Esses encontros ocorrem sempre às quartas e quintas-feiras. O atendimento a advogados não será suspenso inicialmente
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Medidas de contenção do vírus vinham sendo tomadas pela Sesipe, que é vinculada à SSP/DF. Cartilhas e material informativo foram distribuídos a servidores e visitantes. As informações foram repassadas aos reeducandos.
A Sesipe Pediu à Secretaria de Saúde um plano de contenção específico para o ambiente carcerário. A medida foi informada aos órgãos de Justiça. “Estamos tomando os cuidados necessários para resguardar servidores e internos”, explicou o subsecretário da Sesipe, Adval Cardoso.
Na visita ocorrida nesta quarta-feira (11), em uma das unidades prisionais do Complexo da Papuda – a Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) – uma média realizou a triagem de visitantes. Aqueles que apresentavam sinais severos de gripe tiveram a visita inviabilizada. A triagem será repetida nesta quinta-feira (12).
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desconsiderou declaração apresentada de última hora pelo Ministério Público Federal em que o ex-governador Sergio Cabral tenta envolver o ex-presidente Lula e seu filho Fábio Luís em crimes cometidos no âmbito da Petrobras.
Gebran julga nesta quarta (11) habeas corpus apresentado pela defesa de Fábio Luís para que o processo em que ele é investigado por receber recursos ilícitos da telefônica Oi seja transferido para São Paulo. O Ministério Público Federal tenta manter a ação em Curitiba alegando que o caso tem relação com a Petrobras.
O desembargador considera que o habeas corpus "está maduro" para ser julgado e afirma não ver razão para dar "eficácia" à declaração de Cabral, juntada "na antevéspera da sessão de julgamento".
Na autodeclaração, Cabral afirma que, a pedido de Lula, solicitou à Oi que pagasse R$ 30 milhões a uma empresa de Fábio Luís para que ela prestasse serviços de tecnologia na área de educação. A empresa de telefonia mantinha contratos com o governo para executar os programas "Conexão Educação" e "Conexão Professor".
Segundo Cabral, o empresário Sergio Andrade, dono da Oi, disse a ele que o dinheiro seria descontado de uma conta de propina que o grupo mantinha com Lula e que incluía a remuneração por serviços prestados pelo conglomerado também à Petrobras.
A defesa de Fábio Luís reagiu à iniciativa do Ministério Público Federal. Em nota, diz que a procuradoria apresentou uma "autodeclaração" de Cabral que não tem provas "nem fatos que possam ser verificados".Afirma ainda que, em vez de desconfiar "de cada palavra 'autodeclarada' de Cabral, preferiu "alardear" o que ele diz sem verificar a veracidade das informações.
"O que sabemos é que o ex-governador acordou em sua cela na cadeia e, do nada, decidiu fazer uma "autodeclaração" envolvendo o filho do ex-presidente Lula e a Petrobrás. Ele chamou seu advogado, que convenceu um delegado federal a ouvi-lo e em poucas horas a "autodeclaração" foi tomada a termo e remetida ao MPF, que a apresentou como prova no processo a fim de rejeitar o habeas corpus pedido pela defesa, tudo isso às vésperas do julgamento", argumenta a defesa de Fábio Luís.
"A narrativa fantasiosa e contraditória de Cabral parece servir na medida exata aos propósitos dos procuradores da Lava Jato, que precisam demonstrar um link entre Fábio Luís da Silva e a Petrobras para seguir com sua investigação em Curitiba. Três meses após a apresentação dos argumentos da defesa em um pedido de habeas corpus, a "autodeclaração" de Cabral é tudo que os procuradores conseguiram", dizem ainda os advogados.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desconsiderou declaração apresentada de última hora pelo Ministério Público Federal em que o ex-governador Sergio Cabral tenta envolver o ex-presidente Lula e seu filho Fábio Luís em crimes cometidos no âmbito da Petrobras.
Gebran julga nesta quarta (11) habeas corpus apresentado pela defesa de Fábio Luís para que o processo em que ele é investigado por receber recursos ilícitos da telefônica Oi seja transferido para São Paulo. O Ministério Público Federal tenta manter a ação em Curitiba alegando que o caso tem relação com a Petrobras.
O desembargador considera que o habeas corpus "está maduro" para ser julgado e afirma não ver razão para dar "eficácia" à declaração de Cabral, juntada "na antevéspera da sessão de julgamento".
Na autodeclaração, Cabral afirma que, a pedido de Lula, solicitou à Oi que pagasse R$ 30 milhões a uma empresa de Fábio Luís para que ela prestasse serviços de tecnologia na área de educação. A empresa de telefonia mantinha contratos com o governo para executar os programas "Conexão Educação" e "Conexão Professor".
Segundo Cabral, o empresário Sergio Andrade, dono da Oi, disse a ele que o dinheiro seria descontado de uma conta de propina que o grupo mantinha com Lula e que incluía a remuneração por serviços prestados pelo conglomerado também à Petrobras.
A defesa de Fábio Luís reagiu à iniciativa do Ministério Público Federal. Em nota, diz que a procuradoria apresentou uma "autodeclaração" de Cabral que não tem provas "nem fatos que possam ser verificados".Afirma ainda que, em vez de desconfiar "de cada palavra 'autodeclarada' de Cabral, preferiu "alardear" o que ele diz sem verificar a veracidade das informações.
"O que sabemos é que o ex-governador acordou em sua cela na cadeia e, do nada, decidiu fazer uma "autodeclaração" envolvendo o filho do ex-presidente Lula e a Petrobrás. Ele chamou seu advogado, que convenceu um delegado federal a ouvi-lo e em poucas horas a "autodeclaração" foi tomada a termo e remetida ao MPF, que a apresentou como prova no processo a fim de rejeitar o habeas corpus pedido pela defesa, tudo isso às vésperas do julgamento", argumenta a defesa de Fábio Luís.
"A narrativa fantasiosa e contraditória de Cabral parece servir na medida exata aos propósitos dos procuradores da Lava Jato, que precisam demonstrar um link entre Fábio Luís da Silva e a Petrobras para seguir com sua investigação em Curitiba. Três meses após a apresentação dos argumentos da defesa em um pedido de habeas corpus, a "autodeclaração" de Cabral é tudo que os procuradores conseguiram", dizem ainda os advogados.
Objetivo do encontro é mostrar a importância do setor da tecnologia da informação e comunicação em âmbito nacional
LUCÍOLA BARBOSA, AGÊNCIA BRASÍLIA
Com o intuito de aproximar a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) do Governo do Distrito Federal (GDF), um café da manhã foi oferecido a empresários do setor nesta quarta-feira (11), no Palácio do Buriti, pelo Executivo local. Participaram do encontro 13 regionais, incluindo a do Distrito Federal. O objetivo da aproximação é mostrar a importância do setor da tecnologia da informação e comunicação (TIC) em âmbito nacional.
O grupo busca apoio em relação às medidas de fomento e desenvolvimento para o setor da TIC brasiliense. Uma das bandeiras levantadas no encontro foi a questão da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) a 2%, uma iniciativa do governo Ibaneis. Essa vitória do setor da TI do DF foi conquistada em 3 de janeiro, quando ogovernador em exercício, Paco Brito, sancionou a lei que unifica na faixa de 2% o percentual de ISS para empresas de TI do DF.
Até então o imposto oscilava de 2% a 5%, dependendo do caso, o que gerava falta de competitividade para as muitas empresas de TI instaladas no DF. Com a nova lei, empresários do setor de tecnologia do DF podem disputar os certames em igualdade de condições, resgatando oportunidades. Muitas empresas brasilienses chegaram a trabalhar com CNPJ de outros estados em razão da antiga imposição legal, mas ganharam incentivo para retornar ao DF com a nova lei.
Presente ao evento, o vice-governador Paco Britto ressaltou a força da competitividade e a importância da segurança jurídica para as empresas no DF. “Aqui é o local ideal para instalar empresas. E estamos de portas abertas para a tecnologia. O governo quer que as empresas tenham segurança jurídica. O governador Ibaneis pensa como Estado, não como governo. Nós estamos governo”, salientou, reforçando que a leifará com que empresas de TI olhem para o DF e se sintam atraídas para investir aqui.
Neste sentido, acrescentou Paco, o Parque Tecnológico de Brasília – Biotic foi justamente criado para oferecer um ecossistema de cooperação e geração de negócios entre empreendedores, empresas, universidades e centros de pesquisa.
Ecossistema industrial
O presidente da Assespro Nacional, Ítalo Nogueira, agradeceu ao GDF pelo apoio dado ao setor de tecnologia. Também destacou o fato de que a entidade, ao longo dos últimos anos, tem trabalhado para diversos ecossistemas a fim de virar uma indústria. “Brasília, por ser a capital do país, é o maior contratante. Não é à toa que é o segundo PIB [Produto Interno Bruto] do setor”, lembrou.
Em contrapartida, Paco Britto ressaltou que a Assespro “é a mais antiga, mais séria e mais bem representada na capital federal e trabalha diuturnamente com o governo Ibaneis”.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviço de Informática (Sindesei-DF), Christian Tadeu de Souza Santos, as cabeças mais privilegiadas do setor de informação fazem parte de um ecossistema gigantesco no Brasil. “A Federação desenvolve a tecnologia em todos os estados. Brasília é a cidade com vocação para tecnologia. Temos a faca e o queijo na mão para tornar Brasília referencial no país”, destacou.
Segundo o presidente da Assespro-DF, Rodrigo Jonas Fragola, o atual momento é muito importante para a tecnologia. “É a primeira vez na história que estamos sendo tratados como prioridade pelo governo. Estamos em posição de destaque, pois o GDF está olhando para a área de tecnologia. Este ano é de construção de projetos”, finalizou Fragola, que também é vice-presidente de Planejamento e Governança da entidade.
Também participaram da cerimônia os secretários José Humberto Pires (Governo), Valdetário Monteiro (chefe da Casa Civil), e Gilvan Máximo (Ciência, Tecnologia e Inovação), além do presidente do Biotic, Gustavo Dias, e outros empresários do setor.
Com a inauguração do espaço de atendimento, serão beneficiados 93 jovens que cumprem medidas socioeducativas
AGÊNCIA BRASÍLIA *
O consultório foi inaugurado por meio de parceria entre o Ministério Público do Trabalho e as secretarias de Saúde e de Justiça e Cidadania | Foto: Breno Esaki / SES
Inaugurado na terça-feira (10), o novo consultório odontológico da Unidade de Internação de Planaltina (UIP) já opera com a capacidade de atender 93 jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Os pacientes terão acesso a restauração dentária, extrações, limpeza e prevenção, entre outros serviços.
O benefício é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Saúde (SES), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A SES contribuiu com insumos, ofertou a cadeira odontológica e providenciou que um dentista da Unidade Básica de Saúde (UBS) 5 atenda na UIP uma vez por semana.
Já o MPT foi responsável por organizar e direcionar cerca de R$ 15 mil em multas trabalhistas para a reforma do espaço. À Sejus, por sua vez, coube executar os reparos na unidade.
Agilidade no atendimento
“A inauguração do consultório odontológico dentro da unidade de internação possibilita um atendimento mais ágil ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, contribuindo de modo mais ágil para ressocialização de cada interno”, destacou o gerente de Odontologia da SES, Maurício Bastos. “Ao mesmo tempo, possibilita economia de recursos públicos, evitando deslocamentos dos adolescentes às unidades básicas de saúde e resguardando a integridade física e psicológica dos mesmos.”
Entre os trabalhos executados no novo consultório, houve pintura, troca de piso, instalação de pias e bancadas, além da aquisição de outros equipamentos, como ar-condicionado, autoclave, armários, aparelho para ver chapas de raios-X e um pedal especial que abre a água da torneira de forma automática.
“Esse consultório odontológico é um avanço para os internos”, observou a superintendente da Região de Saúde Norte, Sabrina Gadelha. “Antes, eles eram atendidos na UBS 5, com dificuldade de transporte, além da exposição a grupos rivais. Com a cadeira odontológica na unidade, é um verdadeiro ganho para todos.”
Segundo a diretora de Atenção Primária da Região Norte, Renata Marcês, a fase de tratamento será iniciada conforme a classificação de risco. “Os que estiverem com situações mais graves serão atendidos primeiro”, disse. “Depois, passarão pelas rodadas de prevenção e promoção à saúde, para evitar novos problemas dentários”.
Além do consultório em Planaltina, os atendimentos odontológicos pela rede pública de saúde também estão disponíveis nas unidades de internação de Santa Maria e de São Sebastião.
Demanda
De acordo com o diretor da Unidade de Internação de Planaltina, Lucian Rocha, a maior demanda dos internos na área de saúde é referente a odontologia. “Atualmente, 90% dos nossos adolescentes precisam desse atendimento especializado”, informou Lucian. “Um consultório aqui dentro vai auxiliar bastante nisso, e melhorar a qualidade de vida deles. É uma verdadeira vitória”.
Na avaliação do subsecretário do Sistema Socioeducativo da Sejus, Demontiê Alves, o atendimento proporcionado pelo novo consultório reforça o compromisso do Estado com a saúde e com os direitos dos jovens que cumprem medidas socioeducativas.
Demontiê lembrou que, em vários casos, essa será a primeira vez que o adolescente do sistema socioeducativo terá oportunidade de ser atendido em uma consulta odontológica. “Sabemos da dificuldade que há de ter acesso a esse serviço, seja pela logística ou limitações”, disse. “Trazer esse consultório odontológico é um avanço”.
Para evitar a propagação do vírus, Secretaria de Saúde emite portaria com as novas condutas em hospitais e UTIs
RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Em portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11), a Secretaria de Saúde proibiu visitas nas unidades de internação e Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) a pacientes diagnosticados com o Covid-19. A medida visa conter a proliferação do coronavírus.
Entre as várias considerações destacadas pela Secretaria de Saúde para a proibição, está a insuficiência de dados científicos sobre a doença. “Até o momento, não há informação suficiente que defina quantos dias anteriores ao início dos sinais e sintomas uma pessoa infectada passa a transmitir o vírus”, destaca.
Até o momento, dois caso de infecção estão confirmados no Distrito Federal. O primeiro é de uma paciente, que segue há uma semana internado na UTI do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em estado grave.
O segundo é do marido dela, que acompanhava o tratamento da esposa e também foi diagnosticado com a doença.
Segundo a Secretaria de Saúde, o homem “está em bom estado geral e permanece sendo monitorado, em isolamento domiciliar”.
O órgão informa que uma equipe de saúde faz monitoramento diário do novo paciente, e caso apresente algum sintoma ou quadro de desconforto respiratório, será então encaminhado para internação.
Às 11h, haverá uma audiência pública, no Salão Branco do Palácio do Buriti, para esclarecer as dúvidas da população e da imprensa sobre o coronavírus.
O aumento no número de casos de coronavírus e a disseminação global resultaram na decisão da OMS. Como a definição de pandemia muda o controle da doença?
Por Da Redação
access_time11 mar 2020, 15h20 - Publicado em 11 mar 2020, 15h19
A OMS decretou a pandemia do novo coronavírus. (Foto: Suwit Nimjitt / EyeEm/Getty Images)
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que vivemos uma pandemia do novo coronavírus, chamado de Sars-Cov-2. “Nas últimas duas semanas, o número de casos de Covid-19 [doença provocada pelo vírus] fora da China aumentou 13 vezes e a quantidade de países afetados triplicou. Temos mais de 118 mil infecções em 114 nações, sendo que 4 291 pessoas morreram”, justificou Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
A definição de pandemia não depende de um número específico de casos. Considera-se que uma doença infecciosa atingiu esse patamar quando afeta um grande número de pessoas, espalhadas pelo mundo. A OMS evita usar o termo com frequência para não causar pânico ou uma sensação de que nada pode ser feito para controlar a enfermidade.
Mas como esse anúncio interfere no manejo do novo coronavírus? Na verdade, ele serve apenas como um alerta para que todos os países, sem exceção, adotem ações para conter a disseminação do problema e para cuidar dos pacientes adequadamente. Não se trata, portanto, de um novo pacote de diretrizes — as recomendações da entidade seguem as mesmas.
“Estamos chamando todos os países para ativar e intensificar mecanismos emergenciais de resposta, buscar casos suspeitos, isolar, testar e tratar todo episódio de Covid-19, além de traçar as pessoas que tiveram contato com ele”, afirmou Ghebreyesus. “Preparem-se, detectem, protejam, tratem, reduzam o ciclo de transmissão, inovem e aprendam”, resumiu.
Segundo a OMS, há uma preocupação com os níveis de disseminação e com a inatividade de certos países. No Brasil, o Ministério da Saúde vem anunciando diferentes medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico e o tratamento do novo coronavírus. Postos de saúde poderão ficar abertos por mais tempo, exames que detectam a presença do Sars-Cov-2 estão sendo ampliados para mais indivíduos, a campanha de vacinação contra gripe foi antecipada e por aí vai.
O fechamento de escolas, a suspensão de competições esportivas profissionais e outras medidas mais radicais não foram descartadas para o futuro, porém não estão em vigência no momento. Até porque vivemos uma situação muito diferente dos países mais afetados. No Brasil, foram confirmados 34 casos no dia 10 de março, sem mortes. Na Itália, eram 9 172, com 463 mortes. Na China, tivemos 80 924 episódios, com 3 140 óbitos.
“Ainda podemos afetar o curso dessa pandemia. Se não tentarmos controlá-lo, o coronavírus vai sobrecarregar os sistemas de saúde. Mas adotando medidas de contenção, no mínimo daremos tempo para os sistemas manterem o controle da situação”, concluiu Michael Ryan, diretor executivo do Programa de Emergências da OMS.
Objetivo do encontro é mostrar a importância do setor da tecnologia da informação e comunicação em âmbito nacional
LUCÍOLA BARBOSA, AGÊNCIA BRASÍLIA
Com o intuito de aproximar a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) do Governo do Distrito Federal (GDF), um café da manhã foi oferecido a empresários do setor nesta quarta-feira (11), no Palácio do Buriti, pelo Executivo local. Participaram do encontro 13 regionais, incluindo a do Distrito Federal. O objetivo da aproximação é mostrar a importância do setor da tecnologia da informação e comunicação (TIC) em âmbito nacional.
O grupo busca apoio em relação às medidas de fomento e desenvolvimento para o setor da TIC brasiliense. Uma das bandeiras levantadas no encontro foi a questão daredução do Imposto Sobre Serviços(ISS) a 2%, uma iniciativa do governo Ibaneis. Essa vitória do setor da TI do DF foi conquistada em 3 de janeiro, quando ogovernador em exercício, Paco Brito, sancionou a lei que unifica na faixa de 2% o percentual de ISS para empresas de TI do DF.
Até então o imposto oscilava de 2% a 5%, dependendo do caso, o que gerava falta de competitividade para as muitas empresas de TI instaladas no DF. Com a nova lei, empresários do setor de tecnologia do DF podem disputar os certames em igualdade de condições, resgatando oportunidades. Muitas empresas brasilienses chegaram a trabalhar com CNPJ de outros estados em razão da antiga imposição legal, mas ganharam incentivo para retornar ao DF com a nova lei.
Presente ao evento, o vice-governador Paco Britto ressaltou a força da competitividade e a importância da segurança jurídica para as empresas no DF. “Aqui é o local ideal para instalar empresas. E estamos de portas abertas para a tecnologia. O governo quer que as empresas tenham segurança jurídica. O governador Ibaneis pensa como Estado, não como governo. Nós estamos governo”, salientou, reforçando que a leifará com que empresas de TI olhem para o DF e se sintam atraídas para investir aqui.
Neste sentido, acrescentou Paco, o Parque Tecnológico de Brasília – Biotic foi justamente criado para oferecer um ecossistema de cooperação e geração de negócios entre empreendedores, empresas, universidades e centros de pesquisa.
Ecossistema industrial
O presidente da Assespro Nacional, Ítalo Nogueira, agradeceu ao GDF pelo apoio dado ao setor de tecnologia. Também destacou o fato de que a entidade, ao longo dos últimos anos, tem trabalhado para diversos ecossistemas a fim de virar uma indústria. “Brasília, por ser a capital do país, é o maior contratante. Não é à toa que é o segundo PIB [Produto Interno Bruto] do setor”, lembrou.
Em contrapartida, Paco Britto ressaltou que a Assespro “é a mais antiga, mais séria e mais bem representada na capital federal e trabalha diuturnamente com o governo Ibaneis”.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviço de Informática (Sindesei-DF), Christian Tadeu de Souza Santos, as cabeças mais privilegiadas do setor de informação fazem parte de um ecossistema gigantesco no Brasil. “A Federação desenvolve a tecnologia em todos os estados. Brasília é a cidade com vocação para tecnologia. Temos a faca e o queijo na mão para tornar Brasília referencial no país”, destacou.
Segundo o presidente da Assespro-DF, Rodrigo Jonas Fragola, o atual momento é muito importante para a tecnologia. “É a primeira vez na história que estamos sendo tratados como prioridade pelo governo. Estamos em posição de destaque, pois o GDF está olhando para a área de tecnologia. Este ano é de construção de projetos”, finalizou Fragola, que também é vice-presidente de Planejamento e Governança da entidade.
Também participaram da cerimônia os secretários José Humberto Pires (Governo), Valdetário Monteiro (chefe da Casa Civil), e Gilvan Máximo (Ciência, Tecnologia e Inovação), além do presidente do Biotic, Gustavo Dias, e outros empresários do setor.
E, também, para o CID e CID Paralímpico. Quase 5 mil vagas em todo o DF foram disponibilizadas para quem deseja praticar esportes
AGÊNCIA BRASÍLIA*
Foram oferecidas 1.365 vagas para o Ginástica nas Quadras; 3.158 para os Centros de Iniciação Desportiva; e 235 para o CID Paralímpico. Foto: Divulgação
Os inscritos para os Centros de Iniciação Desportiva (CID) ou CID Paralímpicos e para o Programa Ginástica nas Quadras (GinQ) já podem conferir o resultado.
As matrículas dos contemplados devem ser efetivadas até o dia 18 de março, no CID em que foi contemplado. A seleção foi realizada por meio de sorteio. O estudante que não for contemplado dentro das vagas disponibilizadas aguardará em lista de espera, disponibilizada ao professor, que entrará em contato, caso haja desistentes.
Os estudantes da rede vão realizar práticas esportivas nos CIDs e CIDs Paralímpicos no turno contrário ao da matrícula. Os professores vão definir as turmas e os horários.
No total, foram oferecidas 1.365 vagas para o Ginástica nas Quadras; 3.158 para os Centros de Iniciação Desportiva; e 235 para o CID Paralímpico. Cento e dez professores da área vão atuar nos CIDs, 11 nos CIDs Paralímpicos e 45 no Programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras (PginQ), com as orientações corretas para cada participante.
Políticas públicas
O CID, o CID Paralímpico e o Programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras são políticas públicas que visam a democratização da prática esportiva e o incentivo à atividade física para toda a comunidade escolar, dentro e fora do ambiente de ensino.
Cada uma das 14 regionais de ensino tem o seu polo de CID para atendimento tanto dos alunos quanto da comunidade. Já o CID Paralímpico funciona em sete regionais: Ceilândia, Guará, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Santa Maria, São Sebastião e Taguatinga. Por isso, no ato da inscrição pelo site da SEEDF, deverá ser selecionada a CRE de interesse, a modalidade, turno e o local de atendimento.
