Dinâmica no Icuí desperta interesse de alunos em diferentes áreas da comunicação

A partir do mês de março, estudantes do bairro poderão se inscrever nas oficinas do TerPaz promovidas pela Secretaria de Comunicação do Pará

12/02/2020 12h20 - Atualizada hoje 12h39
Por Rodolfo Rabelo (SECOM)

Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáO auditório da Escola Estadual Maria de Nazaré Marques Rios, no bairro do Icuí, em Ananindeua, ficou pequeno na manhã desta quarta-feira, 12. É que estudantes, pais e professores lotaram o espaço. Eles não queriam perder a oportunidade de conhecer as diferentes linguagens da comunicação em mais uma rodada de conversa com a comunidade que a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) leva para os bairros atendidos pelo Programa Territórios Pela Paz (TerPaz).

Emanuelle Souza, de 14 anos, estava na plateia. Aluna do 9° ano, ela diz que a iniciativa foi fundamental para tirar dúvidas e esclarecer a respeito de algumas áreas. “Achei a dinâmica muito legal. Alguns alunos não sabiam sobre esses cursos. Quero fazer as oficinas de jornalismo e produção de texto”, afirmou a adolescente.

Emanuelle Yasmin de França de Souza-Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáNesse primeiro contato com a comunidade do Icuí-Guajará, a Secom apresenta suas 17 áreas de linguagem aos alunos. Em uma dinâmica simples, os participantes escolheram quais temas desejam receber nas oficinas que serão promovidas pela Secretaria ao longo do ano. Fotografia, desenho e jornalismo foram as mais votadas na Escola Maria de Nazaré Marques Rios.

Luiz Carlos SantosFoto: Alex Ribeiro / Ag.ParáDe acordo com o diretor de Comunicação Popular e Comunitária da Secom, Luiz Carlos Santos, esse tipo de dinâmica desperta nos alunos novos interesses e vivências. “Eles apontam as áreas de maior interesse e a gente identifica também quais atividades podemos trazer para o bairro”, explicou.

Para a professora de Artes, Alessandra Bezerra, o processo vai encorajar a comunidade estudantil para realizar ações além dos muros da escola. “A presença do TerPaz e da Secom vai esclarecer e capacitar esses jovens, promovendo cultura e mostrando que eles podem usar o conhecimento adquirido a favor deles e da comunidade”, reforçou. “Com as nossas oficinas, cursos e mesas redondas queremos despertar o sentimento de pertencimento na comunidade e fazer com que ela ocupe o papel de protagonista da própria realidade”, complementou Luiz Carlos Santos.

Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáAs oficinas da Secom na Escola Maria de Nazaré Marques Rios iniciam no próximo mês de março, após a publicação do edital de contratação de monitores para as atividades.

Por Rodolfo Rabelo (SECOM)

Procon do Pará vai intensificar fiscalização nos serviços de transporte hidroviário

Decisão saiu do encontro entre Procons região Norte

12/02/2020 12h25 - Atualizada hoje 14h31
Por Ascom Sejudh (SEJUDH)

Foto: Ascom / CPHO Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), participou da primeira Reunião Ordinária dos Procons da Região Norte, em Brasília. O encontro resultou na adesão dos órgãos de defesa do consumidor da região Norte ao Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon), que tem como objetivo, melhorar o atendimento prestado ao cidadão, além de desenvolver estratégias que aperfeiçoem e fortaleçam as ouvidorias, uma vez que é o canal direto de diálogo entre o consumidor e o Procon.

Durante a reunião foi discutida a qualidade dos serviços prestados de transporte hidroviário na região, uma vez que é o meio de locomoção mais utilizado pelos consumidores. Pensando nisso, os membros decidiram intensificar as fiscalizações para apurar irregularidades que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As fiscalizações serão preventivas e repressivas para evitar qualquer dano ao consumidor. O foco será voltado para o valor das passagens, limpeza da embarcação, segurança dos usuários (avisos de saída luminosos, colete salva vidas e extintor de incêndio), gratuidade por lei, acessibilidade e cobrança de bagagem e cumprimento de horário.

Segundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, a previsão para a fiscalização intensificada deste segmento será ainda neste primeiro semestre de 2020. “Existem algumas observações que serão ajustadas para que possamos desenvolver um trabalho eficaz, mas a estimativa é que a equipe de fiscalização atue nestas duas vertentes ainda neste primeiro semestre do ano”, declarou o diretor.

Ainda na programação, ficou acordado pelos membros presentes que haverá, a partir de agora, atuação conjunta entre os Procons Norte para a melhoria da qualidade da prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) e internet entre dados móveis e banda larga, principalmente nos interiores da reunião norte do país.

Por Ascom Sejudh (SEJUDH)

Pilotos da segurança pública recebem capacitação

12/02/2020 13h22 - Atualizada hoje 13h41
Por Laís Menezes (SEGUP)

Em continuidade ao ciclo de palestras promovido pelo Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), pilotos que desempenham funções a bordo de aeronaves da segurança pública participaram, na manhã desta quarta-feira (12), de uma palestra com o tema “Meteorologia na Amazônia”.

Foto: GraespA apresentação ressaltou a importância da observação e confecção do plano de voo em rota para identificar possíveis mudanças repentinas na meteorologia, e como proceder diante delas. A qualificação visa melhorar a atuação e atendimento à população paraense, bem como dar mais segurança às operações.

A preparação apresentou, também, dados que acentuam o conhecimento das peculiaridades do voo na região Amazônica sendo como um dos quatro fatores mais determinantes quando o assunto é acidente aeronáutico.

Além dos índices apresentados, os palestrantes deram a voz para que os participantes relatassem alguns casos de "wind-shear" - fenômeno climatológico prejudicial presente na fase inicial e final do voo e que ocasionalmente ocorre no aeroporto de Val-de-Cans. A palestra também enumerou algumas normas regulamentadoras denominadas Manuais e Informações (MCA e ICA) criadas pela DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo e constantemente atualizadas para disciplinar os cuidados que devem ser seguidos em diferentes tipos de atividades.

Foto: GraespO Grupamento Aéreo de Segurança Pública é o órgão estadual responsável pela prestação de serviços de Defesa Civil, regastes aeromédicos e policial em todo território paraense.

Segundo o Coordenador de Segurança Operacional, Delegado Nelson Sobreira, a área mais dependente de recursos logísticos oriundos do GRAESP é a ilha o Marajó. “A palestra focou nessa preocupação sendo de extrema importância, uma vez que é uma área muito extensa e que sofre fenômenos meteorológicos bem determinantes no voo em rota”, explicou.

Com informações do Graesp

Por Laís Menezes (SEGUP

BRB amplia atendimento a usuários do passe estudantil

Programa de mobilidade abriu novo posto na 108 Sul, na Galeria do Metrô. Agora, já são dez as unidades em funcionamento

AGÊNCIA BRASÍLIA *

O BRB ampliou sua rede aos beneficiários do Passe Livre Estudantil. Um novo posto do BRB Mobilidade, voltado para os estudantes, já está em funcionamento na 108 Sul (Galeria do Metrô). No total, já chega a dez as unidades disponíveis para os alunos com acesso ao Passe Livre. Para a população que utiliza o transporte público em geral, o BRB já oferece 80 postos de atendimento.

Desde que assumiu o Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), o BRB tem aumentado a rede de atendimento, não apenas aos estudantes, mas também em relação a todos usuários do BRB Mobilidade. 

O banco também lançou um site, o mobilidade.brb.com.br para oferecer atendimento, desenvolveu um aplicativo (o BRB Mobilidade, disponível nas lojas IOS e Android) e criou uma central de atendimento exclusivo ao usuário (3120-9500).

No caso dos estudantes, todo o procedimento de cadastramento para novos usuários ou de atualização do cadastro (no caso de mudança de escola, curso ou endereço), pode ser feito pelo mobilidade.brb.com.br/passelivre. Não há necessidade de ir a uma das lojas físicas, apenas em casos específicos como para a retirada de cartão ou para troca, em caso de a mídia ter sido danificada.

“Mudamos o sistema de cadastramento, de atendimento e de tecnologia para melhorar a experiência do usuário. Com a possibilidade do cadastramento on-line, os estudantes têm mais uma ferramenta à mão”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Outra novidade que o banco colocou à disposição dos usuários do transporte público do DF essa semana foi o atendimento itinerante. Para isso, o BRB colocou em circulação oito vans BRB (conveniência móveis) para recarregar os cartões dos usuários do Cartão Mobilidade. A agenda das vans será atualizada semanalmente e pode ser conferida neste endereço.

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Confira a lista completa de locais de atendimento

• 108 Sul (Galeria do Metrô)
• Galeria dos Estados
• Mezanino da Rodoviária
• Sobradinho
• Taguatinga
• 112 Sul
• Planaltina
• Gama
• Brazlândia
• Santa Maria

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* Com informações do Banco de Brasília (BRB)

BRB MOBILIDADE PASSE LIVRE ESTUDANTIL SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA

Conservação do meio ambiente e reinserção social são marcas do projeto Limpeza de Vias Públicas

 

12/02/2020 13h43 - Atualizada hoje 14h23
Por Igor Oliveira (SECOM)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Pará“É maravilhoso estar aqui, porque antes a gente só vivia confinado e, agora, é possível trabalhar e compartilhar com a sociedade o que aprendemos”. O depoimento é de um dos internos que participaram, nesta quarta-feira (12) em Ananindeua (região metropolitana de Belém), do projeto Limpeza de Vias Públicas, coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A iniciativa possibilita que 180 custodiados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) realizem serviços de pintura de meio fio, limpeza e poda de mato no canteiro central e nas calçadas públicas.

Nesta semana, o projeto segue do bairro do Entroncamento até o centro de Ananindeua - totalizando 10 km de vias contempladas com os serviços - e depois será direcionado para avenidas Independência e João Paulo II, na capital. Em seguida, há o planejamento para atividades nos bairros atendidos pelo programa Territórios Pela Paz (TerPaz).

Além da conservação do meio ambiente e da melhoria de qualidade de vida nas ruas, o projeto tem o objetivo de promover a reinserção social dos participantes. “É um projeto realizado em cidades como Belém, Santarém e Marabá, através de convênio com secretarias municipais. Este ano, nós ampliamos o número de participantes para 180 custodiados, divididos em 6 equipes para trabalhar nas ruas. Dessa forma, levamos a mão de obra prisional às vistas da sociedade, mostrando que os internos são pessoas trabalhadoras que estão cumprindo sua pena e se capacitando para o retorno ao convívio social”, explica o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos. O projeto também possibilita a redução da pena dos custodiados: três dias de trabalho equivalem a um dia a menos a ser cumprido na unidade prisional. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag.ParáOportunidade e diálogo - O trabalho dos internos é coordenado pela Diretoria de Reinserção Social e pela Diretoria de Engenharia. Os serviços são escoltados por agentes da Seap. Todos os participantes fazem curso de capacitação para as atividades e recebem equipamentos de proteção individual (EPI) para a realização dos serviços.

Belchior MachadoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO diretor de Reinserção Social da Seap, Belchior Machado, explica que o acompanhamento dos participantes da iniciativa é constante. “A seleção de quem vai trabalhar é feita por uma equipe multidisciplinar, com psicólogo e terapeuta ocupacional, que conversam antes e depois das atividades. A maioria dos internos também faz parte da educação regular, ou seja, estão estudando regularmente em qualquer etapa”.

A equipe de reinserção social também promove diálogo para que os custodiados reflitam sobre como o trabalho deles beneficia a população. “Eles conversam com a gente sobre a oportunidade de mostrar nosso trabalho com dignidade e não voltar para o crime. Também fico feliz porque estamos mostrando como a cidade vai ficar limpa”, ressalta um dos internos.

Jarbas VasconcelosFoto: Pedro Guerreiro / Ag.ParáJarbas Vasconcelos observa que o projeto Limpeza de Vias Públicas permite a realização de atividades como jardinagem, limpeza e paisagismo a um custo menor ao orçamento público se comparado ao processo regular para execução dessas atividades. O secretário também reforça que a iniciativa só foi possível a partir do combate ao crime organizado para retomar o controle das unidades prisionais. “A partir do momento que estabelecemos controle total dos pavilhões, é possível organizar mobilidade e capacidade dos internos para que eles estudem, trabalhem e realizem outras atividades. A sociedade vê que é um processo de força policial, mas que também passa por assistência médica e jurídica e se completa com trabalho, educação e reinserção social”, reitera o secretário. 

Em 2019, 1,8 mil internos trabalharam nos projetos coordenados pela Seap. Para este ano, a previsão é dobrar a quantidade de participantes nas atividades sociais organizadas pela secretaria.  

Por Igor Oliveira (SECOM)

Distrito Federal tem a segunda menor taxa de informalidade do país

Estudo sobre mercado de trabalho informal aponta que o DF tem 349.538 trabalhadores nesta condição

AGÊNCIA BRASÍLIA*

O Distrito Federal possui 349.538 trabalhadores informais, o que representa 28,74% do total de ocupados na região, segundo o estudo “Mercado de trabalho informal: uma perspectiva comparada do Distrito Federal”, divulgado nesta quarta-feira (12) pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). A taxa é a segunda menor do país, atrás apenas de Santa Catarina (27,84%).

O estudo considera trabalhadores informais aqueles lotados no setor privado sem carteira assinada; aqueles que trabalham por conta própria sem CNPJ; os empregadores sem CNPJ; e os trabalhadores familiares auxiliares.

A Região Administrativa com a maior taxa de informalidade proporcional é o Varjão, com 1.875 profissionais informais, o que corresponde a 49,68% dos trabalhadores totais da cidade. Em seguida, aparece o Itapoã com 11.816 moradores (44,90%) e SCIA/Estrutural com 5.497 (44,78%).

Na outra ponta, com as menores taxas de informalidade, encontram-se o SIA, com 188 informais (21,81%), Sudoeste/Octogonal com 6.219 (22,32%) e Park Way com 2.013 (22,57%).

Perfil da informalidade no DF

Os dados mostram que os jovens e os idosos são os mais inseridos na economia informal. A taxa de informalidade na faixa etária de 15 a 19 anos é de 50,62%, enquanto na faixa etária de 80 anos ou mais é de 54,18%.

Com relação à informalidade por sexo, o estudo apontou que 29,76% dos trabalhadores do sexo masculino atuam na informalidade, enquanto 27,49% das trabalhadoras do sexo feminino estão nesta condição. Segundo raça/cor, 26,76% dos ocupados brancos são informais, enquanto 30,14% dos ocupados negros estão nesta condição.

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Segundo o nível de escolaridade, a informalidade atinge principalmente aqueles que cursaram a alfabetização de adultos (52,93%), seguido por aqueles que concluíram apenas o ensino fundamental pela Educação de Jovens e Adultos (50,18%). Os menores índices de informalidade estão entre aqueles que possuem doutorado (15,60%) e especialização de nível superior (18,41%).

A Gerente de Estudos Regional e Metropolitano, Larissa Nocko, chama a atenção para os componentes que impulsionam a informalidade. “Não dá para dizer que o fator principal é a escolaridade ou é a renda, mas podemos considerar que estes fatores coexistem e se apresentam como aspectos da informalidade”.

A pesquisa observou grande desigualdade salarial entre trabalhadores formais e não formais, com uma diferença média de R$ 1.505,91. Os ocupados formais possuem rendimento médio de R$ 4.097,87, enquanto os não formais ganham em média R$ 2.591.

CODEPLAN (COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DF) DF MERCADO INFORMAL TRABALHO  AGÊNCIA BRASÍLIA

No Fórum Nacional dos Governadores, Helder Barbalho defende debate coletivo sobre a questão tributária

11/02/2020 18h57
Por Governo do Pará (SECOM)

Em carta, governadores defendem aprovação imediata do novo Fundeb.Foto: Jailson Sam / Divulgação

O Governador do Pará, Helder Barbalho, participou da oitava edição do Fórum Nacional de Governadores, realizada nesta terça feira (11), em Brasília. A reunião discute, entre outros assuntos, recursos para a educação básica, para a Segurança Pública, Lei Kandir, Pacto Federativo e o Plano de Equilíbrio fiscal. O encontro acontece a cada dois meses.

Na edição realizada hoje, que contou com a presença do Ministro da Economia Paulo Guedes, também foi discutido o tema da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os preços dos combustíveis. Paulo Guedes afirmou que este assunto não pode ser discutido e decidido de forma instantânea, mas deve fazer parte da reforma do Pacto Federativo. “É para ser interpretado exatamente assim: que nós vamos pra essa reforma tributária, os governos federal e estadual podem até abrir mão de alguma coisa, mas isso só se for construído um programa de substituição tributária que é o que vamos fazer. Não podemos aumentar os impostos, a ideia é descentralizar os recursos”, ressaltou Guedes.

Helder reforçou a importância de um alinhamento no diálogo.Foto: Jailson Sam / Divulgação

Helder Barbalho destacou a responsabilidade do governo federal em manter um diálogo sensato que não provoque conflitos entre Estados e União. Lembrou que a declaração do Presidente Jair Bolsonaro, divulgada na última quinta-feira (06), desafiando os Governadores “causou um sentimento na sociedade de escolher um culpado para o custo do combustível no país”. Helder também reiterou: “Este é um assunto técnico, deve ser discutido de forma técnica e não política”. Por conta disso, o governador do Pará também destacou:

“De forma prática e objetiva nós devemos sair daqui com um documento assinado pelos 27 governadores, pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios e pelo Ministro da Economia, de que a questão do preço do combustível e a questão tributária serão decididos de forma coletiva, conjunta, porque senão nós vamos continuar a ter o dedo apontado. Ora é o governo federal, ora é o estadual. Vai virar um bate-boca dos agentes públicos que não vai levar a lugar nenhum”, disse o governador.

Na semana passada, durante as discussões sobre redução de impostos, o governador do Estado do Pará manteve o posicionamento de debater com o governo federal a questão da Lei Kandir e a desoneração das exportações relacionadas ao setor mineral.

Para o Presidente da Secretaria de Estado da Fazenda, René Silva, que também participou do Fórum Nacional dos Governadores, o encontro desta terça-feira reafirmou o interesse do governo federal de descentralizar os recursos e apontou um novo horizonte para investimentos nos Estados.
“Com a reforma tributária, nós vamos lutar por tudo o que o Pará quer, seja as compensações necessárias, seja o equilíbrio fiscal para a melhoria da receita e consequentemente a atração de investimentos no Estado”, disse o Secretário da Fazenda do Pará.

“É ideal que a gente saia daqui hoje com uma deliberação clara de convergência entre os governos de que estamos juntos na busca de solução para reduzir o custo de vida da população brasileira, que pode ser iniciada a partir da questão dos combustíveis, depois da energia, entre outros”, concluiu o governador do Pará.

Na última edição do Fórum, realizada em outubro do ano passado, uma carta aberta foi divulgada ao final do encontro. No documento, os governadores defendem o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - alegando que as medidas fortalecerão as políticas para a educação pública.

Por Governo do Pará (SECOM)

Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda

O ato de cassação da senadora ainda precisa ser analisado

Publicado em 12/02/2020 - 13:40 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no Senado.

Decisão sobre a cassação da Juíza Selma ficou para este ano por causa do recesso parlamentar - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

A decisão sobre a cassação ficou para este ano por causa do recesso parlamentar. Enquanto a Casa não faz a declaração da perda de mandato, mesmo já cassada, Selma Arruda segue com apartamento funcional em Brasília e recebendo salário de R$ 33,7 mil.

Dúvida

Ao deixar a reunião, o senador Lasier Martins ( Podemos-RS) explicou que a dúvida entre os membros da Mesa é se a declaração da cassação da parlamentar será feita antes ou após o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Próximos passos

O relator Eduardo Gomes disse que deve receber a defesa da senadora na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 3 de março,.

A partir daí, segundo o rito sugerido pela Advocacia-Geral do Senado, ele terá o prazo de cinco dias úteis para emitir parecer sobre o acolhimento do ato de declaração de perda de mandato da parlamentar.

Composta por sete senadores titulares, a Mesa marcará uma reunião para apreciar o relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa e vai se reunir para tomar a decisão final.

O resultado será comunicado em plenário e publicado no Diário Oficial da União. O rito será idêntico ao aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante, ocorrido em 2005, quando o então senador João Capiberibe perdeu o mandato.

Edição: Maria Claudia

AGÊNCIA BRASIL 

Justiça do Rio impede cremação do corpo de miliciano morto na Bahia

A cremação estava marcada para as 10h desta quarta-feira (12)

© Divulgação

12/02/20 13:45 ‧ HÁ 26 MINS POR ESTADAO CONTEUDO

JUSTIÇA EX-POLICIAL MILITAR

AJustiça do Rio de Janeiro impediu a cremação do corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, de 43 anos, morto no domingo passado, 9, durante troca de tiros com a polícia no município de Esplanada, na Bahia. Ele é acusado de chefiar a milícia Escritório do Crime, que atua na zona oeste do Rio. Além disso, teve o nome citado na investigação que apura prática de "rachadinha" no gabinete do então deputado (hoje senador) Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e de ter ligação com o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) ocorrido em março de 2018.

 

A cremação estava marcada para as 10h desta quarta-feira (12) no crematório do Cemitério São Francisco Xavier, no Caju (zona norte do Rio). Para que fosse realizada, no entanto, era necessária uma autorização judicial. O pedido de alvará de cremação foi apresentado na segunda-feira (10) ao Plantão Judiciário pela mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, e por duas irmãs dele, Daniela e Tatiana Magalhães da Nóbrega.

Consultado, o Ministério Público do Estado do Rio manifestou-se contra a cremação. A juíza Maria Izabel Pena Pieranti decidiu não autorizar o procedimento, afirmando que faltam documentos, como a guia de remoção de cadáver e o registro de ocorrência. Além disso, segundo a magistrada, eventual cremação impediria exames que podem elucidar as circunstâncias da morte de Nóbrega. "Acaso fosse deferida a cremação, inviabilizadas estariam eventuais providências a serem levadas a efeito pela autoridade policial", escreveu Maria Izabel, que completou: "O interesse público na cabal elucidação dos fatos tem preponderância sobre o desejo de seus familiares".

Pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro afirmou por volta do meio-dia desta quarta-feira que "acaba de chegar a meu conhecimento que há pessoas acelerando a cremação de Adriano da Nóbrega para sumir com as evidências de que ele foi brutalmente assassinado na Bahia. Rogo às autoridades competentes que impeçam isso e elucidem o que de fato houve".

JUSTIÇA AO MINUTO 

Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

Greve da categoria entra no 12º dia e adesão atinge 102 unidades

Fabio  Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Publicado em 12/02/2020 - 10:50 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria.

A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico em torno da legalidade da greve, que nesta quarta-feira (12) entra em seu 12° dia. Segundo boletim divulgado ontem (11) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a adesão ao movimento paredista alcança 102 unidades da petroleira estatal, em 13 estados.

Em uma de suas frentes jurídicas, a Petrobras recorreu ao Supremo para derrubar uma decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que em 31 de janeiro concluiu que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve antes mesmo que ela fosse deflagrada. O movimento paredista começou no dia seguinte.

Na visão da empresa, a decisão do SDC minava o poder do relator do dissídio coletivo no TST, ministro Ives Granda, de impor limites à greve.

Validade de liminar

Nesta quarta-feira (12), Toffoli derrubou a decisão do SDC e reafirmou a validade da liminar (decisão provisória) concedida em 4 de fevereiro por Ives Granda, na qual ele determinou o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em serviço e também proibiu os sindicatos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da Petrobras.

De acordo com Toffoli, a decisão do SDC não é válida pois “esvazia o poder cautelar inerente ao exercício da jurisdição [trabalhista]”.

A decisão do SDC, ainda segundo o ministro, precisava ser suspensa ante “o potencial também de impactar negativamente a economia brasileira, tendo em vista que a Petrobras é empresa com relevante atuação nas atividades do setor petrolífero no Brasil, de modo que a paralisação ou a redução drástica em suas práticas em razão de movimento paredista podem desestabilizar a posição do país tanto no cenário econômico nacional quanto internacional”.

Segundo dados apresentados pela Petrobras ao Supremo, os petroleiros não têm cumprido a determinação de manter 90% dos trabalhadores em serviço mesmo durante a greve, sendo que em refinarias como a de Capuava, em São Paulo, a paralisação tem sido total. A empresa, no entanto, nega que a greve tenha provocado impactos na produção de petróleo, combustíveis e derivados.

Diante do descumprimento de sua decisão, o ministro Ives Granda Martins Filho determinou que o Banco Central bloqueie as contas dos sindicatos dos petroleiros. Um recurso da FUP contra o bloqueio ainda não foi julgado pelo TST.

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. A federação alega ainda que o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. Os petroleiros também são contra planos de privatização de outras subsidiárias da petroleira estatal.

Edição: Fernando Fraga

petroleiros greve Petrobras Dias Toffoli TST AGÊNCIA BRASIL

Preço recebido pela agropecuária paulista cede 0,44% em janeiro ante dezembro

ECONOMIA

Estadão Conteúdo

São Paulo, 12 – Os preços recebidos pela agropecuária do Estado de São Paulo cederam 0,44% em janeiro em relação a dezembro do ano passado. Conforme cálculos do Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista, o Índice de Preços Recebidos pela Agropecuária Paulista – grupo de produtos de origem vegetal (IqPR-V) subiu 1,88%, enquanto o índice que mede produtos de origem animal (IqPR-A) caiu 4,46%, queda provocada principalmente por causa do menor volume adquirido de carne por parte dos países asiáticos, sobretudo a China, em razão do surto de coronavírus.

Dos produtos que compõem o IqPR, destacaram-se as altas no mês de janeiro/2020 de tomate para mesa (87,06%), batata (12,57%) e laranja para indústria (7,52%).

Já entre os produtos que ficaram mais baratos estão banana nanica (-47,97%) e amendoim (-30,04%).

No acumulado dos últimos 12 meses, todos os índices apresentaram variação positiva: o IqPR (geral) subiu 20,63%, o IqPR-V (vegetal) 17,95% e o IqPR-A (animal) 26,44%.

DINHEIRO RURAL