CLDF derruba vetos do governador a proposições de parlamentares

 ImprimirCLDF derruba vetos do governador a proposições de parlamentares

Dentre as novas leis está a que garante ao consumidor exigir comanda individual em bares e restaurantes

veja mais fotos

Seguindo acordo firmado pelos líderes partidários, a Câmara Legislativa votou pela rejeição de vetos do governador a proposições de autoria de vários deputados distritais. Na sessão ordinária deliberativa desta quarta-feira (12), os parlamentares concordaram ainda com a manutenção de alguns vetos encaminhados por Ibaneis Rocha, além de aprovarem matérias em primeiro e segundo turno.

O projeto de lei nº 333/2019, do deputado João Cardoso (Avante), teve o veto derrubado e será promulgado pela CLDF. A lei vai assegurar o acesso de animais domésticos e de estimação em asilos, creches e unidades destinadas à internação e tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos.

Outra proposta que vai virar lei é o PL nº 871/2016, do deputado Agaciel Maia (PL), sobre proibição de impedimento ou exclusão de pessoas inscritas nos órgãos de proteção ao crédito e cadastros de restrição ao crédito para fins de processo seletivo para admissão no mercado de trabalho do Distrito Federal.

Também teve o veto rejeitado pela Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 598/2019, do deputado Hermeto (MDB), que trata da integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do DF. Bem como o PL nº 308/2019, de autoria do deputado Cláudio Abrantes (PDT), que dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais e outros estabelecimentos.

Outras propostas que haviam sido vetadas integralmente mas serão promulgadas, porque tiveram os vetos rejeitados, são o projeto de lei nº 345/2019, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) que obriga bares, lanchonetes e restaurantes a oferecer comanda individual aos consumidores; e o PL nº 482/2019, do deputado Valdelino Barcelos (PP) que proíbe cobrança de frete quando o consumidor adquirir produtos pelo sítio eletrônico e opte por buscar fisicamente no mesmo estabelecimento que comercializa e faz a entrega.

2 º turno – Os deputados distritais aprovaram em segundo turno duas matérias: o projeto de Lei nº 606/2019, da deputada Arlete Sampaio (PT) que institui o Dia do Combate à Importunação Sexual no Distrito Federal; e o PL nº 200/2019, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que determina a realização de testes para identificar distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos em alunos do sistema de ensino do Distrito Federal.

1º turno – Em primeiro turno, foi apreciada e aprovada a instituição de campanha de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo público e privado (PL nº 44/2019, de autoria do deputado Delmasso); assim como a criação do Dia Distrital de Combate ao Feminicídio (PL nº 468/2019), por iniciativa do deputado Agaciel Maia, e a inclusão da Copa Estudantil de Futebol no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal (PL nº 533/2019), proposta pela deputada Jaqueline Silva (PTB).

Marco Túlio Alencar
Foto: Figueiredo/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Recuperadas faixas de pedestres perto de escolas

DF tem 1.920 passagens nas redondezas de colégios e reparo é prioridade em período de volta às aulas

JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Perímetro escolar concentra 48% das sinalizações da capital | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

As faixas de pedestres nas redondezas de escolas do Distrito Federal estão renovadas. O Departamento de Trânsito (Detran-DF) monitora e prioriza a revitalização dessas travessias para garantir mais segurança no início do ano letivo. Em 2020, 213 passagens foram reparadas, especialmente no perímetro escolar, que concentram 48% das sinalizações da capital.

Das 4 mil faixas do DF1.920 dão acesso a colégios

Considerando-se um raio de 200 quilômetros, 1.920 das cerca de quatro mil faixas nas vias urbanas do DF dão acessos a colégios. Gestor de Sinalização Horizontal, Roberto Luz explica que o trabalho de reparo contínuo do Detran-DF consiste em verificar e revitalizar faixas fora de garantia. “Priorizamos aquelas que dão acesso às escolas, para que os alunos tenham condições de segurança no retorno”, explica.

O trabalho intensivo perto das escolas começou em meados de janeiro. Nesta quarta-feira (12), equipes do GDF estiveram em Arniqueira e Sobradinho, finalizando a demanda de desgastes. A maior necessidade de reparos, contou o gestor, foi na região do Plano Piloto, onde há grande circulação de veículos e desgaste das pinturas.

Uma vez instaladas, faixas de pedestres possuem um ano de garantia | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Como funciona a implantação

De acordo com o Detran-DF, solicitações de instalação de travessias são analisadas conforme procedimento técnico padronizado em instrução normativa da autarquia. São feitos estudos internos e no local, quando são verificados aspectos como os relacionados a visibilidade e segurança. Também são feitas considerações sobre o Entorno, como existência de escolas e centros de saúde.

Com todos os dados técnicos em mãos, é verificada a pertinência da instalação de uma faixa sinalizada de pedestres e analisada a necessidade de semaforização da travessia. Em seguida, o projeto é confeccionado e encaminhado para implantação imediata.

Leia também

Região central tem 40 escolas reformadas

Escolas do Paranoá e do Itapoã entram reformadas no ano letivo

Uma vez instalada, a faixa de pedestres possui um ano de garantia. Caso seja necessário passar por revitalização devido a algum tipo de desgaste dentro deste período, a empresa responsável pela sinalização realiza a nova pintura sem ônus para o Detran. O desgaste pode ser causado por diversos fatores, como o fluxo intenso de veículos que circula na via, o estado de conservação da malha viária, poeira, terra, fuligem e outros.

Para solicitar a instalação de faixas de pedestre, bem como pedir reparos ou ações de limpeza, o cidadão pode registrar a solicitação na administração regional ou pelo telefone 162, que é o canal da Ouvidoria do GDF.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Conexão Cultura DF prevê investimento de até R$ 5 milhões em 2020

Programa que viabiliza a circulação de projetos culturais do DF no Brasil e exterior está com inscrições abertas

AGÊNCIA BRASÍLIA*

Projetos culturais do Distrito Federal contarão com até R$ 5 milhões da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para participação em eventos e ações pelo Brasil e no exterior. O investimento é feito pelo programa Conexão Cultura DF, que abriu nesta quarta-feira (12) as inscrições para 2020.

O programa que existe desde 2016 é uma das principais ferramentas de difusão cultural do Distrito Federal. Os recursos permitem que agentes culturais participem de intercâmbios, residências, cursos de capacitação, festivais, feiras e mercados.

A seleção de projetos é feita dentro de quatro linhas de apoio: circulação nacional, internacional e mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais; promoção de plataformas; e intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural e capacitação.

Leia também

FAC: 241 projetos terão verba de mais de R$ 22 milhões

Rota do artesanato chega a Ceilândia

Cine Brasília mantém Parasita em horário nobre

A subsecretária de Economia Criativa, Érica Lewis, celebra o incremento do valor para o programa, que foi de R$ 3,8 milhões em 2019 para R$ 5 milhões em 2020. Ela comenta que também houve aumento na procura. “Em 2019, foram beneficiados 507 empreendedores com 117 projetos no Conexão permanente, além de 56 proponentes pelo Conexão #Negócios. Este ano vamos ampliar a capilaridade do programa e gerar ainda mais conexões”, diz.

Érica Lewis aponta, ainda, que ano passado, o Conexão Cultura DF contemplou ações em áreas diversas da economia criativa, como gastronomia, ampliando o leque das atividades culturais.

A portaria de regulamentação do Programa Conexão Cultura DF publicada hoje também traz mudanças para garantir a agilidade na seleção, como a adoção da tabela de valores de diárias.

Os interessados devem se inscrever por meio do link: https://editais.cultura.df.gov.br/#/login, além de consultar a relação de documentos necessários indicados na Portaria n° 35/2020.
Para mais informações: conexao@cultura.df.gov.br<mailto:conexao@cultura.df.gov.br> ou pelos telefones (61) 3325-6162 / 6219.

Sobre o Conexão Cultura DF

O Conexão Cultura DF é uma política pública consolidada na capital, que visa a promoção e difusão cultural, valorizando a capacitação, a circulação e a participação de artistas locais em eventos de diversos segmentos no país e no mundo.

O alcance do programa tem sido cada vez maior. Em 2019, o edital permanente, que investiu R$ 2.872.376.84, contemplou 117 projetos, que envolveram 507 agentes culturais, que levaram suas ações para 15 estados do Brasil e 31 países: África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Áustria, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Cuba, Egito, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Holanda, Índia, Inglaterra, Irlanda do Norte, Itália, México, Moçambique, Noruega, Peru, Polônia, Portugal, Romênia, Senegal, Suécia, Taiwan e Uruguai.

CONEXÃO CULTURA DF CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

GDF articula ações de prevenção a incêndios em unidades de conservação

Abertura de aceiros mecânicos para proteger os parques terá início tão logo termine o período chuvoso

AGÊNCIA BRASÍLIA *

| Foto: Secretaria do Meio Ambiente / Divulgação

O cronograma de trabalho preventivo contra o fogo em 22 unidades de conservação do Distrito Federal foi discutido nesta quarta-feira (12) em reunião entre o secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, o presidente do Brasília Ambiental, Edson Duarte, e o diretor Ambiental do Departamento de Estradas de Rodagens (DER/DF), Carlos Angelim. As áreas escolhidas foram as que mais queimaram nos últimos anos durante o período de seca.

Os aceiros são faixas de cerca de quatro metros de largura, onde a vegetação é eliminada da superfície em torno dos parques para prevenir a passagem do fogo.

“Brigadistas serão contratados por um ano, podendo atuar tanto na prevenção como no período crítico dos incêndios”Sarney Filho, secretário do Meio Ambiente

Durante a reunião, Sarney Filho destacou o empenho do governo do DF de intensificar as ações preventivas e de combate ao fogo. “Este ano garantimos, pela primeira vez, recursos na ordem de R$ 7 milhões para o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF-DF). Assim, os brigadistas serão contratados por um ano, podendo atuar tanto na prevenção como no período crítico dos incêndios”, afirmou o secretário.

O Brasília Ambiental apresentou na reunião um quadro das áreas mais ameaçadas. “Esse trabalho preventivo é fundamental para o enfrentamento do fogo que ocorre todos os anos no Distrito Federal junto com um conjunto de ações”, ressaltou o presidente do Brasília Ambiental, Edson Duarte.

Uma estratégia que vem sendo adotada pelo Instituto é a abertura dos aceiros de forma que eles também possam ser utilizados como estradas, facilitando o acesso dos caminhões do Corpo de Bombeiros, em caso de incêndios. A estrutura permite uma resposta de combate muito mais rápida e eficiente, como também o trânsito das equipes internas de fiscalização dos parques ecológicos.

Leia também

Prevenção livra Jardim Botânico de queimadas em 2019

A preparação dos aceiros mecanizados será realizada pela equipe do DER. O departamento disponibiliza as máquinas e atua conforme as prioridades estabelecidas. O diretor Ambiental do DER/DF, Carlos Angelim, afirmou que as ações estão sendo aprimoradas desde o ano passado. “A gestão do Instituto Brasília Ambiental e o envolvimento do DER colaboraram significativamente na prevenção e no combate de incêndios, afirmou Angelim.”

* Com informações da Secretaria do Meio Ambiente

BRASÍLIA AMBIENTAL CARLOS ANGELIM DER-DF GDF MEIO AMBIENTE PPCIF-DF SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO DF AGÊNCIA BRASÍLIA 

OUV-DF: registro de demandas aumentou 26% em janeiro

Em relação ao mesmo período de 2019, foram 4.335 manifestações a mais no canal

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Controladoria-Geral do DF

O Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal (OUV-DF) teve em janeiro deste ano, em comparação ao ano passado, um aumento de 26% nos registros de manifestações. Foram 4.335 manifestações recebidas a mais. Em 2019, o OUV-DF teve 65 mil novos usuários e o total de acessos foi de 2.612.133. Além disso, 91% dos usuários demonstraram satisfação com serviço de ouvidoria.

No retorno do cidadão ao OUV-DF para avaliar se sua demanda foi resolvida, 41% dos usuários ficaram satisfeitos, sendo que em 2018 esse percentual era de 37%. O ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira, diz também estar satisfeito com a avaliação feita pelo cidadão, pois acredita que mostra a credibilidade do serviço de ouvidoria.

“Afinal, 41 % do total de manifestantes disseram que sua demanda foi realmente resolvida. Na pesquisa de satisfação o serviço e o sistema de ouvidoria foram muito bem avaliados pela sociedade do DF, demonstrando que mesmo sem nenhuma ação publicitária a quantidade de acessos no OUV-DF está aumentando consideravelmente. Isso demonstra que os cidadãos do DF acreditam no trabalho desenvolvido pela Rede de Ouvidorias do GDF”, considerou.

Em 2019 ainda houve um aumento de 20% na quantidade de manifestações da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, em relação a 2018. Foram registradas ano passado 230.499 manifestações, entre reclamações, pedidos de informação, denúncias, elogios, sugestões e solicitações. Em 2018 foram 193.094 manifestações.

Os assuntos mais demandados pelos cidadãos ano passado foram passe livre estudantil (10.317), atendimento em unidade de saúde (8.584), tapa buraco (7.366), funcionamento de poste de iluminação (6.741), poda de árvore (6.490).

* Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal

CIDADANIA OUV-DF OUVIDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL REDE DE OUVIDORIAS DO GDF TRANSPARÊNCIA AGÊNCIA BRASÍLIA 

Médico diz como doença do beijo pode ser evitada no carnaval

Doença infectocontagiosa, causada por vírus, provoca febre

Tânia Rêgo Agencia brasil 

Publicado em 13/02/2020 - 07:06 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O carnaval começa daqui a oito dias em todo o Brasil. Para brincar com segurança, os foliões devem estar atentos para não pegar mononucleose, conhecida como doença do beijo, cujo risco de infecção cresce nessa época.

É uma doença infectocontagiosa, causada por um vírus, de características clínicas brandas, que provocam um quadro de febre, mal-estar com adenomegalias, isto é, gânglios principalmente ao redor do pescoço e dor de garganta.

“A doença é causada pelo vírus Epstein-Barr (VEB), de fácil transmissão de pessoa a pessoa. Por isso, ela é conhecida como doença do beijo”, disse hoje (13) o médico da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), sanitarista Alexandre Chieppe.

Esclareceu que, na verdade, a doença não é transmitida pelo beijo em si, mas por contato íntimo com secreções respiratórias de uma pessoa infectada. “É esse contato íntimo que faz a transmissão do vírus que causa a doença” afirmou.

O beijo é uma forma de contato íntimo, que facilita a propagação do vírus. A doença é transmitida de maneira semelhante à gripe, ao resfriado comum, pelo contato com secreções de pessoas contaminadas. “E, às vezes, não é só pelo contato direto com secreções. Pode ser pelo contato indireto, através de superfícies contaminadas em que a pessoa coloca a mão, leva a mão à boca, à mucosa dos olhos ou do nariz e aí pode haver infecção”, explicou.

Avaliação

O médico explicou que a grande maioria das pessoas transmite a mononucleose em sua forma aguda. O grande problema das doenças infectocontagiosas é que, na sua fase inicial, elas são muito semelhantes.

Os sintomas clínicos são muito difíceis de serem diferenciados no estágio inicial, explicou Chieppe. Daí a recomendação para que a pessoa procure um serviço de saúde e faça uma avaliação inicial, com acompanhamento médico.

“A mononucleose não é uma doença grave, na maioria das vezes. Mas pode ser confundida com outras doenças que podem ser graves”, alertou. Essa doença não costuma ser grave em pessoas que têm o sistema imunológico preparado.

Como toda doença de transmissão respiratória, há medidas de precaução que devem ser adotadas, entre as quais, lavar as mãos com frequência, utilizar álcool gel nas mãos, cobrir a boca e o nariz ao espirrar para evitar que as secreções expelidas entrem em contato com o ambiente e evitar locais de grande aglomeração pouco ventilados.

“São medidas que ajudam a prevenir as doenças de transmissão respiratória. Obviamente, são aliadas. Junto a isso, uma vez com os sintomas da doença, a pessoa deve procurar ajuda médica até para poder descartar doenças mais graves”, sugeriu o médico.

Riscos

Ele observou que carnaval sempre existiu, da mesma forma que mononucleose. Por isso, no meio da euforia, cada pessoa deve avaliar o risco, sabendo que as doenças respiratórias podem ser transmitidas pelo contato íntimo. A dica é que cada um tome a sua decisão informado dos riscos e das possibilidades de transmissão de doença.

“Mas que aproveite o carnaval com os cuidados necessários, de modo a evitar doenças de transmissão respiratória e outras doenças sexualmente transmissíveis, como HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana), sífilis e as hepatites virais transmitidas por contato sexual” disse.

Chieppe afirmou, ainda, ser recomendável que utensílios de uso pessoal, como pratos, talheres e copos não sejam compartilhados com outras pessoas. A razão para isso é que muitas das doenças infectocontagiosas podem ser transmitidas, inclusive, por pessoas que, às vezes, não apresentam sintomas de doença nenhuma. Daí a sugestão para, sempre que possível, evitar compartilhamento de objetos pessoais com amigos e com o maior número de pessoas. “Isso, obviamente, aumenta o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas”, concluiu o sanitarista.

Já a infectologista Flávia Cunha Gomide afirmou que os sintomas da doença costumam perdurar de duas a quatro semanas. Esclareceu que "não há um tratamento específico para a doença do beijo. Geralmente, são indicados repouso e medicamentos que amenizam os sintomas".

Segundo a médica, ter hábitos saudáveis, fazer exercícios, boa alimentação e horas adequadas de sono aumentam a resistência do folião para se defender contra infecções no carnaval.

Edição: Kleber Sampaio

carnaval doença do beijo Rio de Janeiro

DA : AGÊNCIA BRASIL 

fenômenos astronômicos previstos para 2020

Saiba quais são os 

Calendário prevê eclipses solares, lunares e chuvas de meteoros

Publicado em 08/02/2020 - 08:44 Por Pedro Peduzzi e Adrielen Alves - Repórteres da Agência Brasil e da Radioagência Nacional - Brasília

Os fenômenos astronômicos previstos para 2020 vão além da Superlua deste domingo (9). O calendário prevê eclipses tanto solares quanto lunares, conjunções e oposições planetárias, chuvas de meteoros e a ocultação de Marte, uma espécie de eclipse, na qual a Lua passará na frente do Planeta Vermelho.

O primeiro deles está previsto para a madrugada entre 31 de março e 1º de abril, quando ocorrerá a conjunção de Marte com Saturno. “Conjunção é simplesmente uma condição de posição; quem olha da Terra, tem a impressão que os planetas estão bem próximos, quase do lado um do outro”, explica o coordenador do projeto Astro&Física do Instituto Federal de Santa Catarina e doutor em física pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor Marcelo Schappo.

No dia 20 de dezembro, outra conjunção atrairá, para o céu, os olhares dos apaixonados por astronomia. “Essa é relativamente rara porque ocorre, mais ou menos, de 20 em 20 anos. Ela tem como protagonistas Júpiter e Saturno, dois planetas muito grandes do nosso Sistema Solar. Eles ficarão muito próximos. É bem legal acompanhar até por quem não tem telescópio”, disse o astrônomo.

Eclipse lunar penumbral

Outro evento destacado por Schappo é o eclipse lunar penumbral que ocorrerá em 5 de junho. Esse não será visível no Brasil, mas exatamente um mês depois, no dia 5 de julho, está previsto outro eclipse lunar penumbral e esse poderá ser visto no país.

Segundo o professor, muitas pessoas confundem o eclipse lunar penumbral com o parcial. “A diferença é que, no parcial, uma parte do disco da Lua entra na sombra da Terra. Já no penumbral, uma parte do disco da lua entra na penumbra da Terra, que é uma região mais iluminada do que a sombra”.

“Então fica um pouco mais complicado perceber a olho nu quando o penumbral é pouco intenso. Esse penumbral de julho será de cerca de 40%, então talvez dê para acompanhar algum obscurecimento da face da Lua”, acrescenta.

Outro eclipse penumbral está previsto para o dia 30 de novembro. “No Brasil, só veremos a parte inicial desse eclipse, porque a Lua estará se pondo quando ele começar. Quem estiver no Norte do país, em um lugar próximo da divisa a Oeste com os outros países da América do Sul, terá a chance de vê-lo por mais tempo”, informou o pesquisador.

Eclipse solar

Neste ano, teremos dois eclipses relacionados ao Sol. O do dia 21 de junho não será visível no Brasil. “Esse será um eclipse muito bonito de se ver porque é o chamado anular. Ele ocorre quando a Lua entra na frente do Sol, mas não completa o obscurecimento dele. Fica um anel de luz e fogo ao redor do Sol. Será ótimo de ser visto em uma faixa do continente africano”, diz Schappo.

No dia 14 de dezembro haverá um eclipse solar total, que ocorre quando a Lua passa pela frente do Sol e obscurece completamente o disco solar. “A faixa de observação da totalidade do eclipse será no Sul da América do Sul. Argentina e Chile serão os melhores locais para a observação”, informa o astrônomo.

No Brasil, esse eclipse será percebido de forma parcial, com a Lua escondendo apenas um pedaço do Sol. Quem estiver na Região Sul do país terá melhores condições de observar essa parcialidade, que ocultará de 60% a 70% do disco solar.

“Para quem estiver mais ao Norte, esse percentual será menor. Brasília, por exemplo, verá uma cobertura de cerca de 20%”, completou o astrônomo que faz um alerta: “É fundamental adotar alguns cuidados para ver eclipses solares. Jamais olhem diretamente para o Sol”.

Segundo ele, “independentemente da parcialidade, o eclipse solar é algo perigoso de se olhar sem a devida proteção”.

Para fazer a observação, a possibilidade mais barata é ir a uma loja de construção ou de ferragens e procurar por um vidro de soldador, de tonalidade 14. Basta colocar o vidro na frente dos olhos para fazer a observação do Sol, tanto durante quanto fora do eclipse.

Outra possibilidade citada por Schappo são as observações indiretas, por meio da projeção de uma sombra do eclipse em uma superfície. “Isso pode ser feito com a ajuda de um físico ou de um observatório astronômico, caso haja na cidade. Em geral, esses profissionais sabem bem como montar esse sistema de observação indireto”.

Ocultação de Marte

No dia 9 de agosto, entre as 5h20 e as 6h20 (horário de Brasília), terá a chamada ocultação de Marte. "Essa é bem interessante. A Lua passará na frente do planeta Marte. É quase como se fosse um eclipse".

Os fenômenos envolvendo os dois corpos celestes não param por aí. "Lua e Marte estarão praticamente coladinhos no dia 6 de setembro, por volta da 0h30", o que, segundo Schappo, também é um fenômeno interessante de ser visto.

Chuvas de meteoros

A madrugada entre 13 e 14 de dezembro terá outro evento astronômico bastante interessante: o ápice da chuva de meteoros chamada de chuva de Gemenídeas.“Será a melhor chuva de meteoros do ano, com uma taxa de 150 meteoros a cada hora”.

Popularmente conhecido por estrelas cadentes, os meteoros poderão ser vistos com facilidade, principalmente a partir de lugares mais escuros. “Basta olhar para o céu durante um longo período de tempo. O ideal é se afastar das luzes da cidade. A oportunidade estará associada a uma lua nova, que estará apenas 0,6% iluminada. Isso contribuirá muito para percebermos o fenômeno”, completou o astrônomo.

Calendário astronômico para 2020

31 de março a 1º de abril: conjunção de Marte com Saturno

5 de junho: eclipse lunar penumbral

5 de julho: eclipse lunar penumbral

14 de julho: Júpiter em oposição

20 de julho: Saturno em oposição

21 de julho: eclipse solar (anular)

9 de agosto: ocultação de Marte

30 de novembro: eclipse penumbral

13 a 14 de dezembro: chuva de meteoros

14 de dezembro: eclipse solar total

20 de dezembro: conjunção entre Júpiter e Saturno

 DO: AGÊNCIA BRASIL

Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

Meta é aumentar para 5 mil pontos de coleta em todo o país

EMERSON FERRAZ GPE SECOM

Publicado em 12/02/2020 - 19:50 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos.

Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as principais empresas de eletroeletrônicos do país como forma de fazer cumprir a logística reversa. O termo consta na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e prevê o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. 

Atualmente, existem, segundo o governo, 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. O acordo, agora regulamentado em decreto, prevê que esse número aumente para 5 mil pontos até 2025, abrangendo os 400 maiores municípios do país, com mais de 80 mil habitantes, e representam, no total, 60% da população brasileira.

"Esse 60% da população brasileira, que, ao final de 2025, vai ser contemplado, representa uma parcela muito significativa dos resíduos de eletroeletrônicos que temos no Brasil", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa após a cerimônia. Segundo a lei, a logística reversa deve ser implantada na forma de regulamento ou de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial. 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da solenidade de lançamento do Programa Lixão Zero - Valter Campanato/Agência Brasil

Medicamentos

Salles disse que o próximo setor que deve fechar um acordo com o governo federal é o de medicamentos. Segundo o ministro, é a área em que um acordo está mais avançado.

"Tudo aquilo que a gente tem de medicamento já vencido, fora de uso, em casa, e que não sabe o que fazer com ele, não se deve jogar no lixo comum, tampouco no vaso sanitário. O correto é devolver para o setor, que incinera, ou faz o co-processamento e, em última análise, manda para um aterro especializado em produtos controlados, que é o medicamento, nesse caso", disse o ministro.

Também foi anunciada, durante a solenidade, o lançamento de uma campanha nacional recolhimento de resíduos eletroeletrônicos. A iniciativa está prevista para durar até o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.

Lixão Zero

A cerimônia no Palácio do Planalto marcou ainda a assinatura de 21 convênios, envolvendo 57 cidades, para financiar a compra de equipamentos de coleta seletiva de lixo reciclável, coleta e compostagem de resíduos orgânicos e instalação de centrais de triagem e tratamento de resídios de construção civil. 

Ao todo, o governo federal vai repassar R$ 64 milhões, que também serão usados para a compra de biodigestores, contentores e instalação de ecopontos. Os investimentos devem beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os recursos que serão repassados fazem parte do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  

"Nós vivemos um caos no lixo do Brasil, de norte a sul, todas as regiões, infelizmente, com muitos problemas, e as prefeituras, sobretudo as pequenas, realmente, com uma dificuldade muito grande de encaminhar soluções que sejam ambientalmente corretas, viáveis economicamente e que empreguem mais tecnologia", disse Salles.

Programa Lixão Zero: 64 milhões para 57 municípios cuidarem do lixo e ainda assinatura do decreto de logística reversa de eletroeletrônicos.

da Agência Brasil