terça-feira, 10 de março de 2020

Agrotóxicos: PSOL entra com ação no STF contra liberação automática



Portaria estabelece que após receber pareceres dos órgãos responsáveis, a Secretaria de Defesa Agropecuária tem 60 dias para decidir se libera ou não o produto
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Tereza Cristina reforça que, pela lei, este prazo poderia ser ainda menor. Foto: Ministério da Agricultura
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a portaria do Ministério da Agricultura que possibilita o registro automático de agrotóxicos. A sigla argumenta que a medida “incentiva o uso dessas substâncias e facilita o acesso a elas, com aumento exponencial do seu consumo”.
O ministério esclarece que a instrução normativa não se sobrepõe a legislação brasileira para a regulação dos agrotóxicos (lei 7.802 de 1989 e decreto 4.074 de 2002) e continuam sendo necessários os pareceres técnicos da Anvisa, do Ibama e da própria pasta.
O que muda a partir de 1º de abril é que após a chegada das três análises técnicas, a Secretaria de Defesa Agropecuária tem 60 dias para decidir se libera ou não o produto. Caso o órgão não se manifeste, acontece o registro tácito/automático.
Em coletiva de imprensa na 21ª Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já havia destacado que não se trata de um prazo para o processo inteiro, mas para a publicação dos registros desses produtos. “Pela lei, poderia ser até menor; 30 dias”, afirmou.

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Adriane Galisteu é escalada para comandar programas de Gugu na Record




Após três anos como contratada da TV Globo, Galisteu comandará programas na RecordTV


Adriane Galisteu é escalada para comandar programas de Gugu na Record


Notícias ao Minuto Brasil
10/03/20 09:10 ‧ HÁ 2 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
FAMA BASTIDORES
Após muitas discussões sobre quem iria herdar os programas que eram comandados por Gugu Liberto, que morreu em novembro do ano passado após um acidente doméstico, a RecordTV bateu o martelo e escalou Adriano Galisteu para ficar à frente das atrações.
Segundo informações do colunista Ricardo Feltrin, do site 'UOL', inicialmente, Galisteu comandará o reality show “Power Couple”, que estreará sua quinta temporada.  
O vínculo da apresentadora com a emissora religiosa ainda não foi assinado, mas já se encontra em processo de finalização. É esperado, inicialmente, que Adriane tenha o contrato por obra, com possibilidade de extensão. Conforme o desempenho da loira, o 'Canta Comigo' também poderá ter sua presença.
Vale lembrar que Adriane Galisteu já passou pela RecordTV, onde comandou o programa 'É Show' (2000-2004). 
Os últimos trabalhos da apresentadora na TV foram na Globo, onde foi repórter em uma edição do troféu 'Melhores do Ano', também participou da edição de 2017 do 'Dança dos Famosos', ambos no 'Domingão do Faustão'. Como atriz esteve na novela “O Tempo Não Para” (2018), interpretando Zelda Larocque.
FAMA AO MINUTO



Em 9 dias, DF registra 13 mortes violentas

VIOLÊNCIA

Foram homicídios, latrocínios e um feminicídio. Secretário de Segurança Pública diz que capital continua segura.










Jovem de 19 anos morto em Samambaia, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução
Nos primeiros nove dias de março, o Distrito Federal registou 13 mortes violentas (veja lista abaixo). O levantamento é da TV Globo Brasília. Ao todo, foram:
  • 9 homicídios
  • 1 feminicídio
  • 3 latrocínios – roubos seguidos de morte
  • Em 9 dias, DF registra 13 mortes violentas — Foto: TV Globo/Reprodução
    Apesar do número, o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal disse nesta segunda-feira (9) que a capital continua segura. Anderson Torres apontou que o celular acaba sendo o objeto mais visado pelos assaltantes, como no passado eram outros objetos.
    "Como foi o som do carro, a roda do carro, hoje é o celular. Ele é o grande causador desses crimes."
    Segundo Tores, "antigamente para que as pessoas fossem roubadas não havia o contato. Para roubar o som do carro, o cara ia lá, você chegava e o som não estava no seu carro. Hoje, o contato é necessário porque o celular está no seu bolso."
    1. Um homem de 27 anos morreu após ser baleado na cabeça por dois suspeitos que queriam roubar a bicicleta da vítima, no Paranoá;
    2. Jhonata Lopes Barbosa, de 24 anos, que era cadeirante, foi morto a tiros em frente a uma distribuidora de bebidas em Brazlândia;
    3. Homem entre 30 e 40 anos foi morto a facadas na Estrutural;
    4. O empresário Robenilson Oliveira Machado, de 32 anos, morreu após ficar uma semana internado. Ele foi baleado após impedir um cliente de entrar em um bar com lança-perfume, em São Sebastião;
    5. Mulher de 33 anos foi morta pelo namorado, que abandonou o corpo em um matagal na BR 060, próximo ao Recanto das Emas;
    6. O servidor do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Reginal Fernandes Guedes, de 54 anos, foi morto a facadas por um "amigo de bar", em Planaltina;
    7. Igor Henrique Oliveira dos Santos, de 27 anos, foi morto com dois tiros ao sair de uma igreja, em Taguatinga;
    8. Em Samambaia, na madrugada de sábado (7), um jovem de 19 anos foi morto com um tiro na cabeça;
    9. Na Rodoviária do Plano Piloto, também na madrugada de sábado (7), o estudante universitário Márcio Ribeiro Rocha Júnior, de 28 anos, morreu após ser esfaqueado em um assalto;
    10. O professor Hebert Silva Miguel, de 26 anos, morreu no sábado (7). Ele havia sido esfaqueado, em uma parada de ônibus, no dia 2 de março, durante um assalto;
    11. Na Fercal, na noite de sábado, um homem de 35 anos foi assassinado a facadas em um bar;
    12. Também em Samambaia, no domingo (8), um jovem de 23 anos foi morto, por volta das 4h. Ele foi atingido por tiros;
    13. Na EPNB, um homem de 29 anos foi esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (9). Ele morreu.
    14. Nota 8 para a segurança do DF

      Durante a tarde, em entrevista à TV Globo, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, disse que Brasília continua sendo uma cidade segura.
      "A gente tem policiado o centro da cidade, tem aumentado o número de policiais no centro da cidade, preocupado com essa situação."
      Torres manteve a nota 8 para a segurança pública do DF. Ao G1, em setembro do ano passado, o secretário afirmou que a segurança havia melhorado muito.
      Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torre — Foto: TV Globo/ReproduçãoSecretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torre — Foto: TV Globo/ReproduçãoSecretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torre — Foto: TV Globo/Reprodução
    15. Dos 13 crimes violentos ocorridos neste mês de março, seis mortes ocorreram no último fim de semana:
  • FONTE G1 DF

Justiça nega pedido de prisão domiciliar para Ronaldinho e Assis



Juiz Gustavo Amarilla decidiu que brasileiros seguirão presos na Agrupação Especializada da Polícia do Paraguai e não acatou pedido da defesa

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Ronaldinho foi levado para cadeia na última sexta-feira

Ronaldinho foi levado para cadeia na última sexta-feira

Jorge Adorno/Reuters - 7.3.2020
A Justiça do Paraguai negou na manhã desta terça-feira (10) o pedido para que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis cumpram a pena preventiva em prisão domiciliar. A informação foi passada por Osmar Legal, promotor de justiça paraguaio. O ex-jogador e o irmão estão sendo investigados por uso de documentos falsos. 
A defesa entrou com pedido de prisão domiciliar e deu como garantia de que os brasileiros não sairiam do Paraguai uma casa na região metropolitana de Assunção, capital do país, avaliada em 800 mil dólares, aproximadamente R$ 4 milhões.
O Ministério Público tinha negado por achar o valor oferecido como garantia muito baixo diante dos ganhos de Ronaldinho ao longo da carreira. O juiz Gustavo Amarilla concordou com as justificativas do MP. 
Ronaldinho e Assis estão presos preventivamente desde a última sexta-feira e podem ficar detidos por até seis meses. A defesa considera a prisão "ilícita, ilegal e abusiva". Os advogados alegam que ex-jogador não sabia que o passaporte que deram a ele havia sido adulterado.

Já o Ministério Público investiga o envolvimento dos brasileiros em outros crimes no Paraguai, como o de lavagem de dinheiro.
De acordo com o Ministro da Secretaria Nacional Anticorrupção do Paraguai, René Fernández, há indícios que a dupla chegou a depositar certa de R$ 42 mil para começar o processo de naturalização paraguaia. 


Governo lança edital de seleção para 14° Salão do Artesanato de Brasília



09/03/2020 - Fábia Lázaro/Governo do Tocantins
Artesãos tocantinenses interessados em participar do 14° Salão do Artesanato de Brasília terão até o dia 31 de março para participar do edital de seleção. O Chamamento Público nº 01/2020 foi publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira, 6. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), em consonância com a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia.
São disponibilizadas 10 vagas, sendo quatro para artesãos individuais e seis para entidades representativas, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 50 m², para divulgação e comercialização de produtos artesanais confeccionados por artesãos do estado do Tocantins. O evento ocorrerá no Pátio Brasil Shopping, no período de 6 a 10 de maio.
Das seis vagas destinadas para entidades representativas, duas são destinadas para associações de etnias indígenas e uma para associação que trabalha com a matéria-prima capim dourado. As outras três vagas são destinadas para entidades que representarão artesãos com tipologias variadas.
De acordo com o edital, os selecionados deverão arcar com as despesas de alimentação, hospedagem e embalagens para armazenamento dos produtos que estarão à venda. A Adetuc vai custear as despesas com o transporte rodoviário dos artesãos de Palmas/Brasília/Palmas; transporte das mercadorias dos artesãos e das entidades representativas (ida e volta); diárias para o motorista que transportará as mercadorias e diária para o técnico em artesanato que coordenará as atividades no estande do Tocantins.
As inscrições podem ser feitas presencialmente, no período de 9 a 31 de março, na sede da Adetuc, na Esplanada das Secretarias, Prédio III, ou pelo e-mail artesanato@cultura.to.gov.br.
Toda a documentação exigida, bem como a ficha de inscrição, termos de compromisso e detalhes sobre o processo de avaliação estão contidos no edital. A divulgação da lista definitiva está prevista para o dia 15 de abril de 2020.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate

Governo apoia ações para o desenvolvimento da aquicultura nos municípios do Estado



09/03/2020 - Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins
Conhecendo, na prática, a evolução da aquicultura que parte do Tocantins para o Brasil foi o tema do evento realizado nesse sábado, 7, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), e parceiros para fomentar a produção de tilápia no Estado.
De iniciativa também da prefeita de Brejinho de Nazaré, Myiuki Hyashida; do deputado federal Carlos Gaguim e do senador Eduardo Gomes, o evento ocorreu na Fazenda São Paulo e reuniu mais de 20 prefeitos para conhecer o Parque Aquícola de Produção de Tilápia em Brejinho de Nazaré II, que tem por finalidade ser modelo para todo o Estado. Os prefeitos tiveram a oportunidade ainda de receber informações sobre incentivos e investimentos para alavancar a piscicultura no Tocantins.
Segundo levantamento do Ruraltins, a produção total do Parque Brejinho II é de 1.000 toneladas ao ano, com uma produção de 20 toneladas de tilápia em cinco meses, faturando cerca de R$ 100 mil no período.
Para a prefeita de Itaguatins, Maria Ivoneide Barreto, o evento foi uma grande oportunidade para buscar conhecer mais sobre a atividade e levar esse conhecimento ao seu município, situado no norte do Estado. “Nossa região tem grande vocação para a piscicultura e, hoje, tivemos uma verdadeira aula sobre a atividade, que considero uma ótima oportunidade, com mais geração de trabalho, renda e desenvolvimento econômico”.
Com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Tocantins, Homero Barreto, foi reforçada a parceria com o Governo do Tocantins em destinar R$ 10,5 milhões aos municípios para investir em projetos de piscicultura.
O deputado federal Carlos Gaguim, acompanhado do senador Eduardo Gomes, também reforçou os incentivos em alavancar a atividade da piscicultura no Estado: “Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Seagro e do Ruraltins, com a sua tecnologia e seus técnicos, é que vamos poder avançar mais na produção de tilápia. Já conseguimos R$ 15 milhões para trazer o que há de melhor em tecnologia e colocar o Tocantins, nos próximos 10 anos, em primeiro lugar do Brasil na produção de tilápia”, frisou o deputado.
O projeto-piloto começou com um interesse mútuo de desenvolver a criação de tilápias em tanque rede que já estava liberada desde dezembro de 2018, por meio de emenda parlamentar. Na ocasião, foram adquiridos tanques redes e balsas por licitação da Prefeitura de Brejinho de Nazaré, onde todos os termos de referência e projetos foram elaborados pelo Ruraltins, e a estrutura foi concedida para a Associação de Pequenos Piscicultores de Brejinho de Nazaré.
“Por meio da articulação da prefeita Miyuki, foi realizado a união 4 ‘P’, formando a parceria: produtor, pesquisa, público e privado. Com isso, associação, Embrapa, Ruraltins, Senar, Aquabel e Presence e Bonnut Fish iniciaram a primeira criação de tilápias em tanque rede no Tocantins”, explicou o gerente de Piscicultura do Ruraltins, Andrey Costa. 
Codevasf
A Codevasf é uma empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Na sua área de atuação, a companhia promove ações de revitalização de bacias, implantação de projetos públicos de irrigação e infraestrutura hídrica, entre outras atividades.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins libera linha de crédito especial para mulheres empreendedoras



09/03/2020 - Melânia Kássia/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesse domingo, 8, liberou até o final do mês de março a campanha Mulheres Empreendedoras, que conta com uma linha de crédito especial e taxas reduzidas de 1,69% a 1,99% ao mês.
Segundo a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, as mulheres empreendedoras têm contribuído bastante para a economia do Estado. E, em reconhecimento a isso, foi lançada a linha de crédito especial para impulsionar sua produtividade.
“A campanha tem por objetivo alavancar o empreendedorismo feminino no Tocantins, que ocupa uma parte considerável em diversos ramos de atuação. E esta é uma grande oportunidade direcionada às mulheres empreendedoras, que além de taxas reduzidas também terão prazos de até 60 meses para o pagamento”, destacou a presidente.
A ação está disponível aos empreendimentos de mulheres, independente da área de mercado em que ela esteja inserida ou atue.
Os interessados em entender melhor o funcionamento da campanha Mulheres Empreendedoras podem comparecer à Agência de Fomento da Capital, das 12 às 18 horas, ou entrar em contato pelos telefones (63) 3220-9800 ou 99993-7016. Na região de Gurupi, o ponto de atendimento é a sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o telefone para contato é (63) 99993-7063.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

Governo promove mais um dia de embelezamento para mulheres



09/03/2020 - Cláudio Duarte/Governo do Tocantins
Para continuar a programação da semana da mulher, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove mais um workshop da beleza exclusivo para as mulheres. Desta vez, as homenageadas são as servidoras do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Palmas, que durante toda esta segunda-feira, 9, recebem a atenção de 19 profissionais de beleza, como cabeleireiros, maquiadores e designer de sobrancelhas.
O gestor da Setas, José Messias Araújo, falou sobre a importância das parcerias entre as secretarias de governo. “As ações integradas são necessárias, já que além de gerar maior economia de recursos proporcionam um resultado mais abrangente”, ressaltou.
O presidente do Detran, Cláudio Alex Vieira, agradeceu pela participação da Setas na ação e parabenizou as servidoras pela passagem do dia internacional das mulheres.
Ao todo, serão atendidas cerca de 150 servidoras; e além dos cuidados com cabelos, sobrancelhas e maquiagem, elas receberam dicas de como cuidar da pele. Mônica Azevedo, uma das profissionais responsáveis pela ação, destacou que “alguns cuidados muito importantes não demoram mais que 30 segundos e protegem por muito tempo”.
A servidora do Detran, Mariana Gonçalves Chaves da Silva, aproveitou para cortar o cabelo e, ao final do processo, se disse bastante feliz. “Achei incrível, porque muitas de nós não dispõem de tempo para esses cuidados. Aqui, temos ótimos profissionais”, afirmou. Já Vera Regina Gonçalves entende que “a ação é um incentivo às mulheres para os cuidados pessoais e também chama a atenção para o dia internacional das mulheres”, apontou.
Dia Internacional das Mulheres
Em alusão ao dia internacional, a Setas promoveu workshops e apoiou diversos eventos. No sábado, 7, ocorreu o 6° torneio de futebol feminino das mulheres no Setor Santa Bárbara; e no domingo, 8, o Instituto Realizar, com o apoio da Setas, promoveu diversas ações no Bairro Taquari, em Palmas. Ainda no domingo, ocorreram workshops da beleza em Novo Acordo e Miracema do Tocantins, com o apoio da Assembleia Legislativa e Prefeitura Municipal.
Workshop da Beleza
O Workshop da Beleza é uma ação do Programa Inclusão Social Produtiva, com o objetivo de fomentar a economia solidária, o microcrédito, a geração de renda e a capacitação profissional, ações que visam à promoção social das famílias beneficiárias.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

Inspetores da Adapec participam de treinamento sobre inspeção de produtos de origem animal em Fortaleza



09/03/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
Com os objetivos de qualificar e fortalecer o sistema de inspeção no Tocantins, uma equipe de inspetores de defesa agropecuária e médicos veterinários que atuam no serviço de inspeção animal (SIE) da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) participa em Fortaleza – CE, de um seminário de sensibilização do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) e curso de treinamento em inspeção de produtos de origem animal. O evento teve início nesta segunda-feira, 9, e prossegue até a próxima sexta-feira, 13.
O gerente de inspeção animal da Adapec, Antônio José de Sousa Caminha, destacou a importância deste treinamento para o serviço de inspeção no Tocantins. “O Sisbi é a nova realidade da inspeção de produtos de origem animal no Brasil, após a conquista da adesão, como ocorreu com o Tocantins em 2018. O desafio, agora, é qualificar a equipe de trabalho e aprimorar as ações de inspeção para que nas avaliações que o Ministério da Agricultura faz anualmente, o Estado atenda plenamente as exigências para a manutenção deste selo e também avance na adesão de outros produtos como pescado, mel e aves”, pontuou Antônio José.
Nesta segunda-feira, estão sendo debatidos, no seminário, o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Sisbi-POA/SUASA): histórico, benefícios e resultados; Política de Integridade no Serviço Público, com foco na inspeção de POA e os Requisitos Gerais para Adesão dos Serviços de Inspeção ao Sisbi-POA/SUASA.
A cerimônia de abertura contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do secretário de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA): José Guilherme T. Leal; do superintendente Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ceará (SFA/CE), Francisco Milton Holanda Neto, além de outras autoridades.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate


Medida protetiva visa garantir a segurança de mulheres vítimas de violência



09/03/2020 - Camilla Negre/Governo do Tocantins
Em continuidade à série: matérias especiais relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Segurança Pública aborda o tema Medida Protetiva. Assegurada pela Lei n° 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, o dispositivo Medida Protetiva é assegurado às mulheres como forma de coibir e proteger mulheres da violência.
Por se tratar de medida de urgência, a vítima pode solicitar a medida por meio da autoridade policial nas delegacias de Polícia Civil ou do Ministério Público, que encaminhará o pedido ao juiz. A Lei Maria da Penha prevê dois tipos de medidas protetivas de urgência: as que obrigam o agressor a não praticar determinadas condutas e as medidas que são direcionadas à mulher e seus filhos, visando protegê-los.
“Quem descumpre a medida, automaticamente será preso, é um crime inafiançável. Quando a mulher requer a medida, ela fica com uma proteção a mais”, explica a delegada adjunta da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), de Palmas, Suzana Fleury Orsine. Segundo ela, de todos os feminicídios que aconteceram em Palmas em 2018, apenas uma das vítimas tinha requerido medida protetiva. “Muitas delas não requerem a medida e esse é o primeiro passo para salvar suas vidas”, ressalta Suzana Fleury.
Como solicitar?
A vítima deve procurar uma delegacia – de preferência a Delegacia da Mulher – e relatar a violência sofrida, que deverá ser registrada no Boletim de Ocorrência, requerendo a concessão das medidas protetivas necessárias ao caso. Atualmente, Palmas conta com duas Delegacias Especializadas da Mulher e uma Central de Atendimento à Mulher 24 horas, em Taquaralto. No Tocantins, no entanto, há 11 Delegacias Especializadas da Mulher e Vulnerável (Deam-V).

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins