quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Governo de Goiás pede ao STF prorrogação da liminar que suspende o pagamento da dívida do estado




Segundo Ronaldo Caiado, alargamento do prazo - com validade até o próximo dia 6 de abril - é fundamental para estado entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Por Sílvio Túlio, G1 GO
 
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Governo pede a prorrogação de liminar que suspende o pagamento da dívida do estado

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) informou que fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar a liminar que suspende o pagamento das dívidas do estado. A decisão em vigência que desobriga a quitação vence em 6 de abril. O governo entende que a ampliação do prazo é fundamental para que Goiás consiga entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal.
A declaração foi dada na quarta-feira (26). Caiado salientou que já se reuniu com os presidentes de todos os poderes e disse que Goiás está fazendo "a tarefa de casa" na situação econômica. Porém, frisou que ainda não uma decisão do Congresso Nacional sobre a renegociação das dívidas dos estados, o que demanda mais prazo.
"É isso que nós estamos aguardando. O sentimento do tesouro, principalmente do secretário do Tesouro, Mansueto [de Almeida], foi de reconhecer e atestar que Goiás foi o estado que realmente aprovou tudo aquilo que era necessário", disse.
"Acredito que a Câmara e o Senado vão dar uma prioridade a essa situação para que nós possamos rapidamente, depois de 13 meses, termos essa atenção especial do governo para renegociarmos as dívidas, abrir oportunidades para Goiás contratar empréstimos e avançar em obras tão importantes e estruturantes como a regionalização da saúde e a infraestrutura das rodovias", complementa.
Governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) diz que prorrogação da liminar é essencial para entrada no RRF — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) diz que prorrogação da liminar é essencial para entrada no RRF — Foto: Reprodução/TV Anhanguera rrf
O RRF tem vigência de três anos, podendo ser prorrogado uma vez por um período não maior do que este. Por meio do regime, o estado ganha redução temporária no pagamento das dívidas com a União. Em troca, precisa adotar medidas de ajustes fiscais, como privatizações, proibição de contratação e de reajustes salariais.
A adesão ao plano já havia sido liberada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, no dia 19 de junho do ano passado.
Na ocasião, porém, a Secretaria do Tesouro Nacional teve o entendimento de que Goiás não cumpria as exigências dos três requisitos determinantes para o ingresso, mas somente de dois.
Veja outras notícias da região no G1 Goiás.






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Suinocultores são orientados sobre prevenção e controle de doenças



Adoção de medidas de biosseguridade em granjas e criatórios, contribuindo para manter Goiás livre de Peste Suína Clássica, Febre Aftosa e outros males
 
 
A Defesa Sanitária Animal, exercida oficialmente pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), órgão do Governo de Goiás, se empenha na implementação e execução de ações focadas na prevenção, controle e erradicação de doenças de notificação obrigatória no rebanho goiano.
Especificamente no caso da atividade suinícola, os suinocultores devem estar sempre atentos para a adoção de medidas de biosseguridade em granjas e criatórios, contribuindo para manter Goiás livre de Peste Suína Clássica, Febre Aftosa e outros males que podem acometer os animais.
Conforme o presidente da Agência, José Essado, o Serviço Sanitário Oficial atua de forma continuada em conjunto com os produtores visando assegurar as boas condições sanitárias da suinocultura estadual. Essas ações são fundamentais para resguardar a saúde pública e manter os mercados interno e externo para a carne suína produzida em Goiás.
Para tanto, a atuação da Agrodefesa foca principalmente as atividades de educação sanitária e prevenção. O material  elaborado pela Gerência de Sanidade Animal tem orientação aos suinocultores quanto às medidas de biosseguridade a serem adotadas nos criatórios, como forma de evitar enfermidades danosas aos produtores e à economia do Estado.
Assessoria de Comunicação da Agrodefesa

Mais informações: (62)3201-3546
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Anápolis e Saneago assinam contrato de programa nesta quinta-feira



 
 
O Governo de Goiás, por meio da Saneago, e a Prefeitura de Anápolis assinam nesta quinta-feira, dia 27, o contrato de programa para os serviços de saneamento básico no município para os próximos 30 anos. O novo contrato prevê investimentos na ordem de R$ 600 milhões nos sistemas de água e esgotamento sanitário de Anápolis, sendo que mais de R$ 278 milhões serão investidos logo nos primeiros cinco anos de vigência do contrato. Parte desses investimentos já estão com os projetos prontos e em fase de licitação, como a ampliação da Estação de Tratamento de Água, interligação de 17 poços, e melhorias nas captações do Capivari e do Piancó, que ampliarão a vazão captada de 860 para 1.010 litros por segundo.
Estes investimentos serão realizados em todas as regiões da cidade e permitirão significativo aumento da capacidade de produção e reservação da água, além de promover a melhoria da distribuição, por meio de substituição e extensão de redes, e ampliação das ligações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como maior eficiência ao processo de tratamento de todo o esgoto coletado em Anápolis.
O contrato de programa apresenta ao prestador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário um plano de metas, com prazos definidos para investimentos, orientado pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado pela prefeitura de Anápolis, visando à universalização dos serviços no município. 
Fica definido, também, que a regulação, controle e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, prestados no município, serão realizados pela Agência Goiana de Regulação (AGR). 
Além dos investimentos diretos, o contrato estabelece que a Saneago vai promover repasses para o Fundo Municipal de Saneamento de Anápolis, num montante de R$ 59,8 milhões ao longo dos próximos 30 anos. A prefeitura, com estes recursos, poderá desenvolver outras ações relacionadas à melhoria do saneamento básico no município.
Ainda está prevista no contrato, a implantação, a médio prazo, de uma barragem para assegurar água tratada para a população por várias décadas à frente. Os estudos hidrológicos para definir o local onde será feito o barramento estão em fase de conclusão. 
Serviço:
Assinatura do Contrato de Programa entre Prefeitura de Anápolis e Saneago
Data: 27/02/2020, às 8h30
Local: Parque da Cidade – Av. Brasil, nº 11.664/11.962, Cidade Jardim - Anápolis
Contatos: Comunicação Saneago – (62) 3243 3175 e 99207-6060
Governo de Goiás
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Mergulhadores do Corpo de Bombeiros resgatam ultraleve do fundo do lago em Porto Nacional





26/02/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins
Mergulhadores da Companhia Independente de Busca e Salvamento (CIBS), do Corpo de Bombeiros Militar, realizaram ação inédita no Tocantins na última terça-feira, 25, resgatando uma aeronave modelo ultraleve, do fundo do lago da Usina Luís Eduardo Magalhães. O acidente ocorreu em Porto Nacional e a aeronave estava submersa a mais de 12 metros de profundidade. O uso de equipamentos apropriados, como Levantadores de Peso Submerso (LPS) e de técnicas de reflutuação ajudaram para que o ultraleve pudesse ser retirado com rapidez.
A queda do Ultraleve aconteceu no domingo, 23, à tarde, porém, o registro da ocorrência com pedido de resgate foi feito na segunda-feira, por volta das 16 horas. Devido a isso, a Companhia Independente de Busca de Salvamento realizou o resgate do avião apenas na terça-feira de manhã. Não há registro de vítimas. A solicitação de atendimento foi feita por Auricélio André de Vasconcelos.
A equipe de mergulhadores foi composta pelo comandante da CIBS, capitão Rafael Menezes, comandante da Companhia de Porto Nacional e mergulhador capitão Dourado e pelos soldados Bezerra e Facundes. O planejamento e a execução do resgate duraram cerca de uma hora e meia.
Segundo o capitão Menezes, a aeronave estava a cerca de 30 metros de distância em relação à margem do lago, na área urbana de Porto Nacional. “Essa operação foi de média complexidade. Não tínhamos visibilidade debaixo da água”, conta.
Para a reflutuação da aeronave, os mergulhadores usaram duas bolsas de elevação (lift bags), com capacidade de 200 kg cada, permitindo que o ultraleve flutuasse e fosse levado para a margem.
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Servidores e voluntários animam pacientes da oncologia do HGP


26/02/2020 - Luciana Barros/Governo do Tocantins

Em clima de festa, voluntários e servidores animaram pacientes e acompanhantes na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), do Hospital Geral de Palmas (HGP) durante o período de carnaval. Além da decoração do ambiente, os profissionais do Bloco da Onco levaram o clima carnavalesco por meio de roupas coloridas, máscaras, colares e perucas, ao som de marchinhas de carnaval.
 “São ações como esta contribuem para autoestima e felicidade dos pacientes”, destacou a coordenadora administrativa do Unacon do HGP, Marinalva Alencar. Para o diretor Geral do HGP, Leonardo Toledo, o foco é ofertar um cuidado humanizado. “Iniciativas como estas demonstram o vínculo da equipe com os pacientes e o quanto se dedicam para melhor assistência ao usuário”, afirmou.
O enfermeiro Marcus Antônio Aguiar entrou na brincadeira com intuito de descontrair os pacientes e acompanhantes. “É uma forma de lembrar nossos pacientes da folia de Carnaval neste momento delicado de saúde, eles também têm direito à alegria e animação”, disse.
A maquiagem carnavalesca ficou por conta da maquiadora voluntária Marina Isabela, que doou um pouco de seu tempo para fazer parte do momento. “O intuito foi ajudar a maquiar e também levar ânimo para todos”, afirmou.
A paciente Evanderlândia Abreu realiza tratamento no HGP e disse que “me senti muito feliz também por ver essa maravilhosa iniciativa dos profissionais que estão conosco, nos acompanhando no tratamento”, declarou entusiasmada.
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CarnaPraça levou mais de 20 mil foliões para a Praça dos Girassóis



26/02/2020 - Lucas Ferreira/Governo do Tocantins
Foram três dias de muita folia. No fim de semana de carnaval, entre 21 e 23 de fevereiro, a Praça dos Girassóis foi palco de diversão e entretenimento para o público que prestigiou o CarnaPraça. O evento, realizado pelo Instituto Cidadania Amazônia, via emenda parlamentar e com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), reuniu mais de 20 mil pessoas.
Para todos os gostos, do axé ao sertanejo, nove artistas animaram os foliões.  Jovens, idosos, famílias e amigos puderam curtir o carnaval, que há anos não acontecia na cidade. "Estamos muito satisfeitos com o resultado desta e de outras iniciativas de fomento ao Carnaval pelo Estado", comemora o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e responsável pela Adetuc, Tom Lyra. Ele ainda lembrou que a determinação do governador Mauro Carlesse foi priorizar a liberação de todos os convênios que estivessem em acordo com as diretrizes da administração pública, "garantindo assim, lazer para a população e geração de renda a toda cadeia produtiva que envolve essa festividade, de artistas a comerciantes".
CarnaPraça
Realizado via emenda parlamentar dos deputados Ivory de Lira, Ricardo Ayres, Léo Barbosa e Claudia Lelis, o evento foi idealizado para todos os tipos de público. A estrutura montada atendeu confortavelmente os foliões, que puderam comemorar a festa e se divertir ao som de PH e Michel, Michel Firmo, Forró do Balançado, Israel Novaes, Banda Liberou Geral, Rafa Souza, Jeferson Moraes, Xé Balada e Di Luca e Rafael.

Governo do Tocantins

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Primeiro caso de coronavírus no futebol é confirmado na Itália


Jogador do Pianese não teve nome divulgado pode ter contraído doença em viagem para o norte da Itália. Atleta foi encaminhado para uma policlínica

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Muitos jogos do Campeonato Italiano acontecerão de portões fechados

Muitos jogos do Campeonato Italiano acontecerão de portões fechados

Lance
O primeiro caso de coronavírus no mundo do futebol foi diagnosticado na Itália. Um jogador do Pianese, clube que disputa a terceira divisão no país, testou positivo para a doença na noite da última quarta-feira, segundo publica o “La Gazzetta dello Sport”. O atleta já foi comunicado e encaminhado para uma policlínica na cidade de Siena, que pertence a região da Toscana.
O jogador que não teve o nome divulgado havia acusado sintomas de gripe no último sábado e não treinou no dia seguinte por precaução, embora tenha participado do almoço com todo o grupo.
O esportista usou um dia de sua folga para visitar os pais em Emília, no norte do país, uma das regiões mais afetadas pelo coronavírus. Não haverá treinos para a equipe do Pianese nesta quinta-feira
R7
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Editais de pesquisa científica são prorrogados para o dia 4 de Março



26/02/2020 - Geórgya Laranjeira Corrêa/Governo do Tocantins
Os interessados em participar dos Editais Bolsa Produtividade, Participação em Evento Científico, Organização de Eventos Científicos e Tradução de Artigos Científicos têm até a próxima quarta-feira, 4, para submissão das propostas. Podem participar, pesquisadores que tenham vínculo com instituições de ensino, pesquisa e extensão sediadas no Estado do Tocantins e que possuam título de mestre ou doutor válido e reconhecido por instituição nacional.
Ao todo, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo àá Pesquisa do Tocantins (Fapt), investirá R$ 1,7 milhão em editais para a comunidade científica, sendo R$ 1,2 milhão para o bolsa produtividade que contemplará 100 pesquisadores durante 12 meses, além de R$ 300 mil para apoiar a participação em eventos científicos. Também será disponibilizado por meio de edital, R$ 150 mil para a organização de eventos científicos e mais R$ 45 mil para tradução de artigos científicos do português para o inglês.
Os recursos financeiros do edital são oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado, o que viabiliza a participação de pesquisadores que não acumulem bolsas da Fapt ou de outras instituições, agências de fomento nacionais e internacionais. A iniciativa objetiva o fortalecimento e a valorização da comunidade científica.
Governo do Tocantins
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Governador Mauro Carlesse prestigia Carnaval de Gurupi





25/02/2020 - Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou nessa segunda-feira, 24, a penúltima noite do Carnaval de Gurupi, no sul do Estado. Ele chegou ao local da festa por volta das 23h30, acompanhado da primeira-dama Fernanda Carlesse, da deputada Luana Ribeiro e de auxiliares do Governo, e se juntou aos foliões no corredor da folia.
Já no camarote da Prefeitura, ao lado do prefeito local, Laurez Moreira, e de outras autoridades, o Governador Carlesse participou da premiação dos blocos e apreciou as apresentações da Banda Eclipse e Chico Chokolate, Zé Ricardo e Thiago e Z Dubai.
O Carnaval de Gurupi é considerado o maior do Tocantins, reúne foliões de várias localidades do Estado e do País, movimentando a rede hoteleira da cidade e gerando emprego e renda para a população. “O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e, no Tocantins, tem uma grande importância para a economia das nossas cidades. Como vocês podem ver, os hotéis estão lotados de pessoas, inclusive de outros estados, que procuram Gurupi, todos os anos. É isso que queremos, atrair turistas e aquecer a economia”, frisou o Governador; citando ainda a segurança proporcionada pelas polícias Militar e Civil. "As nossas forças de segurança asseguram tranquilidade para os foliões em todo Estado".
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, ressaltou a beleza da festa e a sua importância para a cidade. “O carnaval é uma festa muito democrática que reúne todas as classes sociais. Fazemos um carnaval para todos os públicos, pensando nas famílias e nos jovens que não entram em blocos, mas querem se divertir com segurança. A festa movimenta a economia do município, gerando renda e desenvolvimento”, afirmou.
Também acompanharam o Governador o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; o secretário-executivo da Governadoria, Divino Alan Siqueira; e outros auxiliares do Governo.
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Nesta quinta-feira (27), os Estados Unidos divulgam o PIB do quarto trimestre do ano passado. O índice é um dos principais da economia e indica o crescimento econômico da região no período. O Department of Labor publica os pedidos iniciais de seguro-desemprego no país, lembrando que este é considerado o primeiro indicador da saúde do mercado de trabalho.
Por fim, o Índice de Vendas Imobiliárias Pendentes NAR também será publicado nesta quinta. Ele é projetado para ser o principal indicador de atividade do setor imobiliário.

Frase do dia

“Seus clientes mais insatisfeitos são sua maior fonte de aprendizado.” — Bill Gates
EXAME
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