sexta-feira, 6 de março de 2020

Bahia confirma primeiro caso de coronavírus, é o 9º no Brasil



Trata-se de um caso importado, a paciente se contaminou no exterior, e manifestou os sintomas depois de ter chegado ao Brasil

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Bahia confirma o primeiro caso de coronavírus, é o 9º no Brasil

Bahia confirma o primeiro caso de coronavírus, é o 9º no Brasil

Agência Brasil / Fernando Frazão / 05.03.2020
A Sesab (Secretaria Estadual da Saúde da Bahia) confirmou o primeiro caso importado do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, nesta sexta-feira (6). É o nono caso do Brasil e o primeiro do nordeste. Trata-se de uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma. Até o momento foram registrados seis casos em São Paulo, um no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. 
O primeiro atendimento e as amostras foram coletadas em um hospital particular da capital baiana, e foram enviadas para a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio de Janeiro, que é a referência nacional do Ministério da Saúde. O resultado laboratorial confirmando o diagnóstico foi concluído hoje.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “trata-se de um caso importado. A paciente contaminou-se na Europa e veio manifestar os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. Isso é diferente de haver uma contaminação interna no estado e, portanto, todas as medidas de contenção para garantir que não houve a contaminação de outras pessoas foram e estão sendo tomadas pela vigilância estadual, municipal e Núcleo Regional de Saúde Leste”, afirma o secretário.
A paciente encontra-se em casa, na cidade de Feira de Santana, assintomática, com orientação de permanecer em isolamento, adotando as medidas de precaução de contato e respiratório. O monitoramento é realizado pelo Cievs-BA (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia) em conjunto com a vigilância municipal de Feira de Santana.
Notificações
De janeiro até às 17 horas de ontem (5), a Bahia registrou 73 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 21 excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 29 foram descartados laboratorialmente e 23 aguardam análise laboratorial. Os municípios notificantes foram Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Salvador, Sant Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Tucano e Vitória da Conquista. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Cievs-BA em conjunto com os Cievs municipais.
Atualmente 33 países são monitorados pelo Ministério da Saúde por apresentarem transmissão ativa do coronavírus. Com isso, os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Argélia, Austrália, Canadá, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Japão, Líbano, Malásia, Noruega, Reino Unido, Romênia, San Marino, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Vietnã.
É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.
Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela APS (Atenção Primária em Saúde) e instituídas medidas de precaução domiciliar.
DO R7
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CDH realiza debate sobre fake news e gênero na segunda-feira



Carlos Penna Brescianini | 05/03/2020, 18h29
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (9), a partir das 9h, para discutir a influência das fake news sobre a sociedade. O encontro faz parte do ciclo de debates sobre "Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis", que tem foco no combate à violência contra as mulheres.
A audiência — que será interativa — foi solicitada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).
Foram convidadas para o debate:
  • Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos, presidente da subseção de Samambaia da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF);
  • Soraia Mendes, coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem);
  • Luciana Grando Bregolin Dytz, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef);
  • Denys Resende, pesquisador do Observatório Racial do Distrito Federal;
  • Jolúzia Andreia Dantas Vieira Batista, integrante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea);
  • Dalva Maria Sousa Moura, coordenadora do Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal;
  • Roberta Viegas e Silva, consultora legislativa e integrante do Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal;
  • uma representante do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos;
  • uma representante da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB Nacional;
  • uma representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Comissão de Direitos Humanos Direitos da Mulher Direitos Humanos Fake news Gênero Indígenas OAB Portal e-Cidadania Povos Indígenas Senador Paulo Paim

Fonte: Agência Senado
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Comissão da MP da regularização fundiária votará relatório na terça



Da Redação | 05/03/2020, 20h03
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/2019, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar na terça-feira (10), a partir das 14h30, o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO).
A regularização de que trata o texto inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais. Com a medida, o governo argumenta que beneficiará cerca de 300 mil famílias. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município pelo Incra e varia de 5 a 110 hectares.
A medida provisória altera a Lei 11.952, de 2009, que até então limitava a regularização a imóveis de até quatro módulo fiscais, ocupados até julho de 2008, e apenas na Amazônia Legal, abrangendo a totalidade dos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins, além de parte do Maranhão e do Mato Grosso, perfazendo uma superfície de 5.217.423 km², o que corresponde a cerca de 61% do território brasileiro.
A medida provisória recebeu 542 emendas. Em audiência pública realizada em 4 de março, Irajá comunicou que rejeitará todas as emendas que possam estimular o desmatamento, anistiar produtores inadimplentes ou legalizar a grilagem de terras.
— A ideia é tentar desburocratizar com transparência e responsabilidade o procedimento de titulação de terras da União, com atenção redobrada para os pequenos agricultores — afirmou.
Irajá informou que deverá admitir, em seu relatório, as emendas que garantem gratuidade nas taxas cartorárias e do Incra para os pequenos produtores, com o objetivo de criar uma “legislação que atenda a 99% dos brasileiros de boa-fé”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Incra Medida Provisória Regularização Fundiária Senador Irajá

Fonte: Agência Senado
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Dia Mundial do Rim será celebrado em sessão especial no Senado



Da Redação | 06/03/2020, 08h34
O Plenário do Senado vai fazer sessão especial no dia 12 de março, às 12h, para celebrar o Dia Mundial do Rim, comemorado na mesma data. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou o requerimento para realização da sessão e recebeu apoio dos senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), José Maranhão (MDB-PB), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Jayme Campos (DEM-MT).
— As doenças dos rins são graves e muitas pessoas não têm nem como se tratar, por isso vamos trazer médicos que entendem do assunto e que vão poder esclarecer a população sobre como evitar, como tratar, e dizer o que o Senado e o governo federal podem fazer para ajudar — afirmou Luiz do Carmo.
As doenças renais crônicas costumam ser assintomáticas no começo e muitos pacientes recebem o diagnóstico tardiamente, quando o principal tratamento já é a hemodiálise, método pelo qual o sangue é filtrado artificialmente por meio de um aparelho. Por isso é tão importante falar sobre o assunto e conscientizar a população a buscar prevenção.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica as DRC como um problema de saúde pública mundial atingindo cerca de 850 milhões de pessoas. No Brasil, estima-se que 10 % da população sofra com essas doenças. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, mais de 130 mil pacientes precisam se submeter a terapias renais substitutivas, seja diálise, peritonial ou hemodiálise.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Violência afasta mulheres da política, dizem debatedoras



Da Redação | 05/03/2020, 14h44
Representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram nesta quinta-feira (5) os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política. A audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que defendeu maior presença feminina no Executivo e no Legislativo como forma de reduzir a desigualdade social, de garantir direitos trabalhistas e de levar para a educação básica a realidade de que todos, homens e mulheres, são iguais.
Também moderadora na mesa de debates, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) contou que vive diariamente o medo da violência, que envolve ameaças de morte e a obriga a usar escolta e carro blindado, e lembrou do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, no Rio de Janeiro. Para Talíria, é forte a caracterização do corpo como forma de violência contra a mulher: "Chamam de vadia, louca, burra, feia".
O apelo a estereótipos estigmatizantes vinculados ao corpo, à sexualidade, à estética e à beleza também foi lembrado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem),  Marlise Almeida. Ela mostrou como três presidentes eleitas nas últimas décadas na América do Sul — Dilma Roussef, Michelle Bachelet (Chile) e Cristina Kirchner (Argentina) — sofreram críticas negativas relacionadas ao corpo e a supostos fracassos na maternidade ou tiveram associação permanente a figuras masculinas como se delas dependessem, como os ex-presidentes Lula e Nestor Kirchner, da Argentina.
Marlise lamentou que a violência contra a mulher na política seja vista apenas como delito eleitoral eventual ou, quando muito e apenas em alguns casos, como uma ofensa criminal.
— Mais do que um problema criminal, tal forma de violência coloca limites concretos à democracia, aos direitos humanos, à igualdade e à justiça de gênero — disse.
A professora lembrou que, na América Latina, a busca pela paridade na representação política foi reafirmada no Consenso de Quito (2007) e de Brasilia (2010), ambos assinados por 44 países membros e 9 países associados à Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). A Plataforma de Ação de Pequim, documento que serve de parâmetro para as Nações Unidas nas políticas de combate às desigualdades estruturantes em relação aos direitos das mulheres, completa 25 anos em 2020.
De acordo com a coordenadora da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, a participação das mulheres na política ao redor do mundo vem crescendo, mas ainda em marcha lenta. Elas ocupam 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais. Na América Latina e no Caribe, segundo ela, estão os maiores índices de mulheres no parlamento. Mas isso não inclui o Brasil: enquanto na Bolívia elas são 53% do parlamento e no México, 48%, no Brasil e no Paraguai elas ocupam apenas 15% das cadeiras.

Definições

Ana Carolina explicou que a violência política é definida por uma série agressões físicas, psicológicas e sexuais cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou no exercício da função pública ou ainda contra sua família. O objetivo da violência, segundo ela, é restringir, suspender ou impedir o exercício do cargo, induzindo ou obrigando a mulher a agir contra a sua vontade, ou incorrendo à omissão no cumprimento de suas funções ou no exercício de seus direitos.
A coordenadora da ONU Mulheres contou que as mulheres engajadas nesses cargos sofrem muitas vezes o assédio político: ato ou conjunto de atos de pressão, perseguição, hostilização e ameaças, contra mulheres candidatas, eleitas, ou nomeadas, ao exercício de um cargo político, com o propósito de diminuir, suspender, impedir ou restringir as funções inerentes a seu cargo.
De acordo com dados da União Parlamentar Internacional (IPU), 82% das parlamentares ouvidas viveram violência psicológica; 44% receberam ameaças de morte, estupro, espancamento ou sequestro; 26% sofreram violência física no parlamento e 39% afirmaram que a violência política minou a implementação de seus mandatos e sua liberdade de expressão.
Pesquisadora e doutora em demografia pela Unicamp, Jackeline Romio disse que desde o final da década de 90 é feito um esforço em relacionar mortes de mulheres às ausências dos Estados na prevenção e punição, além da busca por evidenciar a relação destas mortes aos contextos políticos nacionais, fronteiras, guerras insurgentes (Colômbia), ditaduras militares, desparecimento de mulheres em contextos políticos de golpe (Honduras), conflitos por terra e perseguição a lideranças dos movimentos feministas, indígenas e negros (Brasil).
Cotas
A professora da Fundação Getúlio Vargas Lídia Fabris defendeu a política de reserva de cotas para mulheres nas candidaturas. Ela explicou que a reserva de 30% das vagas de candidatura de mulheres foi definida no século passado, primeiramente como uma carta de intenção dos partidos em 2015, mas só em 1997 a reserva foi de fato assegurada.
— Pela teoria da massa crítica entende-se que 30% é o mínimo de pessoas necessário para que um determinado grupo minoritário influencie de fato o processo decisório político.
A senadora Zenaide Maia explicou que a previsão de 30% das candidaturas não resolve a falta de mulheres, mas é indispensável.
— Se não existisse essa previsão não existiria a previsão do financiamento dessas campanhas. Financiamento não é compra de voto, é ter a oportunidade de mostrar a plataforma, de gravar sua mensagem, de imprimir seu material. Sem financiamento a campanha não tem nada.
Zenaide apresentou uma projeção feita pelo Instituto Patrícia Galvão, movimento feminista de referência nos campos dos direitos das mulheres, segundo a qual apenas em 2118 o Brasil atingirá a igualdade de representatividade política entre homens e mulheres.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Motociclistas lideram indenizações pagas pelo Dpvat por acidentes

TRÂNSITO

Categoria recebeu 79% dos benefícios pagos no primeiro semestre


Rio de Janeiro - O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) revela 40% das cirurgias da área de trauma são feitos em motociclistas acidentados
© 27/07/2012/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Motociclistas lideraram as indenizações pagas no primeiro semestre deste ano pelo seguro Dpvat, que cobre danos pessoais em acidentes por veículos automotores em vias terrestres. Segundo a Seguradora Líder, que administra o Dpvat, de janeiro a junho, foram pagas 125.395 indenizações a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, o que representa 79% dos 158.728 benefícios concedidos nesse período. 

Do total de indenizações pagas aos motociclistas, 90.581 beneficiaram pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente, 26.686 receberam o reembolso de despesas médicas e suplementares após os acidentes e 8.128 foram destinadas a famílias indenizadas por morte.

O Dpvat pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de cobertura: morte (valor de R$ 13,5 mil), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2,7 mil). A proteção é assegurada por um período de até três anos após o acidente.

Durante a pandemia de covid-19, a Seguradora Líder está disponibilizando canais para que as vítimas deem entrada no seguro sem sair de casa, como a central de atendimento telefônica (4020-1596, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 022 12 04, para outras regiões), além do aplicativo Seguro Dpvat disponível para download na Apple Store ou Google Play. 

Criado em 1974, o Dpvat é um seguro obrigatório, pago anualmente pelos proprietários de veículos (carros e motocicletas) no Brasil, juntamente com a primeira parcela ou na cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se o veículo for isento do IPVA, o seguro Dpvat deve ser pago junto com o licenciamento anual ou com o serviço de emplacamento.

Edição: Nádia Franco




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Vice-presidente da União da Ilha é morto a tiros na zona norte do Rio



Marcelo Vinhaes voltava de um bar quando o carro no qual estava foi atingido por, pelo menos, 12 tiros. A carona também foi ferida e está em estado grave

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Marcelo Vinhaes estava na escola há 20 anos

Marcelo Vinhaes estava na escola há 20 anos

Reprodução/Record TV Rio
O vice-presidente da União da Ilha, Marcelo Vinhaes, de 60 anos, foi morto na noite de quinta-feira (5) enquanto voltava de um bar, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. O carro em que o advogado e sambista estava foi atingido por, pelo menos, 12 tiros.
Marcelo passava pela região da Freguesia, no bairro da Ilha do Governador, quando foi surpreendido por homens em outro carro. O vice-presidente da escola de samba morreu no local, enquanto a carona, identificada como Carolina da Silva, de 26 anos, apesar de ferida, sobreviveu ao ataque.
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A jovem foi socorrida para o Hospital Municipal Evandro Freire, também na Ilha do Governador, onde foi atendida. Segundo informações da Record TV Rio, o estado de saúde de Carolina é considerado grave.
Agentes da DH-Capital (Delegacia de Homicídios) chegaram ao local do assassinato ainda durante a noite de quinta-feira e fizeram a perícia no carro. Os investigadores da Polícia Civil não descartam nenhuma linha de investigação para o caso.
Em nota, a União da Ilha declarou que a escola está perplexa com o episódio “que chocou todos os seguimentos” da agremiação. Durante o dia, a alta cúpula da escola deve se reunir para decidir detalhes sobre o velório de Marcelo.
O sambista estava na União da Ilha há 20 anos e foi eleito vice-presidente em 2018. Marcelo, ao lado do presidente Djalma Falcão, comandou dois carnavais da agremiação. Neste ano, a escola ficou em 13º lugar no Grupo Especial e foi rebaixada para a Serie A do Carnaval do Rio.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Celso Fonseca 
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SDE amplia infraestrutura no Polo JK



Previstas no programa Procidades, as obras de drenagem, pavimentação e urbanização vão custar R$ 29,6 milhões

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico autorizou, nesta quinta-feira (5), a contratação de empreiteiras para duas obras de melhoria da infraestrutura no Pólo JK, em Santa Maria: a complementação das obras de drenagem, pavimentação e urbanização na ADE. 
Previstas no Programa Procidades, as melhorias vão custar cerca de R$ 29,6 milhões. Os recursos são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do governo do DF.
As obras de drenagem, implantação de lagoas de amortecimento das águas da chuva e a rede de interligação estão previstas para começar ainda este mês e devem ser concluídas em novembro. A pavimentação, urbanização e mobilidade urbana devem ser entregues até o final do ano.
As obras fazem parte da programação do governo do DF de dotar as Áreas de Desenvolvimento Econômico da infraestrutura adequada ao funcionamento das empresas já instaladas e as que estão previstas para o local.

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
   DA AGÊNCIA BRASÍLIA
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