melhorias nas vias da cidade.
“Será uma rua bem asfaltada e mais segura para os motoristas, para passageiros de transportes coletivos, para alunos que utilizam os ônibus escolares, para as ambulâncias e viaturas policiais”, destaca.
Objetivo é que as melhorias auxiliem no enfrentamento ao coronavírus
AGÊNCIA BRASÍLIA*
Ponto de partida para as revitalizações foi o Hran, unidade habilitada no DF para ser referência no tratamento do Covid-19. Foto: Breno Esaki/Saúde-DF
Teve início a nova manutenção predial de hospitais e demais espaços da Secretaria de Saúde. Orçada em R$ 45,4 milhões, a medida vem para melhorar a infraestrutura das unidades e auxiliar no enfrentamento ao coronavírus. O ponto de partida para as revitalizações foi o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), unidade habilitada no Distrito Federal para ser referência no tratamento do Covid-19.
No hospital, os primeiros reparos são voltados, basicamente, para o que impactará na qualidade da assistência. Estão incluídas melhorias nos banheiros e nas áreas de recepção, pintura, troca de piso, revitalização de paredes e forros. Também é prevista a adequação de equipamentos como bebedouros, pias e cadeiras. Tudo para melhorar o acolhimento do paciente nas recepções, prontos-socorros e demais áreas onde serão tratados.
De acordo com o subsecretário de Infraestrutura em Saúde (Sinfra), Isaque Albuquerque, a prioridade são as manutenções prediais que impactam diretamente no enfrentamento à disseminação do coronavírus. No caso do Hran, os reparos iniciaram com adequações das áreas que farão o acolhimento dos pacientes.
“É um investimento alto na manutenção das edificações, que proporcionará melhorias na qualidade do atendimento e mais segurança ao processo assistencial. Do valor total, R$ 20 milhões já estão empenhados e prontos para usar, tanto que iniciamos as ações imediatas”, explicou Isaque Albuquerque.
Medidas
No momento, a enfermaria do 7º andar do Hran já foi dividida com material passível de limpeza e desinfecção, para evitar a disseminação do coronavírus. Apesar dessa ação emergencial ter sido iniciada antes do contrato de manutenção predial ser divulgado, as medidas serão aprimoradas com o recurso disponível para os reparos estruturais.
“Faremos a compartimentação e individualizaremos os leitos na enfermaria. Essa segregação é uma das medidas para garantir a segurança, enquanto os pacientes estão em observação. A ideia é reduzir a circulação deles para outras dependências. Estamos encurtando o trajeto deles dentro do hospital. O objetivo é multiplicar o mesmo tipo de acolhimento para outros hospitais”, informou o subsecretário.
As revitalizações também serão realizadas, de forma simultânea, nos hospitais regionais de Samambaia (HRSam), Taguatinga (HRT), Gama (HRG), Sobradinho (HRS), da Região Leste (HRL, antigo hospital do Paranoá), Brazlândia (HRBz), Guará (HRGu), Apoio de Brasília (HAB), São Vicente de Paulo (HSVP) e Materno Infantil de Brasília (Hmib).
Ainda estão incluídos galpões da Secretaria de Saúde, o Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), o Complexo Regulador do Distrito Federal (CRDF) e o Parque de Apoio.Nesse último, os reparos já iniciaram no espaço de repouso destinado aos servidores da limpeza. O local passa por pintura e trocas de pisos, telhas, forro, além da revitalização do banheiro e de toda a estrutura elétrica e hidráulica.
Ainda no Parque de Apoio é previsto os mesmos tipos de reparos no espaço destinado aos vigilantes. Também é estudada a instalação de uma proteção para cobrir a canaleta de água pluvial, e outras adequações nos demais banheiros do local.
Contratos
Os contratos de manutenção preventiva e corretiva foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (13). Ao todo, 19 deles foram assinados com empresas de engenharia e consultoria para prestar serviços continuados de manutenção predial.
De acordo com a Sinfra, os contratos foram divididos em 20 lotes para abarcar os prédios. Os acordos também preveem fornecimento de mão de obra, peças e materiais nos sistemas de edificações e nas instalações elétricas. O prazo é de 180 dias improrrogáveis. Os extratos contratuais restantes devem ser publicados nos próximos dias.