sábado, 7 de março de 2020

Diretora do Senado aponta desafios das emissoras públicas de rádio e TV



Da Comunicação Interna | 06/03/2020, 15h48
A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado (Secom), Érica Ceolin, apresentou nessa quinta-feira (5), aos participantes do 2º Fórum Nacional de Radiodifusão, os desafios das emissoras públicas de rádio e TV para se manter e aumentar a audiência no cenário atual de inovação digital. Ela foi uma das palestrantes do seminário organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Érica debateu o tema juntamente com o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), general Luiz Carlos Pereira Gomes, a diretora da TV Câmara, Alessandra Anselmo, e a coordenadora de Jornalismo da TV Justiça, Mayrluce Villela.
— Esse desafio é enorme, porque os canais da União, de interesse do público, lidam com os limites orçamentários e legais. Para a gente é mais difícil fazer a transposição para o mundo virtual e atender o cidadão. A gente está aqui hoje trazendo as nossas demandas, aprendendo, para defender a democracia, levar o interesse da informação e combater as notícias falsas, de uma forma moderna em favor do cidadão — disse Érica.
A diretora apontou a necessidade de vencer as barreiras orçamentárias e as disposições legais para garantir às emissoras públicas o avanço tecnológico. Fato positivo, afirmou Érica, foi a garantia da multiprogramação, possível com o compartilhamento de um canal. Segundo ela, o recurso vem assegurando a expansão da rede legislativa ao possibilitar a divisão dos custos de instalação e manutenção das emissoras nos municípios entre a TV Senado, a TV Câmara e as emissoras estaduais e municipais, que compartilham o canal.
Também reduziria os custos de funcionamento, afirmou a diretora, a reavaliação das taxas cobradas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), referentes aos direitos autorais, das emissoras públicas de rádio e TV.

Internet

Outra reivindicação, segundo a diretora da Secom do Senado, é garantir o must carry dos canais púbicos nos provedores da internet. Ou seja, a exemplo do que ocorre nos serviços de TV a cabo, as empresas de telecomunicação transportariam, sem desconto na franquia de dados do usuário, os canais obrigatórios da União.
— Ao permitir o must carry das emissoras públicas na internet, a norma vai ao encontro do artigo da Constituição que tornou o acesso à informação um direito fundamental — disse.
No Senado, afirmou Érica, esses temas vêm sendo discutidos e são levados em conta nas compras para atualização tecnológica da Rádio e da TV Senado, que precisam se adaptar para levar ao cidadão informação precisa.
— A produção muda também, porque eu vou ter que conversar numa linguagem ágil, de forma que eu possa estar na internet como o consumidor, o telespectador gosta de ouvir. Eu mudo minha forma de levar a informação. Eu mudo a forma de falar a informação, porque as opções hoje são diversas.
Érica defendeu a transparência de uma comunicação que fale com o cidadão de forma objetiva, plural e moderna. Esse é o princípio, disse a diretora da Secom, capaz de garantir a sobrevivência das consignações da União na atualidade, mesmo em um cenário alterado pela convergência tecnológica.

Audiência

O general Luiz Carlos Pereira Gomes apresentou dados que mostram o crescimento da audiência e leitura nos veículos da EBC, como as emissoras de rádio e TV e a Agência Brasil. O foco do trabalho da empresa, afirmou, é no cidadão e na credibilidade da informação. Segundo ele, os veículos e serviços da empresa "não têm obrigação de dar furo".
O alcance das emissoras da Câmara foi destacado pela diretora da TV da instituição, Alessandra Anselmo. A Rádio Câmara, por exemplo, disse, está presente em 11 cidades. E houve, nos últimos anos, mudança no perfil dos telespectadores da TV. Em 2014 e 2015, a maioria deles era da classe A. Em 2019, da classe C. Ela falou também da perda de audiência com a migração para o YouTube e redes sociais.
Para a coordenadora de Jornalismo da TV Justiça, Mayrluce Villela, é importante lembrar, especialmente com as fake news, que as emissoras oficiais são fonte primária de informação. E o que garante a audiência, afirmou, é o alcance do sinal e um bom conteúdo. Mayrluce também ressaltou que a TV Justiça é a primeira emissora no país a transmitir 24 horas pelo Twitter.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comissão discute na quarta-feira causas do aumento no número de feminicídios



Da Redação | 06/03/2020, 16h17
Em 2019, o número de feminicídios no Brasil aumentou com relação ao ano anterior. O dado é do Monitor da Violência, feito em parceria pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Portal G1. As razões do aumento na incidência desse tipo de crime serão discutidas pela Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) em audiência pública na quarta-feria (11), às 14h30.
O feminicídio é o homicídio de mulheres motivado pelo gênero. O levantamento do monitor da Violência, divulgado na última quinta-feira (5), reuniu dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Apesar de o número de homicídios dolosos (intencionais) contra mulheres ter caído 14 %, o de feminicídios aumentou 7,3%. Em 2019, 1.314 mulheres foram mortas pelo fato de serem mulheres.
De acordo com a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do pedido para a audiência, é necessário discutir as causas desse tipo de crime e os ajustes na legislação para reduzir a incidência e combater a cultura do feminicídio e da violência contra a mulher.

Convidados

- Amom Albernaz Pires, promotor de Justiça
-  Dulcielly Nóbrega, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher
- Cyntia Gioconda Honorato Nascimento, médica Legista
- Joluzia Batista, socióloga e representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea)
- Jane Klébia do Nascimento Silva, delegada chefe da 6ª Delegacia de Polícia do Paranoá (DF)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Corte de bolo de 5 metros dá início à Festa da Goiaba



Brazlândia terá dois finais de semana de celebração à fruta mais produzida no Distrito Federal

No mesmo local da Festa da Goiaba será realizada a FloraBraz, feira de flores e plantas ornamentais produzidas no Distrito Federal | Foto: Emater / Divulgação
Com o corte de um bolo de 5 metros de comprimento, começa neste sábado (7) a 5ª Festa da Goiaba, em Brazlândia. Pela primeira vez a festa ocupa dois finais de semana (veja programação abaixo).
A goiaba é a fruta mais produzida no Distrito Federal, com 9 mil toneladas colhidas em 2019. Mais de 90% da produção está concentrada em Brazlândia. O cultivo, feito em 300 hectares, envolve 90 produtores e emprega, na época da colheita, cerca de 900 pessoas.
O evento está em curso na sede da Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag), na BR-080 (km 13, Brazlândia), no mesmo local de outro evento tradicional da cidade, a Festa do Morango. Além das duas frutas, Brazlândia é um dos principais polos produtores de hortaliças do Distrito Federal.
Além da fruta in natura, estarão à venda em estandes uma diversidade de produtos feitos de goiaba, como geleias, doces, bolos e compotas. No domingo, às 14h, será anunciado o resultado do concurso de receitas organizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), por meio do Centro de Capacitação Tecnológica e Desenvolvimento Rural (Centrer).
Na quarta-feira (4), jurados do curso de gastronomia da Universidade Católica de Brasília avaliaram os pratos preparados em que a fruta é o principal ingrediente.
Segundo a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, a festa é mais uma ratificação da vocação e da importância de Brazlândia para a agricultura do Distrito Federal. “O trabalho dos agricultores gera oportunidades de ocupação no campo, renda para nossos empreendedores rurais e divisas para o Distrito Federal. A Emater se orgulha de fazer parte dessa história prestando assistência técnica de qualidade, por meio de nosso corpo de extensionistas altamente qualificados”, destacou.
Embora a festa tenha abertura oficial neste sábado, um evento técnico relacionado ao evento foi realizado nesta sexta-feira (6), voltado a produtores rurais que já cultivam a fruta ou que tenham interesse em sua produção.
Com o objetivo de apresentar mais possibilidades de plantio, aumentando as chances de elevar a produtividade e a renda, a Emater-DF realizou o Encontro Técnico sobre Novas Cultivares de Goiaba, com o especialista em fruticultura Erli Ropke, do Espírito Santo, que atua na área há 30 anos. O evento reuniu cerca de 60 produtores rurais na sede da Arcag.
Feira de flores
No mesmo local da Festa da Goiaba será realizada a FloraBraz, feira de flores e plantas ornamentais produzidas no Distrito Federal. O estímulo ao desenvolvimento da cadeia produtiva de flores e da agricultura faz parte do plano estratégico do Governo do Distrito Federal para o desenvolvimento do setor rural.
Na quadra de esportes da Arcag foram montados 24 estandes com flores e plantas ornamentais das mais diversas espécies. Também estarão à venda artesanato e materiais para jardinagem e cultivo de flores e outras plantas.
Além disso serão ministrados minicursos pelo Centrer durante a festa, que se encerra no domingo (15) da próxima semana. O evento é promovido pela Arcag em parceria com Emater-DF, Administração de Brazlândia e Secretaria de Agricultura. A entrada é gratuita.
SERVIÇO:
5ª Festa da Goiaba
Dias 7 (sábado), 8 (domingo), 13 (sexta), 14 (sábado) e 15 (domingo) de março
Abertura oficial: dia 7 (sábado), às 10h – corte do bolo comemorativo, com 5 metros de comprimento
Local: Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag) – BR-080, Km 13, Brazlândia-DF
Entrada franca
Concurso de Receitas com Goiaba
Premiação: domingo (8), às 14h
Local: Arcag – BR-080, Km 13, Brazlândia-DF
Acesso livre

* Com informações da Emater

Urgência na aprovação do novo Fundeb será debatida nesta quarta-feira



A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública interativa na quarta-feira (11) para debater a importância da aprovação imediata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Parlamento brasileiro, na perspectiva do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e tem prazo para acabar: perderá a validade no dia 31 de dezembro. No Congresso tramitam propostas para tornar permanente a fonte de recursos, além da possibilidade de aumentar a participação da União com mais investimentos federais para manter o funcionamento de creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio, e educação de jovens e adultos nos estados e municípios.
Em um texto substitutivo à proposta original, Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.
A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa. 

Convidados

- Deputada Professora Dorinha
- Senador Flávio Arns (Rede-PR)
- Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte
- Nalú Farenzena, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)
- Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
- Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)
- Representante do Ministério da Educação.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

CE vota projetos de ações inclusivas e datas especiais sobre saúde na terça-feira



Da Redação | 06/03/2020, 16h53
A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para terça-feira (10), às 11h. A pauta do colegiado tem foco em projetos de lei sobre ações inclusivas e datas especiais que destacam questões de saúde.
Um desses projetos (PL 3.807/2019) garante a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida — e também para seu acompanhante. A autora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), argumenta que o texto torna mais efetivo o direito de ingresso nos eventos culturais à pessoa com deficiência.
O relator da matéria, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), é favorável à sua aprovação. Segundo ele, não há dúvida de que “essa comodidade estimulará a aquisição de ingressos por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para os eventos de natureza cultural e esportiva, tornando mais efetivo o direito à cultura e ao lazer que a Lei Brasileira de Inclusão procura assegurar”.
O projeto tramita em caráter terminativo. Se for aprovado na CE e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Datas

Também estão na pauta da comissão três projetos de lei que criam datas especiais, com o objetivo de provocar o debate e despertar mais consciência sobre questões relacionadas a condições de saúde. É o caso do PL 3.202/2017, projeto que institui a data de 24 de maio como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. De iniciativa do senador Flávio Arns (Rede-PR), a matéria conta com o apoio do relator, senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Outro projeto em pauta é o PLS 487/2017, que cria o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março. De acordo com o autor, senador Romário (Podemos-RJ), a neuromielite óptica é uma doença rara e grave conhecida há cerca de um século e meio, mas que apenas há pouco tempo começou a ser melhor entendida. A doença é caracterizada por uma inflamação que costuma ocasionar destruição de células e fibras nervosas no nervo óptico e na medula espinhal. O texto recebeu voto favorável de seu relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
PL 5.549/2019, por sua vez, cria o Dia Nacional da Síndrome de Tourette, a ser lembrado, anualmente, no dia 7 de junho. Flávio Arns, autor da proposta, explica que a síndrome de Tourette é um transtorno neuropsiquiátrico que começa a se manifestar, em regra, durante a infância ou adolescência, caracterizado por diversos tiques motores e vocais. O senador Eduardo Girão apresentou relatório favorável à matéria.
Esses três projetos tramitam em caráter terminativo: se forem aprovados na comissão e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, seguirão direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Outros

Na mesma reunião, a CE ainda pode votar o PLC 31/2010, projeto de lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia, e o PL 5.644/2019, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional — essa competição usa o cavalo crioulo e é realizada há 40 anos no Rio Grande do Sul.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comissão da Reforma Tributária debate tema com pesquisadora de Oxford



Da Redação | 06/03/2020, 16h58
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria.
Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi apresentado na semana passada. Também estão na pauta nove requerimentos propondo a realização de mais audiências e outros dois solicitando informações ao Ministério da Economia.
Rita de la Feria é professora-chefe da cadeira de direito tributário na Universidade de Leeds e pesquisadora associada à Universidade de Oxford, ambas na Inglaterra. Ela trabalhou como consultora para os governos de Portugal, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe, Turquia e Angola, e é especialista em imposto sobre valor agregado (IVA) — modalidade central na reforma tributária discutida pelo Congresso.
Os pedidos de informação para o Ministério da Economia são do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele solicita dados de arrecadação tributária e sobre recursos mantidos no exterior por moradores do Brasil e também estimativas de impacto de cada uma das propostas de reforma tributária que a comissão avaliará (PEC 110/2019, do Senado, e PEC 45/2019, da Câmara).
As audiências públicas propostas têm como convidados sugeridos diversos professores e pesquisadores acadêmicos, profissionais da economia e do direito, entidades de classe, organismos independentes e representantes de setores da saúde e da educação. Os requerimentos partem dos deputados Hugo Leal, Marcelo Freixo (Psol-RJ), Santini (PTB-RS) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
A Comissão da Reforma Tributária tem o objetivo de reunir as duas PECs existentes sobre o tema, além de um eventual projeto do Poder Executivo, em um texto único a ser votado pelo Congresso Nacional. Ambas as propostas já existentes preveem a extinção de uma série de tributos, consolidando-os em dois novos impostos: um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto seletivo, específico sobre alguns bens e serviços, assemelhado aos impostos especiais de consumo.
O governo acena também com a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à antiga CPMF. Como ainda não é uma proposta oficial do Executivo, isso não foi formalizado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já adiantou que a ideia não tem respaldo no Congresso.
O relator Aguinaldo Ribeiro prevê a apresentação do texto final no dia 28 de abril e a sua votação até 5 de maio, o que daria ao colegiado pouco menos de dois meses de trabalho. A comissão tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Impacto da meditação na educação e na solução de conflitos será tema de debate



Da Redação | 06/03/2020, 17h21
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai realizar uma audiência pública para debater a importância da meditação transcendental e seus efeitos para o  equilíbrio das pessoas e do planeta. A reunião será realizada na quinta-feira (12), às 11h.
O autor do requerimento, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), explica que os benefícios da meditação incluem a liberação de endorfinas, o aumento do fluxo sanguíneo para o cérebro e o foco reduzido em pensamentos repetitivos. Na justificativa, ele afirma que a prática proporciona aumento de foco, o que, consequentemente, eleva a capacidade de concentração na atividade que está sendo desempenhada e melhora também a concentração em outras tarefas. Para Girão, esse é um benefício particularmente útil para a aprendizagem infantil e para o aumento do desempenho escolar.
O senador afirmou que a meditação, quando praticada em grupo, pode também reduzir a violência e a criminalidade na sociedade.
— Através de extensas investigações feitas pela universidade Mararishi [em Iowa, nos Estados Unidos] chegou- se à conclusão que o conhecimento sobre meditação e seus efeitos sobre o todo que nos rodeia é uma importante ponte entre o que o mundo é e como ele pode ser, e que, se apenas 1% de uma população pode baixar os índices de criminalidade em 20%, então o que aconteceria se houvesse 5% de uma população em particular meditando? — afirma o senador no texto.
A audiência abordará questões como: o que é uma educação baseada na consciência e quais os impactos no indivíduo; como a meditação ajuda no controle emocional para melhor resolução de conflitos; a universidade e a formação integral do cidadão através da educação baseada na consciência; e o efeito da meditação em grupo na sociedade.

Convidados

• Flávia Miranda Baptista, vice-presidente do Instituto David Lynch
• Gregory Sun Kow, professor de meditação transcendental
• Júlio César Damasceno, reitor da Universidade Estadual de Maringá (PR)
• Celso Ivan Conegero, especialista em ciências morfofuncionais
• Ten Cel Ademar Carlos Paschoal, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Maringá (PR)
• Masé Nascimento, diretora da Sede Brasília da Associação Internacional de Meditação

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Celulares podem passar a ser rastreados em investigação criminal



Da Redação | 06/03/2020, 17h29
Além de proposições da pauta feminina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) projeto que obriga empresas de telecomunicações a fornecer dados para permitir o rastreamento físico de celulares em casos de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal. A reunião da comissão está marcada para as 10 horas.
Ao apresentar o PLS 456/2015, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que um dos objetivos é localizar vítimas de sequestro, autores de furtos ou roubos ou foragidos da Justiça. O recurso também poderia ser usado para descobrir se uma pessoa esteve ou não no local de um crime, no dia e horário do fato, segundo o senador.
Para o relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o projeto pode aparentar uma invasão ao direito fundamental à privacidade, mas ele prevê a entrega desses dados para fins de investigação, instrução criminal ou execução penal, o que não gera a violação.
“Havendo situações em que um direito fundamental conflita com outro de igual importância, é necessário fazer uma ponderação de valores, com a finalidade de se identificar qual direito prevalecerá. Pode ocorrer, portanto, que o interesse público em tutelar a vida, o patrimônio ou a integridade física de outrem se sobreponha ao interesse particular da privacidade”, explica o relator.
Arolde apresentou um substitutivo (texto alternativo) para aperfeiçoar o projeto. Além de limitar o uso do rastreamento apenas aos casos em que não houver outros meios investigatórios disponíveis, ele ampliou a lista de crimes em que o mecanismo de localização poderá ser usado.
O prazo para que a nova regra passe a valer é de 60 dias após a publicação da lei.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado