quinta-feira, 5 de março de 2020

Curso esclarece aplicação da nova Lei de Abuso de Autoridade



AGE promoveu o debate para facilitar o entendimento das normas por servidores públicos

04/03/2020 21h43 - Atualizada hoje 01h07
Por Cácia Medeiros (AGE)
Tirar dúvidas de servidores públicos sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade foi o objetivo do curso técnico promovido pela Auditoria-Geral do Estado (AGE) na tarde desta quarta-feira (4). O palestrante foi o promotor de Justiça Miliar Armando Brasil. "Por ser uma lei nova, ainda não há jurisprudência consolidada. O debate é fundamental para se construir um entendimento sobre a lei de abuso de autoridade. Por isso, é muito importante a iniciativa da Auditoria em promover esse tipo de evento", ressaltou o promotor.
A nova lei entrou em vigor no dia 3 de janeiro de 2020, definindo condutas de autoridades que serão consideradas crimes, caso sejam praticadas por mero capricho ou satisfação pessoal, com a finalidade específica de prejudicar alguém, beneficiar a si próprio ou a terceiros.
O auditor-geral Giussepp Mendes disse que o curso mostrou aos servidores como agir em casos que se enquadrem na nova leiFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáAinda de acordo com a lei, o agente público, seja servidor ou não, das administrações direta, indireta ou fundacional, da União, estados, Distrito Federal e municípios, podem responder por crime de abuso de autoridade quando cometido no exercício da função. Entre as penalidades, estão indenizar o dano causado e a inabilitação para o exercício do cargo, mandato ou função pública, por até cinco anos.
Ação penal - A apuração dos crimes de abuso de autoridade não depende da queixa do atingido para que a denúncia seja oferecida contra o acusado, já que os delitos serão analisados com base em ação penal pública incondicionada. Mas caso a pessoa seja inocentada na esfera criminal, ela não poderá ser condenada na esfera cível ou administrativa. Ainda passa a ser crime, com pena de prisão de três meses a um ano, a violação de direitos e prerrogativas do advogado. Já o magistrado que determinar “grampos”, escutas ou qualquer outro tipo de interceptação de comunicação, não autorizado por lei, pode ser punido com multa e reclusão de dois a quatro anos.
A temática foi escolhida porque ainda não há fundamentação que possa consolidar o entendimento do Judiciário. "Nesse momento, desmitificamos para alguns servidores de que forma devemos agir quando nos deparamos com algum fato que se enquadre na lei de abuso de autoridade", frisou o auditor-geral Giussepp Mendes.
O curso técnico “Reflexões sobre a Lei de Abuso de Autoridade” foi mais uma ação do Programa AGE Capacita, que visa à qualificação e ao aperfeiçoamento dos servidores públicos, como parte do plano estratégico 2020 da AGE.

agência pará 
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Alteração na Lei Semear proposta pelo Executivo é aprovada na Alepa



A medida, que aumenta o abatimento de ICMS, deve atrair mais investimentos a projetos culturais no Pará

05/03/2020 00h21 - Atualizada hoje 00h48
Por Josie Soeiro (SECULT)
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), deu mais um passo importante para o fomento e desenvolvimento da cultura paraense. Na manhã de quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a alteração na Lei Estadual nº 6.572/2003, a Lei Semear, apresentada ao parlamento estadual no final do ano passado. Um dos principais benefícios da medida é o incentivo para que mais empresas invistam no setor.
Desde 2003, a Lei Semear garante o abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de organizações que investirem em projetos culturais. Antes da alteração aprovada hoje, o Estado abria mão de 80% do pagamento desses impostos e, partir de agora, abdica de 95%, visando corrigir a carência de investimentos das organizações em projetos culturais.
A cultura paraense ganhará incentivos em todo o EstadoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáCom a aprovação da Alepa, haverá redução de 20% para 5% do valor total do patrocínio de empresas para projetos culturais, aumentando o abatimento do ICMS dessas organizações. O objetivo é intensificar a adesão das empresas e expandir os incentivos, gerando emprego e renda nos 144 municípios do Pará.
Conquista - "Essa é uma conquista muito importante, e quero parabenizar a secretária de Cultura, Ursula Vidal, pela disponibilidade de lutar pela pauta e explicar a importância da emenda para os deputados. Parabenizo o Governo do Estado pela preocupação em fazer a cultura se fortalecer em todo canto do Pará, que tem uma diversificação cultural imensa, e que precisamos incentivar", ressaltou o deputado estadual Francisco Melo (Chicão), do MDB.
O deputado estadual Ozório Juvenil (MDB), que deu parecer favorável à aprovação da proposta de emenda, disse que "hoje aprovamos uma lei mais moderna e atual, para que todos os artistas possam se beneficiar com os recursos que lá estão postos e possam fomentar, ainda mais, a cultura. Estamos elevando a dotação orçamentária de R$ 6 para R$ 7 milhões. Com isso, a cultura do Estado tem muito a comemorar".
A alteração foi aprovada em 1° turno, com ressalvas da deputada Marinor Brito (PSOL). A principal delas diz respeito à composição do Conselho Gestor, que agora passa a ter três representantes da sociedade civil com assento no Conselho de Política Cultural, um representante da Secult, um da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e outro da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad). Nos próximos dias, a Lei deve ganhar redação final.
Mesmo cumprindo agenda de trabalho em Brasília (DF), a secretária Ursula Vidal acompanhou a votação e destacou a importância da aprovação. "O dia de hoje foi um passo muito importante na melhoria da Lei Semear, de 2003. Essa redução na contrapartida das empresas patrocinadoras era uma reivindicação muito antiga de produtores, artistas e fazedores de cultura. As empresas estão muito ansiosas por essa redução da contrapartida pra aumentar, inclusive, seus patrocínios e o número de projetos patrocinados. Isso é bom pra cultura, é bom pros artistas, é bom para as empresa, para o Governo. É um momento histórico, e que vai fortalecer muito as atividades culturais em todo o Estado", afirmou a secretária de Estado de Cultura.
agência pará 
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Ex-secretário nacional de Justiça é preso pela Lava Jato do Rio de Janeiro


Quinta, 05 de Março de 2020 - 07:40


Ex-secretário nacional de Justiça é preso pela Lava Jato do Rio de Janeiro
Foto: Reprodução/ TV Globo
Ex-secretário nacional de Justiça, Astério Pereira dos Santos foi preso nesta quinta-feira (5), em uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo o G1, a prisão ocorreu na casa dele no Leblon.

De acordo com a publicação, outras sete pessoas foram presas. A força-tarefa tenta ainda cumprir seis mandados de prisão preventiva e três de prisão temporária.

A decisão foi do juiz Marcelo Bretas, que expediu ainda 32 mandados de busca e apreensão.

BAHIA NOTICIA


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Agronegócio tocantinense conta com a persistência e a determinação de mulheres rurais de sucesso





04/03/2020 - Mariah Soares e Raquel Oliveira/Governo do Tocantins
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o campo é fértil de oportunidade para as mulheres que querem empreender no agronegócio. O trabalho da mulher rural é essencial para o desenvolvimento da agricultura e do agronegócio. Antes vistas meramente como ajudantes, as trabalhadoras rurais têm se destacado em diferentes etapas do processo produtivo de alimentos e outras atividades relacionadas à geração de renda e ao desenvolvimento econômico social no campo. Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, quase 20% dos empreendimentos rurais do país são dirigidos por mulheres. Em 2006, o percentual de mulheres rurais empreendedoras era de 12%.
No Tocantins, centenas de mulheres rurais vêm mudando de vida, transformando o seu dia a dia para melhor. Para tornar essa participação ainda mais significativa no desenvolvimento das comunidades locais, reconhecendo e valorizando ainda mais o trabalho das mulheres rurais, a secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) preparou um espaço e uma programação especial para a 20ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2020), que será realizada de 5 a 9 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas/TO. Entre eles, estão o lançamento oficial da 5ª edição da campanha estadual Mulheres Rurais, a apresentação de casos de sucesso de mulheres rurais tocantinenses, além de um talk show com a jornalista e radialista Mária Régia da EBC e a participação de uma das coautoras do livro Mulheres do Agro.
“Estamos ampliando os trabalhos, incorporando mais o público-alvo, de mulheres rurais, com públicos mais diferenciados. Sabemos que as atividades no meio rural são diversificadas e as mulheres rurais precisam ser reconhecidas”, destaca a médica veterinária da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), lotada na Diretoria da Agricultura Familiar (DAF) e embaixadora da campanha Mulheres Rurais, Patrícia Rezende.
Mulheres que inspiram
Com o falecimento dos pais, em 2010, a pecuarista e advogada ambiental, Vivian Machado, assumiu a propriedade, a fazenda Akaushi, em Barra do Ouro (TO), e percebeu que para manter a atividade precisava agregar valor à produção, quando decidiu inovar e acreditar na raça de gado japonesa Wagyu, até então pouco conhecida no Tocantins.
A pecuarista enfrentou inúmeros obstáculos na nova etapa, mas foi persistente, criou a marca de carne Akaushi Brasil e, nos dias atuais, produz carne premium no cerrado tocantinense no modelo de pecuária cíclica e harmônica em um sistema de produção denominado Da Terra à Boca.
Vivian se tornou uma produtora rural de sucesso e também alcançou estado de equilíbrio emocional. Ela explica qual foi o maior desafio para alcançar os objetivos como empreendedora de sucesso do agronegócio. “Conseguir a consciência plena do que somos e do que queremos ser enquanto produtores é o primeiro passo pra tocar a atividade e geralmente é o mais difícil”, destaca. 
Sobre felicidade, ela comenta de forma objetiva, o que leva à reflexão. “Felicidade é autoconhecimento! Sou feliz, hoje compreendo minha polivalência laboral, intelectual e sentimental e consigo equlibrá-las na balança da vida”, garante.
Representantes da Associação Comunitária do Quilombo da Barra da Aroeira são outros exemplos de mulheres rurais atuantes. Localizada no município de Santa Tereza, a associação é comandada por Maria de Fátima Rodrigues, de 50 anos. Assim como outras mulheres do quilombo, Fátima é agricultora e artesã, além de ser a principal responsável pelo cuidado da casa. Ela ainda aproveita sua experiência com os alimentos como merendeira escolar. “Eu trabalho meio período na escola e no outro período aqui na casa, na roça plantando mandioca, cuidando das galinhas”, relata.
O modo de produção da comunidade da Barra da Aroeira segue os princípios da agroecologia. A maior parte dos alimentos produzidos pelas agricultoras quilombolas são consumidos pelas famílias da própria comunidade e alguns produtos são vendidos nas feiras de Palmas.
Maria de Fátima compartilha que o principal desafio da comunidade é conseguir apoio para aumentar a produção e, consequentemente, a renda. “Nosso interesse é produzir em maior quantidade. Mas, até agora, enfrentamos muitos desafios para estar organizando a terra para plantar. Às vezes, as hortaliças estragam, porque não temos como escoar os produtos”, conta.
As mulheres da Barra da Aroeira contam com o apoio da associação e da Cooperativa Quilombarras, criada recentemente pelos agricultores da comunidade. Segundo Maria de Fátima, a cooperativa já está ajudando com a divulgação dos produtos quilombolas e deve reunir futuramente cooperados de outros quilombos da região. Elas também participam de atividades de capacitação técnica e trocas de experiências promovidas por universidades da região e pela Diretoria de Agricultura Familiar da Seagro.
Governo do Tocantins
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Governador Mauro Carlesse inaugura câmpus da Unitins de Paraíso e anuncia duplicação da rodovia TO-080




04/03/2020 - Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, cumpriu mais um compromisso de campanha na noite dessa terça-feira, 3, ao inaugurar o câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Paraíso do Tocantins. Na oportunidade, o Governador anunciou a duplicação do trecho da rodovia TO-080, que liga a capital Palmas a Paraíso. A solenidade contou com a presença do prefeito local, Moisés Avelino, de deputados federais e estaduais, da comunidade estudantil e de professores da instituição.
O câmpus de Paraíso funciona na antiga Escola Trajano Coelho Neto desde o começo de fevereiro deste ano. São 120 alunos aprovados no vestibular para os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Tecnólogo em Agronegócio. Todos os cursos de graduação ofertados pela Unitins são gratuitos e presenciais. Além das salas de aula e da parte administrativa, a unidade conta com quadra poliesportiva, laboratório de informática e biblioteca, os dois últimos em fase de estruturação.
A implantação do câmpus de Paraíso do Tocantins foi autorizada pelo Conselho Universitário (Consuni) e pelo governador Mauro Carlesse e foi viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Osires Damaso. "Muito importante essa inauguração, o Vale do Araguaia clamava por esse câmpus. Agradeço ao governador Mauro Carlesse pelo desprendimento de realmente fazer o bem pelo Tocantins. Ele está dando condições para que os nossos jovens tenham um curso superior, além de fomentar a economia de toda a região", comemorou o deputado Osires Damaso.
O governador Carlesse disse que a inauguração do novo câmpus representa o cumprimento de um compromisso de campanha e que isso só foi possível em virtude das medidas enérgicas tomadas no início da gestão no sentido de buscar o equilíbrio fiscal. Ele entende que a descentralização do ensino é vital para oportunizar uma educação de qualidade e promover o desenvolvimento de forma harmônica em todo o Estado."Colocamos o Estado em condições de realizar as demandas da população, a exemplo deste câmpus, que vai atender não só Paraíso, mas todo o Vale do Araguaia. Também vamos promover a integração de Paraíso com a Capital por meio da duplicação do trecho entre as duas cidades", frisou o Governador, afirmando ainda que a licitação deve ocorrer ainda este ano.
O prefeito Moisés Avelino destacou a importância do retorno do câmpus da Unitins ao município e a qualidade do ensino que, segundo ele, já deu uma grande contribuição a cidade. "Estou duplamente feliz com o retorno da Unitins para nossa cidade. Por ser pública, ela vai beneficiar estudantes de famílias menos favorecidas. Além do aspecto educacional, ela vai promover o aquecimento da economia local, ao atrair estudantes de várias localidades. Estamos felizes com a sensibilidade do governador Carlesse", ressaltou.
Com a inauguração do seu quinto câmpus, a instituição volta à região do Vale do Araguaia, que abrange Paraíso do Tocantins e municípios vizinhos, e constitui uma promessa de campanha do governador Mauro Carlesse. Além de Palmas e Paraíso, a Unitins conta com os câmpus de Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis.
"Essa inauguração representa um momento importante para a instituição, para o ensino superior do Estado e constitui um compromisso de campanha do governador Carlesse, de restabelecer o câmpus da Unitins em Paraíso", ressaltou o reitor da instituição, Augusto Rezende. Os cursos foram implantados a partir de consultas à comunidade e atendem a aptidão de todo o Vale do Araguaia. "O ensino superior é uma grande ferramenta de desenvolvimento e é isso que queremos, que a região se desenvolva a partir dessa mão de obra", frisou o reitor.
 Governo do Tocantins
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Segurança Pública e UnirG assinam Termo de Cooperação para desenvolvimento de ensino e pesquisa em caráter científico





04/03/2020 - Camilla Negre e Shirley Cruz/Governo do Tocantins
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto Médico Legal (IML), e a Fundação UnirG, mantenedora da Universidade de Gurupi (UnirG), celebraram nessa terça-feira, 3, um Termo de Cooperação que visa o desenvolvimento do ensino, da extensão e da pesquisa nos campos da anatomia humana, da patologia geral, da anatomia patológica, da assistência psicossocial, da odontolegal e da medicina legal em uma sistemática de cooperação mútua e multidisciplinar.
O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio; pelo presidente da Fundação UnirG, Thiago Lopes Benfica, e pela reitora da Universidade de Gurupi (UnirG), Sara Falcão de Sousa. Participaram da assinatura do Termo, o secretário-executivo da SSP, Servilho Silva de Paiva; a superintendente da Polícia Científica, Dunya Wieczorek Spricigo de Lima; e a diretora do IML, Georgiana Ferreira Ramos, além de representante da assessoria jurídica da Universidade.
Sobre a assinatura do Termo, o secretário Cristiano Sampaio destacou como extremamente importante, ressaltando que a formalização da cooperação aproxima a universidade das instituições e de muito importante para a medicina legal. O presidente da UnirG, Thiago Lopes, também reconheceu a importância do documento e afirmou que a cooperação amplia as possibilidades do ensino. Com percepção semelhante, a reitora Sara Falcão disse que o objetivo da UnirG é somar. Ela destacou ainda a estrutura da UnirG, registrando que a universidade conta hoje com 4,3 mil alunos matriculados e com 36 mil m² de área construída.
O Termo
Dentre os objetivos específicos do Termo de Cooperação destacam-se o aperfeiçoamento técnico-científico da UnirG e da SSP, incluindo o IML com a capacitação dos profissionais, o destino de cadáveres não reclamados, para fins de ensino e pesquisa de caráter científico, em conformidade com a Lei n° 8.501/92. Caberá à SSP ainda, permitir e propiciar aos alunos da UnirG, o acompanhamento e a participação nas atividades médico e odonto e quando houver veículo disponível, o transporte de cadáveres para os laboratórios de anatomia da UnirG.
 À UnirG, cabe dentre outras atribuições, disponibilização do pessoal técnico e material de consumo necessário para uso do IML e das atividades de ensino, permitir o livre acesso ao laboratório de anatomia da UnirG, apresentação mensal de agenda com horário das atividades a serem executadas, realização de manutenção corretiva dos equipamentos de ar-condicionado e da Câmara Fria para conservação de cadáveres, entre outros.
 O termo terá vigência de 5 anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termos aditivos, se houver interesse das partes.
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Governo promove dia de beleza para servidoras





04/03/2020 - Cláudio Duarte/Governo do Tocantins
Em evento alusivo à Semana da Mulher, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove durante toda esta quarta-feira, 4, um dia de embelezamento; um workshop gratuito com tratamento de beleza dedicado às servidoras da Assembleia Legislativa do Tocantins e do Palácio Araguaia.
O gestor da Setas, José Messias Araújo, afirma que “a ação prioriza as servidoras de menor poder aquisitivo, e é realizada por instrutores da Setas, parceiros e profissionais que foram capacitados em projetos de inclusão produtiva”.
A equipe do Workshop da Beleza é composta por dez cabeleireiros, seis designers de sobrancelhas e oito maquiadoras. As primeiras senhas foram para as auxiliares de serviços gerais, portaria, limpeza, entre outras.
Palácio Araguaia
A primeira-dama do Tocantins, Fernanda Mendonça Carlesse, falou sobre a importância de homenagear as mulheres. “Devemos sempre ressaltar a importância dessa data para a valorização das mulheres, e esta é mais uma homenagem carinhosa do Governo do Estado às servidoras”.
No Palácio Araguaia, são mais de 200 mulheres atendidas, e além do tratamento de beleza, elas também receberam dicas de cuidados com cabelos e maquiagens.
Assembleia Legislativa
Na Assembleia Legislativa do Tocantins, as homenagens que iniciaram na manhã da terça-feira, 3, com uma sessão solene teve continuidade com o Dia da Beleza, em parceria com a Setas. São 100 mulheres que receberam tratamento de embelezamento realizado pela equipe do Workshop da Beleza.
Gracekelly Santos Souza, servidora terceirizada, gostou da ação. Ela disse que o embelezamento, além de elevar a autoestima, a deixou mais bonita.
Workshop da Beleza
É uma ação do Programa Inclusão Social Produtiva, que tem como objetivo o fomento à economia solidária, ao microcrédito, à geração de renda e à capacitação profissional, ações que visam à promoção social das famílias beneficiárias.
Governo do Tocantins
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Colégio Esportivo Militar do Corpo de Bombeiros será atendido pelo Programa Atleta do Futuro





04/03/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

O Colégio Esportivo Militar (CEMIL), administrado pelo Corpo de Bombeiros (CBM), é um dos beneficiados pelo Programa Atleta do Futuro. A renovação da parceria foi assinada nesta terça-feira, 3, com o Serviço Social da Indústria (Sesi), dono do programa. A previsão é de atender mais de duas mil crianças em três cidades.
O Cemil é, entre as instituições atendidas, a que tem o maior número de alunos beneficiados. Essa quantia chega a 600, diretamente, mas indiretamente, atinge 1.100 estudantes, ou seja, 100% da turma. No Colégio, atualmente, são ofertadas sete modalidades esportivas diferentes (Vôlei, Handebol, Natação, Tênis de Mesa, Judô, Xadrez, Futsal e Basquete).
Na parceria com o Sesi, o Cemil vai receber materiais esportivos, acessórios, uniformes e até o pagamento de taxas de inscrição nas competições esportivas que os atletas forem participar.
“Nosso colégio é esportivo e a vocação dele na situação de tempo integral é essa. É o local onde se percebe que a maioria dos alunos é de baixa renda, que muitas das vezes saem de uma convivência hostil para uma escola que tem um acompanhamento e direcionamento voltado para a prática esportiva. Ele pode, no futuro, não ser um atleta de alto rendimento, mas terá construído um bom caráter e estará preparado para enfrentar a vida, convicto de existe ganhos e perdas em todo seu caminho”, disse o coronel Carlos Eduardo Farias, subcomandante do CBM, que assinou a parceria com o Sesi.
Este não é o primeiro ano em que o Cemil é beneficiado pelo Programa Atleta do Futuro. Essa parceria vem desde 2016, sendo renovada ano após ano. Começou com 250 atletas, e hoje já são 600.
“Essa parceria demonstra a importância que conferimos a esse serviço, dada a importância dos resultados que nós conseguimos com os alunos do Atleta do Futuro. O programa trabalha na formação, tanto física e intelectual como moral do futuro cidadão”, destaca Charles Alberto Elias, superintendente do SESI.
A cerimônia de assinatura da renovação da parceria aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), e teve também a participação do tenente-coronel Erisvaldo Alves, diretor de Ensino e Pesquisa (DEP), do Corpo de Bombeiros Militar, bem como major Nilton Rodrigues, diretor da Academia de Formação de Bombeiros Militar (EFBM), a professora Maria de Fátima Pereira de Sena, diretora do Cemil e o professor Raphael Azevedo Dias, coordenador da Equipe de Esportes do Colégio Esportivo Militar. (Com informações da Ascom/Fieto).

Governo do Tocantins

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Tocantins participa de encontro em Brasília voltado à estruturação da Polícia Penal





04/03/2020 - Maria Gabriela/Governo do Tocantins
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) instituiu um grupo de trabalho para estudos sobre a estruturação da Polícia Penal no Brasil, e durante esta semana, de 2 a 6 de março, em Brasília - DF, estão sendo realizadas atividades voltadas ao assunto. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), participa dos trabalhos acerca das discussões para criação da Polícia Penal Federal, e esta servirá de modelo para a concepção das polícias penais estaduais. No Tocantins, de acordo com a lei aprovada na Constituição, os agentes de execução penal responsáveis pela segurança dos estabelecimentos penais formarão a Polícia Penal Estadual.
O encontro nacional tem como principal objetivo fundamentar uma lei mais uniforme e respeitando as particularidades de cada estado, e para o agente de execução penal Marcondes Marques Marciano, que representa o Tocantins durante os trabalhos, “o Depen tem auxiliado a sanar dúvidas sobre as atribuições do cargo, trazendo os amparos jurídicos para cada atribuição”, disse.
O agente também ressaltou que paralelo a criação da Polícia Penal Federal também está sendo elaborado minuta do projeto de lei para estruturação da Polícia Penal do Tocantins. “Após encerrados as ações desta semana de trabalho com o Depen, vamos nos reunir com o grupo de trabalho estadual para definirmos algumas mudanças no documento para serem apresentadas para à categoria”, afirma.
Polícia Penal
A polícia penal federal, estadual e distrital foi designada através da Emenda Constitucional 104, publicada no dia 4 de dezembro de 2019, alterando o artigo 144 da Constituição Federal que dispõe a respeito dos órgãos que compõem a segurança pública.
Governo do Tocantins
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Procon destaca a importância do orçamento financeiro na Semana da Mulher





04/03/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins
É cada vez mais comum as mulheres assumirem as despesas de casa e também é considerado ainda o público que mais consome. O Procon, na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8 de março, orienta as consumidoras sobre como ter controle das finanças e se planejar de acordo com o orçamento.
A assessora administrativa e financeira do órgão de defesa do consumidor, Sandra Costa, explica que é necessário ter uma atenção maior, uma vez que a rotina da mulher na maioria das vezes é composta de excesso de responsabilidades e falta de tempo.
“É necessário destacar que a mulher tem que equilibrar o profissional e a vida em família, além dos estudos e tantas outras funções. O que acontece é que muitas mulheres acabam deixando o controle financeiro de lado”, ressalta.
O orçamento doméstico é o primeiro passo para o planejamento familiar. Segundo Sandra Costa, anotar todas as despesas é uma maneira de identificar e controlar as despesas da mulher que mora sozinha ou em família. “Saber quanto se ganha e quanto se gasta é fundamental para não ultrapassar a sua renda. Ao contrário do que muitos pensam, um dos gastos mais altos hoje é o doméstico”, afirma.
Despesas não contabilizadas
Pequenas despesas não contabilizadas podem ser um dos principais motivos que comprometem o orçamento de muitos consumidores. "É necessário ter controle das despesas fixas e variáveis. A recarga de crédito no celular, lanches diários e até mesmo o combustível usado no mês são alguns gastos que passam despercebidos na hora de fazer o planejamento financeiro”, alerta a assessora.
Outro ponto abordado, pela assessora administrativa e financeira, é o dos gastos excessivos com o cartão de crédito, uso do cheque especial e o empréstimo consignado. “Compras com parcelamento em longo prazo e os juros altos também oferecem riscos para o endividamento. Ter consciência que não deve gastar tudo que ganha e não extrapolar o orçamento devem ser prioridade no planejamento financeiro”, pontua.
Participação de todos
A participação de todos os membros da família, na hora de fazer o planejamento do orçamento, é outro passo importante, assim como utilizar ferramentas que auxiliem no controle. “Pode ser uma planilha de orçamento, um aplicativo ou até mesmo em um caderno. O controle do orçamento doméstico é um processo contínuo e deve ser revisado e atualizado com frequência”, conclui Sandra Costa.

Governo do Tocantins
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Grupo gestor discute os desafios da retirada da vacinação contra a febre aftosa







04/03/2020 - Dinalva Martins/Governo do Tocantins
A retirada da vacinação contra a febre aftosa se aproxima, a previsão é para o segundo semestre de 2021. Para debater ações, desafios e buscar soluções, representantes do Grupo Gestor se reuniram na manhã desta quarta-feira, 4, na sede da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), em Palmas. O Tocantins integra o bloco IV, com mais nove estados e o Distrito Federal no cronograma do Plano Estratégico para efetuarem a retirada na mesma época.
O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, expôs as metas que foram cumpridas e as demais que precisam ser realizadas, conforme exigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Temos muito trabalho pela frente, o Governo do Estado está sensível à importância do apoio para execução das ações técnicas que resultarão na evolução do status para livre da doença sem vacinação”, pontuou.
Na ocasião, o auditor fiscal federal da Superintendência Federal da Agricultura (SFA/TO), Luís Eduardo Cardoso, falou que é preciso a união dos setores, público e privado, para consolidar o avanço do status, e de que é preciso investimentos para estrutura, recursos disponíveis de maneira tempestiva e reforço na vigilância. “Ao retirar a vacina, temos que redobrar a vigilância. Para isso, são necessários esforços de todos os envolvidos, pois não adianta ter a melhor genética, os melhores frigoríficos, se não tiver sanidade no rebanho”, enfatizou.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum, pontuou estar solidário e confiante de que o diálogo com todos os setores reforçará o caminho para esta conquista. “Temos consciência de que, no caso de uma emergência sanitária, todos serão atingidos com impactos negativos na economia. Para evitarmos quaisquer transtornos, temos que trabalhar juntos e com o mesmo objetivo”, destacou.
A apresentação do contexto geral da atual situação ficou por conta do responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires, que abordou a execução do trabalho técnico realizado em todos os municípios do Tocantins. “De modo geral, algumas metas foram cumpridas, porém, existem outras a serem realizadas. São desafios que temos de mais recursos humanos, materiais e financeiros. Para tanto, precisamos também da colaboração do Fundeagro [Fundo Privado de Defesa Agropecuária]”, ressaltou.
O presidente do Fundo, Saddim Bucar Figueira, respondeu que está empenhado no retorno da arrecadação, que será determinante para manter uma segurança financeira em caso de surgimento de emergências sanitárias. “Estamos analisando um convênio do Fundo com o Governo do Estado, que prevê repasses dos nossos recursos para Adapec, visando investimentos na área da defesa agropecuária, cursos, treinamentos, entre outros”, pontuou.
Participaram também do encontro, o superintendente Federal da Agricultura, Rodrigo Guerra; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado; o presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes), Gilson Cabral; e demais profissionais da Seagro e da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet). 
Divisão dos blocos sobre retirada da vacinação contra febre aftosa
Bloco I – região amazônica: Acre, Rondônia, parte do Amazonas e parte do Mato Grosso;
Bloco II – região amazônica: Amazonas, Amapá, Pará e Roraima;
Bloco III – região Nordeste: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte;
Bloco IV – região central: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins;
Bloco V – região sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Governo do Tocantins
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Polícia Militar recebe coordenadores do Programa V.I.G.I.A e discute estratégias no Tocantins



04/03/2020 - Luana Barros/Governo do Tocantins
A Polícia Militar do Tocantins (PM-TO) recebeu na manhã desta quarta-feira, 4, no auditório do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar, em Palmas, os coordenadores do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras - V.I.G.I.A,  tenente-coronel Saulo de Tarso Sansson Silva (PM-PR) e o major Victor Bonfim Monteiro (PM-SC). O evento contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Jaizon Veras Barbosa, do secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, dentre outras autoridades convidadas.
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as forças de segurança dos Estados, a proposta principal do programa V.I.G.I.A é a prevenção e a repressão com uso de metodologias modernas de gestão de governança. O intuito é fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em organizações criminosas, tráfico, corrupção, contrabando, descaminho, crimes contra a propriedade intelectual, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira e nas divisas de estado.
O programa tem como eixos de atuação: operações integradas, aquisição de equipamentos, capacitações e bases operacionais com integração de sistemas. No Tocantins, o V.I.G.I.A foi implantado em janeiro de 2020. A PM do Tocantins aderiu ao programa em virtude da posição estratégica na conexão Norte-Sul, sendo o modal viário utilizado pelas organizações criminosas para facilitar a logística de transporte dos produtos ilícitos criminais.
O tenente-coronel Saulo de Tarso Sansson Silva (PM-PR) fez a apresentação inicial do programa e passou a palavra ao major Victor Bonfim Monteiro (PM-SC), que em sua palestra demonstrou as motivações da criação deste programa.
“O V.I.G.I.A tem trabalhado a modificação de ambientes por meio dos resultados que são obtidos com a implementação do programa. As prisões, as apreensões que são feitas, são um meio para se atingir a mudança de ambientes nas cidades, nos estados, tanto de fronteira quando de divisa, contribuindo para o aumento da sensação de segurança, de uma forma geral, mudando a realidade dos habitantes locais”, destacou o major Victor Bonfim Monteiro.
O oficial esclareceu que o Estado que adere ao programa, passa a receber capacitação de seus profissionais, como é o caso do Tocantins, além da parte de aquisições de equipamentos e materiais, que futuramente também será contemplado.
O coronel Jaizon Veras Barbosa ressaltou que a inclusão do Tocantins no Programa V.I.G.I.A é de grande importância no cenário estadual no que tange ao combate à criminalidade organizada e crimes de fronteira e divisas, especialmente pelo seu papel de destaque em virtude de sua posição central, considerada estratégica em âmbito nacional.
“Temos muita satisfação em fazer parte deste programa, reforçando nosso compromisso com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e, principalmente com a sociedade tocantinense, nossa principal parceira na busca por uma segurança pública com excelência”, disse o comandante-geral.
Presenças
Cerca de 230 policiais militares das unidades da Capital, e alguns de unidades do interior participaram do encontro. Também estavam presentes o chefe do Estado-Maior da PM, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça; o coordenador-geral da Assessoria do Tribunal de Justiça, coronel Cláudio Thomaz Coelho de Souza; o diretor do Instituto de Criminalista, Sérgio Pimentel de Melo; o secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio; o superintendente de Segurança Integrada da Secretaria de Segurança Pública, Marcelo Falcão; o presidente dos Conselhos de Justiça Militar, juiz de Direito, José Ribamar Mendes Júnior; e o promotor de Justiça, Fábio Lane.
No período da tarde, os coordenadores do V.I.G.I.A farão uma visita às instalações do 4º Batalhão da PM em Gurupi, para conhecer as instalações da Companhia de Operações e Divisas (COD) e do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED).
Governo do Tocantins
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Curso de especialização promovido pelo Sírio-Libanês tem aula inaugural no Tocantins





04/03/2020 - Erlene Miranda/Governo do Tocantins
Nesta quarta-feira, 04, foi realizada no Auditório do Instituto Vinte de Maio, em Palmas, a abertura nacional do Curso de Especialização em Vigilância em Saúde (EVS) no Tocantins. O evento é promovido pela Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), contando ainda com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
O curso é destinado aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e servidores públicos municipais e estaduais, preferencialmente que já atuam nas ações de Vigilância em Saúde. A especialização será realizada simultaneamente em todo o país, e a abertura do curso foi feita em todos os estados e no Distrito Federal, de acordo com o cronograma. No Tocantins foram oferecidas quarenta vagas, para todos os municípios.
O objetivo da qualificação é especializar os profissionais para atuação em diferentes cenários, articulando as ações de vigilância, prevenção, promoção e controle de doenças. Assim, a capacitação será importante para que os profissionais sejam capazes de utilizar o raciocínio epidemiológico e responder de forma adequada às emergências em Saúde Pública de cada município.
De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde (SVS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Perciliana Bezerra, a qualificação será muito relevante para a Saúde tocantinense. “A aplicabilidade desse curso na organização dos processos de trabalho é importante no ponto de vista de monitoramento e avaliação dos dados que nós produzimos, para que as informações sejam analisadas e em seguida apuradas, retratando a realidade de cada estado e território, no que tange os agravos que atingem a população”, explica.
O servidor da SES e facilitador do Hospital Sírio-Libanês para a especialização, André Henrique Ribeiro, esclarece que o curso é importante para o fortalecimento do SUS. “Essa capacitação busca capacitar os profissionais de saúde em relação ao raciocínio epidemiológico, analisar e promover uma análise situacional de saúde, para melhoria das ações, e consequentemente a população receber um serviço de melhor qualidade e eficiência do SUS”, ressalta.
Para a enfermeira Adriane Cândido Barbosa, que trabalha na Unidade Básica de Saúde de Araguacema, a especialização é uma oportunidade de adquirir conhecimento que pode ser repassado aos colegas. “É a primeira vez que eu faço um curso de Vigilância em Saúde e estou com uma expectativa muito grande, pois pretendo melhorar o meu olhar sobre esse assunto, ajudando assim a saúde da população de Araguacema, junto com toda a minha equipe”, ressalta.
Curso
A especialização terá uma carga horária de 360 horas, com atividades presenciais e à distância, que acontecerão em 10 módulos, com início dia 04 de março e término em 27 de novembro de 2020.  As atividades presenciais do curso ocorrerão na cidade-sede da região a qual o interessado está vinculado, no caso do Tocantins, será em Palmas. A capacitação contará com encontros mensais de três dias consecutivos que ocorrerão de quarta-feira à sexta-feira, entre às 8h e às 18h no Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM). Já para a realização das atividades à distância, é necessário que o aluno tenha acesso à internet e demais ferramentas digitais.
A qualificação no Tocantins conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus), Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (COSEMS-TO).
Governo do Tocantins
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