O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas suspendeu, na sexta-feira (13) à noite, por meio de medida cautelar, a ampliação do alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, determinada pelo Congresso Nacional na semana passada.
Dantas afirmou, em seu despacho, que um acórdão do TCU proíbe a execução de gasto extra obrigatório sem que se aponte uma fonte de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas.
A decisão do ministro atende a um pedido do Ministério da Economia. A pasta alega que a ampliação do BPC levaria a um gasto adicional de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano, colocando em risco as contas públicas. Entenda Na quarta-feira (11), os deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que aumentava, de ¼ (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50), o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao BPC. Na prática, a medida ampliava o universo de pessoas aptas a receber o benefício assistencial.
A decisão de Dantas deverá ser analisada agora pelo plenário do TCU, que é composto de nove ministros.
Da Redação - ND
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A MP liberou o pagamento de R$ 1.996 (dividido em duas parcelas) aos pescadores
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo (MP 908/19) cancelou a reunião marcada para esta terça-feira (17) para votação do relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Publicada em novembro do ano passado, a MP 908 liberou o pagamento de R$ 1.996 (em duas parcelas de um salário mínimo cada) aos pescadores afetados pelo recente derramamento de óleo no litoral brasileiro. O episódio atingiu 126 municípios, em mais de 803 localidades. Emendas Rogério Carvalho recebeu, de deputados e senadores, 178 sugestões mudanças no texto. Entre elas, a emenda que inclui no benefício as profissionais marisqueiras; uma que amplia a cobertura para além dos municípios em que apareceram as manchas; e outra que aumenta o auxílio para R$ 3.992. O relator pode acatá-las ou não.
Ainda não há nova data para a votação. Saiba mais sobre a tramitação de MPs
Da Redação - GM
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Higienização está reforçada nos trens, que passam a circular com janelas basculantes abertas, para melhorar a circulação de ar
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Em acordo com os esforços do Governo do Distrito Federal e as determinações do governador Ibaneis Rocha para adotar medidas preventivas contra o coronavírus (Covid-19), a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) intensificou a limpeza de todo o sistema e adotou outras ações para proteger seus empregados e a população.
Desdea última quarta-feira (11), houve reforço na higienização dos trens, que, mesmo antes do início dessa operação, vêm sendo limpos diariamente com detergentes e desengraxantes homologados pelos órgãos competentes.
A limpeza foi intensificada, com uso de álcool 70%, entre viagens na Estação Central e nos terminais de Ceilândia e Samambaia, sobretudo nas estruturas metálicas, cadeiras e pega-mãos. Também foi intensificada a limpeza dos bloqueios e bilheterias.
Outra medida adotada foi a abertura das janelas basculantes dos trens, que passam a circular dessa maneira para melhorar a circulação de ar.
Naúltima sexta-feira(13), a Diretoria Colegiada do Metrô-DF aprovou uma série de medidas internas, como teletrabalho para empregados da área administrativa que fazem parte do grupo de risco ou residem com parentes nessa condição.
Também estão sendo seguidas à risca outras recomendações do grupo de trabalho formado por representantes de todas as áreas da companhia e também do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (Sindimetrô-DF), da Associação dos Metroviários (Asmetrô) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
Como forma de esclarecer a população, tem divulgado pelo sistema de som das estações e dos trens mensagens para informar aos usuários sobre os cuidados e a prevenção ao Covid-19.
Com ajuda do órgão, mãe cede parte de dois hectares para filho cultivar mudas nativas e insumos orgânicos e, assim, deixá-lo preparado para a sucessão no sítio
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Foi numa área de 600 metros quadrados no Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, em Planaltina, que Cleiton Neves Elias, de 25 anos, começou a pôr em prática seu desejo de ser empreendedor rural. Ele fez curso de técnico em agroindústria no Instituto Federal de Brasília (IFB) e pelo programa Filhos deste Solo, da Emater-DF. Além do desejo de empreender, a necessidade de ajudar a mãe, Ivani Mariana Neves Elias, 53 anos, na terra dela – e, no futuro, poder fazer essa sucessão, aumentou dentro do jovem do campo.
Dona Ivani tem dois hectares, mas cedeu parte do terreno para ele cultivar mudas e insumos orgânicos. Inicialmente, está investindo em plantas nativas do Cerrado, ornamentais, Pancs (Plantas Alimentícias Não Convencionais) e insumos. Foi no programa Filhos deste Solo que ele diz ter ampliado os horizontes para o empreendedorismo e começado a controlar seus gastos.
“O curso me proporcionou ter total controle dos meus gastos, além de acesso a uma network que viabilizou visitarmos propriedades de sucesso, pegar informações importantes e divulgar um pouco do meu produto. Foi extremamente importante para mim”, conta Cleiton.
O projeto, que teve andamento na atual gestão, está alinhado ao Plano Estratégico do Governo do Distrito Federal no âmbito do desenvolvimento econômico – com oportunidade de emprego e renda, além da melhoria no ambiente de negócio. A iniciativa também está contemplada no lado social, com objetivo de reduzir desigualdades por meio da geração de renda.
Foto: Emater-DF/Divulgação
Entre suas cultivares, Cleiton possui plantas do Cerrado e de outros ecossistemas, como o tamboril, barriguda, araçá, graviola, aroeira-pimenteira, cacau, cereja gaúcha, pau-ferro, cajá, café vermelho, buriti, açaí, ingá, vinagreira e ipês branco, amarelo e rosa.
“Ainda estou adaptando, organizando o viveiro, colocando os nomes científicos das ornamentais”, explicou Cleiton. As Pancs fazem parte do cultivo de sua mãe, mas que estão recebendo grande parte da sua atenção, por serem nelas que dona Ivani investe com maior propriedade e espera ter retorno.
O curso presencial de empreendedorismo Filhos deste Solo formou dez turmas com alunos dos núcleos rurais da Taquara, Tabatinga, Pipiripau, PAD-DF, IFB de Planaltina, Brazlândia, Jardim II e Rio Preto, totalizando 207 jovens da área rural beneficiados. Para a presidente
da Emater-DF, Denise Fonseca, o projeto engrandece o campo e visa mostrar as diversas possibilidades que os jovens podem encontrar na área rural.
Método, que também é vantajoso por diminuir tempo de internação do paciente, é usado com pacientes que sofreram queimaduras e estão em tratamento no Hran
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Um motorista de aplicativo, um barista e um estudante. Em comum entre eles, sinais de queimaduras profundas e um tratamento pouco conhecido – e que os ajudou a reduzir os riscos de infecção e o tempo de recuperação: o curativo feito com pele humana. Eder de Oliveira, 35 anos; Alysson Paulo Lima, 36, e Ryan Zimbas, 13, receberam o transplante no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), um dos 15 centros de referência em todo o país.
Foto: Geovana Albuquerque/SES
A pele que eles receberam funciona como um curativo biológico. Ela é utilizada em substituição aos tecidos carbonizados e mortos que foram retirados do paciente. “É tudo feito com segurança, rigor técnico e rastreabilidade, sem riscos de transmissão de doença. É uma medida salvadora”, frisa o cirurgião responsável pelo CTQ do Hran, José Adorno.
Surpresa ao saber que o filho, Ryan Zimbas, receberia este curativo, a primeira impressão de Leidine Pereira foi o estranhamento. “Pensar que tem pele de outra pessoa ali é esquisito. Mas quando vi que agilizou o período de cicatrização dele, foi uma surpresa e uma alegria”, conta. O garoto, de 13 anos, teve braços, o peito e as pernas queimados após um primo jogar álcool em uma fogueira próxima de onde ele estava sentado.
Segundo José Adorno, o uso da pele humana aliado ao tratamento recebido no Hran diminuiu o tempo de internação de Ryan, que teve 42% da pele queimada. “A pele é o maior órgão do corpo humano. A vítima de queimadura de segundo e terceiro graus perde pele e, com isso, perde peso, líquido e proteínas, o quadro se torna grave, fica sujeito à infecção. Por isso, é preciso de um substituto de pele”, explica.
O médico frisa que o curativo biológico de pele humana ainda é vantajoso do ponto de vista econômico, pois diminuindo o tempo de internação e agilizando a cicatrização, diminui os custos com cada paciente em leito hospitalar.
Também beneficiado com o transplante, o barista Alysson Paulo, 36 anos, não conhecia a técnica, mas hoje, cinco meses depois de ter sido atingido pelas chamas de um incêndio na mata próxima à sua casa, agradece a equipe por ter utilizado nele. “Nunca tinha ouvido falar, mas como a equipe e o trabalho desenvolvido no centro de queimados é de excelência, confiei 100% na eficácia do curativo. E hoje, digo que valeu a pena demais”, frisa.
TransplanteDesde que começou a usar a técnica, há cerca de dois anos, o Centro de Tratamento de Queimados do Hran já fez 12 transplantes de pele. Segundo o cirurgião José Adorno, este número poderia ser maior se houvesse mais divulgação da possibilidade da doação deste tecido. “Fala-se muito em doação e transplante de órgãos, como coração, fígado, rins. Mas pouco se sabe sobre a doação de pele”, destaca o médico.
Foto: Geovana Albuquerque/SES
Diferentemente de órgãos, como coração e pulmão, por exemplo, que têm curto prazo para ser transplantado, a pele humana fica guardada em um banco de pele, em substância chamada glicerol puro (glicerina a 99% de concentração) em refrigeradores (de 2 a 8 graus celcius) por até dois anos.
Desde 1997, a Lei nº 2.268 estabelece que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) gerencie em nível nacional a captação e distribuição de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para finalidades terapêuticas. Porém, somente em 2009, com a publicação da Portaria 2.600 do Ministério da Saúde, começou a se estabelecer normas específicas para o funcionamento dos bancos de pele.
Atualmente, o Brasil conta com quatro bancos de pele: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Segundo José Adorno, há a intenção de implantar um banco desses em Brasília, mas ainda está em fase de conversas sobre o assunto.
Hoje, quando algum centro precisa de pele, solicita ao sistema nacional, tal qual é feito com outros órgãos, e o banco envia em voo comercial. É tudo rastreado e sem riscos ao paciente que vai receber o transplante.
O Distrito Federal ainda não possui equipe cadastrada de captação de pele humana, porém, profissionais do Hran já estão participando de treinamentos para equipes de transplantadores, oferecidos pelo Ministério da Saúde, o que faz parte do processo de credenciamento junto ao órgão.
“Nós já temos um bom índice de doadores de órgãos, precisamos explicar para a população que há possibilidade de doar pele também e que isso não vai desfigurar seu ente querido. Mas é preciso deixar claro que são removidas lâminas muito finas da pele, em áreas como pernas, dorso, que ficam encobertas pela roupa”, frisa Adorno.
Ele destaca que é preciso disseminar essa ideia da doação de pele, principalmente se olharmos a quantidade de queimados anualmente no Brasil: cerca de um milhão de pessoas.
É que o dinheiro não utilizado será recolhido temporariamente assim que a bolsa alimentação for depositada. Fiquem atentos
AGÊNCIA BRASÍLIA *
As mães, pais e responsáveis por alunos beneficiários do cartão material escolar devem gastar imediatamente o crédito para esta finalidade. É que o BRB vai recolher temporariamente das contas este crédito para a compra de material escolar assim que creditar a bolsa alimentação que o GDF vai oferecer aos estudantes que usufruem do programa.
A quantia será devolvida às contas depois do uso da bolsa alimentação. Os créditos do cartão material escolar devem ser gastos já, porque as equipes técnicas da Secretaria de Educação e do BRB estão reunidas para liberar o mais rápido possível o dinheiro da bolsa alimentação. Após a instituição da bolsa, o cartão deixará de funcionar para a compra de material escolar até o retorno das aulas.
“Cerca de 85% das famílias já utilizaram todo o crédito do cartão para aquisição do material escolar. Agora, vamos usar o mesmo cartão físico para colocarmos o valor para adquirirem o alimento”, esclarece o secretário de Educação, João Pedro Ferraz. Ele acrescenta que a iniciativa visa dar mais amparo àquelas famílias que foram surpreendidas com a suspensão das aulas.
Foto: Agência Brasília/Arquivo
O cartão material escolar não realiza operações com finalidades distintas em um mesmo cartão. Se tiver sua finalidade modificada, como acontecerá agora para operar os créditos destinados à alimentação, não poderá ser utilizado para a compra de material até que termine o prazo de uso emergencial para a compra de alimentos. A nova finalidade tem previsão de acabar junto com o fim do prazo de 15 dias da suspensão das aulas estabelecido pelo decreto do GDF, em 30 de março.
Caso a comissão criada pelo GDF para acompanhar a evolução da epidemia decida estender o prazo de suspensão das aulas, serão divulgadas novas orientações pelo Escritório de Situação da Secretaria de Educação, encarregado pela condução das ações da área durante este período.
O crédito para compra de alimentos que não for gasto até o fim do prazo será igualmente recolhido pelo BRB para a retomada da sua finalidade original, a compra de material escolar.
O benefício será distribuído em três faixas de acordo com o número de refeições que o aluno têm feito na rede: R$ 59,70 (única refeição); R$ 119,40 (duas refeições); e, R$ 179,10 (três refeições). Os cálculos foram feitos com base nos valores oferecidos pelo Programa da Merenda Escolar. Os recursos para a bolsa alimentação virão do orçamento da alimentação escolar.
O crédito do cartão material escolar, que só podia ser utilizado na rede de cerca de 400 papelarias credenciadas, terá uso amplo com a instituição da bolsa alimentação.
A Diretoria de Alimentação Escolar da Secretaria está preparando uma lista de alimentos, que será divulgada ainda hoje, para manter uma dieta rica e nutritiva para as crianças.
Embora o cartão passe a ter uso amplo no comércio, a Secretaria pede às famílias que gastem o valor da bolsa nos alimentos desta lista; e informa que o mau uso do cartão poderá ter conseqüências graves, inclusive com os beneficiados respondendo criminalmente por desvio de finalidade.
“A situação é emergencial e pedimos a todos que colaborem, compreendendo que a medida é para compensar a falta das refeições feitas na escola”, diz o secretário de Educação. A bolsa alimentação foi anunciada por meio de mais um decreto do governador Ibaneis Rocha, publicado no Diário Oficial deste domingo (15).
Órgão se reunirá, nesta segunda-feira (16), com instituições de acolhimento de pessoas idosas e de outras organizações envolvidas com essa temática, às 16h, para debater estratégias de proteção aos idosos
AGÊNCIA BRASÍLIA*
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) se reunirá, nesta segunda-feira (16), com os responsáveis pelas instituições de acolhimento de pessoas idosas e de outras organizações envolvidas com essa temática, às 16h, no Palácio do Buriti. No encontro, serão debatidas estratégias para ampliar a proteção aos idosos em relação ao coronavírus.
“Neste momento, é preciso unir forças para que as pessoas dos grupos mais vulneráveis não sejam expostas ao coronavírus. Como governo, estamos trabalhando na divulgação de informações sobre prevenção e distribuição de álcool em gel. Mas precisamos do apoio da sociedade civil para fortalecer essas ações”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Na última sexta-feira (13), equipes da Subsecretaria de Políticas para o Idoso da Sejus visitaram 18 instituições de acolhimento de idosos para levar álcool em gel e folhetos informativos, elaborados com base em informações oficiais repassadas pela área de saúde. A realização desta campanha alcançou mais de 700 pessoas. Além dos idosos, esse trabalho será ampliado para os demais públicos da Sejus, como as crianças e os cidadãos que utilizam serviços do Na Hora e Procon.
ConferênciaEntre as medidas de prevenção adotadas pela Sejus, está o adiamento da 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorreria nos dias 18 e 19 de março, na Igreja Presbiteriana Nacional. A nova data para realização do evento ainda será definida.Subidoso
As visitas foram coordenadas pela Subsecretaria de Políticas para o Idoso (Subidoso), área da Sejus responsável por avaliar os planos, programas, projetos e orçamentos públicos destinados aos idosos. Também formula diretrizes para as ações voltadas à defesa de seus direitos e que contribuam para um envelhecimento ativo e saudável da população.
Ação é parte das ações do GDF em parceria com os Correios. Mas evento será fechado ao público, conforme decreto que estabelece medidas de prevenção ao novo coronavírus
LUCÍOLA BARBOSA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
| Foto: Vinícius de Melo / Agência Brasília
Para a comemoração dos60 anos de Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Turismo, tem realizado uma série de ações conjuntas em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Uma delas transcorreu na manhã desta segunda-feira (16), na sala de reuniões da vice-governadoria, onde se discutiu o lançamento oficial do selo comemorativo dos 60 anos da capital federal, previsto para 17 de abril, às 10h, no Museu da República.
O pedido de lançamento do selo foi feito pelo vice-governador Paco Britto, em 8 de março, aosuperintendente estadualde Operações dos Correios,Luís Fernando Castilho Lavoyer,durante a festa de comemoração dos35 anosdoJardim Botânico.
Durante o encontro com a equipe da superintendência da instituição, o vice-governador falou sobre a importância da padronização da arte, alusiva à data comemorativa dos 60 anos, sugerindo como esboço a Catedral de Brasília, um dos principais símbolos da cidade. “Mas será um evento fechado ao público”, ressaltou Paco, em referência aos decretos do Executivo local que reúnemmedidasde enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal.
Ficou definido, por enquanto, que serão distribuídos kits de lembranças a cerca de 120 personalidades que contribuíram para o DF, que deverão participar das comemorações, além de um agradecimento, em especial, ao artista responsável pela arte do selo, entre outras medidas. Novas reuniões deverão ser efetivadas para a conclusão das medidas.
A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, que também participou da reunião, reforçou a celebração dessa parceria com os Correios, lembrando sobre a primeira ação ocorrida na semana passada (7), no Planetário de Brasília, também fechado ao público, quando a instituição lançou o bloco de selos com o tema “Sistema Solar” – evento que integra também o calendário oficial das comemorações da data sexagenária da capital federal.
Participaram desta cerimônia autoridades nacionais e estrangeiras, filatelistas e comerciantes filatélicos. Sem citar as datas, Vanessa informou ainda que mais duas ações neste sentido deverão ser realizadas nas próximas semanas.
Com a estiagem, GDF acelera as obras na Rua 3, o que diminui o tempo estimado de entrega da via, asfaltada, à população
AGÊNCIA BRASÍLIA *
O período sem chuvas favorece a retomada das obras, que seguem em ritmo intenso | Foto: Divulgação / Secretaria de Obras e Infraestrutura
Em Vicente Pires, seguem em ritmo acelerado os serviços de fortalecimento da infraestrutura. Estão acelerados os trabalhos de pavimentação na Rua 3, no trecho que se estende do entroncamento com a Rua 8 até a marginal da Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG). No momento, a empresa GW, prestadora dos serviços, se concentra no rebaixamento do solo e escarificação.
O início dessas obras, explica o subsecretário de acompanhamento e fiscalização de obras, Ricardo Terenzi, foi possível graças ao atual período sem chuvas “As próximas etapas consistem nos serviços de terraplanagem, leito, subleito, base, sub-base e, finalmente, o revestimento asfáltico”, enumera.
Saiba mais
Dividida em três trechos para execução dos serviços de infraestrutura, a Rua 3 possui 3,5km de extensão e é uma das principais vias para a mobilidade de Vicente Pires.
O primeiro trecho, localizado entre a marginal da Estrutural e o entroncamento da Rua 10, foi finalizado no início de 2019. Já o segundo trecho, que vai do entroncamento da Rua 8 até a altura da Rua 10, terminou em janeiro deste ano e contou com a participação do DER na conclusão do asfalto.
“A Rua 3 tem um histórico de cenas caóticas”, observa o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Sabemos do sofrimento de comerciantes e moradores. Apesar do período chuvoso, as obras estão apresentando evolução satisfatória e diversas ruas essenciais para a mobilidade do setor estão em obras ou foram concluídas. Prova disso é a concentração dos esforços nas ruas 3, 7 e 8.”
Além das obras de infraestrutura na região, a Secretaria de Obras, em parceria com Novacap, Administração Regional de Vicente Pieres e empresas contratadas, têm atuado diariamente para garantir a trafegabilidade de carros e pedestres nas ruas mais afetadas pelas chuvas.
*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura
