terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

PIB do agronegócio cresceu 2,4% de janeiro a novembro de 2019, dizem CNA e Cepea




São Paulo, 11 – O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 2,4% de janeiro a novembro de 2019, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP). Em nota, as entidades dizem que o resultado foi impulsionado pelo segmento de insumos (+6,42%), seguido por agrosserviços (4,57%) e agroindústria (3,93%).

A atividade primária foi a única com desempenho negativo (-4,12%). De acordo com a CNA, a pecuária continuou puxando a expansão do PIB do agro. No acumulado de 11 meses no ano passado, o setor teve crescimento de 17,19%, com resultado positivo em todos os elos da cadeia produtiva.

“Ao longo de 2019, os preços dos produtos do ramo pecuário tiveram alta significativa, refletindo a aquecida demanda por carne no mercado externo em decorrência da peste suína africana (PSA). Além disso, registrou-se bom desempenho das produções de bovinos, suínos, ovos e leite no País”, diz o estudo CNA/Cepea.
Já o ramo agrícola teve queda de 3,06% no período de janeiro a novembro.

“O elevado custo de produção em 2019 pressionou significativamente o PIB do segmento primário agrícola. Somada à elevação do custo de produção, 2019 foi marcado por queda de preço de produtos como algodão, mandioca, café e soja, comparativamente ao ano anterior”, explica a publicação.
Em novembro, o PIB do agronegócio cresceu 1,27%, com expansão de todos os segmentos: insumos (0,12%), primário (0,86%), agroindustrial (1,17%) e agrosserviços (1,71%).
DINHEIRO RURAL

Cine Brasília mantém Parasita em horário nobre



Diretor de Bacurau e outros cineastas comentam as premiações no Oscar do filme sul-coreano. Película fica em cartaz até domingo (16)

As quatro estatuetas do Oscar de Hollywood obtidas no domingo (9) pelo filme sul-coreano Parasita (melhor filme, filme internacional, direção e roteiro original) se tornaram um motivo a mais para a manutenção do longa em cartaz no Cine Brasília até domingo (16), no horário nobre, às 20h15.
A história da família de desempregados que cava oportunidades passando por cima de outras pessoas, mentindo e tramando – e que já havia dado ao diretor Bong Joon-ho a Palma de Ouro de Cannes em 2019 –, sinaliza para o que muitos veem como uma crítica do diretor ao capitalismo selvagem em curso no mundo.
A tese de que uma revolta dos excluídos gerados pelas desigualdades do capitalismo no mundo teria se transformado em algo com apelo universal, traço comum entre películas como Parasita, Bacurau e Coringa, para citar três produções do ano passado, é algo que chama a atenção do diretor Juliano Dornelles. O pernambucano assina Bacurau ao lado de Kléber Mendonça, filme de maior bilheteria em 2019 no Cine Brasília.
De fato, esses filmes têm um parentesco entre eles e parecem refletir uma energia que está pairando sobre o mundoJuliano Dorneles, coautor de Bacurau
O diretor aponta também outros dois elementos que podem explicar as estatuetas dadas ontem a Parasita. “Tenho a impressão de que a Academia de Hollywood está tentando se abrir ao mercado asiático, conquistar espaço lá”, acredita. 
Ele também lembra do investimento do governo sul-coreano em produções culturais, apoiando a indústria nacional. “É algo que deveria nos inspirar aqui. O Oscar que receberam é resultado de um trabalho bem feito”, avalia.
O diretor brasiliense Gustavo Galvão diz que Parasita é uma crítica potente não só ao capitalismo, mas principalmente ao modo como abraçamos tudo que ele impõe, muitas vezes sem questionamentos. “O que torna este filme tão único é que ele não faz uma crítica direcionada ao sistema em si, ele aponta o dedo para o espectador”, comenta ele. 
“Não diria que se trata da revolta dos excluídos necessariamente, vejo-o mais como uma tomada de consciência dos excluídos, o que é ainda mais interessante. Foi um momento histórico ver um filme tão contundente ser consagrado em Hollywood”, analisa Galvão, à frente de Ainda temos a imensidão da noite, em cartaz até quarta-feira (12) no Cine Brasília.
“Agora que as pessoas vão querer mesmo ver Parasita”, diz a cineasta Anna Karina de Carvalho, crítica da arte, curadora da 52ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro no ano passado. Ela elogia no filme “o roteiro de primeiríssima”, direção, atuações e temática. “Pessoalmente, concordo que foi o melhor filme do ano passado, talvez da década”, afirma.
Inaudito
A telona do Cine Brasília vai abrir ainda espaço exclusivo para um filme de corte mais experimental. Trata-se de Inaudito, do diretor paulista Gregório Gananian, autor de videoclipes, curtas e projetos intermídias. 
O documentário conta a trajetória do guitarrista Lanny Gordin, cujo som eletrizou estrelas do porte de Gal Costa, Caetano Veloso e Jards Macalé. A revista Rolling Stones BR publicou há seis anos uma lista com os 30 maiores guitarristas de todos os tempos e incluiu nela o nome de Gordin.
Continuam na programação do Cine Brasília até domingo os brasileiro Inferninho e o documentário polonês Com amor Van Gogh – O sonho impossível.

Programação de 13 a 16 de fevereiro
15h30 – Com amor Van Gogh – O sonho impossível
16h45 – Inferninho
18h30 – Inaudito
20h15 – Parasita

Fichas técnicas, sinopses e trailers dos filmes

Parasita (título original Gisaengchung)
De Bong Joon-ho (2019, Coreia do Sul, ficção/suspense, 132 minutos, 16 anos)
Elenco: Kang-ho Song, Sun-kyun Lee e Yeo-jeong Jo
Sinopse: Todos os quatro membros da família Ki-taek estão desempregados, porém uma obra do acaso faz com que o filho adolescente comece a dar aulas privadas de inglês à rica família Park. Fascinados com o estilo de vida luxuoso, os quatro bolam um plano para trabalhar na casa burguesa. É o início de uma série de acontecimentos incontroláveis dos quais ninguém sairá ileso.

Inaudito
De Gregório Gananian (2017, Brasil, documentário, 88 minutos, 10 anos)
Elenco: Lanny Gordin, Dou Hei Mu e José Roberto Aguilar
Sinopse: O guitarrista Lanny Gordin foi um dos personagens fundamentais na transformação da música brasileira a partir da década de 60: eletrizou Gal Costa, Gilberto Gil, Caetano Veloso e Jards Macalé entre outros. Ele revela seu processo libertário de composição e pensamento atual, embarcando em uma insólita odisseia pela China, local de nascimento, e Brasil, país onde vive.

Inferninho
De Guto Parente e Pedro Diógenes (2018, Brasil, comédia dramática, 82 minutos, 12 anos)
Elenco: Yuri Yamamoto, Démick Lopes e Samya de Lavor
Sinopse: Deusimar (Yuri Yamamoto) é a dona do Inferninho, bar que é um refúgio para devaneios e fantasias. Ela sonha em deixar tudo pra trás e ir embora. Jarbas (Demick Lopes), o marinheiro que acabara de chegar, sonha em ancorar e fincar raízes. O amor que nasce entre os dois vai transformar por completo o cotidiano do bar e a vida dos frequentadores.

Com amor Van Gogh – O sonho impossível (título original: “Loving Vincent – The impossible dream”)
De Miki Wecel (2019, Polônia, documentário, 60 minutos, 10 anos)
Sinopse: Um documentário que mostra em detalhes a difícil jornada de dois cineastas para atingir um sonho que parecia impossível: criar “Com amor, Van Gogh”, o primeiro longa de animação da história feito completamente com pinturas.

Serviço
Entrada paga, R$ 12 (inteira). 
Bilheteria só aceita dinheiro, não cartões.
Endereço
Asa Sul, entrequadra 106/107
Telefone: (61) 3244-1660

 Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Congresso analisa veto do governo à lei que altera regras orçamentárias



Da Redação | 11/02/2020, 13h19
O Congresso Nacional fará na quarta-feira (12), às 14h, uma sessão conjunta para analisar quatro vetos do governo a projetos de lei aprovados pelos deputados e senadores em 2019. Entre eles, está a rejeição a dispositivos da norma que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e de comissões mistas do Congresso, introduzida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado (VET 52/2019).
O presidente barrou um trecho da Lei 13.898, de 2019, que determinava a observação das indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelos respectivos autores da execução das programações das emendas.
Outro ponto rejeitado foi a proibição do contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Microempresas

Também passará por análise do Congresso a rejeição de partes da lei que autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. A Lei Complementar 169, de 2019, que altera a Lei do Simples Nacional, foi sancionada com três vetos.
Bolsonaro vetou o dispositivo que limitava a participação acionária de cada sócio a 10% do capital social. O texto previa também que pessoas físicas ou jurídicas poderiam integrar a sociedade como sócios investidores, com o objetivo exclusivo de obter rendimentos, com participação máxima de 49%.
Também foi vetado o dispositivo que atribuía às sociedades de garantia de crédito (SGC) a finalidade exclusiva de conceder garantias aos sócios. O outro trecho barrado autorizava essas sociedades a receber recursos públicos.

Vetos totais

Os dois primeiros itens da pauta do Congresso, no entanto, são vetos totais a dois projetos de lei. Um deles trata da regulamentação da interceptação da correspondência de presos, condenados ou provisórios, para auxiliar investigação criminal ou processo penal (VET 45/2019). O outro estabelece isenção de imposto para equipamentos de geração de energia elétrica por fonte solar (VET 46/2019).
A proposta vetada estabelecia que seriam isentos do imposto produtos como dispositivos fotossensíveis semicondutores, diodos emissores de luz, células solares e vidros solares. Segundo o texto, a isenção somente seria aplicada quando não houvesse similar nacional, ou seja, itens para os quais não há fabricação nacional.
Em relação ao projeto que regulamentava a interceptação da correspondência de presos, o governo justificou o veto afirmando, entre outras coisas, que o Supremo Tribunal Federal (STF) já possui o entendimento de que a cláusula tutelar da inviolabilidade do sigilo de correspondência dos presos não pode constituir instrumento de salvaguarda de práticas ilícitas.
A sessão conjunta ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados. Para que um veto seja derrubado, são necessários no mínimo 41 votos de senadores e 257 votos de deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

Conselheiros de Desenvolvimento Rural participam de capacitação



Promovido em parceria pela Secretaria de Cultura e o Sebrae, o curso valoriza o papel do Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável

No auditório Seu Guima, da Secretaria de Agricultura (Seagri), prossegue até sexta-feira (14) capacitação dos membros das unidades do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal (CRDRS-DF).  A finalidade desses conselhos é propor diretrizes para elaboração e execução das políticas públicas rurais do DF, bem como contribuir para o desenvolvimento rural sustentável da capital federal.
“O curso de capacitação vem no sentido de renovação dos conselheiros, e nós precisamos promover a capacitação dessas pessoas para dar tempo para eles entenderem como o conselho funciona e saber a melhor forma de poderem contribuir”, resume o secretário de Agricultura, Luciano Mendes. “O Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] participa conosco”.
A presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Denise Fonseca, destaca a importância dos conselheiros regionais: “Mais do que conselheiros eleitos, as senhoras e os senhores serão protagonistas do nosso futuro, de todos nós, do futuro agro do Brasil. E a Emater-DF está de portas abertas para fazer com que isso aconteça”.
Trabalho de campo
O gerente da Assessoria de Gestão Estratégica e Políticas Públicas do Sebrae, Jorge Adriano, ressalta o acordo feito com o GDF. “Nosso objetivo aqui é contribuir com a formação e capacitação de todos, para que a gente possa fazer o melhor trabalho no campo”, diz. “Nós temos oferecido e temos condições de oferecer muito mais ao DF”.
Presidente do CRDRS de São Sebastião, Albertino José de Souza se manifesta entusiasmado com o curso. “Eu vejo como algo de suma importância para todos os conselheiros que estão assumindo agora, para entender o que há de melhor para a sociedade”, resume.
Com informações da Seagri

Estoques de leite materno estão baixos na rede pública


Fonte: Free Digital Photos

Leite humano é fundamental para salvar vidas e mães saudáveis que estejam amamentando podem contribuir

Os Bancos de Leite Humano do Distrito Federal precisam com urgência da ajuda das mães que estejam amamentando para reabastecer os estoques de leite materno. O alimento é fundamental para salvar a vida de bebês internados na UTI dos hospitais públicos. O alerta foi feito pela coordenadora das Políticas de Aleitamento Materno e Banco de Leite Humano do Distrito Federal, Miriam Santos, ao informar que o estoque está baixo e precisa ser reforçado com urgência.
“O leite humano é o melhor alimento para qualquer criança. É o padrão ouro da alimentação infantil. E para os que estão internados é de extrema importância para a recuperação da saúde, portanto, precisamos melhorar nossos estoques”, acrescentou Miriam Santos.
Como doar
Toda mulher que esteja amamentando é uma potencial doadora de leite materno, independentemente da idade do filho em amamentação. Algumas mães têm dúvidas sobre como é feita a doação e a coleta do leite materno, mas o procedimento é bem simples.
A doação deve ser feita em pote de vidro com tampa plástica e, em seguida, conservada no congelador. Para doar ou tirar dúvidas é só ligar no número 160, opção 4. Outra possibilidade é acessar o site Amamenta Brasília, onde é possível fazer o cadastro como doadora, obter informações e saber mais sobre o assunto.
São 14 bancos de leite humano, sendo um deles pertencentes ao Hospital Regional de Santa Maria, administrado pelo Iges/DF, além de cinco postos de coleta. Confira os telefones que foram alterados recentemente:
 Telefones BLH
BLH HRSM – Santa Maria: (61) 4042-7770 (Ramal 5529 ou 5530)
BLH HRAN – Asa Norte: (61) 2017-1900 (Ramal 7102/7103)
BLH HRBZ – Brazlândia: (61)2017-1302
BLH HRC – Ceilândia: (61) 2017-2000 (Ramal: 3033)
BLH HRL – Paranoá: 2017-1550, ramal 1579
BLH HRT Taguatinga: (61) 2017 1700 Ramal:3458 ou 3459
Posto de Coleta São Sebastião: (61) 2017-1500 ramal 6591
BLH HMIB: (61) 2017-1608
BLH Gama: (61) 2017-1842
BLH Planaltina: (61) 2017- 1369
BLH HRS Sobradinho: (61) 2017-1204
Posto de Coleta HRSAM Samambaia: (61) 2017-2202
* Com informações do Iges/DF

GDF Presente retira posto de segurança abandonado



Espaço virou abrigo para usuários de drogas, o que era motivo de preocupação da população local   

Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), uma equipe do GDF Presente retirou, nesta terça-feira (11), um posto de segurança na Quadra 6, em Arapoanga, em Planaltina. O local, ao lado da Escola Classe Arapoanga, estava abandonado há anos e virou abrigo de moradores de rua e usuários de drogas, o que era motivo de preocupação da comunidade. 
É o caso de Francisco de Jesus, 70 anos. Ele mora em frente ao lugar em que o posto estava instalado e se sentia inseguro com a situação. O aposentado garante que agora está mais aliviado. “Há tempos que pedimos para retirar esse espaço. Podem construir um parquinho ou Pontos de Encontro Comunitários (PECs)”, sugeriu. 
“Foi a melhor coisa que o GDF fez para a gente”, diz a dona de casa. Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
A dona de casa Geralda Silva, 34 anos, também elogia a ação do governo local. “Foi a melhor coisa que o GDF fez para a gente. Além de moradores de rua e usuários de drogas, também tinham pessoas que praticavam atos sexuais no espaço. Infelizmente, isso acontecia muito, mas agora não vai acontecer mais”, comemorou. 
Coordenador do Polo Norte do GDF Presente, Ronaldo Alves, explica que o posto vai para o Comando-Geral da Polícia Militar do DF, localizado no Setor Policial Sul. “Este ano já retiramos outros dois espaços que estavam inutilizados aqui e a previsão é de recolher mais um em Planaltina. Alguns desses locais se transformam em espaços culturais, por exemplo. Outros vão para a reciclagem”, explica. 
Outros postos 
Em janeiro, o GDF Presente removeu um posto incendiado da Quadra 312, da Asa Norte. O espaço vai receber limpeza e obra de paisagismo. O local estava abandonado após um incêndio, em junho de 2019. Segundo a PM, inauguração foi em 2008 com o objetivo de trazer mais segurança a região. Porém, foi desativado em 2015, pois a corporação entendeu que outras modalidades de policiamento, móveis e com maior área de abrangência, trariam mais resultados e eficácia.   
 DA AGÊNCIA BRASÍLIA 

GDF e Iphan investem em educação patrimonial



Alunos da rede pública do DF são beneficiados com ações que priorizam a troca de conhecimentos  

Durante o evento, foram distribuídos exemplares do livro Athos Colorindo Brasília, primeiro volume da coleção Patrimônio para Jovens. Estudantes da rede pública terão acesso à publicação | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Na manhã desta terça-feira (11), o GDF, por meio de uma parceria entre a Secretaria da Educação (SEE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), assinou um termo de cooperação técnica para a troca de conhecimento em ações de educação patrimonial. No evento, o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, junto ao Iphan, assinou ainda uma carta de intenção com o intuito de ampliar a proteção patrimonial do DF.
O governador Ibaneis Rocha foi representado pelo vice-governador Paco Britto. Também participaram das assinaturas de documentos o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, bem como, pelo Iphan, o superintendente, Saulo Santos Diniz e o presidente interino, Robson Antônio de Almeida.
“A assinatura desse acordo aumenta as possibilidades de aprendizagem, facilita a troca de experiências e contribui também para a ampliação do nosso patrimônio cultural, histórico e ambiental de Brasília”, destacou Paco Britto, lembrando que a ação será levada a todas as escolas do DF e trará grandes benefícios aos estudantes.
Educação patrimonial
O termo de cooperação técnica terá vigência de cinco anos. Nesse período, serão elaborados três livros que vão compor a coleção Patrimônio para Jovens. Também serão realizadas as Jornadas do Patrimônio Distrital, entre outros eventos. A parceria poderá ser prorrogada, caso haja interesse do Iphan e da SEE, ao final do cronograma de atividades, em janeiro de 2025.
A parceria firmada para o intercâmbio de experiências está alinhada à Política de Educação Patrimonial do Iphan e ao Plano Distrital de Educação (2015-2024). O intuito é propiciar uma dimensão pedagógica inovadora, com a ampliação de possibilidades de aprendizagem e a expansão dos espaços e tempos educativos a partir da integração entre a escola e os espaços culturais.
Durante o evento, alunos e professores das escolas classes e jardim de infância da 308 e 316 Sul, receberam exemplares do livro Athos Colorindo Brasília – primeiro volume da coleção Patrimônio para Jovens, representando toda a rede de ensino público que será beneficiada com o projeto. “É um presente valioso para nossas escolas, pois ensinará desde cedo aos nossos alunos a importância do valor e da preservação do nosso patrimônio cultural e artístico”, comentou Paco Britto.
“É um presente valioso para nossas escolas, pois ensinará desde cedo aos nossos alunos a importância do valor e da preservação do nosso patrimônio cultural e artístico”Paco Britto, vice-governador do DF
Aniversário de Brasília
A assinatura dos documentos foi citada como parte das celebrações do aniversário de Brasília. Em abril, a capital federal completará 60 anos de fundação e 30 anos de tombamento de seu conjunto urbanístico pelo Iphan.
O superintendente do Iphan no DF, Saulo Diniz, ressaltou a sinergia e a comunicação como fatores essenciais na busca dos melhores caminhos para promover a educação patrimonial. “Temos que preservar Brasília e deixá-la para o futuro”, considerou.
Capacitação e cursos
O acordo prevê ainda a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de professores, orientadores educacionais e profissionais da carreira da assistência, por meio de cursos de formação, oficinas e palestras, além de outras atividades conjuntas e complementares de interesse comum.
Diniz explicou que o plano de ação do projeto envolve 1,5 mil professores capacitados e cerca de outros três mil, por meio de estudo a distância. Ele lembrou que a educação patrimonial é um dos pilares de uma política efetiva relacionada ao patrimônio cultural. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, por sua vez, salientou que o banco se insere nesse contexto e fomenta o ato de leitura e a preservação da capital.
1,5 milNúmero de professores capacitados envolvidos no projeto
Robson Almeida ponderou que essa primeira ação educativa demonstra como o instituto vem trabalhando nos últimos anos. “Transformamos o ônus [de preservação do patrimônio] em bônus”, declarou. “Precisamos de outros olhares, e o GDF vai nos ajudar nisso”.
O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, ratificou as palavras do representante do Iphan, ao considerar que a preservação do patrimônio tem um custo elevado. ”Nosso exército de alunos vai estar preparado para admirar e colaborar com esse patrimônio”, anunciou.
Representando o ministro Marcelo Álvaro Antônio, que estava em viagem para o Rio de Janeiro, o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, também abordou a simbiose entre os envolvidos no projeto, anunciando que a meta do Ministério do Turismo é dobrar o número de turistas em Brasília. “É preciso resgatar a necessidade de conhecer Brasília, e esse projeto pode injetar ânimo nas crianças”, atentou.
A cerimônia, realizada na Sala Mário de Andrade, no Iphan, também contou com as presenças dos secretários de Governo, José Humberto, Turismo (Vanessa Mendonça, Casa Civil (Valdetário Monteiro), Desenvolvimento Econômico (Ruy Coutinho) e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Mateus Oliveira). Participaram ainda diretores e professores da rede pública de ensino do DF, representantes do governo federal e do DF, entre outros.
   DA AGÊNCIA BRASÍLIA

CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes



Da Redação | 11/02/2020, 12h07
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) a possibilidade expressa de doação direta, dedutível do Imposto de Renda (IR), em favor de projetos desenvolvidos por entidades de atendimento a criança e adolescentes. A medida, instituída pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 546/2018, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
De autoria do ex-senador Edison Lobão, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069, de 1990), que hoje apenas permite a dedução das doações feitas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, sem ampliar essa possibilidade a recursos destinados diretamente a projetos específicos. O PLS, então, modifica a sistemática de doação, passando a permitir a doação direta para os projetos aprovados por conselhos dos direitos da criança e do adolescente. Lobão observa, na justificativa do projeto, que não há impedimentos à medida relativos à responsabilidade fiscal, uma vez que as doações, na prática, já são feitas e não geram gastos tributários adicionais.
Com parecer favorável, o relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), observou que a forma como a dedução poderá ser realizada aumenta os valores destinados às instituições que cuidam de crianças e adolescentes, pois o contribuinte, no instante em que realiza a doação, já terá conhecimento do montante do imposto efetivamente devido.
— É como se o cidadão retirasse o dinheiro que seria destinado à Receita Federal e o destinasse diretamente aos projetos. Uma medida democrática, visto que o indivíduo escolhe diretamente onde deseja que seu tributo seja aplicado.
Além disso, segundo o relator, o benefício social gerado pelo projeto será mais relevante do que a eventual diminuição de recursos da União, pois o texto prevê a manutenção dos limites atualmente em vigor, de 6%, para o abatimento do imposto.
— Não há qualquer mudança no limite global para dedução já previsto em lei. Apenas muda-se a sistemática de doação — explicou o relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado