quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Governo de Goiás pede que STF prorrogue suspensão de pagamento de dívidas




por RAFAEL TOMAZETI
 
 25/02/2020
 
em Destaque, Política

ronaldo caiado divulgacao junho2019



A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu na última segunda-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogue o prazo de suspensão do pagamento da dívida do governo estadual, que atualmente vai até o dia 6 de abril. A informação foi veiculada pelo Jornal O Popular nesta segunda-feira (24).

Como a possibilidade de que Goiás ingresse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) até o fim do prazo concedido pelo ministro Gilmar Mendes é mínima, o estado se adiantou em pedir a prorrogação da decisão.
A PGE alega que Goiás tem se empenhado na aprovação do Plano de Recuperação Fiscal e enviou todos os documentos exigidos para a conclusão da fase preliminar de ingresso no RRF. A peça cita que resta o aval da União. A PGE também pede que o governo federal se manifeste se o prazo atual é plausível para análise definitiva ou não.

Para cumprir exigências prévias ao ingresso no RRF, o governo estadual aprovou autorizações para privatizar seis empresas estatais, como Metrobus, Iquego, GoiasGás, Celg GT, entre outras. O único pré-requisito não cumprido foi a autorização da Alego para venda da Saneago. Foi aprovada, contudo, a permissão para concessão de 49% da companhia.
As liminares concedidas pelo STF garantiram o não pagamento de R$ 200 milhões em dívidas por mês, segundo avaliação do governo de Goiás. O débito bancado pela União, portanto, chegaria a R$ 1,5 bilhão e terá que ser quitado com o vencimento da liminar. Caso isso não aconteça, o estado pode ser punido com bloqueio de contas, suspensão de transferência de recursos e inclusão em cadastro de inadimplentes.

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Governo de Goiás pede ao STF prorrogação da liminar que suspende o pagamento da dívida do estado




Segundo Ronaldo Caiado, alargamento do prazo - com validade até o próximo dia 6 de abril - é fundamental para estado entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Por Sílvio Túlio, G1 GO
 
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Governo pede a prorrogação de liminar que suspende o pagamento da dívida do estado

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) informou que fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar a liminar que suspende o pagamento das dívidas do estado. A decisão em vigência que desobriga a quitação vence em 6 de abril. O governo entende que a ampliação do prazo é fundamental para que Goiás consiga entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal.
A declaração foi dada na quarta-feira (26). Caiado salientou que já se reuniu com os presidentes de todos os poderes e disse que Goiás está fazendo "a tarefa de casa" na situação econômica. Porém, frisou que ainda não uma decisão do Congresso Nacional sobre a renegociação das dívidas dos estados, o que demanda mais prazo.
"É isso que nós estamos aguardando. O sentimento do tesouro, principalmente do secretário do Tesouro, Mansueto [de Almeida], foi de reconhecer e atestar que Goiás foi o estado que realmente aprovou tudo aquilo que era necessário", disse.
"Acredito que a Câmara e o Senado vão dar uma prioridade a essa situação para que nós possamos rapidamente, depois de 13 meses, termos essa atenção especial do governo para renegociarmos as dívidas, abrir oportunidades para Goiás contratar empréstimos e avançar em obras tão importantes e estruturantes como a regionalização da saúde e a infraestrutura das rodovias", complementa.
Governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) diz que prorrogação da liminar é essencial para entrada no RRF — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) diz que prorrogação da liminar é essencial para entrada no RRF — Foto: Reprodução/TV Anhanguera rrf
O RRF tem vigência de três anos, podendo ser prorrogado uma vez por um período não maior do que este. Por meio do regime, o estado ganha redução temporária no pagamento das dívidas com a União. Em troca, precisa adotar medidas de ajustes fiscais, como privatizações, proibição de contratação e de reajustes salariais.
A adesão ao plano já havia sido liberada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, no dia 19 de junho do ano passado.
Na ocasião, porém, a Secretaria do Tesouro Nacional teve o entendimento de que Goiás não cumpria as exigências dos três requisitos determinantes para o ingresso, mas somente de dois.
Veja outras notícias da região no G1 Goiás.






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Suinocultores são orientados sobre prevenção e controle de doenças



Adoção de medidas de biosseguridade em granjas e criatórios, contribuindo para manter Goiás livre de Peste Suína Clássica, Febre Aftosa e outros males
 
 
A Defesa Sanitária Animal, exercida oficialmente pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), órgão do Governo de Goiás, se empenha na implementação e execução de ações focadas na prevenção, controle e erradicação de doenças de notificação obrigatória no rebanho goiano.
Especificamente no caso da atividade suinícola, os suinocultores devem estar sempre atentos para a adoção de medidas de biosseguridade em granjas e criatórios, contribuindo para manter Goiás livre de Peste Suína Clássica, Febre Aftosa e outros males que podem acometer os animais.
Conforme o presidente da Agência, José Essado, o Serviço Sanitário Oficial atua de forma continuada em conjunto com os produtores visando assegurar as boas condições sanitárias da suinocultura estadual. Essas ações são fundamentais para resguardar a saúde pública e manter os mercados interno e externo para a carne suína produzida em Goiás.
Para tanto, a atuação da Agrodefesa foca principalmente as atividades de educação sanitária e prevenção. O material  elaborado pela Gerência de Sanidade Animal tem orientação aos suinocultores quanto às medidas de biosseguridade a serem adotadas nos criatórios, como forma de evitar enfermidades danosas aos produtores e à economia do Estado.
Assessoria de Comunicação da Agrodefesa

Mais informações: (62)3201-3546
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Anápolis e Saneago assinam contrato de programa nesta quinta-feira



 
 
O Governo de Goiás, por meio da Saneago, e a Prefeitura de Anápolis assinam nesta quinta-feira, dia 27, o contrato de programa para os serviços de saneamento básico no município para os próximos 30 anos. O novo contrato prevê investimentos na ordem de R$ 600 milhões nos sistemas de água e esgotamento sanitário de Anápolis, sendo que mais de R$ 278 milhões serão investidos logo nos primeiros cinco anos de vigência do contrato. Parte desses investimentos já estão com os projetos prontos e em fase de licitação, como a ampliação da Estação de Tratamento de Água, interligação de 17 poços, e melhorias nas captações do Capivari e do Piancó, que ampliarão a vazão captada de 860 para 1.010 litros por segundo.
Estes investimentos serão realizados em todas as regiões da cidade e permitirão significativo aumento da capacidade de produção e reservação da água, além de promover a melhoria da distribuição, por meio de substituição e extensão de redes, e ampliação das ligações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como maior eficiência ao processo de tratamento de todo o esgoto coletado em Anápolis.
O contrato de programa apresenta ao prestador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário um plano de metas, com prazos definidos para investimentos, orientado pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado pela prefeitura de Anápolis, visando à universalização dos serviços no município. 
Fica definido, também, que a regulação, controle e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, prestados no município, serão realizados pela Agência Goiana de Regulação (AGR). 
Além dos investimentos diretos, o contrato estabelece que a Saneago vai promover repasses para o Fundo Municipal de Saneamento de Anápolis, num montante de R$ 59,8 milhões ao longo dos próximos 30 anos. A prefeitura, com estes recursos, poderá desenvolver outras ações relacionadas à melhoria do saneamento básico no município.
Ainda está prevista no contrato, a implantação, a médio prazo, de uma barragem para assegurar água tratada para a população por várias décadas à frente. Os estudos hidrológicos para definir o local onde será feito o barramento estão em fase de conclusão. 
Serviço:
Assinatura do Contrato de Programa entre Prefeitura de Anápolis e Saneago
Data: 27/02/2020, às 8h30
Local: Parque da Cidade – Av. Brasil, nº 11.664/11.962, Cidade Jardim - Anápolis
Contatos: Comunicação Saneago – (62) 3243 3175 e 99207-6060
Governo de Goiás
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Mergulhadores do Corpo de Bombeiros resgatam ultraleve do fundo do lago em Porto Nacional





26/02/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins
Mergulhadores da Companhia Independente de Busca e Salvamento (CIBS), do Corpo de Bombeiros Militar, realizaram ação inédita no Tocantins na última terça-feira, 25, resgatando uma aeronave modelo ultraleve, do fundo do lago da Usina Luís Eduardo Magalhães. O acidente ocorreu em Porto Nacional e a aeronave estava submersa a mais de 12 metros de profundidade. O uso de equipamentos apropriados, como Levantadores de Peso Submerso (LPS) e de técnicas de reflutuação ajudaram para que o ultraleve pudesse ser retirado com rapidez.
A queda do Ultraleve aconteceu no domingo, 23, à tarde, porém, o registro da ocorrência com pedido de resgate foi feito na segunda-feira, por volta das 16 horas. Devido a isso, a Companhia Independente de Busca de Salvamento realizou o resgate do avião apenas na terça-feira de manhã. Não há registro de vítimas. A solicitação de atendimento foi feita por Auricélio André de Vasconcelos.
A equipe de mergulhadores foi composta pelo comandante da CIBS, capitão Rafael Menezes, comandante da Companhia de Porto Nacional e mergulhador capitão Dourado e pelos soldados Bezerra e Facundes. O planejamento e a execução do resgate duraram cerca de uma hora e meia.
Segundo o capitão Menezes, a aeronave estava a cerca de 30 metros de distância em relação à margem do lago, na área urbana de Porto Nacional. “Essa operação foi de média complexidade. Não tínhamos visibilidade debaixo da água”, conta.
Para a reflutuação da aeronave, os mergulhadores usaram duas bolsas de elevação (lift bags), com capacidade de 200 kg cada, permitindo que o ultraleve flutuasse e fosse levado para a margem.
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Servidores e voluntários animam pacientes da oncologia do HGP


26/02/2020 - Luciana Barros/Governo do Tocantins

Em clima de festa, voluntários e servidores animaram pacientes e acompanhantes na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), do Hospital Geral de Palmas (HGP) durante o período de carnaval. Além da decoração do ambiente, os profissionais do Bloco da Onco levaram o clima carnavalesco por meio de roupas coloridas, máscaras, colares e perucas, ao som de marchinhas de carnaval.
 “São ações como esta contribuem para autoestima e felicidade dos pacientes”, destacou a coordenadora administrativa do Unacon do HGP, Marinalva Alencar. Para o diretor Geral do HGP, Leonardo Toledo, o foco é ofertar um cuidado humanizado. “Iniciativas como estas demonstram o vínculo da equipe com os pacientes e o quanto se dedicam para melhor assistência ao usuário”, afirmou.
O enfermeiro Marcus Antônio Aguiar entrou na brincadeira com intuito de descontrair os pacientes e acompanhantes. “É uma forma de lembrar nossos pacientes da folia de Carnaval neste momento delicado de saúde, eles também têm direito à alegria e animação”, disse.
A maquiagem carnavalesca ficou por conta da maquiadora voluntária Marina Isabela, que doou um pouco de seu tempo para fazer parte do momento. “O intuito foi ajudar a maquiar e também levar ânimo para todos”, afirmou.
A paciente Evanderlândia Abreu realiza tratamento no HGP e disse que “me senti muito feliz também por ver essa maravilhosa iniciativa dos profissionais que estão conosco, nos acompanhando no tratamento”, declarou entusiasmada.
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