terça-feira, 17 de março de 2020

Cidadãos devem evitar a Agência do Trabalhador de forma presencial



De acordo com Secretaria do Trabalho, os mesmos serviços são disponibilizados de forma virtual



Devido à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Trabalho orienta ao cidadão do Distrito Federal a evitar a Agência do Trabalhador de forma presencial. Para isso, já são disponibilizados os mesmos serviços de forma virtual. Saiba como acessar;
→ Seguro Desemprego
Ø  Solicitar seu benefício Seguro-Desemprego;
Ø  Consultar Requerimento, para verificar se as parcelas foram emitidas, se existe algum impedimento para habilitação e a data de pagamento ;
Ø  Cadastrar Recurso;
Ø  Recorrer ao Recurso Indeferido;
Ø  Acompanhar Recurso Cadastrado.
→ Intermediação de Mão de Obra
  • No aplicativo de celular “Sine Fácil”,os trabalhadores poderão consultar vagas de emprego disponíveis de acordo com o perfil profissional. É possível incluir informações como: exigências, benefícios, valor do salário, localidade e tipo de contratação. Se o trabalhador se interessar pela vaga, com um clique em “Quero Esta Vaga” ele será direcionado para agendar a entrevista. Esse serviço facilita a busca pela vaga disponibilizada pelo empregador.

→ Carteira de Trabalho Digital
  • A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica.
Ø  Visando modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério da Economia lançou a Carteira de Trabalho Digital, em substituição à Carteira de Trabalho física, disponível para os cidadãos por meio de aplicativo para celular nas versões iOS e Android e Web.
Ø  Para acessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android). Ou acessar via Web, por meio do link https://servicos.mte.gov.br/
*Com informações da Secretaria de Trabalho
   
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CLDF aprova redução de ICMS para álcool em gel



Medida visa prevenir o contagio do coronavírus e alcança outros produtos



Câmara Legislativa aprova, por unanimidade, a proposta do Governo do Distrito Federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para álcool em gel e outros produtos de prevenção ao coronavírus, que tem provocado a pandemia de Covid-19 no mundo.
A sessão extraordinária nesta tarde de segunda-feira (16/3) contou com a presença de 18 deputados, que, geralmente, aproveitariam o dia para visitar suas bases eleitorais. Todos votaram a favor da diminuição do imposto de 18% para 7%.
A mensagem governamental foi transformada em Projeto de Lei para ser votada. Dessa forma, seria necessária maioria simples para a sua aprovação. Ou seja, ao menos, 13 deputados distritais em plenário e, desse total, sete votos a favor.
Para o secretário de Assuntos Legislativos, Bispo Renato Andrade, foi mesmo uma vitória do bom senso. “Nesse momento de crise, essa medida vai ajudar pessoas de baixa renda”, afirma o ex-parlamentar.
Morador do Gama, Edílson Martins, 39 anos, conta que ficou indignado ao ter de pagar uma valor que considera alto para um “simples” álcool em gel numa farmácia perto da sua casa. “Paguei um sapo lá na farmácia. Bando de aproveitadores. Desembolsei R$ 30 por um frasco pequeno. Eles São muito inescrupulosos. Temos de denunciar”, indigna-se o contador.
Desde domingo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) tem feito fiscalização nos comércios do Distrito Federal para coibir esse abuso de preços praticados por alguns estabelecimentos do DF.
A ação conjunta com o DF Legal visa checar aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o coronavírus (Covid-19), como álcool em gel, luvas e máscaras.
Vale lembrar que, no sábado 14, o Decreto 40.520 considera abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso II, do art. 2° do Decreto Federal n° 52.025, de 20 de maio de 1963, sujeitando-se às penalidades previstas em ambos os normativos.
    
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Asfalto começa a chegar à Rota do Cavalo


Ao todo, 10.500 metros quadrados de estrada de terra receberão pavimentação na região rural

Obras favorecem turismo rural e garantem segurança para deslocamentos | Foto: Adriano Teixeira / Novacap
Cerca de 300 mil cidadãos vão ser beneficiados com a pavimentação que chega à região da Rota do Cavalo, no Núcleo Rural Sobradinho, após mais de 30 anos de espera. A intervenção é feita preferencialmente aos sábados, para minimizar os transtornos no local. No último, foram aplicadas 200 toneladas de asfalto na área com 70% de terraplanagem concluída. A previsão é que outras 700 toneladas sejam utilizadas para transformar a realidade de 10.500 metros quadrados de estrada de terra.
As obras de pavimentação da rodovia DF-440, no trecho que segue até a entrada da Região Administrativa do Itapoã, são executadas pela Companhia de Urbanização da Nova Capital (Novacap). Camadas de sub-base e base do pavimento são formadas por meio da aplicação de brita graduada de 40 centímetros e capa asfáltica de mais cinco centímetros.
Quase mil toneladas de asfaltocobrirão 10.500 metros quadrados de estrada de terra
“Passamos tanto tempo fazendo abaixo-assinado, pedindo ajuda, que nem parece real”, conta a aposentada Maria de Lourdes de Souza, 72 anos. Ela vive ali há 30 anos e relata o martírio que enfrenta devido à falta de pavimentação. “Foi uma vida toda na lama e poeira. Agora vai melhorar a vida, com certeza”, comemora a mulher, que agora tem asfalto na porta de casa.
A professora aposentada Beatriz Carpaneda, 74 anos, cresceu naquela região. O pai chegou à Rota do Cavalo em 1962. Para ela, a melhoria também vai incentivar o turismo rural por facilitar o acesso.
“E, para nós, que dependemos da estrada para trabalhar e escoar produção, é qualidade de vida”, emenda Fabiano Viana, 43 anos.
Cenário no local era de abandono, relatam moradores | Foto: Adriano Teixeira / Novacap
A intervenção promete dar mais agilidade ao trânsito de viaturas policiais, de saúde e de socorro, além de dar mais segurança ao descolamento do transporte de alunos para escolas da região. O biólogo diz que o cenário era de abandono.
“Há mais de 30 anos existe essa promessa. Geralmente há algum tipo de intervenção em época de eleição, mas desta vez vemos que já passou por melhoria neste ano”, observa.
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A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos até o fim de março. A prioridade é que a ação se concentre aos sábados, em virtude do menor movimento na pista. Diretor-presidente da Novacap, Candido Teles destaca a importância das melhorias nas vias da cidade.
“Será uma rua bem asfaltada e mais segura para os motoristas, para passageiros de transportes coletivos, para alunos que utilizam os ônibus escolares, para as ambulâncias e viaturas policiais”, destaca.
* Com informações da Novacap
DA AGÊNCIA BRASÍLIA *
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Hospitais públicos iniciam obras de manutenção predial



Objetivo é que as melhorias auxiliem no enfrentamento ao coronavírus



Ponto de partida para as revitalizações foi o Hran, unidade habilitada no DF para ser referência no tratamento do Covid-19. Foto: Breno Esaki/Saúde-DF
Teve início a nova manutenção predial de hospitais e demais espaços da Secretaria de Saúde. Orçada em R$ 45,4 milhões, a medida vem para melhorar a infraestrutura das unidades e auxiliar no enfrentamento ao coronavírus. O ponto de partida para as revitalizações foi o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), unidade habilitada no Distrito Federal para ser referência no tratamento do Covid-19.
No hospital, os primeiros reparos são voltados, basicamente, para o que impactará na qualidade da assistência. Estão incluídas melhorias nos banheiros e nas áreas de recepção, pintura, troca de piso, revitalização de paredes e forros. Também é prevista a adequação de equipamentos como bebedouros, pias e cadeiras. Tudo para melhorar o acolhimento do paciente nas recepções, prontos-socorros e demais áreas onde serão tratados.
De acordo com o subsecretário de Infraestrutura em Saúde (Sinfra), Isaque Albuquerque, a prioridade são as manutenções prediais que impactam diretamente no enfrentamento à disseminação do coronavírus. No caso do Hran, os reparos iniciaram com adequações das áreas que farão o acolhimento dos pacientes.
“É um investimento alto na manutenção das edificações, que proporcionará melhorias na qualidade do atendimento e mais segurança ao processo assistencial. Do valor total, R$ 20 milhões já estão empenhados e prontos para usar, tanto que iniciamos as ações imediatas”, explicou Isaque Albuquerque.
Medidas
No momento, a enfermaria do 7º andar do Hran já foi dividida com material passível de limpeza e desinfecção, para evitar a disseminação do coronavírus. Apesar dessa ação emergencial ter sido iniciada antes do contrato de manutenção predial ser divulgado, as medidas serão aprimoradas com o recurso disponível para os reparos estruturais.
“Faremos a compartimentação e individualizaremos os leitos na enfermaria. Essa segregação é uma das medidas para garantir a segurança, enquanto os pacientes estão em observação. A ideia é reduzir a circulação deles para outras dependências. Estamos encurtando o trajeto deles dentro do hospital. O objetivo é multiplicar o mesmo tipo de acolhimento para outros hospitais”, informou o subsecretário.
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Foto: Divulgação / Secretaria de Obras e Infraestrutura
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Mais locais
As revitalizações também serão realizadas, de forma simultânea, nos hospitais regionais de Samambaia (HRSam), Taguatinga (HRT), Gama (HRG), Sobradinho (HRS), da Região Leste (HRL, antigo hospital do Paranoá), Brazlândia (HRBz), Guará (HRGu), Apoio de Brasília (HAB), São Vicente de Paulo (HSVP) e Materno Infantil de Brasília (Hmib).
Ainda estão incluídos galpões da Secretaria de Saúde, o Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), o Complexo Regulador do Distrito Federal (CRDF) e o Parque de Apoio. Nesse último, os reparos já iniciaram no espaço de repouso destinado aos servidores da limpeza. O local passa por pintura e trocas de pisos, telhas, forro, além da revitalização do banheiro e de toda a estrutura elétrica e hidráulica.
Ainda no Parque de Apoio é previsto os mesmos tipos de reparos no espaço destinado aos vigilantes. Também é estudada a instalação de uma proteção para cobrir a canaleta de água pluvial, e outras adequações nos demais banheiros do local.
Contratos
Os contratos de manutenção preventiva e corretiva foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (13). Ao todo, 19 deles foram assinados com empresas de engenharia e consultoria para prestar serviços continuados de manutenção predial.
De acordo com a Sinfra, os contratos foram divididos em 20 lotes para abarcar os prédios. Os acordos também preveem fornecimento de mão de obra, peças e materiais nos sistemas de edificações e nas instalações elétricas. O prazo é de 180 dias improrrogáveis. Os extratos contratuais restantes devem ser publicados nos próximos dias.
*Com informações da Secretaria de Saúde
     
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Emater-DF adota medidas para reduzir risco de contágio



A empresa também reforça a necessidade de adoção de hábitos de higiene e ampliação de rotina de limpeza em áreas de circulação para a redução do potencial de contágio



A Emater-DF adotou medidas para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. As medidas valem já a partir desta segunda-feira (16). Com base nos decretos n° 40.509/2020, 40.520/2020 e 40.523/2020, as ações visam proteger os empregados e a população, em especial idosos e pessoas com doenças crônicas.
Também reforçam a necessidade de adoção de hábitos de higiene aliados à ampliação de rotina de limpeza em áreas de circulação como práticas eficazes para a redução do potencial de contágio.
Veja abaixo todas as determinações adotadas pela Emater-DF:
– Todos os métodos coletivos, reuniões, cursos de capacitação de empregados e colaboradores planejados para os próximos 15 dias deverão ser adiados;
– Qualquer empregado ou colaborador que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata;
– Qualquer empregado ou colaborador que retornar de viagem internacional, nos últimos 10 dias, deverá permanecer em casa, pelo período de até 14 dias, e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata. A data de retorno ao país, do empregado ou colaborador, será usada como referência para se estabelecer o prazo de afastamento parcial ou integral;
– Os empregados com idade superior a 60 anos, gestantes ou aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem o chamado grupo de risco para o Covid-19, poderão solicitar a sua chefia imediata a execução de suas atividades no sistema de teletrabalho, por meio de processo próprio, ficando a cargo do gestor da área o controle e monitoramento dessas atividades;
– Os empregados deverão trabalhar em regime de revezamento, por meio do cumprimento de carga horária diária de 4 horas (meio expediente) no local laboral e o restante do período em regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata. A escala de revezamento ficará a cargo da chefia imediata, assim como o monitoramento das atividades do teletrabalho;
– As solicitações de férias ou de LAR serão facilitadas para os próximos 30 dias;
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– A Emater-DF notificará as empresas contratadas quanto à responsabilidade em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto ao risco do Covid-19 e à necessidade de reportarem a ocorrência de febre ou sintomas respiratórios, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública;
– A Emater-DF, por meio da empresa contratada de prestação de serviço de limpeza, aumentará a frequência de higienização dos banheiros, corrimões, maçanetas e elevador;
– A Ascom deverá adotar providências no sentido de realizar campanhas, interna e externa, de conscientização com foco nos empregados, colaboradores e público rural do Distrito Federal;
– A Emater-DF poderá, a qualquer momento, editar novas medidas ou rever as atuais, visando prevenir o contágio pelo novo Coronavírus;
– Os casos omissos serão resolvidos pela presidência e pela diretoria-executiva da empresa;
Essas determinações entram em vigor já nesta segunda-feira (16).
*Com informações da Emater-DF
   
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Emater-DF adota medidas para reduzir risco de contágio



A empresa também reforça a necessidade de adoção de hábitos de higiene e ampliação de rotina de limpeza em áreas de circulação para a redução do potencial de contágio



A Emater-DF adotou medidas para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. As medidas valem já a partir desta segunda-feira (16). Com base nos decretos n° 40.509/2020, 40.520/2020 e 40.523/2020, as ações visam proteger os empregados e a população, em especial idosos e pessoas com doenças crônicas.
Também reforçam a necessidade de adoção de hábitos de higiene aliados à ampliação de rotina de limpeza em áreas de circulação como práticas eficazes para a redução do potencial de contágio.
Veja abaixo todas as determinações adotadas pela Emater-DF:
– Todos os métodos coletivos, reuniões, cursos de capacitação de empregados e colaboradores planejados para os próximos 15 dias deverão ser adiados;
– Qualquer empregado ou colaborador que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata;
– Qualquer empregado ou colaborador que retornar de viagem internacional, nos últimos 10 dias, deverá permanecer em casa, pelo período de até 14 dias, e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata. A data de retorno ao país, do empregado ou colaborador, será usada como referência para se estabelecer o prazo de afastamento parcial ou integral;
– Os empregados com idade superior a 60 anos, gestantes ou aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem o chamado grupo de risco para o Covid-19, poderão solicitar a sua chefia imediata a execução de suas atividades no sistema de teletrabalho, por meio de processo próprio, ficando a cargo do gestor da área o controle e monitoramento dessas atividades;
– Os empregados deverão trabalhar em regime de revezamento, por meio do cumprimento de carga horária diária de 4 horas (meio expediente) no local laboral e o restante do período em regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata. A escala de revezamento ficará a cargo da chefia imediata, assim como o monitoramento das atividades do teletrabalho;
– As solicitações de férias ou de LAR serão facilitadas para os próximos 30 dias;
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– A Emater-DF, por meio da empresa contratada de prestação de serviço de limpeza, aumentará a frequência de higienização dos banheiros, corrimões, maçanetas e elevador;
– A Ascom deverá adotar providências no sentido de realizar campanhas, interna e externa, de conscientização com foco nos empregados, colaboradores e público rural do Distrito Federal;
– A Emater-DF poderá, a qualquer momento, editar novas medidas ou rever as atuais, visando prevenir o contágio pelo novo Coronavírus;
– Os casos omissos serão resolvidos pela presidência e pela diretoria-executiva da empresa;
Essas determinações entram em vigor já nesta segunda-feira (16).
*Com informações da Emater-DF
   
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