O deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP) apresentou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que prevê o fim da visita íntima nas penitenciárias do Estado de São Paulo. “Prisão não é hotel, tampouco motel”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o projeto, entende-se por visita íntima “aquela realizada fora dos pátios destinados para este fim, sem monitoramento dos servidores da unidade prisional”. Em seguida, acrescenta que será permitida, exclusivamente, “visita íntima na situação em que o preso seja declarado como réu colaborador ou delator premiado”.
Diniz argumenta que a visita íntima “é um dos meios pelos quais o crime organizado repassa mensagens para seus asseclas e permite que seus integrantes tenham direito a visita de prostitutas que se cadastram como companheiras”.
Vanderlei Luxemburgo, treinador do Palmeiras, relativizou, esta terça-feira, o sucesso alcançado por Jorge Jesus no Brasil ao serviço do Flamengo. Em entrevista à Fox Sports, o técnico brasileiro recordou os oitavos de final da Taça Libertadores, altura em que o Flamengo só venceu o Emelec no desempate por grandes penalidades.
"O Jesus, quando veio para o Flamengo, no início foi muito perigoso. Seria tudo ao contrário [os comentários], e nós estaríamos falando totalmente diferente aqui, se aquele penaltizinho do Emelec fosse dado... seria o terceiro golo", começou por dizer Luxemburgo, em entrevista à Fox Sports, prosseguindo.
"Aquilo lá deu segurança para o Jesus. Daí para frente ele contratou os jogadores. Teve [o que ninguém] nunca teve no Brasil: cinco jogadores que jogaram a Liga dos Campeões na mesma equipa ao mesmo tempo", rematou o treinador do Palmeiras.
Estudo brasileiro feito nesse continente identifica fungos que poderiam gerar medicamentos contra doenças negligenciadas, como dengue, Chagas e malária
Por Nicola Ferreira (Agência Einstein)
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A Estação Antártica Comandante Ferraz sedia pesquisas com fungos que podem mudar o tratamento contra várias infecções. (Foto: Mauricio de Almeida/SAÚDE é Vital)
Um dos principais estudos conduzidos na Estação Antártica Comandante Ferraz, a base brasileira instalada nesse continente e reinaugurada faz pouco tempo, envolve fungos. O professor Luiz Henrique Rosa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), quer descobrir se alguns desses micro-organismos podem funcionar como espécies de fábricas para a produção de remédios que beneficiariam milhões de pessoas.
“Buscamos fungos capazes de gerar substâncias contra doenças tropicais como leishmaniose, dengue, zika, chikungunya e malária”, explica. Rosa é o coordenador do projeto MycoAntar, uma parceria entre a UFMG e o Instituto René Rachou, filial da Fiocruz no estado de Minas Gerais.
Ativa desde 2014, a iniciativa já identificou aproximadamente 12 mil espécies de fungos, representando a maior coleção desses agentes infecciosos do mundo.
O gafanhoto do deserto é a praga migratória mais perigosa do mundo (Crédito: Divulgação / ONU)
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) anuncia o recebimento de uma doação de US$ 1 milhão do fundo Africa Solidarity Trust Fund (ASTF). O objetivo é usar os recursos para combater o agravamento do surto de gafanhotos do deserto na África Oriental.
A organização explica que o gafanhoto do deserto é a praga migratória mais perigosa do mundo e, de acordo com pesquisa da FAO, o recente surto representa uma ameaça sem precedentes à segurança alimentar na Etiópia, Quênia e Somália.
“Temos uma janela de oportunidade antes da próxima temporada de plantio. Precisamos agir agora. O financiamento flexível, como o da ASTF, nos ajuda a avançar rapidamente”, disse Maria Helena Semedo, vice-diretora geral de clima e recursos naturais da FAO, por meio de nota.
Segundo a entidade, o Sudão do Sul e Uganda também estão em risco e há preocupação com a formação de novos enxames na Eritreia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen, à medida que as infestações por gafanhotos continuam a crescer nos dois lados do Mar Vermelho.
São necessários cerca de US$ 76 milhões para intensificar os esforços para controlar a disseminação do inseto, de acordo com estimativas da FAO. Até agora, mais de US$ 18 milhões foram doados aos esforços para combater o aumento.
O governo brasileiro assinou nesta terça-feira, 11, o Acordo Automotivo entre Brasil e Paraguai, em Assunção, capital paraguaia. Pelo acordo, o Brasil concederá livre comércio imediato para todos os produtos automotivos vindos do país vizinho. Já o Paraguai concederá livre comércio imediato para os produtos automotivos brasileiros taxados com tarifas entre zero e 2%. Além disso, aplicará margens de preferência tarifária crescentes para os demais produtos automotivos, até a liberalização total do setor ao final de 2022.
Em nota conjunta, o Ministério da Economia e o Ministério de Relações Exteriores afirmaram que o acordo tem prazo de vigência indeterminado, ou até que ocorra a adequação do setor automotivo ao regime geral do Mercosul.
“Em matéria de regra de origem, o Acordo estabelece Requisitos Específicos de Origem para cada produto automotivo, em linha com as condições negociadas recentemente no acordo bilateral com a Argentina e no acordo entre o Mercosul e a União Europeia”, informaram os ministérios. “O Acordo prevê, também, condições de acesso preferenciais, com Índice de Conteúdo Regional (ICR) reduzido, para uma cota de automóveis e para outra cota de veículos com motorizações alternativas.”
Conforme os ministérios brasileiros, as autopeças paraguaias produzidas sob maquila – regime no qual o Paraguai concede incentivos fiscais para a instalação de fábricas estrangeiras no país – terão livre acesso ao mercado brasileiro até 31 de dezembro de 2023, “desde que cumpram com as regras de origem do Acordo, com ICR mínimo de 50%”.
“A partir de 2024, o acesso de autopeças produzidas sob o regime de maquila ao Brasil ocorrerá com cotas previstas no Acordo”, registrou a nota. “Foram definidas, ainda, condições diferenciadas de acesso para autopeças com ICR reduzido, inclusive as produzidas em regime de maquila, por um período de sete anos, no caso do Paraguai, e de quatro anos, no caso do Brasil.”
Proposta de criar um bairro inovador na capital tem destaque em Fórum nos Emirados Árabes
AGÊNCIA BRASÍLIA*
Planejamento para o Jóquei Clube prevê moradores com diferentes faixas de renda, e planeja enfrentamento ao déficit habitacional no DF
De Brasília para o mundo. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) está presente no World Urban Forum (Fórum Urbano Mundial), realizado até o próximo dia 13, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O projeto desenvolvido pela equipe técnica da empresa pública para a área do Jóquei Clube, em Brasília, foi escolhido para ser apresentado no evento. O Fórum exibe soluções inovadoras e sustentáveis de vários países e promove o debate sobre temas relacionados aos desafios enfrentados por cidades e comunidades na contemporaneidade.
O tema da 10ª edição do Fórum é “Cidades de Oportunidades: Conectando Cultura e Inovação”. O arquiteto da Terracap e mestre em planejamento urbano, Bruno Ávila, fará a apresentação sobre o projeto urbanístico do Setor Habitacional Jóquei Clube nesta quarta-feira (12) em um painel de “Inovação na Expansão Urbana”. A área, pertencente ao patrimônio da Terracap, tem 258 hectares, hoje, subutilizados.
As diretrizes do projeto para o Jóquei Clube permeiam quatro princípios do urbanismo contemporâneo: cidades compactas, desenvolvimento orientado ao transporte, diversidade urbana e ruas completas. “Esses princípios não são típicos de cidades de urbanismo modernista, como Brasília. É a inovação que trazemos do ponto de vista do planejamento”, explica o arquiteto.
De acordo com o projeto, o novo bairro teria cerca de 38 mil habitantes, respeitando a densidade populacional definida para a área pelo Plano Diretor, com assentamento compacto e ruas completas, o que significa que todas terão ciclovias e amplas calçadas, incentivando os deslocamentos não motorizados.
Ainda sobre o tema “mobilidade urbana”, a proposta do projeto desenvolvido pela equipe da Terracap é que grande parte da população do bairro utilize o transporte público de massa. De um lado, haveria o BRT Oeste projetado, passando na EPTG. Do outro, um corredor de ônibus, na via Estrutural. “Todo o Jóquei Clube seria coberto num raio de caminhada por esses dois meios de transporte”, explica Bruno.
Além disso, ao menos 80% das edificações projetadas para a área teriam uso misto, permitindo a construção de residências, e, no térreo, lojas escritórios, etc. – o que traria mais vida e segurança às ruas.
O planejamento para o Jóquei Clube também prevê contemplar moradores com diferentes faixas de renda no bairro, e planeja ser uma estratégia de enfrentamento ao déficit habitacional, que ultrapassa 120 mil moradias na capital federal. Além disso, a cidade teria 308 mil m² de parques e praças, aumentando a qualidade de vida de toda a população que morar ali.
O projeto para a área do Jóquei Clube consta no planejamento estratégico da Terracap para o quadriênio 2020-2024. O estudo preliminar já está na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh) para análise. O próximo passo é o licenciamento ambiental, junto ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
O Fórum
O Fórum Urbano Mundial foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para analisar uma das questões mais urgente que o mundo enfrenta: a rápida urbanização e os seus impactos, nomeadamente políticos, econômicos e ao nível das alterações climáticas. Trata-se de um fórum técnico, convocado pela UN-Habitat e recebido numa cidade diferente a cada dois anos. Em Abu Dhabi, estão reunidos mais de 15 mil profissionais representando mais de 140 países.
Produção ainda insuficiente e aumento da demanda indicam que preço vai continuar subindo
A alta cotação e a ascendente demanda mundial dissipam qualquer dúvida: o abacate é a fruta da vez. Muitos agricultores da Bahia já sabem disso e estão se apressando para aumentar a produção no estado. Nos últimos anos, a área plantada de abacate cresceu cerca de 2.200% nas fazendas baianas. Foi o estado brsileiro onde houve maior expansão no cultivo da fruta.
Em 2010 existiam apenas 15 hectares de pomares de abacate na Bahia. Agora a área total já alcança 350 hectares, segundo o último levantamento do IBGE. Muitos destes pomares ainda estão em fase de desenvolvimento e nem começaram a produzir, mas entre 2010 e 2017, a produção estadual subiu de 240 para 1.710 toneladas anuais, uma evolução de 615%.
Mas o volume ainda é muito pequeno e está longe de atender ao consumo interno. A Bahia compra de fora a maior parte do abacate que consome. As maiores remessas vêm dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Juntos, eles produzem mais de 190 mil toneladas de abacate por ano.
Escolher variedades adaptadas ao clima do Nordeste é essencial para alcançar boa produtividade
(Foto: Abacates do Brasil - pomar Pomar Wanderley Momesso/ Divulgação)
Investimento Para preencher esta lacuna agrícola e comercial, muitos produtores rurais da Bahia investindo em novos pomares.
É o caso dos agricultores da família Lopes. Há cerca de dois anos, Divaldo e Ricardo Lopes, pai e filho, plantaram quatrocentos novos pés de abacate em uma fazenda no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia.
Eles já são tradicionais vendedores e distribuidores de abacate, estão no segmento comercial há mais de 30 anos, mas planejam produzir os próprios frutos para abastecer o ponto de venda que mantém em Juazeiro.
“O nosso pomar só deve começar a produzir daqui a uns dois anos. É um investimento de longo prazo, uma experiência, mas acreditamos que vai valer a pena. Atualmente compramos abacate em outros estados e já fomos buscar até na divisa com o Paraguai. Toda a carga que chega aqui é vendida, não fica nada”, afirma o produtor rural e comerciante Ricardo Victor Lopes Cavalcante.
Abacteiro leva cerca de 5 anos para dar os primeiros frutos. Muitos pomares da Bahia ainda estão em fase de desenvolvimento. (Foto: Ricardo Cavalcante)
Com atraso, Cruz-Maltino desembarca na madrugada e é recebido com festa na capital do Piauí. Torcida solta até fogos de artifício no aeroporto; jogo contra o Altos é quarta, às 21h30
Torcedores do Vasco soltam fogos de artifício em aeroporto — Foto: Stephanie Pacheco/GloboEsporte.com
Os jogadores do Vasco desembarcaram na madrugada desta terça-feira em Teresina, cidade do duelo contra o Altos pela primeira fase da Copa do Brasil. Centenas de torcedores lotaram o aeroporto Senador Petrônio Portella e transformaram o saguão em arquibancada. O confronto acontece na quarta-feira, às 21h30, no estádio Albertão, com transmissão da TV Globo e em tempo real no GloboEsporte.com.
O elenco chegou ao Piauí com atraso de mais de 1h. A previsão inicial era do desembarque do time às 23h20, depois mudou para 0h37 e foi confirmada às 0h28. Policiais militares acompanharam a passagem dos jogadores até o ônibus, que foi escoltado pela PM ao hotel. Pouco depois da 1h da manhã, a delegação deixou o aeroporto, ainda com muita torcida. O clima foi de barulho e apoio da massa do Gigante da Colina.
O técnico Abel Braga foi o mais assediado pela torcida vascaína no Piauí. Bastante solícito, o treinador tirou fotos e deu autógrafos. Ainda na pista do aeroporto, os jogadores foram abordados por alguns torcedores e registraram o momento com a galera.
Antes da chegada do time, o clima era de festa, apesar do atraso do time. Centenas de torcedores ficaram do lado de fora do aeroporto e até soltaram fogos de artifício à espera do Vasco.
A primeira-dama falou pela primeira vez sobre os rumores
Por João Batista Jr. - Atualizado em 11 fev 2020, 14h08 - Publicado em 11 fev 2020, 13h50
A primeira-dama Bia Doria Heitor Feitosa/VEJA.com
Com uma rotina de trabalho como primeira-dama inalterada, com atividades como doação de colchões e visitas a abrigos de pessoas afetadas pelas enchentes que atingiram São Paulo, Bia Doria fala pela primeira vez sobre a origem de sua crise conjugal com João Doria. O governador tem dormido com frequência no Palácio dos Bandeirantes, em vez de ficar na mansão da família, no Jardim Europa. Em meio a queixas, ela deu “uma prensa” no marido e fez exigências. Leia a entrevista completa com Bia Doria aqui.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que chegou a um acordo com o governo sobre a derrubada do veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019). Segundo Davi, a saída encontrada foi derrubar o veto ao caput do artigo, mantendo os vetos aos parágrafos relacionados. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11), depois de uma reunião com lideranças do Congresso e representantes do governo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO – Lei 13.898, de 2019) foi sancionada em novembro do ano passado. O Executivo vetou o artigo que previa o caráter impositivo do orçamento. O argumento do governo é que essa imposição poderia engessar demais o orçamento e não deixaria margem para o Executivo sobre as verbas discricionárias.
Davi destacou que o acordo sobre a derrubada do veto demonstra o alinhamento do governo com o Congresso Nacional. Ele ainda ressaltou que o Legislativo vê o orçamento impositivo como muito importante para o país e lembrou que o Congresso tem sessão convocada para esta quarta-feira (12), às 14h, com outros três vetos na pauta.
— Portanto, o Congresso Nacional vai derrubar o veto presidencial do caput desse artigo, assegurando a impositividade do orçamento — declarou Davi.
A reunião para o acordo sobre a derrubada do veto contou com as presenças do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator-geral da proposta orçamentária para 2020.
Maia destacou a unidade e a harmonia do acordo e disse acreditar que essa decisão pode facilitar a aprovação, ainda neste primeiro semestre, de outras matérias de interesse do governo, como as reformas tributária e administrativa e as propostas de emenda à Constituição do chamado Plano Mais Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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