sábado, 29 de fevereiro de 2020

Proposta anula decisão do Contran que criou certificado eletrônico de veículos



28/02/2020 - 17:06  
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/20 anula ato normativo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator, dep. Samuel Moreira (PSDB/SP). Dep. Darci de Matos (PSD - SC)
Darci de Matos diz que não há previsão legal para o documento eletrônico
Deliberação nº 180 do Contran foi publicada no final de 2019. Entre outros pontos, ela determinou um prazo até o dia 30 de junho de 2020 para os departamentos de trânsito (Detrans) se adequarem ao novo formato do documento. Para ter acesso ao CRLV-e, o condutor deverá baixar um aplicativo em seu smartphone.
Para o deputado Darci de Matos (PSD-SC), autor do projeto, a substituição do documento físico esbarra no Código de Trânsito Brasileiro, que não previu a versão eletrônica. Ele afirma que a lei sempre é explícita ao permitir que versões impressas convivam com digitais. É o caso, por exemplo, dos livros de registro de entrada e saída de veículos que devem ser mantidos por oficinas, que podem ser impressos ou substituídos por sistema eletrônico.
“No caso do CRLV-e, não há previsão no Código de Trânsito, implicando em usurpação de competência do Contran com relação à matéria, face a ausência de previsão legal”, disse Matos.
O deputado apontou outros problemas na deliberação, como o fato de ela permitir que a CRLV-e seja impressa pelo dono do veículo em papel comum, “sem critérios de segurança que possam garantir sua autenticidade, o que contribuirá sobremaneira para os crimes de furto, roubo e clonagem de veículos automotores no País”.
TramitaçãoA proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior
Edição - Wilson Silveira
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EUA anunciam acordo para retirada de tropas do Afeganistão




Termos do acordo sobre a saída de militares norte-americanos e da Otan foi anunciado neste sábado (29). Ação militar já dura 18 anos 

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Tropas devem ser retiradas do Afeganistão

Tropas devem ser retiradas do Afeganistão

Watan Yar / EPA - EFE - 22.2.2020
Estados Unidos e Afeganistão anunciaram na manhã deste sábado (29) os termos do acordo para a retirada de tropas americanas e da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) do país. O anúncio foi feito em Doha, no Catar, e o processo deve levar 14 meses.
A Otan, em um texto divulgado em seu site, conclamou o Talibã a "alcançar um acordo de paz abrangente". A organização afirmou que o acordo "ponha fim à violência, proteja os direitos humanos de todos os afegãos, incluindo mulheres e crianças, defenda o estado de direito e garanta que o Afeganistão nunca mais sirva como um porto seguro para terroristas. É importante que todas as partes se envolvam construtivamente nesse processo."
No Twitter, Jens Stoltenberg, secretário geral da Otan, declarou que "o acordo é o primeiro passo para o fim de décadas de devastação e conflito" e completou: "é um tempo de paz".
Conflito
O exército norte-americano ocupa o Afeganistão desde outubro de 2001, como uma resposta aos ataques de 11 de setembro. Até o momento, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) 100 mil civis morreram no conflito.
R7


sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Minas vira sobre o Sesi-Bauru e pressiona o Praia Clube na ponta da tabela da Superliga Feminina

ESPORTES
Jogando em casa, equipe minas-tenista supera primeiro set ruim, se impõe e vence paulistas
Por GloboEsporte.com — de Belo Horizonte


Vivendo ótima fase na temporada, o Minas superou o Sesi-Bauru de virada, por 3 sets a 1 (parciais de 17/25, 25/19, 25/14 e 25/21), em Belo Horizonte, na noite desta sexta-feira. Com o resultado, o time mineiro se mantém na parte de cima da tabela, pressionando o Praia Clube. Com a derrota, o time paulista perdeu a chance de entrar no G-4, se mantendo em 5º, com 36 pontos.
O jogo começou com o Sesi-Bauru se impondo, demonstrando em quadra a ascensão que já vinha demonstrando na competição. Diante de muitos erros por parte do Minas – 11, no total –, a equipe paulista fechou a parcial em 25 a 17.
O Minas cresceu no segundo set, errando menos e sendo mais efetivo no ataque. Abriu vantagem, viu o Sesi se aproximar, mas arrancou novamente no final e fechou em 25 a 19 com ace da central Thaisa. Para se ter uma ideia da mudança de postura minas-tenista, a equipe deu apenas três pontos ao adversário em erros.
Minas superou o Bauru com boas atuações nos três sets finais — Foto: Orlando Bento / Minas Tênis ClubeMinas superou o Bauru com boas atuações nos três sets finais — Foto: Orlando Bento / Minas Tênis ClubeMinas superou o Bauru com boas atuações nos três sets finais — Foto: Orlando Bento / Minas Tênis Clube

Vivendo ótima fase na temporada, o Minas superou o Sesi-Bauru de virada, por 3 sets a 1 (parciais de 17/25, 25/19, 25/14 e 25/21), em Belo Horizonte, na noite desta sexta-feira. Com o resultado, o time mineiro se mantém na parte de cima da tabela, pressionando o Praia Clube. Com a derrota, o time paulista perdeu a chance de entrar no G-4, se mantendo em 5º, com 36 pontos.
O jogo começou com o Sesi-Bauru se impondo, demonstrando em quadra a ascensão que já vinha demonstrando na competição. Diante de muitos erros por parte do Minas – 11, no total –, a equipe paulista fechou a parcial em 25 a 17.
O Minas cresceu no segundo set, errando menos e sendo mais efetivo no ataque. Abriu vantagem, viu o Sesi se aproximar, mas arrancou novamente no final e fechou em 25 a 19 com ace da central Thaisa. Para se ter uma ideia da mudança de postura minas-tenista, a equipe deu apenas três pontos ao adversário em erros.
O terceiro set foi de um passeio do Minas. A parcial começou equilibrada, mas o voleibol das líderes apareceu da melhor forma em todo o jogo. Diante de um Sesi-Bauru totalmente abatido, as donas da casa fecharam em 25 a 14, com Bruna Honório, para virar a partida.
FONTE: GE

Família de jovem encontrado morto em trilhos diz que não foi suicídio



O corpo foi encontrado por volta das 18h na altura do km 3, sentido estação Júlio Prestes, com "múltiplas fraturas", segundo informações que constam no boletim de ocorrência.

Família de jovem encontrado morto em trilhos diz que não foi suicídio
Notícias ao Minuto Brasil
28/02/20 22:15 ‧ HÁ 39 MINS POR FOLHAPRESS
BRASIL MORTE-SP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um jovem de 18 anos foi encontrado morto nos trilhos da estação Barra Funda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) no último sábado (22). O caso foi registrado como suicídio, mas a família contesta a versão. 
 
Victor Augusto Espedito Silva Gomes havia participado mais cedo de um bloco de Carnaval na rua Marquês de São Vicente, na Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, com amigos e uma prima. Ele era morador do Sacomã, na zona sul, e saía pela primeira vez para curtir a folia.
O corpo foi encontrado por volta das 18h na altura do km 3, sentido estação Júlio Prestes, com "múltiplas fraturas", segundo informações que constam no boletim de ocorrência. 
A família, que estava em Minas Gerais, só o localizou no domingo à noite, no IML (Instituto Médico Legal) – o jovem estava sem documentos de identificação. Antes, haviam registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento. O instituto afirmou que a morte foi causada por politraumatismo, segundo parentes.
O enterro foi realizado na segunda (24), no cemitério da Vila Formosa, na zona leste. Haverá uma missa neste sábado (29), às 16h, no Santuário Nossa Senhora Aparecida, no Ipiranga. 
O pai de Victor, o supervisor financeiro Fabiano Barreto, 39, conta que uma colega do filho relatou que o jovem teve o celular roubado e decidiu ir atrás de quem acreditava ser a assaltante, uma mulher. Deixou a mochila com a garota e não foi mais visto. 
Uma outra testemunha, segundo Barreto, que estaria na estação na hora do crime e foi localizada por meio de uma rede social, contou que viu o rapaz ser agredido por um grupo de cerca de cinco pessoas e empurrado nos trilhos. 
Teria chamado um segurança da estação, já que não havia nenhum no local na hora, mas já era tarde. O trem, contou também, não teria atropelado Victor. A pessoa ainda não prestou depoimento na polícia porque seria alvo de ameaças, diz Barreto. 
O advogado da família, Alexandre Imbriani, diz que a CPTM ainda não disponibilizou imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a elucidar o caso. 
O jovem havia completado 18 anos em janeiro, trabalhava em uma empresa fabricante de eletrodomésticos e prestaria vestibular nesta semana para cursar administração em uma faculdade privada junto do pai. "Tenho a convicção de que meu filho jamais cometeria suicídio", diz o pai. "Era um rapaz muito família e feliz, com muitos amigos. Não era amargurado."
Victor deixa os pais e dois irmãos, de 6 e 2 anos. 
Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que o caso foi registrado como suicídio pelo 91° DP (Vila Leopoldina) e encaminhado para a Delpom (Delegacia do Metropolitano), que apura o caso. Serão ouvidas testemunhas e analisadas imagens de câmeras de segurança e laudos periciais. 
A pasta explica que a natureza da ocorrência pode ser alterada no decorrer das investigações, sem prejudicar as apurações.
A reportagem questionou a CPTM sobre o incidente, mas ainda não obteve retorno.
brasil ao minuto

Depositada a segunda parcela do Passe Livre Estudantil



Valor é R$ 5,3 milhões e contempla  sete mil estudantes da Região Metropolitana de Goiânia e Anápolis
 
 
O Governo de Goiás depositou, nesta sexta-feira, dia 28, a segunda parcela do programa Passe Livre Estudantil (PLE), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds). A partir deste sábado, dia 29, está liberada para os estudantes a validação dos créditos para o mês de março. O valor é de R$ 5,3 milhões e vai contemplar 7 mil estudantes da Região Metropolitana de Goiânia e Anápolis.
Iniciado no dia 20 de janeiro, o recadastramento e cadastramento no PLE vai até o dia 31 de março. Para este ano, serão destinados R$ 90 milhões ao programa, para beneficiar aproximadamente 100 mil estudantes.
São contemplados com o PLE estudantes das cidades de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goiânia, Goianápolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.
Comunicação Seds

Uso de videoconferências economiza R$ 245 mil aos cofres públicos



Secretaria da Educação reduziu gastos com diárias e transporte ao apostar na tecnologia
 
 
A Secretaria da Educação de Goiás (Seduc) economizou R$ 245.496,06, em 2019, ao investir no uso de videoconferências. A tecnologia passou a ser aplicada como parte das ações da secretaria para proporcionar uma gestão mais eficiente e sustentável, resultando na redução dos gastos com diárias.
No ano passado, de acordo com a Superintendência de Tecnologia, 1.060 pessoas participaram das videoconferências, entre elas os coordenadores regionais, os assessores pedagógicos, e diretores de escolas estaduais. Considerando o valor médio de uma diária em Goiânia (R$ 231,60), as 1.060 reuniões realizadas online resultaram em uma economia de mais de R$ 245 mil aos cofres públicos.
O superintendente de Tecnologia da Seduc Goiás, Pedro Aurélio Guzman, destaca que com a tecnologia orientações puderam ser repassadas com maior agilidade “ As videoconferências foram utilizadas por todas as superintendências e com isso se reduziu o período de resposta para passar orientações e resolver problemas pontuais que apareceram”, enfatizou.
Além da economia, as videoconferências permitem que um maior número de pessoas participe das reuniões, viabilizando a participação tanto das equipes regionais quanto dos membros das comunidades escolares. A ideia é continuar inovando e investindo em tecnologia, de modo que os recursos destinados à Seduc sejam aplicados em favor das escolas do Estado.
Comunicação setorial da Secretaria de Estado da Educação

Empresa goiana investirá R$ 455 milhões em Nova Veneza



“Um marco na geração de empregos na cidade”, destaca governador
 
 
Defensor da tese de que o melhor programa social é a geração de empregos, o governador Ronaldo Caiado prestigiou na manhã desta sexta-feira (28/2) o que em sua opinião é um “momento emblemático” para Nova Veneza. A São Salvador Alimentos (SSA) inaugurou uma das mais modernas indústrias de proteína animal do País, que entra em operação na segunda-feira, dia 2,  e anuncia investimento de R$ 455 milhões na cidade.
“Não tem nenhuma política que dê tanto resultado para combater desigualdades regionais como o emprego. É o que estamos fazendo aqui hoje, dando um importante passo em nossa luta para expandir a industrialização para todas as regiões do Estado, para que haja uma distribuição da qualidade de vida", afirmou o governador.
Nesta meta, ressaltou a participação do segmento empresarial. “Todos têm que dar sua parcela de contribuição. Você não sai de uma crise sem que haja um gesto de solidariedade de todos. Servidores públicos, empresários: todos se uniram para que Goiás saia dessa situação em que se encontra hoje, até o momento impedida pelo Tesouro Nacional de contrair o empréstimo”, arrematou o governador.
O presidente do Grupo São Salvador, José Garrote, disse que o governo Caiado tem aberto as portas neste processo. “É essencial a relação entre setor público e privado, um precisa do outro para fazer o Estado crescer. Precisamos nos entender para ter o tripé do desenvolvimento: o lucro, o social e o ambiental”, refletiu.
Secretário de Indústria e Comércio, Wilder Morais pontuou os benefícios que a implantação da fábrica em Nova Veneza traz para o município e cidades vizinhas, e também comentou sobre as ações de governo implementadas, que seguem a principal diretriz do governador Ronaldo Caiado: a regionalização. “Já conseguimos atrair para Goiás 112 novas empresas, em apenas um ano. São investimentos que chegam a quase R$ 5 bilhões e que vão gerar mais de 45 mil empregos, diretos e indiretos, nesses próximos anos”, projetou.
Falando em nome da bancada goiana, o deputado federal José Nelto fez seu testemunho da atuação dos parlamentares no Congresso Nacional na defesa dos interesses de Goiás e foi aplaudido ao defender a Reforma Tributária. Também elogiou Caiado, chamando-o de “verdadeiro estadista”. “O governador está constantemente em Brasília, lutando para que o empresário possa investir e acreditar que o Estado agora está voltado para o trabalho, honestidade e seriedade. Sabemos que a crise e a tempestade são passageiras, os fracos vão ficando pelo caminho, mas temos orgulho de estar contigo em sua jornada”, reforçou o parlamentar.
No mesmo tom, o senador Luiz do Carmo resumiu em poucas palavras: “Caiado, o senhor vai colocar Goiás nos trilhos. O Estado será completamente diferente ao final de seu mandato e o empresariado reconhece isto.” O senador Vanderlan Cardoso também parabenizou e desejou sucesso à empresa, apostando em muitos benefícios para Nova Veneza, e disse que desconhece “uma cidade, um Estado e um País que tenham se desenvolvido por outra forma, que não a geração de emprego e renda”.
O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, destacou que a história política do governador, sempre alicerçada no incentivo ao setor produtivo, “porém, sem descuidar das causas sociais”, o gabarita hoje a tomar medidas para o progresso e desenvolvimento, não só de Goiás, mas do Brasil. “A visão empreendedora dele [Caiado] o levou a desburocratizar a legislação ambiental no Estado, o que se tornou referência também no País. Tenho certeza de que teremos mais investimentos como esse da São Salvador Alimentos. Goiás poderá produzir mais alimentos para o mundo afora”, opinou.
Os representantes do Fórum Empresarial e da família fundadora de Nova Veneza, Cesar Helou e Luiz Stival, respectivamente, registraram apoio ao governador. “Conte conosco. Nós, empresários, estamos investindo e continuaremos a investir em Goiás”, reforçou Helou, também vice-presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado (Adial).

Empresa

A inauguração de uma filial fora de Itaberaí marca uma nova fase da empresa, que começou a produzir em março de 1991, com o abate médio de 2,5 mil frangos por mês. No ano passado, a São Salvador Alimentos (SSA) cresceu 35% em relação a 2018, sendo que o faturamento bruto subiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,6 bilhão. No início de 2018, a SSA adquiriu a área em Nova Veneza, onde já havia um abatedouro de aves de médio porte. A construção da fábrica, porém, começou do zero.
A produção da nova unidade começa oficialmente na próxima segunda-feira, 2 de março. Ela foi construída numa área total de 830 mil metros quadrados, a cerca de 40 quilômetros de Goiânia e a 70 quilômetros da matriz, localizada em Itaberaí. A diretoria atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, e vai incorporar aos seus quadros de trabalhadores 30 venezuelanos refugiados, em parceria com a Igreja Fonte da Vida.
Com a planta industrial, será possível promover a geração de mais de mil empregos diretos e dez mil indiretos. O investimento total é de R$ 455 milhões, dividido em duas etapas. Na primeira, inaugurada nesta sexta-feira, os recursos aplicados somam R$ 255 milhões. Vale lembrar que a capacidade da fábrica de Nova Veneza, nesta primeira fase, é de 160 mil aves por dia, o que representa um aumento de 50%.
Já na segunda etapa, serão investidos mais R$ 200 milhões, o que permitirá que a filial tenha a capacidade ampliada para 320 mil aves por dia, o que praticamente dobra o atual volume de produção da empresa. Hoje, mais de 30% da produção da SSA são destinados para 65 países. Ao final da solenidade, Caiado e todos os demais presentes puderam conhecer toda infraestrurura in loco, com um tour pelas instalações da fábrica.
Fotos: Junior Guimarães
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Inscrição ao ICMS Ecológico termina dia 2 de março



A previsão para a divulgação do resultado final é 15 de junho
 
 
Termina na segunda-feira, dia 2, o prazo para os municípios goianos se inscreverem e enviarem os documentos relativos ao ICMS Ecológico 2020, conforme §1º do artigo 10 da Instrução Normativa 03/2019 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O Governo de Goiás, por meio da pasta, promoveu, desde o final de 2019, encontros e palestras com orientações aos servidores das prefeituras interessadas e profissionais da área de gestão ambiental.
As inscrições foram abertas no dia 2 de janeiro. No dia 30 de abril, a Semad realizará, no Sistema online de Avaliação Ambiental do ICMS Ecológico do Estado de Goiás, a liberação do resultado da análise, bem como os porcentuais de cada um. A previsão para a divulgação do resultado final, após recursos, consultas e novas análises pedidas pelos municípios é 15 de junho.
Segundo a secretária Andréa Vulcanis, a Semad concentrou esforços em otimizar os processos de inscrição. “No programa de 2019, percebemos uma dificuldade das prefeituras em realizar o processo de inserção dos documentos, o que acabava deixando o andamento mais lento. Para o ICMS Ecológico 2020, fizemos encontros e palestras para orientar os envolvidos, de modo a acelerar o processo e evitar o vai e volta na documentação”, aponta.
A gerente de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente, Jeruza Aguiar, alerta as prefeituras para que acelerem o envio da documentação. “Quem não realizar todo o processo até o dia 02 de março corre o risco de ficar de fora”, afirmou. “Também temos trabalhado junto às prefeituras para evitar que algum município com estrutura menor fique prejudicado”, completa
Em 2019, 156 municípios conseguiram se enquadrar nas exigências mínimas da legislação para o acesso à parcela destinada aos entes que tenham uma unidade de conservação em seu território ou que sejam diretamente influenciados por ela, ou ainda, que possuam mananciais de abastecimento público de municípios confrontantes.

Como funciona

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado por meio do ICMS em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos na Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto nº 8.147, de 08 de abril de 2014 e Constituição Estadual.
 
É importante salientar que não se trata de um imposto diferente, mas um parâmetro de redistribuição de recursos do ICMS de acordo com ações em prol do meio ambiente.
Para se enquadrar dentro da legislação, os municípios goianos precisam pelo menos três de nove requisitos técnicos: ações de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar e resíduos da construção civil; ações efetivas de educação ambiental; ações de combate e redução do desmatamento, com comprovação de recuperação de áreas degradadas; estabelecimento de programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade.
E mais: criação de programa de proteção de mananciais de abastecimento público; identificação e enfrentamento de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual; identificação de edificações irregulares, bem como a comprovação das medidas adotadas para adequação às normas de uso e ocupação do solo; manutenção de programas de instituição e proteção das unidades de conservação; elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
Os valores repassados progridem de acordo com o cumprimento da lista: 3% para aqueles que cumpram ao menos seis requisitos, 1,25% para municípios que cumpram quatro e 0,75% para as cidades que cumpram ao menos três critérios dentre os nove.
Comunicação Semad

Hugol é destaque na captação de órgãos no Estado



Responsável por 70% dos procedimentos de captação em janeiro
 
 
Referência em Goiás na doação de órgãos e tecidos, o Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, unidade da rede de saúde do Governo de Goiás, foi responsável em janeiro por 70% dos procedimentos de captação de órgãos no Estado, de acordo com a Central de Transplantes de Goiás.
“O Hugol é um hospital que abraça a cultura da doação de órgãos e consegue executá-la com sucesso na unidade. O fato de toda a equipe acreditar no processo e realizar o acolhimento humanizado dos familiares faz com que estes se sintam mais seguros para realizar a doação”, explica Katiuscia Freitas, Gerente de Transplantes da Secretaria Estadual de Saúde.
As captações realizadas em janeiro na unidade totalizaram 24 órgãos e tecidos, quais sejam coração, rins, fígados, córneas e pâncreas. Os órgãos foram transplantados para receptores de Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.
O diretor-geral do hospital, Hélio Ponciano Trevenzol, acredita que o atendimento humanizado é um dos principais fatores para o sucesso em se obter essa alta taxa de consentimento familiar para a doação. “Entendemos que o acolhimento humanizado recebido pelos pacientes e familiares no Hugol contribui para uma maior compreensão e sensibilidade quanto ao tema da doação de órgão, ocasionando em mais chances para salvar vidas”, avaliou.
Comunicação Saúde

Agricultura e Ciência e Tecnologia discutem como expandir conectividade no campo



Crédito: Divulgação

Uma das ideias em estudo para a execução da política de conectividade rural é a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada, por ano, em média, R$ 1,6 bilhão (Crédito: Divulgação)


A expansão da conectividade no campo foi tema de reunião nesta sexta-feira entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A política voltada ao setor será formulada pelos dois ministérios, informou há pouco, em nota, a pasta da Agricultura.
Estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) para mapear a situação da conectividade rural mostra que menos de 4% do território nacional é conectado à internet e que há uma demanda por pelo menos 5.600 antenas para melhorar a oferta de banda larga no País.

Para a ministra Tereza Cristina, trata-se de uma política “muito importante” para avançar na modernização do campo e ampliar o acesso dos produtores às inovações tecnológicas. Ela disse, ainda, que é importante dar prioridade às áreas nas quais há emprego mais intenso de tecnologia.
Uma das ideias em estudo para a execução da política de conectividade rural é a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada, por ano, em média, R$ 1,6 bilhão. Esses recursos, atualmente, só podem, de acordo com a legislação, ser utilizados para a expansão da telefonia fixa.
Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei (PL 172) que altera a legislação de criação do fundo para permitir a aplicação de seus recursos inclusive na área de telefonia móvel. Prevê ainda que administração do Fust será feita por um Conselho Gestor, com a participação do Ministério da Agricultura.
DINHEIRO RURAL