quinta-feira, 12 de março de 2020

Servidoras do GDF são homenageadas em evento do Dia da Mulher



Cada órgão do governo indicou uma sua representante para o evento Mulheres Impactantes pelos relevantes serviços prestados

Servidoras do GDF foram homenageadas em evento do Dia da Mulher. Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Governo do Distrito Federal homenageou, na tarde desta quarta-feira (11), 83 servidoras do GDF. O evento Mulheres Impactantes foi realizado no Salão Branco do Palácio do Buriti e contou com palestras, exposição de fotos e livros e um espaço reservado para dicas de maquiagem e cuidados com os cabelos.
Uma servidora de cada órgão da administração direta e indireta do GDF foi escolhida para receber a homenagem representando a importância das mulheres que fazem parte do governo, seja por tempo de trabalho ou pela forma que representam a instituição. “Existem tantas pesquisas que dizem que o Brasil só vai crescer se as mulheres forem inseridas no mercado de trabalho, que a nossa inserção vai levar o nosso país ao desenvolvimento, então nós não somos apenas uma parcela da população, somos parte, somos estratégia do desenvolvimento e da prosperidade”, disse a secretária da Mulher, Érika Filippelli.
Entre as homenageadas estavam a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Galvão (mestre em Direito Civil Processual pela USP); a defensora pública-geral do DF, Maria José de Nápolis (formada em Direito e pós-graduada em Direito Constitucional, e a primeira mulher a ocupar o cargo no DF); a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca (advogada, servidora concursada e primeira mulher a comandar a instituição em 44 anos); a coronel da Polícia Militar do DF, Cyntiane Santos (ingressou na PM em uma turma com 64 homens e apenas quatro mulheres, e foi a primeira mulher a compor a segurança presidencial e a assumir o Batalhão de Choque do DF e comandar a Tropa de Elite do Brasil); e a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Sandra Gomes (ocupa pela segunda vez o cargo de titular da Deam, onde implantou a Lei Maria da Penha).
O evento foi uma iniciativa do gabinete da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, e do gabinete do vice-governador Paco Britto, representado pela sua esposa, Ana Paula Hoff. “É inegável que as ações do atual governo têm procurado mudar a realidade para as mulheres do DF e ampliar seu leque de conquistas”, frisou Ana Paula. “Compomos um governo que valoriza a nossa presença, a nossa participação e, mais que isso, as nossas pautas”, completou Érika Filippelli.
Mês da Mulher
No início do mês de março, o governador Ibaneis Rocha anunciou a construção da Clínica da Mulher, na 514 Sul, e quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira, em São Sebastião, Sobradinho II, Sol Nascente e Recanto das Emas.
O governador também anunciou a construção de mais quatro Casas da Mulher Brasileira em 2021 e policlínicas voltadas para elas em cada região administrativa. A previsão para este ano é a inauguração de mais uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Ceilândia. Durante o evento, também foi anunciada a criação do Observatório da Mulher do DF.

Samu e Corpo de Bombeiros fazem curso de atualização em coronavírus



Objetivo foi apresentar os dados da doença e as medidas de prevenção e controle

A Secretaria de Saúde promoveu, nesta quarta-feira (11), o I Curso de Atualização em Coronavírus (Covid-19) no DF, para servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e militares do Corpo de Bombeiros. O objetivo foi atualizar às equipes de atendimento pré-hospitalar quanto aos dados da doença, além de lembrar as medidas de prevenção e controle, com orientações para o uso racional dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
“A desinformação e o excesso de informações distorcidas deixam os profissionais mais expostos. Fizemos essa atualização para esclarecer e ajudá-los a identificar os sintomas do coronavírus, os fatores de risco, como proceder no transporte de casos suspeitos e orientar com relação ao uso do EPIs. É uma forma de prepará-los”, informou a chefe do Núcleo de Educação e Urgência do Samu, Letícea Moraes, uma das coordenadoras do curso.
As atividades teóricas foram apresentadas no auditório da Academia de Bombeiros Militar para mais de 300 participantes, entre servidores e militares. Os principais temas abordados foram: a forma correta de higienizar as mãos e viaturas; como atuar em casos suspeitos ou confirmados; e sobre o descarte correto de EPIs, como gorro, máscara, capote ou luvas.
Na abertura do evento, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Lisandro Paixão, reforçou que o curso é uma forma de unificar ainda mais as ações da corporação com o Samu. “Nossa intenção é integrar, de forma que não aja nenhuma barreira para atuar em conjunto”, afirmou Paixão. “Se estivermos bem preparados, teremos uma situação mais amena”, ressaltou.
“Precisamos tomar atitudes rapidamente, e orientar parceiros como os bombeiros é fundamental para eles saberem como lidar com o coronavírus, que já bateu a nossa porta e é uma realidade”, afirmou o diretor do Samu, Alexandre Garcia. “Eles precisam estar orientados a como usar os equipamentos de proteção individual, tirar todas as dúvidas de como transportar e para onde transportar os pacientes”, destacou.
Dados
Durante o curso, foi apresentado aos participantes a situação atual do Covid-19 no Distrito Federal, no país e no mundo. No mundo, até ontem (10), foram 113.702 casos confirmados.
“Se analisarmos, 80% dessas pessoas vão ter uma resposta leve a doença. Dos 20% restantes, 6% vão ter estado crítico, e do total, 2% podem vir a óbito. Para cada 100 pessoas que terão, duas podem vir a óbito. Por isso é importante lembrar: não é qualquer caso que será grave”, avaliou o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, Cássio Peterka.
Quanto as medidas para evitar a doença, a Referência Técnica Distrital (RTD) de Infectologia da Secretaria de Saúde, Lívia Pansera, reforçou a importância de os participantes do curso estarem atentos a elas, que são simples, mas podem prevenir o coronavírus.
“Higiene frequente das mãos, com álcool ou água e sabão, de preferência sabonete líquido. Evitar tocar a face, por conta das mucosas, e ter etiqueta ao tossir ou esperar, usando o espaço do cotovelo e lenços de papel. E como vocês estão aqui, devem ser propagadores dessas medidas”, explicou Pansera.
Continuação
O curso continuará a partir da próxima semana, com atividades práticas. Serão realizados treinamentos nos núcleos do Samu e nos quartéis do Corpo de Bombeiros para orientar os servidores e militares sobre o uso correto dos EPIs, com demonstrações de como colocar e retirar as roupas especiais sem ficarem exposto a doença.
“Mostramos na parte teórica o que ocorre e o que deve ser feito. Na prática, os profissionais terão como ser acompanhados e poderão tirar dúvidas específicas enquanto são orientados. A ideia com isso é termos a adesão de todos que estão na ponta”, informou o diretor-geral do Complexo Regulador de Saúde, Petrus Sanches, presente no curso.
Os responsáveis por fazer o curso in loco são profissionais do Núcleo de Controle de Infecções, do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente da Secretaria de Saúde.
* Com informações da Secretaria de Saúde
  DA : AGÊNCIA BRASÍLIA *

Reunião da MP da Regularização Fundiária é transferida para quinta-feira



Da Redação | 11/03/2020, 17h47
Devido à demora da sessão do Congresso Nacional, que está votando vetos presidenciais, a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória da Regularização Fundiária (MP 910/2019) foi transferida para as 9h desta quinta-feira (12). O relator da MP é o senador Irajá (PSD-TO). Ele vai apresentar seu relatório sobre a matéria.
A medida provisória estabeleceu novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra. A regularização de que trata o texto inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais.
A MP 910 altera a Lei 11.952, de 2009, que até então limitava a regularização a imóveis de até quatro módulo fiscais, ocupados até julho de 2008, e apenas na Amazônia Legal, abrangendo a totalidade dos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins, além de parte do Maranhão e de Mato Grosso, perfazendo uma superfície de 5.217.423 km², o que corresponde a cerca de 61% do território brasileiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

CPI das Fake News cancela reunião



Da Redação | 11/03/2020, 17h47
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (11) da CPI Mista das Fake News. A comissão receberia informações da Polícia Legislativa sobre o uso de computadores do Senado para ataques virtuais e também votaria requerimentos de quebra de sigilos bancários e telefônicos de pessoas e empresas. O motivo do cancelamento foram as deliberações que acontecem agora na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Plenário do Congresso. Um novo encontro será marcado na próxima terça-feira (17), em horário a ser definido.
O presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou pela manhã que já tem em mãos os resultados das perícias da Polícia Legislativa sobre o caso dos computadores, mas antecipou que só divulgará as informações oficialmente. Reportagem do jornal O Globo revelou que, no ano passado, máquinas usando a rede de internet do Senado movimentaram o perfil “Snapnaro”, no Instagram, um dos acusados de assediar virtualmente parlamentares e ex-ministros críticos do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A pauta da CPI contém 52 requerimentos que pedem informações sobre contas e perfis de redes sociais e quebras de sigilos bancários e telefônicos. Entre as pessoas cujos sigilos podem ser derrubados estão Hans River do Nascimento, o empresário Lindolfo Alves e o jornalista Allan dos Santos, que já depuseram à comissão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Especialistas apontam urgência na aprovação do novo Fundeb



Da Redação | 11/03/2020, 18h31
A Comissão de Educação (CE) debateu, na tarde desta quarta-feira (11), a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na perspectiva do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Os especialistas ressaltaram a urgência da votação, mas defenderam mudanças na proposta. Para eles, é necessário um Fundeb reformulado, que valorize uma educação de qualidade, e com mais participação da União.
Em um texto substitutivo à proposta original, Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.
Para Catarina Almeida, coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a complementação do governo federal deveria ser de 40%. Ela afirmou que estudos demonstram a necessidade de uma complementação maior da União para que os estados e municípios tenham a real capacidade de garantir uma educação de qualidade.
— A educação é um direito de todos e tem no Estado o seu principal garantidor. A questão da qualidade é fundamental para a garantia do direito. Eu posso garantir acesso, permanência e conclusão [a educação], mas se eles não tiverem qualidade e um processo de formação efetivo, esse direito a educação não foi alcançado de acordo com a constituição. A qualidade está na base de tudo — disse a coordenadora.
Nalú Farenzena, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), ressaltou que o Fundeb beneficia 38 milhões de alunos, o que corresponde a 18% da população brasileira. Ela defende que a destinação dos recursos devem ser somente a educação básica pública, sem redirecionamento para o setor educacional privado.
— Defendemos a preservação dos avanços que foram alcançados, na perspectiva da sua constitucionalização de modo permanente, com ampliação significativa dos recursos de complementação da União, para garantir imediatamente a implementação.
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), demonstrou preocupação com a possibilidade do Fundeb acabar.
— O desastre vai ser grande se não tivermos aprovado o novo Fundeb. Isso aponta a perspectiva de fechar ao menos 50% das escolas públicas municipais, por não terem condições de pagar salário e nem de manter as escolas funcionando — disse Heleno.

Pressa

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) reiterou que a votação tem que acontecer até a metade deste ano para que o governo federal tenha tempo de colocar no orçamento de 2021.
— Esse não é um assunto apenas da educação, ele perpassa todo o orçamento das cidades financiarem suas vidas, seu dia a dia. O efeito nos municípios será devastador, uma vez que eles vão ter que continuar investindo no mínimo 25% da receita resultante de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme estabelece a constituição. Mas deixarão de receber as transferências de recursos estaduais, enquanto os estados deixarão de receber a complementação da União — explicou o senador.
A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, afirmou que a educação tem que ser tratada com caráter suprapartidário. Ela afirmou que o Fundeb busca a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais.
— O tempo está correndo contra nós. A vigência do Fundeb está terminando e eu confesso a vocês que eu pensei que não ia viver um momento como esse. Isso é doloroso e revoltante, de repente ver a agenda mais importante do Brasil, que é a agenda da educação, desprezada pelo governo federal — disse a governadora.
Também participaram da audiência a deputada Professora Rosa Neide, vice-presidente da Comissão Especial da PEC 15/2015, e Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Prazo de validade

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e tem prazo para acabar: perderá a validade no dia 31 de dezembro. No Congresso tramitam propostas para tornar permanente a fonte de recursos, além da possibilidade de aumentar a participação da União com mais investimentos federais para manter o funcionamento de creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio, e educação de jovens e adultos nos estados e municípios.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Parlasul: reunião em Montevidéu discutirá eleições de novos membros e coronavírus





Fonte: Agência Senado

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) realiza reunião deliberativa para apreciação de matérias.   À bancada, em pronunciamento, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP).   Mesa:  presidente da CPCMS, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Celso Russomanno (ao centro): é necessário resolver a questão do mandato dos representantes argentinos
Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

A representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), composta por senadores e deputados, marcou uma reunião para o início de abril, em Montevidéu, para discutir a eleição de novos representantes dos países-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e o combate ao coronavírus. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11). Além disso, a representação brasileira também aprovou a Mensagem 609/2019, da Presidência da República, que define Buenos Aires como sede do Comitê Intergovernamental da Bacia Hidrográfica dos Rios Paraguai e Paraná.
A reunião em Montevidéu foi proposta pelo deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), que é presidente interino do Parlasul. Ele explicou que os representantes argentinos foram eleitos para exercer o mandato no Parlasul entre 2016 e 2019. Por isso, o atual presidente desse parlamento, o argentino Oscar Laborde, não possui mais mandato parlamentar.
— A reunião em Montevidéu pode ser aproveitada para que a Argentina resolva sua situação — afirmou Russomanno, lembrando que o Brasil é o país com maior bancada no Parlasul.

Eleição direta

A Argentina deveria ter eleito seus novos representantes nas eleições de 27 de outubro de 2019, mas não o fez. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que Sergio Massa, presidente da Câmara de Deputados Argentina, ao visitar o Brasil na semana passada, afirmou que será encontrada uma solução para o problema.
— Sergio Massa declarou que será tomada uma decisão judicial ou política para a questão da representação argentina. Devemos cobrar a resolução o mais rapidamente possível, para que o Parlasul tenha legalidade para funcionar — ressaltou o senador.
A Argentina e o Paraguai são os dois únicos países que elegem diretamente seus representantes para o Parlasul, enquanto Brasil e Uruguai escolhem seus representantes a partir de seus deputados e senadores. Brasil e Uruguai, porém, já se comprometeram a eleger diretamente seus próximos representantes.
Tramitam no Congresso Nacional quatro projetos de lei que estabelecem a eleição direta para os representantes brasileiros no Parlasul: o PL 5.279/2009, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP); o PL 8.755/2017, do deputado Celso Russomano; o PLS 126/2011, do ex-senador Lindbergh Farias (RJ); e o PLS 358/2013, do ex-senador Roberto Requião (PR).

Coronavírus

Os cidadãos do Mercosul são dispensados do uso de passaportes para circularem entre seus países — que possuem fronteiras em comum. Com a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de classificar o coronavírus como pandemia, Celso Russomanno avalia que os governos dos quatro países deverão adotar medidas conjuntas para combater a doença. Esse será outro assunto a ser discutido na reunião de Montevidéu.

Hidrovia Paraguai-Paraná

Na reunião desta quarta-feira, a representação brasileira do Parlasul aprovou por unanimidade a escolha de Buenos Aires como futura sede do Comitê Intergovernamental da Bacia Hidrográfica dos Rios Paraguai e Paraná. Acordo sobre essa questão já havia sido assinado em março de 2018, estabelecendo as bases para a implementação da interligação desses rios para o transporte de carga e de passageiros. Fazem parte desse comitê os governos da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Brasil terá aumento abrupto nos casos de coronavírus, diz secretário do Ministério da Saúde



Da Redação | 11/03/2020, 19h01
O Brasil está se preparando para o crescimento rápido no número de casos da doença Covid-19 (causada por novo tipo de coronavírus). A afirmação é do secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, que esteve no Senado nesta quarta-feira (11) para participar de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). A doença foi classificada como pandemia nesta quarta-feira pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
— A partir de agora, deve aumentar o número de casos de transmissão local. E nós devemos entrar, em uma ou duas semanas, no que é mais grave, que nós chamamos de transmissão comunitária. As pessoas vão contrair a doença sem que nós consigamos estabelecer a origem do vírus, quem transmitiu o vírus — explicou.
Até agora, segundo o secretário, os casos registrados no Brasil são de pessoas que contraíram o vírus em viagens ou tiveram contato com pessoas nessa infectadas. A evolução rápida, com um pico no número de casos, foi registrada em todos os países que registram há mais tempo os casos dessa doença, e deve começar nos próximos dias no Brasil.
— Todos os países começam com o número de casos menor, um número que mais ou menos segue um padrão e, de uma hora para outra, há um acréscimo brutal. Entre quatro e seis semanas depois disso, pelo que vimos até agora, a tendência começar a cair.
As próximas medidas a serem tomadas pelo governo, segundo Gabbardo, são a criação de um conselho interministerial para tratar do tema e uma intensificação nas orientações de isolamento domiciliar em casos suspeitos ou confirmados. Também serão adquiridas 20 milhões de máscaras cirúrgicas e quatro milhões de máscaras hospitalares do tipo N95 para os serviços de saúde. Além disso, serão contratados cinco mil novos médicos e mais mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
— Estamos nos preparando para ter um número adicional de leitos de UTI porque esses pacientes entram nos leitos e não saem rápido; eles ficam de três a quatro semanas. Como não há uma renovação na utilização desses leitos, eles vão se esgotando — explicou o secretário, que citou o exemplo da Itália, onde a falta de leitos foi um dos fatores que levaram a medidas drásticas de isolamento.
Com a decretação de pandemia pela OMS, Gabbardo afirmou que deixarão de ser feitas as ligações de casos com viagens, ou seja: os testes para a nova doença vão começar a ser feitos em todas as pessoas que apresentem os sintomas. No caso de complicações, as pessoas serão tratadas nos hospitais com ventilação mecânica e outros recursos.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Avaliação de política para pessoa com deficiência é aprovada em comissão



Da Redação | 11/03/2020, 19h11
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) a avaliação da política pública de reconhecimento das pessoas com deficiência para acesso a direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.156, de  2015). A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi a relatora.
A avaliação debate as políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, além da coleta de dados no Censo 2020 sobre pessoas com espectro autista, questões orçamentárias e dados do Poder Executivo.
O relatório aprovado sugere ao Executivo a criação de um grupo de trabalho para a definição de instrumento que permita a avaliação médica, psicológica e social (avaliação biopsicossocial) da pessoa com deficiência. A CAS fará audiências com representantes do governo e da sociedade civil para acompanhar o trabalho. 
— A apreciação deve ser construída de forma coletiva e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar — disse Soraya.
A comissão também deve acompanhar o cumprimento da Lei nº 13.861, de 2019, que determinou ao IBGE a inclusão de dados sobre autismo no Censo 2020.
O presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ), disse que, além de fazer novas leis voltadas às pessoas com deficiência, é preciso fazer cumprir as que já existem.
— Nós podemos realmente melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e fazer com que as leis que já existem passem a ser praticadas — afirmou.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que aos 10 anos de idade foi diagnosticado com visão monocular, sugeriu a ampliação dos debates sobre deficiência para incluir, por exemplo, as pessoas com visão em um só olho.
— A minha sugestão é que sejam incluídas nas discussões pessoas que tenham outros tipos de deficiência, independentemente da questão funcional, como os monoculares, para que que pudessem agregar mais conteúdo e ampliar a discussão sobre a política para os deficientes aqui na Casa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado