segunda-feira, 16 de março de 2020

Projeto de iluminação pública avança com realização de audiência pública


INOVAÇÃO


15/03/2020 17:22
Ainda no primeiro semestre de 2021, estão previstas as primeiras ações para a troca de cerca de 90 mil lâmpadas e a iluminação especial de 40 pontos históricos e turísticos da capital. Para a concretização do trabalho, a Prefeitura Municipal de Belém realizou na tarde da última sexta-feira, 13, no auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia, a audiência pública referente ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na iluminação pública.
Belém será a primeira cidade da Região Norte a implementar um projeto de PPP destinado à iluminação pública, após o município ser selecionado em 2018 no edital de chamamento público do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e PPP (FEP CAIXA), administrado pela Caixa Econômica Federal, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).  
A audiência pública cumpriu mais uma etapa e a penúltima antes do lançamento do edital de licitação, previsto para ocorrer na segunda quinzena de abril e que definirá a empresa ou consórcio que será responsável por gerenciar o serviço de iluminação pública da capital, via concessão pública administrativa, sob o uso de tecnologia de lâmpadas modelo LED, mais econômicas e mais duráveis.
“Essa é uma experiência pioneira que vai gerar uma série de benefícios à população. É um projeto inédito no Norte do Brasil. O intuito da Prefeitura é prestar um serviço com mais eficiência e isso só é possível por conta de parcerias com o governo federal. Essa PPP prestigia não apenas a eficiência, a atuação de qualidade da equipe técnica da prefeitura, mas também o controle público da concessão contratada. Aqui é uma concessão administrativa de um serviço e não uma privatização”, destacou o procurador geral do município, Daniel Silveira.
Benefícios – A empresa concessionária irá investir, nos dois primeiros anos do contrato, um montante da ordem de R$ 110 milhões para modernização, eficientização energética, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, durante a vigência do prazo de concessão. Além da modernização do serviço de iluminação pública, o contrato da PPP vai possibilitar outros ganhos significativos à cidade, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 1.079/2004. O trabalho da empresa vencedora da licitação, além de gerar benefícios com a troca de 100% das luminárias atuais por LED, possibilitará a redução no consumo de energia elétrica e o aumento de segurança pública, uma vez que será priorizada a troca de lâmpadas em áreas com elevados registros criminal e de acidentes de trânsito no período noturno.
Na audiência pública estiveram presentes integrantes da equipe do governo municipal, dentre eles das Secretarias Municipais de Urbanismo (Seurb), de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), de Finanças (Sefin), de Administração (Semad), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Auditoria Geral do Município (AGM) e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), representantes da Câmara Municipal de Belém (CMB), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), da Caixa Econômica Federal (CAIXA), da IFC (International Finance Corporation) do Banco Mundial, consultores dos escritórios Accenture e Madrona e membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de PPPs, além de representantes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), moradores e lideranças comunitárias.
A elaboração do projeto iniciou em julho de 2019. Para a secretária municipal de Urbanismo, Anette Klautau, o projeto não é apenas pioneiro, inovador, mas possibilita mais qualidade de vida à população. “Em nove meses de construção, nos dedicamos para viabilizarmos esse trabalho de qualidade e com novas tecnologias, possibilitado pela gestão Zenaldo Coutinho”, afirmou a arquiteta.
O público conheceu detalhes das ações relacionadas à PPP da iluminação pública durante a apresentação do coordenador do projeto, engenheiro Mauro Gaia. Ele esteve presidindo as atividades técnicas da audiência, a segunda mesa constituída durante a programação na qual palestraram a técnica da CEF, Samanta Schuber e Otávio Fernandes, da IFC. “No Brasil já são mais de 8 milhões de pessoas beneficiadas em 41 cidades brasileiras por conta de projetos de PPP de iluminação pública. Após essa audiência e a conclusão do período de consulta pública, vamos sistematizar os questionamentos e as contribuições para a publicação do edital de licitação e a realização do certame até o final deste semestre, com vistas de assinatura do contrato até agosto de 2020”, reforçou o coordenador.
Consulta – De 9 de março até 7 de abril, por meio do endereços eletrônicos http://ww4.belem.pa.gov.br/index.php/ppp-iluminacao-publica/ e do e-mailconsultapublicaip@cinbesa.com.br, interessados poderão solicitar esclarecimentos ou apresentar sugestões visando o aprimoramento do conteúdo da minuta do edital disponível para consulta. Nesse endereço estarão publicados também documentos relacionados à elaboração do projeto da PPP, dentre eles caderno de encargos, diretrizes para iluminação pública e definições do contrato.
Governo federal - De acordo com Jéssica Brito, representante do MDR, a PPP da iluminação pública é um modelo importante de política urbana. “A Caixa Econômica auxilia na modelagem e o BID traz a expertise técnica internacional. Esse tipo de parceria colabora com a diminuição da criminalidade, a redução de acidentes de trânsito e a valorização do patrimônio histórico”, assegura a técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que mantém atualmente de 22 a 25 contratos similares ao elaborado em Belém. Por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), a CEF e o IFC-BM oferecem o trabalho técnico das empresas contratadas Accenture e Madrona, que têm atuado na consultoria de modelagem do projeto elaborado no âmbito da Prefeitura de Belém. “Esse trabalho vai deixar a cidade mais iluminada e mais segura. A equipe da prefeitura vem trabalhando muito bem e Belém foi a primeira classificada”, assinalou a técnica da CEF Samanta Schuber. O FEP é baseado na lei nº 13.529/17 e no decreto 9.217/17.
Questionamentos - Após as exposições técnicas, a mesa dos trabalhos da audiência pública foi aberta aos questionamentos, os quais serão considerados na formulação da minuta do edital para contratação do serviço de iluminação pública. Morador do distrito da ilha Mosqueiro, distante cerca de 70 quilômetros de Belém, Charles de Andrade, 40, aponta ganhos com a implementação da parceria. "Tínhamos problemas de pontos de iluminação em Caranamduba e em São Francisco, mas já melhoraram, e com o projeto deve ficar melhor", opina o contador. Diana Souza 58, disse não esperar a hora pelo início dos serviços. "Eles explicaram como vai ficar a questão das ruas escuras. Essas lâmpadas realmente são melhores, fica mais iluminado e isso é bom para todos os moradores, trabalho da polícia e para os comércios’", acredita a moradora do bairro Guamá.
Texto:

Sérgio Chêne

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Dia da Escola é comemorado com investimentos nas unidades de ensino do município




15/03/2020 15:15
Ela tem um papel fundamental no desenvolvimento de todos os indivíduos. É o local onde as pessoas aprendem a ler, escrever e se aprofundar nas principais áreas do conhecimento. Estamos falando da escola, que tem seu dia celebrado neste domingo, 15. Em Belém, todas as 203 unidades municipais desenvolveram, no decorrer da semana, atividades relacionadas à escola e sua importância na formação do indivíduo.
A Escola Municipal Manuela Freitas, no Bairro de São Brás, por exemplo, foi uma das unidades municipais que realizou na última quinta-feira, 12, uma apresentação teatral em alusão ao Dia da Escola, por meio do Projeto Uerê, que possui uma pedagogia desenhada para crianças e jovens com bloqueios cognitivos e emocionais, devido à exposição constante a traumas e violência.
Programação – O evento contou com a participação dos alunos e da equipe pedagógica, que foram prestigiar a apresentação da peça teatral, representada por 13 alunos da escola, cujo o tema foi “Faça você também a diferença”, abordando alguns relatos de meninos e meninas que foram vítimas de preconceito.
De acordo com Helena Moura, diretora da escola, os projetos pedagógicos aliados aos investimentos na infraestrutura escolar, atrai os alunos. “Além de educar, o nosso trabalho também inclui o acolhimento do aluno. Fazemos com que ele se sinta querido e entenda que a escola é um pedacinho de sua casa, deixando ela bem cuidada. Nós procuramos fazer o melhor para que o estudar seja um prazer aos alunos”, disse. A unidade educacional possui uma estrutura grande, com 15 salas de aula, contemplando turmas do fundamental maior e do fundamental menor, atendendo crianças do 1º ao 9º ano, nos turnos da manhã e tarde.
Projetos – Cada escola municipal desenvolve projetos específicos. E, há também, os de maiores destaques que fazem parte da didática de todas as escolas, como o Projeto Cantar-o-Lar, Projeto de Curta-metragem, que gira em torno do contexto escolar e valores pessoais, Projeto de Robótica, que é desenvolvido a nível nacional, Rádio na Escola, Bem Aventurados, Inocência Roubada, Turismo na Escola, Concerto Didático, Dança na Escola, entre outros. 
Investimentos – De acordo com Socorro Aquino, secretária Municipal de Educação, se faz necessário o investimento na infraestrutura escolar para que os alunos tenham a escola como referência de crescimento. “Uma escola bonita e bem cuidada influencia no aprendizado dos alunos. Para isso, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), está investindo na construção e reforma de escolas. De 2013, até agora, foram criadas 71 escolas novas no município, entre 18 escolas construídas, 32 totalmente reformadas, ampliadas e inauguradas, 13 alugadas e oito em convênio de comodato”, disse Socorro Aquino.
Somente este ano, sete escolas foram inauguradas. Mais 48 escolas estão em pleno processo de reforma e oito sendo construídas. Um total de 49 escolas já foram totalmente climatizadas e 26 estão instalando equipamentos de ar condicionado.
Educação – O investimento na educação municipal reflete no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que em 2017, constatou o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Belém como o terceiro maior no crescimento educacional entre as capitais brasileiras nas séries iniciais, ficando com a pontuação de 5.1, atingindo as metas projetadas e passando da média de 4.6 em 2015.
Para Cristiane Galvão, mãe Henrique Galvão, 12 anos, aluno do 7º ano da Escola Municipal Manuela Freitas, a unidade de ensino tem muita importância na vida do meu filho. “A escola proporciona conhecimento e ajuda a enxergar o objetivo profissional por meio da identificação das disciplinas. A escola também ajuda na formação do meu filho e na interação social, pois é um lugar onde a criança aprende e forma amizades”, disse a mãe do aluno.  
Inclusão – E para trabalhar a inclusão, as escolas municipais possuem as Salas de Recursos Multifuncionais, que trabalham o Atendimento Educacional Especializado de mais de 1.900 alunos com deficiência matriculados na rede. Além disso, as escolas contam com o apoio do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (Crie), que realiza atendimento por meio de uma equipe multiprofissional composta por psicopedagogo,  terapeuta ocupacional, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo,  assinante social, educador físico,  pedagogo, arte educador e profissionais especializados na área da educação especial e inclusiva.
“Trabalhar a inclusão dentro das escolas é mais que necessário hoje em dia. A escola precisa ser um espaço que compreende a deficiência, se tornando o melhor lugar para acolher com amor e respeito a pessoa com deficiência”, disse Denise Costa, coordenadora do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (Crie).
Crescimento - Os avanços na área da educação não param por aí. Em 2013, haviam apenas dois ônibus escolares, uma escola com ar condicionado, 54 bibliotecas, nenhum parquinho nas escolas e apenas 40 unidades de educação integral. Hoje, existem 48 ônibus escolares, 49 escolas com ar condicionado em todas as salas, 78 escolas com bibliotecas e mais 90 escolas de educação infantil com Baú das Histórias, 500 parquinhos e 89 Unidades de Educação Infantil e Fundamental em período integral.  
Texto:

Carla Fischer

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Roteiros de pesca esportiva são testados em cidades do Tocantins



13/03/2020 - Lucas Ferreira / Governo do Tocantins
Avaliar os roteiros elaborados pelo trade turístico especializado em pesca esportiva. Este é o principal objetivo da terceira etapa do projeto de Elaboração do Plano Estratégico e Operacional de Pesca Esportiva do Estado do Tocantins, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Os recursos são do Programa de Desenvolvimento Regional, Integrado e Sustentável (PDRIS) por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Na capital, os testes ocorreram na terça-feira, 10, e, nesta sexta-feira e sábado, 13 e 14, será a vez das cidades de Peixe e São Salvador, no sul do Estado.
Incluindo diversas ações que visam tornar o Tocantins ainda mais preparado para atender a demanda dos praticantes da atividade, nesta etapa, serão testados roteiros que foram criados durante o curso de condutor de pesca esportiva, ocorrido entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020, cujo objetivo é deixá-los pronto para comercialização. Para tanto,
serão visitados hotéis, pousadas, ranchos, restaurantes, lojas de pesca, marinas e as estruturas existentes na beira dos rios que englobam o roteiro e ainda a demonstração, por parte dos comerciantes, de como funciona a operação da pesca esportiva (abordagem, procedimentos de segurança e equipamentos a serem utilizados).
“Há poucos dias, o resultado de uma pesquisa mostrou que o Tocantins liderou o ranking de locais mais procurados para a prática da pesca. Este projeto vem ao encontro do progresso que estamos vivenciando no setor de turismo”, enfatizou o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Adetuc, Tom Lyra, acrescentando que “a gestão Mauro Carlesse valoriza e incentiva o desenvolvimento da cadeia turística do Tocantins”.
Projeto
A consultoria, responsável pelas atividades realizadas durante o projeto, foi contratada através do PDRIS. Em fase de conclusão – teste dos roteiros -, o consórcio licitado para conduzir o projeto já concluiu as etapas de diagnóstico das áreas com potencial de pesca, formação de condutores especializados, elaboração estratégica, indicadores do setor e elaboração e formatação de roteiros para os municípios de Palmas, Porto Nacional, Lajeado e Peixe.
Edição: Lenna Borges
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Tocantins apresenta dados do CAR e anuncia parceria com o Serviço Florestal Brasileiro para validação



13/03/2020 - Thuanny Vieira/Governo do Tocantins
Os delegados da Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF Task Force), se reuniram, nesta sexta-feira, 13, em Belém (PA), durante o 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal para tratar de diversas demandas comuns aos estados da Amazônia, dentre elas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Cada estado apresentou suas práticas de implantação do CAR tanto para o cadastro como para a validação, sendo este último um gargalo comum entre os estados membros. Os estados do Mato Grosso, Maranhão, Acre e Tocantins apresentaram suas estratégias adotadas e os resultados alcançados.
O Tocantins apresentou os dados mais recentes do CAR, atualmente são 99,3% da área cadastrada, o que equivale a 83.812 cadastros, sendo destes até 11% de sobreposição. Dentre as principais dificuldades relatadas estão, o baixo número de analistas, qualidade da infraestrutura para análise do CAR, qualidade dos equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) e falta de apoio jurídico especializado,
Todavia o Estado tem tido avanços para buscar soluções para esses gargalos. O gerente de recursos energéticos e mudanças climáticas, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Francis Frigeri Rinaldi, apresentou a parceria que o Governo do Tocantins, por meio da Semarh, está buscando com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que é Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado. O plano foi instituído como um instrumento de adesão ao Programa de Investimento Florestal (Forest Investment Program - FIP), administrado pelo Banco Mundial para apoiar países em desenvolvimento.
Segundo o gerente, a minuta do Acordo de Cooperação Técnica já está sendo elaborado e prevê recursos humanos e equipamentos técnicos para a validação, em contrapartida o Governo do Tocantins terá que assegurar estrutura física e Internet de qualidade e estável.
CIMAM
Durante o dia de atividades, os delegados do GCF conheceram o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (CIMAM) do Pará. A diretora de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Andrea Coelho, apresentou as atribuições, atividades e sistemas utilizados no monitoramento e fiscalização de áreas do Estado, entre eles, o de Gestão de Demandas, Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), vistorias em Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Dashboard de Alertas e monitoramentos de empreendimento em tempo real por câmeras.
Edição: Lenna Borges
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Governo e prefeitura de Caseara entregam Posto Administrativo para emissão de Carteira de Identidade



13/03/2020 - Shirley Cruz / Governo do Tocantins
Neide Sousa Bastos, moradora de Caseara, não terá mais que se deslocar até Paraíso do Tocantins ou mesmo até Palmas para poder emitir sua Carteira de Identidade. Nesta sexta-feira, 13, o município, localizado na região oeste do Tocantins e às margens do Rio Araguaia e do Rio Coco, passou a contar com um Posto Administrativo da Secretaria da Segurança Pública (SSP) dentro da própria Prefeitura de Caseara, onde irá ofertar serviços como Emissão de Carteira de Identidade e Atestado de Antecedentes Criminais.
Além dos casearenses, o Posto Administrativo da SSP beneficiará municípios vizinhos, a exemplo de Araguacema, Marianópolis e Divinópolis e ainda Santana do Araguaia, no estado do Pará.
A entrega do Posto Administrativo da SSP tornou-se possível graças à celebração de um Termo de Cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e a Prefeitura de Caseara. A assinatura do documento foi realizada junto com a solenidade de entrega do Posto, realizada nesta sexta-feira, 13, na sede da Prefeitura de Caseara (Palácio do Cazé). O Termo de Cooperação foi assinado pelo secretário da SSP, Cristiano Barbosa Sampaio, e pela prefeita Ildislene Santana.
A inauguração do Posto foi precedida de uma apresentação dos alunos da Escola Municipal Branca de Neve sobre as cores do arco-íris e de membros do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre Lugar de Referência, numa alusão à importância dos direitos do cidadão, dentre eles o do acesso ao documento de identidade.
Importância do posto
Em seu pronunciamento, o secretário Cristiano Sampaio agradeceu a parceria com a Prefeitura de Caseara e ressaltou, o quanto a abertura do Posto passava a fazer uma grande diferença na vida das pessoas. “Uma simples porta aberta e por meio dela entregamos hoje um importante serviço aqui em Caseara”, disse o secretário ao reforçar que a população não terá mais que percorrer uma grande distância para ter mãos o documento de identidade.
A prefeita Ildislene Santana agradeceu a parceria com a SSP e ressaltou o quanto o Posto Administrativo fará diferença na vida dos casearenses e dos municípios vizinhos. “Não é mais uma banca itinerante, agora vamos poder ofertar a emissão da Carteira de Identidade e outros documentos aqui mesmo na Prefeitura”, frisou a prefeita ao demonstrar sua gratidão ao Governo do Tocantins, à SSP e a todos os servidores municipais e estaduais que tornaram possível a implantação do Posto, além do apoio da Câmara Municipal de Caseara.
O presidente da Câmara Municipal de Caseara, Júnior Sérgio Araújo Rodrigues, também comemorou a entrega do Posto Administrativo e agradeceu ao empenho da prefeita Ildislene Santana em celebrar o termo de cooperação com a SSP e, assim, beneficiar a população.
Emocionada, a diretora da Papiloscopia do Instituto de Identificação da Superintendência da Polícia Científica da SSP, Naídes César Silva, afirmou que levar ao cidadão um documento tão importante como a identidade era a razão do trabalho de todos que estavam ali presentes e que, de uma forma ou de outra, contribuíram a entrega de um Posto Administrativo da SSP.
O delegado Regional de Paraíso, Bruno Baeza, por sua vez, destacou a importância do documento de identidade nos trabalhos de investigação criminal, ainda parabenizou o trabalho da SSP de levar a oferta do serviço de emissão de identidade para mais perto da população.
Presentes
A entrega do Posto Administrativo da SSP contou a presença de inúmeras autoridades. Dentre elas, o vice-prefeito de Caseara, Francisco Neto Pereira Braga (Didi); a superintendente da Polícia Científica, Dunya Wieczorek Spricigo de Lima; o delegado da Polícia Civil de Caseara e Araguacema, Antônio Onofre Oliveira da Silva Filho; de vereadores da Câmara Municipal de Caseara, secretários municipais da Prefeitura de Caseara, diretores de escolas municipais e estaduais, representantes da Polícia Militar , da Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental (Cipama) e da Coletoria Estadual.
Edição: Lenna Borges
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Secretaria Estadual de Saúde esclarece sobre o novo coronarírus no Tocantins



14/03/2020 - Mylena Ribeiro/Governo do Tocantins
Na tarde dessa sexta-feira, 13, duas jovens residentes de Palmas foram incluídas na relação do Ministério da Saúde (MS) de casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19). As pacientes, de 22 e 26 anos, recentemente estiveram na Europa, visitando França, Itália, Holanda e Alemanha. Ao retornarem de viagem, uma delas identificou sintomas semelhantes aos do Covid-19 e se dirigiu à unidade de saúde para avaliação. Apesar de uma das pacientes não ter apresentado os sintomas, a proximidade durante a viagem realizada enquadrou a jovem nos critérios de investigação para casos suspeitos.
Para o gestor da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edgar Tollini, não há motivos para alardes, embora seja importante a população estar atenta as recomendações do MS. “O Tocantins foi o quinto Estado a apresentar seu plano de contingência, que foi aprovado sem ressalvas. A rede de Saúde está preparada para receber e realizar todo o acompanhamento necessário aos usuários que apresentarem um quadro condizente ao novo vírus”, ressaltou o gestor.
Tão logo, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, iniciou o acompanhamento. As amostras foram colhidas para serem examinadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que resultaram inconclusivos para vírus respiratórios, como Influenza. Assim, as amostras coletadas foram então encaminhadas a um dos laboratórios de referência definidos pelo MS, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo (SP).
Após investigação de histórico epidemiológico, início do acompanhamento e resultados preliminares, este é o ponto, de acordo com protocolo definido, em que os casos são incluídos na relação oficial do Ministério da Saúde, aguardando contraprova que definirá a confirmação ou não da contaminação pelo Covid-19. A previsão é que os resultados do caso das duas jovens sejam divulgados na próxima terça-feira, 17.
Além das duas pacientes, o Cievs faz atualmente acompanhamento de outros seis casos, três deles em Palmas e o restante em Araguaína, Paraíso e Porto Nacional, que se enquadram nos critérios preliminares de encaminhamento e acompanhamento.
Covid-19
O novo coronavírus é um agente viral novo, de uma família já conhecida, que sofreu alterações em sua estrutura e agora adquiriu a capacidade de infectar seres humanos. O Covid-19 age causando desde uma síndrome respiratória simples, como um resfriado, até uma grave, como pneumonia, exceto nos casos assintomáticos, quando o portador ainda é transmissor do vírus, mas não apresenta nenhum de seus sintomas.
Inicialmente, os primeiros casos foram identificados na região da China e, pelas suas características de transmissibilidade, se espalhou pelo mundo. Na última quarta-feira, 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a rápida proliferação do novo coronavírus pelo mundo já se configura como uma pandemia, ou seja: uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada, neste caso, presente em todos os continentes. 
Muito ainda se pesquisa para melhor compreensão do novo vírus, entretanto estima-se um período de dois a 14 dias de encubação. Assim, é possível identificar a contração do vírus em pacientes que respeitem os critérios de definição para suspeita do novo coronavírus: episódios de tosse ou falta de ar, combinados com febre, histórico de presença em região onde há circulação do agente viral pelos últimos 14 dias ou contato com outros pacientes com diagnóstico confirmado. Estes casos serão incluídos no protocolo de enfrentamento.
Internação de pacientes
Os cuidados com idosos devem ser reforçados, uma vez que é um público mais suscetível à uma atuação mais aguda dos sintomas do novo vírus. Os pacientes que oferecem maior risco estão na faixa etária acima dos 60 anos, bem como aqueles que apresentam comorbidades, ou seja, a associação de mais doenças, como diabetes.
Nos casos em que os sintomas se apresentarem mais brandos, a recomendação será a recuperação e o isolamento domiciliar, uma vez que o quadro se assemelha à uma gripe comum, no entanto, quando os sintomas se apresentam de forma aguda, causando dificuldades na respiração, como uma crise de asma, o uso de ventiladores mecânicos para auxiliar na respiração do paciente se torna imprescindível.
Assim, para esses casos que necessitarem de acompanhamento hospitalar, o Estado preparou 14 leitos isolados na unidade de internação e outros três na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Palmas (HGP).
Orientações do Ministério da Saúde
Como forma de orientação nesta nova etapa de contágio do Covid-19, o Ministério da Saúde divulgou uma série de orientações à população, que deverão ser adaptadas pelos gestores estaduais e municipais, de acordo com a realidade local. Com base na evolução dos casos no Brasil até o momento, estima-se que, sem a adoção das medidas propostas pela pasta para prevenção, o número de casos da doença dobre a cada três dias.
Atitudes adotadas no dia a dia, como lavar as mãos e evitar aglomerações, reduzem o contágio pelo Covid-19. O Ministério da Saúde recomenda a redução do contato social, o que, consequentemente, reduzirá as chances de transmissão do vírus, que é alta se comparado a outros coronavírus do passado.
Há ainda a orientação que propõe o reforço da prevenção individual com a etiqueta respiratória (como cobrir a boca com o antebraço ou lenço descartável ao tossir e espirrar), o isolamento domiciliar ou hospitalar de pessoas com sintomas da doença por até 14 dias, além da recomendação para que pacientes com casos leves procurem os postos de saúde.
Os vírus respiratórios se espalham pelo contato, por isso a importância da prática da higiene frequente, a desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares, brinquedos, maçanetas e corrimão, são indispensáveis para a proteção contra o vírus. Até mesmo a forma de cumprimentar o outro deve mudar, evitando abraços, apertos de mãos e beijos no rosto. Essas são as maneiras mais importantes pelas quais as pessoas podem proteger a si e sua família de doenças respiratórias, incluindo o Covid-19.
Vacina contra gripe
A vacina contra a gripe também é recomendada e a Campanha Nacional de Vacinação terá início no dia 23 de março, quando idosos e profissionais de saúde terão prioridade para se vacinarem. A vacina contra a influenza garante proteção para três tipos de vírus (H1N1, H3N2 e Influenza B). Mesmo que a vacina não apresente eficácia contra Covid-19, é uma forma de prevenção para outros vírus, ajudando a reduzir a demanda de pacientes com sintomas respiratórios e acelerarem o diagnóstico para o novo coronavírus.
Viajantes
Para pessoas que fizeram viagens internacionais é indicado o isolamento domiciliar voluntário por sete dias, a partir da data de desembarque no Brasil. Caso apresente febre e tosse ou dificuldade para respirar é necessário procurar um posto de saúde. Há ainda o telefone 136, em caso de dúvidas.
Grandes eventos
Eventos de massa podem ter sérias consequências para a saúde pública se não forem planejados e gerenciadas com cuidado. O Ministério da Saúde recomenda o cancelamento ou adiamento de grandes eventos, se houver tempo hábil. Se não for possível, recomenda-se que o evento seja realizado sem público. É recomendada a transmissão virtual do evento, além de mudança da estrutura de área fechada para aberta.
Medidas de prevenção
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, e, de preferência, utilizar toalhas de papel para secá-las. Além do sabão, outro produto indicado para higienizar as mãos é o álcool gel, que também serve para limpar objetos como telefones, teclados, cadeiras, maçanetas, etc.
Para a limpeza doméstica recomenda-se a utilização dos produtos usuais, dando preferência para o uso da água sanitária (em uma solução de uma parte de água sanitária para 9 partes de água) para desinfetar superfícies. Utilizar lenço descartável para higiene nasal é outra medida de prevenção importante.
Deve-se cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Também é necessário evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. Além disso, as máscaras faciais descartáveis devem ser utilizadas por profissionais da saúde, cuidadores de idosos, mães que estão amamentando e pessoas diagnosticadas com Covid-19.

Edição: Thâmara Cruvinel 


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Procon Tocantins adia Semana de Renegociação de Dívidas e cancela programação do Dia Mundial do Consumidor



14/03/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins
Por conta do Decreto do Governador Mauro Carlesse que suspende as aulas na rede estadual, o Procon Tocantins em atenção à garantia da ordem pública, do bem-estar social e pela saúde da população informa que a Semana de Renegociação de Dívidas que estava prevista para iniciar na segunda-feira, 16, nos municípios de Araguaína e Gurupi, será adiada. A medida se faz necessária devido ao avanço do novo coronavírus.
O órgão de defesa do consumidor ressalta ainda que está seguindo as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma das orientações é para que sejam evitadas aglomerações de pessoas.
O Procon Tocantins informa que toda a programação das ações em comemoração ao Dia do Consumidor, que aconteceria na próxima semana em diversos municípios, está cancelada.
Além do Tocantins, outros estados e órgãos também se mobilizam para conter a onda de propagação do Covid-19. O último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, nessa sexta-feira, 13, apontou que o Brasil possui 98 casos confirmados do novo coronavírus.

Edição: Thâmara Cruvinel 
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Governador Mauro Carlesse determina suspensão de aulas no Tocantins em ação preventiva ao novo coronavírus



 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
Em decreto que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, determina a suspensão, pelo período de 16 a 20 de março de 2020 (na semana que vem), de todas as atividades educacionais nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
De acordo com o documento assinado pelo Governador, a suspensão pode ser prorrogada se houver comprovação da necessidade e da conveniência, segundo os próximos boletins oficiais emitidos pelos órgãos de saúde do país e deste Estado, bem como pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ao Conselho Estadual de Educação, cabe proceder as tratativas com os Municípios e instituições de ensino privado quanto à adesão à providência de que trata este Decreto.
Para o governador Mauro Carlesse, a ação é uma preocupação governamental quanto à garantia da ordem pública e do bem-estar social. “O Tocantins ainda não possui confirmação de nenhum caso do novo coronavírus, mas é preciso que o Governo aja, não medindo esforços para superar os desafios impostos por esse cenário de crise mundial. Sabemos que a disseminação do vírus já é realidade no país e que ações destinadas a seu enfrentamento devem ser prontamente executadas”, conclui.
Além do Tocantins, outros estados e órgãos também se mobilizam para conter a onda de propagação do Covid-19. O último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 13, apontou que o Brasil possui 98 casos confirmados do novo coronavírus.
Conteúdo e aprendizado
Para que não haja prejuízo ao aprendizado e à aplicação do conteúdo previsto, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) orientará as unidades de ensino a disponibilizarem atividades extra-classe aos estudantes, a serem realizadas em casa, no decorrer deste semestre letivo.
Para orientar os estudantes acerca dos conteúdos extra-classe, a Seduc dispõe de assessorias técnicas de currículo nas áreas de conhecimento, em suas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), que poderão ser contatadas, via telefone ou e-mail, por estudantes, bem como pelos demais membros da comunidade escolar para esclarecimento de dúvidas.
Além disso, os canais de comunicação virtuais também poderão ser utilizados pelas escolas para o contato entre alunos e professores, para que o conteúdo seja assimilado da melhor forma.
Comitê de Crise
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu na tarde dessa quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, representantes dos Poderes do Estado, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a implantação do Comitê de Crise, visando ações preventivas do vírus Covid-19.
A doença foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China. Nesta semana (dia 11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia do novo coronavírus.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
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 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

A semana do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada por vistorias técnicas e entregas de obras de infraestrutura na região sudeste do Estado. A programação integrou a Agenda Positiva 2020 do Governo.
No sábado, 7, e no domingo, 8, o Governador percorreu do município de Paranã até a divisa com o estado de Goiás, onde foi conhecer in loco o potencial turístico inexplorado da região e ouvir as prioridades da comunidade local.
Na terça-feira, 10, o governador Mauro Carlesse retornou à região sudeste e esteve, no período da manhã, em Taguatinga, anunciando a implantação no município de um Batalhão da PM, um Colégio Militar, além do asfaltamento do trecho rodoviário Taguatinga/Taipas, com aproximadamente 100 km.
O Governador ainda percorreu e inaugurou a restauração dos trechos rodoviários entre Dianópolis/Novo Jardim; Novo Jardim/Divisa com Bahia; Entroncamento da TO-040/Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Bom Jesus/Entroncamento da BR-242; e Taguatinga/Aurora. Ao todo, foram entregues aproximadamente 200 km de um total de 285 km em recuperação na região sudeste do Estado.
“Estamos investindo bastante no sudeste, como também no Bico do Papagaio e em todo o Estado. O nosso projeto é voltado para um todo, embora reconheça que a região sudeste estava esquecida”, afirmou o Governador, garantindo que já está em curso a aquisição de máquinas que serão disponibilizadas às prefeituras, para recuperação das estradas vicinais, além de ônibus para o transporte escolar em todo o Estado.
Já no período da tarde da terça-feira, 10, o Governador e sua comitiva estiveram em Ponte Alta do Bom Jesus, vistoriando as obras de um frigorífico, de uma série de oito que estão sendo construídos pelo Governo para atender a população local e regional. “Essa unidade deve consumir mão de obra de cerca de 70 trabalhadores e também garantir o abastecimento de carne de qualidade para população", destacou o Governador.
Na quarta-feira, 11, o Chefe do Executivo tocantinense visitou o Rio Azuis, em Aurora, considerado o terceiro menor Rio do mundo e um dos principais atrativos turísticos do Tocantins, e continuou inaugurando obras na região sudeste.
No período da manhã, o Governador percorreu e inaugurou a reconstrução do trecho da rodovia TO-110 entre Aurora e Lavandeira, onde autorizou a restauração da cobertura do pátio do Colégio Estadual de Lavandeira. Ele também inaugurou o trecho entre Lavandeira e Combinado, na rodovia TO-110.
Na ocasião, o governador Carlesse reafirmou que já está em curso a aquisição de ônibus para atender o transporte escolar em todos os municípios.
Combate ao Novo Coronavírus no Tocantins
Como forma de combater a propagação do Covid-19, popularmente conhecido como novo coronavírus, o governador Mauro Carlesse se reuniu na manhã dessa quinta-feira, 12, com alguns assessores e secretários de Governo para discutir e preparar a implementação de um Comitê de Crise para prevenção da doença.
Ainda na quinta-feira, 12, no período da tarde, o governador Mauro Carlesse reuniu, no Palácio Araguaia, representantes dos Poderes do Estado, de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a implantação do Comitê de Crise.
“Desde as primeiras notícias sobre a propagação do novo coronavírus, a equipe do Governo já começou a se preparar para estabelecer os procedimentos necessários para cuidar dos pacientes e acompanhar os casos suspeitos. A implantação deste Comitê de Crise, com os representantes de outros órgãos e poderes, é mais uma ação no sentido de debater, trocar experiências e ouvir o que cada ente pode colaborar para que os efeitos do Covid-19 sobre a população do Tocantins sejam, dentro das possibilidades, menos impactantes”, garantiu o governador Mauro Carlesse.
Na quarta-feira, 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19, situação que se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas.
Investimento no Tocantins
Na segunda-feira, 9, o governador Mauro Carlesse recebeu, no Palácio Araguaia, o empresário Kenji Kawano para debater investimentos de empresários japoneses no Estado.
Kenji Kawano é diretor-superintendente da Kenbridge Consultant, que tem uma filial em Palmas, e atua na área de investigação, análise, aconselhamento, procuração, licitação e representação para empreendimentos internacionais, tanto no setor público quanto no privado.

Edição: Jakelyne Monteiro
Revisão: Marynne Juliate
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Governo mantém lançamento do "Essa Terra é Nossa", mas em local aberto


- Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

Por precaução, devido ao Covid-19, conhecido popularmente como o novo coronavírus, o Governo do Tocantins decidiu nesta sexta-feira, 13, alterar o local onde seria o lançamento do programa Essa Terra é Nossa. O evento, que seria realizado em auditório fechado, foi transferido para local aberto na Ala Norte do Palácio Araguaia. A data (terça-feira, 17) e o horário (10 horas) permanecem inalterados.
Já foram convidados os prefeitos dos 139 municípios do Tocantins, além de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, representantes dos demais Poderes do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins (OAB/TO), sindicatos e associações de produtores rurais, técnicos ligados à área de engenharia, agrimensores, dentre outros.
O programa Essa Terra é Nossa tem os objetivos de reconhecer e convalidar os registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado, cuja origem não seja em títulos de alienação ou concessão expedidos pelo poder público, incluindo os seus desmembramentos. A ação deve abranger entre 65 mil e 80 mil títulos rurais (paroquiais) e passará a ser uma política de Governo para a regularização fundiária em todo o Estado.
A estrutura vai ser montada em frente à Ala Norte do Palácio Araguaia para receber os participantes do evento.
Gabinete de Crise
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu na tarde dessa quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, representantes dos Poderes do Estado, de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a implantação do Comitê de Crise, visando ações preventivas do vírus Covid-19.
A doença foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China. Nessa quarta-feira, 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia do novo coronavírus.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
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Processo seletivo da PGE soma mais de 2 mil estudantes inscritos



Procuradoria disponibilizou a lista com os nomes dos candidatos e o acesso ao comprovante de inscrição

14/03/2020 19h09 - Atualizada em 14/03/2020 20h20
Por Barbara Brilhante (PGE)
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. PAAs inscrições para o 9º Processo Seletivo Público de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encerraram na sexta-feira (13). Ao todo, 2.017 estudantes estão participando regularmente da seleção. A Procuradoria já disponibilizou, no site da instituição, a lista com os nomes dos candidatos e o acesso ao comprovante de inscrição. 
"Os comprovantes darão acesso às provas objetiva e de redação, que serão realizadas por meio eletrônico, através do site da PGE" - Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. 
As vagas são para estudantes das áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito e Informática. As mais concorridas ficaram para Direito, com 1.434 inscritos, e Administração, com 207. 
"Esperamos que o processo dê oportunidades para estudantes que tenham interesse em aprender e a desenvolver seus conhecimentos junto com os nossos profissionais", complementou o procurador. 
O certame vai selecionar estagiários para o quadro de reserva destinado à sede da PGE, em Belém, e às Regionais de Santarém e Marabá. A maioria das inscrições foi destinada às vagas de Belém, com 1.785 inscritos. Santarém e Marabá receberam 132 e 100 inscritos, respectivamente. 
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. PAAvaliações – As provas objetiva e de redação serão realizadas no próximo dia 24, através do site da PGE. O candidato deverá acessar os exames com o nome completo, o e-mail e o CPF cadastrados no momento da inscrição.
A prova objetiva iniciará às 9h e o estudante terá 40 minutos para responder às 20 questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. Em seguida, às 10h, será a vez da prova de Redação, a qual deverá ter entre 15 e 30 linhas. O aluno terá 60 minutos para finalizar a avaliação. 
Cada uma das provas valerá 10 pontos. Apenas os estudantes que alcançarem média igual ou superior a 6,0 pontos na Objetiva terá a redação corrigida. 
Resultado – O resultado do processo será divulgado nas semanas seguintes à realização das provas, após correção dos exames, e será disponibilizado no site da instituição.  
O processo seletivo terá a validade de um ano após a homologação dos resultados.
agência pará

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