quinta-feira, 12 de março de 2020

GDF e STF assinam acordo para ressocializar jovens socioeducandos



Proposta é dar oportunidade de trabalho a adolescentes em estágios no tribunal



O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, assinou nesta quarta-feira (11) um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para a ressocialização de jovens do sistema socioeducativo da capital. O documento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e pelo secretário de Justiça e Cidadania do DF, Gustavo Rocha.
Ao estabelecer uma parceria com o Judiciário, o Executivo local espera dar uma nova oportunidade a adolescentes entre 14 e 18 anos voltem ao convívio social com emprego. “Um resgate da cidadania e da autoestima, já que o jovem, se não tiver oportunidades, pode acabar voltando a cometer infrações”, declarou Gustavo Rocha.
“Parceria é um resgate da cidadania e da autoestima, já que o jovem, se não tiver oportunidades, pode acabar voltando a cometer infrações”Gustavo Rocha, secretário de Justiça
O acordo prevê a reserva de vagas de estágio a partir do próximo edital lançado pelo STF para atender ao sistema socioeducativo. A cota social deverá ser informada pelo tribunal.
Além de ampliar oportunidades de inserção desses garotos e garotas no mercado de trabalho, a ideia é permitir que eles possam ter contato com espaços e atividades capazes de despertar novas perspectivas profissionais.

Seleção

Responsável pela coordenação do Sistema Socioeducativo no Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania deverá fazer a seleção dos adolescentes de acordo com o número de vagas e os requisitos de escolarização exigidos pelo órgão do Judiciário.
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A pasta tem parcerias com outras instituições para contratação e profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, como o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), o Jovem Candango, o Ministério Público do Trabalho e o Sistema S (Senai e Senac).
O Sistema Socioeducativo do DF tem 2,4 mil adolescentes em cumprimento de medidas de meio aberto, semiliberdade e internação. No total, são 29 unidades de atendimento nas três medidas.

* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
           DA AGÊNCIA BRASÍLIA
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Secretaria de Saúde discute Planificação de Atenção à Saúde



Medida busca a organização da Rede de Atenção à Saúde no SUS de cada Região



Nesta quarta-feira (11), o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, participou do I Seminário Distrital de Planificação de Atenção à Saúde, que abordou os principais desafios no processo de planificação da Secretaria. “A planificação aconteça em todas as Regiões, e com bastante eficácia. Tenho consciência da dificuldade de mudança nos processos de trabalho, mas quando os envolvidos perceberem que é possível, teremos sucesso”, avaliou o secretário.
O objetivo da planificação é fortalecer o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) de ordenadora e coordenadora do cuidado, integrada à Atenção Secundária buscando a organização da Rede de Atenção à Saúde no SUS-DF na Região. “Queremos melhorar cada vez mais. Por isso, ter assistência primária fortalecida é o primeiro passo para a integralidade com a atenção secundária”, afirma Okumoto.
Planificação é o aporte metodológico que permite desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco nas necessidades dos usuários, baseando-se em diretrizes clínicas de acordo com o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC)
Planificasus-DF
No DF, unidades básicas de saúde vitrine foram escolhidas em quatro regiões de saúde:
– Leste: iniciada em 2016, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
– Centro-Sul: iniciada em julho de 2019, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi), com o apoio do Hospital Albert Einsten;
– Central e Sudoeste: iniciadas em outubro de 2019, a região conta com 19 unidades básicas de saúde e todos os profissionais da atenção primária foram capacitados.
Entregas
Está prevista para novembro a entrega de sete Unidades Básicas de Saúde Planificadas; 100% dos servidores da APS da Região de Saúde Centro-Sul capacitados; 100% dos profissionais da linha de cuidado de Hipertensão e diabetes da Policlínica do Guará capacitados e atuando no Modelo MACC.
*Com informações da Secretaria de Saúde
  AGÊNCIA BRASÍLIA*
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Saúde esclarece medidas sobre o coronavírus a deputados distritais



Gestores tranquilizaram os parlamentares, que elogiaram as medidas tomadas pela pasta



A Secretaria de Saúde (SES) promoveu reunião com deputados da Câmara Legislativa (CLDF), nesta quarta-feira (11), para esclarecer o que a pasta tem feito diante do cenário do coronavírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou hoje como pandemia a incidência da Covid-19, a doença viral que se alastra desde dezembro de 2019 em escala global.
Durante o encontro, os deputados tiveram a oportunidade de tirar dúvidas relacionadas ao plano de contingência, atendimento a pacientes na rede privada e insumos. Como a Agência Brasília mostrou em 31 de janeiro, em entrevista com a gerente de Epidemiologia de Campo da SES, Meyre Hellen Batista, o DF se preparou com a devida antecedência para o enfrentamento ao problema.
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A audiência com os deputados contou com a participação do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, do secretário-adjunto de Assistência, Ricardo Tavares, e do infectologista Eduardo Hage. “O DF se adiantou e nos organizamos com a elaboração de um plano de contingência elogiado pelo Ministério da Saúde. Nós temos monitoramento contínuo”, destacou Osnei.
O secretário também destacou que não há falta de insumos no DF e que, além disso, a pasta já está com processo de compra em andamento de modo a evitar desabastecimento de itens como máscaras e capotes. “Temos, em estoque, dez mil máscaras N95, 100 mil máscaras cirúrgicas e seis mil capotes”, destacou, acrescentando que o Ministério da Saúde também faz compra preventiva desses produtos para os estados.
No encontro, o deputado distrital Fábio Félix disse ter feito uma visita ao Hospital Regional da Asa Norte, onde pacientes com suspeita da doença são recebidos, e elogiou a condução do plano emergencial na unidade e em toda rede.
Outra questão abordada foi a relação com os hospitais da rede privada. “Já tivemos uma reunião com representantes da rede privada e está prevista outra para a próxima semana. Se eles possuem alvará de funcionamento, deduz-se que possuem estrutura para receber os pacientes graves”, frisou Ricardo Tavares.
No fim da reunião, deputados ofereceram apoio às ações da Secretaria de Saúde no sentido de levar mais informações à população. A ideia é evitar pânico, mas também reforçar cuidados contra a proliferação do vírus.

* Com informações da Secretaria de Saúde
     
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Seminário debate Política Distrital de Qualificação Profissional



Grupo de trabalho foi criado para propor o novo modelo em outubro de 2019

A Secretaria de Trabalho do DF (Setrab), como órgão competente para executar as políticas públicas de trabalho, emprego e renda, conduz o processo de atualização da Política Distrital de Qualificação Profissional (PDQ). A programa de qualificação está definida na Resolução n° 201, de 26 de março de 2010, do Conselho do Trabalho do Distrito Federal.
O PDQ do Distrito Federal visa promover transformações estruturais na condução e na orientação de programas e projetos de qualificação social e profissional voltados ao enfrentamento das desigualdades sociais, das minimizações de vulnerabilidades econômicas e, sobremaneira, da redução dos excluídos e marginalizados do mercado de trabalho. O objetivo é proporcionar qualificação social e profissional atrelada às necessidades do mercado, respeitando a autonomia dos atores que protagonizam suas próprias formas de inclusão no mundo dos negócios.
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O PDQ/2010 objetiva promover a integração das políticas e das ações de qualificação social e profissional do Distrito Federal, de forma a promover a universalização do direito dos trabalhadores ao aperfeiçoamento profissional. Alguns casos chegam a décadas sem qualquer atualização, apesar das grandes mudanças no mundo do trabalho, com alto índice de desemprego e aumento da informalidade.
Com o propósito de apoiar o trabalhador mais vulnerável do DF, a Setrab criou, em outubro de 2019, um grupo de trabalho para propor a nova Política Distrital de Qualificação. Para possibilitar o acesso à sociedade e a setores partícipes da PDQ, a Setrab realizará dois seminários e uma audiência pública durante o mês de março.
Serviço:
12 de março de 2020
» Participação do setor produtivo, de entidades representantes dos trabalhadores e de secretarias de governo envolvidos em projetos de qualificação profissional.
13 de março de 2020
» Participação da Rede de Instituições Qualificadoras do Distrito Federal.
Horário: das 9h às 12h
Local: auditório da Setrab-DF, 1º andar (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Lotes 10/11)
Contato por telefone: (61) 3255-3815/3706

* Com informações da Secretaria do Trabalho
       DA : AGÊNCIA BRASÍLIA *
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Parque Educador pode virar política pública



Projeto leva alunos de escolas públicas para encontros em Unidades de Conservação Distritais



O Projeto Parque Educador, realizado pelas Secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Educação (SEEDF) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) pode se tornar programa de governo. Voltada para a educação ambiental de alunos de escolas públicas do DF, a ação que já atendeu 101 escolas e 4,8 mil alunos em dois anos de atuação, foi apresentada nesta quarta (11) pelos coordenadores do projeto. Em 2020, o projeto vai atender 72 escolas por semestre, sendo doze por parque, beneficiando 5.760 alunos.
Esse ano, duas Unidades de Conservação, o Monumento Natural Dom Bosco (Lago Sul) e Parque Ecológico do Riacho Fundo (Riacho Fundo), foram acrescentadas às quatro que já participavam, Parque Ecológico Águas Claras, Parque Ecológico Saburo Onoyama (Taguatinga), Parque Três Meninas (Samambaia), Parque Ecológico Sucupira/ Estação Ecológica de Águas Emendadas (Planaltina). Doze professores da SEEDF, que passaram por seleção e capacitação para atuar no projeto, atuam em dupla em cada uma das unidades.
O foco principal do Parque Educador é a participação de alunos de escolas públicas do DF para em atividades de educação integral, ambiental e patrimonial nas Unidades de Conservação Distritais.
“O Parque Educador já foi ampliado esse ano. Passa a contar com mais duas escolas, podendo assim, atender mais alunos. E a proposta é que seja enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei que institua o Parque Educador como um programa de governo para garantir sua sustentabilidade a médio e longo prazos”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho.
Cada turma inscrita participa de um ciclo de dez ou quatro visitas a cada semestre, que inclui atividades como trilhas guiadas, oficinas, práticas integrativas de saúde, palestras e vivências na natureza. Com o objetivo de promover a formação integral dos estudantes, o projeto reforça e complementa os conteúdos de sala de aula de forma prática, lúdica e interdisciplinar.
O presidente do Brasília Ambiental, Edson Duarte, ressalta os impactos positivos da ação. “É uma metodologia simples, mas muito eficaz. Uma ação de educação ambiental que não consiste apenas em uma visita, mas contempla um roteiro metodológico. Recebemos muitos depoimentos de como os alunos melhoram o desempenho escolar ao participar do Parque Educador”.
“A ideia é que o DF, ao institucionalizar o Parque Educador como um programa, possa também servir de modelo para outros estados da federação”, acredita o secretário de Educação, João Pedro Ferraz dos Passos.
* Com informações da Secretaria do Meio Ambiente
  DA : AGÊNCIA BRASÍLIA *
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Servidoras do GDF são homenageadas em evento do Dia da Mulher



Cada órgão do governo indicou uma sua representante para o evento Mulheres Impactantes pelos relevantes serviços prestados

Servidoras do GDF foram homenageadas em evento do Dia da Mulher. Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Governo do Distrito Federal homenageou, na tarde desta quarta-feira (11), 83 servidoras do GDF. O evento Mulheres Impactantes foi realizado no Salão Branco do Palácio do Buriti e contou com palestras, exposição de fotos e livros e um espaço reservado para dicas de maquiagem e cuidados com os cabelos.
Uma servidora de cada órgão da administração direta e indireta do GDF foi escolhida para receber a homenagem representando a importância das mulheres que fazem parte do governo, seja por tempo de trabalho ou pela forma que representam a instituição. “Existem tantas pesquisas que dizem que o Brasil só vai crescer se as mulheres forem inseridas no mercado de trabalho, que a nossa inserção vai levar o nosso país ao desenvolvimento, então nós não somos apenas uma parcela da população, somos parte, somos estratégia do desenvolvimento e da prosperidade”, disse a secretária da Mulher, Érika Filippelli.
Entre as homenageadas estavam a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Galvão (mestre em Direito Civil Processual pela USP); a defensora pública-geral do DF, Maria José de Nápolis (formada em Direito e pós-graduada em Direito Constitucional, e a primeira mulher a ocupar o cargo no DF); a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca (advogada, servidora concursada e primeira mulher a comandar a instituição em 44 anos); a coronel da Polícia Militar do DF, Cyntiane Santos (ingressou na PM em uma turma com 64 homens e apenas quatro mulheres, e foi a primeira mulher a compor a segurança presidencial e a assumir o Batalhão de Choque do DF e comandar a Tropa de Elite do Brasil); e a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Sandra Gomes (ocupa pela segunda vez o cargo de titular da Deam, onde implantou a Lei Maria da Penha).
O evento foi uma iniciativa do gabinete da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, e do gabinete do vice-governador Paco Britto, representado pela sua esposa, Ana Paula Hoff. “É inegável que as ações do atual governo têm procurado mudar a realidade para as mulheres do DF e ampliar seu leque de conquistas”, frisou Ana Paula. “Compomos um governo que valoriza a nossa presença, a nossa participação e, mais que isso, as nossas pautas”, completou Érika Filippelli.
Mês da Mulher
No início do mês de março, o governador Ibaneis Rocha anunciou a construção da Clínica da Mulher, na 514 Sul, e quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira, em São Sebastião, Sobradinho II, Sol Nascente e Recanto das Emas.
O governador também anunciou a construção de mais quatro Casas da Mulher Brasileira em 2021 e policlínicas voltadas para elas em cada região administrativa. A previsão para este ano é a inauguração de mais uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Ceilândia. Durante o evento, também foi anunciada a criação do Observatório da Mulher do DF.
       DA : AGÊNCIA BRASÍLIA*
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Samu e Corpo de Bombeiros fazem curso de atualização em coronavírus



Objetivo foi apresentar os dados da doença e as medidas de prevenção e controle

A Secretaria de Saúde promoveu, nesta quarta-feira (11), o I Curso de Atualização em Coronavírus (Covid-19) no DF, para servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e militares do Corpo de Bombeiros. O objetivo foi atualizar às equipes de atendimento pré-hospitalar quanto aos dados da doença, além de lembrar as medidas de prevenção e controle, com orientações para o uso racional dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
“A desinformação e o excesso de informações distorcidas deixam os profissionais mais expostos. Fizemos essa atualização para esclarecer e ajudá-los a identificar os sintomas do coronavírus, os fatores de risco, como proceder no transporte de casos suspeitos e orientar com relação ao uso do EPIs. É uma forma de prepará-los”, informou a chefe do Núcleo de Educação e Urgência do Samu, Letícea Moraes, uma das coordenadoras do curso.
As atividades teóricas foram apresentadas no auditório da Academia de Bombeiros Militar para mais de 300 participantes, entre servidores e militares. Os principais temas abordados foram: a forma correta de higienizar as mãos e viaturas; como atuar em casos suspeitos ou confirmados; e sobre o descarte correto de EPIs, como gorro, máscara, capote ou luvas.
Na abertura do evento, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Lisandro Paixão, reforçou que o curso é uma forma de unificar ainda mais as ações da corporação com o Samu. “Nossa intenção é integrar, de forma que não aja nenhuma barreira para atuar em conjunto”, afirmou Paixão. “Se estivermos bem preparados, teremos uma situação mais amena”, ressaltou.
“Precisamos tomar atitudes rapidamente, e orientar parceiros como os bombeiros é fundamental para eles saberem como lidar com o coronavírus, que já bateu a nossa porta e é uma realidade”, afirmou o diretor do Samu, Alexandre Garcia. “Eles precisam estar orientados a como usar os equipamentos de proteção individual, tirar todas as dúvidas de como transportar e para onde transportar os pacientes”, destacou.
Dados
Durante o curso, foi apresentado aos participantes a situação atual do Covid-19 no Distrito Federal, no país e no mundo. No mundo, até ontem (10), foram 113.702 casos confirmados.
“Se analisarmos, 80% dessas pessoas vão ter uma resposta leve a doença. Dos 20% restantes, 6% vão ter estado crítico, e do total, 2% podem vir a óbito. Para cada 100 pessoas que terão, duas podem vir a óbito. Por isso é importante lembrar: não é qualquer caso que será grave”, avaliou o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, Cássio Peterka.
Quanto as medidas para evitar a doença, a Referência Técnica Distrital (RTD) de Infectologia da Secretaria de Saúde, Lívia Pansera, reforçou a importância de os participantes do curso estarem atentos a elas, que são simples, mas podem prevenir o coronavírus.
“Higiene frequente das mãos, com álcool ou água e sabão, de preferência sabonete líquido. Evitar tocar a face, por conta das mucosas, e ter etiqueta ao tossir ou esperar, usando o espaço do cotovelo e lenços de papel. E como vocês estão aqui, devem ser propagadores dessas medidas”, explicou Pansera.
Continuação
O curso continuará a partir da próxima semana, com atividades práticas. Serão realizados treinamentos nos núcleos do Samu e nos quartéis do Corpo de Bombeiros para orientar os servidores e militares sobre o uso correto dos EPIs, com demonstrações de como colocar e retirar as roupas especiais sem ficarem exposto a doença.
“Mostramos na parte teórica o que ocorre e o que deve ser feito. Na prática, os profissionais terão como ser acompanhados e poderão tirar dúvidas específicas enquanto são orientados. A ideia com isso é termos a adesão de todos que estão na ponta”, informou o diretor-geral do Complexo Regulador de Saúde, Petrus Sanches, presente no curso.
Os responsáveis por fazer o curso in loco são profissionais do Núcleo de Controle de Infecções, do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente da Secretaria de Saúde.
* Com informações da Secretaria de Saúde
  DA : AGÊNCIA BRASÍLIA *
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Reunião da MP da Regularização Fundiária é transferida para quinta-feira



Da Redação | 11/03/2020, 17h47
Devido à demora da sessão do Congresso Nacional, que está votando vetos presidenciais, a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória da Regularização Fundiária (MP 910/2019) foi transferida para as 9h desta quinta-feira (12). O relator da MP é o senador Irajá (PSD-TO). Ele vai apresentar seu relatório sobre a matéria.
A medida provisória estabeleceu novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra. A regularização de que trata o texto inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais.
A MP 910 altera a Lei 11.952, de 2009, que até então limitava a regularização a imóveis de até quatro módulo fiscais, ocupados até julho de 2008, e apenas na Amazônia Legal, abrangendo a totalidade dos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins, além de parte do Maranhão e de Mato Grosso, perfazendo uma superfície de 5.217.423 km², o que corresponde a cerca de 61% do território brasileiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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CPI das Fake News cancela reunião



Da Redação | 11/03/2020, 17h47
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (11) da CPI Mista das Fake News. A comissão receberia informações da Polícia Legislativa sobre o uso de computadores do Senado para ataques virtuais e também votaria requerimentos de quebra de sigilos bancários e telefônicos de pessoas e empresas. O motivo do cancelamento foram as deliberações que acontecem agora na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Plenário do Congresso. Um novo encontro será marcado na próxima terça-feira (17), em horário a ser definido.
O presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou pela manhã que já tem em mãos os resultados das perícias da Polícia Legislativa sobre o caso dos computadores, mas antecipou que só divulgará as informações oficialmente. Reportagem do jornal O Globo revelou que, no ano passado, máquinas usando a rede de internet do Senado movimentaram o perfil “Snapnaro”, no Instagram, um dos acusados de assediar virtualmente parlamentares e ex-ministros críticos do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A pauta da CPI contém 52 requerimentos que pedem informações sobre contas e perfis de redes sociais e quebras de sigilos bancários e telefônicos. Entre as pessoas cujos sigilos podem ser derrubados estão Hans River do Nascimento, o empresário Lindolfo Alves e o jornalista Allan dos Santos, que já depuseram à comissão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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