Audiência pública debaterá revisão da norma de controle de acesso a loteamentos

Convocação foi publicada na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Distrito Federal

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Foto: Arquivo / Agência Brasília

Com base em estudos técnicos e contribuições da comunidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) finalizou a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) de fechamento e controle de acesso a parcelamentos no Distrito Federal. A convocação de audiência pública para a população se manifestar sobre a proposta foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (13).

A minuta visa ao melhor regramento do tema, hoje abordado apenas no Decreto nº 39.330, de 13 de setembro de 2018, também conhecido como decreto de muros e guaritas. O entendimento da Seduh é de que a atual norma não leva em consideração as diversas configurações de loteamentos no território e na legislação federal.

O novo marco legal é um dos compromissos estabelecidos pela Seduh no início desta gestão, tendo sido anunciado no lançamento do programa SOS Destrava DF, em março do ano passado. No decorrer de 2019, foi feito um seminário específico, além de cinco audiências públicas preparatórias para coletar as sugestões da comunidade a esse respeito.

“O trabalho apresentado resulta em uma proposta que se preocupa com o desenvolvimento ordenado da cidade e manutenção responsável da situação já consolidada, conciliando os objetivos do Estado com os anseios da população”, explica o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz.

Nova audiência

A proposta de PLC será submetida a uma nova audiência para análise e contribuição da população, devendo, após esse processo, ser encaminhada para apreciação da Câmara Legislativa do DF (CLDF).

O texto estabelece classificações e critérios para enquadrar os parcelamentos, à exceção das áreas no conjunto urbano de Brasília e áreas de influência, bem como a zona urbana consolidada.

Fazem parte do escopo da proposta, porém, as áreas que, definidas pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) como de regularização, estejam na área de influência ou na zona urbana consolidada.

Por meio da classificação, será possível estabelecer o tipo de fechamento permitido para cada área. Abaixo, veja as classificações e seus requisitos de enquadramento

Categoria A

Lotes de uso exclusivamente residenciais:

• existência apenas de vias que dão acesso às residências (vias locais);
• lotes com uso institucional privado, como áreas de recreação e lazer.

Categoria B 

Lotes que não sejam apenas de uso residencial, como os destinados a comércio e prestação de serviço:

• existência de vias com grande circulação (circulação expressa) e vias de atividade (acesso ao comércio), ou até mesmo vias coletoras (internas e menos movimentadas);
• lotes de uso institucional de equipamento público, como aqueles destinados a escolas, delegacias e postos de saúde.

Caso o parcelamento corresponda às características da categoria A, em que todas as vias públicas internas são locais e não possuem comércio, poderá se enquadrar na modalidade de loteamento fechado ou condomínio de lotes.

Para tanto, será necessário firmar o termo de concessão de área pública, no qual a entidade representativa do loteamento assume a responsabilidade pela manutenção e conservação das áreas. Essa é uma contrapartida ao poder público pelo uso privativo da área pública.

Se o parcelamento se enquadrar nos critérios da classificação previstos na categoria B, em que há comércio ou equipamentos públicos nas vias internas ou vias de maior circulação, deverá se adequar à modalidade de acesso controlado. Nesse caso, o acesso da população em geral deverá ser permitido, garantindo-se a possibilidade de identificação prévia e cadastro.

Para se enquadrar no normativo, o parcelamento deverá, então, prever a destinação de lotes para área livre edificável, lotes de uso institucional e equipamentos públicos no percentual exigido pelo Pdot. Os lotes podem ficar fora da área do condomínio, mas devem estar dentro do mesmo setor habitacional.

Parâmetros para os cercamentos

No caso dos novos parcelamentos ou áreas de regularização que não tenham sido instalados até 13 de setembro de 2018, as regras para altura de muros e aparência de guaritas são as seguintes:

• Altura máxima de 2,5 metros para grades, alambrados, muros ou soluções mistas;
• Transparência visual mínima de 70% para os cercamentos voltados a vias públicas;
• Área máxima de guarita de 30 metros quadrados
• Até duas guaritas em cada divisa do lote e máximo de quatro guaritas por loteamento.

Para os parcelamentos em processo de regularização fundiária que tenham sido estabelecidos até 13 de setembro de 2018, a consolidação dos cercamentos já existentes deverá ser comprovada pelo interessado. Nesse caso, um estudo técnico elaborado pela Seduh vai avaliar a viabilidade de as barreiras permanecerem como estão.

Para efeitos de regularização, o Pdot estabelece que o processo considere a atual configuração da ocupação – ou situação fática, conforme os termos técnicos.

Organização dos loteamentos

O processo será conduzido por uma entidade representativa, de acordo com os formatos jurídicos hoje estabelecidos. Os moradores terão que decidir se o parcelamento será organizado em associação, fundação, condomínio ou outra figura jurídica equivalente, segundo a sua classificação.

Consulte a minuta do PLC.

Audiência pública: PLC Loteamento Fechado Data: 15 de abril.
Horário: a partir das 9h.
Local: Edifício-sede da Seduh – SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, 2º andar, sala de reuniões.

* Com informações da Seduh

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Iges-DF atende 2,5 mil pessoas com suspeita de dengue

As quatro unidades montadas em Ceilândia, Sobradinho, Santa Maria e São Sebastião tiveram 1.096 casos confirmados

AGÊNCIA BRASÍLIA *

O número de pessoas com atendidas com suspeita de dengue chegou a 2.534, nas quatro estruturas montadas pelo Instituto de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Duas delas começaram a funcionar em fevereiro, em Ceilândia e Sobradinho. Nesta semana, foram erguidas mais duas, em São Sebastião e Santa Maria. Do total de atendimentos, 1.096 casos foram confirmados.

Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

O diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Araújo, considerou positivo o trabalho realizado pelas tendas, principalmente porque elas estão agilizando o atendimento. “E ainda propicia conforto e segurança para aqueles pacientes que precisam de hidratação e medicação”. 

O gestor ressaltou, também, o fato de as tendas aliviarem o atendimento nos prontos-socorros dos hospitais e nas UPAs, o que beneficia outros pacientes dessas unidades de saúde.

Em um recorte detalhado: de 17 de fevereiro a 11 de março, na estrutura montada ao lado da UPA de Ceilândia, foram realizados 1.276 atendimentos, sendo 767 casos confirmados;  na tenda ao lado da UPA de Sobradinho, no mesmo período, foram 1.085, sendo 257 positivos.

Nas tendas montadas nesta semana, na unidade de São Sebastião foram 67 atendimentos e 24 casos confirmados. No mesmo período, em Santa Maria foram 106 atendimentos, sendo 48 casos confirmados.

O modelo de atendimento é similar em todas as tendas montadas pelo Iges-DF. São 50 metros quadrados e as estruturas contam com sala de triagem, consultório médico, 10 leitos de hidratação venosa e sistema de ar condicionado. Nos locais, é possível fazer o diagnóstico clínico, teste rápido e teste laboratorial e hidratação dos pacientes.

As tendas contam com médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnicos de laboratório, analistas de laboratório, auxiliares de atendimento e auxiliares de serviços gerais para fazer a limpeza.

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Serviço

O funcionamento é das 7h às 19h, todos os dias – e, se necessário,
o horário pode ser estendido para 24h por dia.

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* Com informações do Iges-DF

COMBATE À DENGUE SALAS DE ACOLHIMENTO SAÚDE TENDAS TENDAS DE ACOLHIMENTO AGÊNCIA BRASÍLIA *

Obras no Setor Hospitalar Sul começam neste sábado (14)

Mudanças no trânsito já estão previstas na região

AGÊNCIA BRASÍLIA *

As obras de revitalização no Setor Hospitalar Sul (SHS) começam neste sábado (14). Mas desde a semana passada já estava sendo tudo preparado para receber o material e os equipamentos para dar início ao projeto que vai mudar a cara da região e trazer maior conforto e segurança tanto para os que precisam de atendimento quanto para os que trabalham no SHS.

Essas melhorias englobam a construção de novas calçadas e estacionamentos; criação de área de alimentação onde ficarão concentrados os quiosques legalizados; troca completa do sistema de iluminação pública por tecnologia de Led; ampliação do número de postes para efeito de segurança na região; melhorias na pavimentação e reestruturação de pontos livres para acesso aos transeuntes, paisagismo e sinalização.

O custo total do projeto é de R$ 5,5 milhões, que não sairão dos cofres públicos, mas sim da iniciativa privada. O Hospital Santa Lúcia e a Rede D’OR São Luiz, Unidade Santa Luzia são os executores e financiadores das obras. O que só foi possível por meio do programa Adote Uma Praça, do Governo do Distrito Federal, coordenado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe).

Segundo o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, a revitalização do SHS é o maior projeto do Adote Uma Praça, até agora, em valor e tamanho e envolve vários órgãos e secretarias de governo. “Uma característica do governador Ibaneis Rocha, é colocar órgãos e secretarias trabalhando em conjunto como um sistema para que obras saiam do papel”, revelou.

Conforme a Rede D’OR, essa cooperação com o poder público fomenta o desenvolvimento, traz melhorias para a população, além de reforçar a tradição da cidade em investir na arquitetura, em prol da acessibilidade e conforto da população.

Para o Grupo Santa Lúcia, com esse projeto do GDF, além de mais conforto aos pacientes e acompanhantes, os diversos serviços e atendimentos médicos ficarão mais ágeis, como por exemplo, no transporte de ambulâncias nos locais próximos aos centros médicos.

Para que os trabalhos de melhorias no Setor Hospitalar Sul ocorram com um menor nível de transtorno possível para a população, há uma grande articulação para que a obra seja feita com uma previsão de prazo reduzido. A revitalização deve ser entregue até o final de julho.

As secretarias e órgãos do GDF envolvidos no projeto do SHS, são: Secretarias de Projetos Especiais (Sepe), de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), de Obras (SODF), Administração do Plano Piloto, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Companhia Energética de Brasília (CEB), DFLegal, Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran).

Mudanças no trânsito a partir de sábado

Para garantir a fluidez nas vias do Setor Hospitalar Sul e para que as obras sejam realizadas com segurança, a partir deste sábado, o Detran-DF vai realizar o controle de tráfego e alterações no fluxo de veículos, além de reforçar a sinalização no local.

O Departamento de Trânsito recomenda aos condutores que evitem utilizar a via W5 no trecho próximo ao Templo da Boa Vontade e ao Cemitério Campo da Esperança devido ao grande tráfego de veículos pesados e à velocidade que será limitada em 30 km/h. E também, que redobrem a atenção em relação à entrada e saída de veículos pesados, ao tráfego de pedestres e aos trechos interditados, obedecendo à sinalização implantada no local.

Na primeira fase das obras, que pode durar até 60 dias, ficarão interditados dois estacionamentos públicos: um entre o Hospital do Coração do Brasil e as farmácias; e outro próximo à Torre 1 do Centro Clínico Sul. O fluxo de veículos também será interrompido na via lateral ao Hospital do Coração e na via das farmácias.

Durante todo o período em que durarem as obras, equipes de policiamento e fiscalização de trânsito também atuarão em patrulhamento na região para minimizar os impactos no tráfego e evitar retenções acima do esperado.

* Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

HOSPITAL OBRAS SETOR HOSPITALAR SUL 

Saúde previne tuberculose em pessoas socialmente vulneráveis

Várias ruas de Taguatinga e Samambaia são ou serão visitadas por profissionais da área, em busca de pacientes sintomáticos respiratórios

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A Região Sudoeste de Saúde intensificou a busca ativa de casos de tuberculose no mês em que é lembrado o dia Mundial de Combate à Tuberculose, 24 de março. Nesta quarta-feira (11), o Consultório de Rua de Taguatinga, em parceria com o Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização, realizou uma ação direcionada às pessoas que perambulam pela região. Outras áreas da região serão visitadas. A próxima ação acontecerá na segunda-feira (16), no Parque Três Meninas, localizado em Samambaia.

A iniciativa conta com oficinas, orientações, exames e conscientização sobre a doença. “Estamos em busca de pacientes sintomáticos respiratórios. Realizamos uma atividade educativa, explicando o que é a tuberculose, quais os sinais e sintomas, e a importância da adesão ao tratamento”, destaca a médica da família do Consultório de Rua, Samanta Hosokawa.

Os profissionais visitaram o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e abordaram moradores de rua nas proximidades do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Foram verificados os moradores que apresentam sintomas, com a realização de exames, quando necessário, e a conscientização sobre a importância do tratamento.

“Os pacientes com sintomas respiratórios e sugestivos de tubérculos foram coletados o escarro para análise. As pessoas muitas vezes começam um tratamento, mas não dão continuidade. Estamos também alertando sobre a importância do tratamento, e fazendo busca de pessoas que convivem com pacientes já diagnosticados”, pontua a médica Samanta.  

TransmissãoA tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa prejudicar outros órgãos do corpo. A tuberculose é transmitida de pessoa a pessoa ao espirrar, tossir ou falar.

O doente com tuberculose espalha no ar as bactérias que podem ser aspiradas por outras pessoas. Com o início do tratamento, a transmissão tende a diminuir e, em geral, após 15 dias de tratamento, ela encontra-se muito reduzida.

A tosse é o principal sintoma, mas pode vir acompanhada de outros sintomas, como febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento, cansaço e fadiga.

Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose.

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Conscientização
A data foi criada em 1982 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da tuberculose, ocorrido em 24 de março de 1882. O objetivo é aumentar a conscientização sobre as consequências para a saúde pública e intensificar os esforços para acabar com a doença.

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* Com informações da Secretaria de Saúde-DF

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VULNERABILIDADE AGÊNCIA BRASÍLIA *

Francisco Ansiliero e seu apreço pelos temperos

Dono de restaurante, ele acorda às 5h, todos os sábados, para ir ao Ceasa. Tudo o que precisa encontra lá, não traz nada de fora, só o que é importado. “O que é produzível no Brasil se produz em Brasília e com ótima qualidade”, elogia

AGÊNCIA BRASÍLIA*

40dias para os 60 anos de Brasília

Em homenagem à capital federal, formada por gente de todos os cantos, a Agência Brasília está publicando, diariamente, até 21 de abril, depoimentos de pessoas que declaram seu amor à cidade.

Francisco Ansiliero mora em Brasília desde 1987. É do sul de Santa Catarina, mas morou em várias partes do país. Eu vinha voltando para o Sul e recebi um convite para trabalhar em Brasília. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

“Hoje, quando eu olho para trás, vejo como a gastronomia ajudou no crescimento de Brasília. Quando eu abri o restaurante, em 1988, só tínhamos o básico. Os restaurantes fechavam no fim de dezembro, janeiro e fevereiro. Abriam quando o Congresso Nacional voltava de recesso. Não tinha ninguém em Brasília.

O Ceasa era um empório de secos e molhados e, gradativamente, começamos a pedir e os comerciantes começaram a trazer de São Paulo salsão, alho-poró, erva-doce, tomilho, sálvia, brócolis… Não tinha alface americana aqui na época, por exemplo. E os japoneses rapidamente começaram a produzir essas coisas que não tinha em Brasília, acho que em um ano estavam produzindo.

Atualmente se acha tudo aqui. Me sinto feliz de poder, no sábado, me levantar às 5h e ir pro Ceasa. Tudo que eu preciso eu encontro lá, não trago mais nada de fora, só o que é importado. O que é produzível no Brasil se produz em Brasília e com ótima qualidade. É impressionante a mudança que aconteceu nesses 30 anos.

O Ceasa prestou grande serviço nesse sentido. A pedido dos donos de restaurantes, ampliou rapidamente o parque de frutas e legumes. Mais tarde veio a agricultura orgânica. O Ceasa foi o grande vetor de transformação e da melhoria da gastronomia de Brasília. A Embrapa, também.

No final dos anos 90, a Embrapa desenvolveu um tomate chamado san marzano, que é o típico tomate de Nápoles, aquele tomate comprido, doce. E entregou para os produtores do Pipiripau, mas a Embrapa esqueceu que deveria haver mercado, para onde iam levar?

Morar em Brasília é bom. Tudo que tem em São Paulo e no Brasil inteiro temos aqui. Brasília é a grande vitrine nacional, todo mundo quer ver aqui o produto do seu estado e da sua região. Hoje você tem em Brasília restaurantes de todas as regiões e todas as etnias.

Na época, os produtores precisavam vender a caixa do tomate a R$ 12 para ter algum retorno – custava quase R$ 10 para eles produzirem. E a turma vendia o tomate normal a R$ 5.  Ninguém queria comprar. Então, reunimos um grupo de cinco, seis donos de restaurante, íamos lá buscar o tomate e pagávamos R$ 12 para eles continuarem plantando. Em três anos vencemos a guerra, eles foram aos poucos colocando nas feiras, no Ceasa e a turma viu que o tomate era diferente.

Moro em Brasília desde 1987. Sou do sul de Santa Catarina, mas morei no sudoeste do Paraná, sul do Mato Grosso, sul de Rondônia e Porto Velho. Eu ia voltando para o Sul e parei em Brasília (trabalhava na época para o Ministério do Interior e recebi um convite para vir trabalhar aqui).

Minha ideia era voltar para Santa Catarina em menos de um ano e continuar minha carreira de professor universitário, mas minhas duas filhas mais velhas – uma tinha 12 para 13, a outra 13 para 14 –, disseram: ‘mas toda vez que a gente faz um grupo de amigos vocês se mudam’. Aí dona Carmélia e eu começamos a pensar nisso e decidimos ficar.

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Aí, surgiu uma oportunidade e abrimos o restaurante, profissionalizamos meu hobby. Tinha o hobby de cozinhar desde os 11, 12 anos. Eu fazia o frango da família em casa nas refeições de domingo e, aqui, os amigos me chamaram atenção elogiando minha comida. Na minha história, eu tinha aprendido a fazer três pratos importantes que até hoje são nosso carro-chefe. Quando eu morei no Sul aprendi a assar carne. Na adolescência morei em São Paulo e aprendi a fazer bacalhau com os portugueses transmontanos. Quando morei na Amazônia aprendi a trabalhar com tambaqui e pirarucu.

Assim, fui montando minhas próprias receitas e resolvi fazer o restaurante basicamente com esses três pratos. Era salada de entrada, que fiz em homenagem ao meu pai (para ele não havia refeição sem salada) e picanha, bacalhau ou tambaqui. A sobremesa era o mousse de chocolate da dona Carmélia, que ela fazia nas refeições de família.

Moro na 304 Sul, moro na Asa Sul desde que me mudei para cá. Brasília já foi muito melhor de se morar. Como todo o Brasil, sofreu uma depreciação da qualidade de vida. Mas, com certeza, ainda é um dos melhores lugares do Brasil para se viver. Morar em Brasília é bom. Tudo que tem em São Paulo e no Brasil inteiro temos aqui. Brasília é a grande vitrine nacional, todo mundo quer ver aqui o produto do seu estado e da sua região. Hoje você tem em Brasília restaurantes de todas as regiões e todas as etnias. Tudo que você quer de restaurante você tem em Brasília e com qualidade.”

Francisco Ansiliero, 80 anos, chefe de cozinha, mora na Asa Sul

• Depoimento concedido à jornalista Gizella Rodrigues

BRASÍLIA BRASÍLIA 60 ANOS CEASA DOM FRANCISCO EU AMO BRASÍLIA FRANCISCO AGÊNCIA BRASÍLIA*

Decreto determina contratação de pessoal e serviços contra dengue e coronavírus

Texto editado pelo governador Ibaneis Rocha traz também a formação de Grupo Executivo para mitigar as duas enfermidades

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, editou um decreto com ações de prevenção e mitigação do coronavírus (Covid-19) e a dengue. O texto traz uma série de medidas para o enfrentamento às duas enfermidades. Detalhes abaixo:

Grupo Executivo

O decreto estabelece a criação de Grupo Executivo para desenvolver ações de prevenção e enfrentamento da dengue e coronavírus (Covid-19). O grupo é formado pela Casa Civil; Consultoria Jurídica da Governadoria do DF; Procuradoria-Geral do DF; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Comunicação; Corpo de Bombeiros Militar do DF; Instituto de Gestão de Saúde (Iges-DF)

Esse grupo ficará responsável por coordenar os trabalhos e a articulação político-governamental com entidades públicas e privadas. A Consultoria Jurídica vai prestar informações no âmbito jurídico ao governador. A Procuradoria-Geral também prestará assistência jurídica, assim como adotará as medidas judiciais necessárias para a implementação das ações de combate ao coronavírus e à dengue. A Secretaria de Saúde ficará responsável por elaborar e executar o plano de contingência no combate às enfermidades.

A secretaria de Segurança Pública disponibilizará espaço físico para o funcionamento do Grupo Executivo, assim como prestar apoio às atividades por intermédio da Defesa Civil e das Subsecretarias de Inteligência e de Modernização Tecnológica.

Caberá à pasta de Comunicação coordenar e centralizar informações relacionadas às medidas de combate às enfermidades. A secretaria de Economia vai prover os recursos necessários à todas as ações do Grupo Executivo. O Iges-DF vai apoiar a capacitação de profissionais de saúde e dos gestores, bem como aprimorar a análise de situação epidemiológica. O Iges-DF também vai padronizar insumos estratégicos necessários da rede de saúde.

Ao Corpo de Bombeiros Militar foi designado atuar em apoio operacional nas ações de triagem de casos suspeitos e na detecção e identificação de casos urgentes, que necessitem de resposta em períodos inferiores a cinco horas. Os militares também devem monitorar ambientes confinados e ajudar no transporte de casos suspeitos e confirmados de pessoas doentes, além de realizar o apoio operacional junto à Saúde no transporte de casos suspeitos e confirmados de pessoas doentes.

Plano de Contingência

O Plano de Contingência prevê o monitoramento diário do coronavírus e da dengue no Distrito Federal. Veja as ações previstas:
I – monitoramento da situação diária do COVID-19 e da Dengue, no Distrito Federal;
II – vigilância laboratorial dos exames e diagnósticos dos pacientes suspeitos e confirmados;
III – coleta do material biológico dos pacientes;
IV – monitoramento dos casos suspeitos e confirmados, e seus respectivos contatos;
V – produção de boletins informativos diários da situação epidemiológica, no Distrito Federal;
VI – atualização dos protocolos de atendimento aos pacientes;
VII – organização do fluxo de referência e contra-referência dos serviços de saúde;
VIII – gerenciamento do atendimento dos pacientes na rede de saúde;
IX – atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e transporte institucional dos casos suspeitos ou confirmados;
X – prestação de assistência farmacêutica;
XI – apresentação à população em geral de informações de medidas adotadas pelos profissionais de diversas áreas (comunicação de risco);
XII – realização de treinamento dos profissionais de saúde das redes pública e privada.

Outras medidas

Para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente das duas enfermidades, as secretarias de Saúde e Segurança poderão adotar as seguintes medidas:
I – isolamento;
II – quarentena;
III – determinação de realização compulsória de:
a) exames médicos;
b) testes laboratoriais;
c) coleta de amostras clínicas;
d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou
e) tratamentos médicos específicos;
IV – estudo ou investigação epidemiológica;
V – exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;
VI – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. As medidas previstas neste artigo serão determinadas com base em evidências científicas e em análise sobre as informações estratégicas em saúde. As pessoas afetadas pelas medidas serão informadas permanentemente sobre o seu estado de saúde e as famílias terão assistência. O tratamento aos pacientes será gratuito.

Dispensa de licitação

O decreto prevê a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e da dengue. Fica dispensada também a realização de processo seletivo para a contratação de pessoal que atuará no combate e prevenção das enfermidades.

CORONAVÍRUS DENGUE DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Pacote de medidas para combater o coronavírus

Em vídeo, o governador anuncia contratações na saúde, compra de equipamentos, reforço na atuação preventiva no aeroporto e rodoviária interestadual

RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

De olho no alerta de pandemia do coronavírus, decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (13) uma série de medidas para reforçar a rede pública de saúde, dar mais informações à população sobre o Covid-19 e ainda ampliar o controle nas chegadas de pessoas de outros estados e do exterior.

Em reunião com o secretariado de governo e presidentes de empresas, o governador Ibaneis Rocha alinhou todas as ações que serão tomadas para evitar a epidemia e ainda reforçar a atuação no combate ao mosquito da dengue. Ainda nesta sexta-feira, o governo publica novo decreto em que autoriza a contratação temporária de 330 novos profissionais de saúde; a aquisição de novos equipamentos médicos; o reforço de mais 50 leitos de UTI na rede privada.

“Esse novo decreto vai unir a atuação de todas as secretarias para melhorar o atendimento da população e diminuir ainda mais a possibilidade de transmissão”, previu o chefe do Executivo. Ele ainda destacou que o governo vai colocar atendimento preventivo ainda nos acessos à cidade, como o Aeroporto Internacional de Brasília e a Rodoviária Interestadual. “Vamos atuar com o Corpo de Bombeiros, que vai utilizar equipamentos bastante modernos de detecção do vírus, o que deve iniciar ainda na próxima semana”, completou.

Ainda, segundo o governador, o Corpo de Bombeiros vai começar a atuar também na detecção de possíveis casos de coronavírus. “Também vão atuar com aparelho de infravermelho, adquiridos na época da Copa do Mundo, que detectam a temperatura das pessoas para identificar e encaminhar para exames mais detalhados”, explicou.

“Vamos disponibilizar também oito equipes médicas montadas para reforçar o atendimento domiciliar daquelas pessoas com suspeita de infecção”, completou o governador.

Além disto, o ato do Executivo local deverá estabelecer um grupo de monitoramento da dengue e do coronavírus pelo Centro de Operação Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A central também deverá unir todos os serviços telefônicos do governo – como o 193 (Corpo de Bombeiros); 192 (Samu); 190 (Polícia) e 199 (Defesa Civil) – para atendimento à população no esclarecimento de dúvidas sobre as doenças.

Confira as ações do governo para combater a proliferação do coronavírus e do mosquito da dengue:

– 230 novas contratações temporárias de médicos;
– Contratação de 100 enfermeiros;
– Operação do CIOB com todos os serviços de telecomunicações para esclarecimento da população;
– Operação dos Bombeiros com equipamentos que medem a temperatura o aeroporto e terminais rodoviários interestaduais;
– Compra de 200 novos aparelhos respiratórios;
– Contratação de 50 novos leitos de UTI;
– Convênio com Sírio-libanês para utilização de 20 leitos de UTI;
– Criação de um grupo executivo de governo para acompanhamento da evolução das doenças no DF chefiado pelo governador.

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